IPAM inicia novo ciclo do Amazoniar sobre soluções para o desmatamento com diálogo sobre florestas públicas não destinadas
Vista área de área de desmatamento na Amazônia
O desmatamento em terras públicas é um dos grandes desafios da Amazônia: de acordo com Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 51% do desmatamento na região nos últimos anos ocorreu em áreas que, em outras palavras, pertencem ao povo brasileiro. “Isso significa que estamos perdendo patrimônio público para entes privados e atividades ilegais”, explica Alencar.
Grande parte do problema acontece nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) — ou seja, terras públicas que estão sob o domínio do governo estadual ou federal e ainda não receberam uma destinação para se consolidar como unidade de conservação, terra indígena ou reserva extrativista, por exemplo. Pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06), essas áreas devem ser voltadas para conservação ou uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais.
A destinação de terras públicas é uma das soluções para o desmatamento a serem abordadas no novo ciclo doAmazoniar, que se propõe a conectar a juventude com especialistas do IPAM, para encontrar formas de mobilização coletiva pela conservação do bioma. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, a iniciativa lançará vídeos dos diálogos sobre propostas para acabar com o desmatamento.
Segundo Alencar, o desmatamento em terras públicas é um reflexo do enfraquecimento de instituições governamentais em diversos níveis, principalmente em relação à fiscalização de atividades ilegais. A grilagem, nome dado à apropriação ilegal de terras, está diretamente associada aos recordes de desmatamento que o Brasil vem batendo nos últimos anos.
Análises do IPAM mostram que, até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares das FPND, equivalente a 29% da área total, estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como o CAR é autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis rurais nessas áreas, para simular um direito sobre a terra que eles não têm.
“Quando um grileiro ocupa uma terra pública, apostando que essa área pode vir a ser reconhecida como dele no futuro, ele está arriscando e investindo dinheiro para desmatar. Isso não é barato. No entanto, atualmente esse risco é muito pequeno diante da falta de fiscalização nessas áreas públicas”, alerta a cientista.
Em meio à necessidade de acabar com o desmatamento, para cumprir com o compromisso global de reduzir emissões de gases de efeito estufa e mitigar as mudanças climáticas, Alencar ressalta que nunca foi tão urgente ressignificar o termo “terra de ninguém”, frequentemente usado para fazer referência às FPND. “É preciso que fique claro que as terras públicas brasileiras pertencem ao Brasil, e não a pessoas específicas.”
Sobre o Amazoniar
O Amazoniaré uma iniciativa do IPAM para promover um diálogo global sobre a Amazônia e sua importância para as relações do Brasil com o mundo. Nos ciclos anteriores, foram organizados diálogos sobre as relações comerciais entre Brasil e Europa; o papel dos povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região e sua contribuição para a ciência e a cultura; e o engajamento da juventude pela floresta e seus povos nas eleições de 2022.
Com a proposta de levar a Amazônia para além de suas fronteiras, o Amazoniar já realizou projetos especiais, como umconcurso de fotografia, cujas obras selecionadas foram expostas nas ruas de Glasgow, na Escócia, durante a COP 26; uma série de curtasque compôs a exposição “Fruturos — Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro; além de uma publicaçãocom informações-chave para que todos possam compreender melhor o atual contexto amazônico e algumas das possíveis soluções para seu desenvolvimento sustentável.
O novo presidente do Brasil está determinado a reverter a abordagem de terra arrasada de Bolsonaro em relação ao meio ambiente
‘No primeiro dia de mandato de Lula, ele assinou uma medida do Fundo Amazônia, que permite que governos estrangeiros ajudem a custear esforços de preservação.’ Fotografia: Mauro Pimentel/AFP/Getty Images
Por André Plagliarini para o “The Guardian”
Esta semana, enquanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silvase preparava para tomar posse para um terceiro mandato sem precedentes, uma das principais preocupações era se o clima permitiria que ele acenasse para apoiadores reunidos em Brasília de um conversível conversível, como é costume . Certamente marcou um afastamento das preocupações mais sérias que assombraram a transferência de poder entre ele e seu antecessor, Jair Bolsonaro, nas semanas anteriores.
Afinal, milhares de seguidores de Bolsonaro se recusaram a aceitar o resultado das eleições do ano passado. Muitos acamparam do lado de fora dos quartéis militares pedindo a intervenção das forças armadas, cometendo graves atos devandalismo na capital do país. Felizmente, seus apelos não deram em nada – Bolsonaro partiu sem cerimôniapara a Flórida no último dia do ano – e Lula está oficialmente de volta.
Nenhum presidente na maior nação da América Latina ganhou três eleições, uma prova da popularidade duradoura e relevância política do ex-metalúrgico. Lula enfrenta muitos desafios, principalmente devido à natureza de terra arrasada das políticas de Bolsonaro. Nesse contexto, suas primeiras medidas após a posse assumem especial importância simbólica, dando o tom do que os observadores do país e do exterior podem esperar deste novo governo.
Isso nos leva ao destino dafloresta amazônica . Em seu discurso de posse no Congresso, Lula disse: “Nossa meta é atingir zero desmatamento na Amazônia e zero emissão de gases de efeito estufa na matriz elétrica, além de incentivar a revitalização de pastagens degradadas”. Criticando implicitamente os principais produtores agrícolas do Brasil, os maiores responsáveis pela degradação ambiental, Lula insistiu: “O Brasil não precisa desmatar para manter e expandir sua estratégica fronteira agrícola”.
Entre os primeiros decretos que ele assinou estavam medidas de fortalecimento da proteção ambiental e combate ao desmatamento – um revogou uma iniciativa de Bolsonaro que efetivamente facilitou a grilagem ilegal de terras. Durante seu mandato, Bolsonaro não fez quase nada para fazer cumprir as rígidas leis de proteção ambiental do país. Isso ocorreu em parte porque ele tinha pouco incentivo para – os principais interesses agrícolas formavam uma parte fundamental de seu eleitorado político. As novas medidas de Lula também exortaram sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cujo cargo foi renomeado como Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a apresentar novas diretrizes para o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que havia sido prejudicado por Bolsonaro.
