conflitos sociais

Proprietários da Agropalma procuram vender enquanto crescem as violações da ESG da empresa

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

agropalma

Pela Chain Reaction Research

O dono da Agropalma SA, maior exportadora de óleo de palma do Brasil, estuda a venda da empresa. A Agropalma é uma subsidiária integral do Grupo Alfa , conglomerado com segmentos de negócios nas áreas financeira, hoteleira, varejo e construção. O Grupo Alfa é propriedade das cinco filhas de Aloysio Andrade de Faria, banqueiro falecido em 2020, e teriam contratado bancos para avaliar seus ativos. Os concorrentes têm como alvo os ativos do Alfa Group desde que as cinco herdeiras assumiram a empresa. Além de querer vender a Agropalma, os proprietários também buscam colocar no mercado dois outros ativos – o Banco Alfa e a Casa e Construção, uma construtora. Os bancos BTG Pactual, Safra, Master, Daycoval, BR Partners e Inter se mostraram interessados ​​em comprar qualquer uma das três empresas, sendo BTG e Safra as mais propensas a continuar as negociações. Dos três ativos, o Banco Alfa provavelmente terá o maior interesse dos compradores por causa de seu valor de mercado de quase 1 bilhão de reais (186 milhões de dólares).

Quaisquer partes interessadas em comprar a Agropalma terão que lidar com alegações de vínculos com grilagem de terras, abusos trabalhistas e de direitos humanos e desmatamento no momento em que a empresa busca aumentar sua produção de óleo de palma em 50% até 2025.

Uma reportagem recente da Agência Pública, uma organização brasileira que realiza jornalismo investigativo, diz que a Agropalma se mudou para terras públicas, colocando a empresa em conflito com os cidadãos e comunidades locais. Um tribunal decidiu que duas fazendas da Agropalma tiveram seus registros cassados ​​por estarem em terras públicas. O conflito com as comunidades tem sido um problema contínuo para a Agropalma, conforme a Chain Reaction Research (CRR) informou em março.

Da mesma forma, a empresa foi criticada no passado por suas más condições de trabalho e trabalho nas plantações de óleo de palma da empresa, um problema potencial para um novo proprietário. Vários relatórios documentaram problemas nas instalações da Agropalma. A Agropalma já esteve ligada ao trabalho escravo no passado, com um caso bem conhecido de um produtor terceirizado da Agropalma, Altino Coelho de Miranda, aparecendo em uma lista negra de 2013-2015 por trabalho escravo.

Os riscos de desmatamento do setor de óleo de palma brasileiro também serão uma preocupação para qualquer comprador em potencial. Conforme relatado pela CRR , a Agropalma mantém uma reputação relativamente positiva em questões relacionadas ao desmatamento, pois a perda de florestas em suas fazendas tem sido pequena desde 2008. Todas as subsidiárias do Grupo Agropalma, incluindo suas refinarias e outras operações a jusante, foram certificadas pela Roundtable sobre Óleo de palma sustentável. Mas os riscos crescentes que a Agropalma – e outras empresas brasileiras de óleo de palma – enfrentam podem trazer problemas para financiadores, investidores e FMCGs que compram dessas empresas. Além disso, a regulamentação da UE sobre financiamento sustentável e due diligence da cadeia de suprimentos provavelmente afetará a Agropalma por causa de seus altos níveis de exportação, possivelmente expondo seus riscos financeiros e legais. A Agropalma exporta 15% de sua produção, principalmente para a Europa. Um grande número de traders, empresas oleoquímicas e FMCGs estão comprando da Agropalma, incluindo AAK, Bunge, Cargill, General Mills, Hershey, Mondelez, Nestlé, Unilever, Upfield, Kellogg’s e Grupo Bimbo. Essas empresas e seus financiadores podem enfrentar riscos de reputação de suas conexões com a Agropalma.

 

Uma resposta para a CRR: Os proprietários da Agropalma procuram vender enquanto as violações ESG da empresa aumentam

  1. AGROPALMA PARA VENDA | HEIDIS MIST
    4 de outubro de 2022 às 01h44

    […] A Cadeia: Proprietários da Agropalma procuram vender enquanto aumentam as violações ESG da empresa. A Cadeia 3.10.22 […]

compass black

Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Semeando conflitos: ADM, Bunge e Cargill alimentam conflitos fundiários para manter controle da soja brasileira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Nova investigação revela que grandes empresas globais de commodities alimentam conflitos fundiários e abusos de direitos humanos com o comércio de soja brasileira

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Investigação da Global Witness revela que ADM, Bunge e Cargill – gigantes comerciais com um papel central no sistema agroalimentar mundial – estão ligadas a abusos de direitos humanos causados por fornecedores de soja em conflito com comunidades tradicionais no estado da Bahia.

