Soja da Amazônia não é “livre de desmatamento”

Abiove e Ministério da Agricultura divulgam informação falsa após ameaça do presidente francês

pulverizadoraMáquina pulveriza agrotóxico sobre plantação de soja na Amazônia Foto: © Bruno Kelly / Greenpeace

20% da soja dos biomas Amazônia e Cerrado foi produzida em imóveis rurais que desmataram, aponta estudo

Em resposta ao presidente da França, Emmanuel Macron, que ameaçou boicotar a soja brasileira em razão do desmatamento da Amazônia, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou em nota nesta terça-feira (12/01) que “a soja produzida no bioma Amazônia no Brasil é livre de desmatamento desde 2008 graças à Moratória da Soja, iniciativa internacionalmente reconhecida que monitora, identifica e bloqueia a aquisição de soja produzida em área desmatada no bioma, garantindo risco zero do envio de soja de área desmatada (legal ou ilegal) deste bioma para mercados internacionais”.

No mesmo tom, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) afirmou, em nota divulgada no dia seguinte, que “a soja brasileira não exporta desmatamento”.

A Moratória da Soja, uma iniciativa de ONGs ambientais com participação da Abiove e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), tem de fato contribuído para reduzir a pressão sobre a floresta amazônica, mas isso não significa soja “livre” de desmatamento, nem que há “risco zero” de exportação de soja de áreas desmatadas no bioma ou que “a soja brasileira não exporta desmatamento”.

Segundo pesquisa publicada recentemente na Science, uma das mais importantes revistas científicas, cerca 20% da soja dos biomas Amazônia e Cerrado exportada para a União Europeia foi produzida em imóveis rurais que desmataram entre 2008 e 2018, desrespeitando o código florestal. O levantamento foi feito com base em informações declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dados de exportação de soja.

Além disso, o estudo indica que 0,5 milhão de tonelada de soja da Amazônia é exportada para países europeus, contra 1,4 milhão de tonelada do Cerrado, embora esse bioma seja cinco vezes menor que a Amazônia. Isso reforça um problema que vem se agravando: o desmatamento no Cerrado, que em 2020 aumentou 13%segundo o Inpe, totalizando quase 50% de eliminação da vegetação nativa do bioma.

A manifestação da Abiove ocorreu logo após Macron afirmar, no Twitter, que “continuar a depender da soja brasileira seria o mesmo que apoiar o desmatamento da Amazônia”. Em seguida, ele completou: “Somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa”. O presidente francês tem mantido posição contrária ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, sob alegação de que o Brasil precisa cumprir o Acordo de Paris e reduzir o desmatamento, gerando pressão sobre o governo Bolsonaro e acenando para agricultores locais.

Em 2019, o Brasil produziu 114 Mton de soja, das quais 28 Mton no bioma Amazônia e 40 Mton na Amazônia Legal (o que inclui o Cerrado de MT, MA e TO), aponta o professor da UFMG Raoni Rajão, um dos autores do estudo da Science, com dados do IBGE. Ou seja, a região é responsável por 25% a 35% da produção nacional, dependendo da definição territorial utilizada.

A exemplo da moratória da soja na Amazônia, ONGs têm pressionado as indústrias por um acordo para o Cerrado, com o objetivo de barrar a expansão da soja sobre a vegetação nativa. No entanto, após um longo período de tratativas, nenhum resultado concreto foi atingido. O governo, que participava dos grupos de trabalho e endossava a iniciativa voluntária, retirou-se das negociações na gestão Bolsonaro, sinalizando o desinteresse pelo combate ao desmatamento.

A moratória da soja começou a funcionar a partir de 2006, após forte pressão de ONGs sobre compradores internacionais, com o argumento de que eles estimulavam o desmatamento na Amazônia ao produzir a oleaginosa.

Para resolver o embate foi criado um grupo de trabalho e pactuado, entre as ONGs e a Abiove, que as indústrias não comprariam mais soja de produtores cuja área para produção no bioma Amazônia tenha sido desmatada após 2008, mesmo com autorização.

Foi criado um sistema de monitoramento privado com imagens de satélite nos principais municípios produtores de soja, que identifica quem descumpre as regras e bloqueia a compra por parte das indústrias.

De acordo com o último relatório sobre a moratória, divulgado em abril de 2020 (safra 2018/2019) pelo Grupo de Trabalho da Soja, 1,8% dos produtores de soja no bioma Amazônia estariam em desacordo, ou seja, desmataram após 2008. O documento também considera que após a implementação do acordo houve uma redução de 4,6 vezes da taxa média de desmatamento na Amazônia, atribuindo parte desse resultado à iniciativa. No entanto, segundo dados do Inpe, o desmatamento na Amazônia aumentou 34,5% em 2019 e 8,5% em 2018.

Na quinta-feira (14/1), Bolsonaro atacou o presidente francês, classificando suas declarações de “politicalha” e “campanha contra o Brasil”: “(…) Quanto de floresta tem a França? Porque eles falam tanto em reflorestamento, em dar dinheiro pra nós. Não tem que dar dinheiro pra nós, não, nós vamos dar mudas de árvores para você replantar, reflorestar aí (…)”. Ao contrário do Brasil, a França tem recuperado suas florestas desde o início da revolução industrial: em 1800 elas cobriam menos de 15% do território, hoje se aproximam dos 30%, mostrou o professor da UFMG.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site Fakebook.eco [Aqui!].

Desmatamento na Amazônia, Emmanuel Macron, e o boicote às commodities agrícolas brasileiras

“Depender da soja brasileira é endossar desmatamento na Amazônia”, diz Macron

Presidente francês volta a criticar o desflorestamento no Brasil e diz que Europa deve investir mais no cultivo local de soja para ser “coerente” com suas ambições ecológicas.

