Dilma Rousseff

Tudo a ver! Governo Dilma quebra regra para favorecer JBS-Friboi. Adivinhem quem pagará a conta!?

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Agricultura burla regra e dá selo de excelência à JBS

A secretaria autorizou a empresa a usar o selo “reserva” para cortes bovinos da marca Friboi e “gran reserva” para a marca Swift

Erich Decat e Nivaldo Souza, do

Divulgação/JBS

Produtos do JBS

Linha de produtos da Swift, do JBS: os rótulos com nomenclaturas indicando qualidade superior aos demais itens nas prateleiras dos supermercados foram proibidos

Brasília – Menos de dois meses depois de proibir o uso de expressões em marcas de produtos agropecuários com selos como “especial” e “premium”, entre outros, o Ministério da Agricultura desobedeceu a própria regra para atender a uma demanda da JBS.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso a documentos que mostram que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) passou por cima de uma determinação sua, proibindo o uso de inscrições em rótulos publicitários que sinalizariam ao consumidor qualidade acima do padrão definido para todos os concorrentes.

A SDA havia extinguido esse tipo de prática em junho, mas descumpriu a determinação em agosto para autorizar o uso de termos anunciando superioridade da carne da Friboi e da Swift, marcas da JBS.

Os rótulos com nomenclaturas indicando qualidade superior aos demais itens nas prateleiras dos supermercados foram proibidos pela secretaria em 25 de junho, conforme o Memorando nº 088/2014, da SDA. O documento foi uma resposta a “constantes questionamentos” sobre a utilização de expressões como “original”, “especial”, “dentre outras”, como frisa o texto.

A secretaria afirmou, no documento, que palavras destacando qualidade diferenciada não poderiam ser aplicadas em rótulos de marcas “mesmo nas situações em que a empresa possua registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) de termos ou expressões vedadas pela legislação vigente”.

A proibição foi feita com base em três normas internas de órgãos ligados à vigilância fitossanitária, liderada pela SDA. No dia 14 de agosto, porém, o Memorando Circular nº 118/2014 da secretaria autorizou a JBS a usar o selo “reserva” para cortes bovinos da marca Friboi e “gran reserva” para a marca Swift.

Em sua defesa, a empresa afirmou que os produtos seriam padronizados em embalagens com “apresentação visual diferenciada frente às outras marcas”. “Trata-se de uma linha de produtos com padrões específicos, onde é levada em consideração a praticidade ao consumidor para realizar o preparo das peças, distintos da linha de cortes comercializada atualmente”, diz o documento, assinado pelo diretor técnico Bassem Sami Aki Aki.

Prêmios

A defesa vai na contramão da decisão anterior da SDA. A secretaria registrou, na circular de junho, que os rótulos poderiam levar apenas expressões que se referissem a prêmios concedidos pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Agricultura. A decisão foi uma forma de evitar, segundo a SDA, a “indicação errônea de origem e qualidade”.

O Ministério da Agricultura e a JBS não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento da edição.

A liberação de selos ocorre em meio ao esforço ensaiado pelo governo para trabalhar a imagem de que o País tem padrão fitossanitário seguro, como forma de acessar mercados externos exigentes como Japão e Estados Unidos.

A decisão favorável do Ministério ocorreu depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou contrariedade em relação à campanha publicitária da JBS, cujo slogan afirma que “carne de qualidade tem nome, é Friboi”. O conselheiro Márcio de Oliveira Júnior disse, à época, que o tribunal tem observado a Friboi como “marca com potencial para a JBS praticar sobrepreço”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/agricultura-burla-regra-e-da-selo-de-excelencia-a-jbs

Cadê a reforma agrária, Dilma?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao longo das últimas semanas temos assistido a um esforço basicamente caricatural do neoPT de mostrar Dilma Rousseff como uma opção à esquerda de Marina e Aécio Neves. Pensando bem, se o neoPT não estivesse tão enrolado com alianças tão estapafúrdias quanto espúrias, esse esforço não estaria sendo necessária. É que tanto Marina quanto Aécio não possuem o mínimo de densidade eleitoral para representar uma ameaça séria à reeleição de Dilma. 