A comunidade de fecho de pasto de Capão do Modesto, que cuida de suas terras ancestrais no Cerrado de forma sustentável há centenas de anos, acusa seguranças contratados por um grupo de grandes produtores de soja de atos de violência, destruição de bens e ameaças de morte.

Esses produtores estão movendo um processo judicial para impedir o acesso da comunidade às suas terras, suprimindo assim o exercício de direitos expressamente protegidos pelas constituições do Brasil e da Bahia.

Os abusos e litígios estão documentados em boletins de ocorrência, processos judiciais e poderosos depoimentos individuais. As relações dos produtores com as multinacionais de comércio de soja foram reveladas por meio de documentos comerciais e legais, depoimentos de representantes comerciais locais e informações divulgadas pelas próprias empresas.

O conflito é um exemplo de ‘grilagem verde’, com os fazendeiros reivindicando a área contestada como ‘reserva legal’ – área de vegetação nativa que a legislação brasileira exige que seja preservada para compensar o desmatamento provocado pela lavoura da soja.

Um dos produtores de soja em questão fez um acordo com a Archer Daniels Midland (ADM) para aumentar seu acesso aos mercados europeus por meio de auditorias da Certificação Internacional em Sustentabilidade e Carbono (ISCC) – um esquema reconhecido pela Diretiva de Energia Renovável da União Europeia.

A União Europeia importou 7 milhões de toneladas de soja brasileira no ano passado, e ADM, Bunge e Cargill foram as maiores exportadoras desse produto a partir do Brasil. Os grandes carregamentos de soja para a UE que saem das instalações dessas multinacionais na região de Capão do Modesto apresentam um claro risco de que as importações de soja da Europa estejam contaminadas pelo conflito.

Marina Comandulli, assessora de campanhas da Global Witness, disse: “Esta investigação comprova mais uma vez que os compromissos voluntários de sustentabilidade dessas grandes empresas do agronegócio não são capazes de proteger as pessoas e o planeta. A contribuição das multinacionais para esse conflito justifica claramente que a Comissão Europeia tome medidas enérgicas conforme avança com um novo projeto de legislação para responsabilizar as empresas por violações aos direitos humanos e danos ambientais em suas cadeias produtivas.”

Embora afirmem que a soja brasileira seja quase totalmente rastreável, nenhuma dessas multinacionais revela quais são seus fornecedores. Assim, o setor continua pouco transparente e sem prestar contas a ninguém. Apesar de haver políticas que supostamente comprometem essas empresas a defender os direitos humanos e fundiários em suas cadeias produtivas, a pesquisa da Global Witness revela deficiências estruturais e negligência na implementação dessas políticas.

Ao comprar soja de fazendas diretamente envolvidas nesse conflito, que se arrasta há anos, as multinacionais deixam de cumprir suas responsabilidades para com as normas internacionais relevantes, incluindo os Princípios Orientadores das Nações Unidas para Empresas e Direitos Humanos e as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais.

Recomendações
A Global Witness faz um apelo ao governo brasileiro para que priorize a concessão de títulos de terras às comunidades tradicionais, para que elas possam viver em paz.

Na ausência de proteção estatal suficiente, as multinacionais de comércio de commodities que atuam em áreas propensas a conflitos, como o Cerrado baiano, devem priorizar os direitos humanos e fundiários das comunidades em suas cadeias de suprimento de soja, oferecendo reparação dos danos sempre que eles ocorrerem.

Na ausência de ações efetivas por parte das empresas, a União Europeia deve garantir que a legislação de Governança Corporativa Sustentável prometida para 2021 exija a devida diligência obrigatória e executável de direitos humanos, fundiários e questões ambientais por parte dos atores do agronegócio e preveja penalidades suficientes para os casos de não cumprimento das obrigações de devida diligência e danos reais. A legislação específica da UE sobre commodities de risco florestal deve igualmente garantir que os mercados europeus não sejam contaminados por abusos de direitos humanos e violações de direitos fundiários comunitários.

Leia a íntegra do relatório divulgado pela Global Witness nesta terça-feira (23).

Em meio à pandemia da COVID-19, Porto do Açu passa do licenciamento ambiental fragmentado ao virtual

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os leitores deste blog devem se lembrar que em 2016 uma orientanda que tive no Programa de Ecologia e Naturais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) defendeu uma dissertação de mestrado intitulada “A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) enquanto instrumento participativo e preventivo no contexto do Neodesenvolvimentismo: o Caso Do Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu  (CLIPA)“. Esta dissertação apresentou uma análise minuciosa que foi feita de três Estudos de Impacto Ambiental (EIA) que foram utilizados para a obtenção das licenças ambientais de três unidades operacionais dentro do CLIPA, e apontou para uma baixa qualidade dos estudos técnicos que embasaram a emissão das licenças. Além disso, foi observado que as audiências públicas foram realizadas sem que os principais interessados, os habitantes do V Distrito de São João da Barra, tivessem um acesso efetivo às informações e também  à participação nas mesmas, transformando o que deveria ser um momento de intenso debate em uma formalidade protocolar.