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Macron é uma das vozes mais críticas à política ambiental do governo Bolsonaro

O presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a criticar o desmatamento na Amazônia nesta terça-feira (12/01), afirmando que a Europa precisa investir mais no cultivo de soja em seu território, senão estará “endossando” o desflorestamento em terras brasileiras.

“Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia”, escreveu Macron em postagem no Twitter. “Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, completou.

O texto acompanha um vídeo de 30 segundos, em que o presidente francês destaca que, “quando importamos a soja produzida a um ritmo rápido a partir da floresta destruída no Brasil, nós não somos coerentes” com as ambições ecológicas europeias.

“Nós precisamos da soja brasileira para viver? Então nós vamos produzir soja europeia ou equivalente”, acrescenta ele no vídeo, após uma visita a agricultores orgânicos na cidade de Tilly nesta terça-feira.

A publicação vem um dia depois da One Planet Summit, uma cúpula liderada por Macron com a participação de chefes de Estado, empresários e representantes de organizações não governamentais, dedicada à preservação da biodiversidade.

Críticas à política ambiental

O aumento do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros nos últimos dois anos gerou uma onda de indignação internacional, com Macron sendo uma das vozes mais críticas à política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

Os líderes francês e brasileiro chegaram a trocar farpas públicas. Em 2019, Macron disse que as queimadas no Brasil – cujas imagens correram o mundo e aumentaram a pressão sobre o governo brasileiro – eram uma “crise global” e precisavam ser discutidas “com urgência” pelo G7.

À época, a posição de Macron irritou Bolsonaro, que reagiu afirmando que a postura do francês evocava “mentalidade colonialista descabida no século 21”. Membros do governo Bolsonaro e filhos do presidente chegaram a xingar Macron nas redes sociais, e o próprio presidente fez um insulto machista à primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

A situação do meio ambiente no Brasil levou inclusive alguns países europeus a ameaçarem não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que ainda precisa ser confirmado pelos parlamentos de ambas as partes.

Em agosto de 2020, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, se uniu a Macron como voz crítica ao acordo. Por meio de seu porta-voz, ela disse ter “sérias dúvidas” sobre a implementação do pacto comercial devido ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Segundo o porta-voz, Berlim observa “com grande preocupação” o desmatamento e as queimadas na região. “Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos isso com ceticismo”, alertou.

Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 85%, atingindo 9.165 quilômetros quadrados, o maior nível registrado no bioma desde 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Europa importadora de soja

A Europa é uma grande importadora de soja da América Latina, principalmente do Brasil. O cultivo e a importação de soja para ser usada, por exemplo, como ração para pecuária e biocombustível têm sido fortemente criticados por impulsionar o desflorestamento.

Um relatório apresentado na semana passada em Berlim, intitulado Fleischatlas 2021 (“Atlas da carne 2021”), apontou que 50% dos produtos agrícolas enviados do Brasil à União Europeia, especialmente soja, carne bovina e café, são produto do desmatamento.

Já entre os países europeus, a França é o maior produtor de soja. Em 2020, o governo francês anunciou um plano para aumentar a produção local do grão, visando reduzir a dependência das importações, uma vez que o país continua comprando soja de outros países, sobretudo do Brasil – o que já gerou protestos de organizações ambientalistas como o Greenpeace.

Varejistas franceses também anunciaram que, a partir de 2021, não mais comprariam soja brasileira que tivesse sido cultivada em áreas desmatadas.

EK/dpa/lusa/ots

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Este artigo foi publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal causam perdas equivalentes a três estados do RJ

De janeiro a novembro, foram destruídos pelas chamas 116.845 km² do território da Amazônia e do Pantanal, área equivalente a quase três estados do Rio de Janeiro. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) também mostram que a Amazônia perdeu, em um ano, 11.080 km² em área desmatada —maior índice da década.

A devastação ambiental tornou-se uma marca registrada do Brasil no exterior. A imagem do Brasil é cada vez pior, resultando até em isolamento internacional. 

Reportagem de Danielle Brant e Renato Machado na Folha de São Paulo mostra que no Pantanal, o principal problema foram as queimadas, que devastaram 40.171 km², o equivalente a um quarto de todo o bioma.

O governo de Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta sobre as queimadas  e o desmatamento. Atuou contra os órgãos de fiscalização ,ao ponto de o titular do executivo afirmar que o “Ibama não atrapalha mais”, assinala a reportagem.

Por sua vez, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou em usar gado para evitar queimadas (o “boi bombeiro”) e, na expressão mais célebre, defendeu aproveitar a comoção com a Covid-19 para “passar a boiada” na legislação ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente é omisso, silencia e faz pouco caso das críticas internas e internacionais. Já o Ministério da Defesa, limita-se a dizer que apoia a fiscalização ambiental.  

Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Brasil 247 [Aqui!].

 

2020 se consolida com recordes de desmatamento e queimadas

Enfraquecimento de órgãos de controle, como o IBAMA, favoreceu a alta de números

Ao longo de 2020, o Brasil viu recordes no aumento da devastação, nas queimadas e um avanço da destruição em áreas protegidas – como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os dados indicam claramente que a tendência para 2021 é que esses problemas se agravem ainda mais, caso não haja uma mudança efetiva de comando e controle.

É o que aponta a Nota Técnica “Desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira: números, causas e tendências”, elaborada pela equipe de Ciências do WWF-Brasil. O desmantelamento dos Órgãos e mecanismos de controle e as mensagens dúbias do Governo Federal com relação ao problema contribuíram para potencializar o aumento do desmatamento, com uma percepção generalizada de impunidade entre os grupos que investem na invasão e desmatamento de terras públicas.

De acordo com o sistema DETER, do INPE – que é utilizado para guiar as ações de fiscalização – somente entre agosto e dezembro de 2020, foram identificados 3.399 mil Km² de desmatamento na Amazônia. Ou seja, 2021 terá uma alta taxa total de desmatamento, seguindo a atual tendência. Os dados do DETER costumam sinalizar tendências posteriormente confirmadas pelo sistema PRODES, também do INPE, que gera os dados oficiais de desmatamento no país.

