Plano de logística pressiona ainda mais a Amazônia, mostra apresentação do IEMA

Evento promovido pelo GT Infra aponta a falta de análises de alternativas no Brasil

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André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Bruno Martinello Lima, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Edinho Bez, diretor de relações institucionais da Frente Parlamentar de Logística, mediados por Sérgio Guimarães, do GT Infraestrutura, e em evento promovido pelo grupo de trabalho da sociedade civil debateram o Plano Nacional de Logística – PNL 2035. O evento online aconteceu na quarta-feira (15) com o objetivo de discutir a proposta e refletir sobre como ela se encaixa numa estratégia mais adequada para que a logística nacional melhor atenda ao interesse da sociedade.

Veja o evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=I_Ko7kaDa6Q 

“O plano em discussão pública não identifica quais serão os problemas de logística do futuro”, André Ferreira, diretor-presidente do IEMA, alertou durante o evento. No início deste ano, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram a consulta pública do PNL 2035. Este seria o objeto central do planejamento de transporte de cargas e se configura como um dos instrumentos da Política Nacional de Transportes, ou seja, o documento é estratégico para definir o futuro da infraestrutura voltada à circulação de mercadorias no país. Porém, falta análise de alternativas para o transporte de cargas no Brasil no plano apresentado.

Antes de tudo, vale ressaltar que o transporte de cargas no país merece atenção especial com relação ao meio ambiente e às fragilidades sociais por diversos motivos. Alguns deles: as exportações dependem do transporte interno para serem enviadas para demais países e populações locais podem ser afetadas por ele, as economias locais podem ser incentivadas – ou não – de acordo com os planos apresentados, novas obras podem gerar mais desmatamentos ou conflitos por terras e nem sempre populações locais participam do processo decisório da instalação de novas obras para discutir os impactos em seus modos de vida.

Fragilidades do PNL 2035

Durante o encontro, André Ferreira apresentou diversas fragilidades do PNL 2035 e também oportunidades de melhorias que poderiam ser agregadas pelo governo federal, para que ele sirva à população em geral. O PNL 2035 considera, além dos projetos contratados “sem novos investimentos”, projetos que foram apresentados e ainda estão em fase de apreciação. O plano inclui até projetos sem licenciamento ambiental. Outro ponto é que não há uma identificação objetiva dos pontos críticos da infraestrutura de transportes – como rodovias, ferrovias e portos – que deverão estar saturados em função do crescimento projetado na circulação de mercadorias.

“Não conseguimos entender os critérios adotados para optar enfrentar um problema e não outro”, ressalta Ferreira. Por exemplo, o PNL 2035 prioriza granéis sólidos – como soja, milho e minério de ferro – em detrimento de outros produtos, mas não apresenta estudo do porquê dessa ação. “Parece que só se dá por pressão política e empresarial, se afastando de boas práticas. As demandas do mercado são legítimas, a dúvida é como isso passa por fundamentação técnica”, afirma Ferreira.

Soja, milho e companhia

Os estados de Mato Grosso e Goiás, de acordo com projeções, serão responsáveis por metade da ampliação da circulação de granel sólido no país. Desse modo, o escoamento da mercadoria do Centro-Oeste, sem dúvida, é algo a ser avaliado. Para isso, é necessário explicitar quais as alternativas para resolver o problema. “Se escoar os grãos do Centro-Oeste é um problema colocado no Plano, é preciso discutir as alternativas de escoamento da mercadoria para os portos de exportação do futuro”, diz Ferreira. Isto é, é necessário apresentar uma comparação das alternativas existentes para apontar qual alternativa e sob quais aspectos é mais adequada que outra. “Isso não é tratado no Plano de Logística. A rigor não é feita uma análise de alternativa”, completa.

O gráfico da esquerda mostra por onde, atualmente, os grãos são mais escoados: Santos (SP) e São Luís (MA). O cenário previsto pelo PNL 2035, à direita, reduz a carga exportada pelos portos de Santos e de São Luís, mesmo com a ampliação da rodovia e com o aumento da produção e da exportação de granéis sólidos. Há também uma redução da saída rodoviária que leva ao porto de Belém (PA) e via BR-364. O escoamento de soja passaria a se concentrar na Bacia do Rio Tocantins, via Ferrogrão, e através das ferrovias FICO e FIOL, saindo pelo porto de Ilhéus (BA). Dessa maneira, futuramente a carga estaria saindo dos três principais eixos existentes para ser transportada em outros em construção. 