Uma das principais observações feitas pela autora da dissertação foi no tocante à fragilidade das chamadas “condicionantes” que se tratam de obrigações que todo empreendedor aceita cumprir para obter as licenças ambientais.  Para complicar ainda mais o quadro de alterações socioambientais que foi criado pela forma de implantação e funcionamento do CLIPA, em março de 2019 a Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro, (CECA) removeu nada menos do que 23 das condicionantes inseridas no processo de licenciamento ambiental, desobrigando os controles do Porto do Açu a realizar as medidas necessárias para monitorar e reparar danos ambientais que continuam ocorrendo em função da alteração do funcionamento dos ecossistemas locais.

Eis que agora em plena pandemia da COVID-19, outro empreendimento ligado ao CLIPA, os chamados “Oleodutos do Açu” estão passando pelo processo de licenciamento ambiental, só que na forma virtual, com as audiências públicas ocorrendo via a rede mundial de computadores, e via o sítio da empresa que está requerendo as licenças, a Açu Petróleo. Essa situação me parece, no mínimo, inusitada, já que é a empresa interessada em licença que não apenas está hospedando a audiência pública “virtual”, mas também estabelecendo os mecanismos para que os potenciais interessados em participar possam enviar suas perguntas (ver imagens abaixo).

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Uma curiosidade a mais é que, ao contrário do que deveria ser feito em nome da completa disponibilidade dos documentos técnicos que irão (ou deveriam) embasar a audiência pública “virtual”,  os mesmos não podem ser baixados na página da Açu Petróleo, mas apenas visualizadas. Isso cria um desafio notável para quem desejar ler o chamado “Estudo de Impacto Ambiental” que possui 1.683 páginas. Felizmente, o mesmo pode ser baixado na página do órgão licenciador, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Entretanto, o Inea não fez o mesmo com o segundo documento, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), fazendo com que os eventuais interessados tenham que visualizar as 76 páginas que formam o documento na página da Açu Petróleo. Assim, apesar da impressionante capacidade síntese que permitiu a equipe técnica reduzir o EIA de 1683 para 76 páginas no Rima, ainda é praticamente impossível entender os impactos ecológicos, sociais e econômicos que seriam causados pela construção dos oleodutos.

Tendo visualizado todo o Rima, o que eu posso dizer é que o padrão genérico adotado nos EIAs/RIMAs do Porto do Açu estudados pela minha orientanda foram exponencializados, deixando totalmente vagas as obrigações que deveriam ser assumidas pela Açu Petroleo para garantir a emissão das três licenças (Prévia, Implantação e Operação).  Após ler várias vezes o Rima e procurar no EIA, eu não encontrei, por exemplo, metas físicas que possam ser assumidas como condicionantes após a realização da audiência pública “virtual”.  Entretanto, a lista de impactos é bastante extensa (ver sequência de imagens abaixo).

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Algo que me pareceu extremamente esperançoso (na falta de definição melhor) é declaração que consta nos dois documentos de que a possibilidade da ocorrência de derramamentos de óleo não é assumida com uma possibilidade de risco associado ao empreendimento (ver imagem abaixo).

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Em se tratando de um oleoduto, essa declaração está mais para aquilo que os usuários da língua inglesa chamam de “wishful thinking” (ou seja uma mera ilusão). É que ainda se ouviu falar de um oleoduto, por mais seguro que seja, que não possa eventualmente vazar. Aliás, basta lembrar do famigerado mineroduto Minas-Rio para saber que nada é tão seguro que não possa arrebentar. Mas se nada for imposto à Açu Petróleo, é dentro dessa perspectiva ilusória que as licenças serão emitidas.  Depois, se algum vazamento importante acontecer, a conta vai ser paga por quem?

Mas o que me parece importante notar é que a construção do oleoduto deverá gerar novas tensões e conflitos ao longo da sua passagem, especialmente no V Distrito de São João da Barra, por causa da chamada “faixa de servidão” (na prática uma área de exclusão), pois o seu estabelecimento implicará em mais expropriação de terras agrícolas e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, sem que as desapropriações originais tenham sido pagas após quase uma década de disputas judiciais. Há ainda o problema que a opção proposta para o percurso do oleoduto deverá afetar dezenas de corpos aquáticos e implicar em mais remoção de vegetação de restinga (ver mapa abaixo).

oleoduto

Finalmente, diante das questões postas e não postas no EIA/RIMA é que fico me perguntando sobre o que se pretende com esse simulacro (que é no mínimo um paliativo) de audiência pública que está sob total controle do empreendedor até na fase da formulação das perguntas?