O problema é que o neoPT se acostumou tanto ao usufruto do aparelho de Estado que dispensou a existência de uma militância genuína, resumindo-se a um partido que ainda vive do que um dia poderia ter sido em termos de um projeto de mudança estrutural da sociedade brasileira. O neoPT hoje apenas compete para ser o melhor gestor do Estado para as forças oligárquicas com as quais governa. O problema é que mesmo as migalhas que o neoPT oferece aos pobres são uma séria afronta aos seus parceiros de alianças, e o resultado disso é essa situação esquizofrênica que vivemos na atual campanha eleitoral.

Mas apesar de todos os esforços de mostrar uma aparência minimamente de esquerda esbarra nas escolhas práticas que Dilma e o neoPT fizeram ao longo do atual mandato presidencial.  E não há nada mais explícito desta guinada para a direita do que o abandono da implementação da reforma agrária nas áreas rurais e urbanas em prol de alianças com latifundiários agroexportadores e incorporadores imobiliários.  

É que na questão da terra, queiram os ideólogos do neoPT ou de setores mais à direita,  reside o nó da perpetuação das colossais diferenças que existem no Brasil. Não adianta nada vir com a conversa fiada da redução da miséria absoluta, pois a diferença entre esta e a miséria acima do 1,00 dólar por dia é meramente estatística. Para os que vivem em torno dessa linha imaginária, a vida continua sendo dura e muito dura. O fato é que enquanto perdurar a concentração da terra no campo e na cidade, o Brasil será um país pré-moderno, onde o massacre do povo pobre, majoritariamente negro, continuará sendo a marca real da nossa sociedade, em que pesem as propagandas eleitorais.

Por outro lado, a atual prostração do MST frente às políticas anti-reforma agrária do neoPT é algo a se lamentar profundamente, não apenas porque evidencia uma crise estrutural no principal movimento social existente no Brasil, mas porque esta crise representa um congelamento objetivo da ação dos camponeses pobres, tornando-os, por outro lado, presas mais fáceis da ação das oligarquias agrárias e das corporações multinacionais.

De todo modo, é importante notar que a ação prática da juventude e dos trabalhadores está ocorrendo, em que pese a tentativa explícita de chantagear quem resiste como sendo agentes da direita. A verdade objetiva é que quem se aliou com a direita e os setores mais atrasados da sociedade nacional foi o neoPT sob a batuta de Lula.  E tanto faz o esforço de atacar quem se nega a adesão com rótulos desclassificantes.  É que não há Beth Carvalho ou Chico Buarque de Holanda que possam conter o percurso da história. Simples assim.

Finalmente, para encerrar, uma pergunta singela à “presidenta”:  cadé a reforma agrária, Dilma? Só não pode me mandar perguntar para a nova “amigona” Kátia Abreu. Ai já seria muita sacanagem!

 

Diretoria do ANDES-SN repudia apoio de reitores à candidatura de Dilma

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (12), nota de indignação e repúdio da Diretoria da entidade à ação de 54 reitores, que declaram apoio à candidatura de Dilma, durante visita solene ao Palácio do Planalto na quinta (11).

Para a diretoria do Sindicato Nacional, os reitores, neste ato “demonstram que abriram mão de representar as instituições que dirigem, função que exige o respeito à autonomia universitária consagrada na Constituição Federal, para serem cabos eleitorais de candidatura à presidência da república. Isto é uma ação anti-republicana e antiética”.

Abaixo a manifestação de repúdio em sua íntegra.

repúdio andes

O PT e as empreiteiras: o que Dilma esqueceu de dizer

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obras

Em visita a obras da transposição do rio São Francisco na cidade de Floresta, em Pernambuco, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “só não atrasa obra de engenharia quem não faz ou quem não tem a menor noção do que é uma obra de engenharia da complexidade dessa”.

O que essa afirmação  de Dilma Rousseff omite é que as empreiteiras são grandes doadoras da sua campanha e de outros candidatos do PT. Na prática, a explicação da “presidenta” torna qualquer tentativa de controle social dessas megaobras uma impossibilidade. E, pior, mantem as empreiteiras com um nível de impunidade que em nada colabora para que elas cumpram os calendários com os quais vencem as licitações.

MA: índios Ka’apor estão sitiados e ameaçados por madeireiros

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Acaçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao muncípio Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou (veja) no dia 7 de agosto quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.