Um grande desafio para Lula será equilibrar o interesse econômico do Brasil em um setor agrícola vibrante, que se tornou fundamental para a carteira de comércio exterior do país nas últimas décadas, com a necessidade de conter o desmatamento que desmatou milhares de acres de floresta para criar novos pastagens para gado. Os interesses agrícolas são uma grande força política no Brasil . O fato de que tais interesses apoiaram de forma tão esmagadora Bolsonaro, um presidente que representava uma ameaça direta à ordem democrática do Brasil, tornará muito difícil para Lula enfiar essa agulha política em particular. Como cumprir as proteções ambientais sem alienar ainda mais os interesses agrícolas que já desconfiam dele?
Pelo menos por enquanto, Lula não dá sinais de ceder aos atores que tanto impulsionam o desmatamento no país. Em seu primeiro dia de mandato, ele também assinou uma medida que recria o Fundo Amazônia, que funciona como um mecanismo para governos estrangeiros ajudarem a custear esforços de preservação. Como o The Guardian relatou em novembro passado, o fundo foi efetivamente paralisado sob a administração anterior; cerca de 3,2 bilhões de reais (£ 500.000) que já haviam sido doados foram congelados .
A devastação da floresta amazônica que Bolsonaro permitiu foi talvez o desenvolvimento mais crítico que abriu caminho entre o Brasil e grande parte do mundo nos últimos anos. Enquanto os líderes da Europa Ocidental e dos Estados Unidos se preocupavam com o desrespeito de Bolsonaro pela maior floresta tropical do mundo, Bolsonaro os acusou de tentar minar a soberania brasileira. A nova ação de Lula já rendeu uma promessado presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, que compareceu à posse de Lula, de € 35 milhões (£ 31 milhões) para o Fundo Amazônia. É provável que mais a seguir.
Os movimentos na frente ambiental representam o que provavelmente será a estratégia de Lula em seu terceiro mandato: casar o compromisso de fortalecer a democracia e diminuir a desigualdade interna com a reafirmação da relevância brasileira nos assuntos globais. Durante o mandato anterior de Lula, o Brasil emergiu como líder mundial em questões de redução da pobreza, redistribuição de riqueza e proteção ambiental. Sob Lula, por exemplo, o desmatamentocaiu impressionantes 70%. A mensagem do novo governo é clara: o Brasil está de volta como um player razoável e eficaz no cenário internacional.
O retorno de Lula foi comemorado – implícita e às vezes explicitamente – por vários líderes estrangeiros ansiosos por ver um governo brasileiro comprometido com políticas públicas criativas, ousadas e eficazes e engajamento internacional. Mas não será fácil. Lula deve cumprir a imensa promessa representada por seu terceiro mandato. A posição do Brasil no cenário mundial e a contínua vitalidade da democracia brasileira podem depender apenas disso.
Andre Pagliarini é professor assistente de história no Hampden-Sydney College, na Virgínia. Ele está trabalhando em um livro sobre a política do nacionalismo na história moderna do Brasil
Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
Gemma Tillack, Diretora de Política Florestal da Rainforest Action Network (RAN), respondeu à adoção de uma nova lei de importação da União Europeia (UE) que visa impedir que as empresas vendam commodities ligadas ao desmatamento e à degradação florestal.
“O regulamento de desmatamento da UE estabelecerá um importante precedente a ser seguido por outras nações”, disse Tillack. “Os sinais de uma emergência climática estão ao nosso redor e, para evitar o colapso climático, devemos enfrentar os dois motores da crise climática – combustíveis fósseis e desmatamento.
“O regulamento de desmatamento da UE pode levar a reformas rápidas nas cadeias de abastecimento mais responsáveis pelo desmatamento – especialmente carne bovina, soja, óleo de palma, celulose e papel e café, já que os produtores dessas commodities estarão sujeitos a due diligence adicional. Os grandes comerciantes do agronegócio precisarão mostrar o local onde todas as matérias-primas foram produzidas e provar que não estavam ligadas ao desmatamento.
“As novas regulamentações nos países de compras devem funcionar de mãos dadas com mais ações de grandes bancos e marcas para acabar com o desmatamento, a degradação florestal e a conversão de ecossistemas naturais em suas cadeias de suprimentos ou portfólios de investimentos.
“Uma grande força da regulamentação da UE é sua exigência de rastreabilidade até o nível de plantação, fazenda ou rancho. As disposições que exigem dados de geolocalização para todas as matérias-primas impulsionarão a pressão necessária para alcançar a rastreabilidade das cadeias de suprimentos. A investigação recenteda RAN descobriu que a falta de rastreabilidade até o nível da fazenda estava resultando em óleo de palma produzido ilegalmente em florestas de turfa densas em carbono protegidas entrando nas cadeias de suprimentos globais.
“Para limitar a mudança climática, precisamos garantir que as cadeias de suprimentos de commodities com risco florestal estejam implementando práticas de não desmatamento, não turfa e não exploração (NDPE). Todos os governos que compram commodities com risco florestal devem desenvolver e implementar leis e estruturas de aplicação que garantam que todos os produtos importados sejam fabricados em conformidade com os padrões de melhores práticas que proíbem o desmatamento, a conversão de ecossistemas naturais e os abusos dos direitos humanos.
“Os líderes mundiais estão cada vez mais reconhecendo e se comprometendo com a proteção e restauração das florestas do mundo como um componente central para lidar com as mudanças climáticas.”
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Rainforest Action Network [Aqui! ].
Por Alexandre Muller, especial para o Correio da Cidadania
Estamos na aldeia Apyterewa, aldeia mãe da Terra Indígena de mesmo nome, localizada na beira do rio Xingu, no sudoeste do Pará. Em um contexto de invasão de território, a assembleia anual do povo da etnia Parakanã da Terra Indígena Apyterewa, ocorreu entre os dias 27 e 29 de novembro. O evento, que foi realizado ora em português, ora em Parakanã, língua do tronco tupi-guarani, contou com a presença, além do povo Parakanã e suas lideranças, de representantes do Ministério Público Federal, de ONGs, órgãos públicos e da associação que os representa. Esse evento foi especialmente importante porque a TI Apyterewa bateu recorde de desmatamento e invasões em 2021 e o povo Parakanã espera um novo sopro de mobilização com a mudança de governo.