Por via das dúvidas, e usando o conhecimento pretérito sobre as agruras e dissabores impostos sobre suas vidas e formas de reprodução social, é que os habitantes do V Distrito de São João da Barra deveriam começar a se organizar, não para participar do simulacro realizado em meio a uma pandemia letal, mas para cobrar seus direitos e o estabelecimento de garantias sobre eventuais incidentes causados pela implantação e funcionamento deste oleoduto. Isso é especialmente crucial para os moradores da localidade de Água Preta que deverá ser cortada praticamente ao meio pela passagem dessa estrutura que não tem nada de inofensiva. Os sobreviventes do grande acidente ocorrido há 36 anos com um oleoduto da Petrobras na Vila Socó que o digam (ver imagem abaixo).

vila socoTrabalhadores da Petrobras procuram por sobreviventes na Vila Socó após explosão de oleoduto da empresa no dia 24 de fevereiro de 1984]

Finalmente, antes que eu me esqueça outro apontamento que mostra “wishful thinking” é que a construção e funcionamento deste oleoduto implicará na geração de 7.000 empregos e o favorecimento à mão de obra local no processo de contratação. Os dois itens tem tudo para não passar de mais uma ilusão, como muitas outras que já foram lançadas ao ar desde 2009 nas coisas envolvendo o Porto do Açu.  Já os danos e riscos aparentemente subestimados nada tem de ilusórios. Simples assim!

Campanha “Nenhum poço a mais” lança nota de repúdio contra violações de direitos na instalação da Petrocity em São Mateus (ES)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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NOTA DE REPÚDIO CONTRA O PETROCITY

Em defesa da saúde, da natureza e das comunidades.

Vimos por meio desta manifestar nosso profundo repúdio ao Governo Federal e seu Ministério da Infraestrutura, que assinou no último dia 12/05/2020 os contratos que autorizam a instalação do Centro Portuário de São Mateus (CPSM) pela Petrocity Portos, no norte capixaba.

Enquanto o mundo enfrenta a grave pandemia do COVID – 19, com milhares de óbitos no mundo e no Brasil, o governo federal vem demonstrando a sua profunda irresponsabilidade e indiferença diante da vida e da saúde da população. A aceleração de projetos desenvolvimentistas como os portos é mais um elemento deste governo genocida. Não bastassem a negação da gravidade do vírus, a crítica estúpida e o rompimento do necessário isolamento social como medida de contenção da doença e de lotação dos pouco leitos de UTI. Como se já não fosse suficiente a promoção diária da violência, a defesa da liberação das armas, a insistência no uso de medicamento sem comprovação científica de êxito, entre outros absurdos, agora Bolsonaro também ignora processos de licenciamento ambiental.

A autorização para instalar o Petrocity, divulgada na mídia regional, contraria o processo de licenciamento ambiental do órgão estadual (IEMA) que já indeferiu duas vezes os EIA/RIMAs apresentados pela empresa. E afirmam:

“é de nosso entendimento que as características socioambientais desta região não são propícias à implantação de um terminal portuário”, por identificarem “diversas fragilidades para a instalação do empreendimento”.

Tentarão agora federalizar o licenciamento, como estratégia de romper os protocolos, assim como foi a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) votada na Câmara em caráter de “urgência urgentíssima”. Mais uma farsa como a cloroquina!

Ignoram e desrespeitam a população local, como os pescadores artesanais, já bastantes impactados com o Terminal Norte Capixaba (TNC) da Petrobrás, em Campo Grande e todos aqueles que já foram atingidos pela lama da Samarco/Vale/BHP Billiton. Além disso, há tempos querem comprometer o litoral do Espírito Santo com 23 novos portos, sendo que dois estão em adiantado processo de licenciamento (Porto Central em Presidente Kennedy e Imetame em Aracruz).  

Mesmo antes da pandemia, já se conhecia os problemas que a implantação de portos provoca, a partir da realidade de portos já instalados no PA, CE, PE, BA, ES, RJ, RS.

  • Remoção violenta de famílias que vivem no entorno do empreendimento.
  • Criação de áreas de exclusão da pesca artesanal, praias, mangues e restingas.
  • Destruição do pescado e mariscos, e contaminação dos ecossistemas costeiros.
  • Excessiva demanda por água e energia.
  • Violência contra as mulheres, com a chegada de muitos homens de fora para a construção.
  • Raros e precários empregos para a população local são realmente gerados depois da instalação.
  • A farsa dos projetos de compensação que sempre retardam e nunca compensam.
  • Pressão sobre os equipamentos de saúde e segurança nas cidades e vilas.
  • Novas doenças que chegam com os que vêm de fora. 

