Na continuidade da sua campanha publicitária, Prumo divulga as cifras milionárias obtidas com a aluguel de terras

novembro 8, 2015novembro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em um aparente esforço para convencer o mercado de que o Porto do Açu não é um mico ou, tampouco, um elefante branco, a Prumo Logística continua um vigoroso processo de “placement” na mídia corporativa brasileira. A última dessas matérias propaganda foi publicada ontem pelo jornal Valor Econômico sob o sugestivo título de “Porto do Açu entra em nova etapa” (Aqui!).

Nesse matéria/propaganda, o porta voz da Prumo Logística foi o seu presidente, Eduardo Parente, que ofereceu uma visão para lá de otimista da situação do Porto do Açu. Uma primeira contraposição a essa visão ufanista e ao que está acontecendo ao redor do enclave formado pela EIG Global Partners foi oferecida pelo professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Alcimar Chagas, em seu blog (Aqui!).

Mas um detalhe que me chamou especialmente atenção na matéria/propaganda foi a declaração de que a Prumo Logística está obtendo uma renda anual de R$ 125 milhões com o aluguel de terras. E ai eu me dou conta que uma parte significativa dessas terras alugadas pode ter vindo de presente como fruto das desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para a instalação de um natimorto distrito industrial em São João da Barra.

Tal situação apenas ressalta a completa injustiça que foi e continua sendo promovida contra as centenas de agricultores familiares que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro e continuam até hoje sem ver a cor do dinheiro que lhes é devido pela tomada de suas terras, as quais como mostra a matéria estão gerando lucros milionários para a Prumo Logística Global.

É a isso que o geógrafo estadunidense David Harvey classifica como acumulação por despossessão. Mas sobre essa origem das terras que geram os lucros milionários alardeados é bem provável que não ouçamos o presidente da Prumo Logística alardear na mídia corporativa.

Agora, se eu fosse advogado de um dos muitos agricultores expropriados pela Codin ou mesmo de um daqueles que tiverem suas terras e águas salinizadas pelo Porto do Açu, guardaria essa matéria com muito carinho. É que se o negócio anda tão bem como está sendo fartamente anunciado, dinheiro para pagar o que é devido as essas famílias não será mais problema.

Justiça: lebre para uns, tartaruga para outros. O caso da salinização do Porto do Açu como exemplo lapidar

outubro 28, 2015outubro 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga sendo entrevistado por uma equipe de TV em 2013 dentro da propriedade que foi salinizada por água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Desde que este blog foi criado, venho me ocupado de narrar as agruras vividas pelos agricultores do V Distrito de São João da Barra após o início da instalação do Complexo Industrial Portuário do Açu. Uma das facetas desse processo profundamente desigual é a forma com que a justiça vem tratando os diferentes lados envolvidos, bem como as mazelas sociais e ambientais que decorrem da forma açodada com que o empreendimento vem sendo implantado.

Na prática, tenho visto a justiça agir como lebre corredora quando se tratou de executar os processos de desapropriação iniciados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), quando muitos agricultores forem expulsos de suas terras algemados pela Polícia Militar e com a presença ostensiva de seguranças particulares.

Agora, quando se tratou de punir, por exemplo, as mazelas ambientais causadas pela implantação do Porto do Açu, as quais, que causaram graves perdas econômicos aos agricultores do V Distrito, o ritmo da justiça tem sido de tartaruga com as quatro patas quebradas. Um exemplo disso é o caso do agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga que teve uma parte significativa de sua propriedade salinizada pela intrusão de água do mar oriunda de um dos aterros hidráulicos construídos pela LL(X) que após quase 3 anos do incidente continua sem qualquer perspectiva de ser ressarcido financeiramente pelos grandes prejuízos que sofreu e vem sofrendo.

Para quem pensa que essa falta de ressarcimento é causada pelo próprio agricultor que não se mobilizou na justiça para ser ressarcido, pense de novo. É que o Sr. Durval Alvarenga deu entrada em 17 de Setembro de um processo contra três empresas (LLX Logística S/A, OSX Brasil S/A e a Centennial Asset Minning Fund LLC) ligadas ao grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista (como mostra a figura abaixo).

