Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à Covid-19, defendem UNICEF, Banco Mundial e SIWI

Relatório traz uma análise das ações implementadas no Brasil e apresenta recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa à crise da Covid-19

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Brasília, 5 de agosto de 2020 – A pandemia da COVID-19 exacerbou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Em um webinário realizado nesta quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à COVID-19 no Brasil”, que traz uma análise sobre as ações implementadas no País e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa do setor à crise da COVID-19.

Uma das medidas mais eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água, esgoto e higiene devem ser garantidos nos domicílios, estabelecimentos de saúde, escolas e outros espaços públicos. Hoje, o acesso a esses serviços básicos não está garantido em grande parte do Brasil – o que tem amplificado o impacto da pandemia no País. Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) indicam que 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água tratada. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica.

Os números são igualmente alarmantes quando se trata de coleta e tratamento de esgoto. No Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso a uma rede segura. Desse total, 21,6 milhões usam instalações inadequadas, e 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.

“O Banco Mundial tem feito um monitoramento das medidas adotadas no Brasil para garantir a prestação de serviços de água e esgoto durante a pandemia. Estados, companhias de saneamento, agências reguladoras e prefeituras têm recorrido a ações de auxílio emergencial aos usuários, como, por exemplo, adiamento do vencimento das contas de água e esgoto e campanhas de conscientização. Mas, além de garantir o fornecimento seguro de água, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, é importante assegurar que os provedores de serviços de água e esgoto tenham acesso a pacotes de assistência financeira para conseguir atravessar a crise”, aponta Luis Andres, líder do setor de Infraestrutura e Água do Banco Mundial no Brasil.

A situação precária também se reflete nas escolas: de acordo com as estimativas do JMP, 39% não possuem serviços básicos para lavagem das mãos. As desigualdades entre as regiões são tremendas. Apenas 19% das escolas públicas do Estado do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água e alguns estados da Região Norte registram menos de 10% das escolas com acesso ao sistema público de esgoto.

“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da COVID-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Neste contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Entre as recomendações feitas na nota técnica, está assegurar a disponibilidade de dados confiáveis e desagregados relativos ao acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde. Lacunas de acesso devem ser preenchidas urgentemente e atenção particular tem de ser dada às populações vulneráveis tanto nos centros urbanos como nas zonas rurais. Para fortalecer o sistema de saneamento no Brasil – tanto na resposta à crise atual como no longo prazo -, a nota recomenda uma maior cooperação entre as diferentes esferas do governo (municipal, estadual e federal) e a alocação de recursos financeiros públicos aos provedores de água e esgoto com base em metas de desempenho tangíveis, transparentes e verificáveis.

Para ler a nota técnica na íntegra, acesse Aqui!

“Brasil deve ser exemplo de sustentabilidade, e não uma vergonha”, diz ex-presidente do BNDES

Luciano Coutinho defendeu maior aproximação do banco com a sociedade civil, durante o lançamento da Carta Aberta ao BNDES – documento assinado por 50 organizações, que pedem melhor aplicação dos recursos em projetos socioambientais

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Brasília, 04 de agosto – Mais de 50 organizações da sociedade civil divulgaram hoje uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição a liberação dos recursos de mais de R$ 2 bilhões parados no Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para o Banco do Estado bloquear o financiamento a projetos em áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a negócios que causam impacto social e ambiental.

O documento foi apresentado durante um evento conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar dos ODS.

Convidado para o lançamento, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho (2007-2016) considerou o conteúdo da Carta equilibrado e preciso. “Apelo para que a Carta seja acolhida com boa vontade e seriedade”, defendeu. Segundo Coutinho, o banco deveria ter um canal direto com a sociedade civil, a fim de aprender mais sobre as demandas de financiamento a políticas públicas. “Isso é extremamente saudável para uma instituição cujo perfil é predominantemente técnico”, declarou.

Mestre e doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA), o ex-presidente lembrou ainda que o setor de mineração precisa de uma revisão urgente em seus padrões de sustentabilidade, para que nunca mais aconteçam tragédias como as que atingiram as cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “O Brasil tem de ser um exemplo para o mundo e não uma vergonha”, declarou. “Isso pode custar muito caro ao País.”

O encontro também contou com a participação de Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES. Para ele, a autonomia do banco hoje está ameaçada e as equipes técnicas têm dificuldade para dialogar com a atual administração, sobretudo nas discussões quanto ao uso dos recursos aplicados nos fundos socioambientais. “Os projetos para o Fundo Amazônia, por exemplo, não são mais aproveitados”, disse. Sobre esta questão, Coutinho interveio: “O BNDES precisa ser um banco de Estado e não de governo”. 

Na avaliação de Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos — uma das organizações que assinam a Carta Aberta –, o BNDES tem hoje uma grande oportunidade de fazer valer seu caráter social, diante da crise provocada pela pandemia da COVID-19. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza, com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada”, acrescentou. “A hora de agir é agora.”  

A Carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o Inesc, a Conectas Direitos Humanos, a International Rivers, o Instituto Sociedade, População e Natureza, o Instituto de Defesa do Consumidor, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental.
 
Os Fundos do BNDES

Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais

Fundo Patrimônio Característica Investimentos em 2019
 
Fundo Amazônia
 
Mais de R$ 2 bilhões
Preservação ambiental, combate ao desmatamento. Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento.
 
Fundo Social        
 
O BNDES não disponibilizou essa informação
Apoio não-reembolsável a projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social. 
 
 
Sem novas chamadas desde 2018
 
 
 
 
Fundo Clima (Fundo Nacional de Mudança Climática)
 
 
 
R$ 250 milhões*
 
Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não-reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA.
 
 
Sem chamadas em 2019 e, para 2020, também não houve aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos pelo Ministério do Meio Ambiente.

(*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões.

As ações urgentes demandadas na Carta Aberta:

 1. Utilização massiva e imediata de recursos do Fundo Social
2. Retomada operações do Fundo Amazônia, reativação da estrutura anterior do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e suspensão das novas regras que dificultam o cadastramento.
3. Execução dos recursos do Fundo Clima e maior transparência, fim dos gargalos operacionais.
4.Novos critérios para as operações diretas e indiretas de crédito agropecuário, com o uso do CAR para detectar áreas irregulares, a exigência da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o maior controle das empresas sobre suas cadeias produtivas e outros.
5. Audiência pública para discutir a reconstrução da economia pós COVID-19 sob uma ótica de sustentabilidade ambiental, justiça social e combate ao racismo.
 

As demandas de aperfeiçoamento das políticas de transparência e
salvaguardas socioambientais:

 
1. Exigência de Consultas Livres Prévias e Informadas, nos termos da Convenção 169 da OIT, incluindo eventuais protocolos de consulta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
2. Participação das comunidades no processo de construção e supervisão dos projetos.
3. Transparência ativa e passiva de informações essenciais sobre operações e projetos em análise, com a construção de um comitê de especialistas, externo e isento, para orientar ações da instituição.
4. Novo sistema para resolver eventuais controvérsias, considerando a atual ineficiência da figura Ombudsman.
5. Revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração.
6. Revisão do Guia Socioambiental de Pecuária Bovina de Corte, com novas diretrizes para as condições de trabalho diante dos impactos da COVID-19, nos frigoríficos e a partir deles.
7. Abertura de diálogo com organizações da sociedade civil sobre o desenho do Plano de Implementação da versão atualizada da PRSA, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, considerando que o Plano de Implementação vigente alcança o período de 2018-2020.
 

A Carta é aberta à sociedade e endereçada a:
Paulo Roberto Nunes Guedes – Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia – Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem – Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano – Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky – Diretor de Participações, Mercado de Capitais e crédito Indireto; Petrônio Cançado – Diretor de Crédito e Garantia; Pedro Moes Iootty de Paiva – Superintendente de Planejamento Estratégico; Júlio Costa Leite – Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental; Nabil Moura Kadri – Chefe do Departamento Socioambiental.

 

 
Assinam a Carta as seguintes Organizações:
 
350.org Brasil; Accountability Counsel; Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Articulação Nacional de Luta Contra a Aids; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Ecossistemas Costeiros; Article 19; Asibama-DF; Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente; Bank Information Center; Buliisa Initiative for Rural Development Organisation; Center for International Environmental Law; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Centro de Trabalho Indigenista; Coalizão No-Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida; Conectas Direitos Humanos; Derecho Ambiente y Recursos Naturales; Ecologia e Ação; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’golo; Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental; Fórum ONG Aids RS; Friends with Environment in Development Uganda; Fundação Avina; Fundação Grupo Esquel Brasil; Gender Action; Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto de Energia e Meio Ambiente; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; Instituto Democracia e Sustentabilidade; Instituto Internacional de Educação do Brasil; Instituto Internacional Arayara; Instituto Socioambiental; Instituto Sociedade, População e Natureza; International Accountability Project; International Rivers – Brasil; Inversiones Sustentables China-América Latina; Jamaa Resource Initiatives; Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Movimentos dos Atingidos por Barragens; Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; OCM Observatório do Carvão Mineral; Observatório do Clima; Observatório do Petróleo e Gás; Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal; Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica; Rede Pantanal.

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Acesso à justiça foi prejudicado na pandemia, segundo maioria dos profissionais de defensorias públicas

justiça

FOTO: TINGEY INJURY LAW FIRM / UNSPLASH

Por bori

O acesso do cidadão mais pobre a serviços de justiça tem sofrido impactos da pandemia de COVID-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais das Defensorias Públicas respondentes de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Quase metade destes profissionais (47%) acreditam que não estão conseguindo atender o público satisfatoriamente. Ao mesmo tempo, cerca de 80% dos respondentes acreditam que seu trabalho contribui para mitigar certos efeitos da pandemia na vida de seus assistidos.