Segundo o PRODES, o desmatamento em 2020 aumentou, mesmo em relação aos números elevados de 2019: foram 11.088 km2 de desmatamento na Amazônia no primeiro período em que o desmatamento medido pode ser totalmente atribuído ao atual governo, entre agosto de 2019 e julho deste ano. O crescimento foi de 9,5%. a mais do que no ano anterior, que havia sido o maior dos últimos doze anos. (Veja explicação neste link: https://www.wwf.org.br/?72382/Dados-do-Inpe-sobre-desmatamento-sao-solidos-e-confiaveis-nota-de-posicionamento)

Embora apenas 3,4% do desmatamento de 2020 na Amazônia Legal tenha ocorrido dentro de território indígena, isso é muito maior do que historicamente vinha ocorrendo: em 2017 esse número era de pouco mais de 1%. O desmatamento ocorrido em 2020 é 55% superior à média de desmatamento dos últimos 10 anos (2009-2019). Nas Unidades de Conservação, o desmatamento permaneceu preocupantemente alto em 2020, mantendo-se no patamar de 1.1 mil km². Com as invasões e iniciativas para reduzir e desmembrar áreas de UCs, a situação está em rápida mudança. Quase 10% (1.100 km²) de todo o desmatamento de 2020 mostrado pelo Prodes caiu em uma UC.

O agravamento da situação do desmatamento em 2020 levou o Brasil a descumprir a própria legislação nacional e o compromisso apresentado no Acordo de Paris. As metas assumidas pelo Brasil incluíam alcançar em 2020 um desmatamento menor do que 4 mil km2. Em função do absoluto descontrole atual, o Brasil chega em 2020 com um patamar de desmatamento quase 3 vezes maior do que a meta com a qual se comprometeu.

Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil afirma que “os altos índices de desmatamento e queimadas observados nas áreas protegidas desde 2019 e mantidos em 2020 são um triste sinal de que seguimos numa rota de degradação ambiental, desrespeito aos direitos humanos e desconfiguração das estruturas e políticas de proteção da Amazônia”.
Figura 1 – Desmatamento em Unidades de Conservação. Fonte: PRODES/INPE. https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/increments

Enfraquecimento do Ibama

Historicamente o combate a crimes ambientais, sobretudo desmatamento, é efetuado em nível federal pelo IBAMA. Em 2020, no entanto, isso mudou. A partir da autorização dada pelo Governo, em maio, para que as Forças Armadas pudessem atuar dentro do território nacional em ações de fiscalização e punição a crimes ambientais (Operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO), o Ibama passou a ter que submeter suas operações de fiscalização, que sempre foram autônomas, ao comando das Forças Armadas. Em resumo, os militares passaram a cumprir o papel legal destinado ao Ibama, que vinha sofrendo com seguidos cortes orçamentários e falta de pessoal.

Apesar dos baixos resultados de 2019, quando operação semelhante não impediu o maior desmatamento em uma década, o Governo Federal destinou para a operação militar Verde Brasil 2 um total de R﹩ 418,6 milhões. As Forças Armadas previram gastar R﹩ 60 milhões por mês no combate ao desmatamento na Amazônia. Esse é o mesmo valor que o Ibama tradicionalmente gasta em um ano para cumprir a mesma função, no país inteiro .

A cobrança das multas aplicadas também foi totalmente paralisada – algo inédito na história – por conta de um decreto de Jair Bolsonaro, publicado em 2019, que criou uma etapa adicional no procedimento administrativo que julga infratores ambientais: a audiência de conciliação. Na prática, desde outubro de 2019 nenhuma multa ambiental aplicada pelo IBAMA teve seu processo concluído, nenhuma foi paga.

Queimadas

O ano de 2020 viu o número de queimadas crescer, na esteira do aumento do desmatamento. No total, segundo o Inpe, de 1 de janeiro a 01 de dezembro de 2020 foram registrados 101.292 focos de queimadas, 16% a mais que o mesmo período do ano passado – a segunda maior marca da década, menor apenas que 2010, ano excepcionalmente seco. Em termos de área, foram 76.674 km², 5,8% a mais que a área queimada em todo o ano de 2019.

Na Amazônia, as grandes queimadas estão estreitamente relacionadas à remoção de áreas naturais – os desmatadores deixam as árvores derrubadas secarem por alguns meses e depois provocam a queimada para “limpar” o terreno. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM demonstrou que, em 2019, 34% das queimadas ocorreram em áreas recém desmatadas, ou seja, como forma de “limpeza” de áreas extensas. Outros 30% dos incêndios ocorreram em áreas florestais, como instrumento de degradação para posterior desmatamento e apenas 36% ocorreram em áreas agrícolas já estabelecidas.

Isso demonstra que 2/3 das queimadas na Amazônia está associada a conversão de florestas para áreas agrícolas ou, em menor escala, mineração. Esse dado é corroborado por recente estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), que revela que 75% dos focos de calor detectados na bacia do Xingu em 2020 foram detectados em áreas desmatadas recentemente, entre 2018 e 2020.

Garimpo e outras atividades ilegais põem quase 1/3 da Amazônia sob risco

Extração de madeira, mineração e plantios ilegais compõe uma rede de atividades que devastam a floresta ao mesmo tempo que movimentam milhões de dólares por ano

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Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga. (Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real)

Por Lisandra Paraguassu para a agência Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – Nos últimos oito anos, as atividades ilegais na região Amazônica –não apenas no Brasil, mas também nos países vizinhos– cresceram e aumentaram a pressão sobre a floresta, mostra o Atlas Amazônia Sob Pressão, feito pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), consórcio de entidades ambientais dos países amazônicos.