Entretanto, passados mais de dois anos de sua abertura,, o processo No. 000270-19.2013.8.19.0053 sequer foi capaz de gerar uma carta rogatória para uma das empresas que estaria localizada fora do Brasil como mostra a figura abaixo.

Antes de me deparar com o andamento desse processo, já havia tido notícias de que o andamento dos processos no Fórum de São João da Barra andava lento, e até com processos “missing in action” (Aqui!), mas confesso que não tinha ideia de que a coisa andava tão vagarosa; especialmente quando se trata de reclamações feitas contra os agricultores contra as corporações envolvidas na implantação do Porto do Açu.

Finalmente, espero que o jovem e atuante deputado estadual Bruno Dauaire (PR) tenha um tempinho na sua próxima passagem por São João da Barra para, na condição de um dos advogados do Sr. Durval Alvarenga, comparecer ao Fórum para pedir formalmente que haja um mínimo de celeridade no andamento do processo No. 000270-19.2013.8.19.0053. Afinal, quem perdeu tudo como o Sr. Durval perdeu na propriedade em questão, tem pressa. E, convenhamos, muito justificada.

Apesar de todas as desventuras, a vida ainda pulsa e é celebrada coletivamente no V Distrito

outubro 25, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Normalmente me ocupo de narrar aqui neste blog as minhas idas ao V Distrito de São João da Barra para acompanhar as várias consequências negativas da implantação do Porto do Açu sobre o ambiente e as comunidades que ali existem. Mas hoje fui ao V Distrito para algo mais agradável. É que fui convidado, e aceitei com satisfação, para celebrar o aniversário de 80 anos de uma das figuras mais emblemáticas com que me encontrei por aquelas terras, o Sr. Reinaldo Almeida Toledo.

O Sr. Reinaldo Toledo é uma das muitas vítimas da expropriação de terras promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro para implantar um natimorto distrito industrial no V Distrito de São João da Barra. Mas apesar das injustiças a quem tem sido submetido, uma marca que o Sr. Reinaldo empresta a todos que visitam sua casa é de uma forma muito generosa de compartilhar a sua história, e o que ele e seus filhos produzem na terra que não lhes foi tomada.

E eu sou testemunho de que a família do Sr. Reinaldo é igualmente generosa no trato com os visitantes. Hoje todos seus filhos estiveram lá para compartilhar com a família e os amigos a celebração da vida honrada do seu patriarca. E que o Sr. Reinaldo viva ainda muitos anos para continuar nos transmitindo generosamente o seu conhecimento e os frutos que sua terra continua gerando para matar a nossa fome.

Antes que eu me esqueça: o Sr. Reinaldo Toledo ainda não recebeu um centavo pelo pedaço de terra que lhe foi tomado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Mais uma prova de que honradez e solidariedade não necessitam de pessoas detentoras de grandes fortunas para serem expressas. Mas que seria bom que pagassem logo o que devem ao Sr. Reinaldo, isto com certeza seria. A ver!

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin e Prumo Logística adotam o silêncio em caso de anulação de contrato da LLX

outubro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal O Diário publicou no dia de ontem (13/10) uma matéria sobre o caso noticiado aqui neste blog envolvendo o repetido indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de embargos oferecidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) contra uma decisão de primeira instância que beneficia um casal de agricultores do V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!).

Ao ler a matéria notei que tanto a Codin quanto a Prumo Logística resolveram adotar a tática do silêncio frente às decisões da desembargadora Valéria Dacheux que mantiveram a decisão favorável da justiça em São João da Barra ao pedido de anulação de um contrato de compra e venda (também conhecido como “contrato de gaveta”) que fora realizada com a LLX Operações Portuárias.

Pensando bem, diante de tanta coisa estranha envolvendo esse caso, adotar a tática do silêncio é provavelmente a saída mais inteligente. É que, como diz o diz o ditado…. “em boca fechada não entra mosca”.

Indeferido recurso que anula contrato da LLX

Fernanda Moraes

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu recurso impetrado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando a anular um contrato de compra e venda de terra com a LLX Operações Portuárias, — hoje Prumo Logística Global —, no 5º Distrito de São João da Barra (SJB). O indeferimento ocorreu na última quinta-feira, dia 8. A Codin não quis se posicionar sobre o assunto.