“A luta pela nossa terra livre é atual, mas é também milenar. Essa terra é nossa mãe, a partir dela tiramos nossa comida, fazemos nosso artesanato e tecemos nossas redes. Temos que ser prioridade do próximo governo porque somos povo de recente contato, o Lula deve isso à gente”, exclamou durante a assembleia Winatoa Parakanã, primeira mulher eleita presidente da associação Tato’a, que representa o povo e as comunidades Parakanãs da Terra Indígena (TI) Apyterewa.
Durante toda a assembleia, o presidente eleito, Lula, foi muito citado pelos participantes que demonstraram depositar uma grande expectativa sobre o seu mandato. Winatoa lembrou que Lula, que fez uma campanha muito clara em relação à defesa dos territórios indígenas e da proteção do meio ambiente, também se elegeu graças aos votos deles e que foi ele que em 2007 homologou a TI Apyterewa.
Além disso, foi lembrado por lideranças Parakanã que durante a COP27, Lula prometeu uma guerra “sem trégua” ao desmatamento, a criação do ministério dos Povos Originários e a desintrusão, ou seja, remoção e punição dos invasores das Terras Indígenas. Lula vai precisar muito do apoio dos povos indígenas para enfrentar os desafios que se avizinham já que eles são essenciais na luta pela floresta. Representando menos de 5% da população mundial, os povos indígenas protegem 80% da biodiversidade global e, se depender do povo Parakanã, continuarão se mobilizando para proteger o seu território e a floresta Amazônica. Essa pauta é ainda mais importante num contexto de crise climática e de grande proximidade com ‘ponto de não retorno’, um estado de desequilíbrio irreversível, capaz de transformar a Amazônia em savana em apenas algumas décadas.
Para além da homologação, foi lembrado que Lula é duplamente responsável pela situação dos indígenas na Apyterewa porque foi ele que aprovou a construção de Belo Monte. O cacique Surara Parakanã explicou aos participantes que uma das condicionantes da construção da hidrelétrica era que seria feita a expulsão dos invasores da Terra Indígena. Mas ao invés disso, desde a construção da barragem, as invasões se multiplicaram e a TI Apyterewa, alvo do garimpo ilegal e de grilagem de terra, vem se destacando na lista das mais desmatadas no Brasil com um crescimento acelerado desde 2017 (INPE) e bateu recorde de desmatamento no país no ano de 2021 (Prodes). Além do desmatamento, relatórios do IBAMA atestam a presença de materiais usados para o garimpo como retroescavadeiras e outros maquinários pesados no interior da Terra Indígena.
É importante ressaltar que o desmatamento nesta TI é um problema crônico desde os anos 90, mas graças aos esforços institucionais para homologar a terra, e das políticas públicas aplicadas pelo Ministério do Meio Ambiente quando era chefiado por Marina Silva, o desmatamento caiu de forma contínua até atingir níveis praticamente nulos em 2015. A partir de 2016 o desmatamento retomou de forma vertiginosa por causa da falta de vontade política e da incapacidade das instituições responsáveis de aplicar o plano de desintrusão.
No decorrer do evento, lideranças Parakanã também cobraram das autoridades presentes que o plano de desintrusão concebido pelo MPF em 2016, durante o período de transição entre os governos de Dilma e Temer, saia finalmente do papel.
Em resposta, o procurador do MPF Rafael Martins da Silva, lamentou a demora na desintrusão: “Faltou articulação entre os órgãos. Às vezes a Funai não estava presente, às vezes o MPF não tomava a frente. Uma vez chegou-se a planejar toda a execução do plano, mas o exército desistiu da intervenção uma semana antes da operação. No fundo, tudo é uma questão de articulação, e ao que tudo indica o clima a partir de janeiro de 2023 vai ser muito mais favorável”.
Martins detalhou que antes de pensar no plano de desintrusão, o primeiro passo é o ‘congelamento’ das invasões. Ou seja, impedir novas invasões e responsabilizar com multa e prisão os novos invasores. Uma vez as invasões em patamares controlados, será possível, segundo ele, articular com todos os órgãos responsáveis a retirada dos milhares de invasores da TI.
O advogado da associação Tato’a, lembrou que as ações do governo em Terras Indígenas são sempre uma questão de vontade política. “Muitas vezes, nos últimos 6 anos, desde a chegada de Temer e depois Bolsonaro, as coisas não se organizavam porque o governo não queria. É uma questão de vontade política”. Muito aplaudido depois de sua fala, ele lembrou que, apesar da eleição do novo governo, vai ser preciso manter a mobilização. “Não é porque o Lula ganhou que vamos relaxar, pelo contrário, as coisas só acontecem se mantivermos a pressão”. O cacique Xogoa Parakanã concordou, mas também lamentou o fraco papel desempenhado pela FUNAI nos últimos anos. “A FUNAI deveria ser nossa instituição, mas ela está acabada. É muito triste ver a nossa terra desmatada e invadida sem que eles cumpram seu papel”. Vale ressaltar que a FUNAI não mandou para o evento nenhum de seus principais quadros.
Mas a retirada dos invasores é apenas o começo de longo processo como lembrou Fernando Bittencourt, da Nature Conservancy Brasil (TNC). Ele recomendou às lideranças indígenas presentes que, após a desintrusão, seja feito um plano de gestão para recuperar as áreas degradadas no território e destinar as zonas da TI para evitar que sejam invadidas novamente.
Leonardo de Moura, assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), alertou às lideranças sobre o “discurso nefasto” espalhado pelos invasores, segundo o qual é melhor resolver as invasões de “maneira amigável, sem alertar o IBAMA e outros órgãos públicos”. “Eu sei que nos últimos anos o IBAMA deixou a desejar, mas temos também que reconhecer quando fazem um bom trabalho, como foi feito na TI Cachoeira Seca por exemplo”, se referindo a apreensão de mais de 1 mil bovinos e aplicação de multa de mais de R$ 2 milhões.
Depois das falas dos convidados, as lideranças indígenas se mostraram gratas pela presença dos convidados, mas reforçaram que estão em luta pelos seus territórios há mais de 500 anos e manifestaram vontade de ir até Brasília pressionar o governo para que aplique as medidas prometidas com a construção de Belo Monte.
