Declaração da Cúpula dos Povos rumo à COP30

Cúpula dos Povos luta por justiça climática – Radis Comunicação e Saúde

Nós, da Cúpula dos Povos, reunidos em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, de 12 a 16 de novembro de 2025, declaramos aos povos do mundo o que acumulamos em lutas, debates, estudos, intercâmbios de experiências, atividades culturais e depoimentos, ao longo de vários meses de preparação e nestes dias aqui reunidos.

Nosso processo reuniu mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues. Assumimos a tarefa de construir um mundo justo e democrático, com bem viver para todas e todos. Somos a unidade na diversidade.

O avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos. Os países do norte global, as corporações transnacionais, e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises. Saudamos a resistência e nos solidarizamos com todos os povos que estão sendo cruelmente atacados e ameaçados pelas forças do império estadunidense, Israel e seus aliados da Europa. Há mais de 80 anos, o povo palestino tem sido vítima de genocídio praticado pelo Estado sionista de Israel, que bombardeou a faixa de Gaza, deslocou pela força milhões de pessoas e matou dezenas de milhares de inocentes, a maioria crianças, mulheres e idosos. Nosso repúdio total ao genocídio praticado contra a Palestina. Nosso apoio e abraço solidário ao povo que bravamente resiste, e ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).

Ao mesmo tempo, no mar do Caribe, os Estados Unidos intensificam sua presença imperial. Fazem-no expandindo operações conjuntas, acordos e bases militares, em conluio com a extrema direita, sob o pretexto de combate ao narcotráfico e ao terrorismo, como com a operação recém anunciada “Lança do Sul”. O imperialismo segue ameaçando a soberania dos povos, criminalizando movimentos sociais e legitimando intervenções que historicamente serviram aos interesses privados na região. Nos solidarizamos à resistência da Venezuela, Cuba, Haiti, Equador, Panamá, Colômbia, El Salvador, República Democrática do Congo, Moçambique, Nigéria, Sudão, e com os projetos de emancipação dos povos do Sahel, Nepal e de todo o mundo.

Não há vida sem natureza. Não há vida sem a ética e o trabalho de cuidados. Por isso, o feminismo é parte central do nosso projeto político. Colocamos o trabalho de reprodução da vida no centro, é isso que nos diferencia radicalmente dos que querem preservar a lógica e a dinâmica de um sistema econômico que prioriza o lucro e a acumulação privada de riquezas.

Nossa visão de mundo está orientada pelo internacionalismo popular, com intercâmbios de conhecimentos e saberes, que constroem laços de solidariedade, lutas e de cooperação entre nossos povos. As verdadeiras soluções são fortalecidas por esta troca de experiências, desenvolvidas em nossos territórios e por muitas mãos. Temos o compromisso de estimular, convocar e fortalecer essas construções. Por isso, saudamos o anúncio da construção do Movimento Internacional de Atingidas e Atingidos por barragens, pelos crimes socioambientais e pela crise climática.

Iniciamos nossa Cúpula dos Povos navegando pelos rios da Amazônia que, com suas águas, nutrem todo o corpo. Como o sangue, sustentam a vida e alimentam um mar de encontros e esperanças. Reconhecemos também a presença dos encantados e de outros seres fundamentais na cosmovisão dos povos originários e tradicionais, cuja força espiritual orienta caminhos, protege territórios e inspira as lutas pela vida, pela memória e por um mundo de bem viver.

Depois de mais de dois anos de construção coletiva e de realizar a Cúpula dos Povos, afirmamos:

  1. O modo de produção capitalista é a causa principal da crise climática crescente. Os principais problemas ambientais do nosso tempo são consequência das relações de produção, circulação e descarte de mercadorias, sob a lógica e domínio do capital financeiro e das grandes corporações capitalistas.
  2. As comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental. Enfrentam, por um lado, a ausência de políticas de infraestrutura e de adaptação. Por outro, a falta de ações de justiça e reparação, em especial às mulheres, jovens, pessoas empobrecidas e não brancas.
  3. As empresas transnacionais, em cumplicidade com governos do norte global, estão no centro de poder do sistema capitalista, racista e patriarcal, sendo os atores que mais causam e mais se beneficiam das múltiplas crises que As indústrias de mineração, energia, das armas, o agronegócio e as Big Techs são as principais responsáveis pela catástrofe climática em que vivemos.
  4. Somos contrários a qualquer falsa solução a crise climática que venha a perpetuar práticas prejudiciais, criar riscos imprevisíveis e desviar a atenção das soluções transformadoras e baseadas na justiça climática e dos povos, em todos os biomas e Alertamos que o TFFF, sendo um programa financeirizado, não é uma resposta adequada. Todos os projetos financeiros devem estar sujeitos a critérios de transparência, acesso democrático, participação e benefício real para as populações afetadas.
  5. É evidente o fracasso do atual modelo de São cada vez mais recorrentes os crimes ambientais e os eventos climáticos extremos que ocasionam mortes e destruição. Isto demonstra o fracasso das inúmeras conferências e reuniões mundiais que prometeram resolver esses problemas, mas nunca enfrentaram as suas causas estruturais.
  6. A transição energética está sendo implementada sob a lógica capitalista. Apesar da ampliação das fontes renováveis, não houve redução nas emissões de gases de efeito estufa. A expansão das fontes de produção energética acabou por se configurar também como um novo espaço de acumulação de capital.
  7. Finalmente, afirmamos que a privatização, mercantilização e financeirização dos bens comuns e serviços públicos contrariam frontalmente os interesses populares. Nestes marcos, as leis, instituições de Estado e a imensa maioria dos governos foram capturados, moldados e subordinados à busca do lucro máximo pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais. São necessárias políticas públicas para avançar na recuperação dos Estados e enfrentar as      privatizações.

Frente a esses desafios, propomos:

