Apesar de todas as desventuras, a vida ainda pulsa e é celebrada coletivamente no V Distrito

outubro 25, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Normalmente me ocupo de narrar aqui neste blog as minhas idas ao V Distrito de São João da Barra para acompanhar as várias consequências negativas da implantação do Porto do Açu sobre o ambiente e as comunidades que ali existem. Mas hoje fui ao V Distrito para algo mais agradável. É que fui convidado, e aceitei com satisfação, para celebrar o aniversário de 80 anos de uma das figuras mais emblemáticas com que me encontrei por aquelas terras, o Sr. Reinaldo Almeida Toledo.

O Sr. Reinaldo Toledo é uma das muitas vítimas da expropriação de terras promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro para implantar um natimorto distrito industrial no V Distrito de São João da Barra. Mas apesar das injustiças a quem tem sido submetido, uma marca que o Sr. Reinaldo empresta a todos que visitam sua casa é de uma forma muito generosa de compartilhar a sua história, e o que ele e seus filhos produzem na terra que não lhes foi tomada.

E eu sou testemunho de que a família do Sr. Reinaldo é igualmente generosa no trato com os visitantes. Hoje todos seus filhos estiveram lá para compartilhar com a família e os amigos a celebração da vida honrada do seu patriarca. E que o Sr. Reinaldo viva ainda muitos anos para continuar nos transmitindo generosamente o seu conhecimento e os frutos que sua terra continua gerando para matar a nossa fome.

Antes que eu me esqueça: o Sr. Reinaldo Toledo ainda não recebeu um centavo pelo pedaço de terra que lhe foi tomado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Mais uma prova de que honradez e solidariedade não necessitam de pessoas detentoras de grandes fortunas para serem expressas. Mas que seria bom que pagassem logo o que devem ao Sr. Reinaldo, isto com certeza seria. A ver!

Agricultores do V Distrito e os processos judiciais “missing in action”

outubro 20, 2015outubro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Estive ontem visitando o V Distrito de São João da Barra onde estou realizando uma série de coletas de amostras de água para um projeto financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Eis que entre uma conversa e outra, um agricultor veio me dar conta de que o processo que trata da desapropriação de uma propriedade de sua família teria, pasmem todos, tomado um verdadeiro chá de sumiço no Fórum de São João da Barra, o que estaria lhe trazendo ainda mais preocupação.

Essa narrativa de algo que me parece inédito me deixa bastante curioso sobre se 1) isso está de fato ocorrendo, e 2) e se estiver, quantos processos estariam enquadrados nesta situação.

De toda forma, em se confirmando essa situação de processos “missing in action“, eu fico imaginando o que mais ainda falta surgir no imbróglio em que esse processo de desapropriações no V Distrito de São João da Barra!

Desapropriações no Porto do Açu: perguntas que não param de chegar

setembro 28, 2015setembro 29, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O estado de paralisia em que se encontra o pagamento da maioria das indenizações devidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) pela tomada de terras de agricultores no V Distrito de São João da Barra é regularmente acrescido de notas públicas onde o órgão afirma que pagou ou está pagando o que é devido aos desapropriados.

Pois bem, vejamos uma mensagem que me chegou hoje no endereço eletrônico do blog e que me foi enviado pela filha de um agricultor desapropriado na localidade de Água Preta:

“Bom dia professor!

Seguem fotos da terra desapropriada de meu pai, onde tinha uma lavoura de abacaxi com 40 mil pés. Até a presente data meu pai não recebeu nem a lavoura nem a terra que eles pegaram. Está totalmente abandonada. Até quando vai o descaso com o povo do Quinto?“

Essas perguntas vindas não de um observador externo como eu, mas de uma pessoa que foi criada a partir do trabalho que foi colocado nesse terra por seus pais desvela ainda mais a farsa que tem sido, entre outras coisas, a fábula de que os agricultores desapropriados já foram indenizados.