Depois de dois dias de intensas trocas, a assembleia encerrou-se com uma apresentação de Johane – MC Parakanã, que fez rap em ambas as línguas na Tekatawa, a casa do guerreiro, onde os Parakanãs se reúnem para tomar decisões, realizar cerimônias e rituais – localizada na aldeia, na margem do rio Xingu. No dia seguinte, indígenas e convidados se uniram na cerimônia Metymonawa – dança da pena de gavião – para comemorar o encontro e a esperança de que dias melhores estão por vir.
Alexandre Muller é doutorando em antropologia na Universidade Federal do Pará, em Altamira e esteve na Assembleia dos Paracanãs na Terra Indígena Apiretewa.
Este texto foi originalmente publicado pelo Correio da Cidadania [Aqui!].
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e desempenha um papel importante na regulação do clima global. Porém, o desmatamento contribui com a alteração dos ciclos das chuvas, provocando a intensificação da estação seca, o que aumenta a extensão da vegetação nativa afetada por incêndios florestais. O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre (AM) foi de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019. As informações são de pesquisa realizada por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) em parceria com outras instituições nacionais e internacionais, e publicada nesta terça (20) na revista “Fire”.
A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no Sudoeste do Amazonas. Após o cruzamento dos dados, os cientistas ponderaram as informações acerca do clima, cobertura do solo, imóveis rurais e áreas protegidas. “O objetivo do estudo foi fornecer uma avaliação abrangente da extensão espacial e padrões de áreas queimadas, analisando o que, onde e o quanto mudou, para poder entender o processo do fogo na região do estudo”, explica a pesquisadora Liana Anderson, uma das autoras do estudo. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 km² e atingiu pico 681 km² em 2019.
O estudo também buscou compreender o processo das queimadas e os principais fatores que as influenciam. “Observamos a importância das áreas de proteção, como as unidades de conservação e terras indígenas, pois estas servem como barreiras para que o incêndio não adentre as regiões mais preservadas da Amazônia”, aponta a assistente de pesquisa Débora Dutra, que liderou o estudo. Em contrapartida, as áreas de pastagens e agricultura próximo às rodovias, como a BR-317, e as rotas utilizadas para transporte de madeira do desmatamento causam alterações nessas barreiras, deixando a floresta mais vulnerável aos incêndios florestais.
“O desmatamento tem uma relação com o fogo, pois a abertura de novas áreas expõe cada vez mais a floresta”, aponta Liana Anderson. Conforme o estudo, a tendência de desmatamento na região aumentou de 15% em 2012 para 91,60% em 2019. Observou-se também o avanço no desmatamento e do fogo nas áreas de florestas públicas ainda não designadas, indicando a necessidade urgente de políticas públicas para garantir a conservação destas áreas.
Segundo as pesquisadoras, a perspectiva para os próximos anos é um aumento significativo nos focos de fogo na região devido ao aumento do desmatamento e do processo de grilagem de terra, observado no estudo a partir do registro de imóveis rurais em áreas de florestas públicas em que ocorreram processos de desmatamento e incêndios florestais. “Se não tivermos políticas públicas e ações de controle contra atividades ilegais, como a extração de madeira sem autorização e desmatamento, podemos esperar que esta área se torne crítica tanto pelo aumento de conflitos quanto pela perda de serviços ecossistêmicos”, enfatiza Anderson.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].
Com a descoberta, a região se torna a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica no Brasil. No bioma, a espécie perdeu 85% do habitat; A pesquisa gerou registros fotográficos e em vídeos inéditos do felino na região
Foto: Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar/Fundação Grupo Boticário
Como resultado de oito anos de estudo, pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar – apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o WWF-Brasil – confirmaram a presença de uma população com o registro de cinco onças-pintadas (Panthera onca) na Serra do Mar paranaense. O animal, que já foi considerado extinto na região, tem se refugiado em áreas montanhosas de difícil acesso para escapar de ameaças como a caça e o desmatamento. A descoberta amplia em 9% a área de ocupação da onça-pintada na Mata Atlântica e 46,9% na Serra do Mar, tornando a região a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada nesse bioma no país. Oestudo foi divulgado na revista científica Oryx, publicada pela universidade britânica de Cambridge.
Na Mata Atlântica, uma das florestas tropicais mais ameaçadas do planeta, a onça-pintada já perdeu 85% de seu habitat, e sua população é estimada em cerca de 300 indivíduos distribuídos em pequenas e restritas subpopulações, inclusive em florestas maiores. É o caso da Serra do Mar no Paraná, que integra o território da Grande Reserva Mata Atlântica, o maior contínuo de floresta protegida desse bioma no país.
“Os indivíduos que registramos estão em uma área florestal extensa e de difícil acesso. Por isso, a ausência de registros de onça-pintada nos últimos 20 anos pode ser resultado da falta de levantamentos, ao invés de refletir a ausência da espécie necessariamente. Investimos na investigação e tivemos esses importantes registros, que mudam o olhar sobre a política de conservação da espécie em nível nacional e local, atestando a importância da região e da sua proteção”, explica o pesquisador e coordenador técnico do Programa, o doutor em Ecologia e Conservação Roberto Fusco. “Temos os dados e estamos indicando o que é necessário ser feito para salvar a espécie que é símbolo da biodiversidade brasileira e que será exposta ao mundo no uniforme da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.”
Fusco, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), explica que esses animais foram pressionados para áreas montanhosas e de difícil acesso principalmente por conta da caça, desmatamento e extração de palmito. “As onças-pintadas, assim como outras espécies de grandes mamíferos, são as que mais sofrem, direta e indiretamente, com a fragmentação das florestas e a pressão de caça porque dependem de áreas extensas e saudáveis para sobreviver. Na Serra do Mar, esses animais encontraram refúgio em áreas montanhosas, mais remotas e com difícil acesso para humanos, fator que talvez tenha contribuído para que esses felinos ficassem tanto tempo sem ser registrados”, diz.
