Uma esquisitice a mais na história do Porto do Açu: mercado de terras desapropriadas está superaquecido

Tenho recebido vários contatos de agricultores no V Distrito de São João da Barra que me dizem estar sendo pressionados a vender suas terras desapropriadas para uma empresa não identificada.  Se isso não fosse esquisito o suficiente, os proponentes deste tipo de interesse de compra por um ente não identificado estão atuando de forma pouco ética em relação aos advogados que representam os agricultores desapropriados.  Mas as esquisitices em torno desse aquecimento do mercado de terras desapropriadas não param por ai, segundo o que aparece de forma repetida nos relatos que eu recebi nos últimos dias.  

Aliás,  toda essa história das desapropriações realizadas pelo (des) governo Pezão/Cabral é marcada por coisas para lá de peculiares, como aliás já comentei em diversos momentos aqui neste blog ao longo dos últimos cinco anos.

Agora, que tenha gente querendo comprar terra desapropriada em nome de empresa anônima beira o cúmulo do absurdo,  especialmente porque a maioria dos agricultores desapropriados até hoje continua a ver navios, que não aqueles poucos que já atracaram no Porto do Açu.

Para relembrar um caso especialmente esquisito, posto novamente o depoimento do Sr. Reinaldo Toledo em que ele narra como recebeu uma folha de um servidor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) atestando o valor que seria pago pela expropriação de suas terras, fato esse que se consumou sem que houvesse ocorrido qualquer pagamento.  Pelo jeito, o ciclo de desrespeito aos agricultores do V Distrito de São João da Barra ainda nos reservará muitas e desagradáveis surpresas.

 

 

Reunião da ASPRIM aponta rumos para continuidade da luta dos agricultores afetados pelo Porto do Açu

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Como anunciado neste blog, a reunião mensal dos associados da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis de São João da Barra (ASPRIM) acabou confirmando a disposição anunciada pelo seu vice-presidente de retomar a luta em defesa dos agricultores desapropriados no V Distrito, bem como de ampliar a agenda política de atuação da entidade.

As novidades deverão ser comunicadas formalmente ao longo das próximas semanas, mas sinalizações vindas do Rio de Janeiro dão conta que a luta da ASPRIM continua sendo notada e valorizada em diversos fóruns, incluindo deputados que já participaram de diversas audiências públicas relacionadas aos problemas causados pelas escabrosas desapropriações realizadas para beneficiar inicialmente o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista, e atualmente do fundo EIG Global Partners que herdou esses benefícios ao adquirir a LL(X) Logística.

Para quem acha que a disposição de luta dos agricultores já acabou, a ASPRIM sempre aparece para dizer que não. É por causa dessa formidável resistência que todos os efetivamente interessados num modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo e ambientalmente sustentável deveriam estar apoiando a ASPRIM!

Aproveitando a ressaca eleitoral, CODIN retoma tentativa de expropriar terras da agricultura familiar em São João da Barra

Uma fonte bem informada sobre as idas e vindas da desapropriação de terras no V Distrito me informou hoje que a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) submeteu várias petições para retomar o processo de expropriação de terras da agricultura familiar no Fórum de São João da Barra. Segundo me foi dito, a CODIN agora diz possuir as garantias básicas para garantir a realização da imissão de posse das propriedades que quer desapropriar. Em outras palavras, a CODIN já pode estar armando aqueles conhecidos esquemas de expulsão sumária de famílias que tanto atormentaram os agricultores do V Distrito desde a promulgação dos decretos de desapropriação promulgados pelo ex(des governador Sérgio Cabral.

É interessante notar que dada a sucessão corporativa no controle das terras desapropriadas, a beneficiária direta desta ação da CODIN é a EIG Global Partners cuja cabeça de ponte na região é a Prumo Logística que, aliás, anunciou recentemente anunciou um aumento de capital para supostamente expandir as ações (até hoje inexistentes) de construção do Distrito Industrial de São João da Barra. Em outras palavras, a CODIN toma terras de agricultores que vivem há gerações no V Distrito e as entrega de mão beijada para um fundo de investimento sediado na capital dos EUA. 

Enquanto isso a maioria das famílias que tiveram suas terras expropriadas pela CODIN continuam sem ver a cor do dinheiro e, para piorar ainda mais a situação, tiveram perdas consideráveis com o processo de salinização causado pela abertura do Canal de Navegação da OS(X) e pela criação do aterro hidráulico que circunda o Porto do Açu.

Em suma, vale mais do que nunca aquela Lei de Murphy que diz que nada é tão ruim que não possa piorar.

Mas enquanto isso, o preço do minério de ferro continua despencando no mercado internacional. Parece até justiça divina.

Porto do Açu começou a funcionar? Quando é que começarão os ressarcimentos devidos?

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Tenho acompanhado o início do funcionamento do Porto do Açu através de diversos comunicados de imprensa que a assessoria da imprensa da Prumo Logística distribui e a imprensa regional repercute com avidez. Que o porto começaria a funcionar um dia, disso eu não tinha dúvidas. É que em sua versão “mini”, o ex-superporto de Eike Batista é, sim, viável no curto prazo.  Resta saber se continuará sendo no futuro, pois a pretensão de torná-lo “óleo e gás” não vai ao encontro da realidade atual do processo de extração e distribuição de petróleo na Bacia de Campos. Qualquer um que trabalhe na área sabe disso perfeitamente. 