  1. O enfrentamento às falsas soluções de mercado. O ar, as florestas, as águas, as terras, os minérios e as fontes de energia não podem permanecer como propriedade privada nem serem apropriados, porque são bens comuns dos povos.
  2. Cobramos que haja participação e protagonismo dos povos na construção de soluções climáticas, reconhecendo os saberes ancestrais. A multidiversidade de culturas e de cosmovisões, carrega sabedoria e conhecimentos ancestrais que os Estados devem reconhecer como referências para soluções às múltiplas crises que assolam a humanidade e a Mãe Natureza.
  3. Exigimos a demarcação e proteção das terras e territórios indígenas e de outros povos e comunidades locais, uma vez que são quem garantem a floresta Exigimos dos governos o desmatamento zero, o fim das queimadas criminosas, e políticas de Estado para restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas e atingidas pela crise climática.
  4. Reivindicamos a concretização da reforma agrária popular e o fomento à agroecologia, para garantia da soberania alimentar e combate à concentração fundiária. Os povos produzem alimentos saudáveis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e acesso a técnicas e tecnologias de controle popular. Esse é um exemplo de verdadeira solução para combater a crise climática.
  5. Demandamos o combate ao racismo ambiental e a construção de cidades justas e periferias vivas através da implementação de políticas e soluções ambientais. Os programas de moradia, saneamento, acesso e uso da água, tratamento de resíduos sólidos, arborização, e acesso à terra e à regularização fundiária, devem considerar a integração com a natureza. Queremos o investimento em políticas de transporte público, coletivo e de qualidade, com tarifas zero. Essas são alternativas reais para o enfrentamento da crise climática nos territórios periféricos no mundo todo, que devem ser implementadas com o devido financiamento para adaptação climática.
  6. Defendemos a consulta direta, a participação e gestão popular das políticas climáticas nas cidades, para o enfrentamento às corporações do setor imobiliário que têm avançado na mercantilização da vida urbana. A cidade da transição climática e energética deverá ser uma cidade sem segregação e que abrace a Por fim, condicionar o financiamento climático a protocolos que visem a permanência habitacional e, em última instância, a indenização justa para pessoas e comunidades com garantia de terra e moradia, tanto no campo quanto nas cidades.
  7. Exigimos o fim das guerras e a desmilitarização. Que todos os recursos financeiros destinados às guerras e à indústria bélica sejam revertidos para a transformação desse mundo. Que as despesas militares sejam direcionadas à reparação e recuperação de regiões atingidas por desastres climáticos. Que sejam tomadas todas as medidas necessárias para impedir e pressionar Israel, responsabilizando-o pelo genocídio cometido contra o povo palestino.
  8. Exigimos a justa e plena reparação das perdas e danos impostos aos povos pelos projetos de investimento destrutivos, pelas barragens, mineração, extração de combustíveis fósseis e desastres climáticos. Também exigimos que sejam julgados e punidos os culpados pelos crimes econômicos e socioambientais que afetam milhões de comunidades e famílias em todo o mundo.
  9. Os trabalhos de reprodução da vida devem ser visibilizados, valorizados, compreendidos como o que são – trabalho – e compartilhados no conjunto da sociedade e com o Estado. Esses são essenciais para a continuidade da vida humana e não humana no Isso também garante autonomia das mulheres, que não podem ser responsabilizadas individualmente pelo cuidado, mas devem ter suas contribuições consideradas: nosso trabalho sustenta a economia. Queremos um mundo com justiça feminista, autonomia e participação das mulheres.
  10. Demandamos uma transição justa, soberana e popular, que garanta os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o direito a condições de trabalho dignas, liberdade sindical, negociação coletiva e proteção social. Consideramos a energia como um bem comum e defendemos a superação da pobreza e da dependência energética. Tanto o modelo energético, quanto a própria transição, não podem violar a soberania de nenhum país do mundo.
  11. Exigimos o fim da exploração de combustíveis fósseis e apelamos aos governos para que desenvolvam mecanismos para garantir a não proliferação de combustíveis fósseis, visando uma transição energética justa, popular e inclusiva com soberania, proteção e reparação aos territórios. Em particular na Amazônia e demais regiões sensíveis e essenciais para a vida no planeta.
  12. Lutamos pelo financiamento público e taxação das corporações e dos mais Os custos da degradação ambiental e das perdas impostas às populações devem ser pagos pelos setores que mais se beneficiam desse modelo. Isso inclui fundos financeiros, bancos e corporações do agronegócio, do hidronegócio, aquicultura e pesca industrial, da energia e da mineração. Esses atores também devem arcar com os investimentos necessários para uma transição justa e voltada às necessidades dos povos.
  13. Exigimos que o financiamento climático internacional não passe por instituições que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial. Ele deve ser estruturado de forma justa, transparente e democrática. Não são os povos e países do Sul global que devem continuar pagando dívidas às potências dominantes. São esses países e suas corporações que precisam começar a saldar a dívida socioambiental acumulada por séculos de práticas imperialistas, colonialistas e racistas, pela apropriação de bens comuns e pela violência imposto a milhões de pessoas mortas e escravizadas.
  14. Denunciamos a contínua criminalização dos movimentos, a perseguição, o assassinato e desaparecimento de nossas lideranças que lutam em defesa de seus territórios, bem como aos presos políticos e presos palestinos que lutam por libertação Reivindicamos a ampliação da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos e socioambientais na agenda climática global, no marco do Acordo de Escazú e outras normativas regionais. Quando um defensor protege o território e a natureza, ele não protege apenas um indivíduo, mas todo um povo e beneficia toda a comunidade global.
  15. Reivindicamos o fortalecimento de instrumentos internacionais que defendam os direitos dos povos, seus direitos consuetudinários e a integridade dos Precisamos de um instrumento internacional juridicamente vinculante em matéria de direitos humanos e empresas transnacionais, que seja construído desde a realidade concreta das lutas das comunidades atingidas pelas violações cometidas, exigindo direitos para os povos e regras para as empresas. Afirmamos ainda que a Declaração dos Direitos Campesinos e de Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais (UNDROP) deve ser um dos pilares da governança climática. A plena implementação dos direitos camponeses devolve o povo aos territórios, contribui diretamente para a sua alimentação, para o cuidado do solo e o esfriamento do planeta.

Por fim, consideramos que é tempo de unificar nossas forças e enfrentar o inimigo comum. Se a organização é forte, a luta é forte. Por esta razão, a nossa tarefa política principal é o trabalho de organização dos povos em todos os países e continentes. Vamos enraizar nosso internacionalismo em cada território e fazer de cada território uma trincheira da luta internacional. É tempo de avançar de modo mais organizado, independente e unificado, para aumentar nossa consciência, força e combatividade. Este é o caminho para resistir e vencer.

Povos do mundo: Uni-vos”

Evento climático extremo destrói cidade no Paraná e mostra a urgência das respostas para uma adaptação justa

Rio Bonito do Iguaçu: antes (esquerda) e depois (direita) depois da passagem do tornado

Há alguns anos cruzei pela estrada que leva a Rio Bonito do Iguaçu e não imaginei que aquela região seria palco de um evento climático extremo de imenso poder destrutivo ( ver vídeo abaixo) cujos efeitos se espalharam por dezenas de outras cidades.

Se ainda precisássemos de mais provas de que caminhamos para um processo agudo de transformação do clima da Terra, o tornado avassalador que varreu a pequena Rio Bonito do Iguaçu com velocidades acima dos 200 kim/hora é mais uma delas.

O poder destrutivo desse tornado, evento tão extremo quanto singular, revela que estamos entrando em uma fase em que o “tempo raivoso” diagnosticado pela física e filósofa alemã Friederike Otto saiu do campo das hipóteses teóricas para se mostrar com intensidade na nossa realidade cotidiana.

Enquanto o tempo literalmente fecha sobre nossas cabeças, as elites globais continuam seu processo de negacionismo climático usando governos que elas capturam para continuar pisando no acelerador do consumo de combustíveis fósseis que emitem giga toneladas de gases estufa para a atmosfera da Terra  todos os anos. Ao mesmo tempo, essas mesmas elites continuam construindo seus bunkers para sobreviver ao dia do juízo final que elas próprias criando.

Não há como se enganar: para parar esse esquema de sacríficio da maioria da Humanidade em benefício da acumulação exponencial de riqueza por uma minoria será preciso mais do que reuniões alegóricas como a COP30 que se inicia amanhã em Belém. Será preciso que superemos o sistema econômico que alimenta a destruição da Terra em nome do lucro de poucos.

Por isso é fundamental que haja o engajamento em atividades e mobilizações que coloquem a questão do colapso climático nos únicos termos que poderão gerar as soluções que realmente trarão alguma chance de adaptação ao “tempo raivoso” que já está entre nós. A saída para o colapso climático, meus amigos, terá de ser pela esquerda que não se ajustou aos limites impostos pela ordem capitalista.  Como a já citada Friederike Otto escreveu em seu livro mais recente, a crise climática possui reverberações que envolvem gênero, raça e classe. Quanto mais cedo entendermos o papel dessa tríade, mais cedo nos livraremos das receitas limitadas que o mercado capitalista nos oferece.

Cúpula climática em área de alto risco: a redução das emissões é urgente, mas os poluidores têm seus próprios planos

Na conferência climática na Amazônia, o Brasil, país anfitrião, quer se concentrar principalmente na maior proteção das florestas tropicais.

Na conferência climática na Amazônia, o Brasil, país anfitrião, quer se concentrar principalmente na maior proteção das florestas tropicais. Foto: AFP/Douglas Magno

Por Kurt Stenger para o “Neues Deutschland”

“Os EUA não enviarão nenhum representante de alto escalão à COP 30.” Esta declaração de um porta-voz da Casa Branca, pouco antes do início da conferência climática da ONU em Belém, Brasil, trouxe alívio a muitos representantes de ONGs. Washington retirou-se do Acordo de Paris sob o governo de Donald Trump, mas ainda tem permissão para participar desta cúpula. É quase inimaginável o que uma delegação forte de Washington, repleta de negacionistas climáticos de direita e lobistas de combustíveis fósseis, poderia fazer durante as duas semanas de negociações.

Este incidente também demonstra o quão baixas são as expectativas para a COP 30. Ela enfrenta uma situação preocupante, dadas as tensões geopolíticas, a tendência para acordos comerciais bilaterais e a crescente oposição da direita a qualquer política climática. Dez anos após a adoção do Acordo de Paris sobre o Clima, o progresso é mais difícil do que nunca. No entanto, torna-se cada vez mais urgente: “Provavelmente já perdemos os recifes de coral tropicais”, afirma o meteorologista Frank Böttcher, organizador do congresso sobre clima extremo. “No máximo, quando o aquecimento atingir 1,5 graus Celsius, também entraremos em território de alto risco em relação a outros pontos de inflexão.”

A diplomacia climática, contudo, segue seu curso normal, como revela a agenda de Belém. Uma decisão sobre a expansão do financiamento para adaptação climática ainda está pendente. Discussões futuras se concentrarão na questão, adiada na COP 29 em Baku, de como mobilizar os US$ 1,3 trilhão necessários em financiamento climático anual para os países pobres. Permanece incerto se a significativa lacuna nos Planos de Desenvolvimento Determinados Nacionalmente (NDCs), que estão longe de ser suficientes para atingir a meta de 1,5 grau do Acordo de Paris, será abordada. O Brasil, país anfitrião, pretende excluir questões sensíveis do “acordo geral” planejado e fortalecer a proteção florestal para reivindicar o sucesso da conferência.