“A pergunta que fica é: o PNL 2035 não precisaria ter cenários concorrentes, alternativos?”, questiona Ferreira. Isso porque novas obras e acréscimo na passagem de cargas aumentam a pressão por locais já socioambientalmente sensíveis. Deveria-se estudar novos cenários de acordo com diretrizes ambientais, sociais e custos econômicos. “Não existe cenário comparativo, na verdade, está em disputa a carga do Centro-Oeste por três ferrovias e Ilhéus”, afirma o diretor-presidente do IEMA. “Um local tão sensível, como a Amazônia, parece ser o suficiente importante para justificar o porquê não temos análises de outras saídas”, diz.

Recomendações ao PNL 2035

Ao final da fala, André Ferreira apresentou recomendações para o aperfeiçoamento da política e planejamento do PNL 2035: a EPE tem conhecimento técnico, dados e ferramentas para produzir e testar cenários de infraestrutura concorrentes previamente à definição de portfólios de projetos; elaborar avaliação ambiental estratégica; institucionalizar o processo decisório, garantindo a vinculação técnica entre todas as suas etapas e fases de forma a manter a aderência das ações às políticas públicas e adoção de boas práticas técnicas; garantir para cada etapa do processo decisório, ampla e adequada participação da sociedade. 

Consultas e discussões com a sociedade, principalmente com as comunidades afetadas, melhoraram os projetos e diminuem o tempo de implementação de novas propostas. É do processo civilizatório a evolução no debate com a sociedade. Enquanto a inclusão da sociedade na discussão é ignorada, a sociedade civil fica com o papel de tentar combater problemas já colocados. “Estamos falando de três dimensões: econômica, ambiental e ética”, completa Ferreira.

Impacto do transporte de cargas no Brasil

O Instituto de Energia e Meio Ambiente desenvolveu, em 2020, estudos para debater e fortalecer a capacidade de organizações da sociedade civil atuantes na Amazônia Legal com relação ao impacto do transporte de cargas na região. Entre eles, foi feito: o rastreamento dos projetos infraestrutura de transportes de carga previstos na Amazônia Legal e seus drivers político-econômicos; mapeamento do cenário tendencial do desenvolvimento do transporte de carga na Amazônia e possíveis riscos socioambientais decorrentes; mapeamento de fragilidades e oportunidades de aperfeiçoamento do arcabouço institucional, legal e normativo dos processos nacionais de tomada de decisão sobre transporte de carga.

Infelizmente, o resultado das análises mostrou que a maior parte dos projetos de infraestrutura de transporte de cargas propostos no âmbito do governo federal têm sido concebidos para estruturar corredores de transportes que reforcem a tendência recente de exportação de soja e milho pelos portos do chamado Arco Norte, ou seja, pela Amazônia Legal. O que deve impactar negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores da região, já que as obras tendem a intensificar a pressão por desmatamento e o valor agregado das mercadorias costuma não ficar para a população local.

Missão dos EUA anti 5G chinês coloca Brasil sob dilema sobre o futuro de suas commodities agrícolas e minerais

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A mídia corporativa está anunciando a chegada de uma missão do governo Biden cujo mote principal será a imposição do banimento da empresa chinesa Huawei do mercado que será incluído com a implantação da rede 5G no Brasil. Como se sabe, a tecnologia chinesa é melhor e mais barata do que a oferecida pelas competidoras estadunidenses e, por isso, impedir a sua proliferação para os interesses estratégicos dos EUA.

Como o governo Bolsonaro é conhecido por seu pendor pró-EUA, independente de qual partido esteja ocupando a Casa Branca, eu não me surpreenderia se o Brasil aceitasse passivamente essa pressão, de forma a impedir a presença da Huawei no mercado que será inevitavelmente criado pela rede 5G.

O problema é que hoje o Brasil vive uma situação peculiar de depender fortemente da China para vender suas commodities agricolas e minerais, enquanto compra todo tipo de produtos que alimentam, inclusive, o funcionamento do latifúndio agro-exportador.  Assim, como os chineses são conhecidos por seu pragmatismo político e econômico, um banimento da Huawei significará perda de alguma parcela do mercado chinês, o que, aliás, já foi dito claramente pelo embaixador da China em Brasília.  E isso criará não apenas uma sobra considerável de produtos quem não qualquer mercado para substituir a China em função da crescente resistência a comprar commodities associadas ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado.

soja-agronegocioSe Bolsonaro banir a Huawei da rede 5G, a China certamente retaliará as commodities brasileiras

Um detalhe que deverá complicar ainda mais a situação do presidente Jair Bolsonaro caso ele cede às pressões do governo Biden é que com isso ele se arriscará a perder o apoio incondicional que atualmente desfruta da bancada ruralista que faz parte da sua base de sustentação no congresso nacional. 