“A percepção dos profissionais das Defensorias Públicas de que podem, de fato, contribuir para reduzir os impactos negativos da pandemia na vida de seus assistidos, aliado à sensação de que o serviço não está sendo prestado satisfatoriamente, podem
gerar um sentimento de impotência e frustração. A mudança brusca na prestação de um serviço geralmente presencial para digital em tão pouco tempo acabou excluindo grande parte dos assistidos” afirma Giordano Magri, pesquisador do NEB-FGV e um dos coordenadores da pesquisa.

Para compreender qual a percepção de profissionais das Defensorias Públicas sobre os impactos da crise no seu trabalho, bem-estar e modo de interagirem com cidadãos, os pesquisadores aplicaram uma survey online com 530 profissionais das Defensorias Públicas Estaduais e da Defensoria Pública da União de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de junho e 11 de julho de 2020. Os respondentes eram defensores públicos (43,4%), assessores (34,3%), estagiários (12,8%) e funcionários de outras carreiras (9,4%).

O bem-estar destes profissionais parece ter sido, particularmente, afetado pela pandemia: 74% dos respondentes do survey acreditam que a situação trouxe impactos prejudiciais à sua saúde mental. Mais de 75% destes trabalhadores afirmam não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde. Uma das emoções predominantes no seu cotidiano é o medo: 87,9% dos profissionais afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus.

Sobre as condições de trabalho, 19,2% dos profissionais que estão em regime de teletrabalho não têm e não receberam equipamentos necessários para executar suas tarefas em casa. O suporte dado pela Defensoria-Geral durante a pandemia foi alvo de crítica de 29% dos respondentes, que acreditam que a Defensoria-Geral não tem feito ações para garantir a realização do trabalho destes profissionais.

“O que vemos também é que há uma desigualdade interna na instituição em que as condições de trabalho se mostram mais precárias para estagiários e outros profissionais se comparado com defensores. Isso ressalta a compreensão de que o acesso à justiça não se restringe somente à atuação do defensor público, mas depende também do trabalho de outros profissionais que nem sempre são visíveis nesta política” reflete Gabriela Lotta, coordenadora do NEB-FGV e da pesquisa.

#Os resultados do estudo vão ser apresentados em coletiva na terça (4/8), às 14h, pelo Zoom!#

A contragosto, Facebook tem que bloquear apoiadores de Jair Bolsonaro

Como se diz que eles distribuíram informações falsas durante a campanha eleitoral, os apoiadores do presidente brasileiro Bolsonaro não podem mais acessar suas contas do Facebook em função de uma proibição emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Presidential candidate Jair Bolsonaro attends a news conference at a campaign office in Rio de JaneiroJair Bolsonaro: Facebook quer tomar medidas legais contra a decisão do STF. Foto: RICARDO MORAES / REUTERS

O Facebook fala de um ataque à liberdade de expressão: como se diz que os apoiadores do presidente brasileiro Jair Bolsonaro distribuíram informações falsas nas redes sociais, suas contas do Facebook foram bloqueadas. Um tribunal brasileiro ordenou a mudança.

Erro
Este vídeo não existe

O Facebook criticou a decisão como extrema e a vê como uma ameaça à liberdade de expressão. No entanto, o grupo decidiu seguir as instruções do STF. No entanto, o Facebook irá recorrer da decisão judicial. Atualmente, não há alternativa ao bloqueio de certas contas porque os funcionários do Facebook no Brasil podem ser processados, disse corporação norte-americana.

Anteriormente, o STF havia condenado o Facebook a uma penalidade de cerca de 312.000 euros por espalhar “fake news” (notícias falsas). O STF considerou provado que o Facebook havia implementado a ordem judicial para bloquear certas contas no Brasil, mas não em todo o mundo. Os apoiadores de Bolsonaro são acusados ​​de ter deturpado a campanha eleitoral de 2018. (Leia mais sobre isso aqui.)

Depois dos Estados Unidos, o Brasil é atualmente um dos pontos focais da pandemia de coronavírus. Até agora, mais de 2,5 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus. Mais de 90.000 pacientes morreram  de COVID-19.

Segundo Bolsonaro, ele também ficou doente, mas agora é considerado recuperado. Ele sempre descartou a infecção como “gripezinha”. Desde então, ele procura o público e ignora as regras de distância . Nos últimos dias, houve grandes reuniões de pessoas. No Brasil, cerca de 69.000 pessoas recém-infectadas foram relatadas recentemente em um dia.

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Este texto foi escrito originalmente e publicado pela revista Die Spiegel [Aqui!].

Estudo do IPEA mostra que COVID-19 é mais letal nos bairros pobres da cidade do Rio de Janeiro

Confira os bairros onde estão registrados os 55 casos de covid-19 no Rio O  Dia - Rio de Janeiro

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada (IPEA) publicaram neste sábado (01/08) uma Nota Técnica (a de número 72) em que são apresentados dados sobre a difusão do coronavírus e seu grau de letalidade da COVID-19 no município do Rio de Janeiro. Entre os principais resultados desta pesquisa está a verificação de que os bairros mais pobres são aqueles que concentram as maiores taxas de letalidade e mortalidade.