Nem todas as delegações estão satisfeitas com isso. A pressão aumenta por parte da Coalizão de Alta Ambição – um grupo de estados fundado pelas Ilhas Marshall, comprometido com a meta de 1,5 grau e com a solidariedade aos países vulneráveis. Pouco antes do início da cúpula em Belém, a coalizão pediu um acordo vinculativo para reduzir rapidamente a lacuna de emissões nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e medidas para reformar a arquitetura financeira internacional. A declaração foi assinada por 22 estados, principalmente da Europa, América Latina e pequenos estados insulares. Estes últimos enfrentam ameaças existenciais e precisam urgentemente de progressos reais em questões de proteção climática e finanças.

A diplomacia climática, no entanto, está se baseando na manutenção do status quo.

Mas isso só acontecerá se os principais poluidores, China, EUA e UE, também se comprometerem com uma “alta ambição” e trabalharem juntos. O Acordo de Paris só foi possível quando os presidentes de Washington e Pequim forjaram uma aliança climática surpreendente. Nada restou disso: durante o segundo mandato de Trump, o diálogo climático estratégico entre as duas superpotências foi suspenso.

Assim, as três grandes potências defenderão apenas seus próprios interesses nas negociações de Belém. A China, como porta-voz das principais economias emergentes, busca maior influência no cenário internacional. “Mudanças geopolíticas significativas estão moldando a ação climática global”, explica a ONG Germanwatch. Ao mesmo tempo, Pequim e seus aliados se recusam até agora a assumir compromissos financeiros reais com os países pobres, sem os quais a meta de um trilhão de euros permanecerá inatingível. É improvável que algo mude nesse sentido em Belém.

A China demonstra uma postura igualmente vaga em relação à proteção climáticaEmbora o presidente Xi Jinping tenha prometido uma redução absoluta de emissões de sete a dez por cento até 2035 na Assembleia Geral da ONU, isso equivale a pouco mais do que uma declaração de boa vontade, visto que Pequim ainda não apresentou essa promessa à ONU como um compromisso nacional no âmbito do Acordo de Paris. Além disso, Martin Kaiser, do Greenpeace, calcula que uma redução de pelo menos 30% seria necessária para manter o aquecimento global dentro da meta de 1,5 grau.

Isso também se reflete no setor energético. Embora a China tenha expandido sua capacidade de energia eólica e solar como nenhum outro país nos últimos anos, aumentando-a seis vezes em comparação com 2020, e a eletrificação dos transportes esteja progredindo rapidamente, com mais de 7,5 milhões de veículos elétricos vendidos este ano – mais do que no resto do mundo combinado –, ambos os desenvolvimentos são impulsionados por interesses comerciais de exportação. A China almeja se tornar líder global em tecnologia verde, uma meta claramente delineada em seu plano quinquenal para o período de 2026 a 2030.

Ao mesmo tempo, a República Popular da China está expandindo massivamente seu setor de carvão, particularmente prejudicial ao clima: de novas minas e infraestrutura de transporte a usinas termelétricas. De acordo com a “Lista Global de Desativação do Carvão”, publicada pela ONG Urgewald, dois terços de todo o financiamento global para novos projetos de carvão no ano passado vieram de bancos chineses, e outros países também estão expandindo sua produção devido à alta demanda da China. A Urgewald também aponta para a expansão do setor de produtos químicos derivados do carvão, onde quase metade dos novos projetos em todo o mundo estão localizados na República Popular da China. “Isso libera significativamente mais gases de efeito estufa do que a queima de carvão em uma usina termelétrica”, explica a diretora-geral Heffa Schücking.

Portanto, não é surpreendente que a China seja responsável por cerca de um terço das emissões globais anuais de CO2 . As emissões per capita são praticamente equivalentes às da Alemanha – embora as nações industrializadas ocidentais tenham historicamente contribuído muito mais para o aquecimento global, o que implica uma maior responsabilidade na redução das emissões.

O governo dos EUA não quer ter nada a ver com isso. O país ocupa o segundo lugar, atrás apenas das emissões globais, com 13%, e apresenta emissões per capita superiores às da China. Aqui também existe uma dicotomia no setor energético: Trump lançou o slogan “Perfurem, meu bem, perfurem” e está pressionando por novos projetos de petróleo e gás. As regulamentações de proteção climática também estão sendo flexibilizadas, como a classificação do CO2 como prejudicial à saúde. Por outro lado, os interesses econômicos defendem a expansão das energias renováveis. Nos estados de Iowa, Dakota do Sul, Kansas e Oklahoma, mais de 40% da eletricidade já é gerada por energia eólica, e o conservador Texas ultrapassou recentemente a Califórnia como líder em energia solar. Além disso, foram implementados sistemas regionais de comércio de emissões com preços para o CO2 .

As esperanças de algumas ONGs de que uma aliança União Eurpeia (UE)-China impulsionaria a diplomacia climática após a saída dos EUA não se concretizaram. A desconfiança mútua e os interesses econômicos estão a obstruir o processo. Bruxelas impôs tarifas punitivas às importações chinesas de carros elétricos e considera fazer o mesmo com as células solares. Ao mesmo tempo, a UE – o quarto maior emissor, com uma quota de 6% – não vai a Belém como pioneira. Os prazos da ONU para novos planos climáticos foram ultrapassados; os ministros do ambiente só recentemente chegaram a um acordo sobre uma meta modesta para 2035, com lacunas. Martin Kaiser vai ainda mais longe, argumentando que os debates sobre metas são, de qualquer forma, inúteis neste momento, uma vez que a implementação de todas as medidas de proteção climática da UE, desde o comércio de emissões à eliminação gradual dos motores de combustão, está a ser posta em causa sob pressão da indústria e da direita política.

Isso também afeta o financiamento climático: a Alemanha, um dos doadores mais importantes, cumpriu sua promessa de destinar seis bilhões de euros ao Sul Global pela primeira vez no ano passado. No entanto, cortes em favor das forças armadas já estão em curso: Jan Kowalzig, da Oxfam, prevê que apenas 4,5 a 5,3 bilhões de euros serão disponibilizados este ano e 4,4 a 5 bilhões de euros em 2026.

Apesar desses sinais, o Brasil, anfitrião da COP 30, aposta na mensagem de “mutirao” – mas o “esforço conjunto” provavelmente terá que vir de alguém que não sejam os grandes poluidores. Pelo menos não parece haver uma grande aliança de obstrucionistas liderada pelos EUA. Donald Trump estará, no entanto, presente em Belém, em 6.000 formas diferentes. Os artistas de rua Jens e Lasse Galschiøt planejam confrontar os delegados com esculturas em miniatura do presidente americano, acompanhadas da mensagem: “Rei da Injustiça”.


Fonte: Neues Deutschland

Greenwashing à vista: o lobby do agronegócio vai à luta em Belém

Como os representantes  do agronegócio brasileiro pretendem influenciar a COP de Belém

Uma manada de gado durante um incêndio florestal na região amazônica.

Uma manada de gado durante um incêndio florestal na região amazônica brasileira. Foto: dpa/AP/Leo Correa
Lisa Kuner e Cecilia do Lago para o “Neues Deustchland” 

As emissões do setor agrícola representam um grande problema climático, mas muitos atores no Brasil querem convencer o mundo do contrário na próxima COP 30, conferência climática em Belém: “A agricultura brasileira opera de forma social e ecologicamente responsável”, afirma Pedro Lupión, presidente da Frente Agrícola Parlamentar (FPA). O agronegócio também contribui para a conservação da natureza no país, diz o político do partido Progressistas, de centro-direita. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressa visão semelhante: “O Brasil está mostrando ao mundo que é possível produzir, conservar e integrar. A agricultura brasileira será um componente essencial da solução global para os problemas climáticos.”

Os visitantes poderão vivenciar em primeira mão como isso poderá se concretizar na “Agrizone”, localizada a dois quilômetros da conferência climática em Belém, a partir de 10 de novembro. Organizada pela Embrapa, empresa brasileira de pesquisa agropecuária, a “Agrizone” contará com mais de 400 eventos. O financiamento provém de corporações como Bayer e Nestlé, bem como de diversos grupos de interesse. A “Agrizone” visa apresentar as melhores práticas — soluções para a agricultura de baixo carbono. Os organizadores também enfatizam seu compromisso em enfrentar simultaneamente a crise climática e a insegurança alimentar, por exemplo, por meio de abordagens agroflorestais, em que o gado pasta em florestas em vez de campos abertos. Agricultura tropical em harmonia com a floresta tropical — certamente parece promissor.