Para Marion Silva, gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, a descoberta reafirma a importância da Grande Reserva Mata Atlântica na conservação da vida selvagem. “A Grande Reserva é uma oportunidade única para a conservação de uma das áreas mais importantes em biodiversidade do mundo. A presença da onça-pintada, espécie criticamente ameaçada de extinção nesse bioma, mostra o quanto os 2,7 milhões de hectares desse território são valiosos para a fauna, a flora e as pessoas. Esses resultados também demonstram a importância de investir em iniciativas que impactem positivamente a região. A descoberta, certamente, é o início de um novo marco para o território, olhando para as oportunidades e desafios”, reflete Marion, explicando que a Grande Reserva Mata Atlântica faz parte de 60 municípios de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Área prioritária para conservação da onça-pintada
A atuação do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar na localidade integra a Estratégia de Conservação da Onça-Pintada 2020-2030, um programa da Rede WWF em parceria com outras organizações, que contempla 15 áreas prioritárias, em 14 dos 18 países onde o felino ainda vive.
“Essa estratégia é um plano transfronteiriço, com o objetivo de garantir a conservação e recuperação da onça-pintada, especialmente em áreas prioritárias. Essa descoberta é um enorme passo nesse sentido, tendo muito impacto nas ações locais e globais de conservação. Ao proteger uma espécie topo de cadeia, como a onça-pintada, todo o entorno é beneficiado. Agora, esses dados devem ser utilizados estrategicamente para avançar na proteção desses territórios na região e no Brasil. A onça-pintada pode se tornar um símbolo de desenvolvimento sustentável na América Latina, e os esforços dirigidos para a sua conservação podem ajudar os países a cumprirem suas metas nesse tema”, diz Felipe Feliciani, Analista de Conservação do WWF-Brasil.
Nos últimos oito anos, os pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar buscaram a ocorrência da onça-pintada em 6.500 quilômetros quadrados de floresta, utilizando dois métodos científicos: armadilhas fotográficas (câmeras escondidas que registram imagens da movimentação na floresta) e entrevista com moradores de comunidades rurais. Ao todo, foram 98 estações com armadilhas fotográficas e 249 entrevistas que apontaram áreas com o potencial de presença do animal. Os resultados culminaram em registros inéditos para a região de cinco onças-pintadas: duas fêmeas, dois machos e um indivíduo que não foi possível definir o sexo por meio das imagens.
O primeiro registro foi feito em 2018, de um casal, exibindo comportamento de acasalamento e, posteriormente, novos indivíduos em 2019. A presença de fêmeas e machos próximos indica que o uso dessa área pelas onças não é ocasional, mas que estão utilizando-a como parte de seus territórios para patrulhamento e reprodução, segundo Fusco.
O biólogo explica que os novos registros modificaram o status de uma área não ocupada para ocupada de onças-pintadas. “Tivemos um aumento de 9% na área de ocupação de onças na Mata Atlântica e um aumento de 46,9% na ocupação na Serra do Mar, em comparação com as áreas anteriormente estimadas de 37.825 e 7.315 quilômetros quadrados, respectivamente.
A descoberta é ainda mais relevante pela presença confirmada de machos e fêmeas, indicando a existência de uma população de onças com potencial reprodutivo. Segundo Fusco, essa informação classifica o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e do litoral sul do Estado de São Paulo como uma área prioritária para conservação da onça-pintada na Mata Atlântica. Uma vez que essa região é contínua a uma outra área prioritária já existente na Serra do Mar paulista, propomos uma expansão de 5.715 quilômetros quadrados a Sul, o que torna o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e paulista a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica, totalizando 19.262 quilômetros quadrados”, diz Fusco.
O coordenador acrescenta que, com o monitoramento em larga escala, seria possível entender os padrões e o processo de expansão e retração da população de onças ao longo do tempo e identificar potenciais conflitos de humanos com onças, um dos fatores que levam à morte desses animais por retaliação. “Esses dados são cruciais para a identificação de corredores e áreas de população que requerem proteção, para a mitigação de conflitos e planejamento de conservação. A descoberta é um sopro de esperança para espécie que está criticamente ameaçada de extinção na Mata Atlântica. Mas agora também é uma responsabilidade”, explica Fusco.
O pesquisador ainda reforça a importância de áreas protegidas para a conservação da espécie e a necessidade urgente de ações para reduzir a caça de onças e suas presas (como porcos-do-mato, veados, pacas, tatus e etc) de forma que garanta a persistência e a expansão populacional da onça-pintada ao longo da Mata Atlântica costeira.
Sobre o Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar
O “Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos na Grande Reserva Mata Atlântica” é uma iniciativa idealizada por pesquisadores do Instituto Manacá e do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) que tem como objetivo implementar o monitoramento de grandes mamíferos em larga escala, promovendo uma agenda territorial integrada nas ações de proteção e manejo dessas espécies, assim como sensibilizar a sociedade civil da importância da Grande Reserva Mata Atlântica na conservação da vida selvagem.
Com 32 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.
A ‘Estrada para o Caos’ atravessa o território Yanomami na Amazônia. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace
Tom Phillips, sobre o território indígena Yanomami, para o “The Guardian”
O avião de vigilância saiu da pista e virou para o oeste em direção à linha de frente de uma das crises ambientais e humanitárias mais dramáticas do Brasil.
Seu objetivo: uma estrada clandestina de 120 km (75 milhas) que máfias de garimpeiros ilegais abriram nas selvas do maior território indígena do Brasil nos últimos meses, em uma tentativa audaciosa de introduzir escavadeiras nessas terras supostamente protegidas.
“Eu chamo de Estrada para o Caos”, disse Danicley de Aguiar, o ambientalistado Greenpeaceque lidera a missão de reconhecimento do imenso santuário indígena perto da fronteira do Brasil com a Venezuela.
Ativistas acreditam que milhares de escavadeiras estão operando dentro de um enorme santuário indígena no norte do Brasil.
Aguiar disse que esse maquinário pesado nunca havia sido detectado no território Yanomami – uma extensão de montanhas, rios e florestas do tamanho de Portugal no extremo norte da Amazônia brasileira.