De acordo com dados levantados pelo Atlas, 27% da floresta sul-americana –além do Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, e o território da Guiana Francesa, compõem o território amazônico– estão sob alta pressão de atividades que levam ao desmatamento. Em outros 7%, a pressão é muito alta.

desmatamentoTrecho da Amazônia atingido por queimada é derrubado por madeireiros perto de Mirante da Serra, em Rondônia 20/08/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

No Brasil, 29% da Amazônia estaria sob alta pressão.

“São três das atividades econômicas que, recrutando milhares de pessoas, proliferam na floresta tropical sustentadas pela demanda de seus produtos finais em mercados internacionais”, diz o estudo. Entre eles a madeira, a cocaína, o ouro e outros metais preciosos.

Apenas este ano, a rede levantou 4.472 pontos de mineração ilegal na Amazônia, a maioria no Brasil e na Venezuela, onde a extração irregular de pedras e preciosos vem numa curva ascendente. O Brasil concentra 53,8% desses pontos de mineração ilegal detectados pelo Atlas –2.576– e 95% deles estão em atividade no momento.

“Brasil tem visto uma expansão do setor ilegal. Entre as regiões mais afetadas pelo avanço da mineração ilegal estão a bacia do rio Tapajós, terra dos indígenas mundukuru, e a terra indígena Ianomâmi, onde se estima que estejam 20 mil garimpeiros. E também, ao norte, a terra indígena Raposa Serra do Sol, que sofreu em 2020 a primeira invasão de garimpeiros ilegais em larga escala desde sua demarcação, há 11 anos”, diz o Atlas.

Apesar de identificar que as áreas de proteção e as terras indígenas ainda são fatores que conseguem conter o aumento da exploração ilegal e do desmatamento, o estudo mostra que o garimpo ilegal avança também nessas áreas, em toda a região Amazônica. Foi identificado que 17,3% das áreas de proteção e 10% das áreas indígenas hoje sofrem com invasão e garimpo ilegal.

Em junho, um análise de imagens de satélite feito pela Reuters já mostrava um aumento de 20 vezes da mineração ilegal nos últimos cinco anos na terra Ianomâmi, principalmente ao longo de dois rios, o Uraricoera e o Mucajaí. Somadas, as áreas de mineração cobriam oito quilômetros quadrados –o equivalente a 1.000 campos de futebol.

Em meio à pandemia de Covid-19, os garimpeiros levam a doença para dentro das aldeias –relatório recente produzido pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana apontou um aumento de 259% nos casos entre agosto e outubro– e tiram o ouro que, se sempre foi valioso, neste 2020 bateu recordes históricos no preço internacional.

Economia Legal

Apesar do avanço das atividades ilegais, a perda de cobertura florestal ao longo das últimas décadas se deve, também, a atividades legais, especialmente a pecuária. Desde 2000, em toda a região, a área usada para pecuária aumentou 81,5% –ou seja, mais 647.411 km² dedicados a pastagens. Mais de 70% dessas novas áreas surgidas entre 2001 e 2020 eram, ainda em 2000, cobertas por florestas.

“A atividade agropecuária é responsável por 84% do desmatamento da Amazônia, segundo análise da Raisg e do MapBiomas”, aponta o Atlas.

Com crescimento até 2003, o desmatamento e a abertura de pastagens passou a cair em toda a região até chegar ao ponto mais baixo em 2012. Desde então, voltou a subir.

O desmatamento para produção agrícola aconteceu com força em áreas de proteção ambiental, com crescimento de 220% de pastagens em reservas florestais e 160% em terras indígenas, especialmente em países como Bolívia e Equador.

“Políticas nacionais impulsionaram a atividade agropecuária na região sem considerar o impacto negativo para o ecossistema”, aponta o Atlas.

No Brasil, o mapa mostra o avanço das áreas de agropecuária nos últimos 20 anos concentrados principalmente no Pará, norte do Tocantins e Mato Grosso.

Procurado pela Reuters para comentar as informações do Atlas, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.

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Este artigo foi originalmente publicado pela agência Reuters [Aqui!].

Rondônia é novamente a bola da vez na destruição na Amazônia

rondonia_desmatamentoMosaico de imagens de satélite mostra em vermelho as áreas desmatadas em Rondônia até 2016

A minha trajetória como pesquisador está diretamente relacionada com as quase duas décadas que me levaram a mergulhar nas complexas relações que regem as mudanças no uso e na cobertura florestal do estado de Rondônia. Tendo ido pela primeira vez a Rondônia em 1991, pude observar com o passar do tempo o lento, mas contínuo, avanço da franja do desmatamento para áreas de alto valor ecológico e que abrigam um grande número de povos indígenas e áreas ocupadas por seringueiros.

A partir da realização do trabalho de campo que realizei para escrever a minha tese de doutoramento realizada na Virginia Tech e que tinha como objeto a análise da execução de um programa financiado pelo Banco Mundial, o Planafloro, pude percorrer por meses as estradas empoeiradas distantes da BR-364, onde pude testemunhar a ação de madeireiros e garimpeiros para quem os esforços de conservação das florestas e das comunidades tradicionais não passavam de obstáculos indesejados.

Com base nessas andanças e no uso de estudos de imagens de satélite, eu e um grupo de pesquisadores realizamos uma análise sobre o montante desmatado em unidades de conservação, e identificamos então o que consideramos ser a criação de uma nova fronteira do desmatamento em Rondônia. Desta pesquisa resultou a publicação em 2005 de um artigo na prestigiosa revista científica Environmental Conservation.

Em 2017, em outro artigo documentamos o impacto do avanço da monocultura da soja não apenas em áreas antigas de desmatamento, mas também em áreas localizadas no norte de Rondônia, principalmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação. Esse artigo serviu, entre outras coisas, para desmistificar a ideia de que a soja não era um condutor do que se pode chamar de “desmatamento novo” por supostamente ocorrer em áreas de pastagens abandonadas.