E o pior, tenho notícias de repetidas ações de procrastinação que visam, ao que tudo indica, apenas retardar o pagamento das indenizações. Provavelmente isto se dá porque, segundo fontes que acompanham a luta jurídica dos agricultores, a Codin não possui o orçamento necessário para fazer o pagamento.

Se deixar animal solto é ilegal, expropriar terra e não pagar é o que?

setembro 27, 2015setembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma leitora do blog que vive no V Distrito de São João da Barra me enviou a imagem abaixo com uma mensagem bastante indignada em relação ao que ela pensa ser um processo total injusto em relação aos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), terras essas que hoje se encontram sob o controle da Prumo Logística Global.

O que mais indignou a agricultora que me enviou a mensagem é que ela considera a colocação do outdoor da Prefeitura de São João da Barra exatamente ao lado de uma residência destruída pela Codin como sendo um acinte a todos os que continuam esperando que sejam pagos valores corretos pelas terras que lhes foram tomadas para a construção de um distrito industrial que continua apenas nas pranchetas de desenhos. Enquanto isso as famílias que tiveram as terras tomadas continuam abandonadas ao Deus dará, e, de tempos em tempos, sob a coação direta de equipes de “segurança”.

E ai eu pergunto: quem pode culpar as pessoas que estão indignadas com tanto desiquilíbrio no tratamento dos problemas causados por essas desapropriações?

O Diário: Ação popular pode inviabilizar acordo sobre a entrega a terceiros de terras desapropriadas

setembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

A interessante matéria publicada pelo jornal O Diário sobre uma ação popular que visa anular um “negócio de pai para filho” que foi a venda das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra para a LL(X) Açu traz várias informações relevantes. Mas uma coisa que me chamou a atenção foi a declaração da Prumo Logística de que “cerca de 70% das famílias na área aceitaram negociar as propriedades com base nos laudos de avaliação da Codin”

É que tendo feito pesquisas em grande parte do V Distrito nos últimos 7 anos, eu ainda não encontrei uma única família que tenha declarado concordância com os preços calculados pelos avaliadores indicados de forma unilateral pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). Pelo contrário, o que eu tenho ouvido e meus alunos registrado em suas pesquisas é um profundo desacordo com os valores e com a forma pelas quais as famílias foram tratadas pela Codin e pelos diferentes gestores que passaram pelo comando do Porto do Açu.

Agora, como conheço pessoalmente o advogado Jamilton Damasceno, tenho certeza que esta Ação Popular ainda vai render muitas dores de cabeça à Codin e à Prumo Logística. É que o advogado Damasceno é muito competente e não é de entrar na justiça com documentos mal preparados. Simples assim!

Ação popular pode inviabilizar contrato entre Codin e Prumo

Uma Ação Popular promovida por um estudante universitário e um advogado de São João da Barra (SJB) poderá provocar uma reviravolta nas desapropriações de terras que estão sob o domínio da Prumo Logística, operadora do Porto do Açu.

A ação proposta pelo universitário Fabrício Freitas e pelo advogado Jamilton Damasceno é de que o negócio estimado em mais de R$ 37 milhões “a ser pago em suaves prestações”, poderá provocar um prejuízo de R$ 2,4 bilhões para os cofres do Estado. A estimativa foi feita com base no laudo do perito Júlio Cesar Ribeiro Barros, perito nomeado nos processos pela Justiça de SJB, que calculou o valor do metro quadrado da área objeto do contrato entre 16,30 e 28,73 m².

Os autores da Ação Popular pedem a anulação do contrato de compra e venda condicionada, realizado em agosto de 2010 pelo Estado, Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codin) e LLX – empresa de Eike Batista que à época das desapropriações era operadora do porto. As terras foram desapropriadas pela Codin para abrigar um distrito industrial para servir de retroarea ao Complexo Industrial Portuário do Açu.