Na realidade, porém, a agricultura é um dos maiores impulsionadores da crise climática. No Brasil, diferentemente de muitas outras regiões do mundo, a maior parte das emissões provém de mudanças no uso da terra – devido ao desmatamento da floresta tropical, por exemplo, para o cultivo de soja ou a pecuária. Ao longo do “arco do desmatamento”, que se estende por todo o vasto país, muitas florestas já tiveram que dar lugar a enormes plantações de soja.

A situação global não é muito melhor: cerca de um terço de todas as emissões provém dos sistemas alimentares. E cerca de dois terços dessas emissões decorrem da produção de alimentos de origem animal, embora estes representem apenas 19% de todas as calorias produzidas mundialmente e 41% das proteínas. Isso se deve principalmente ao fato de o gado ser responsável por uma grande parcela das emissões de metano. A abordagem mais simples para reduzir as emissões desse setor é, portanto, clara: dietas com mais alimentos de origem vegetal e menos carne e laticínios. Esses fatos não são novidade – contudo, a agricultura raramente é mencionada nas discussões sobre a crise climática.

Isso pode ser explicado pelo fato de a produção de carne e laticínios ser um negócio gigantesco. Só no Brasil, o consumo de carne bovina é superior a 38 quilos por pessoa por ano, e cerca de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) está ligado a esse setor. O agronegócio também desempenha um papel político importante: 303 deputados federais e 50 senadores são filiados à FPA.

Se o consumo de carne diminuir, isso também significa perdas significativas para o setor agropecuário. É por isso que o lobby do setor tem participado ativamente de conferências sobre o clima há algum tempo – nos últimos anos, centenas de representantes têm comparecido anualmente. Isso faz parte de uma campanha em larga escala com o objetivo de desviar a atenção da dimensão de sua contribuição para a crise climática. Essa abordagem é semelhante às campanhas de décadas da indústria de combustíveis fósseis.

Meias-verdades e até mesmo desinformação são frequentemente utilizadas. No Brasil, por exemplo, o agronegócio está promovendo um novo padrão para a contabilização de gases de efeito estufa que supostamente refletiria melhor as propriedades do metano. Críticos, no entanto, alertam para um “truque de cálculo” que minimiza o papel da pecuária nas mudanças climáticas. O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) também não utiliza esse padrão. Alguns lobistas vão ainda mais longe: Gilberto Tomazoni, CEO da JBS, a maior empresa de carnes do mundo, afirma que os métodos de contabilização de gases de efeito estufa estão “errados” porque não levam em consideração que gases também são capturados durante a produção de carne.

Tudo isso deverá ser apresentado na conferência climática: o lobby do agronegócio também está representado nas salas de negociação oficiais da “Zona Azul”, em Belém. Inicialmente, o agronegócio brasileiro chegou a cogitar organizar uma espécie de contracúpula, uma “Cop do Agro”. No entanto, o governo estadual se opôs, e o evento acabou sendo cancelado.


Fonte: Neues Deutschland

Créditos de carbono são ‘um passe livre para poluidores’

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, participa do painel de discussão “Implementando o Balanço Global: Transições Energéticas” no segundo dia da PRÉ-COP30. Rogério Cassimiro / MMA / Creative Commons 4.0. @Rogério Cassimiro 

Por Monica Piccinini para “The Ecologist”

Os mercados de carbono estão de volta aos holofotes enquanto os líderes mundiais se reúnem em Belém, Brasil, para a COP30 este mês. Os críticos estão questionando se eles fornecem benefícios climáticos genuínos ou simplesmente dão aos poluidores um passe livre.

Durante anos, fomos informados de que a compra de créditos de carbono poderia cancelar nossa poluição e ajudar a proteger o planeta. Pague um pouco mais pelo seu voo, compense as emissões do seu negócio e, em algum lugar, uma floresta tropical permaneceria de pé. Parece uma solução simples para um problema complicado, uma maneira de continuar como de costume enquanto outra pessoa plantava ou protegia árvores para nós.

Mas uma nova pesquisa, liderada pelo Dr. Thales AP West, professor assistente titular do Instituto de Estudos Ambientais (IVM) da Vrije Universiteit Amsterdam, destruiu essa ideia.

Desvio

O documento afirma que muitos esquemas voluntários de compensação de carbono de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) são construídos “com base na esperança, não na prova”.

Publicada na revista Global Change Biology e escrita por cientistas líderes de toda a Europa, Américas e Ásia, a pesquisa descobriu que a maioria das compensações de carbono não funciona.

Na verdade, muitos são baseados em suposições instáveis, dados exagerados e um tipo conveniente de pensamento positivo.

Outro artigo publicado recentemente na Nature afirma que “as compensações prejudicam a descarbonização, permitindo que empresas e países afirmem que as emissões foram reduzidas quando não foram.

Isso resulta em mais emissões, atrasa a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e desvia recursos escassos para falsas soluções.”

Benefício

O mercado voluntário de carbono (VCM) foi projetado para ajudar pessoas e empresas a compensar suas emissões pagando por projetos que evitem o desmatamento e a degradação florestal. Cada crédito, no valor de uma tonelada de dióxido de carbono evitado, poderia ser negociado, comprado e vendido como uma ação.

No cerne do problema está a linha de base“, o cenário imaginado do que teria acontecido sem o projeto, quanta floresta teria sido destruída. Quanto pior o futuro imaginado, mais créditos um projeto pode vender.

E é aí que começa o problema. Alguns projetos exageraram essas ameaças, alegando que estavam salvando florestas que nunca estiveram realmente em perigo.

Alguns construíram modelos de computador tão fracos que “não eram melhores do que adivinhar”, revela a pesquisa. Outros foram colocados em áreas remotas onde ninguém planejava cortar árvores em primeiro lugar.

Portanto, embora as empresas se gabem de serem “neutras em carbono”, alguns desses créditos podem não representar nenhum benefício climático real.

A verdade incômoda é que a precisão pode não ser lucrativa.

Certificação

O Dr. West diz que, embora alguns desenvolvedores ajam de boa fé, o próprio sistema está configurado para falhar: “Nem todo desenvolvedor de projeto está inflando as linhas de base.

“Alguns realmente querem fazer a coisa certa, mas são forçados a seguir as metodologias aprovadas pela Verra. Mesmo com as melhores intenções, se você seguir a “receita errada”, provavelmente não obterá o resultado certo.

“Essas estruturas simplesmente não são adequadas para medir o desempenho ou o impacto do projeto. As ferramentas existem para fazer isso corretamente, mas adicionam incerteza e risco, e isso é ruim para os negócios. A verdade incômoda é que a precisão pode não ser lucrativa.”

De companhias aéreas a gigantes da tecnologia e marcas de luxo, as compensações se tornaram uma licença moral para continuar poluindo, com uma auréola verde anexada.

As pessoas que certificam e vendem os créditos geralmente têm um interesse financeiro em manter o sistema vivo. Todos se beneficiam de grandes números, exceto o planeta.

Incentivos

O artigo expõe como esse sistema, que deveria canalizar dinheiro para a conservação, está repleto de conflitos de interesse.

Os organismos de certificação, pagos pelos próprios projetos que auditam, têm todos os incentivos para manter os créditos fluindo. As agências de notação competem pelos negócios oferecendo avaliações favoráveis.

Os desenvolvedores geralmente retêm dados cruciais escondidos atrás do sigilo comercial. Mesmo alguns auditores, revela a pesquisa, “confiaram no auto-relato da equipe do projeto” em vez de verificação independente.

O Dr. West argumenta que, sem independência estrutural, a integridade é impossível: “Algumas pessoas acreditam que a supervisão do governo poderia ajudar, mas olhe para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) sob o Protocolo de Kyoto – há muitos casos bem conhecidos em que a corrupção era desenfreada.

“Trazer mais organizações não resolverá se os incentivos permanecerem os mesmos. Um passo simples seria os desenvolvedores pagarem ao órgão certificador, que então designa aleatoriamente um auditor. Também deve haver padrões firmes para a competência do auditor e o tamanho da equipe.

Consultoria

“No momento, uma pessoa pode inspecionar um projeto em dois dias, enquanto outra equipe passa uma semana. Esse tipo de inconsistência pode comprometer a qualidade da certificação.”

Os pesquisadores revisitam o projeto Suruí no Brasil, outrora celebrado como um modelo de conservação liderada por indígenas. Foi construído com base em ciência sólida, usou conhecimento local e até ganhou reconhecimento internacional.