Em todas as minhas visitas que fiz em Rondônia, ao que se convenciona chamar de “grotões” pude constatar que os que avançam ilegalmente sobre unidades de conservação e terras indígenas agem de forma articulada, sempre contando com o apoio de representantes dos setores que lucram com as formas mais predatórias de exploração das riquezas naturais existentes.  E obviamente esses representantes tinham seus interesses protegidos dentro da Assembleia Legislativa e no governo estadual de Rondônia.

Por isso, não me surpreende nenhum pouco as tentativas que estão sendo realizadas pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), e pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB). para efetivamente legalizar a ocupação ilegal de terras no interior. 

Recentemente Marcos Rocha, policial militar da reserva, que foi eleito na esteira do vagalhão de 2018,  já declarou, ao ser perguntado por um jornalista inglês se era a favor de acabar com as reservas, respondeu: “sim, porque tem reservas demais. Não é acabar com as reservas, é tirar o excesso de reservas”. Já Laerte Gomes, tem se dito a favor de transferir Rondônia para a região Centro Oeste, provavelmente para chegar aos mesmos níveis de desmatamento que foram alcançados em estados vizinhos.

Mas agora Rocha (o governador) e Gomes (o presidente da Assembleia Legislativa) passaram do discurso à ação para tentar aprovar o PLC 080/20 que altera drasticamente os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim para regularizar invasões e de terras públicas, e onde hoje estão estocadas mais 120 mil cabeças de gado.  Assim, para ‘passar a boiada’, como sugeriu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o  governo de Rondônia quer diminuir em 160 mil hectares o território protegido por essas duas Unidades de Conservação, o Parque Estadual (PES) Guajará Mirim e a Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paraná (ver imagens abaixo).

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É importante dizer que o PLC 080/20 não se trata de um artifício para legalizar a invasão de terras e subtrair áreas que deveriam mantidas sob proteção em função de sua importância ecológica. A questão é que como em casos anteriores, essa subtração de áreas apenas incentivará a ocorrência de novas invasões, incluindo as terras indígenas.

Por todas essas questões, não é possível deixar que essa tentativa de diminuir os territórios sob proteção nas mãos do governador e da Assembleia Legislativa de Rondônia, pois isso equivale a deixar as raposas cuidando do galinheiro.  Do contrário, o que teremos é ainda mais desmatamento e mais violência contra os povos indígenas, seringueiros e ribeirinhos que dependem diretamente da integridade das áreas protegidas para sobreviverem e se reproduzirem. Especial atenção deve ser ainda dada à preocupante situação dos povos indígenas isolados que estão tendo os seus territórios cada vez encurtados pela ação de madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras.

Anistia Internacional critica políticas de Bolsonaro por aumento de desmatamento na Amazônia

O desmatamento crescente da Amazônia é resultado direto das políticas de Bolsonaro

gado anistiaA Anistia Internacional lançou uma petição online, Diga à JBS para não comprar gado ilegal da Amazônia, que pode ser assinada aqui.

Novos dados revelam que o desmatamento da Amazônia brasileira aumentou 9,5% em relação ao ano passado, e mostram o trágico custo da política adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, de enfraquecimento sistemático das proteções ambientais – afirma, hoje, a Anistia Internacional.

Divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os dados mostram que entre agosto de 2019 e julho de 2020 uma área de 11.088 km² de floresta foi perdida – um aumento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

A pesquisa evidencia que a Amazônia brasileira sofreu a pior destruição em 12 anos, já que em 2008 foram derrubados 12.911 km² de floresta.

“Ao declarar a região amazônica aberta aos negócios, Jair Bolsonaro priorizou o lucro de grandes empresas em detrimento do bem-estar de populações vulneráveis. Áreas protegidas continuam a ser queimadas para a expansão da pecuária bovina comercial”, disse Richard Pearshouse, Diretor de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional.

“Por trás desses números há uma crise concreta para algumas das populações mais vulneráveis da Amazônia brasileira. Os moradores tradicionais e os povos indígenas que vivem sustentavelmente em áreas protegidas estão perdendo as florestas preciosas que lhes dão alimento, fontes de subsistência e remédios – além de sua própria identidade.”

Os dados revelam que foram perdidos 381 km² de floresta situada em terras indígenas. É a terceira maior perda de floresta em terras indígenas desde 2008. 

Unidades de conservação perderam 1.096 km² de floresta (um número semelhante ao do período anterior, que registrou a maior perda florestal em áreas de proteção ambiental desde 2008, com 1.110 km² de floresta derrubada).

“A floresta amazônica é feita de uma biodiversidade riquíssima e é habitada por muitos povos indígenas e moradores tradicionais. As autoridades brasileiras têm a obrigação constitucional de cuidar desse bioma e das comunidades que nele habitam. Proteger a floresta amazônica é fundamental para proteger essas pessoas. Esses dados sobre desmatamento refletem não apenas um retrocesso enorme na política ambiental, mas também na política de direitos humanos na região Norte do Brasil”, disse Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional Brasil.

Fazendas pecuaristas ilegais alimentam a destruição da Amazônia

Uma pesquisa da Anistia Internacional já mostrou previamente que a pecuária bovina é o principal propulsor da apropriação ilegal de terras em reservas extrativistas e territórios indígenas da Amazônia brasileira, incentivando a derrubada da floresta e pisoteando os direitos dos povos indígenas e moradores tradicionais.

A região amazônica vem acompanhando a maior expansão da lucrativa indústria pecuária no Brasil. Desde 1988, o número de bovinos criados na região quase quadruplicou, chegando a 86 milhões de cabeças de gado bovino em 2018 e respondendo por 40% do total nacional. Parte dessa expansão vem destruindo grandes áreas de floresta protegida em terras indígenas e reservas extrativistas.

Ao todo, 63% da área desmatada entre 1988 e 2014 tornou-se área de pastagem para gado bovino -uma superfície cinco vezes maior que a de Portugal. A Anistia Internacional documentou esse processo em um briefing publicado em novembro de 2019.