As fotos foram divulgadas nesta quinta-feira (4), mas é crescente a tensão na região. O antropólogo José Mendes, de 38 anos, que atua em defesa dos Kaápor, alertou em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, na manhã desta sexta, que a decisão dos indígenas, de resguardarem e defenderem suas terras por conta própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os índios e suas terras. O antropólogo teme que “as ameaças se transformem em agressões de fato” na próxima semana.

– Após a última operação autônoma, os indígenas foram ameaçados de morte e estão sitiados na aldeia. Cerca de 100 indígenas estão reunidos, em atividades de formação pedagógica e política, que pode culminar em ação defesa de suas terras e em conflitos com os madeireiros a partir de segunda-feira. Estamos preocupados, pois existe 90% de probabilidade de que os índios voltem a fazer vigilância e fiscalização de sua terra, caçando e prendendo os madeireiros invasores que continuam lá. Estamos no município de Zé Doca e só conseguimos sair dois, para buscar apoio e comprar comida e combustível para facilitar nosso deslocamento na aldeia. Não podemos ficar muito tempo aqui porque somos seguidos e os madeireiros, depois de aliciar alguns indígenas, já sabem quem são as lideranças e as pessoas de apoio. Viemos em duas pessoas porque é muito perigoso que as lideranças indígenas deixem a área, pois estão ameaçadas de morte – relatou Mendes.

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Na Terra Indígena Alto Turiaçu, que mede 530 mil hectares, vivem 1,9 mil indígenas e todos ainda são falantes da língua original. A TI dos Ka’apor fazem limite, ao norte, com o rio Gurupi; ao sul, com os afluentes meridionais do rio Turiaçu; a oeste, com o Igarapé do Milho; a leste, com uma linha no sentido noroeste-sudeste quase paralela à rodovia BR-316.

De acordo com o antropólogo, de 24 ramais abertos para exploração ilegal de madeira há um ano, dois ainda continuam ativos.

– Os madeireiros estão aliciando indígenas, entregando cachaça, embebedando-os em algumas áreas para que delatem os nomes de lideranças e de pessoas que organizam e planejam ações em defesa e proteção do território. A situação é tensa porque existe conivência e aparato de prefeitos, pecuaristas e madeiros da região. Todos os donos de serrarias são pecuaristas ou políticos. O medo dos índios é encontrar madeireiros armados. Os madeireiros estão pressionando pela expulsão de indígenas em duas localidades, mas eles estão resistindo e dispostos a qualquer tipo de conflito.

O antropólogo disse que a Funai tem boicotado a ação dos indígenas em defesa de sua terra e que alguns servidores foram afastados por causa do envolvimento no comércio de madeira explorada ilegalmente na área.

– A Funai faz de tudo para boicotar. Não envia recursos, não fiscaliza, e sequer dá retorno dos apelos que as lideranças fazem aos servidores em Imperatriz. Como os índios tomaram a dianteira na defesa da terra e pediram a exoneração de todos os servidores nos últimos dois anos, todos envolvimento na venda ilegal de madeira, existe uma represália. O Distrito Sanitário Especial de Saúde boicota porque existem dois indígenas fazendo a gestão do pólo de saúde. Não são contratados, mas estão na gestão.

A invasão da Terra Indígena Turiaçu de madeireiros e fazendeiros tem resultado em desmatamentos e na ocupação por sem-terras incentivados por grileiros e políticos locais. A região é marcada por tensão e pela escalada da violência. Já foram registrados vário ataques de posseiros e de madeireiros às aldeias indígenas e contra-ataques dos índios aos acampamentos de posseiros e madeireiros dentro de suas terras.  A Terra Indígena foi homologada em 1989, mas desde 1993 aos menos dois indígenas foram mortos.

Alerta do MPF

A situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, desde maio preocupa  o Ministério Público Federal no Maranhão, que chegou a encaminhar ofício à Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, precisamente no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA. De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito.

O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.

Naqueles mês, o procurador da República Alexandre Soares assinalou que as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF.

– Acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação – disse o procurador Alexandre Soares.

O MPF pediu que a Funai, Ibama e PF adotassem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas e informasse quais medidas foram adotadas. A própria Justiça Federal já reconheceu isso e condenou o Ibama, a Funai e a União a manterem postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.