A ação foi movida por um casal de agricultores que se sentiu lesado em relação ao valor pago pelas terras. A informação sobre o andamento do processo judicial está no blog do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski. De acordo com ele, os agricultores tiveram seu pleito acolhido em primeira instância. “Já a Codin vem tentando recorrer, mas o pedido vem sendo negado”, observou Pedlowski, que acompanha o caso desde o início.

Codin preferiu não comentar o assunto

Em nota, a Codin informou que não comenta decisões judiciais e que os processos continuam em trâmite. O caso foi abordado, pela primeira vez, no blog de Pedlowski, em 13 de junho deste ano. Segundo o professor, de lá para cá, dois recursos foram impetrados no TJ-RJ pela Codin para anular a decisão proferida pelo juízo de São João da Barra (SJB). “Acho que deveriam resolver primeiro o problema da anulação do contrato de venda para depois tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores. Mas, de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foram de negar provimento, ou seja, manter a decisão do juiz de primeira instância aos pedidos da Codin, que entrou com novos agravos visando à anulação do que foi decidido em SJB”, relatou o professor Marcos Pedlowski em seu blog.

FONTE: http://diarionf.com/indeferido-recurso-que-anula-contrato-da-llx

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin tem novo pedido negado no TJ

outubro 8, 2015outubro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em 13 de junho do presente ano, postei aqui neste blog um material acerca do imbróglio que se formou a partir da aquisição de terras em vias de desapropriação pelo (des) governo do Rio de Janeiro no V Distrito de São João da Barra ((Aqui!) ). O caso que eu abordei se referia à uma ação impetrada de um casal de agricultores para anular um contrato de compra e venda com a LLX Operações Portuárias por se sentirem lesados em relação ao valor pago por suas terras. E surpreendentemente, ao menos para mim, os agricultores tiverem seu pleito acolhido em primeira instância.

De lá para cá, dois recursos foram impetrados no Tribunal de Justiça pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando anular a decisão proferida pelo juiz de São João da Barra (0044538-42.2015.8.19.0000 e 0044578-24.2015.8.19.0000). Lembro que esse caso é particularmente “sui generis”, visto que em minha opinião haveria que se resolver primeiro o problema da anulação do contrato e venda para depois se tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores.

Mas novamente de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foi de negar provimento (ou seja manter a decisão do juiz de primeira instância) aos pedidos da Codin que, não contente, entrou com novos agravos visando a anulação do que foi decidido em São João da Barra.

Pois bem, no dia de ontem o Tribunal de Justiça publicou novo indeferimento aos pleitos da Codin em relação ao processo e 0044578-24.2015.8.19.0000. A leitura desta decisão me parece obrigatória para todos aqueles que se interessam pelas facetas obscuras que cercam o processo de desapropriação de terras comandado pela Codin, o qual suscitou um mercado paralelo de aquisição de terras desapropriadas via intervenção direta da LLX Operações Portuárias (hoje conhecida como Prumo Logística Global.

Vejamos partes do acórdão que está publicado no site do TJ:

Na imagem acima fica explícito que a Codin enquanto agente da expropriação reconhece a LLX Operações Portuárias como membro do chamado “´pólo passivo” do processo, o que só foi possível porque a empresa adquiriu terras que estavam sendo desapropriadas pelo própria Codin, no que se revela um verdadeiro jogo de compadres.

Já na imagem acima, é interessante observar que a decisão da justiça é de simplesmente ignorar a concordância da LLX Operações Portuárias de que não se faça nova perícia nas terras que a empresa adquiriu a preços “módicos” do casal de agricultores. No caso, caberia perguntar se a área em questão já está sendo, por exemplo, alugada pela Prumo Logística Global, o que torna qualquer indenização futura pelas terras por parte da Codin simplesmente uma gota financeira em um negócio claramente lucrativo que é o mercado de aluguéis de terras no Porto do Açu.

Um aspecto da nova decisão da desembargadora Valéria Dacheux, e que vai ao centro do debate sobre a legalidade do processo de desapropriações realizadas no V Distrito para beneficiar a implantação de um natimorto distrito judicial se refere à necessidade da determinação do justo valor das terras.

