20 Maracanãs queimados! Essa é a primeira estimativa sobre a área atingida pelo fogo no entorno do Porto do Açu:

setembro 28, 2014setembro 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem após o fogo que ocorreu nas terras que a empresa controladora do Porto do Açu herdou da falecida LL(X) li uma matéria que dizia que um equivalente a dois campos de futebol teria sido atingido pelas chamas que duraram quase 24 horas.

Pois bem, hoje me dirigi ao Earth Google e defini a área mínima que pode ter sido queimada, e cheguei ao valor de 20.7 hectares, o que equivaleria a 20 e não 2 campos de futebol. Em suma, em vez de 2 Maracanãs, tivemos pelo menos uns 20 Maracanãs pegando fogo!

Aviso logo que eu usei a área mínima baseado numa estimativa conservadora, pois possivelmente a área atingida foi maior. Lá no Paraná, onde minha família possui uma série de pequenas propriedades rurais, um incêndio desta magnitude seria seguido imediatamente por uma visita de técnicos ligados ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que iriam lavrar autos de infração e aplicar multas ambientais.

Eu fico imaginando se o INEA já fez essa visita para apurar a dimensão do dano ambiental causado por um incêndio cujo controle para impedir sua ocorrência caberia tanto à Prumo Logístico como à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que possuem terras afetadas pelo sinistro em questão.

Será que esta visita já aconteceu, ou vai ter que esperar a abertura de outro processo pelo Ministério Público Federal (MPF)? Afinal, a estiagem não poderá ser usada como bode expiatório para mais este incidente no entorno do Porto do Açu. É que se perguntarem para qualquer agrônomo recém formado na UENF, a resposta mais provável é de que a magnitude deste incêndio não tem nada de natural, mas de manejo de áreas de pastagens abandonadas.

Em tempo: nos próximos dias irei fazer análises mais rigorosas sobre a área queimada em caso de precisar confeccionar outro relatório para o MPF!

Após quase 17 meses da desapropriação, terras do Sr. José Irineu Toledo continuam abandonadas

setembro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nem a placa da CODIN declarando o Sítio Camará como sendo terra privada de uma empresa pública sobreviveu ao abandono

No dia 01 de Agosto de 2013 ocorreu uma das desapropriações mais truculentas e desumanas das muitas que eu vi sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no V Distrito de São João da Barra para beneficiar o hoje quase defunto conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista. Naquele dia fatídico, falecia o Sr. José Irineu Toledo, após toda uma vida dedicada ao trabalho de cultivar e produzir alimentos. Mas seus filhos e netos não puderem sequer velar o patriarca da família em paz, pois tiveram que se dividir entre o velório e enterro, e o destino do rebanho leiteiro que a família mantinha no Sítio Camará.

Pois bem, passei hoje em frente do Sítio Camará e o que eu vi está mostrado abaixo: o completo abandono e terras completamente improdutivas. Nem a estrutura metálica da torre de transmissão de energia que justificou a “pressa” da CODIN em desalojar a família Toledo de suas terras está mais lá para ser vista. Além disso, a fonte de água cristalina que abastecia de dezenas de famílias da localidade de Água Preta tampouco pode ser usada, visto que os expropriadores lacraram a entrada e removeram a bomba que as famílias usavam gratuitamente para conseguir o líquido precioso.

E a secura da pastagem é preocupante, pois bastará uma fagulha para que o fogo chegue bem perto da localidade de Água Preta e, de quebra, acabe com quaisquer evidências que os descendentes do Sr. José Irineu Toledo possam ter de uma avaliação correta do valor de suas terras.

Essa desapropriação é certamente um marco no total desrespeito que foi cometido pelo (des) governo liderado por Sèrgio Cabral e Luis Fernando Pezão contra centenas de famílias de agricultores humildes, mas valorosos. E o pior é que até hoje a família Toledo não recebeu um centavo pela propriedade, que hoje está lá totalmente improdutiva.