Agora então com a pandemia os problemas só se agravam. Hospitais sobrecarregados, pobreza aumentando, restrições de mobilidade, maior índice de violência contra a mulheres, falta de auxílio para escoamento da produção alimentar. Com a chegada de trabalhadores “de fora”, precarizados, a pandemia deixará mais mortos e contaminados na região. A implantação de mais um porto no Estado, neste momento em especial, torna-se mais uma séria ameaça à sobrevivência das famílias.  

Investimentos essenciais agora seriam em saúde, moradia, saneamento, renda mínima, produção e distribuição de alimentos, o que não temos visto por parte deste desgoverno. Em tempos de pandemia e de colapso do clima do planeta, enquanto em todo o mundo debate a diminuição da produção/consumo de petróleo e a necessária transição energética, Bolsonaro atropela o licenciamento, a democracia e a participação das comunidades e povos tradicionais. Tal como o presidente, o Petrocity é uma ameaça à saúde e à vida.

CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS

BAIXE A NOTA EM PDF AQUI: NOTA DE REPÚDIO CONTRA O PETROCITY Em defesa da saúde, da natureza e das comunidades

O TEMPO mostra terror instalado em Conceição do Mato Dentro após a construção do mineroduto da Anglo American

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Tendo sua construção iniciada pelo ex-bilionário Eike Batista e posteriormente adquirido pela multinacional Anglo American, o mineroduto Minas-Rio é vendido em propaganda como sendo a chance de redenção econômica para os municípios que ficam localizados ao longo dos seus mais de 500 km de extensão, desde o município de Conceição do Mato Dentro (MG) até o Porto do Açu em São João da Barra.

Mas a extensa reportagem assinada pelas jornalistas Ana Paula Pedroza e Queila Ariadne, do jornal mineiro O TEMPO, mostram que as coisas não são tão douradas como a propaganda da Anglo American faz parecer, e o que de fato existe é um ambiente de terror contra os que ousam enfrentar o poderio econômico da multinacional e de todos os que gravitam em torno dos interesses da empresa.

Interessante notar a resposta protocolar que a Anglo American deu às jornalistas se apresentando como signatária do do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) desde 2004 e que apoia a implementação dos princípios voluntários de segurança e diretos humanos. Pelo jeito todo este compromisso não chega ao território impacto pelo mineroduto Minas-Rio!

Tensão na área do mineroduto

Projeto Minas-Rio é pano de fundo dos conflitos na cidade, onde cinco pessoas estão sob proteção

minas rio

Abalado por ameaças de quem defende a mineração, Elias Souza vive à base de remédios
Por ANA PAULA PEDROSA E QUEILA ARIADNE,   de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Vanessa Rosa dos Santos, 33, recebeu um bilhete dizendo que seria a próxima (vítima). O marido dela, Reginaldo Rosa dos Santos, 37, não consegue emprego desde que se envolveu na luta contra a Anglo American, que instalou em Conceição do Mato Dentro o complexo Minas-Rio, que inclui uma mina de minério de ferro no município da região Central do Estado, um porto, em São João da Barra (RJ), e um mineroduto ligando as duas extremidades. Elias Souza, 39, foi agredido na rua, na frente dos filhos pequenos. Lúcio Pimenta, 51, foi expulso de sua propriedade e enfrenta cerca de 15 processos judiciais. Lúcio Guerra Júnior, 51, recebeu a ligação de uma funerária oferecendo serviços. Juntos, os cinco moradores de Conceição do Mato Dentro são quase metade das 11 pessoas sob proteção no Estado por conflitos ligados à mineração.

O promotor de Justiça Marcelo Mata Machado explica que os cinco foram incluídos no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos a pedido do Ministério Público Estadual (MPMG) da comarca de Conceição. “Foram instaurados dois procedimentos investigatórios criminais na Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, que estão em fase de instrução e coleta de provas”, afirma Machado.

Desde 2007 moradores confrontam a mineradora. Agora, a empresa pretende ampliar a capacidade da mina na fase chamada “step 3”. A gota d’água do conflito foi quando os cinco conseguiram, na Justiça, cancelar audiência pública marcada para 11 de abril deste ano. O cancelamento adiou o processo de licenciamento do step 3.

Foi o suficiente para rachar a cidade entre os contra e os a favor do empreendimento. “Depois que a audiência foi cancelada, jogaram um bilhete debaixo da nossa porta dizendo o seguinte: ‘Já sabemos. Foi você. Próxima. Pela Anglo sempre. Sim ao Step 3’. Também veio motoqueiro na nossa porta ficar buzinando”, conta Vanessa.

