Crise hídrica e segregação socioespecial em tempos de mudanças climáticas: o Rio de Janeiro como a vitrine do caos

Baía-de-Guanabara-1024x576-696x392Transformada em uma latrina a céu aberto, a Baía de Guanabara sintetiza os efeitos da extrema iniquidade social sobre a integridade dos sistemas hídricos no Rio de Janeiro

Quando cheguei no Rio de Janeiro no início de 1980 para iniciar meu período de graduação na UFRJ duas coisas me chamaram logo a atenção: a beleza cênica da cidade maravilhosa e a condição desastrosa dos rios que cortavam a cidade.  Em um dos meus trabalhos de curso escolhi coletar amostras de água no Rio Faria-Timbó para verificar o seu nível de contaminação por coliformes fecais. Ali descobri que mesmo durante períodos de chuvas intensas, o Faria-Timbó tinha virado literalmente uma latrina a céu aberto.  E apenas para uma referência temporal, essa pesquisa ocorreu no longínquo ano de 1985.

Passados quase quatro décadas, vozes responsáveis como a do ambientalista carioca Sérgio Ricardo emitem um velho alerta: os rios do estado do Rio de Janeiro estão à beira de um colapso hídrico. Para que se tenha ideia do tamanho do problema, este colapso colocaria em risco  o fornecimento de água para algo em torno de 8 milhões de pessoas, apenas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Mas como chegamos a esta situação catastrófica se ao longo dessas mesmas quatro décadas bilhões de dólares foram alocados em projetos nacionais e internacionais para despoluir os principais rios do Rio de Janeiro? Aliás, ainda na década de 1980 tivemos um megaprojeto financiado pelo governo japonês para permitir a despoluição da Baía de Guanabara. Depois disso, em 1995 veio o chamado Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) que consumiu algo em torno de R$ 6 bilhões até 2012.  Entretanto, o cumprimento das metas sempre ficou aquém dos acordos, e a Baía de Guanabara acabou se tornou uma espécie de cemitério de obras públicas inconclusas.

A explicação mais comum é de que todo esse dinheiro foi tragado pela corrupção, o que explica, mas não justifica.  A verdade é que a corrupção é apenas parte de uma explicação maior, onde o aprofundamento dos padrões de um modelo de segregação socioespacial baseado na extrema iniquidade tornou a questão do acesso a serviços de abastecimento de água e saneamento básico um elemento secundário no processo de atuação do Estado.

Se acrescentarmos a isso o avanço do processo de privatização dos serviços de água e esgoto mesmo em um ente estatal como é o caso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), o que temos é uma ação preferencial para garantir o lucro acima do interesse da população em geral.  Disso decorre o fato que a maioria das melhorias da rede de serviços acaba se concentrando nas áreas mais ricas, deixando os habitantes pobres das cidades sob condição de abandono completo.

Para piorar ainda mais a situação, a CEDAE é alvo preferencial para um processo de canibalização que visa facilitar sua privatização. Esta situação tem implicado na redução de custos e demissão de quadros especializados que vem degradando a capacidade da empresa de manter seus serviços em padrões minimamente aceitáveis de qualidade.

Assim, a atual crise de abastecimento que compromete pelo menos 46 bairros na cidade do Rio de Janeiro  e municípios da Baixada Fluminense que em vez de água “insípida, inodora e incolor” estão recebendo uma substância aquosa que não se adequa a estas condições, termina por implicar em um aprofundamento das diferenças sociais. Com isso, aparece mais uma vez o padrão dos ricos correndo para limpar os estoques de água de supermercados, enquanto os pobres sofrem com a falta do produto ou com os preços elevados que os estoques remanescentes alcançam.

agua turvaO copo do lado esquerdo contém a “água” sendo disponibilizada pela CEDAE

Em meio ao caos que vai crescendo há outro aspecto essencial que passa despercebido que são as transformações que estão ocorrendo nos padrões de pluviosidade por causa das mudanças climáticas. É que os novos padrões alternam períodos de seca extrema com períodos de chuvas intensas.  E é exatamente isso o que tem sido visto nos últimos anos no estado do Rio de Janeiro, e mesmo na atual estação chuvosa.

Esse nova normalidade disfuncional é que deverá caracterizar os próximos anos e décadas. Entretanto, raros são os governantes brasileiros que estão atentos a essas modificações climáticas, e menos ainda o que isso significará em termos de abastecimento de água para nossas cidades cada vez mais socialmente segregadas.  