Como se vê, quem se concentra nas atitudes histriônicas do presidente da república em relação à virtual não adoção do voto impresso está passando ao largo de elementos ainda mais dramáticos que estão pressionando Jair Bolsonaro.

Banco Mundial prevê que preços de commodities deverão se estabilizar

Trajetória dos preços das commodities depende do ritmo de recuperação e contenção da COVID-19

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WASHINGTON, 20 de abril de 2021 – Os preços das commodities continuaram se recuperando no primeiro trimestre de 2021 e devem permanecer próximos aos níveis atuais ao longo do ano, impulsionados pela recuperação econômica global e melhores perspectivas de crescimento, de acordo com a publicação semestral do Banco Mundial Perspectiva dos mercados de commodities .

No entanto, a perspectiva é fortemente dependente do progresso na contenção da pandemia COVID-19, bem como das medidas de apoio político nas economias avançadas e das decisões de produção nos principais produtores de commodities.

Os preços da energia devem ser em média mais de um terço mais altos este ano do que em 2020, com o petróleo em média $ 56 o barril. Os preços do metal devem subir 30%; e os preços agrícolas devem subir quase 14%. Quase todos os preços das commodities estão agora acima dos níveis pré-pandêmicos, impulsionados pelo aumento da atividade econômica, bem como por alguns fatores de oferta específicos, especialmente para petróleo, cobre e algumas commodities alimentares.

“O crescimento global tem sido mais forte do que o esperado até agora e as campanhas de vacinação estão em andamento, e essas tendências impulsionaram os preços das commodities. No entanto, a durabilidade da recuperação é altamente incerta ”, disse Ayhan Kose, Vice-presidente em exercício do Grupo Banco Mundial para Crescimento Equitativo, Finanças e Instituições e Diretor do Grupo de Prospectos. “Os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento, tanto exportadores quanto importadores de commodities, devem fortalecer sua resiliência no curto prazo e se preparar para a possibilidade de crescimento perdendo impulso.”

Os preços do petróleo bruto se recuperaram dos mínimos históricos alcançados durante a pandemia, apoiados por uma rápida recuperação econômica global e cortes de produção contínuos pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e seus parceiros. A demanda deve se firmar em 2021, conforme as vacinas se tornem amplamente disponíveis, especialmente nas economias avançadas, as restrições à pandemia sejam atenuadas e a recuperação global seja sustentada. Os preços devem atingir a média de US$60 o barril em 2022. No entanto, se a contenção da pandemia vacilar, uma nova deterioração na demanda poderá pressionar os preços.

Os preços dos metais devem retribuir alguns dos ganhos deste ano, à medida que o crescimento impulsionado pelo estímulo enfraquece em 2022. Uma retirada mais rápida do que o esperado do estímulo por algumas das principais economias de mercado emergentes poderia representar um risco de queda para os preços; entretanto, um importante programa de infraestrutura nos Estados Unidos poderia sustentar os preços dos metais, incluindo alumínio, cobre e minério de ferro. Uma intensificação da transição energética global para a descarbonização poderia fortalecer ainda mais a demanda por metais.

Os preços agrícolas aumentaram substancialmente este ano, principalmente para commodities alimentícias, devido à escassez de oferta na América do Sul e à forte demanda da China. No entanto, a maioria dos mercados globais de commodities alimentares permanece adequadamente abastecida pelos padrões históricos, e os preços devem se estabilizar em 2022.

Embora os preços globais das commodities alimentares tenham permanecido estáveis ​​recentemente, as evidências emergentes continuam a confirmar os efeitos do COVID-19 sobre a insegurança alimentar que devem continuar até 2021 e 2022. Um número crescente de países está enfrentando níveis crescentes de insegurança alimentar aguda, revertendo anos de ganhos de desenvolvimento.

“Embora os mercados de commodities alimentares sejam bem fornecidos globalmente, COVID-19 causou um forte impacto nos mercados de trabalho e alimentos locais em todo o mundo, reduzindo a renda, interrompendo as cadeias de abastecimento e intensificando os problemas de segurança alimentar e nutricional que estavam presentes antes mesmo da pandemia chegar”, disse Kose . “É chegada a hora de os formuladores de políticas abordarem as fontes subjacentes da insegurança alimentar.”