“As pessoas viram a cara para a gente, ninguém dá emprego”, relata Reginaldo, que trabalhava em uma terceirizada da mineradora. Ele conta que o casal morava no distrito de Cabeceira do Turco, de onde foi retirado por impactos do projeto da Anglo – a casa deles tremia com a passagem do minério pelo mineroduto. Desde então, a empresa paga aluguel social para eles, na sede do município. “Nos tiraram de onde tínhamos nosso sustento e nos colocaram na cidade, onde temos que comprar tudo”, conta.

Retirado de casa

Depois de ser agredido com um murro no meio da rua, na frente dos dois filhos pequenos, Elias Souza precisou deixar sua casa com a família. Sob o programa de proteção, eles moraram em outra cidade por quase dois meses, tempo em que a filha mais velha, de 11 anos, ficou sem frequentar escola.

Cansado de se esconder, Elias Souza voltou para Cabeceira do Turco, mas vive com medo. A mulher dele, Raquel Rosa de Matos, 35, não consegue dormir. “A gente fica escutando barulho de carro rondando nossa porta. Quando minha filha sai para ir à aula, meu coração aperta”, conta. “As ameaças chegam das pessoas que gostam da mineração. Eu não as culpo, só que não concordo”, afirma Elias Souza, que chegou a ficar internado em hospitais em Belo Horizonte e vive hoje à base de medicamentos para depressão.

Por meio de nota, a Anglo destaca que “a empresa não tolera ou permite que qualquer tipo de violação ou ameaça seja feita por seus funcionários ou parceiros”. A mineradora informa ainda que é signatária do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) desde 2004 e apoia a implementação dos princípios voluntários de segurança e diretos humanos, bem como os princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos.

 

Ciclo de ameaças

“O ciclo de ameaças se intensificou. Não sei quem me ameaça, mas o pano de fundo é a empresa.”
Lúcio Guerra Júnior, 51
Morador da cidade

Refúgio no mato

“Às vezes, quando vejo movimento estranho na estrada, entro para dentro do mato para dormir.”
Lúcio Pimenta, 51
Lavrador

Comitê criado para dialogar com moradores barra quem é contra

No começo deste ano, a Anglo American criou um comitê de convivência para dialogar com a comunidade e esclarecer dúvidas sobre os projetos. Participam representantes da mineradora e dos moradores de Turco, Cabeceira do Turco, Sapo e Beco. Entretanto, lideranças contrárias à forma como a mineradora vem conduzindo as conversas reclamam que não podem participar. “No começo, convidamos todos, mas não quiseram. Agora, eu mesma não deixo eles entrarem, porque senão vão ‘melar’ nossas negociações. Tudo indica que a Anglo vai comprar as terras de quem quiser vender. Eu mesma já vendi (antes) e posso dizer que a empresa não lesa ninguém. Ela paga direitinho”, afirma a coordenadora do comitê, Sandra Celestina Stemler.

Ela destaca que a Anglo deu opção: “Quem quiser sair sai. Quem quiser ficar fica, com garantia de qualidade de vida. Mas 99% querem sair. A empresa está disposta a colaborar”, diz.

FOTO: DOUGLAS MAGNO
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Com medo, Vanessa e Reginaldo tiveram que deixar a casa na roça

MINISTÉRIO PÚBLICO

Desinformação. Para o procurador do Ministério Público Federal Hélder Magno, essa é uma das principais violações de direitos humanos cometidas contra a comunidade.

Investigação. Há inquéritos civis para investigar os supostos crimes nos processos de licenciamento ambiental envolvendo a Anglo.

Cobrança. O MPF solicitou da Anglo, dos órgãos ambientais e dos jornais locais esclarecimentos sobre a falta de transparência na divulgação da audiência pública que aconteceria em 11 de abril.

Sindiextra desconhece conflitos no Estado

Representante das mineradoras no Estado, o Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) desconhecia que os conflitos envolvendo as empresas e as comunidades onde elas atuam levaram à inclusão de 11 pessoas em programas oficiais de proteção. Informado pela reportagem, o diretor administrativo da entidade, Cristiano Parreiras, disse que “apoia as ações do Ministério Público e está aberto a ser a interface para buscar soluções para os conflitos”.

De acordo com ele, a maior parte das situações ocorre porque a população desconhece as características da atividade mineradora. Ele garante que as empresas desenvolvem constantes ações para “esclarecer a população em geral, em linguagem acessível, sobre os impactos e os benefícios da atividade”.

“Todas as mineradoras têm processos muito abertos de comunicação, até por conta das exigências legais”, diz. Ele completa que esses processos estão em constante evolução.