“Acreditamos que há pelo menos quatro escavadeiras lá – e isso leva a mineração no território Yanomami para o próximo nível, para um nível colossal de destruição”, disse o ativista florestal sênior, enquanto sua equipe se preparava para subir aos céus para confirmar a existência da estrada.
A cabine do avião encheu-se de conversas animadas uma hora após o início do vôo, quando os primeiros vislumbres da artéria clandestina surgiram.
Foto de uma missão de reconhecimento sobre um imenso santuário indígena próximo à fronteira do Brasil com a Venezuela. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace
“Encontramos, pessoal!” comemorou o navegador, enquanto o piloto realizava uma série de manobras de revirar o estômago sobre o velame para ter uma visão mais clara da pista de terra.
“Essa é a Estrada para o Caos”, anunciou Aguiar pelo sistema de comunicação interna do avião.
“E este é o caos”, acrescentou, apontando para um buraco na floresta tropical onde três escavadores amarelos haviam escavado uma mina de ouro nas margens do rio Catrimani, cor de café.
Em uma clareira próxima, um quarto escavador foi visto destruindo um território onde vivem cerca de 27 mil membros dos povos Yanomami e Ye’kwana, incluindo várias comunidades que não têm contato com o mundo exterior. É preocupante que uma dessas aldeias isoladas esteja a apenas 16 quilômetros da estrada ilegal, disse Aguiar.
Sônia Guajajara, uma importante líder indígena que também estava no avião, suspeitava que os criminosos haviam se beneficiado das recentes eleições presidenciais do Brasil para infiltrar seus equipamentos nas terras Yanomami. “Todo mundo estava focado em outras coisas e eles aproveitaram”, disse Guajajara.
A chegada de escavadeiras – testemunhada pela primeira vez por jornalistas do Guardian e da emissora brasileira TV Globo – é o capítulo mais recente de um ataque de meio século por gangues de mineradores poderosas e politicamente conectadas.
Os garimpeiros estão devastando o território Yanomami na Amazônia. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace
Garimpeiros selvagens conhecidos como garimpeiros começaram a migrar para a terra Yanomami em busca de minério de estanho e ouro nas décadas de 1970 e 1980, depois que a ditadura militar exortou os brasileiros pobres a ocupar uma região que chamou de “uma terra sem homens para homens sem terra”.
Enormes fortunas foram feitas – e muitas vezes perdidas. Mas para os Yanomami foi uma catástrofe. Vidas e tradições foram derrubadas. Aldeias foram dizimadas por epidemias de gripe e sarampo. Cerca de 20% da tribo morreu em apenas sete anos, de acordo com o grupo de direitos humanos Survival International.
Um clamor global viu dezenas de milhares de mineiros despejados no início dos anos 1990 como parte de uma operação de segurança chamada Selva Livre (Libertação da Selva). Sob pressão internacional, o então presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, criou uma reserva de 9,6 milhões de hectares. “Temos que garantir um espaço aos Yanomami para que eles não percam sua identidade cultural ou seu habitat”, disseMello .
Esses esforços inicialmente tiveram sucesso, mas na década seguinte os garimpeiros estavam de volta devido ao aumento dos preços do ouro, fiscalização negligente e pobreza opressiva que garantiu aos chefes de mineração um suprimento constante de trabalhadores exploráveis.
O ataque se intensificou depois que Jair Bolsonaro – um populista de extrema-direita que quer que as terras indígenas sejam abertas ao desenvolvimento comercial – foi eleito presidente em 2018, com o número estimado de 25.000 garimpeiros selvagens nas terras Yanomami.
“Foi um governo de sangue”, disse Júnior Hekurari Yanomami, um líder Yanomami que culpou Bolsonaro por encorajar os invasores com sua retórica anti-indígena e por paralisar as agências ambientais e de proteção indígena do Brasil.
Quando o jornalista do Guardian Dom Phillips, que foi assassinado na Amazônia em junho passado, visitou uma mina no território Yanomami no final de 2019, ele encontrou “uminferno industrial operado manualmente em meio à beleza tropical selvagem” : mineiros cobertos de lama usando andaimes de madeira e mangueiras de alta pressão para abrir caminho através da terra.
“É surpreendente. Você está no colo dessa grande floresta e é quase como se estivesse em um daqueles filmes antigos sobre o antigo Egito… Todas aquelas máquinas monstruosas destruindo a terra para ganhar dinheiro”, disse o fotógrafo João Laet que viajou para lá com os britânicos repórter.
Três anos depois, a situação piorou ainda mais com a chegada das escavadeiras hidráulicas e da estrada ilegal.
A mineração ilegal de ouro foi retomada durante o mandato do presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace
Alisson Marugal, promotor federal encarregado de proteger as terras Yanomami, disse que a introdução de tal maquinário foi um desenvolvimento preocupante para as comunidades que já enfrentam uma “tragédia humanitária” aguda.
Mineiros, alguns com ligações suspeitas com facções do tráfico, provocaram violência sexual, surtos de malária e forçaram o fechamento de postos de saúde, expondo crianças a níveis “escandalosos” de doenças e desnutrição. Os rios estavam sendo envenenados com mercúrio por uma frota ilegal de cerca de 150 embarcações de mineração.
Marugal disse que o Ibama, órgão ambiental do Brasil com poucos recursos, lançou operações esporádicas, explodindo e incendiando pistas de pouso ilegais, helicópteros e aviões usados para chegar ao território. Mas a intermitência de tais missões – e as enormes recompensas econômicas envolvidas – significavam que eram apenas uma inconveniência temporária.
Os pilotos de Bush poderiam receber até 1.000.000 reais (£ 160.000) por alguns meses perigosos transportando garimpeiros, suprimentos e profissionais do sexo para acampamentos remotos na selva. Para seus patrões, os lucros eram ainda maiores.
O novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu tirar os garimpeiros do mercadoe reduzir o desmatamento, que disparou sob o governo de Bolsonaro.
“Tanto o Brasil quanto o planeta precisam da Amazônia viva”, disse Lula em seu primeiro discurso após derrotar seu rival por pouco nas eleições de outubro.