Apesar de sua promessa, o projeto entrou em colapso sob pressão de mineradores ilegais e criadores de gado. A lição, revela o artigo, é clara: mesmo a compensação mais bem projetada não pode impedir o desmatamento se o sistema mais amplo – política, aplicação da lei e direitos à terra – for quebrado.

Este mês, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a interrupção imediata de um projeto de crédito de carbono em áreas protegidas do Amazonas onde vivem comunidades indígenas e tradicionais.

O MPF diz que o projeto, lançado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), está avançando sem consultar as comunidades locais, violando as regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Negociar

Estas não são histórias isoladas. Do Camboja ao Quênia, os projetos foram prejudicados pela corrupção, disputas de terras ou decisões do governo de construir barragens e estradas em zonas “protegidas”. Outros restringiram o acesso da população local às florestas, cortando os meios de subsistência.

Muitas vezes, as comunidades veem pouco do dinheiro que flui por meio desses esquemas. Por exemplo, no Zimbábue, o governo decretou que metade de toda a receita de carbono deve ir para o Estado, com apenas uma fração chegando às aldeias locais. Os “benefícios” são geralmente capturados pelas “elites” da comunidade.

O Dr. West diz que o sistema recompensa consultorias com fins lucrativos, em vez de grupos de base com laços genuínos com a terra.

“Algumas ONGs trabalham com comunidades locais há décadas, muito antes de existirem créditos de carbono, mas muitos desenvolvedores são empresas de consultoria internacionais em busca de lucro. Se eles puderem fechar um acordo para manter 90% da receita e entregar 10% à comunidade, provavelmente o farão.

“Os governos devem intervir com regras claras para garantir ações justas. Sem isso, as comunidades são deixadas para negociar a partir de uma posição de fraqueza, sem o conhecimento ou representação para proteger seus interesses.

Salvaguardas

Os pesquisadores também destacam o que chamam de “vazamento”. Proteger uma floresta simplesmente empurra o desmatamento para outro lugar. Uma proibição de extração de madeira em uma área, por exemplo, pode simplesmente transferir a extração de madeira para o próximo vale.

A maioria dos projetos assume que o vazamento é pequeno, geralmente apenas um por cento, mas estudos sugerem que pode ser dez vezes maior.

Depois, há o problema da “não permanência”, quando as florestas queimam, apodrecem ou são cortadas após o término de um projeto. Incêndios na Califórnia e na Amazônia já destruíram vastas extensões de terra cujos créditos de carbono ainda circulam nos mercados globais.

De acordo com as regras atuais, muitos compradores estão essencialmente “alugando” reduções temporárias que podem desaparecer amanhã. Depois que um projeto termina, muitas vezes não há responsabilidade legal para ninguém substituir esses créditos perdidos.

O Dr. West diz que as salvaguardas do mercado são muito fracas: “Se as empresas compram créditos de projetos florestais, a floresta deve estar lá.

Escorregadio

“Se desaparecer, os créditos também desaparecem. O problema é que mesmo os cálculos certificados e auditados ainda podem não ter credibilidade – a certificação por si só não garante necessariamente nada.

“O buffer de seguro da Verra foi feito para cobrir perdas, mas a pesquisa mostra que é muito pequeno e baseado em modelos de risco instáveis.

“A maioria dos projetos dura apenas algumas décadas; Uma vez que eles expiram, seus créditos podem eventualmente expirar também. No entanto, ninguém quer falar sobre isso porque é inconveniente. O mercado voluntário simplesmente optou por não levar a sério a questão da permanência.

O mercado de carbono anterior da ONU sob o Protocolo de Kyoto rejeitou os créditos de proteção florestal precisamente porque eram muito difíceis de medir e muito fáceis de manipular.

Duas décadas depois, o mercado voluntário os reviveu, mas desta vez com uma marca melhor e um marketing habilidoso.

Floresta

Agora, enquanto os governos consideram incluir esses projetos no Acordo de Paris, os pesquisadores alertam contra a repetição dos mesmos erros.

As empresas querem respostas fáceis, os consumidores gostam do conforto de produtos “neutros em carbono” e os créditos de carbono tornam a história possível, mesmo que não seja verdade.

Os cientistas por trás da pesquisa não são contra a proteção das florestas, eles só querem honestidade sobre o que esses projetos podem e não podem fazer. A conservação real é vital para a biodiversidade, a estabilidade climática e os meios de subsistência de milhões.

Mas fingir que a venda de créditos de carbono para esses esforços pode “cancelar” as emissões de combustíveis fósseis é perigoso e delirante. A verdadeira ação climática significa reduzir as emissões na fonte, não terceirizar a culpa para uma floresta a milhares de quilômetros de distância.

Queimando

Alguns projetos podem fazer uma diferença genuína, como manejo florestal, extração de madeira de impacto reduzido ou restauração de ecossistemas nativos em vez de plantar fazendas de monoculturas de árvores. Mas estes são mais lentos e menos lucrativos, o que significa que o mercado os ignora em sua maioria.

Os autores pedem verdadeira transparência, dados públicos e auditorias independentes que não sejam pagas pelas próprias pessoas que estão sendo auditadas. Eles alertam que, sem uma grande reforma, o REDD+ corre o risco de repetir as injustiças que afirma resolver.

Até então, cada dólar gasto em créditos ruins é dinheiro não gasto em soluções reais.

À medida que as promessas climáticas aumentam e a pressão aumenta, as empresas estão correndo para comprar compensações, mas alguns tribunais agora estão decidindo que chamar um produto de “carbono neutro” com base em tais créditos é enganoso.

Durante anos, os créditos de carbono ofereceram uma história fácil, que poderíamos continuar queimando, voando e gastando como se não houvesse amanhã, enquanto as florestas limpavam silenciosamente nossa bagunça, mas essa história está terminando.

Priorização

À medida que a COP30 se prepara para colocar os mercados de carbono no centro do palco, o debate sobre seu futuro está se intensificando.

O Dr. West diz que é hora de um acerto de contas honesto, consertar o sistema ou enfrentar a verdade sobre seus limites: “Alguns dos meus co-autores acham que o mercado está além do reparo; outros acreditam que pode ser corrigido se finalmente enfrentarmos suas falhas.

“Nós nunca tentamos fazer isso funcionar corretamente. Somente admitindo o que está errado e aplicando ciência rigorosa podemos descobrir se é recuperável.

“Mas o sistema atual funciona com conflitos de interesse. As pessoas que o defendem não o entendem ou lucram em mantê-lo quebrado. A menos que haja uma mudança de atitude entre empresas, governos e organizações como a ONU, é provável que o mercado continue priorizando a conveniência em detrimento da integridade.”

Esta autora

Monica Piccinini é colaboradora regular do The Ecologist e escritora freelancer focada em questões ambientais, de saúde e direitos humanos.


Fonte: The Ecologist

Querosene para a proteção climática

COP 30 no Brasil: Via expressa, terminal de cruzeiros e duplicação da capacidade do aeroporto de Belém

As negociações sobre a proteção do clima global estão programadas para começar na segunda-feira, com vista para a floresta amazônica. Foto: Anderson Coelho/REUTERS 

Por Norbert Suchanek para o “JungeWelt”

Em poucos dias, na próxima segunda-feira, começa em Belém do Pará, no Brasil, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – conhecida como COP 30. O governo brasileiro escapou por pouco de uma crise causada pela falta de quartos de hotel e pelos preços exorbitantes na capital, o Pará, localizada na Foz do Amazonas. De 10 a 21 de novembro, pelo menos 143 delegações governamentais dos 198 estados signatários se reunirão na cidade do norte do Brasil para debater medidas futuras para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e conter o aquecimento global.

Dois beneficiários da COP 30 já estão claros: a indústria da construção civil brasileira e o turismo de massa. O país investiu cerca de 800 milhões de euros em obras para “deixar a cidade apta” para a cúpula climática, como diz o discurso oficial. O aeroporto internacional de Belém foi modernizado, quase dobrando sua capacidade de aproximadamente 7,7 milhões para cerca de 13 milhões de passageiros por ano. Além disso, uma nova rodovia de quatro faixas com 13,4 quilômetros de extensão, construída em meio à floresta tropical e com a participação de comunidades locais, e com ciclovias iluminadas por energia solar, garante o transporte conveniente dos cerca de 50 mil participantes da COP 30. Mais de 71 hectares de floresta tropical, o equivalente a 100 campos de futebol, foram sacrificados para a construção da “Avenida Liberdade”. O governo também ampliou o porto de Outeiro com um novo terminal projetado especificamente para navios de cruzeiro gigantes.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de inaugurar pessoalmente, no último sábado, as obras de grande porte, concluídas em cima da hora. “O Aeroporto Internacional de Belém e o novo terminal portuário de Outeiro são símbolos de uma Amazônia moderna, pronta para receber o mundo. Esses projetos impulsionarão o turismo, criarão empregos e renda, e deixarão um legado de infraestrutura que vai muito além da COP 30 e traz benefícios tangíveis para o povo do Pará”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, na cerimônia de inauguração.