Tramitando na 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, processo nº 0331355-25.2015.8.19.0001, tem como réus o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Codin, município de São João da Barra, LLX Operações Portuárias, Prumo Logística, o ex-governador Sérgio Cabral, o secretário de Fazenda Júlio Bruno (na época secretário de Desenvolvimento) e Pedro Paulo Novelino do Rosário.

Os dois autores da ação argumentam que o negócio não foi de utilidade pública, mas de “utilidade privada entre Sérgio Cabral e Eike Batista”. O período em que o ex-governador assinou o contrato coincide com outro episódio: as negociações para o recebimento de R$ 30 milhões para financiamento de campanha, conforme narrado pelo engenheiro da Tecnit, Ricardo Ourique Marques no inquérito da Operação Lava Jato.

A Tecnit, que é investigada na Lava Jato, também passou a ser investigada em Milão, na Itália.

“Famílias aceitaram negociar”, diz Prumo

Os autores da ação popular pedem a suspensão de todos os termos do contrato assinado por Sérgio Cabral, como a proibição de toda e qualquer alienação da área. Eles também pedem que a Prumo Logística seja impedida de praticar todo e qualquer ato possessório em área que está descrita no contrato.

A mesma ação pede para que a Codin e o município de São João da Barra sejam impedidos de ceder ou conceder alvará de funcionamento na citada área.

O Juiz da 14ª Vara de Fazenda Pública já indeferiu um pedido de liminar, tendo os autores agravado da decisão. O processo se encontra concluso para a decisão pelo Desembargador Cleber Ghelfenstein, processo nº 0049957-43.2015.8.19.0000 da 14ª Câmara Cível do TJ.

Caso seja deferida liminar, a decisão derrubaria os efeitos da tutela concedida pela Justiça de São João da Barra disponibilizada ontem às 22hs20min no processo de reintegração de posse de nº 0002189-56.2015.8.19.0053. O processo foi movido pela Prumo sem o pagamento devido de custas quando do conhecimento do pedido. Ou seja, as custas não foram recolhidas antecipadamente.

Procurada pela reportagem de O Diário, a Prumo Logistica informou que “os valores das indenizações utilizados pela Codin refletem o estabelecido pela NBR 14.653, norma técnica da ABNT, que é o parâmetro oficial utilizado para avaliação de imóveis. Cerca de 70% das famílias na área aceitaram negociar as propriedades com base nos laudos de avaliação da Codin”.

FONTE: http://diarionf.com/acao-popular-pode-inviabilizar-contrato-entre-codin-e-prumo

O Diário: Agricultores seguem acampados em Água Preta, São João da Barra

setembro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agricultores estão acampados desde semana passada na localidade de Água Preta (Foto: Divulgação)

Os agricultores que estão acampados numa propriedade rural na localidade de Água Preta, no 5º distrito de São João da Barra (SJB), desde o último dia 02, começaram a cultivar a terra. Outra grande área foi também ocupada pelo grupo, mas não houve conflito. A cada dia, segundo Rafael Rodrigues Almeida, um dos acampados, aumenta o número de famílias no local.

“Todo dia chega gente aqui. Estamos apenas retornando para as terras que são nossas”, disse ele, destacando que os agricultores cansaram de ficar aguardando pelo pagamento das indenizações pelas terras desapropriadas há cinco anos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). Agora, segundo Rafael, são cerca de 300 acampadas no local, em barracas de lona. Elas já estão plantando abóbora e melancia.

A área está sob administração da Prumo Logística Global, que é responsável pelo Complexo Portuário do Açu. Também acampado nas terras, João Ivanildo disse que os agricultores querem o dinheiro das indenizações ou a devolução de suas respectivas propriedades.