Marugal acreditava que acabar com o garimpo ilegal em terras Yanomami era perfeitamente possível se houvesse vontade política, algo que faltava totalmente no governo Bolsonaro. Na verdade, o Ibama já tinha um plano envolvendo uma ofensiva implacável de seis meses que cortaria as linhas de abastecimento dos garimpeiros e os forçaria a fugir da floresta, deixando-os sem combustível e comida.
Aguiar argumentou que uma repressão militarizada não teria sucesso a longo prazo, a menos que fosse acompanhada por políticas que atacassem as dificuldades sobre as quais o crime ambiental foi construído.
“Isso não vai ser resolvido apenas com fuzis”, disse o ativista. “Superar a pobreza é uma parte essencial da superação desta economia de destruição.”
Hekurari Yanomami também espera uma intervenção federal em larga escala quando o novo governo tomar posse em janeiro, mas alerta que derrotar os garimpeiros não será fácil.
“Esses garimpeiros não carregam apenas pás e machados… Eles têm fuzis e metralhadoras… Eles estão armados e todas as [suas] bases têm seguranças fortemente armados com o mesmo tipo de armas que o exército, a polícia federal e os militares uso da polícia”, disse.
O preço da inação seria a destruição de um povo que habita a floresta tropical há milhares de anos.
“Se nada for feito, vamos perder esta terra indígena”, disse Marugal. “Para os Yanomami, o panorama é sombrio.”
Este texto escrito originalment em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
O desmatamento na maior floresta tropical da Terra acelerou acentuadamente durante o mês de novembro, quando as negociações climáticas da ONU estavam em andamento no Egito, de acordo com dados divulgados hoje pelo Brasil.
Por meio de seu sistema de alerta de desmatamento baseado em satélite, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou 555 quilômetros quadrados de desmatamento em novembro, cerca de 60% acima da média do mês nos últimos sete anos e mais que o dobro da taxa de novembro passado .
A contagem de novembro eleva a área de desmatamento detectada no ano para 10.049 quilômetros quadrados, a maior perda nos primeiros 11 meses de um ano desde pelo menos 2008.
Os novos dados vêm logo após o Brasil divulgar que o desmatamento nos 12 meses encerrados em 31 de julho de 2022 totalizou 11.568 quilômetros quadrados,uma queda de 11% em relação ao ano passado, quando o desmatamento atingiu a maior alta em 15 anos. Os resultados – ainda preliminares – são baseados em imagens de maior resolução do que as usadas pelo sistema de alerta de desmatamento do INPE.
O desmatamento na Amazônia brasileira, que representa mais de 60% da floresta amazônica, tem tendência ascendente desde 2012.
O novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu reverter o desmatamento priorizando os esforços para proteger a Amazônia. Durante seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula presidiu um declínio acentuado na destruição da floresta amazônica.
Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pela Mongabay [Aqui!].
Estudo elaborado pela plataforma de transparência Trase em parceria com o Imaflora aponta expansão da cultura nos biomas Cerrado, Pampas e Amazônia
O cultivo de soja em áreas de desmatamento recente continua avançando em níveis alarmantes no Brasil, afetando de forma crítica três biomas e o combate às mudanças climáticas no país. Em 2020, 562 mil hectares de soja foram colhidos em áreas desmatadas ou convertidas nos cinco anos anteriores, sendo o Cerrado a região mais impactada. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Trase, plataforma que monitora a exposição de cadeias de commodities agropecuárias ao desmatamento, em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
Segundo o estudo, em 2020 os campos de soja ocuparam, no Cerrado, mais de 264 mil hectares de terras recentemente desmatadas e convertidas – uma área equivalente ao dobro da extensão da cidade de São Paulo. Já nos Pampas, o cultivo do grão em áreas de desmatamento foi de 196 mil hectares, no mesmo período. Três dos cinco municípios com maior conversão de vegetação nativa em cultura de soja se localizam na região Sul. “Os Pampas vinham sendo uma área pouco estudada até agora. No entanto, os dados mais recentes do Mapbiomas mostram que o bioma se tornou um dos mais ameaçados no Brasil, com conversão ativa e acelerada de campos naturais, e é preciso agir com rapidez para reverter esse quadro”, alerta Vivian Ribeiro, coordenadora de inteligência espacial da Trase.
Os dados também apontam que a Amazônia segue sob forte ameaça da expansão do cultivo da commodity, apesar da proteção fornecida pela Moratória da Soja – acordo firmado entre empresas, organizações da sociedade civil e do governo que prevê o compromisso de não adquirir grãos ou financiar safras cultivadas em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. Em 2020, 133 mil hectares de soja foram colhidas de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia, em contradição com a Moratória da Soja .
Esta ação afeta diretamente o combate à crise climática: a produção de soja do Brasil em terras recentemente desmatadas e convertidas liberou 103 milhões de toneladas de CO₂ — 11% do total anual de emissões de mudanças no uso da terra do país. Ou seja, o desmatamento da vegetação natural rica em carbono contribui significativamente para as emissões de gases de efeito estufa.
Recomendações
Os dados levantados pela Trase com o Imaflora revelam que a expansão da commodity é concentrada: apenas 13% dos 2.388 municípios produtores de soja representavam, em 2020, 95% da produção do Brasil em terras recentemente desmatadas ou convertidas. “Nossas análises apontam com clareza quais regiões concentram a maior parte da soja com desmatamento e conversão. Essas informações são de grande importância para a implementação de medidas direcionadas para a produção de commodities livres de desmatamento. Produtores rurais, empresas, governos municipais, estaduais e federal precisam se unir para fornecer transparência ampla aos compradores e reguladores de mercados consumidores”, afirma Tiago Reis, coordenador da Trase na América do Sul.
Para Lisandro Inakake de Souza, coordenador de cadeias agropecuárias no Imaflora, a redução da conversão de terras para cultivo de soja é do interesse de toda a cadeia. “Temos a Moratória da Soja como um exemplo de compromisso que pode nortear políticas para todo o país e deveria ser ampliado além do bioma amazônico. Além disso, ainda é preciso avançar em tecnologias e processos, aumentar investimentos em monitoramento e fiscalização, em atuações conjuntas dos setores privado, público e organizações da sociedade civil.”
Como resposta a esse problema, o estudo defende que é preciso criar políticas públicas mais duras. Uma das recomendações é o desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade público, universal e totalmente transparente, abrangendo todas as commodities agrícolas produzidas no país.