Gado bovino criado ilegalmente foi encontrado em cadeia de fornecimento da JBS

Em uma investigação publicada em julho de 2020, a Anistia Internacional descobriu que gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas da Amazônia brasileira foi encontrado na cadeia de fornecimento do grande frigorífico JBS. A Anistia Internacional não encontrou evidências indicando envolvimento direto da JBS em abusos de direitos humanos.

Em setembro, após pressão da Anistia Internacional, a JBS anunciou que até 2025 vai adotar um novo sistema de monitoramento de seus fornecedores de gado bovino, incluindo os fornecedores indiretos. Pelo menos desde 2009 a JBS tem conhecimento dos riscos de que gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas pode estar entrando em sua cadeia de fornecimento. A empresa havia prometido anteriormente que até 2011 começaria a monitorar seus fornecedores indiretos.

“Esse cronograma não serve”, disse Richard Pearshouse. “Em 2009 a JBS prometeu que até 2011 começaria a monitorar seus fornecedores indiretos. Mas aqui estamos, em 2020, com outra promessa vaga de que isso pode ser feito até 2025. A AnistiaInternacional novamente exorta a JBS a implementar essas mudanças até o final deste ano.”

Reserva extrativista do Rio Jacy-Paraná

Foi realizada ontem (2 de dezembro) uma audiência pública para discutir um projeto de lei submetido à Assembléia Legislativa de Rondônia que visa reduzir a área da Reserva Extrativista do Rio Jacy-Paraná (Resex Rio Jacy-Paraná) em 1.520 km². 

A maioria dos moradores da Resex Rio Jacy-Paraná foi expulsa por fazendeiros de gado bovino e grileiros durante apropriações de terra promovidas nas duas últimas décadas. A Resex é uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a Resex Rio Jacy-Paraná perdeu 104 km² de mata – um aumento de 10,1% em comparação com o período anterior.

Segundo dados oficiais obtidos pela Anistia Internacional através da Lei de Acesso à Informação, o número de cabeças de gado bovino dentro da Resex Rio Jacy-Paraná subiu de 83.642 em novembro de 2018 para 105.478 em abril de 2020. 

“Se o projeto de lei for aprovado, isso significará a regularização das apropriações de terras para a prática da pecuária bovina comercial ilegal dentro da Resex. Isso vai apenas incentivar novas apropriações de terra em áreas protegidas da Amazônia”, disse Richard Pearshouse.

Investigação da Global Witness revela ligação da JBS, Marfrig e Minerva com o desmatamento ilegal na Amazônia

Novo relatório da Global Witness mostra como as três maiores empresas de carne do Brasil não conseguem evitar o envolvimento de suas cadeias produtivas com grandes áreas desmatadas na Amazônia, e como isso não foi identificado nas auditorias feitas por DNV-GL e Grant Thornton, conhecidas empresas internacionais de auditoria. Ao mesmo tempo, grandes bancos como Santander, Barclays e Morgan Stanley continuam a apoiar as gigantes da carne, apesar dos muitos avisos sobre suas práticas destrutivas

BOI GREENWASHING

A organização internacional Global Witness revelou a extensão do desmatamento ligado às cadeias produtivas de algumas das maiores empresas de carne bovina do mundo: JBS, Marfrig e Minerva. A investigação constatou que entre 2017 e 2019, apenas no estado do Pará, essas empresas compraram gado de 379 fazendas com mais de campos de futebol de desmatamento ilegal, infringindo os termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público Federal e as suas obrigações legais. Avaliações erradas feitas pelos auditores internacionais DNV-GL e Grant Thornton para monitorar o cumprimento dessas obrigações não foram capazes de identificar esses casos, mas foram usadas pelas empresas para dar um “greenwash” (verniz ecológico) em suas credenciais ambientais.

A pesquisa também mostra como essas gigantes da carne bovina falharam em monitorar mais de 4.000 fazendas no Pará inseridas em suas cadeias produtivas, e com um total estimado de 140.000 campos de futebol de desmatamento, para evitar que gado dessas fazendas chegasse a seus frigoríficos. Ademais, JBS e Marfrig compraram gado de pecuaristas acusados pelo Ministério Público Federal de grilagem de terras, abusos de direitos humanos de povos indígenas e ativistas dos direitos à terra, além do assassinato de representantes de movimentos de trabalhadores sem terra.

Essas falhas foram recompensadas por grandes bancos da UE e dos EUA, que financiaram as empresas de carne bovina em quase R$ 14 bilhões no período analisado. Nomes tradicionais como Santander, Deutsche Bank, Barclays, Morgan Stanley, BNP Paribas, ING e HSBC aparentemente falharam em fazer a due diligence de seu envolvimento com essa destruição e continuam a apoiar as empresas de carne bovina, apesar de muitos avisos sobre seus problemas. Grandes bancos brasileiros também estão envolvidos, com Bradesco e Banco do Brasil, que facilitaram mais de R$ 6 bilhões para as empresas no período.

A nova investigação da Global Witness, Carne Bovina, Bancos e Amazônia Brasileira, mostra como a ausência de leis em países consumidores e centros financeiros como a Europa e os EUA significa que as empresas de carne bovina, os bancos e investidores que as apoiam e os importadores e supermercados que compram sua carne podem continuar lucrando com o desmatamento desenfreado sem arcar com as consequências.

“Nossa investigação demonstra claramente que um setor privado não regulamentado e com políticas voluntárias de não desmatamento não conseguiu lidar com a destruição da floresta e os abusos dos direitos humanos relacionados. Isso pode contribuir para a perda permanente da floresta amazônica”, diz Chris Moye, Investigador Sênior da Amazônia na Global Witness. “Todos os envolvidos – fazendas que criam gado, gigantes da indústria da carne brasileira, auditores internacionais, financiadores tradicionais, supermercados, importadores e redes de fast-food – estão destruindo florestas tropicais, ou são cúmplices, com auditorias falhas realizadas por auditores americanos e europeus”, acrescenta.