Produtores rurais estão acampados como forma de protesto por desapropriações não pagas (Foto: divulgação)

Em nota enviada pela Codin no último dia 2, a companhia esclareceu que a invasão ocorrida em terrenos pertencentes ao Distrito Industrial em SJB, caracteriza ocupação irregular. “É de responsabilidade desta Companhia zelar pela segurança na área. A Codin informa que os valores foram depositados em juízo, por determinação da Justiça, após o cumprimento dos procedimentos legais. As famílias desapropriadas já puderam levantar os valores junto à Justiça. Muitas negociaram suas áreas diretamente com os empreendedores, isto é, já receberam os respectivos valores correspondentes às propriedades”, dizia a nota.

Leia a matéria completa na edição impressa desta quarta-f-eira (09).

FONTE: http://diarionf.com/agricultores-seguem-acampados-em-agua-preta-sao-joao-da-barra

Conflito agrário no Porto do Açu: No O Diário, agricultor oferece síntese perfeita do problema..ou paga ou devolve

setembro 3, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agricultores pedem indenização

Famílias estão acampadas desde ontem (Foto: Carlos Emir)

Famílias estão acampadas desde ontem (Foto: Carlos Emir)

Indignados com o não pagamento das indenizações pelas desapropriações de terras de algumas regiões do Açu, 5º distrito de São João da Barra, um grupo de agricultores está desde a tarde de quarta-feira (02) acampado numa propriedade rural, cuja área está sob administração da Prumo Logística Global, empresa responsável pelo Complexo Portuário do Açu, daquela localidade.

As terras foram desapropriadas há cinco anos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin/RJ) e, segundo os produtores, além de não terem recebido um centavo, uma das empresas controlada pela Prumo e, que, seria detentora de boa parte das terras no Açu, estaria impedindo que os proprietários deixassem o gado nas terras em litígio, por falta de local para o juízo enviar os animais, pois com as desapropriações, os currais teriam sido destruídos.

Hoje cedo, O Diário esteve no local e conversou com alguns lavradores. Eles reivindicam o pagamento das indenizações pela saída das terras, ou a permissão para voltar às propriedades. “Não queremos promessas mentirosas e, sim, o que é nosso por direito. Somos trabalhadores honestos e não aceitaremos mais humilhações. Ninguém aqui é invasor. Os invasores são eles (empresa). Vamos ficar aqui até que solucionem nosso problema. Ou paga, ou devolve!”, disse José Roberto de Almeida, 53 anos, morador da localidade de Água Preta.

Agricultores pedem indenização por desapropriação de terras (Foto: Carlos Emir)

FONTE: http://diarionf.com/agricultores-acampam-e-pedem-indenizacao-pro-desapropriacoes

O Diário produz artigo sobre ilegalidades nas desapropriações no V Distrito. Codin usa da ocasião para oferecer resposta pela metade

agosto 25, 2015agosto 25, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal O DIÁRIO publicou hoje (25/08) uma interessante matéria assinada pela jornalista Virna Aguiar onde elementos contundentes são apresentados pelo advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha sobre as escabrosas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), inicialmente em benefício do conglomerado do ex-bilionário Eike Batista e atualmente do fundo privado estadunidense EIG Global Partners (ver material abaixo).

O que mais me chamou a atenção no conteúdo da matéria não foram as afirmações do advogado Rodrigo Pessanha ou as denúncias do blogueiro Fabrício Freitas. Na verdade, o elemento mais revelador do que realmente ocorre no processo de desapropriações é a nota da Codin que conclui a matéria. É que ali está dito que “todas as ações ajuizadas em função das desapropriações ocorreram mediante depósito em juízo do valor do lote”.

Pois bem, o que a Codin não informou é que a imensa maioria das desapropriações ainda não foi paga devido ao fato de que os proprietários contestaram em juízo , de forma legítima e correta, os valores oferecidos a partir de avaliações realizadas de forma unilateral por este órgão do governo fluminense. O problema é que nos casos em que tive acesso aos processos, o valor calculado pelos peritos contratados pela Codin é cerca de 10% do que foi estimado por peritos independentes indicados pela justiça de São João da Barra.