O estudo tomou por base um levantamento realizado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) sobre o número de casos, o número de óbitos e a taxa de  letalidade e mortalidade, considerando o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) dos bairros e faixas etárias (ver imagem abaixo).

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A partir destes dados, o grupo de pesquisadores do IPEA pode identificar padrões no espalhamento da COVID-19 no município do Rio de Janeiro. 

Com base nas análises realizadas, os pesquisadores concluíram que, no tocante à letalidade,  para todas as faixas etárias, os bairros com IDS mais baixo (grupos 1 e 2) apresentam taxas de letalidade mais elevadas que os demais (ver figura abaixo).

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Os pesquisadores do IPEA notaram ainda que  no tocante aos óbitos como proporção da população, as taxas estão próximas entre quase todos os grupos de bairros, exceto por aqueles com IDS muito alto (grupo 5), que se destacam dos demais por uma menor mortalidade em praticamente todas as faixas etárias. 

Ainda que análises mais aprofundadas ainda venham a ser realizadas, os resultados apresentados talvez expliquem as cenas constantes de indiferença e de reações contrárias às medidas de isolamento social e adoção de medidas de proteção como o uso de máscaras nas áreas mais abastadas da cidade do Rio de Janeiro.  É que está ficando evidente que a COVID-19 é mais letal para aqueles que habitam as regiões mais pobres do município do Rio de Janeiro.

Quem desejar baixar a Nota Técnica intitulada “Aspectos socioeconômicos da COVID-19: o que dizem os dados do município do Rio de Janeiro?”, basta clicar [Aqui!].

As desigualdades persistentes

DESIGUALDADESTudo indica que estamos observando os efeitos de uma proteção desigual duradoura, disposta no tempo, continuada e capaz de marcar drasticamente a história social dos corpos de negros e pobres

Os primeiros dados sobre os impactos da desigualdade social e racial na pandemia vieram do exterior. O Centro para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA divulgou, em abril de 2020, que 33% das pessoas hospitalizadas com COVID-19 eram afro-americanos, enquanto apenas 13% da população dos EUA o são[i]. Na França, nos meses de auge da epidemia, as mortes de imigrantes se elevaram numa proporção duas vezes maior do que a dos não-imigrantes em comparação com os mesmos meses do ano anterior[ii]. Negros e minorias étnicas, na Inglaterra, perfizeram, segundo relatório do mês de maio de 2020, um número de mortes hospitalares per capita quase três vezes maior que o da maioria branca[iii].

No Brasil, os dados sobre a cor dos atingidos pelo COVID custaram a ser registrados. A Coalizão Negra por Direitos, associações científicas e defensorias públicas insistiram, junto ao Estado, para que tais registros fossem feitos. No mês de junho, os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde passaram a divulgar dados sobre a cor de mortos e doentes com COVID-19 como já o faziam algumas unidades da federação. As hipóteses começaram a se confirmar. Em meados de junho, o IBGE anunciou que a taxa de letalidade se mostrava maior entre os negros atingidos por covid-19 do que entre os brancos; que desigualdades de renda e cor fazem com que pessoas negras e grupos de baixa renda sejam atingidos pela epidemia em percentuais maiores do que sua participação no conjunto da população[iv].

Entre os fatores de risco, assinalam-se as condições de moradia densas e insalubres, localizadas em áreas com má qualidade do ar, com baixo acesso a serviços de saúde adequados e desprovidas de saneamento básico; a menor possibilidade de autoproteção pelo isolamento, a dificuldade de acesso ao auxílio emergencial e a testes. Some-se a isto o peso da subnotificação dos casos e da própria informação sobre cor e renda, assim como a ação do racismo estrutural que faz com pessoas negras sejam estigmatizadas ao usar máscaras[v]. Por este conjunto de fatores, os grupos atingidos mais que proporcionalmente pelo vírus são ditos mais vulneráveis ao dano epidêmico. No entanto, sob a designação de vulnerável há que se reconhecer realidades múltiplas que mereceriam ser melhor discutidas. Tentaremos a seguir fazer deste termo um exame mais detalhado.

Enquanto a noção de risco designa a probabilidade de ocorrência de um dano, a noção de vulnerabilidade designa a suscetibilidade de certos grupos serem afetados por esse dano, considerando-se um conjunto de condições intercorrentes – faixa etária, cor, gênero, nível de renda etc.[vi] A caracterização de um grupo como vulnerável decorre do cruzamento dos dados sobre a distribuição social do dano com as ditas condições intercorrentes, fazendo com que se possa perceber a existência de grupos afetados mais que proporcionalmente, ou seja, em proporção maior do que o de sua participação no conjunto da população.