Com isso, que ninguém se engane, estamos caminhando, caso modificações radicais não sejam feitas, para uma situação potencialmente distópica que deixará nossas cidades parecidas com o mundo de “Mad Max“.   Assim, a questão do acesso democrático à água deverá estar no centro dos debates acerca do futuro que se apresenta cada vez mais desafiador.

O colapso hídrico continua rondando São Mateus e causando sofrimento na sua população. Que lições podemos tirar dessa situação?

são mateus

Depois de ter ido ao norte do Espírito Santo  em meados de junho, onde pude ver de perto a situação dramática em que se encontra a população da cidade de São Mateus que está sendo abastecido com água salinizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), escrevi várias postagens sobre o problema (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

Nos últimos tempos acabei não dando mais informações sobre o que anda ocorrendo em São Mateus, o que pode ter gerado a impressão de que o SAAE havia conseguido voltar a abastecer a população com água em condições normais de condutividade. Mas graças ao jornal Tribuna do Cricaré posso informar que a crise hídrica continua firme e forte, e nem as soluções adotadas para que o SAAE parasse de entregar água salinizada foram suficientes.

Abaixo posto algumas capas do Tribuna do Cricaré ao longo deste mês de julho que mostram o drama que a maioria da população de São Mateus continua vivendo seu sofrimento diário em função do avanço da cunha salina para o interior do Rio Cricaré, principal fonte de captação do SAAE.

O que torna o caso de São Mateus mais emblemático é o simples fato de que há um veículo de imprensa que, por sua ligação direta com a cidade, vem dispensando espaços generosos com a cobertura de um problema que já deveria estar chamando a atenção de toda a mídia nacional, mas até agora continua literalmente ignorado.

A minha desconfiança para essa falta de notoriedade em relação ao colapso ao abastecimento de água em São Mateus tem a ver com a própria delicadeza da situação. É que certamente o problema da escassez hídrica que aflige São Mateus também está ocorrendo em outros municípios do norte capixaba e o sul da Bahia. Em suma, o caso de São Mateus é apenas a ponta de um imenso iceberg para o qual até agora só existem medidas paliativas e de caráter precário.

E o pior é que não vejo nenhuma disposição política que se faça um amplo levantamento ao longo da costa brasileira para que se tenha uma idéia mais abrangente de que quantos municípios já estão na mesma situação de São Mateus ou no limiar de alcançarem situações semelhantes, ou até piores. 

A questão é que quanto mais tempo não se fizer nada para entender o que está acontecendo, mais provável será o estabelecimento de um forte colapso no abastecimento de água na região costeira brasileira, justamente a área onde vive a maioria da nossa população. Em outras palavras, São Mateus pode ser apenas o prenúncio de uma grande crise social e ambiental que implicará em graves consequências econômicas para o Brasil. 

 

Sociólogo e professor do IFES analisa causas e efeitos do colapso hídrico em São Mateus

Escassez de água e sofrimento social

Por Leonardo Bis dos Santos*

foto Léo Bis

Os ciclos de seca no Espírito Santo – ES têm se apresentado regularidade impressionante década após década – com exceção dos anos 1970. A partir da segunda metade do século XX temos as secas de 1952-1956, 1963, 1985-86, 1997-1998 e 2007-2008. Já deveria ser esperado então que houvessem, pelo menos uma vez de dez em dez anos, períodos de escassez de recursos hídricos. Assim, impressiona o fato de muito pouco ter sido feito para reduzir os impactos desses ciclos no estado.

Observando o caso do município de São Mateus, no extremo norte do ES, tem-se um cenário bastante peculiar, em que os conflitos entre os interesses político-econômicos em detrimento de interesses socioambientais se acentuam no processo de uso e apropriação da água. O município passa por um de seus piores momentos no sistema de abastecimento de água. Parte em decorrência efetiva da escassez de chuvas e parte em decorrência dos intensos processo de urbanização e adensamento populacional – mas não só por esses dois fatores como veremos…

O relato dos moradores é que a água encanada que está chegando nas residências é imprópria para o uso humano. Os níveis de salinidade estão acima dos aceitáveis pelos consumidores. Olhos ficam irritados durante o banho e o cabelo dos moradores sentem os efeitos do sal. Cozinhar com essa água é impossível, dadas as interferências no sabor dos alimentos. Roupas ficam manchadas ao lavar com a água que chega. E isso tudo são apenas os efeitos mais superficiais, pois ainda é pouco difundido os efeitos dessa água para a saúde humana.