Audiência do DISJB e a Praia do Açu de antigamente. Alguém se lembra?

setembro 17, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Numa dessas coincidências maravilhosas, hoje fui realizar um serviço gráfico e me deparei com um banner e com um adesivo que olhando hoje são um convite urgente à memória história.

Vejamos-los pois!

Praia do Açu, no tempo que que era conhecido como a “PRAIA DO AMOR”

Praia do Açu como ela estava há duas semanas

Banner de convocação da audiência pública do Distrito Industrial de São João da Barra. Alguém foi, alguém lembra?

Processo de desapropriação arquivado pela CODIN foi desarquivado. Que lições a leitura de seu conteúdo nos trará?

setembro 16, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 06 de Setembro notei aqui neste blog o estranho arquivamento de um processo de desapropriação movido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro contra um “réu ignorado” no V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Pois bem, um causídico sanjoanense que é leitor deste blog (sim, este blog tem leitores!) achou o caso estranho e resolveu pedir o desarquivamento do processo, no que foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Agora a cópia do processo já está nas mãos do requerente, e sua leitura com lupa aumentada deverá trazer luz a alguns aspectos pouco claros ao escabroso processo de desapropriações que a CODIN realizou no V Distrito de São João da Barra em benefício do conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Duas coisas já são sabidas após uma rápida leitura do processo: 1) a propriedade está localizada dentro da área desapropriada, e 2) a ignorância em relação ao réu não se sustenta.

Outras “novidades” certamente deverão surgir com o passar dos dias. A ver!

Terceira Via: Moradores do 5º Distrito de SJB querem a anulação de desapropriações

setembro 8, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Comunidade fez uma reunião e vai cobrar dos candidatos ao governo do estado um posicionamento sobre o caso

A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do 5º Distrito contra as desapropriações promovidas pelo governo para beneficiar a construção do Superporto do Açu, realizou uma reunião no domingo (7 de setembro), para discutir os próximos passos.

A reunião teve como objetivo a apresentação de novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), que estariam pressionando agricultores com propriedades próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem de suas propriedades, mesmo antes que a justiça do município decida pela desapropriação.

Os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na Vila da Terra. Agricultores afetados não querem sair de suas propriedades. Outro problema é que a ida para a Vila não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas por um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a Codin, os moradores decidiram preparar um documento que será apresentado aos candidatos ao governo do estado do Rio, exigindo a anulação dos decretos de desapropriação.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste_fluminense/55169/#prettyPhoto

ASPRIM faz reunião, ouve denúncias sobre ações da CODIN, e aprova documento para candidatos a governador cobrando a anulação das desapropriações

setembro 7, 2014setembro 8, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do V Distrito contra as escabrosas desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista realizou uma reunião nesta tarde de domingo para discutir os próximos passos da luta.

A reunião serviu inicialmente para que fossem apresentadas novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que estariam pressionando agricultores cujas propriedades estão próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem sem resistência de suas propriedades, mesmo antes que a justiça de São João da Barra decida pela desapropriação. Um detalhe curioso que surgiu é que os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na chamada Vila da Terra. Um agricultor afetado pelo caso me afirmou que não quer sair de sua propriedade e ir para a Vila da Terra, já que ela não poderia construir sequer um puxadinho. Além disso, como a ida para a Vila da Terra não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas apenas um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a CODIN, os presentes decidiram que a ASPRIM irá preparar um documento que deverá ser apresentado a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro exigindo a anulação dos decretos de desapropriação, de modo a garantir o retorno das terras aos legítimos proprietários.

Em tempo, depois de ouvir mais essas novas denúncias sobre a ação truculenta de servidores da CODIN contra agricultores pobres, eu fico me perguntando o que ainda será preciso para o Ministério Público (estadual ou federal) abra um procedimento de investigação que apure até as últimas consequências se essas práticas estão realmente ocorrendo para punir os eventuais responsáveis por este tipo de coação inaceitável.