O Estado, em sua configuração corrente de máquina pública, costuma se interessar por identificar, medir e localizar os sujeitos ditos “vulneráveis”. É o caso dos mapeamentos de certas situações sociais configuradas em um ponto do tempo – pessoas abaixo da linha de pobreza e número de crianças em situação de rua, por exemplo. Em geral, trata-se de pesquisas que estimam o estoque de indivíduos em situação de carência. As autoridades, quando dispostas a adotar políticas sociais destinadas a estes grupos, se propõem a suprir tais carências, provendo um suplemento daquilo que faltaria para levar o “vulnerável” a uma condição tida por aceitável de existência. É como se a condição de vulnerabilidade fosse circunstancial, pois ao se produzir o retrato de uma situação, deixa-se de atentar para os processos de vulnerabilização que lançam estes grupos na condição de vulnerabilidade. Consegue-se assim apenas minorar certas situações de precariedade, sem que as estruturas que as produzem sejam tocadas. É sabido, porém, que a situação de vulnerabilidade decorre de mecanismos que retiram – ou deixam de fornecer – as condições que permitiriam a certos grupos se defenderem apropriadamente dos riscos. Exemplo disto é o veto do atual governo brasileiro ao artigo da Lei 14.021/20 (DOU, 8/7/2020) sobre medidas de proteção e prevenção de contágio por covid-19 nos territórios indígenas que obrigava o governo a fornecer acesso a água potável, materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e cestas básicas para as aldeias. Levando-se em consideração mecanismos deste tipo, consegue-se apontar para o que é devido aos sujeitos como um direito e para o conjunto de decisões políticas de natureza distributiva que se fazem necessárias[vii].

A suscetibilidade a ser atingido por danos de ordem ambiental, por exemplo, tais como inundações, escorregamentos, vendavais ou rompimento de barragens, tem a ver com a posição relativa dos grupos sociais no espaço, a saber, com a localização preponderante da moradia dos grupos vulnerabilizados em terrenos precarizados, desvalorizados e situados nas proximidades de fontes de risco. Os que vivem em tais situações o fazem, por certo, porque não lhes foram destinados ou lhes foram retirados os meios que lhes permitiriam habitar localidades afastadas de fontes de risco, dotadas de infraestrutura e de serviços de saúde. Ao se identificar os processos de vulnerabilização, se poderia explicitar, por certo, os mecanismos que geram as condições de vulnerabilidade. Assim fazendo, seria possível vislumbrar, por via de políticas públicas, a interrupção da ação destes mecanismos, evitando que grupos mais despossuídos sejam lançados na condição de vulnerabilidade. Tais riscos poderiam ser enfrentados por políticas habitacionais, urbanísticas, ambientais, sanitárias e de renda que combatessem a segregação socioespacial e permitissem a todos manter uma distância protetora com relação às fontes de risco. Seria assim evitada a criação de situações ditas de desigualdade ambiental, maciçamente constatável em nosso país – situações em que há proximidade ou co-localização de fontes de risco e espaços de moradia de população negra e de menor renda. No caso da presente pandemia, por exemplo, a moradia em áreas precarizadas e a falta de acesso de tais grupos aos serviços de saúde contrasta radicalmente com a mobilidade das famílias de alta renda que puderam se utilizar de UTIs aéreas para se afastar de locais com rede hospitalar insuficiente em direção a São Paulo e Brasília para obter tratamento adequado[viii].

Há processos de vulnerabilização, por sua vez, que, por sua longa duração, lançam as pessoas em situações socioespaciais de existência que terminam por inscrever a vulnerabilidade em seus próprios corpos. No caso da presente pandemia, além da vulnerabilidade decorrente da condição socioespacial de vida dos grupos expostos de forma mais que proporcional à ação do vírus, há indícios de que a própria imunidade destes grupos estaria se mostrando minorada. Eles estariam não só mais expostos ao risco de contágio, como mais suscetíveis de serem contaminados de forma mais grave e letal. No caso de agravos de ordem viral como o da presente pandemia, as trajetórias duradouras de vida em espaços sem saneamento, atendimento de saúde, moradia segura etc. teriam tornado os corpos da população negra e de baixa renda mais suscetíveis à contaminação e à letalidade.

Não importa, portanto, apenas o instante em que alguém se encontra em situação de vulnerabilidade. A variável tempo pesa. E ela conta não só por haver um processo de vulnerabilização, como também pela duração da posição dos sujeitos em situações de precariedade e, consequentemente, do stress que tendem a sofrer em suas capacidades de defesa, inclusive, como parece indicar o caso presente, imunitárias. Pesquisadores do campo da genômica social e da psiconeuroimunologia têm trabalhado sobre o modo como o stress social, o racismo, discriminações e condições precárias de vida podem levar pessoas ao estado de crescente risco de doenças. [ix].

