Conflito agrário no Porto do Açu: Codin e Prumo Logística adotam o silêncio em caso de anulação de contrato da LLX

boca-fechada

O jornal O Diário publicou no dia de ontem (13/10) uma matéria sobre o caso noticiado aqui neste blog envolvendo o repetido indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de embargos oferecidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) contra uma decisão de primeira instância que beneficia um casal de agricultores do V Distrito de São João da Barra (Aqui! Aqui!). 

Ao ler a matéria notei que tanto a Codin quanto a Prumo Logística resolveram adotar a tática do silêncio frente às decisões da desembargadora Valéria Dacheux que mantiveram a decisão favorável da justiça em São João da Barra ao pedido de anulação de um contrato de compra e venda (também conhecido como “contrato de gaveta”) que fora realizada com a LLX Operações Portuárias.

Pensando bem, diante de tanta coisa estranha envolvendo esse caso, adotar a tática do silêncio é provavelmente a saída mais inteligente. É que, como diz o diz o ditado…. “em boca fechada não entra mosca”.

 

Indeferido recurso que anula contrato da LLX

acompanhamento. Caso foi divulgado, pela primeira vez, no blog de Marcos Pedlowski (Phillipe Moacyr)

Fernanda Moraes

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu recurso impetrado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando a anular um contrato de compra e venda de terra com a LLX Operações Portuárias, — hoje Prumo Logística Global —, no 5º Distrito de São João da Barra (SJB). O indeferimento ocorreu na última quinta-feira, dia 8. A Codin não quis se posicionar sobre o assunto.

A ação foi movida por um casal de agricultores que se sentiu lesado em relação ao valor pago pelas terras. A informação sobre o andamento do processo judicial está no blog do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski. De acordo com ele, os agricultores tiveram seu pleito acolhido em primeira instância. “Já a Codin vem tentando recorrer, mas o pedido vem sendo negado”, observou Pedlowski, que acompanha o caso desde o início.

Codin preferiu não comentar o assunto

Em nota, a Codin informou que não comenta decisões judiciais e que os processos continuam em trâmite. O caso foi abordado, pela primeira vez, no blog de Pedlowski, em 13 de junho deste ano. Segundo o professor, de lá para cá, dois recursos foram impetrados no TJ-RJ pela Codin para anular a decisão proferida pelo juízo de São João da Barra (SJB). “Acho que deveriam resolver primeiro o problema da anulação do contrato de venda para depois tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores. Mas, de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foram de negar provimento, ou seja, manter a decisão do juiz de primeira instância aos pedidos da Codin, que entrou com novos agravos visando à anulação do que foi decidido em SJB”, relatou o professor Marcos Pedlowski em seu blog.

FONTE: http://diarionf.com/indeferido-recurso-que-anula-contrato-da-llx

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