A decisão fala ainda do fato de que o “depósito prévio” no momento da imissão de posse “deve corresponder a um montante próximo do valor real do imóvel” (imagem abaixo), o que sabemos raramente foi o caso nas avaliações feitas pelos peritos contratos pela Codin.

O que salta aos olhos dessa decisão é o fato de que numa instância superior está se apontando para não apenas reconhecer os direitos de propriedade mesmos dos agricultores que aceitaram as transações propostas pela LLX, mas também que está sendo colocado em xeque os valores apresentados pela Codin nas centenas de processos de desapropriações ainda em curso na justiça de São João da Barra.

Finalmente, mostro abaixo a decisão categórica do TJ para não deixar dúvidas de que o conflito agrário em curso no V Distrito de São João da Barra está bem longe de terminar, inclusive no interior dos tribunais.

Desapropriações no Porto do Açu: perguntas que não param de chegar

setembro 28, 2015setembro 29, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O estado de paralisia em que se encontra o pagamento da maioria das indenizações devidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) pela tomada de terras de agricultores no V Distrito de São João da Barra é regularmente acrescido de notas públicas onde o órgão afirma que pagou ou está pagando o que é devido aos desapropriados.

Pois bem, vejamos uma mensagem que me chegou hoje no endereço eletrônico do blog e que me foi enviado pela filha de um agricultor desapropriado na localidade de Água Preta:

“Bom dia professor!

Seguem fotos da terra desapropriada de meu pai, onde tinha uma lavoura de abacaxi com 40 mil pés. Até a presente data meu pai não recebeu nem a lavoura nem a terra que eles pegaram. Está totalmente abandonada. Até quando vai o descaso com o povo do Quinto?“

Essas perguntas vindas não de um observador externo como eu, mas de uma pessoa que foi criada a partir do trabalho que foi colocado nesse terra por seus pais desvela ainda mais a farsa que tem sido, entre outras coisas, a fábula de que os agricultores desapropriados já foram indenizados.

E o pior, tenho notícias de repetidas ações de procrastinação que visam, ao que tudo indica, apenas retardar o pagamento das indenizações. Provavelmente isto se dá porque, segundo fontes que acompanham a luta jurídica dos agricultores, a Codin não possui o orçamento necessário para fazer o pagamento.

Se deixar animal solto é ilegal, expropriar terra e não pagar é o que?

setembro 27, 2015setembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma leitora do blog que vive no V Distrito de São João da Barra me enviou a imagem abaixo com uma mensagem bastante indignada em relação ao que ela pensa ser um processo total injusto em relação aos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), terras essas que hoje se encontram sob o controle da Prumo Logística Global.

O que mais indignou a agricultora que me enviou a mensagem é que ela considera a colocação do outdoor da Prefeitura de São João da Barra exatamente ao lado de uma residência destruída pela Codin como sendo um acinte a todos os que continuam esperando que sejam pagos valores corretos pelas terras que lhes foram tomadas para a construção de um distrito industrial que continua apenas nas pranchetas de desenhos. Enquanto isso as famílias que tiveram as terras tomadas continuam abandonadas ao Deus dará, e, de tempos em tempos, sob a coação direta de equipes de “segurança”.

E ai eu pergunto: quem pode culpar as pessoas que estão indignadas com tanto desiquilíbrio no tratamento dos problemas causados por essas desapropriações?

Conflito agrário no Porto do Açu: depois do resgate de paralelepípedos, Prefeitura inaugura a caça às vacas desgarradas

setembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como não sou conhecedor de como funciona o processo decisório dentro do executivo municipal de São João da Barra, nem vou me estender em ilações sobre determinadas ações que vem ocorrendo no âmbito do V Distrito, especificamente nas respostas ao processo de erosão que corrói a Praia do Açu e ao conflito envolvendo agricultores familiares expropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu. É que ambos os casos, as respostas da Prefeitura sanjoanense têm sido pelos moradores do V Distrito como sendo, digamos, insuficientes.

Mas para quem pensou que a operação de resgate de paralelepípedos na Praia do Açu havia representado os píncaros da glória para a resposta da Prefeitura aos múltiplos problemas que afligem os moradores do V Distrito, pense de novo! É que recebi de diferentes fontes as imagens abaixo que, ao invés de trazer a sensação de que há preocupação real com os problemas concretos dos cidadãos, estão causando ainda mais controvérsia e aumentando a desconfiança sobre os reais motivos dessa ação.