Por causa dessas imensas discrepâncias, e agora se sabe também pela falta de previsão orçamentária na Codin para pagar os valores justos, é que as dívidas acumuladas com milhares de famílias de agricultores pobres ameaça se torna uma imensa bola de neve. E tudo isso num momento em que a crise econômica mundial coloca em xeque a viabilidade do Complexo Industrial que disseram iria um dia existir no entorno do Porto do Açu.

E agora, José? Codin perde prazo de recurso contra decisão de 1a. instância e TJ declara processo findo

agosto 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 11 de Agosto abordei aqui neste blog um caso onde o Tribunal de Justiça havia indeferido um recurso impetrado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) que questionava uma decisão em primeira instância proferida pelo juiz Leonardo Cajueiro D´Almeida que negou, de forma correta e clara, um pedido de imissão provisória de uma propriedade no V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Na postagem apontei para o nível de pressão que este desdobramento colocava sobre a Codin que está vivenciando uma série de decisões judiciais que atendem as demandas de proprietários desapropriados, a maioria em função dos baixos preços propostos para o valor de sua terra.

Eis que no dia de ontem (19/08) o referido processo teve um desdobramento interessante, como mostrado na imagem abaixo.

Como pode ser observado, não tendo a Codin interposto recurso à decisão contrária do Desembargador Carlos José Martins Gomes às suas pretensões de embargar a decisão de primeira instância, não restou ao Tribunal de Justiça senão declarar o processo como findo, e determinar a sua baixa definitiva.

Alguém tão leigo como eu nos trâmites legais, poderia se perguntar sobre o que esta situação significa para o agricultor desapropriado e para a própria Codin. E a coisa me parece simples: a imissão de posse só ocorrerá agora de acordo com o determinado pelo juiz Leonardo Cajueiro, qual seja, mediante pericia prévia para determinar o real valor da propriedade que se pretende expropriar.

Como essa situação certamente vai de encontro às necessidades da Codin e da Prumo Logística Global, principal interessada na rápida resolução dos problemas que envolvem as escabrosas desapropriações realizadas para viabilizar o Complexo Industrial Portuário do Açu, uma pergunta que fica é a seguinte: algum estagiário novato perdeu o prazo do recurso no TJ ou o buraco é mais embaixo do que um simples erro clerical? Afinal, as questões envolvidas são graves demais para todos os interessados no assunto. A ver!

Porto do Açu: ASPRIM continua organizando a resistência dos agricultores desapropriados

agosto 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive hoje em mais uma das reuniões mensais da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis (Asprim), organização social que defende desde 2009 os interesses dos agricultores atingidos pela instalação do Porto do Açu. A resistência desse grupo de agricultores sempre me impressiona, pois apesar de todo o descaso e atitudes repressivas a que têm sido submetidos, a vontade de resistir é uma resolução coletiva. A luta deles contra as escabrosas desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) sempre me impressiona, dada a total desproporção de condições financeiras em que o embate se dá. Mas nada parece enfraquecer o ânimo desse grupo de pessoas que, sob a liderança da Asprim, continua buscando formas de defender as terras onde suas famílias vivem há várias gerações.

A reunião deste domingo serviu para os agricultores dialogarem sobre o chamado “Portolão”, um escândalo que vem sendo repercutido na imprensa regional. A leitura obrigatória deste domingo foi a matéria publicada pela Revista Viu! que trata do escândalo da aquisição da “Pedreira Sapucaia” que segundo as denúncias apresentadas pela Viu! é a ponta do iceberg de um caso mais amplo de usos pouco republicanos de recursos obtidos por meio de empréstimos concedidos pelo Bndes.

Abaixo segue o depoimento do vice-presidente da Asprim, Rodrigo Santos, sobre a disposição da Asprim de continuar lutando em defesa dos direitos dos agricultores atingidos pela construção do Porto do Açu.