E o pior disso tudo: se não bastasse o sofrimento social e biológico causado pela falta de um bem essencial à sobrevivência, houve ainda um enorme constrangimento econômico advindo da continuação da cobrança das taxas de abastecimento. A população com maior poder econômico recorreu à compra de água mineral. A população pobre, contudo, não possuía a mesma capacidade econômica…

Apesar de pouco noticiado nos veículos de comunicação do Espírito Santo, houve reação popular considerável, incluindo a ocupação da sede da empresa responsável pelo serviço. Rapidamente a manifestação foi contida pela polícia militar – com informações de uso excessivo de força, inclusive. Apesar disso, com exceção dos municípios próximos, a população do restante do estado não teve conhecimento dos acontecimentos.

Os argumentos da empresa responsável pelo abastecimento sobre a situação são curiosos. O primeiro e mais amplamente divulgado é o de culpabilizar a natureza: o ciclo de seca seria mais severo que os anteriores. E o segundo argumento mais observado foi o de falta de recursos para investimento em novas tecnologias. Ora, creio ser desnecessário argumentar que os ciclos de seca são relativamente regulares, como já apresentado, demonstrando efetiva incompetência de planejamento. Em segundo lugar, merece destaque que a empresa responsável pelo serviço – o SAAE (Serviço Autônomo e Água e Esgoto) – é de gestão municipal, ao contrário da maior parte dos demais municípios do Espírito Santo – sob concessão da CESAN (Companhia Espírito Santense de Saneamento). Ao longo dos anos o SAAE tem servido para abrigar aliados políticos, explicitando o controle da água como elemento de poder – a decisão de levar água encanada para determinada comunidade se manifesta como elemento de dominação, principalmente em São Mateus onde há locais ainda sem abastecimento regular nos dias atuais.

Pensar em licitar esse serviço? Parece que não é pauta política no município. Ceder a concessão para a empresa estadual – a CESAN? Nem pensar! Não que essa última alternativa seja realmente a melhor opção, mas o que se revela é o desejo de manter a empresa municipal sob a tutela da prefeitura justamente para manter uma relação perversa – que apesar do serviço ineficiente ainda é tutelada pela conta no final do mês.

Quais os efeitos dessa política? Quantas pessoas estão nesse momento sendo contaminadas em São Mateus? Não se sabe ao certo. O que é bastante plausível é que as populações com maior dependência direta – sem a intermediação do dinheiro – dos recursos naturais é a que mais tem sofrido. Sofrimento esse que ainda é pouco debatido: é como se sua visibilidade social estivesse condicionada diretamente a vítimas fatais. Quando o sofrimento não chega a atingir diretamente a morte não é considerado nas análises.

*Leonardo Bis dos Santos é sociólogo e doutor em história social das relações políticas. Atualmente é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

São Mateus e sua incrível saga de abastecimento com água salgada

A edição desta 4a. feira (22/06) da Tribuna do Cricaré traz mais uma incrível matéria sobre a saga do fornecimento de água salinizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) à população de São Mateus, município localizado no litoral norte do Espírito Santo.

Para mim a situação que está acontecendo em São Mateus é absurda por vários motivos. O primeiro é que um órgão municipal reconhece estar fornecendo água imprópria para o consumo humano. Como já apontei neste blog, tal reconhecimento implica na aceitação tácita de que os cidadão/consumidor é que assume o risco de consumir algo que tem todo o potencial de causar graves danos à sua saúde.

O segundo motivo que me causa espécie é que o atual ciclo de colapso hídrico sucede outro que ocorreu ainda em 2015. De lá para cá, não apenas havia espaço para a adoção da medida paliativa de abrir poços artesianos, como para se estabelecer uma política mais ampla de recuperação vegetal e de qualidade hídrica a partir dos chamados comitês de bacias hidrográficas. A necessidade disso no norte do Espírito Santo é evidenciado por outra matéria nesta mesma edição do Tribuna do Cricaré que aborda problemas com abastecimento de água no município limítrofe de Jaguaré.