Uma seção de Foco Especial investiga o impacto de mudanças bruscas nos preços dos metais nos países exportadores de metais. Metais, especialmente cobre e alumínio, são uma importante fonte de receita de exportação para 35% dos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, com implicações importantes para o crescimento econômico, estabilidade macroeconômica e, portanto, redução da pobreza. Como os preços dos metais são impulsionados principalmente pela demanda global, esses países podem ser particularmente afetados por recessões globais, que podem desencadear uma queda nos preços dos metais e nas receitas de exportação. As receitas inesperadas dos altos preços dos metais, que tendem a ser de curta duração, devem, portanto, ser reservadas em antecipação aos efeitos negativos mais duradouros dos colapsos de preços que justificariam o apoio da política.

“Os choques nos preços dos metais são causados ​​principalmente por fatores de demanda externa, como recessões e recuperações globais”, disse o economista sênior do Banco Mundial, John Baffes. “Durante uma recessão, os exportadores de metal podem ser prejudicados tanto pela desaceleração geral quanto pelo colapso dos preços. As perdas de produção associadas às quedas de preços são maiores do que os ganhos dos aumentos de preços, e os formuladores de políticas devem se preparar de acordo. ”

Baixe o relatório

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado no site do Banco Mundial [Aqui!].

Preços salgados dos agrotóxicos vão pressionar agronegócio brasileiro

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Desde que o governo Bolsonaro se iniciou,  os controladores do mercado brasileiro de agrotóxicos entrou em euforia em função da verdadeira tsunami de novos produtos sendo aprovados em ritmo para lá de acelerado.  Dentre as promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e sua musa do veneno, a ministra Tereza Cristina, essa aprovação massiva de produtos visava introduzir novos substâncias que fossem mais eficientes no combate às ditas pragas agrícolas, e tinham como como outro produto um barateamento dos custos para os produtores que usam venenos agrícolas em suas propriedades.

Ao longo dos últimos dois anos, o Blog do Pedlowski demonstrou a partir da análise dos produtos liberados que a imensa maioria deles é de produtos pós-patente, ou seja, produtos que já estão no mercado há bastante tempo a ponto de terem suas patentes expiradas, liberando-os assim para serem produzidos em países como China e Índia.  

Eis que agora um informe do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) vem jogar um pá de cal dolorosa na promessa de que a política de facilitação de aprovação de agrotóxicos (muitos deles proibidos na União Europeia e na China) iria baixar os custos. Segundo nota divulgada pelo Sindiveg,  o custo dos agrotóxicos para os agricultores brasileiros “sofrerão reajustes imediatos e poderão aumentar ainda mais”.  A razão para esse cenário de encarecimento dos venenos agrícolas seriam “as altas nos preços de matérias-primas, embalagens e transporte internacional, o que provocará reajustes “para absorver os custos, bem como o impacto do câmbio que continua acima do projetado no ano anterior”

Em sua nota, o Sindiveg ainda anuncia que os agrotóxiocos “sofrerão reajustes imediatos e poderão aumentar ainda mais para absorver os custos bem como o impacto do câmbio“.

Trocando em miúdos essa nota dos fabricantes de venenos agrícolas, o aumento no custo dos agrotóxicos será inevitável e os agricultores que dependem deles para viabilizar sua versão envenenada de agricultura terão de internalizar essa alta. Como o preço das commodities não deverá seguir o perfil de alta dos custos, o que deverá acontecer é um encolhimento de margens de lucros que já não são tão grandes para começo de conversa.

A consequência disso deverá ser um esforço pela expansão da área plantada que, por sua vez, deverá pressionar ainda mais as taxas de desmatamento e de uso de venenos agrícolas.  Este círculo vicioso deverá causar ainda a ampliação dos problemas de contaminação ambiental e de problemas para a saúde humana. Em suma, um grande desastre para o Brasil, mas garantia de lucros ainda mais fabulosos para os fabricantes de agrotóxicos.

Desmatamento na Amazônia, Emmanuel Macron, e o boicote às commodities agrícolas brasileiras

“Depender da soja brasileira é endossar desmatamento na Amazônia”, diz Macron

Presidente francês volta a criticar o desflorestamento no Brasil e diz que Europa deve investir mais no cultivo local de soja para ser “coerente” com suas ambições ecológicas.

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Macron é uma das vozes mais críticas à política ambiental do governo Bolsonaro

O presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a criticar o desmatamento na Amazônia nesta terça-feira (12/01), afirmando que a Europa precisa investir mais no cultivo de soja em seu território, senão estará “endossando” o desflorestamento em terras brasileiras.

“Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia”, escreveu Macron em postagem no Twitter. “Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, completou.

O texto acompanha um vídeo de 30 segundos, em que o presidente francês destaca que, “quando importamos a soja produzida a um ritmo rápido a partir da floresta destruída no Brasil, nós não somos coerentes” com as ambições ecológicas europeias.

“Nós precisamos da soja brasileira para viver? Então nós vamos produzir soja europeia ou equivalente”, acrescenta ele no vídeo, após uma visita a agricultores orgânicos na cidade de Tilly nesta terça-feira.

A publicação vem um dia depois da One Planet Summit, uma cúpula liderada por Macron com a participação de chefes de Estado, empresários e representantes de organizações não governamentais, dedicada à preservação da biodiversidade.

Críticas à política ambiental

O aumento do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros nos últimos dois anos gerou uma onda de indignação internacional, com Macron sendo uma das vozes mais críticas à política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

Os líderes francês e brasileiro chegaram a trocar farpas públicas. Em 2019, Macron disse que as queimadas no Brasil – cujas imagens correram o mundo e aumentaram a pressão sobre o governo brasileiro – eram uma “crise global” e precisavam ser discutidas “com urgência” pelo G7.

À época, a posição de Macron irritou Bolsonaro, que reagiu afirmando que a postura do francês evocava “mentalidade colonialista descabida no século 21”. Membros do governo Bolsonaro e filhos do presidente chegaram a xingar Macron nas redes sociais, e o próprio presidente fez um insulto machista à primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

A situação do meio ambiente no Brasil levou inclusive alguns países europeus a ameaçarem não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que ainda precisa ser confirmado pelos parlamentos de ambas as partes.

Em agosto de 2020, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, se uniu a Macron como voz crítica ao acordo. Por meio de seu porta-voz, ela disse ter “sérias dúvidas” sobre a implementação do pacto comercial devido ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Segundo o porta-voz, Berlim observa “com grande preocupação” o desmatamento e as queimadas na região. “Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos isso com ceticismo”, alertou.

Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 85%, atingindo 9.165 quilômetros quadrados, o maior nível registrado no bioma desde 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Europa importadora de soja

A Europa é uma grande importadora de soja da América Latina, principalmente do Brasil. O cultivo e a importação de soja para ser usada, por exemplo, como ração para pecuária e biocombustível têm sido fortemente criticados por impulsionar o desflorestamento.

Um relatório apresentado na semana passada em Berlim, intitulado Fleischatlas 2021 (“Atlas da carne 2021”), apontou que 50% dos produtos agrícolas enviados do Brasil à União Europeia, especialmente soja, carne bovina e café, são produto do desmatamento.

Já entre os países europeus, a França é o maior produtor de soja. Em 2020, o governo francês anunciou um plano para aumentar a produção local do grão, visando reduzir a dependência das importações, uma vez que o país continua comprando soja de outros países, sobretudo do Brasil – o que já gerou protestos de organizações ambientalistas como o Greenpeace.

Varejistas franceses também anunciaram que, a partir de 2021, não mais comprariam soja brasileira que tivesse sido cultivada em áreas desmatadas.

EK/dpa/lusa/ots

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Este artigo foi publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Reino Unido obrigará empresas a rastrear desmatamento no exterior

Importadores terão que comprovar que seguem legislação dos países de origem de produtos como carne e soja

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O governo britânico planeja introduzir uma nova lei para exigir que as empresas assegurem que todos os alimentos e insumos por elas importados não contribuam para o desmatamento. A lei visa combater a “pegada de desmatamento” – a perda de florestas tropicais associada à produção de commodities como soja, óleo de palma, carne de vaca, cacau, polpa e papel, principalmente importados de países da América Latina, da África e do Sudeste Asiático.

É a primeira vez na legislação britânica que se atribui às empresas a responsabilidade de saber de onde vêm estas commodities e que assegurem o cumprimento da lei dos seus países de origem. O governo do Reino Unido informou que as empresas serão multadas se não cumprirem a obrigação. A França adotou uma lei semelhante em 2017.

O anúncio vem com a crescente preocupação dos consumidores quanto aos alimentos que compram poderem contribuir para o desmatamento da Amazônia e de outras florestas tropicais. Em uma recente sondagem do YouGov, 55% dos entrevistados disseram que considerariam não comprar carne ligada ao desmatamento. A maior rede de supermercado do Reino Unido, a Tesco, também apelou por esta lei há algumas semanas e faz parte de um grupo de investidores, empresas de bens de consumo e retalhistas que participaram recentemente na Iniciativa Global de Recursos, um fórum multilateral sobre desmatamento que apelou, entre outras coisas, à criação de uma obrigação de “due diligence” no Reino Unido.