Se assim for, a maior suscetibilidade da população negra à pandemia estaria projetando no tempo aquilo que já se verificara empiricamente no âmbito espacial. Até aqui, havia-se comprovado o papel da variável “proximidade” entre os sujeitos tornados vulneráveis e as fontes de risco. Estes sujeitos tendem, de fato, a se mover num circuito espacial de precariedade – terrenos contaminados, proximidades de um oleoduto, linha de transmissão ou valão. Robert Bullard, um dos pioneiros dos estudos sobre as desigualdades ambientais, lembra-nos que a ausência de garantia dos direitos leva a um impacto cumulativo de carências e co-morbidades sobre a população negra e de baixa renda[x]. Mas no caso da presente pandemia, parece valer, em acréscimo, o peso do tempo, ou seja, da duração da experiência em uma condição social de vulnerabilidade como fator de stress das capacidades imunitárias frente aos agravos de ordem sanitária. Tudo indica que estamos observando os efeitos de uma proteção desigual duradoura, disposta no tempo, continuada e capaz de marcar drasticamente a história social dos corpos de negros e pobres. A segregação socioespacial que afeta esses grupos resulta, portanto, também em tempo de vida social que lhes é subtraído.

*Henri Acselrad é professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ).

Notas

[i] “CDC Data Finds African Americans — 13% Of U.S. Population — Account For 33% of COVID-19 Hospitalizations”, Allison Aubrey e Joe Neel, 8/4/2020, https://laist.com/2020/04/08/cdc-african-americans-covid-19-hospital-data.php

[ii] “Covid: une hausse des décès deux fois plus forte chez les personnes nées à l’étranger”, Héléna Berkaoui, 7/7/2020, https://www.mediapart.fr/journal/france/070720/covid-une-hausse-des-deces-deux-fois-plus-forte-chez-les-personnes-nees-l-etranger?onglet=full

[iii] Lucinda Platt e Ross Warwic, Are some ethnic groups more vulnerable to COVID-19 than others?, The Institute for Fiscal Studies, Nuffield Foundation Londres, May 2020. https://www.ifs.org.uk/inequality/wp-content/uploads/2020/04/Are-some-ethnic-groups-more-vulnerable-to-COVID-19-than-others-IFS-Briefing-Note.pdf, acesso em 27/7/2020.

[iv] A Pnad Covid-19 do IBGE mostrou que os brasileiros mais afetados pela doença são os pretos, pardos, pobres e sem estudo. Entre os 4,2 milhões de brasileiros que apresentaram sintomas da doença em maio de 2020, 70% deles eram de cor preta ou parda, enquanto esses grupos representam 54,8 % da população. https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/  Em julho de 2020, o demógrafo Eustáquio Diniz estimou que os indígenas tinham 98% mais chance de vir a óbito do que as pessoas da cor branca, enquanto as pessoas pardas, 72% de maior chance e as negras, 46%. “Diário da Covid-19: cem dias de dor e sofrimento por trás dos números”, https://projetocolabora.com.br/ods3/cem-dias-de-dor-e-sofrimento-por-tras-dos-numeros/. Estimativas semelhantes foram publicadas na revista Lancet: “Ethnic and regional variations in hospital mortality from COVID-19 in Brazil: a cross-sectional observational study” (Baqui P., Bica I., Marra V., Ercole A, van der Schaar M.) Lancet Glob Health. 2020; (publicado online em 2 de julho de 2020) https://doi.org/10.1016/S2214-109X(20)30285-0

[v] “Homens negros relatam casos de racismo ao utilizar máscaras na rua”, Fabiana Batista,  https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/05/08/homens-negros-relatam-casos-de-racismo-por-utilizar-mascaras-na-rua.htm, acesso em 27/07/2020 

[vi] Ayres, J.R.C.M. et al. Aids, vulnerabilidade e prevenção. Rio de Janeiro, ABIA/IMS-UERJ, II Seminário Saúde Reprodutiva em Tempos de Aids,1997.

[vii] A vulnerabilidade é uma dinâmica social e não uma condição passiva ou inevitável aguardando um impacto. As pessoas mais vulneráveis são aquelas cujas capacidades e liberdades de ação são limitadas ou suprimidas por múltiplos formas: os cronicamente desempregados, os desfavorecidos e os excluídos das decisões ou benefícios em razão de preconceitos de classe, raça, gênero ou religião. cf. Kenneth Hewitt, Preventable disasters: Addressing social vulnerability, institutional risk, and civil ethics, Geographische Rundschau International Edition Vol. 3, No. 1/2007, p. 49.

[viii] “Com estado em colapso, milionários de MT com covid-19 recorrem a jatinhos para buscar tratamento em SP”, Vinicius Lemos, BBC News Brasil, São Paulo, in https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/07/17; “Com rede privada sem vagas em Belém e Manaus, mais ricos fogem de UTI aérea”, Aiuri Rebello, UOL, São Paulo, 06/05/2020, https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/06/coronavirus-rede-privada-sem-vaga-manaus-belem-mais-ricos-fuga-uti-aerea-sp.htm

[ix] April Thames, “The Chronic Stress of Being Black in the U.S. Makes People More Vulnerable to COVID-19 and Other Diseases”, The Conversation, 9/6/2020.

[x]  “The ´Father of Environmental Justice` on Why He Isn’t Surprised by COVID-19 Health Disparities, an interview with Robert Bullard”, Texas Montlhy.174/2020, https://www.texasmonthly.com/news/father-environmental-justice-coronavirus/ 

fecho

Este texto foi inicialmente publicado pelo blog “A Terra é redonda” [Aqui!].