O terceiro motivo que me causa total espécie é que o norte capixaba também sofre com as duras consequências do TsuLama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) no abastecimento de água a partir do Rio Doce. Entretanto, apesar disso, não vejo ainda o tipo de reação articulada que a combinação de problemas existentes requer do Estado e suas agências.  E não é preciso ser um Einstein para saber que o uso de poços artesianos é apenas uma medida paliativa e que poderá alcançar um ponto de rápida exaustão caso  medidas mais compreensivas não sejam adotadas para recuperar a quantidade e a qualidade de água disponíveis para o consumo humano.

Finalmente, a saga de São Mateus deveria servir de alerta para todos os municípios costeiros brasileiros que dependem de uma única fonte de abastecimento que normalmente ocorrem na forma de rios que desaguam no mar. A persistir o descompromisso com a adoção de políticas de recuperação florestal e controle de lançamento de esgotos in natura nesses corpos hídricos, São Mateus é apenas um aviso dos graves problemas que estão por ocorrer. Resta saber quem estará interessado em observar esse aviso para sair de uma atitude geralmente complacente para a adoção das medidas urgentes que a realidade atual e suas tendências futuras estão apontando.

São Mateus e a luta pelo direito à água potável

Ainda em São Mateus (ES) continuo acompanhando as tensões que cercam a situação de virtual colapso hídrico que está ocorrendo no município. Também estou podendo acompanhar a disposição da população em exigir da Prefeitura Municipal que haja o fornecimento de água em condições de consumo.

Duas demonstrações disso vão logo abaixo. A primeira é a capa da edição desta terça-feira de um jornal local, o Tribuna do Cricaré, que noticia a realização de um manifestação pública (o “Grito pela Água”) exigindo o fornecimento de água de qualidade após a cidade de São Mateus ficar exatos 59 dias sem água potável nas torneiras.

tribuna

A segunda demonstração é a convocação que está circulando nas redes sociais para a referida manifestação e que é assinada pela Frente Brasil Popular e pelo  Sindicato dos Trabalhadores em Àgua, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo

grito

Eu particularmente continuo achando a situação que está acontecendo em São Mateus algo para lá de estranho, já que a empresa municipal responsável pelo fornecimento de água e esgoto está declaradamente, e com autorização judicial, entregando água salinizada para a população. Se isso não for estranho, eu não sei o que seria. Afinal, por onde anda o chamado princípio da precaução? É que está mais do que provada de que a ingestão de água salinizada tem efeitos totalmente negativos sobre a saúde humana.

São Mateus é a face mais evidente do colapso hídrico que ronda o ES

Vim visitar São Mateus, município localizado no extremo norte do Espírito Santo, a convite para proferir uma palestra num seminário multidisciplinar no Faculdade do Vale do Cricaré com a temática centrada nos efeitos sociais e ambientais da implantação do Porto do Açu.

O que eu não havia antecipado é que encontraria o município que possui uma população de mais de 125.000 habitantes imerso no mais perfeito exemplo de colapso hídrico que resulta de uma combinação de diversos fatores, começando pela diminuição do aporte hídrico no Rio Cricaré, fato que agudizou um processo de intrusão salina causada pela chegada de água oceânica até o ponto de captação utilizado pelo Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de São Mateus.

Como consequência desse processo de causas múltiplas, ao invés de se suspender a captação de uma água imprópria para o consumo, a opção feita pela Prefeitura de São Mateus e chancelada pela justiça, foi de manter o abastecimento de uma água que reconhecidamente não atende os padrões estabelecidos pelas portarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Essa situação inusitada acabou gerando uma corrida à fontes alternativas de suprimento de água (dado que a água fornecida pela SAAE estaria imprópria para a maioria dos usos feitos corriqueiramente), gerando ainda um vigoroso comércio de água e de perfuração de poços. Como não há aparentemente um controle sobre a qualidade das águas obtidas nessas fontes alternativas, verifiquei que há uma atmosfera que mistura incerteza, inquietação e indignação na população de São Mateus. Também, pudera, como conviver com um contexto em que não existem alternativas sustentáveis para o caos criado pelo colapso hídrico que ronda São Mateus?

Por outro lado, achei também peculiar a solução que está sendo adotada pela Prefeitura Municipal de São Mateus para tentar resolver os problemas causados pelo colapso hídrico que ronda o município: privatizar a SAEE.  O temor de muitos habitantes de São Mateus é que depois da privatização a única coisa que mudará efetivamente será o custo da água salgada que chega em suas torneiras. 

Mas a pergunta que fica é a seguinte: quantas cidades brasileiras estão vivendo neste momento os mesmos problemas de São Mateus e a mídia corporativa não nos informou?