As empresas que fazem parte do comércio multi-bilionário de produtos como soja, carne bovina e óleo de palma esperam que, ao estabelecer requisitos e normas legais mínimas, o Governo as ajude a escapar aos apelos à proibição total ou ao boicote destes produtos; e que a nova lei reduza a contínua escalada de críticas que enfrentam por parte dos consumidores britânicos, cada vez mais inquietos quanto às suas compras semanais estarem relacionadas com a destruição das florestas tropicais.

O atual governo brasileiro tem estado sob fogo de investidores internacionais, empresas e governos, bem como de empresas brasileiras, devido à redução das proteções ambientais e ao aumento das taxas de desmatamento. Em maio, supermercados e empresas como Burger King, ameaçaram boicotes commodities brasileiras por conta do famigerado PL 2.633, de regularização fundiária. A Tesco não compra carne de vaca, frango e porco do Brasil por causa das preocupações com o desmatamento e é possível que a nova lei possa levar outras empresas a seguirem o exemplo.

Os legisladores britânicos propõem que a medida seja introduzida na próxima Lei do Ambiente, que deverá regressar ao Parlamento em Londres em Setembro.

Crise no horizonte: Brasil dependente da exportação de commodities vê seu saldo comercial despencar

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As reformas ultraneoliberais implementadas ao longo de 2019 pelo dublê de ministro da Fazenda e banqueiro, Paulo Guedes, prometiam permitir a retomada do crescimento da economia brasileira.  Entretanto, os números da balança comercial mostram que as promessas dos benefícios em troca de mais sacrifício dos brasileiros não saíram do papel (ver figura abaixo).

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O mais preocupante é que dos 11 principais produtos de exportação, 10 deles foram commodities agrícolas e minerais, o que evidencia a fragilidade da posição brasileira em um economia globalizada que é comandada por um portfólio que vai na direção da alta tecnologia com produtos com alto valor agregado.

Com a crise militar instalada no Oriente Médio pelo assassinato do general iraniano Qasem Soleimani a possibilidade é que diminua o apetite pelas commodities que impediram o Brasil de ter déficit no lugar de superávit em 2019.  Em outras palavras, as perspectivas econômicas para a economia brasileira são ainda piores em 2020 do que foram no ano que acaba de se encerrar.

Com isso é bem provável que o Brasil passe pelas mesmas fortes turbulências que sacudiram diversos países sul americanos em 2019. E, pior, com um governo que não consegue apontar nenhum caminho de construção de alternativas, visto que se apoia em uma proposta de destruição do Estado nacional e de um forte alinhamento com a economia e com a ação intervencionista dos EUA. 

Brasil envenenado por agrotóxicos: dominância chinesa na produção e alta proibição na União Europeia

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Finalmente tive a chance de consolidar a base de dados que criei para acompanhar e caracterizar os agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro para serem comercializados no Brasil ao longo de 2019. Até segunda ordem, o total de agrotóxicos liberados em 2019 atingiu o valor estratosférico de 467, e não 439 como muitas fontes alardeiam.

Dentro de uma análise ainda básica, duas características dos agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura, sob o comando lépido e faceiro da ministra Tereza Cristina (DEM/MS), quais sejam, a dominância das importações de produtos produzidos na China, ainda que a constelação de países estrangeiras aportando agrotóxicos no Brasil seja composta por 18 países. Entretanto, as empresas sediadas na República Popular da China representam incríveis 67% dos produtos autorizados pelo governo Bolsonaro (ver figura abaixo).

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Outro detalhe igualmente saliente das aprovações realizadas pelo Ministério da Agricultura é o fato de que 30% dos produtos liberados estão proibidos na União Europeia (ver figura abaixo).

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Ainda que isso seja apenas uma sinalização de que estamos consumindo produtos que já não podem ser vendidos em mercados mais exigentes com a saúde humana e ambiental, o fato é que o Brasil está aceitando utilizar vários produtos que foram retirados dos mercados internacionais por terem associados a diversas doenças sérias, incluindo diversos tipos de câncer. Além disso, várias das substâncias que agora estão sendo comercializadas legalmente no Brasil também já foram proibidas internacionalmente por causarem danos graves ao meio ambiente.