Funai

Consultada pela reportagem, a assessoria da presidência da Funai em Brasília disse que o órgão “vê de certa forma como inevitável” a ação dos próprios indígenas na defesa de seus territórios.

– Como se trata de uma ação dos indígenas e não da Funai, não vamos nos manifestar em nota. A Funai tem acompanhado e solicitou apoio à Secretaria de Segurança do Maranhão quando os indígenas fizeram caçada de madeireiros.  Fizemos isso para para evitar que ocorra excesso e para que ninguém morra – acrescentou a assessoria.

Na terça-feira (2), um grupo de 20 pessoas invadiu a região norte da Terra Indigena Awá-Guajá, no antigo povoado de Vitória da Conquista, também no Maranhão, alvo de uma recente operação de desintrusão promovida pelo governo federal. A Funai entende que as pessoas que ocuparam a TI são antigos ocupantes que estão aguardando do Incra diálogo e assentamento para que possam saber o destino deles.

A equipe que atua na proteção da  TI Awá-Guajáe se limita a três servidores da Funai e quatro militares do Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, o que é considerado insuficiente para monitorar e fiscalizar.

A equipe interceptou, no final de julho, uma ação de 16 madeireiros que atuavam com tratores e caminhões. Eles foram apenas informados que estavam numa ação ilegal dentro de terra indígena. Segundo a Funai, os servidores estão em situação de risco e pediu apoio da PF para retirada dos invasores, cientificando que os madeireiros podem voltar.

A Funai informou que encaminhou ao Ministério da Justiça um plano emergencial para atuar em defesa de índios isolados, incluindo a área onde os Ka’apor caçaram os madeireiros. Até agora a Funai não obteve nenhuma resposta do ministério sobre o plano no valor de R$ 5 milhões.

A Funai possui 2,8 mil servidores e reclama que perdeu mais de 400 deles nos últimos quatro anos por motivos variados. Desde 1988 só houve um concurso em âmbito nacional, em 2010, quando foram contratados 543 servidores. A Funai informou que tem um díficit de 2 mil vagas e tem comunicado ao Ministério do Planejamento sobre a sua situação crítica.

FONTE: http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2014/09/05/ma-indios-kaapor-estao-sitiados-e-ameacados-por-madeireiros/

Corporações investem pesado no financiamento de campanhas, e Dilma Rousseff lidera o ranking dos beneficiados com a “generosidade” empresarial

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Três empresas bancam 39% da campanha

RODRIGO BURGARELLI, DANIEL BRAMATTI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO E DIEGO RABATONE – O ESTADO DE S. PAULO   

Construtoras OAS e Andrade Gutierrez estão em primeiro e terceiro lugar na lista de maiores doadores, completada pelo frigorífico JBS

A Construtora OAS, o frigorífico JBS e a Construtora Andrade Gutierrez são os três principais financiadores da campanha até o momento, de acordo com a segunda prestação parcial de contas apresentada pelos candidatos à Justiça Eleitoral. Juntas, as três empresas doaram quase R$ 64 milhões, 39% do total de recursos que entrou na contabilidade oficial dos três principais concorrentes ao Planalto.

As doações das três maiores beneficiaram principalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), que disparou no ranking de arrecadação. Depois de sair atrás de Aécio Neves (PSDB) no primeiro mês de campanha, ela se recuperou na segunda parcial da prestação de contas, cujo prazo para entrega se esgotou na terça-feira. No total, a petista já arrecadou R$ 123,6 milhões até agora – cerca de cinco vezes o valor declarado pelas contas da campanha presidencial do PSB, partido de Marina Silva, sua principal adversária.

Dilma arrecadou sozinha mais da metade dos cerca de R$ 200 milhões declarados por todos os presidenciáveis nas duas parciais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das eleições. Em segundo lugar vem Aécio, com R$ 44,5 milhões. Marina Silva ainda não tem registros de doações em seu nome, pois sua candidatura ainda precisa ser deferida pelo TSE. O total arrecadado na conta do ex-candidato do PSB Eduardo Campos e em seu comitê chega até agora a R$ 24 milhões.