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/tensão-na-área-do-mineroduto-1.1495204

Suape: Belo Monte esquecida

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

SUAPE

Complexo de Suape. Foto: Governo do Estado de Pernambuco

Por Heitor Scalambrini Costa*

Um amigo sulista, ao conhecer mais detalhes das violações socioambientais ocorridas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cunhou a frase utilizada como titulo deste artigo.

Sem dúvida a comparação entre as duas realidades destas megaobras tem tudo a ver. Refletem a crueldade, perversidade, destruição, truculência, barbaridade, improbidade, desumanidade , indignidade, crime; cometido contra as populações nativas/tradicionais e contra a natureza. O que deve ser ressaltado é o papel do Estado brasileiro; por um lado o governo federal e por outro o governo de Pernambuco, como o grande e maior violador de direitos humanos e da natureza. Sem dúvida, não esquecendo a responsabilidade das empresas

Com relação ao número de trabalhadores envolvidos nestas duas mega obras, a de Suape foi o dobro de Belo Monte. No ápice das obras de Belo Monte, em outubro de 2013, atingiu 25 mil pessoas; e em Suape, entre 2012 e 2013 superou 50 mil pessoas (segunda maior desmobilização de trabalhadores depois da construção de Brasília). O que existe em comum neste caso foi a total falta de planejamento na desmobilização dos trabalhadores finda a parte da construção civil destes empreendimentos.

Diferentemente do que prometiam os governos, a grande maioria dos empregados das construtoras contratadas não eram da região, vinham de toda parte do Brasil. E nada foi feito para realoca-los em outras atividades econômicas. O que gerou, e tem gerado um alto desemprego, resultando em graves problemas nas áreas urbanas dos municípios onde se encontra o Complexo Suape, como a favelização, violência, prostituição, aumento significativo da criminalidade. Além de déficits em áreas como saúde, saneamento, moradia, etc, etc. Nada diferente do que ocorreu em Altamira.

Foi incalculável a destruição ambiental promovida, tanto na construção da hidrelétrica, a terceira maior do mundo, quanto na instalação das indústrias no CIPS. Neste caso atingindo mangues (mais de 1.000 ha foram e continuam sendo destruídos), restinga, resquícios da Mata Atlântica, corais marinhos. Ademais a poluição de riachos, rios, e nascentes que compõem a bacia hidrográfica da região metropolitana do Recife.

É de ressaltar a atração e o incentivo para que as indústrias sujas viessem se instalar em Suape. Como é o caso de termoelétricas a combustíveis fósseis, estaleiros, refinaria, petroquímica, parque de armazenamento de derivados de petróleo.

Hoje estes dois territórios, o de Belo Monte, e o de Suape sofrem as perversas consequências de um desenvolvimento predatório, excludente e concentrador de renda. Cuja principal característica comum é a destruição da vida.

Enquanto acontecem estes crimes contra as populações nativas e tradicionais (índios, ribeirinhos, pescadores catadores de mariscos, agricultores familiares), com reflexos nas áreas urbanas; a sociedade brasileira, em sua maioria, finge em desconhecer esta triste realidade cometida pelo poder público com cumplicidade das empresas. Tudo em nome do “progresso”. De alguns, evidentemente.

Até quando?

Heitor Scalambrini Costa, Articulista do EcoDebate, é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

FONTE: https://www.ecodebate.com.br/2017/05/03/suape-belo-monte-esquecida-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/

Mega projetos de mineração, agrobusiness e seus efeitos na proliferação urbana desigual na América Latina

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Estou neste momento fazendo um esforço de entendimento teórico dos processos espaciais que estão ocorrendo por força da penetração de grandes empresas de mineração e do chamado agrobusiness na América do Sul.  Esse texto assinado pelo professor Martín Arboleda do Laboratório de Teoria Urbana da Harvard University traz elementos muito interessantes sobre os processos de homogeneização e fragmentação espacial que estão ocorrendo debaixo de nossos narizes como resultado da implantação de megaprojetos de dimensões prometeicas.

O Professor Arboleda mostra que apenas a chamada “Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana” (IIRSA) abarca cerca de 500 projetos destinados à melhoria da infraestrutura (i.e., portos marinhos e terrestres, linhas de transmissão de energia, minerodutos, aquedutos) que juntos custarão algo em torno de 75 bilhões de dólares.

Para se ter uma ideia das transformações que essa iniciativa trará nos diversos biomas existentes na América do Sul, o artigo do Professor Arboleda traz um conjunto de mapas que mostram as profundas transformações que ocorrerão apenas como resultado da IIRSA (ver abaixo).

