União Europeia chega a acordo para proibir produtos ligados ao desmatamento

desmata1

Uma área queimada da floresta amazônica é vista em Prainha, estado do Pará, Brasil, em 23 de novembro de 2019

Por Alice Tidey para a EuroNews  

Muitos produtos que contribuem para o desmatamento não serão mais importados e vendidos na União Europeia, de acordo com um acordo provisório firmado pelos legisladores da UE na manhã de terça-feira.

O acordo alcançado pelos representantes do Conselho e do Parlamento abrange óleo de palma, gado, soja, café, cacau, madeira e borracha, bem como produtos derivados como carne bovina, móveis, chocolate, papel impresso e derivados selecionados à base de óleo de palma.

Isso significa que as empresas agora terão que apresentar e emitir uma declaração de “due diligence” de que esses produtos colocados no mercado da UE não levaram ao desmatamento e à degradação florestal em nenhum lugar do mundo após 31 de dezembro de 2020.

“As novas regras visam garantir que, quando os consumidores compram esses produtos, eles não contribuam para degradar ainda mais os ecossistemas florestais. Proteger o meio ambiente em todo o mundo, incluindo florestas e florestas tropicais, é uma meta comum para todos os países e a UE está pronta para assumir sua responsabilidade”, disse Marian Jurečka, ministro tcheco do meio ambiente que liderou as negociações para o Conselho em um comunicado.

O acordo está sendo apresentado como uma grande vitória para o Parlamento, que acrescentou borracha, carvão e vários derivados de óleo de palma ao texto.

Os deputados também trabalharam em uma definição mais ampla de degradação florestal que inclui a conversão de florestas primárias ou florestas em regeneração natural em florestas plantadas ou em outras terras arborizadas e a conversão de florestas primárias em florestas plantadas.

A Comissão Europeia, entretanto, foi encarregada de avaliar se deve estender o escopo da legislação a outras terras arborizadas, bem como a outros ecossistemas e commodities nos próximos dois anos.

Também avaliará se as instituições financeiras da UE devem ser incluídas e proibidas de fornecer serviços aos clientes se houver risco de que esses serviços possam levar ao desmatamento. 

“Não foi fácil, mas alcançamos um resultado forte e ambicioso antes da conferência da biodiversidade COP15 em Montreal”, disse o relator Christophe Hansen (EPP, Luxemburgo) em um comunicado. 

“Esta importante nova ferramenta protegerá as florestas globalmente e cobrirá mais commodities e produtos como borracha, papel impresso e carvão. Além disso, garantimos que os direitos dos povos indígenas, nossos primeiros aliados no combate ao desmatamento, sejam efetivamente protegidos. Também garantimos uma forte definição de degradação florestal que abrangerá uma extensa área de floresta”, acrescentou.

O Greenpeace descreveu a nova legislação como um “grande avanço para as florestas e para as pessoas que as enfrentaram”.

“Não se engane, esta lei fará com que algumas motosserras se calem e impeça as empresas de lucrar com o desmatamento”, disse o porta-voz do Greenpeace na UE, John Hyland.

Mas a ONG criticou o que diz serem as inclusões dos governos da UE de “brechas para suas indústrias madeireiras e proteção frágil para os direitos dos povos indígenas que pagam com seu sangue para defender a natureza”.

Também deplorou a capacidade das empresas que se beneficiam do desmatamento de obter empréstimos de bancos europeus.

O WWF também deu as boas-vindas ao acordo com Anke Schulmeister-Oldenhove, oficial sênior de política florestal de seu escritório de política europeu, dizendo que “fizemos história com esta primeira lei mundial contra o desmatamento”.

“Como um grande bloco comercial, a UE não apenas mudará as regras do jogo para o consumo dentro de suas fronteiras, mas também criará um grande incentivo para que outros países que fomentam o desmatamento mudem suas políticas. A lei não é perfeita, mas inclui elementos fortes “, disse ela também.

Mas a ONG gostaria que outros ecossistemas já fossem incluídos, como as savanas, que segundo ela já estão sob imensa pressão da conversão agrícola e são importantes depósitos de carbono e refúgios para animais. Também vê a definição de degradação florestal como não “suficientemente ambiciosa”.

A legislação agora precisa ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.


compass black

Este texto escrito originalmente em inglês foi publicada pela EuroNews [Aqui!].

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s