A OAS é a líder no ranking de doações, com R$ 26,1 milhões repassados nos três primeiros meses de campanha. A principal beneficiária foi Dilma, que recebeu 77% do total. O JBS vem logo a seguir, com R$ 26 milhões (a conta incluiu a Flora Produtos de Higiene e Limpeza, outra empresa do grupo). A Andrade Gutierrez doou R$ 11,8 milhões.

Os dados foram calculados pelo Estadão Dados em parceria com a Transparência Brasil, com base nos registros contábeis apresentados pelas campanhas à Justiça Eleitoral. Foram levadas em consideração todas as doações nas contas da campanha de cada candidato e do comitê para presidente, além do DINHEIRO que saiu das direções nacionais dos partidos para essas duas contas. 

Segundo o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o valor parcial das doações aos candidatos a presidente neste ano já se aproxima do que foi doado ao longo de toda a eleição de 2010, incluindo o segundo turno – quando os valores são corrigidos para eliminar o efeito da inflação. Se as doações continuarem nesse ritmo, 2014 terá uma campanha ainda mais cara do que a anterior. É uma tendência que se repete desde 2002.

Uma parte do aumento das doações pode ser creditada à diminuição do caixa 2 e à maior eficácia dos mecanismos de controle, diz Abramo. Mas outra parte é aumento de custos. 

Balanço 

O Estado constatou diversas inconsistências na contabilidade do PSB. Na conta da direção nacional do partido, por exemplo, há registro de repasses para a conta do comitê de Eduardo Campos, mas estes não aparecem como receita na contabilidade do mesmo comitê. Também acontece o contrário: na conta do comitê aparecem repasses vindos do partido, mas estes não estão na contabilidade da legenda. Ainda assim, o Estado conseguiu mapear todas as doações de pessoas físicas e jurídicas.

Além dos recursos que já caíram nas contas de candidatos e comitês, os três partidos ainda têm  dinheiro em caixa, que pode ou não ser repassado para as campanhas presidenciais. O PT tem R$ 2 milhões, diferença entre os R$ 66,5 milhões que recebeu em doações e os R$ 64,5 milhões que distribuiu a diversas campanhas – principalmente aos candidatos a governador do partido. O PSDB está com uma sobra de caixa ainda maior: R$ 4,4 milhões. O PSB, por sua vez, dispõe de R$ 2,6 milhões para distribuir entre seus candidatos.

FONTE: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,tres-empresas-bancam-39-da-campanha,1555032

Marina Silva e a Modernização Ecológica: uma mescla de OGMs, REDDs, banqueiros, latifundiários e outros quetais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Marina Silva virou a Geni da vez nas mãos de neopetistas e velhos tucanos, após tomar o lugar que era de direito seu na atual disputa presidencial. A verdade é que Eduardo Campos (tal como o é Aécio Neves) era, usando uma metáfora futebolística, o jogador reserva que, sabe-se lá porque, foi escalado no lugar do craque do time.  Mas a morte de Campos, acabou retificando esse desvirtuamento, e agora Marina causa o embaralho esperado, num jogo que se avizinhava chocho e modorrento.  Mas exatamente por ser o craque do time, Marina agora está sendo tratado a cotoveladas e bicões por todo mundo. O negócio é tão duro que até Reinaldo Azevedo anda dando uns carrinhos na direção da ex-seringueira.

Mas qual é o motivo de tanta irritação? Qual é mesmo a guinada política que Marina Silva nos oferece? Se alguém olhar toda a sua gestão de ministra de Meio de Ambiente do governo Lula ( e olha que ela foi ministra durante todo o primeiro mandato e metade do segundo), Marina simbolizou a adoção dos princípios da Modernização Ecológica cujo efeito final foi iniciar um profundo processo de desregulação ambiental que tornou o Brasil o que é hoje, um pasto onde as grandes corporações poluidoras pisoteiam a gosto. E isto tudo em nome de quê? Da criação de um modelo de crescimento econômico, onde as questões ambientais seriam mantidas essencialmente como externalidades, e eventualmente corrigíveis por mecanismos tecnológicos!  E se ela optou por sair, essa decisão não foi por um cansaço com o desmonte do sistema de proteção ambiental em que teve papel central, mas mais provavelmente por questiúnculas internas de qualquer governo.