Ações como essa podem ser fundamentais para que o Brasil continue ocupando uma posição de destaque no mundo em exportações de grãos de forma sustentável. A União Europeia está finalizando um regulamento que exige que as empresas fiscalizem suas cadeias de suprimentos e comprovem que seus produtos não são provenientes de áreas desmatadas, mas a regra, como vem sendo elaborada até agora, não prevê cobertura de todos os biomas brasileiros. “Excluir o Cerrado e os Pampas dessa regulamentação deixaria algumas das áreas naturais mais biodiversas do Brasil vulneráveis. Pior ainda, pode aumentar a pressão sobre essas áreas, já que a regulamentação as declararia ‘liberadas’ para derrubada de vegetação natural”, alerta Helen Bellfield, diretora da Trase na Global Canopy.
Além da União Europeia, a China tem papel importante: o país é o maior destino da soja brasileira e importou em 2020 229 mil hectares de soja com desmatamento, seguido pelo próprio consumo do Brasil (102 mil ha). A exposição ao desmatamento da soja na União Europeia é menor, esteve em 29,8 mil ha, em 2020.
Sobre a Trase
A Trase é uma iniciativa de transparência, baseada em dados, que mapeia o comércio e financiamento internacional de commodities que promovem o desmatamento e a conversão nos trópicos.
Sobre o Imaflora
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola — Imaflora — é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, com forte poder indutor do desenvolvimento local, sustentável, nos setores florestal e agrícola. Dessa maneira, o Instituto busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola; colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer, de fato, a diferença nas regiões em que atua, criando ali modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em outros municípios, regiões ou biomas do País. Mais informações: Link
Uma área queimada da floresta amazônica é vista em Prainha, estado do Pará, Brasil, em 23 de novembro de 2019
Por Alice Tidey para a EuroNews
Muitos produtos que contribuem para o desmatamento não serão mais importados e vendidos na União Europeia, de acordo com um acordo provisório firmado pelos legisladores da UE na manhã de terça-feira.
O acordo alcançado pelos representantes do Conselho e do Parlamento abrange óleo de palma, gado, soja, café, cacau, madeira e borracha, bem como produtos derivados como carne bovina, móveis, chocolate, papel impresso e derivados selecionados à base de óleo de palma.
Isso significa que as empresas agora terão que apresentar e emitir uma declaração de “due diligence” de que esses produtos colocados no mercado da UE não levaram ao desmatamento e à degradação florestal em nenhum lugar do mundo após 31 de dezembro de 2020.
Segundo a ONG WWF , o bloco de 27 países é o segundo maior importador de desmatamento depois da China e é responsável por 16% do desmatamento associado ao comércio internacional.
“As novas regras visam garantir que, quando os consumidores compram esses produtos, eles não contribuam para degradar ainda mais os ecossistemas florestais. Proteger o meio ambiente em todo o mundo, incluindo florestas e florestas tropicais, é uma meta comum para todos os países e a UE está pronta para assumir sua responsabilidade”, disse Marian Jurečka, ministro tcheco do meio ambiente que liderou as negociações para o Conselho em um comunicado.
O acordo está sendo apresentado como uma grande vitória para o Parlamento, que acrescentou borracha, carvão e vários derivados de óleo de palma ao texto.
Os deputados também trabalharam em uma definição mais ampla de degradação florestal que inclui a conversão de florestas primárias ou florestas em regeneração natural em florestas plantadas ou em outras terras arborizadas e a conversão de florestas primárias em florestas plantadas.
A Comissão Europeia, entretanto, foi encarregada de avaliar se deve estender o escopo da legislação a outras terras arborizadas, bem como a outros ecossistemas e commodities nos próximos dois anos.
Também avaliará se as instituições financeiras da UE devem ser incluídas e proibidas de fornecer serviços aos clientes se houver risco de que esses serviços possam levar ao desmatamento.
“Não foi fácil, mas alcançamos um resultado forte e ambicioso antes da conferência da biodiversidade COP15 em Montreal”, disse o relator Christophe Hansen (EPP, Luxemburgo) em um comunicado.
“Esta importante nova ferramenta protegerá as florestas globalmente e cobrirá mais commodities e produtos como borracha, papel impresso e carvão. Além disso, garantimos que os direitos dos povos indígenas, nossos primeiros aliados no combate ao desmatamento, sejam efetivamente protegidos. Também garantimos uma forte definição de degradação florestal que abrangerá uma extensa área de floresta”, acrescentou.
O Greenpeace descreveu a nova legislação como um “grande avanço para as florestas e para as pessoas que as enfrentaram”.
“Não se engane, esta lei fará com que algumas motosserras se calem e impeça as empresas de lucrar com o desmatamento”, disse o porta-voz do Greenpeace na UE, John Hyland.
Mas a ONG criticou o que diz serem as inclusões dos governos da UE de “brechas para suas indústrias madeireiras e proteção frágil para os direitos dos povos indígenas que pagam com seu sangue para defender a natureza”.
Também deplorou a capacidade das empresas que se beneficiam do desmatamento de obter empréstimos de bancos europeus.
O WWF também deu as boas-vindas ao acordo com Anke Schulmeister-Oldenhove, oficial sênior de política florestal de seu escritório de política europeu, dizendo que “fizemos história com esta primeira lei mundial contra o desmatamento”.
“Como um grande bloco comercial, a UE não apenas mudará as regras do jogo para o consumo dentro de suas fronteiras, mas também criará um grande incentivo para que outros países que fomentam o desmatamento mudem suas políticas. A lei não é perfeita, mas inclui elementos fortes “, disse ela também.
Mas a ONG gostaria que outros ecossistemas já fossem incluídos, como as savanas, que segundo ela já estão sob imensa pressão da conversão agrícola e são importantes depósitos de carbono e refúgios para animais. Também vê a definição de degradação florestal como não “suficientemente ambiciosa”.
A legislação agora precisa ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicada pela EuroNews [Aqui!].
Incêndio perto do rio Manicoré, no estado do Amazonas, em agosto de 2022. Foto © Christian Braga / Greenpeace
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