CODIN desistiu de processo de desapropriação contra réu ignorado. De posse de quem está a terra agora?

setembro 6, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em uma das muitas esquisitices que cercam as desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no V Distrito de São João da Barra, uma promete ganhar o troféu da mais bizarra. E é justamente uma da qual a CODIN pediu arquivamento.

O processo de Número 0001897-79.2012.8.19.0053 foi iniciado em 26 de Junho de 2012 e o seu objeto era a desapropriação de uma área que supostamente seria usada para a construção do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra. Pois bem, no dia 30 de Julho de 2012, a meritíssima juíza Luciano Cesário de Mello Morais determinou em sentença alguns aspectos bem razoáveis, que envolviam a determinação de que a CODIN emendasse o processo para fazer constar o endereço do imóvel que pretendia desapropriar, visto que na inicial apenas constavam as coordenadas geográficas, e que ainda comprovasse a alegada impossibilidade de identificar o registro do imóvel objeto da presente, por meio de certidão do Registro Geral de Imóveis (RGI) de São João da Barra. Em outras palavras, a CODIN teria que provar que o proprietário da terra a ser desapropriada era ignorado no RGI/SJB.

Tudo o que seria preciso para que a CODIN conseguisse a imissão de posse da propriedade seria responder às determinações da meritíssima juíza, certo? Errado! É que em 24 de setembro de 2012, a CODIN impetrou uma petição abrindo mão de desapropriação, no que foi atendida pela justiça de São João da Barra em 26 de abril de 2013, conforme mostra o despacho do meritíssimo juiz Leonardo Cajueiro que segue logo abaixo.

Essa desapropriação é particularmente intrigante porque se a terra em questão está mesmo incluída nos decretos de desapropriação promulgados pelo (des) governador Sérgio Cabral, não faz muito sentido a CODIN abrir mão dessa desapropriação. Ou faz?

Por último, se o dono da terra era ignorado e o processo de desapropriação foi arquivado, quem detém a posse da mesma neste exato momento? Como a CODIN não informou endereço ou nome do proprietário, o mistério vai continuar.

Vozes do Açu sopram questões que continuam sem respostas

agosto 27, 2014agosto 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Venho acompanhando a situação das famílias de agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão para serem entregues ao conglomerado do ex-bilionário Eike Batista para que este construísse o distrito industrial de São João da Barra. O que foi feito contra essas famílias é um dos exemplos mais acabados da face mais obscura do que se convencionou rotular de “Novo Desenvolvimentismo” ou “Neodesenvolvimentismo”.

Mas, convenhamos, muito do que eu escrevo neste blog pode ser desmerecido pelos leitores porque eu não sou nenhum agricultor no V Distrito de São João Barra. Por isso é que sempre que posso disponibilizo depoimentos que me chegam de pessoas que vivem ou possuem familiares que foram afetados pela expropriação de terras promovida para beneficiar Eike Batista. Um exemplo disso é o depoimento que recebi via e-mail de uma leitora do blog cuja família foi diretamente afetada por esse processo. Vejamos o que ela nos conta:

“As coisas lá na roça continuam do mesmo jeito. Até agora meu pai não recebeu nada de indenização pelas terras e as mesmas continuam paradas sem produzir nada! A lavoura de abacaxi de meu irmão até hoje ele não recebeu nem o dinheiro que empatou na plantação! Será que essas injustiças não vão acabar nunca? Onde o pobre não tem direito de plantar nas suas próprias terras?”

Em minha resposta a ela, eu disse que as questões acima eram mais do que pertinentes, e que continuar a fazê-las é uma das formas que temos para não deixar um assunto tão sério cair na obscuridade. Eu aproveito as questões acima para perguntar:

1. Quando as terras serão pagas ou, na ausência da justa compensação prevista na Constituição Federal, retornadas aos seus legítimos donos?