Mas tudo bem, o Porto do Açu teve seu embarque inicial e todos os que queriam ficar felizes com isso já ficaram. Agora, o que me interessaria saber é sobre quando os agricultores expropriados por Sérgio Cabral e que continuam a ver navios de outra espécie, da espécie chamada calote, vão começar a ser ressarcidos por suas perdas. Também tenho curiosidade para saber quando os agricultores prejudicados pelo processo de salinização causado em suas terras pelas empresas “X” vão receber a devida compensação financeira por suas enormes perdas. E finalmente, mas não menos importante, quando é que se vai começar a reparar os problemas e compensar as perdas já causadas à população da Barra do Açu que hoje continua vendo o avanço do processo de avanço da erosão costeira sem que ninguém comece a oferecer respostas concretas para o problema.

De fato não há desenvolvimento algum para o município de São João da Barra se o grosso dos ganhos ficar concentrado nas mãos de um pequeno número de empresas e indivíduos, enquanto que o resto da sociedade fica amargando perdas irreparáveis.

Trânsito “pesado” nos céu do Porto do Açu

Acabo de receber um telefonema vindo do V Distrito de São João da Barra que o tráfego de aeronaves em direção ao Porto do Açu está “muito pesado” na manhã deste sábado. Como nos últimos dias também se notou a remoção dos escombros de casas de agricultores que foram desapropriados pelo (des) governo de Sérgio Cabral,  uma das hipóteses que essa fonte me passou é que hoje é um daqueles dias que, no passado, se usava para falar da venda de lotes nas praias sanjoanenses a expressão “dia de vender terra para mineiro”. 

De toda forma, esse dia de tráfego aéreo intenso não me surpreende, pois venho notando um certo senso de urgência com repetidos anúncios publcitários, principalmente por parte de Eike Batista e seus associados de empreitada, para mostrar que o Porto do Açu é viável. 

Mas como esse tipo de evento  depois vira manchete de “boas novas” na mídia corporativa, é possível que logo saibamos quem está hoje visitando o Porto do Açu. A ver!

Processo de desapropriação arquivado pela CODIN foi desarquivado. Que lições a leitura de seu conteúdo nos trará?

No dia 06 de Setembro notei aqui neste blog o estranho arquivamento de um processo de desapropriação movido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro contra um “réu ignorado” no V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Pois bem, um causídico sanjoanense que é leitor deste blog  (sim, este blog tem leitores!) achou o caso estranho e resolveu pedir o desarquivamento do processo, no que foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Agora a cópia do processo já está nas mãos do requerente, e sua leitura com lupa aumentada deverá trazer luz a alguns aspectos pouco claros ao escabroso processo de desapropriações que a CODIN realizou no V Distrito de São João da Barra em benefício do conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Duas coisas já são sabidas após uma rápida leitura do processo: 1) a propriedade está localizada dentro da área desapropriada, e 2) a ignorância em relação ao réu não se sustenta.

Outras “novidades” certamente deverão surgir com o passar dos dias. A ver!

 

ASPRIM lança carta a candidatos a governador exigindo a anulação das desapropriações no Porto do Açu

Como anunciado aqui, a ASPRIM, organização social que vem liderando a defesa dos agricultores atingidos pelas desapropriações no entorno do Porto do Açu acaba de lançar um carta destinada a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro contendo uma série de demandas. A principal delas é a anulação das escabrosas desapropriações que foram realizadas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Agora, a diretoria da ASPRIM deverá cobrar um compromisso público dos candidatos no sentido de que as perdas econômicas e ambientais que foram impostas aos agricultores do V Distrito de São João da Barra pelo (des) governo do Rio de Janeiro e pelo Grupo EBX e seus sucessores no Porto do Açu.

Abaixo segue o documento assinado pelo vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos Silva.

asprim CARTA 1

asprim carta 2

Terceira Via: Moradores do 5º Distrito de SJB querem a anulação de desapropriações

Comunidade fez uma reunião e vai cobrar dos candidatos ao governo do estado um posicionamento sobre o caso

A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do 5º Distrito contra as desapropriações promovidas pelo governo para beneficiar a construção do Superporto do Açu, realizou uma reunião no domingo (7 de setembro), para discutir os próximos passos.

A reunião teve como objetivo a apresentação de novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), que estariam pressionando agricultores com propriedades próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem de suas propriedades, mesmo antes que a justiça do município decida pela desapropriação.

Os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na Vila da Terra. Agricultores afetados não querem sair de suas propriedades. Outro problema é que a ida para a Vila não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas por um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a Codin, os moradores decidiram preparar um documento que será apresentado aos candidatos ao governo do estado do Rio, exigindo a anulação dos decretos de desapropriação.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste_fluminense/55169/#prettyPhoto

ASPRIM faz reunião, ouve denúncias sobre ações da CODIN, e aprova documento para candidatos a governador cobrando a anulação das desapropriações

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A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do V Distrito contra as escabrosas desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista realizou uma reunião nesta tarde de domingo para discutir os próximos passos da luta.

A reunião serviu inicialmente para que fossem apresentadas novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que estariam pressionando agricultores cujas propriedades estão próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem sem resistência de suas propriedades, mesmo antes que a justiça de São João da Barra decida pela desapropriação. Um detalhe curioso que surgiu é que os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na chamada Vila da Terra. Um agricultor afetado pelo caso me afirmou que não quer sair de sua propriedade e ir para a Vila da Terra, já que ela não poderia construir sequer um puxadinho. Além disso, como a ida para a Vila da Terra não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas apenas um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a CODIN, os presentes decidiram que a ASPRIM irá preparar um documento que deverá ser apresentado a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro exigindo a anulação dos decretos de desapropriação, de modo a garantir o retorno das terras aos legítimos proprietários.

Em tempo, depois de ouvir mais essas novas denúncias sobre a ação truculenta de servidores da CODIN contra agricultores pobres, eu fico me perguntando o que ainda será preciso para o Ministério Público (estadual ou federal) abra um procedimento de investigação que apure até as últimas consequências se essas práticas estão realmente ocorrendo para punir os eventuais responsáveis por este tipo de coação inaceitável.