Quem acessar a base completa e estudar alguns dos seus elementos mais salientes, tais como a função das substâncias aprovadas, o status na União Europeia, os graus de toxicidade humana e ambiental, bem como o tipo de substância aprovada, notará coisas curiosas.  Uma delas é que determinadas substâncias combinam mais de um princípio ativo que dotam os produtos em que eles resultam em mais de função. Além disso, existem agrotóxicos que contêm princípios ativos permitidos e proibidos pela União Europeia.  Tudo isso tende a desmentir que se está aumentando o nível de segurança dos agrotóxicos, e, quando muito, o que se faz é baratear o custo desses insumos que é relativamente alto, mesmo para os grandes latifundiários na exportação de commodities.

O número altíssimo de autorizações de “produtos técnicos” ou “produtos técnicos clones” indica que as aprovações realizadas ao longo de 2019 também podem ter aumentado o número de agrotóxicos disponíveis no mercado brasileiro para muito além dos aprovados, visto que esses produtos técnicos geram um número maior de produtos prontos para consumo. Em outras palavras, a onda tóxica que foi gerada por essas aprovações pode ser bem maior do que está se estipulando quando se considera apenas o número de aprovações.

A minha expectativa é que, lamentavelmente, a onda de venenos autorizados pelo governo Bolsonaro ainda está longe de terminar e que teremos uma repetição do que vimos em 2019 no próximo ano. E sabe-se lá quais produtos indesejados por mercados mais exigentes a segurança serão trazidos para o Brasil para continuar alavancando o nível de lucro das corporações produtoras de venenos agrícolas, a começar pelas sediadas na China.

Quem desejar acessar a base completa com os 467 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro em 2019, basta clicar Aqui!

 

Em Bonn, indígenas pedem boicote a commodities brasileiras

Organizações recomendarão a europeus que não comprem produtos vindos de áreas de conflito fundiário

guajajara bonnSônia Guajajara fala em Bonn- Foto: Cláudio Angelo/OC

DO OC, EM BONN 

Indígenas brasileiros pedirão à Comissão Europeia e a investidores que boicotem commodities brasileiras produzidas em áreas de conflito fundiário, como terras indígenas invadidas. O recado foi dado nesta sexta-feira (21) em Bonn pela líder indígena Sônia Bone Guajajara.

A coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) deu uma entrevista coletiva nesta manhã ao fim da primeira semana de negociações técnicas preparatórias para a COP25, a conferência do clima do Chile.

Os indígenas visitarão empresas consumidoras de produtos agrícolas brasileiros em cinco países e farão reuniões no Parlamento Europeu. “Vamos exigir o respeito a direitos ambientais e direitos humanos e conscientizar as pessoas sobre de onde vêm os produtos”, afirmou Bone.

As visitas são parte de uma estratégia de incidência econômica reforçada neste ano depois de o governo Bolsonaro ter cortado todos os canais de diálogo com os indígenas, fatiado a Funai e entregue a demarcação de terras para a banda podre do ruralismo – o que ele fez de novo nesta semana.

A Apib foi co-signatária da carta de 107 cientistas europeus em abril pedindo à União Europeia que condicionasse qualquer acordo comercial com o Mercosul ao cumprimento de uma série de salvaguardas socioambientais. No mês seguinte, o advogado da Apib Luiz Henrique Eloy, do povo terena, sentou-se na assembleia de acionistas da BlackRock, a maior gestora de investimentos do mundo, para pedir boicote a commodities produzidas em terra indígena.

Um relatório lançado pelos indígenas em abril mostrou que dezenas de empresas estrangeiras, entre bancos, madeireiras e fabricantes de acessórios, financiaram a devastação da Amazônia ou compraram produtos de propriedades multadas pelo Ibama por desmatamento ilegal, inclusive em terra indígena.

Somente quando incidirmos sobre a economia o governo vai começar a se preocupar”, disse Sônia Guajajara.

Ela também criticou duramente as políticas socioambientais de Bolsonaro, em especial a nova Medida Provisória que altera a competência sobre demarcação de terras indígenas e – mais uma vez – a põe nas mãos do Ministério da Agricultura.

“Bolsonaro se coloca contra a Constituição Federal e o Congresso, porque ignorou a regra que proíbe a reedição de uma Medida Provisória com o mesmo objeto [após derrota de uma MP no Congresso, o que foi o caso com a das terras indígenas]. “Por mais que ele diga que não é um ditador, as atitudes estão mostrando isso.”