E qual seria o problema desses outdoors? É que dado o conflito que ficou explícito quando os agricultores desapropriados montaram um acampamento cujo fator causador foi justamente a tentativa de coibir o uso das pastagens existentes nas propriedades expropriadas pela Codin, o aparecimento deste outdoors está sendo visto como uma intervenção da Prefeitura em favor da Prumo Logística.

É que segundo os agricultores que me enviaram as imagens, o aparecimento do gado em estradas foi concomitante ao aumento da repressão contra o uso das pastagens dentro das áreas expropriados. Aliás, aparecimento este que escasseou após as negociações que ocorreram após a decisão da justiça que levou ao desmanche do acampamento. Dai que para desconfiar das reais intenções da colocação destes outdoors é um pulo. E quem poderia culpar os agricultores? Afinal de contas, como diz aquele provérbio, cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça.

Avanço da erosão cria situação de caos na Praia do Açu

setembro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Vista panorâmica da Praia do Açu antes da construção do Porto do Açu, Seta indica área mostrada nas imagens do dia de hoje que estão no final desta postagem.

O caos anunciado desde o início de 2014 está se materializando rapidamente na Praia do Açu nos últimos dias de maré alta e ventos fortes. Como poderá ser observado nas várias imagens que recebi de moradores da Praia do Açu, o pouco que restava da faixa da Avenida Atlântica já foi tragado pelo mar, e agora a frente erosiva já está próxima das primeiras residências que existem na área.

Como não poderia deixar de ser, os informes que estou recebendo dão conta que os moradores estão vivendo momentos extremamente tensos, pois muitos depositou anos de trabalho em estruturas residências e comerciais que agora correm o perigo de serem simplesmente destroçadas pelo avanço do mar.

E o mais intrigante é que este processo erosivo é de conhecimento da Prefeitura de São João da Barra, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prumo Logística Global que é a atual gestora do Porto do Açu, empreendimento ao qual este processo erosivo está ligado por um Relatório de impacto Ambiental (Rima) que foi produzido para que fossem emitidas as licenças ambientais necessárias para a construção da unidade de Construção Naval (UCN) da OS(X) e do Canal de Navegação do Porto do Açu.

Assim, toda a inércia e o jogo de empurra que ocorreu desde que o problema foi detectado inicialmente é inaceitável. Agora que a queda das primeiras casas é uma questão de tempo, não será de se estranhar que a situação se transfira das esferas da blogosfera e da mídia corporativa para a da justiça. É que certamente os moradores da Barra do Açu não vão assistir inertes à destruição do seu patrimônio. E nunca é demais dizer que não chegamos a este ponto por falta de avisos!

Mas como imagens valem mais que mil palavras, posto abaixo algumas das imagens que me chegaram hoje.

Conflito agrário no Porto do Açu: remoção de agricultores com direito à presença de gerente da Prumo Logística

setembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A ação que levou ao desmanche do acampamento construído por agricultores do V Distrito para demandar as justas indenizações devidas pela expropriação de suas terras, e que ocorreu na manhã desta 5a. feira (10/09) teria tido direito até à ilustre presença do Sr. Miguel Franco Frohlich no local. Segundo fui informado, o advogado Miguel Frohlich vem a ser o gerente de Meio Ambiente e Gestão Fundiária na Prumo Logística Global S.A ( e que seria a pessoa mostrada no centro da imagem vestindo camisa branca)

Caso isto todas essas informações estejam corretas, a presença de uma figura importante na hierarquia da Prumo Logística no ato de remoção dos agricultores mostra a importância que a empresa deu a essa retirada. Afinal, em tantas outras ações similares, não se teve notícia de um quadro dirigente para presenciar a ação da Polícia Militar e dos oficiais de justiça. E olha que estamos falando de centenas de ações ao longo dos últimos cinco anos.

Agora, eu fico imaginando o que precisarão fazer os moradores da Barra do Açu ameaçados pela erosão e os agricultores que tiveram suas terras e águas salinizadas para merecerem o mesmo tipo de visita ilustre por parte de um dirigente da Prumo Logística. A ver!

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