2. Quem vai arcar com os prejuízos causados pelas desapropriações e, sim, pela salinização das águas e solos?

3. Terras improdutivas servem a quais interesses e quem se beneficia com o estoque de terras que foi acumulado praticamente de graça?

Enquanto as respostas não surgirem, este blog vai continuar perguntando. Afinal, as perguntas que estão vindo do Açu exigem as devidas respostas.

Porto do Açu: problemas para receber indenizações também ocorre nos lotes urbanos

julho 26, 2014julho 26, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Desde 2010 venho acompanhando o drama de centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

Confesso que nesse tempo todo tive pouco contato com outros grupos de afetados por esse mecanismo de expropriação de direitos, incluindo ai pescadores artesanais e moradores e proprietários de lotes urbanos na localidade da Barra do Açu, que é a mais próxima ao empreendimento conhecido como “Porto do Açu”.

Pois bem, esta semana recebi uma correspondência eletrônica de uma leitora deste blog que me ajudou a entender como as desapropriações de lotes urbanos estão sendo tocadas pela CODIN. E como se pode observar na mensagem abaixo, as coisas estão sendo levadas basicamente da mesma forma, e o desrespeito ao direito dessas pessoas também é uma constante.

O que me parece mais evidente no que é dito abaixo é que, ao contrário do que anunciam a CODIN e hoje a Prumo Logístico (sucessora da LL(X)), a questão das desapropriações é um calcanhar de Aquiles que pode assombrar o Porto do Açu por muito ainda. É que, apesar de tudo o que já se passou, as pessoas afetadas continuam procurando os seus direitos. Assim, o que se fez para fazer o processo de desapropriação barato, pode torná-lo bem caro.

“Prezado professor, minha mãe possui um terreno na Praia dos Cariocas II, e há dias estou procurando saber sobre ele ligando para os diversos números da prefeitura (de São João da Barra). Transferência vai, transferência vem, até que me mandaram procurar a Codin. Uma instituição que sequer possui um número de telefone no qual possamos ligar. A questão é que sou de Minas, e jamais fomos até São João da Barra. Tudo que sei foi ligando para a prefeitura da cidade desde 2010.

Deixei essa questão meio parada desde então e agora estou retomando o caso. Pelo que ando lendo, querem pagar uma esmola pelo terreno dos antigos proprietários. O da minha mãe, por exemplo, é um terreno de frente para a praia, de esquina e com 360 metros quadrados. Pelo que assuntei ele não esta valendo mais que 10 mil reais, pelo que comparei olhando alguns dados na internet.

Bom, resolvi escrever para o senhor para saber o panorama da realidade que esta acometendo são João da Barra.”

Finalmente, o que me deixa bastante curioso é o fato de que em face de tanto desrespeito a direitos básicos, os órgãos que deveriam monitorar essas práticas nocivas aos direitos constitucionais dos proprietários (agricultores ou não) continuam calados e, pior (sem trocadilho nenhum), imóveis.

Caderno Norte Fluminense de “O GLOBO” traz reportagem sobre legado maldito de Eike Batista no Porto do Açu

junho 29, 2014junho 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O caderno Norte Fluminense do jornal ‘O GLOBO” traz uma ampla reportagem sobre o legado maldito que o ex-bilionário Eike Batista deixou no V Distrito de São João da Barra. A reportagem traz os vários ângulos de uma situação que hoje combina injustiça social e degradação ambiental como nunca antes visto na história desse país, e em plena segunda economia da federação brasileira. O mais impressionante é que quem lê a reportagem e vê os discursos do INEA e da Prumo (sucessora da LLX) parece que tudo é céu de brigadeiro no V Distrito. Felizmente, essa reportagem deu voz a quem nunca é permitido tamanho espaço para mostrar a realidade como ela é, e não como a propaganda quer fazê-la.

Eis a reportagem logo abaixo.