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Governo Bolsonaro sucateia o MMA e coloca políticas ambientais em xeque

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Antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles executa projeto de desmanche das políticas de Meio Ambiente, enquanto coloca Brasil na rota de punições no comércio internacional.

Duas matérias (uma publicada pela “Deutsche Welle” e outra pelo site “The Intercept“) mostram que o governo Bolsonaro, sob a batuta do ainda ministro (ou seria antiministro?) Ricardo Salles, vem operando uma série de ações para paralisar as ações de monitoramento, aplicação de leis ambientais contra desmatadores, e de engajamento do Brasil em ações de adaptação às mudanças climáticas. Na prática, o governo Bolsonaro e seu antiministro do Meio Ambiente age para sucatear o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao ponto de inviabilizar a atuação de seus principais órgãos, o IBAMA e o ICMBio.

Um exemplo bizarro dado pelo “The Intercept” tem a ver com a quantidade de madeira ilegalmente extraída e apreendida por fiscais do IBAMA que passou de 25.000 metros cúbicos em 2018 para inexpressivos 40 metros cúbicos nos primeiros 4 meses de 2019. Como já existem evidências mostrando que o desmatamento aumentou na Amazônia, há algo de fundamentalmente errado acontecendo com o processo de fiscalização, e a matéria do “The Intercept” mostra que o arauto da impunidade é obviamente Ricardo Salles.

Já a matéria da “Deutsche Welle” mostra que sob o comando de Ricardo Salles,  as políticas de combate às mudanças climáticas tiveram um corte de 95% de seus recursos bloqueados. Dos R$ 11,8 milhões antes previstos para o programa, que tem como um de seus objetivos reduzir emissões, restaram menos de R$ 600 mil. Com isso, além de paralisar uma série de projetos e inviabilizar o necessário processo de ajuste às mudanças climáticas (que objetivamente Ricardo Salles nega existirem) está colocando em risco o aporte de verbas internacionais que viriam na forma de contrapartidas aos investimentos brasileiros nessa área.   A “Deutsche Welle” mostra que só com a Alemanha há o risco de uma perda de 5 milhões de euros apenas em um programa, o Adapta.

FUMAÇA

Paralisação da fiscalização ambiental está contribuindo para aumento drástico do desmatamento e emissões de CO2 a partir da Amazônia.

A resposta de Ricardo Salles às críticas, incluindo as vindas de uma reunião realizada por ex-ministros do Meio Ambiente, é de fazer cara de paisagem como se não estivesse fazendo nada de errado. Aliás, a partir de algumas declarações de Salles, errados estão os que apontam para o evidente processo de precarização do MMA e do aumento dos crimes ambientais em todo o território brasileiro.

exministros

Ex ministros do Meio Ambiente se reunem para denunciar desmonte da governança ambiental no Brasil. (foto: Nelson Almeida/AFP)

Uma coisa que Salles e seus patrocinadores parecem esquecer é que o resto do mundo não é tão desinformado sobre o que está acontecendo no Brasil como eles gostariam que fosse. A carta assinada por 602 pesquisadores na revista Science cobrando uma atitude pró-ativa da União Europeia sobre o desmantelamento da governança ambiental foi apenas uma pequena sinalização do que está sendo preparado para isolar o Brasil e impor fortes restrições à compra de nossas commodities.

Como o Brasil está cada vez mais dependente do seu setor primário para gerar reservas de moedas fortes, o governo Bolsonaro deverá ser chamado às falas sobre o que está permitindo, e até incentivando, que ocorra em termos de desmatamento e degradação ambiental na Amazônia.  O problema é que com o ministério das Relações Exteriores nas mãos de Ernesto Araújo, os sinais que já estão sendo emitidos fora do Brasil estão sendo solenemente ignorados, o que cedo ou tarde nos colocará diante de barreiras comerciais que não serão resolvidas facilmente. O pano de fundo disso será o aprofundamento da recessão econômica e do desemprego. Nada muito animador para um país que hoje já apresenta níveis quase intoleráveis de desemprego e de estagnação econômica.

Quem acompanha este blog poderá até achar que estou sendo chato e repetitivo em minhas análises sobre as repercussões que ainda virão por causa da quebra da governança ambiental e do retorno a um conjunto de práticas que retrocedem o Brasil a pelo menos os anos de 1970. Entretanto, quando o pior se confirmar, pelo menos os leitores deste blog não poderão se dizer surpresos.  É que o que está sendo feito por Ricardo Salles no MMA terá repercussões, duras repercussões sobre o Brasil.  E quando isto acontecer ele não terá outro remédio a não se retornar à sua insignificância.