Acesso à justiça foi prejudicado na pandemia, segundo maioria dos profissionais de defensorias públicas

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FOTO: TINGEY INJURY LAW FIRM / UNSPLASH

Por bori

O acesso do cidadão mais pobre a serviços de justiça tem sofrido impactos da pandemia de COVID-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais das Defensorias Públicas respondentes de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Quase metade destes profissionais (47%) acreditam que não estão conseguindo atender o público satisfatoriamente. Ao mesmo tempo, cerca de 80% dos respondentes acreditam que seu trabalho contribui para mitigar certos efeitos da pandemia na vida de seus assistidos.

“A percepção dos profissionais das Defensorias Públicas de que podem, de fato, contribuir para reduzir os impactos negativos da pandemia na vida de seus assistidos, aliado à sensação de que o serviço não está sendo prestado satisfatoriamente, podem
gerar um sentimento de impotência e frustração. A mudança brusca na prestação de um serviço geralmente presencial para digital em tão pouco tempo acabou excluindo grande parte dos assistidos” afirma Giordano Magri, pesquisador do NEB-FGV e um dos coordenadores da pesquisa.

Para compreender qual a percepção de profissionais das Defensorias Públicas sobre os impactos da crise no seu trabalho, bem-estar e modo de interagirem com cidadãos, os pesquisadores aplicaram uma survey online com 530 profissionais das Defensorias Públicas Estaduais e da Defensoria Pública da União de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de junho e 11 de julho de 2020. Os respondentes eram defensores públicos (43,4%), assessores (34,3%), estagiários (12,8%) e funcionários de outras carreiras (9,4%).

O bem-estar destes profissionais parece ter sido, particularmente, afetado pela pandemia: 74% dos respondentes do survey acreditam que a situação trouxe impactos prejudiciais à sua saúde mental. Mais de 75% destes trabalhadores afirmam não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde. Uma das emoções predominantes no seu cotidiano é o medo: 87,9% dos profissionais afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus.

Sobre as condições de trabalho, 19,2% dos profissionais que estão em regime de teletrabalho não têm e não receberam equipamentos necessários para executar suas tarefas em casa. O suporte dado pela Defensoria-Geral durante a pandemia foi alvo de crítica de 29% dos respondentes, que acreditam que a Defensoria-Geral não tem feito ações para garantir a realização do trabalho destes profissionais.

“O que vemos também é que há uma desigualdade interna na instituição em que as condições de trabalho se mostram mais precárias para estagiários e outros profissionais se comparado com defensores. Isso ressalta a compreensão de que o acesso à justiça não se restringe somente à atuação do defensor público, mas depende também do trabalho de outros profissionais que nem sempre são visíveis nesta política” reflete Gabriela Lotta, coordenadora do NEB-FGV e da pesquisa.

#Os resultados do estudo vão ser apresentados em coletiva na terça (4/8), às 14h, pelo Zoom!#

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