“Existe uma alternativa. Governos em todo o mundo devem tomar medidas e garantir que as empresas, incluindo bancos, sejam responsabilizadas por seu papel na destruição da Amazônia, exigindo due diligence obrigatória sobre riscos de desmatamento. Isso teria um impacto real na viabilidade do modelo de negócios destrutivo das empresas de carne bovina e as obrigaria a enfrentar o desmatamento e os abusos de direitos humanos em suas cadeias produtivas”, conclui Moye.

A equipe da Global Witness usou diversas técnicas investigativas, incluindo imagens de satélite, análise geoespacial, mineração de dados, documentos publicamente disponíveis e entrevistas com fontes. A investigação fornece provas detalhadas de todas as alegações, com imagens de satélite para cada uma das 379 fazendas incluídas no relatório. Seis estudos de caso originais também ilustram como essas empresas de carne compraram de pecuaristas acusados de fraudes, grilagem de terras e violações de direitos humanos, ou que foram multados pelo Ibama por desmatamento ilegal.

Essas descobertas vêm à tona enquanto a Amazônia está sendo destruída a taxas alarmantes, com a revogação de proteções florestais pelo governo Bolsonaro, redução da fiscalização durante a COVID-19 e outra devastadora temporada de incêndios, criando o pior cenário possível. O desmatamento da Amazônia aumentou dramaticamente ao longo de 2019 e 2020, resultando na maior taxa de desmatamento desde 2008. No Brasil, 70% dessa destruição foi causada pelo desmatamento de terras para a pecuária. Sozinha, a produção de carne bovina no Brasil é considerada a principal causa de emissões provenientes de desmatamento na América Latina.

Preservar as florestas tropicais é fundamental para ajudar a interromper a degradação do clima e proteger as comunidades locais e os povos indígenas que dependem delas e as defendem. Além disso, a pandemia de COVID-19 destacou a importância de preservar os hotspots de biodiversidade, como a Amazônia, para prevenir a propagação de zoonoses.

A Global Witness está convocando os países que importam, financiam ou investem em commodities de risco florestal, como a carne bovina brasileira, a aprovar legislação exigindo que todas as empresas, incluindo instituições financeiras, identifiquem, previnam, mitiguem e relatem riscos de desmatamento e direitos humanos relacionados às florestas.

A Global Witness também pede que JBS, Marfrig e Minerva adotem total transparência em suas cadeias produtivas, a fim de permitir o escrutínio público das fazendas das quais essas empresas compram gado. Até que tais medidas sejam implementadas, nenhum financiador ou comprador pode confiar nas garantias das empresas de que seus compromissos relacionados à floresta estão sendo respeitados.

O Governo Federal do Brasil deve assegurar que dados independentes e publicamente disponíveis que rastreiam o ciclo de vida do gado sejam facilmente acessíveis, como as guias de trânsito animal que mostram de quais fazendas as empresas de carne compram.

Todas as empresas de carne bovina, bancos e auditores apresentados no relatório foram procurados para comentários (consulte as notas ao editor abaixo).

Leia a íntegra do relatório da Global Witness clicando aqui.

 

The Guardian: desmatamento na Amazônia atinge o máximo de 12 anos sob Bolsonaro

Uma área sete vezes maior que a Grande Londres foi perdida no que um ativista chamou de destruição ‘humilhante e vergonhosa’

1200Mais de 11.000 quilômetros quadrados de floresta tropical foram destruídos no Brasil entre agosto de 2019 e julho de 2020, mostram os números oficiais. Fotografia: Christian Braga / Greenpeace

Por Tom Phillips no Rio de Janeiro para o “The Guardian”

Uma vasta extensão da floresta tropical amazônica sete vezes maior do que a Grande Londres foi destruída no ano passado quando o desmatamento atingiu seu pico em 12 anos sob o presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro.

Números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram nesta segunda-feira que pelo menos 11.088 km2 de floresta tropical foram arrasados ​​entre agosto de 2019 e julho de 2020 – o maior número desde 2008.

Carlos Rittl, ambientalista brasileiro que trabalha no Instituto de Estudos Avançados de Sustentabilidade da Alemanha, disse que os números foram “humilhantes, vergonhosos e ultrajantes” – e um claro sinal dos danos ao meio ambiente desde que Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro de 2019.

“Esta é uma área com um terço do tamanho da Bélgica – áreas gigantescas de floresta que estão sendo perdidas simplesmente porque sob o governo de Bolsonaro aqueles que estão destruindo não sentem medo de serem punidos”, disse Rittl.

“A grande conquista de Bolsonaro no que diz respeito ao meio ambiente foi essa trágica destruição de florestas que tornou o Brasil talvez um dos maiores inimigos do meio ambiente global e também um pária internacional.”

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, tentou dar um toque positivo aos números desanimadores ao visitar a sede do Inpe na cidade de São José dos Campos na segunda-feira. Mourão afirmou que o aumento anual de 9,5% foi menos da metade do valor previsto de cerca de 20%.

“Não estamos aqui para comemorar nada disso, porque não é nada para comemorar. Mas significa que os esforços que estão sendo lançados [contra o desmatamento da Amazônia] estão começando a dar frutos ”, afirmou Mourão.

Ambientalistas, que culpam o enfraquecimento deliberado de Bolsonaro dos esforços de fiscalização pelo aumento, zombaram dessa leitura. “Este número é um ultraje – não nos diz nada de positivo sobre o governo Bolsonaro. Pelo contrário, mostra que, apesar da quarentena  imposta pela COVID-19, o crime ambiental aumentou ”, disse Rittl.

O comentário de Mourão sobre o aumento menor do que o esperado foi “como dizer que esperávamos 300.000 mortes causadas pela COVID-19 e  tivemos ‘apenas’  200.000”, acrescentou Rittl.

Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace para a Amazônia, disse: “Este é um número ainda pior do que 2019 e um reflexo direto das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro que enfraqueceram os órgãos de monitoramento e usaram estratégias equivocadas de combate ao desmatamento, como o desmatamento as forças armadas ao invés de agentes de proteção ambiental. ”

“Esses números nos mostram que continuamos a caminhar na direção errada do que a necessária para lidar com a emergência climática e a crise da biodiversidade.”

O grupo Observatório do Clima disse que a destruição crescente não foi uma surpresa para aqueles “após o desmantelamento da política ambiental que está em andamento no Brasil desde janeiro de 2019”.

“Os números mostram simplesmente que o plano de Jair Bolsonaro funcionou. Eles são o resultado de um projeto bem-sucedido de aniquilar a capacidade do Estado brasileiro e de seus órgãos de monitoramento de cuidar de nossas florestas e combater o crime na Amazônia ”, afirmou em nota.

Mourão disse que os números, produzidos com informações do sistema de satélite do Prodes, mostram que a maior parte da devastação está ocorrendo em quatro regiões: Estado do Pará, norte do Mato Grosso, sul do Amazonas e Rondônia.

O Pará, um antigo hotspot de desmatamento, foi de longe o estado mais afetado, respondendo por quase 47% do desmatamento total.

“Graças ao trabalho do Inpe, agora temos uma noção perfeita de onde devemos focar nossas ações para evitar a ocorrência de atividades ilegais”, disse Mourão aos jornalistas, elogiando seus “brilhantes cientistas” por seus esforços.

Mas, apesar da crescente campanha de propaganda do governo “verde” – que recentemente viu Mourão levar embaixadores estrangeiros para um passeio pela região amazônica – ambientalistas e investidores estrangeiros estão céticos sobre seus esforços para proteger a maior floresta tropical do mundo.

Durante a excursão de três dias, embaixadores não foram levados a nenhum dos focos de desmatamento detalhados por Mourão na segunda-feira – e os ativistas consideraram a visita uma “farsa”.

Em maio, milhares de soldados brasileiros foram enviados à Amazônia, supostamente para combater crimes ambientais, embora alguns acreditem que eles estão apenas piorando as coisas .

Rittl disse que um raio de luz foi a recente derrota do principal aliado internacional do Bolsonaro, Donald Trump. “Sem o apoio de Trump nos EUA, a pressão internacional [no Bolsonaro sobre o meio ambiente] vai aumentar e vai aumentar muito”, previu.

Bolsonaro é membro de um de um pequeno grupo de líderes mundiais que ainda não reconheceu a vitória de Joe Biden e no domingo afirmou , sem provas, que “fontes” não identificadas o convenceram de que as eleições nos EUA foram infestadas de fraudes.

fecho

Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

No governo Bolsonaro, números do desmatamento na Amazônia voltam aos níveis de 2008

deforestationMedidas feitas pelo Inpe a partir de imagens de satélite mostram que o desmatamento da floresta tropical atingiu um pico de 11 anos na Amazônia brasileira no primeiro ano do governo Bolsonaro. João Laet / AFP / Getty Images

Dados que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o primeiro ano de medidas de desmatamento na Amazônia relativos ao governo Bolsonaro mostram que voltamos aos níveis de 2008, pois o total do desmatamento para 2019-2020 chegou a 11.088 km² (para comparação ver tabela abaixo criado pelo site “Direto da Ciência“).

Prodes_1998-2019

O Pará é o estado com a maior área desmatada na estimativa (5.192 km²), depois Mato Grosso (1.767 km²), Amazonas (1.521 km²), Rondônia (1.259 km²), Acre (652 km²), Roraima (300 km²), Maranhão (290 km²), Amapá (81 km²) e Tocantins (26 km²).

Os responsáveis diretos por esse resultado desastroso nos valores de corte raso das florestas amazônicas são o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, bem como o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles. 

É que cada um deles agiu dentro das capacidades que o seus cargos permitem para desmontar a governança ambiental e os mecanismos de comando e controle que impediam o saque descontrolado das riquezas naturais amazônicas. Com a ação combinada dessas autoridades foi possível a ação desenfreada de garimpeiros, madeireiros e grileiros de terras que se serviram da ausência das agências de fiscalização e proteção para avançar sobre terras públicas, principalmente unidades de conservação e terras indígenas.

Com  toda certeza a partir de hoje assistiremos a uma série de movimentos para obscurecer a devastação que está em curso na Amazônia brasileira neste momento. Provavelmente veremos mais ataques às organizações não-governamentais e aos povos indígenas que serão pintadas como os responsáveis pela destruição acelerada da Amazônia. Também não será nenhuma surpresa se novamente houver questionamentos sobre a validade científica dos dados que estão sendo divulgados pelo Inpe.

Acesso público a dados de desmatamento impossibilita manipulação, diz Inpe  | Novidades da ciência para melhorar a qualidade de vida | DW | 05.07.2019

Chamo ainda a atenção para o fato de que em recente artigo publicado na revista Science, eu e um grupo de colegas demonstramos que para toda ação de desmatamento há também a ocorrência de um processo que corre de forma paralela e/ou combinado que é a degradação florestal.  Em outras palavras, o desmatamento também alimenta a degradação, e a combinação desses dois agentes amplifica os danos causados pela situação de descontrole ambiental que o governo Bolsonaro criou, muitas vezes agindo em combinação com os governadores, na Amazônia.

A minha expectativa é que esses resultados sejam amplamente divulgados e forcem os nossos principais parceiros comerciais, a começar pela União Europeia, a cessarem as ações teatrais para partir para a demanda de ações efetivas para que a destruição da Amazônia seja devidamente combatida pelo Brasil, sob pena de sanções comerciais, que é a única linguagem que parece será entendia pelo governo Bolsonaro.