A insistência do governo brasileiro em expandir a produção de petróleo, particularmente na região do estuário do Amazonas, é motivo de preocupação para as negociações climáticas em Belém. Há poucos dias, a Petrobras recebeu autorização para realizar perfurações exploratórias nessa região ecologicamente rica, porém frágil. Tribos indígenas locais, portanto, estão soando o alarme, temendo por seus meios de subsistência, principalmente a pesca.

“Embora se fale muito que a COP 30 esteja fadada ao fracasso em termos de um acordo para conter o aquecimento global, ainda não temos outra escolha senão chegar a um acordo”, disse ao jW o pesquisador de clima e floresta tropical Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus . “O tempo está se esgotando e as consequências de novos atrasos seriam simplesmente muito graves.” Ele espera, portanto, “que os países, incluindo o Brasil, concordem em interromper rapidamente o uso de combustíveis fósseis e restringir sua extração, inclusive abstendo-se de desenvolver novos campos de petróleo e gás”.

No entanto, Fearnside argumentou que os esforços dos países para reduzir as emissões de CO2 devem ir além. Esse trabalho exige “não apenas o combate aos sintomas, como o Brasil está fazendo atualmente com controles e multas, mas também, e mais importante, o enfrentamento das causas subjacentes do desmatamento, o que o Brasil claramente ainda não está fazendo”.


Fonte: JungeWelt

Caravana passa por nove países rumo à Belém e pede proteção climática e direitos à terra

Ativistas ambientais também se juntaram à caravana na Guatemala. Ele passa por nove países e termina na COP30 no Brasil. Fonte:Liz Coronado 
Por Ulrike Bickel para o “Amerika21”

Organizações sociais, autoridades indígenas e movimentos camponeses aderiram à Caravana Mesoamericana pelo Clima e pela Vida. Começou no México em 4 de outubro e passa pela Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica, Panamá e Colômbia. Seu destino é Belém do Pará, no Brasil, onde acontecerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) de 10 a 21 de novembro. Representantes da política, da ciência, da sociedade civil e das empresas negociarão medidas urgentes contra o avanço do aquecimento global.

A caravana foi lançada há um ano no Encontro Global pelo Clima e Vida em Oaxaca, no México, e também é chamada de Anti-COP. Na cúpula do clima da ONU, ela protestará mais uma vez contra o domínio das corporações, que ela acredita estarem substituindo soluções reais de proteção climática. A crise ambiental é uma expressão da crise do sistema capitalista, que transforma a natureza em mercadoria e a vida em lucro. A caravana critica que na COP as empresas cooptam governos que não têm interesse real em defender a vida, mas se preocupam apenas com os lucros. A justiça climática não viria nem das elites financeiras nem dos governos que comercializam a natureza como uma mercadoria. Os protestos aumentam a conscientização sobre o greenwashing e os graves danos aos recursos naturais.

Segundo Diana Saldaña, coordenadora da rede global de base Debt for Climate, a crise climática não é um fenômeno natural, mas uma consequência do modelo capitalista e extrativista que as grandes potências e corporações impõem ao mundo por meio da acumulação excessiva de poder e capital. A chamada “transição energética” aprofunda a desigualdade ao reproduzir o mesmo modelo de exploração sob um discurso verde. Os países industrializados são os verdadeiros devedores climáticos e não podem continuar a sobrecarregar os povos do Sul com dívidas, pois são historicamente responsáveis pelo colapso climático.

O movimento exige o cancelamento das “dívidas ilegítimas – financeiras e ecológicas”, o fim da exploração de matérias-primas e a justiça climática decolonial. Os guardiões da água, das florestas e da biodiversidade devem ser reconhecidos para permitir uma transição justa e autodeterminada.

A caravana se concentra nos seguintes tópicos:

  • A expansão de megaprojetos industriais de mineração, hidrelétrica, energia eólica e gás, que danificam rios, solos e ecossistemas vitais;
  • A comercialização de água e terra, apoiada pelas chamadas “conversões de dívida” ou “certificados de carbono”;
  • O  não cumprimento da consulta e consentimento prévio, livre e informado (CLPI) das comunidades locais nas desapropriações de terrenos para grandes projetos;
  • deslocamento forçado e migração;
  • A militarização e criminalização de pessoas e organizações que trabalham para proteger a vida.

Rodadas de discussão e vigílias são realizadas em cada parada para discutir problemas locais e desenvolver propostas. As informações sistematizadas sobre os diversos conflitos e formas de resistência foram entregues à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Costa Rica.

Na Cidade do México, membros de seis povos indígenas apresentaram suas queixas sobre conflitos de direitos à terra ao novo presidente da Suprema Corte (CSJN), Hugo Aguilar.

Na Guatemala, o Comitê de Unidade Campesina (CUC) e vários representantes indígenas se integraram à caravana. Eles denunciaram a expansão do cultivo agroindustrial de dendê e o roubo de água. A bacia do rio Motagua, que atravessa 13 departamentos, é afetada por 147 licenças de mineração de níquel, prata, ouro e ferro, que usam e poluem milhões de litros de água sem regulamentação. Por outro lado, a sociedade civil tem grandes problemas com o acesso a água limpa e suficiente. A privatização dos recursos naturais está forçando milhares de guatemaltecos pobres a emigrar. Muitos são forçados a deixar seu país porque seus familiares são criminalizados e processados, suas terras são tiradas deles, eles são deslocados à força, não há trabalho e as mudanças climáticas continuam a enfraquecer suas economias. Suas autoridades nacionais são dominadas por empresas e elites corruptas que prejudicam o meio ambiente e a democracia.

De acordo com Esperanza Tubac, líder dos maias Kaqchikel, eles lutam como mulheres e levantam suas vozes porque vivem em estados racistas, patriarcais e fascistas e sempre criminalizaram suas lutas históricas como mulheres e homens indígenas.

Em 24 de outubro, as comunidades apresentaram suas queixas ao Ministério do Meio Ambiente da Colômbia. Eles defendem seus territórios, águas e vidas contra o avanço de megaprojetos em áreas indígenas, camponesas e afroétnicas. Os problemas incluíam expropriação, poluição, criminalização e falsas soluções climáticas. Eles reafirmaram suas próprias propostas para uma transformação justa da economia.

No caminho, as delegações foram confrontadas com repressão e bloqueios. O governo hondurenho inicialmente negou-lhes a passagem para a Costa Rica, apesar dos vistos. O regime da Nicarágua recusou o trânsito sem justificativa, de modo que a caravana teve que arcar com custos ad hoc para voos imprevistos. Eventualmente, a caravana conseguiu continuar seu caminho, transformando a adversidade em um símbolo de resistência coletiva e solidariedade, inclusive contra o regime e as violações dos direitos humanos na Nicarágua.

A caravana é um lugar de encontro, aprendizado e networking entre povos indígenas, afrodescendentes, agricultores, migrantes, mulheres e jovens da Mesoamérica comprometidos com a proteção da vida e a resistência ao capitalismo verde. Durante a viagem, organizam encontros, cerimônias, eventos culturais e fóruns para fortalecer os movimentos populares para que suas lutas não fiquem isoladas.

A viagem termina no dia 10 de novembro em Belém.


Fonte: Amerika21

O preço salgado do progresso sobre a floresta amazônica e seus defensores

Os pequenos agricultores e os povos indígenas sofrem particularmente com a exploração do patrimônio natural mundial. No entanto, eles não estão presentes na mesa de negociações da Conferência Mundial do Clima

A floresta amazônica continua ameaçada, com milhares de hectares desmatados todos os anos.

A floresta amazônica continua ameaçada, com milhares de hectares desmatados todos os anos.
Por Knut Henkel para o “Neues Deutschland”

Maria Ivete Bastos dos Santos vive no coração da floresta amazônica . Macacos-esquilo, jacarés e um mar de vegetação fazem parte do cotidiano dessa agricultora sindicalizada – assim como a luta pela terra e contra o desmatamento ilegal , que ameaça seriamente seu sustento.

Uma vez por semana, Bastos monta sua barraca no mercado de produtos orgânicos em frente à Universidade de Santarém. Ela vende frutas, farinha de mandioca, cacau e muito mais – tudo o que ela e o marido cultivam em sua pequena fazenda na região de Aninduba. A travessia de balsa pelo Amazonas leva três horas: da remota vila no coração da floresta tropical até Santarém , a segunda maior cidade da bacia amazônica depois de Manaus, com mais de 300 mil habitantes.