Metade das mulheres passou a cuidar de alguém na pandemia, revela pesquisa

mulheres pandemia

Por  bori

As condições de trabalho se transformaram radicalmente durante a pandemia de Covid-19, sobrecarregando, principalmente, as mulheres. Metade das brasileiras passou a cuidar de alguém durante esse período, e 41% das mulheres com emprego afirmam estar trabalhando mais do que antes. Os dados são de pesquisa realizada pela organização de mídia Gênero e Número, em parceria com a SOF Sempreviva Organização Feminista. O estudo indica que a realidade não é a mesma para todas. Nos ambientes rurais, 62% das respondentes afirmaram que passaram a exercer tarefas de cuidado.

Para identificar os efeitos da pandemia sobre o trabalho, a renda das mulheres e a sustentação financeira da casa, os pesquisadores aplicaram um questionário online com mais de 2.600 mulheres brasileiras entre abril e maio. A perspectiva era de que as tarefas de cuidado e trabalho passaram a se sobrepor de forma mais intensa durante os meses de isolamento social. A análise das respostas levou em conta variáveis como raça e área de residência das respondentes, se moram em zonas rurais ou urbanas. A amostra é representativa da população brasileira.

Os dados mostram que as mulheres residentes em áreas rurais e negras assumiram mais responsabilidades com relação ao cuidado do outro. Além disso, as mulheres negras parecem ter menos suporte nestas tarefas.

A maior parcela das mulheres que seguiu trabalhando durante a pandemia com manutenção de salários é de mulheres brancas. Elas relataram estar trabalhando mais no período da quarentena, evidenciando que a ausência de funcionárias no domicílio ou de espaços como a creche/escola pesou mais para esse grupo. As mulheres que estão em casa sem renda ou com prejuízo de renda são 39%.

A pesquisa também coletou depoimentos, que mostram como é complexa a leitura da condição de vida e de trabalho neste momento. Mesmo as que seguem trabalhando, com renda, podem estar sob condições diferentes, mais precarizadas, em relação ao período anterior ao da quarentena. Para Tica Moreno, socióloga da SOF Sempreviva Organização Feminista envolvida no estudo, os dados mostram que as dinâmicas de vida e trabalho das mulheres se contrapõem ao discurso de que o trabalho e a economia pararam durante o período de isolamento social. “Os trabalhos necessários para a sustentabilidade da vida não pararam – não podem parar. Pelo contrário, foram intensificados na pandemia. A economia só funciona porque o trabalho das mulheres, quase sempre invisibilizado e precarizado, não pode parar”, comenta.

Para os pesquisadores, entender a situação do cuidado durante a pandemia é fundamental para o desenho de ações que sejam capazes de transformar essas dinâmicas de desigualdade que imbricam gênero, raça e classe. Os resultados do estudo, segundo Guilliana Bianconi, diretora da Gênero e Número, dão visibilidade para a crise do cuidado. “O cuidado está no centro da sustentabilidade da vida. Não há possibilidade de discutir o mundo pós-pandemia sem levar em consideração o quanto isso se tornou evidente no momento de crise global”.

Livro relata bastidores da pandemia e aponta mudanças nos hábitos alimentares

Produzido em tempo recorde, nova obra do nutrólogo Daniel Magnoni, intitulado “PANDEMIA – Relatos da Frente de Batalha; Dicas e orientações sobre a alimentação na nova era”, revela o impacto causado pelo novo Coronavírus na alimentação, verdades e mitos que podem fazer a diferença na nutrição e a visão de CEOs sobre a transformação no mercado de saúde

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Nos últimos meses a alimentação correta foi uma das constantes em lives, stories, mensagens e feeds nas redes sociais, inúmeras verdades, mas também muitas informações desconexas e sem qualquer valor científico. Diante deste contexto, o nutrólogo Daniel Magnoni, presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição e coordenador da área de Nutrologia e Nutrição Clínica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, decidiu produzir uma obra, em tempo recorde, que traz referências baseadas na ciência sobre um novo viés da nutrição no mundo pós-pandemia. Trata-se do livro “PANDEMIA – Relatos da Frente de Batalha; Dicas e orientações sobre a alimentação na nova era”.

“O livro apresenta em quatro segmentos as mais certificadas verdades sobre nutrição na imunidade, alimentação na atividade física, dicas de nutrição e conceitos de gastronomia e culinária. Todo o conteúdo foi elaborado sob a ótica do vivenciamento de líderes da saúde durante a Pandemia, relatados de forma objetiva e clara”, afirma Dr Magnoni.
O livro reúne mais de 60 entrevistas sobre o “viver” durante a pandemia entre os profissionais de saúde, CEOs de grandes instituições de saúde, da indústria farmacêutica e de alimentos.

Discussões sobre vitamina D, zinco, proteínas, minerais e fatores de risco que podem piorar e agravar a evolução dos pacientes acometidos pelo novo Coronavírus podem ser lidas sob a ótica da ciência e do que de mais atual circula nos meios da saúde baseada em evidências.