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Por outro lado, o artigo traz uma informação que ajuda a entender porque a localização de múltiplos de megaempreendimentos de mineração na América do Sul ajuda a entender a ocorrência de múltiplos casos de falta de água para consumo humano.  E isto aparece num dado básico: as atividades de mineração exigem entre 460 e 1.060 litros de água para cada Os valores  relativos aos rejeitos sólidos, por sua vez, seriam 40 vezes maiores do que o gerado por cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. De quebra, os megaprojetos de mineração contaminam o lençol freático e águas superficiais com todo tipo de compostos tóxicos, incluindo o cianeto.

Mas os problemas associados à mineração não ficam restritos às alterações ambientais, pois atingem comunidades inteiras que tradicionalmente vivem nos territórios ocupados pela mineração e, também, por monoculturas como a da soja e da cana. Por sua vez, essas comunidades são deslocadas de seus territórios, muitas vezes de forma violenta, indo compor um imenso exército de reservas nas áreas urbanas que crescem de forma acelerada e sem a infraestrutura necessária para receber de forma digna todos os que estão sendo desterritorializados por esses megaprojetos.

Um consequência direta dessa transformação estrutural do espaço geográfico sul americano é a emergência de graves conflitos de cunho sócio-ambiental, visto que degradação e deslocamento forçado acabam gerando campos férteis para a contestação das políticas estatais que visam transformar o nosso continente numa gigantesca cesta de onde os países ricos podem retira, a preços normalmente módicos, todo tipo de minérios, commodities agrícolas e, sim, água. 

Quem quiser ler o artigo do Professor Arboleda, basta clicar Aqui!

Soam os sinos de alarme sobre a crise hídrica em São Paulo

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ALARME

Por Oded Grajew
Diante da crise da água em São Paulo, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis faz um apelo às autoridades e aos cidadãos para que assumam as devidas responsabilidades.

A cidade de São Paulo está diante de uma catástrofe social, econômica e ambiental sem precedentes. O nível do sistema Cantareira está em cerca de 6% e segue baixando por volta de 0,1% ao dia. O que significa que, em aproximadamente 60 dias, o sistema pode secar COMPLETAMENTE!

O presidente da Sabesp declarou que o sistema pode ZERAR em março ou, na melhor das hipóteses, em junho deste ano. E NÃO HÁ UM PLANO B em curto prazo. Isto significa que seis milhões de pessoas ficarão praticamente SEM UMA GOTA DE ÁGUA ou com enorme escassez.  Não é que haverá apenas racionamento ou restrição. Poderá haver ZERO de água, NEM UMA GOTA.

Você já se deu conta do que isto significa em termos sociais, econômicos (milhares de estabelecimentos inviabilizados e enorme desemprego) e ambientais? Você já se deu conta de que no primeiro momento a catástrofe atingirá os mais vulneráveis (pobres, crianças e idosos) e depois todos nós?

O que nos espanta é a passividade da sociedade e das autoridades diante da iminência desta monumental catástrofe. Todas as medidas tomadas pelas autoridades e o comportamento da sociedade são absolutamente insuficientes para enfrentar este verdadeiro cataclismo.

Parece que estamos todos anestesiados e impotentes para agir, para reagir, para pressionar, para alertar, para se mobilizar em torno de propostas e, principalmente, em ações e planos de emergência de curto prazo e políticas e comportamentos que levem a uma drástica transformação da nossa relação com o meio ambiente e os recursos hídricos.

Há uma unanimidade de que esta é uma crise de LONGUÍSSIMA DURAÇÃO por termos deixado, permitido, que se chegasse a esta dramática situação. Agora, o que mais parece é que estamos acomodados e tranquilos num Titanic sem nos dar conta do iceberg que está se aproximando.

Nosso intuito, nosso apelo, nosso objetivo com este alarme é conclamar as autoridades, os formadores de opinião, as lideranças e os cidadãos a se conscientizarem urgentemente da gravíssima situação que vive a cidade, da dimensão da catástrofe que se aproxima a passos largos.

Precisamos parar de nos enganar. É fundamental que haja uma grande mobilização de todos para que se tomem ações e medidas à altura da dramática situação que vivemos. Deixar de lado rivalidades e interesses políticos, eleitorais, desavenças ideológicas. Não faltam conhecimentos, não faltam ideias, não faltam propostas (o Conselho da Cidade de São Paulo aprovou um grande conjunto delas). Mas faltam mobilização e liderança para enfrentar este imenso desafio.

Todos precisamos assumir nossa responsabilidade à altura do nosso poder, de nossa competência e de nossa consciência. O tempo está se esgotando a cada dia.

Oded Grajew
Rede Nossa São Paulo

Ouça as entrevistas veiculadas na CBN:

Medidas emergenciais devem ser tomadas sobre seca em SP

Mananciais precisam de um grande projeto de conservação

FONTE: http://www.nossasaopaulo.org.br/noticias/alarme-por-oded-grajew

Conceição do Mato Dentro: Conselho desiste da Anglo American

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