Assim, não me surpreende que Marina Silva ande abraçando o uso de organismos geneticamente manipulados (os transgênicos) ou que defenda a adoção de mecanismos de mercado como o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), ou mesmo o tal projeto de autonomia do Banco Central. Isso tudo faz parte de uma cartilha de preservação da forma específica com que o Capitalismo se estabeleceu no Brasil. Diante disso, até a amizade dela com a herdeira do Banco Itaí não me causa surpresa.  Afinal de contas, Marina Silva é muito coerente e está bastante antenada com os limites do atual modelo neopetista-tucano.

Agora, esperando ter deixado claro o meu entendimento do que Marina Silva realmente representa, creio que é preciso deixar claro que para mim suas propostas não representam nenhuma ruptura com o modelo estabelecido para gerir a economia brasileira desde que Fernando Collor entrou e saiu de forma meteórica da presidência da república. Não é à toa que Marina está cada vez mais cercada de banqueiros e latifundiários que, de fato, dirigirão a sua campanha presidencial.

O importante para mim é o que os partidos de esquerda vão fazer para capitalizar toda a confusão e desarranjo que a candidatura de Marina Silva está causando. Após cometerem o erro de não chegar a uma candidatura única das esquerdas, espero que pelo menos o PSOL, o PCB e o PSTU saibam ocupar um terreno comum para denunciar as candidaturas situacionistas. Com isso, talvez tenhamos uma chance mínima de aproveitar a ocasião das eleições para debater a resistência política para o que virá depois das eleições, seja qual for o candidato que as elites elejam. Afinal, a única coisa certa é que o futuro idealizado pelas forças políticas dominantes vão continuar nos empurrando o mesmo modelo degradador do ponto de vista ambiental e social. Simples assim.

‘Dilma aprofunda desregulamentação, liberalização e desnacionalização’

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por VALÉRIA NADER, da REDAÇÃO  
 

“Os traidores sempre acabam por pagar por sua traição, e chega o dia em que o traidor se torna odioso mesmo para aquele que se beneficia da traição”. É com esta frase, atribuída a Victor Hugo, que o economista e professor titular de Economia da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, encerra entrevista que concedeu ao Correio da Cidadania, para avaliar a atual crise econômica que arrasta países emergentes e as orientações econômicas e políticas em vigor nos anos petistas, em geral, e no governo Dilma, em particular.

 Em busca de situar o Brasil em meio à grave crise econômica que as nações em desenvolvimento enfrentam em 2014, Gonçalves destaca que, há mais de dois anos, já havia previsto que o número de países atingidos pela crise econômica de 2008 aumentaria no mundo subdesenvolvido. “As locomotivas voltam para os trilhos e o vagão de 3ª classe chamado Brasil descarrila mais uma vez”.

Quanto às causas da tormenta, estas se situam muito além dos equívocos de política econômica tão ao gosto das citações da mídia corporativa e neoliberal, em coro com os ditames do FMI e Banco Mundial. “No Brasil, há o problema estrutural que se chama Modelo Liberal Periférico (MLP). Esse modelo híbrido combina o que tem de pior do liberalismo e da periferia e tem três conjuntos de características marcantes: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro”, ressalta Gonçalves.

A atuação do governo dos trabalhadores para aquela que deveria ser um de seus alvos primordiais, a distribuição de renda, não passa, ademais, de algo “raso, superficial e circunstancial”, visto não incidir na distribuição da renda funcional (salários versus renda do capital) e da riqueza. “Depois de 11 anos de governo, há a falência do PT, que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país. Só houve a consolidação do Modelo Liberal Periférico”.

Finalmente, em face do atual arranjo político e eleitoral, considerados governo e oposição, não são alvissareiras as expectativas de Gonçalves – o governo, enfraquecido, deverá no máximo proclamar um discurso eleitoral mais à esquerda, para, após eventual vitória, fazer ainda mais ajustes sociais regressivos e concessões aos setores dominantes.

Para ler a entrevista completa, clique Aqui!

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9352:manchete180214&catid=25:politica&Itemid=47

Dilma Rousseff promulga decreto de desapropriação para implantação de trevo na BR-101

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Num desses desdobramentos curiosos da intervenção do estado brasileiro em favor das corporações que controlam diversos setores da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff decretou no último dia 12 de agosto, uma desapropriação de terras no município de Campos dos Goytacazes cujo beneficiário é a empresa que cobra pedágios pela operação do trecho da BR-101 entre a Ponte Rio-Niterói e a fronteira do Rio de Janeiro com o Espírito Santo.