Segundo Dr. Daniel Magnoni “agora, muito mais do que antes, os pacientes e a população em geral precisam de informações corretas e isentas”. Nesse livro, resultado de questionamentos quase que diários de pacientes e amigos, o autor discute o que deve ser feito para melhorar a imunidade e tornar as pessoas mais saudáveis.

O autor ressalta: “Não existe segredo nem verdades escondidas, o que existe é uma grande necessidade de separar o joio do trigo, apresentar as verdades e discutir as necessidades caso a caso”. O livro, deve ser visto como uma obra atual e complementar a todas as discussões, pode fazer parte do arsenal de pesquisa e resposta às grandes dúvidas do momento, um trabalho editorial consistente com quase 80 autores identificados nominalmente, seja no desenvolvimento dos textos ou nas respostas às entrevistas.

Serviço

Livro – “PANDEMIA – Relatos da Frente de Batalha; Dicas e orientações sobre a alimentação na nova era” (380 pgs – Editora Tag & Line)

Onde comprar – Amazon / Mercado Livre

Contato para a imprensa: (011) 99982 3353 Email – contato@oraculum.com.br

Em “Carta ao Povo de Deus”, 152 bispos criticam “incapacidade” de Jair Bolsonaro

O documento é assinado pela ala progressista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

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Há duas semanas, dois bispos escutados pela reportagem do Brasil de Fato falaram sobre a existência de uma articulação entre os integrantes da ala progressista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visando a criação de uma frente para que a entidade tenha “influência” no debate contra o governo de Jair Bolsonaro.  

Hoje, 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos brasileiros divulgaram um documento denominado Carta ao Povo de Deus, no qual fazem duras críticas ao capitão reformado, principalmente diante da pandemia de COVID-19, e ao bolsonarismo. “Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises“, afirmam no documento.

“Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19 (…) e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja”, afirmam os integrantes da ala progressista.  

De acordo com os bispos, essa movimentação não está restrita à CNBB, mas tem encontrado eco em paróquias e igrejas pelo país, onde padres reclamam de perseguição política, por conta das críticas feitas ao governo de Bolsonaro nas missas ou em conversas com fiéis.

O texto é assinado, entre outros, pelo arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, pelo bispo emérito de Blumenau, dom Angélico Sandalo Bernardino, pelo bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), dom Edson Taschetto Damian, pelo arcebispo de Belém (PA), dom Alberto Taveira Corrêa, pelo bispo prelado emérito do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Giovani Mol, e pelo arcebispo de Manaus (AM) e ex-secretário-geral da CNBB dom Leonardi Ulrich.

Leia a “Carta ao Povo de Deus” na íntegra:

“Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso país à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro.

Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela covid-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço.

Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo.

É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço.

Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no país, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil.

Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel.

O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário.

Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.

Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs.

É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.

O Senhor volte para vós o seu olhar e vos dê a sua paz! (Nm 6,24-26).

fecho

Esta matéria foi originalmente publicada pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

Carta denuncia “farsa das doações” das corporações que controlam plantio de árvores, commodities agrícolas, petróleo e mineração no Brasil

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Uma rede de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais lança a carta “A farsa das doações no combate à COVID-19 nos setores de plantações de monoculturas de árvores, agronegócio, petróleo e mineração no Brasil”, em que denuncia a falsa solidariedade das empresas no contexto de crise sanitária em que o país está imerso. 

A carta expõe ações das empresas que aproveitam o momento de crise com a pandemia de Coronavírus para fortalecer a imagem de suas marcas com doações a populações em situação de vulnerabilidade, ao passo que seguem operando em meio a pandemia expondo os próprios trabalhadores ao risco de contaminação, como ocorre em vários municípios ladeados pelas empresas onde se verificou explosão de casos. A análise feita pelo grupo denuncia que o contexto de crise sanitária e, principalmente, as ações do Governo Federal levam a um fortalecimento das grandes empresas sobre os territórios.

As organizações e os movimentos sociais questionam a campanha de marketing empresarial beneficente veiculada pela rede Globo no jornal Nacional, a chamada “Solidariedade S.A.”, em que cita o caso da CMPC, empresa de produção de celulose no estado do Rio Grande do Sul, que doou R$ 70 milhões, o que representa meros 7% do faturamento de 2019. Denuncia, ainda, ação do Governo Federal que permitiu que as empresas de celulose renegociassem suas dívidas e lhes fosse concedido novos empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa um ganho financeiro para as empresas que não aparece para a opinião pública. Verbas que, por outro lado, não foram empregadas para auxílio da população em um momento crucial.

A carta ressalta, ainda, o papel desempenhado pelos movimentos sociais e ONGs que — sem receber o mesmo papel de destaque na imprensa — prestam solidariedade a populações carentes das zonas urbana e rural doando alimentos, produtos de consumo não duráveis e material de limpeza com diversos casos em uma rede de apoio construída de Norte a Sul no país.

Quem desejar ler a carta em Português basta clicar [Aqui!], Espanhol [Aqui!], e Inglês [Aqui!].