“Cerca de 50 famílias vivem aqui, e existem dezenas de aldeias e várias comunidades indígenas na região que utilizam a floresta tropical de forma sustentável”, explica a mulher de 58 anos. “Mas a pressão é grande.” Ela franze a testa.

Lago Grande é o nome da região no estado brasileiro do Pará, cortada por rios, lagos e pântanos, que conta com uma balsa diária desde 2016. Para o representante sindical que defende os interesses dos pequenos agricultores, essa ligação de transporte é ao mesmo tempo uma bênção e uma maldição.

Uma maldição, porque uma ligação por ferry – tal como uma estrada ou uma linha férrea – abre regiões inteiras à exploração dos seus recursos naturais. “Empresas madeireiras, produtores de soja, mas também empresas de mineração e petróleo estão de olho na nossa região. Já registrei queixas várias vezes quando camiões são transportados para fora da região do Lago Grande carregando madeiras preciosas como copaíba ou cumaru.”

Maria Ivete Bastos dos Santos, agricultora e ativista na floresta amazônica brasileira.

Maria Ivete Bastos dos Santos, agricultora e ativista na floresta amazônica brasileira. Foto: Knut Henkel

Para representar os interesses dos pequenos agricultores, ela viaja regularmente a Santarém. A ligação de ferry é uma mais-valia para ela: agora consegue chegar mais rapidamente à sede do sindicato ou ao mercado biológico em frente à universidade. Hoje, decorre ali uma conferência que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 30), onde a comunidade internacional se reunirá em Belém de 6 a 21 de novembro. Na conferência em Santarém, organizações da sociedade civil e representantes indígenas preparam-se para este evento global.

Como presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Santarém, Maria Ivete Bastos dos Santos chama a atenção para a crescente pressão enfrentada pelas comunidades e grupos indígenas: “O cultivo de soja na região é um problema tão grande quanto a iminente concessão de terras da floresta tropical para mineração ou extração de petróleo”, explica. “O Estado praticamente não tem presença aqui — e quando tem, geralmente fica do lado da indústria e do agronegócio.” Por expressar suas críticas abertamente, essa mulher vibrante de cabelos grisalhos já recebeu inúmeras ameaças — um destino que compartilha com muitos ativistas ambientais e de direitos à terra no Brasil.

Alessandra Korap também conhece bem a hostilidade. Aos 42 anos, com tatuagens marcantes nos braços e pernas, ela é porta-voz do povo indígena Munduruku, que vive no estado do Pará. Desde 22 de março de 2004, eles detêm formalmente um título coletivo de terras que abrange 2.381.000 hectares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu-lhes esses direitos na época – uma área que engloba quase um terço do estado alemão da Baviera. Embora seja um passo importante, ela acredita que está longe de ser suficiente.

Os rios estão secando

“Já estamos vivenciando a crise climática. Os rios estão desaparecendo; mesmo em Santarém, na Amazônia, houve muitos trechos secos no ano passado. Os peixes estão morrendo devido às altas temperaturas e à falta de oxigênio na água.” Isso precisa estar na pauta da conferência climática, exige ela, e critica o fato de que os verdadeiros especialistas – os povos indígenas – praticamente não têm participação na COP 30.

Alessandra Korap, assim como muitos outros indígenas da região, não recebeu convite para a Conferência Mundial do Clima. Sindicatos e organizações não governamentais também estão excluídos do importante evento. “Isso é uma grande injustiça. Mesmo assim, viajarei para Belém em nome do meu povo para chamar a atenção para a nossa situação”, enfatiza.

Ela compartilha suas críticas ao Estado brasileiro com diversas organizações da sociedade civil, sindicatos, organizações não governamentais e comunidades indígenas. Embora muito se fale sobre a proteção da floresta amazônica, muito pouco está sendo feito, argumenta ela. As consequências dessa inação já são claramente visíveis: “O equilíbrio natural de seis meses de chuva e seis meses de seca não existe mais. Costumava ser diferente.” Isso tem consequências de longo alcance para os pescadores. “Durante a época das cheias, as árvores dão frutos que caem na água. Os peixes os comem, engordam, desovam e se reproduzem.” Hoje, no entanto, os rios — o Amazonas, mas também o Rio Tapajós, onde vivem os Munduruku — raramente transbordam. Como resultado, os frutos caem em terra seca, os peixes não conseguem mais alcançá-los e as cotas de pesca estão diminuindo visivelmente.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começa no Brasil em 6 de novembro – bem no coração de um país onde a floresta amazônica está desaparecendo em um ritmo alarmante. Nossa série mostra a rapidez com que o desmatamento está progredindo – e quais soluções existem para práticas econômicas sustentáveis.

Além disso, não apenas os produtores de soja estão invadindo áreas protegidas no estado do Pará, mas também empresas de mineração e petróleo estão buscando depósitos de matérias-primas como bauxita, cobre e petróleo. A comunidade da sindicalista Maria Ivete Bastos dos Santos, em Aninduba, pouco pode fazer para combater isso. Embora os moradores tenham documentado que vivem em uma região de floresta tropical intacta há várias décadas, eles não possuem títulos de propriedade de terras como as comunidades Munduruku.

Maria Ivete Bastos dos Santos cresceu na aldeia; ela enterrou seus pais no pequeno cemitério. Muitas famílias vivem ali há gerações, mas quase não têm direitos sobre a terra que cultivam. “Documentar que as comunidades vivem nessas regiões há muito tempo e têm um direito legítimo à terra é extremamente complexo — ainda mais difícil para as comunidades indígenas entenderem do que para nós”, critica ela. “Sem títulos de propriedade, é praticamente impossível defender a área que habitamos na justiça contra as reivindicações de empresas agroindustriais ou de mineração.”

Um porto para exploração

Os produtores de soja vêm invadindo áreas de floresta tropical há muito tempo, desmatando e estabelecendo novas plantações. Mas empresas de mineração, como a gigante do alumínio Alcoa, também estão de olho na região amazônica. A corporação americana possui três unidades no Brasil. A pequena cidade de Juruti, com seu porto onde a bauxita de uma mina da Alcoa é carregada e transportada pelo rio Amazonas, fica a apenas cerca de 350 quilômetros rio acima.

“Sabemos que a Alcoa coletou amostras de solo em diversas comunidades ao redor de Aninduba. Há pedidos pendentes para coleta de amostras aqui também. Estamos protestando contra isso”, explica dos Santos. O representante comunitário Joaci Silva de Souza, que vende mel em uma barraca próxima, concorda com a cabeça. Ele assumiu o cargo de representante comunitário do representante sindical. Ambos temem que a Alcoa — a terceira maior produtora de alumínio do mundo — já tenha solicitado uma concessão para extrair bauxita. “Não sabemos disso porque as autoridades não são muito transparentes. Simplesmente não somos informados, principalmente porque não temos título de propriedade oficial”, reclama Joaci Silva de Souza.

Portanto, o município se baseia em informações de organizações ambientais como o Greenpeace ou a Associação Pastoral Rural Católica, que assessora diversos municípios e, às vezes, também oferece representação legal. Isso frustra de Souza. Ele cita o exemplo do leilão de licenças de extração no estuário do Amazonas e no interior da Amazônia, realizado pelo governo em junho deste ano. “O governo está focando na exploração de recursos naturais – apesar de todas as críticas à abordagem da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva”, afirma de Souza.

Quem critica essa prática e as pessoas que lucram com ela vive em perigo no Brasil. Em março passado, Maria Ivete Bastos dos Santos escapou por pouco de ser atropelada por um carro em alta velocidade no trânsito de Santarém, ao realizar um salto ousado. A polícia ofereceu-lhe proteção, mas ela recusou.

Alessandra Korap e outros ativistas indígenas do estado do Pará também estão familiarizados com situações semelhantes. “Minha confiança nas forças de segurança do estado não é particularmente alta”, diz Ronaldo Amanayé, da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa). “Prefiro cuidar da minha própria segurança.” Ele acrescenta — em voz baixa, quase sussurrada — que há muitos casos em que informações foram repassadas das forças de segurança para produtores de soja, mineradoras ou garimpeiros.

Para ele também, a conferência preparatória deixou uma coisa clara: ele estaria presente em Belém e representaria a perspectiva das comunidades indígenas. Não há alternativa para ele – uma avaliação compartilhada por Maria Ivete Bastos dos Santos. Ela está desmontando sua barraca no mercado em frente à entrada principal da universidade. Daqui a uma hora, a balsa parte para Aninduba. Depois, são três horas de viagem de volta para a floresta tropical – onde a luta por terra e futuro começou há muito tempo.


Fonte: Neues Deutschland

O mercado de CO2 é cego

Comércio de emissões – O mercado de CO2 é cego.

Foto: dpa/Jan Woitas 

Por Jörg Staude para o “Neues Deutschland”

Como se livrar de uma substância nociva que, em altas concentrações, torna o planeta inabitável? A abordagem normal seria proibir a substância e desenvolver um plano de eliminação gradual. Primeiro para as áreas onde a substância é fácil de substituir e, posteriormente, para os casos mais difíceis. E aqueles que absolutamente não podem ficar sem ela seriam monitorados de perto.

É assim que funciona com os CFCs que destroem a camada de ozono, e é assim que deveria funcionar com os resíduos de plástico. Mas se existe a crença de que o mercado pode regular tudo, então surge a ideia de permitir o comércio dessa substância nociva .

Aqueles que lidam com a substância recebem uma cota que diminui com o tempo. Dependendo do nível dos chamados custos de evitação, aqueles com acesso a alternativas mais baratas serão os primeiros a fazer a transição. Posteriormente, aqueles para quem a transição for mais cara tomarão medidas.

Essa é a ideia básica por trás do sistema europeu de comércio de emissões de CO2, o gás que prejudica o clima . Ele deveria fornecer a prova definitiva de que o livre mercado pode proteger o clima – aliás, que o mercado é o melhor protetor do clima. No entanto, durante os primeiros 15 anos, pouco aconteceu no comércio de emissões. O CO2 é prejudicial ao clima? Não sabemos ao certo, era a opinião predominante até meados da década de 2010. Para cada defensor do clima, havia três céticos.

Assim, foram alocadas mais licenças de emissão para a substância nociva do que as empresas afetadas efetivamente emitiram. Novas usinas termelétricas a combustíveis fósseis foram construídas desenfreadamente na Europa após 2005, milhares de megawatts somente na Alemanha. O comércio de emissões tornou-se uma mera fachada para a proteção climática.

No entanto, as emissões de CO2 diminuíram : na Alemanha, em cerca de 100 milhões de toneladas entre 2005 e 2020. Mas isso não se deveu ao comércio de emissões, e sim às energias renováveis ​​legalmente obrigatórias e, posteriormente, à eliminação gradual do carvão, também legalmente obrigatória. Até o momento, não se conhece nenhum estudo que esclareça a contribuição real do comércio de emissões para a redução de CO2 .

Para justificar sua continuidade, o comércio de emissões está sujeito a constantes ajustes políticos. Os certificados excedentes foram transferidos para uma reserva de mercado, cujos mecanismos agora são debatidos por inúmeros especialistas. O supostamente simples mercado de CO2 se transformou em um monstro burocrático.

Só o clima não se deixa enganar por tanta conversa fiada. Com o Acordo de Paris de 2015 e a meta de 1,5 grau, os políticos ficaram pressionados a demonstrar sucessos nas políticas climáticas. Até meados do século, o mundo deveria e precisa ser neutro em carbono.

Assim, a era de ouro do comércio de emissões chegou ao fim a partir de 2020. O preço do CO2 aumentou. Novos setores, como construção civil e transportes, serão incluídos. A partir de 2040, não serão emitidas novas licenças de emissão.

De repente, muitas empresas estão em pânico, como o CEO da empresa química Evonik, sediada em Essen. Descobriu-se que, nos últimos 20 anos, eles não tomaram nenhuma providência para se livrar da substância nociva. Era simplesmente um item de custo em seus cálculos. Como sempre, os lucros foram privatizados e os custos ambientais, socializados. A proteção climática, em grande parte, não passou de greenwashing.

É claro que as mudanças climáticas não podem mais ser negadas. Executivos e consultores corporativos estão se adaptando: o prejuízo econômico causado pelo comércio de CO2 agora é considerado maior do que o prejuízo causado pelas mudanças climáticas. Dessa forma, os políticos continuam vulneráveis ​​à chantagem.

Conclusão: O comércio de substâncias nocivas não as eliminará; apenas prolongará sua existência. De qualquer forma, o mercado é o instrumento errado para uma transformação rumo à neutralidade climática. Ele é cego para esse desafio.


Fonte: Neues Deutschland

Crise climática avança mais rápido que ações de mitigação, alerta relatório global

crise climáticaPlaneta está absorvendo mais calor do que emitindo ao espaço, indicando uma aceleração do aquecimento global  

Agência BORI

A crise climática avança em ritmo mais rápido que as medidas de combate, com florestas, solos e oceanos menos capazes de absorver os gases causadores do efeito estufa. Com isso, as temperaturas globais continuam subindo. É o que mostra um relatório da The Earth League, um consórcio internacional de cientistas e especialistas em clima, divulgado na noite desta quarta (29) – às vésperas da COP30, a Conferência do Clima da ONU, sediada em Belém de 10 a 21 de novembro. O documento reúne os achados científicos mais recentes sobre o tema.

Com o objetivo de fornecer subsídios a políticas públicas atualizadas e à governança internacional, 70 pesquisadores coordenaram uma consulta online com mais de 150 especialistas de diversos países. As contribuições foram analisadas e organizadas em dez tópicos principais, fundamentados em estudos científicos, e distribuídas em três frentes: as evidências da aceleração do aquecimento global, os impactos observados e possíveis caminhos para aprimorar a mitigação.

O primeiro destaque do documento alerta que os recordes de temperaturas registrados em 2023 e 2024 podem estar relacionados com um desequilíbrio energético na Terra, indicando uma aceleração do aquecimento global. Esse fenômeno é impulsionado principalmente pela menor reflexão da luz solar, causada pela redução da quantidade e da refletividade das nuvens sobre os oceanos e do recuo da cobertura de gelo. Ou seja, somente a ocorrência do fenômeno El Niño não é capaz de explicar todas as anomalias de temperaturas verificadas nesses dois anos.

“A Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou que 2024 foi o ano mais quente já registrado, com temperaturas médias atingindo 1,55 °C acima dos níveis pré-industriais”, explica Mercedes Bustamante, pesquisadora da UnB e parte da equipe que formulou o relatório. Ela ressalta que o aumento contínuo das temperaturas tem alimentado eventos extremos como ondas de calor, secas, incêndios florestais, tempestades e inundações com mais intensidade e frequência, causando perdas humanas e econômicas.

De acordo com Bustamante, o aquecimento geral excepcional também veio acompanhado de recordes nas ondas de calor oceânicas, assim como pela perda acelerada de massa de geleiras e elevação do nível do mar. Em 2024, a temperatura média da superfície do mar ficou 0,6°C acima da média de 1981 a 2019 e cerca de 0,9°C acima dos níveis pré-industriais.

Os efeitos desse aquecimento incluem desde perdas de biodiversidade, com declínio ou redistribuição de diversas espécies marinhas, até impactos econômicos para quem sobrevive desses ecossistemas. O aumento da temperatura da superfície do mar também retroalimenta o agravamento da crise: com águas mais quentes, o oceano absorve menos gás carbônico, um dos principais gases responsáveis pela crise climática, afetando sua capacidade de reduzir o impacto das emissões humanas.

O relatório também destaca outros oito pontos importantes, como o esgotamento de águas subterrâneas, o aumento de surtos de doenças reforçadas pelo calor, como a dengue, e os riscos provocados por incêndios florestais. Nesse contexto, Bustamante alerta que as ações voluntárias dos países para mitigação climática – as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – precisam ser mais ousadas e eficientes. “Se totalmente implementada, a última rodada de NDCs reduziria as emissões globais em apenas 5,9% até 2030, bem abaixo dos 42% necessários para limitar o aquecimento a 1,5°C ou dos 28% para mantê-lo abaixo de 2°C”, explica a pesquisadora. “Enquanto isso, os indicadores climáticos seguem sinalizando crescente preocupação”, salienta.

Bustamante ressalta que a urgência de avançar na implementação de novas metas climáticas cresce diante dos repetidos atrasos de diversos países na apresentação das contribuições nacionais atualizadas, em preparação para a COP30 em Belém. A equipe espera que o relatório sirva de base para as discussões e propõe medidas prioritárias. “É preciso criar indicadores de progresso padronizados, monitorar a transição para além dos combustíveis fósseis, fortalecer a conservação e restauração florestal e proteger a biodiversidade e os sumidouros de carbono”, afirma a cientista. “Também é essencial reconhecer os papéis das estratégias de remoção de CO₂, tanto para compensar emissões difíceis de reduzir quanto para permitir, no futuro, emissões líquidas negativas”, finaliza.


Fonte: Agência Bori