Não bastassem os polpudos empréstimos do BNDES para que a Auto Pista Fluminense cumpra o que determina o decreto de concessão da exploração do pedágio, agora temos a presidente Dilma desapropriando terras usando o velho decreto de 1941. Em tempo, a razão alegada é a construção de um trecho na altura do Km 101.

Assim, como dizia o meu falecido pai, é mole.

Abaixo o texto completo do decreto sem número que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de Agosto de 2014. 

 

Decreto s/nº, de 12.08.2014 – DOU de 13.08.2014

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição , tendo em vista o disposto no art. 3º , art. 5º, caput, alíneas “h” e “i” , e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 , no art. 29, caput, inciso VIII , e art. 31, caput, inciso VI, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 , e de acordo com o que consta do Processo ANTT nº 50500.137968/2013-51,
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Decreta:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, excluídos os bens de domínio público, situados às margens da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, localizados no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, necessários à execução das obras de implantação de trevo no km 101+160m:

I – área 1 – inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7577121,115 e E(X)231735,319, situado no limite com Ronaldo Santos da Silva; deste, segue com azimute de 122º 11’38” e distância de 52,23m, confrontando neste trecho com Ronaldo Santos da Silva, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7577093,288 e E(X)231779,518; deste, segue com azimute de 193º 45’17” e distância de 52,04m, confrontando neste trecho com Ronaldo Santos da Silva, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7577042,738 e E(X)231767,144; deste, segue com azimute de 204º 39’05” e distância de 56,57m, confrontando neste trecho com Ronaldo Santos da Silva, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7576991,328 e E(X)231743,551; deste, segue com azimute de 223º 17’42” e distância de 57,44m, confrontando neste trecho com Ronaldo Santos da Silva, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7576949,519 e E(X)231704,159; deste, segue com azimute de 216º 39’32” e distância de 44,20m, confrontando neste trecho com Ronaldo Santos da Silva, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)7576914,061 e E(X)231677,769; deste, segue com azimute de 15º 09’19” e distância de 100,37m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P7, de coordenadas N(Y)7577010,939 e E(X)231704,009; deste, segue com azimute de 70º 55’38” e distância de 24,34m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P8, de coordenadas N(Y)7577018,893 e E(X)231727,014; deste, segue com azimute de 340º 55’31” e distância de 34,67m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P9, de coordenadas N(Y)7577051,656 e E(X)231715,685; deste, segue com azimute de 15º 47’02” e distância de 72,18m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P1; fechando, assim, o perímetro com 494,03m e a área com 7.115,48m²; e

II – área 2 – inicia-se o perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7577231,386 e E(X)231686,468, situado no limite com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ; deste, segue com azimute de 177º 46’31” e distância de 15,71m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7577215,683 e E(X)231687,078; deste, segue com azimute de 196º 47’28” e distância de 104,43m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7577115,705 e E(X)231656,91; deste, segue com azimute de 292º 58’20” e distância de 28,30m, confrontando neste trecho com Eduar Chicralla Assad, até o vértice P4, de coordenadas N(Y)7577126,751 e E(X)231630,852; deste, segue com azimute de 339º 10’08” e distância de 37,32m, confrontando neste trecho com Eduar Chicralla Assad, até o vértice P5, de coordenadas N(Y)7577161,63 e E(X)231617,581; deste, segue com azimute de 34º 15’35” e distância de 55,22m, confrontando neste trecho com Eduar Chicralla Assad, até o vértice P6, de coordenadas N(Y)7577207,272 e E(X)231648,669; deste, segue com azimute de 57º 27’50” e distância de 44,84m, confrontando neste trecho com Eduar Chicralla Assad, até o vértice P1; fechando, assim, o perímetro com 285,82m e a área com 4.089,80m².
Art. 2º Fica a concessionária Autopista Fluminense S.A. autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação da área de terrenos e benfeitorias de que trata o art. 1º.
Art. 3º A declaração de utilidade pública não exime a concessionária da prévia obtenção dos licenciamentos e do cumprimento das obrigações junto às entidades ambientais e demais órgãos da administração pública, necessários à efetivação das obras e atividades referidas no art. 1º.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de agosto de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF