Dilma Rousseff

Lava Jato vai mudar o Brasil? Claro que não!

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

jose-serra-e-delcidio-do-amaral-foto-arquivo-igo-estrela

Tempos atrás o repórter de uma famosa revista alemã me perguntou se eu achava que a Operação Lava Jato iria mudar o Brasil. Após o meu interlocutor se recuperar da minha gargalhada, ofereci a minha resposta mais sincera que começou com um sonoro Não!.

Não sei se causei boa impressão naquele dia, mas hoje após ler e ouvir as trapalhadas envolvendo o mais tucano dos parlamentares do neoPT, o senador Delcídio Amaral, que foram veiculadas pela revista IstoÉ,  estou mais convencido do que nunca de que a Lava Jato não vai melhorar nada e, provavelmente, vai piorar.

É que de tudo que já transpirou, a minha única certeza é que essa verdadeira chicana de acusações e negações serve apenas para que se preparem mais ataques aos interesses nacionais e aos direitos dos trabalhadores.  Simples assim!

2015: Decreto ZeroUm ano para ser esquecido na política agrária

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No início de 2015, Patrus Ananias chegou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prometendo a aplicação efetiva da Constituição no que se refere à função social da propriedade rural e o assentamento de 120 mil famílias em 4 anos. Iniciou seu ciclo de gestão com um discurso social forte, acendendo as esperanças de muitos, com direito a alfinetadas na colega Kátia Abreu, da pasta da Agricultura.

Maria Lúcia Falcón assumiu a presidência do Incra no final de março prometendo um terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária. Propagou mantras como “nova ruralidade”, “ressignificação da reforma agrária”, “novo Incra”.

Essas promessas, porém, não passaram de discursos vazios: 2015 é o primeiro ano sem nenhum decreto de desapropriação de terras para a reforma agrária desde a redemocratização do país: uma mancha em nossa história. 

É indubitável que a política agrária vem sendo preterida por este governo há muito tempo. O governo Dilma Rousseff é responsável por apenas 3% do total das áreas desapropriadas para a reforma agrária desde 1995. Veja os dados:

Além disso, MDA e Incra deixaram expirar o prazo de validade de 29 decretos de áreas que haviam sido decretadas em 2013. Ou seja, o resultado do ano passado foi pior que zero, foi -29. Todos os recursos públicos investidos nas vistorias, nas avaliações e nos demais trâmites administrativos desses processos foram perdidos. Trabalho e recursos de anos jogados pelo ralo. A inexistência de resultados levou o ministro a criar recentemente o que chamou de “Sala de situação” da Reforma Agrária, para monitorar o assentamento de famílias e futuras desapropriações de terras para o programa. Até há pouco tempo, os dados trabalhados pelo Ministério e pela Autarquia indicam que a quantidade de famílias acampadas chegou a 129 mil.

No final de 2014 eram aproximadamente 120 mil, com destaque para as regiões Nordeste e Norte. Ou seja, ao invés de agir para a redução do número de acampamentos, Patrus e Lúcia permitiram que este aumentasse em todo o Brasil. O Incra diz ter assentado 26.338 famílias no exercício de 2015, todavia em boa parte dos casos ocorreu apenas regularização ocupacional, ou seja, a destinação formal a pessoas que já ocupavam os lotes de reforma agrária irregularmente. Com a inflação na casa de dois dígitos e o nível de desemprego cada dia mais alarmante, significativa parcela de famílias acabará reforçando as estatísticas de acampamentos rurais, enquanto o assentamento continua a passos de tartaruga. As poucas ações desenvolvidas, em regra, não tem sido capazes de distribuir renda, de garantir segurança alimentar e nem tampouco trazer dignidade às famílias. Muitos padecem sem assistência técnica e acabam deixando as terras e desperdiçando os já escassos recursos públicos mal investidos. 

Como exemplo desse problema, está o assentamento Itamarati, em Ponta Porã – MS. É um imóvel emblemático: um dos maiores projetos de reforma agrária do país, foi adquirido em 2002 por R$ 177 milhões para dar terra a 2.837 famílias. Hoje, porém, a maioria delas recebe Bolsa Família do governo para se manter, sobrevive sem saneamento básico, luz ou estrutura física. A situação é precária, eles não conseguem sequer produzir para sobreviver. O Incra faz muito mal o papel de desenvolvimento dos assentamentos, mantendo os que precisam à margem das políticas públicas que quase sempre não vêm a contento e nem oportunamente. 

Resultado disso: o Incra tem hoje sob sua tutela cerca de 9 mil assentamentos e desde 2006 não concede títulos em nenhum deles. Não há como conceber que o Estado seja o responsável ad eternum pelos assentamentos da reforma agrária. A política deve contribuir para que o agricultor alcance a sustentabilidade, deixe de depender do poder público e receba o título de sua parcela, conferindo-lhe maior autonomia e segurança jurídica. Contribui para esse cenário a uma negativa combinação de falta de planejamento, gestores descompromissados e má fé de algumas lideranças, levando a inúmeras irregularidades em todas as áreas.Desde 2003, o governo revogou a portaria que regulamentava o Decreto nº 3135/1999, que determina que os superintendentes regionais do Incra sejam escolhidos entre os servidores da autarquia. Contrário ao interesse público, Patrus Ananias, mesmo depois de diversas provocações, teima em não aplicar tal dispositivo.  

O orçamento da pasta, que já vinha sendo vertiginosamente minguado nos últimos anos, teve um corte de 60% em 2015 e começa 2016 já com praticamente metade do ano anterior, já com quase R$ 1 bilhão em dívidas. O Incra não consegue pagar nem valores objetos de decisões judiciais, acumulando multas. Apesar de 2015 ter sido um ano morto para a política agrária, as viagens do ministro estão em dia. Patrus Ananias foi, nos primeiros meses de 2015, o que mais esbanjou dos jatinhos da Força Aérea Brasileira. O titular da pasta agrária viajou até para entregar casas e inaugurar prédios em áreas urbanas, que nem são de sua competência.

A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, não fez diferente, como demonstram dados do Portal da Transparência. Em tempos de “vacas magras”, ela recebeu cerca de R$ 43 mil somente em diárias no ano de 2015. Ou seja, passou mais de 70% dos seus dias de trabalho fora do gabinete. O que se esperar de gestores assim?Reféns do desgaste desse modelo ultrapassado, os servidores encontram-se desvalorizados e, consequentemente, desmotivados. 

Diante disso, percebe-se que os resultados nulos de desapropriações são apenas uma face de uma série de fatores que leva à falência desse modelo de política agrária. O Estado brasileiro não tem governança alguma sobre o seu território e, por todos esses anos, preteriu essa obrigação. Sem um cadastro eficiente, pressuposto para uma gestão territorial séria, não se faz reforma agrária, regularização fundiária e controle das terras ocupadas por estrangeiros. 

O SindPFA defende que somente um órgão de Estado com independência e gestão técnica possibilitará a atuação oportuna e eficaz do poder público e a efetiva governança das terras do país. Assim será possível apagar as manchas de uma reforma agrária medíocre e mudar a realidade do rural brasileiro, com desenvolvimento e justiça social. 

O Brasil precisa de novos rumos para a política agrária. Até quando isso será preterido?

Por: SindPFA – Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários
(Sede – Brasília-DF)
FONTE: http://sindpfa.org.br/subpaginas/detalhe_noticias.aspx?IDNOT=593

MST lança nota sobre acordo do governo que muda lei do lei do pré-sal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais Por isso, deve ficar sob controle do Estado.

Da Página do MST 
 

MST

O MST condena o acordo do governo da presidente Dilma Rousseff com o senador José Serra (PSDB) e com o presidente do Senado, Renan  Calheiros (PMDB), para a aprovação do projeto 131/2015 no Senado, que  tira da Petrobras o patamar mínimo de 30% dos blocos e a condição de operadora única do pré-sal.

Com o acordo no Senado, o governo Dilma se alinhou aos parlamentares que votaram contra a aprovação do modelo da partilha, que querem abrir o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.

A aprovação da Lei da Partilha do Pré-Sal, em 2010, representou um avanço importante em relação ao modelo de concessão, criado no governo  FHC, que quebrou o monopólio estatal do petróleo.

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais e para o desenvolvimento social. Por isso, deve ficar sob controle do  Estado, que deve determinar o ritmo de exploração e produção, garantindo a destinação da renda para atender a necessidade do povo brasileiro.

Ao retirar da Petrobras a condição de operadora única dos blocos do  petróleo, as grandes petroleiras estrangeiras poderão controlar o processo de exploração e produção do pré-sal, com autonomia para fazer as compras de plataformas, sondas, máquinas e equipamentos fora do Brasil. Assim, o país perde a oportunidade de desenvolver a indústria  e tecnologia nacionais, ficando refém do capital internacional.

Defendemos a manutenção do regime de exploração da partilha e a  operação única da Petrobras, que conferem ao Estado brasileiro maior capacidade de intervenção para definir o ritmo de produção e de controle sobre a renda petroleira com a exploração e produção de pelo menos 176 bilhões de barris previsto no polígono do pré-sal do Brasil.

O pré-sal é um patrimônio do povo brasileiro e não admitimos qualquer mudança que represente a entrega das nossas riquezas naturais para empresas estrangeiras. Lutamos ao lado dos petroleiros contra a quebra do monopólio estatal, durante o governo FHC. Depois, lutamos contra a realização dos leilões do petróleo em áreas terrestres, inclusive no governo Lula. Com a descoberta do pré-sal, participamos da Campanha “O Petróleo Tem que ser Nosso”, com os petroleiros, centrais sindicais e entidades estudantis.

Nos comprometemos a ajudar a convocar todas as forças populares para fazer uma  grande campanha contra o projeto 131/15, para barrar a aprovação no Congresso e, se necessário, acamparemos em frente ao Palácio do Planalto para exigir o veto da Presidenta Dilma. O petróleo tem que ser nosso!

Coordenação Nacional do MST

FONTE: http://www.mst.org.br/2016/02/25/mst-lanca-nota-sobre-acordo-do-governo-que-muda-lei-do-lei-do-pre-sal.html

Dilma parafraseia Jânio Quadros e explica a entrega do Pré-Sal às corporações estrangeiras: Fi-lo porque qui-lo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

dilma

Muitos neopetistas, inclusive a maioria de seus senadores, deve ter amanhecido hoje se perguntando sobre que raios pensava a presidente Dilma Rousseff ao decidir “negociar” com José Serra e Renan Calheiros a entrega da exploração do petróleo existente na camada Pré-Sal às multinacionais.

Eu diria que a melhor resposta que Dilma Rousseff pode dar aos neopetistas é a célebre frase atribuída ao falecido presidente Jânio Quadros: Fi-lo porque qui-lo.

É que, como bem observaram os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ) e Roberto Requião (PMDB/PR), a proposta do tucano José Serra seria facilmente derrotada no plenário do Senado Federal se, por exemplo, dois distintos senadores do neoPT (Jorge Vianna (AC) e Walter Pinheiro (BA), não tivessem desaparecido na poeira no momento em que se aprovou a urgência urgentíssima para se discutir a privatização da exploração do pré-sal.

Para mim, a explicação não é de nem perto alguma fraqueza de vontade de Dilma Rousseff, muito pelo contrário. Dilma Rousseff sempre foi uma neoliberal desde os tempos em que secretariava em Porto Alegre para o PDT.  Quem a vendeu como algo diferente disso foi o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

Agora, vamos ver como ele se explica diante desta lamentável decisão do Senado no qual a sua pupila teve um papel direto e inquestionável na entrega das riquezas nacionais às corporações multinacionais, A ver!

Meu nome é Fundação do Rio Doce, mas pode me chamar de Tango da Impunidade

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

tango-argentin3

A notícia abaixo foi publicada pelo jornal Gazeta de Vitória e repercute uma nota que o jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna no jornal O GLOBO neste domingo (14 de fev.) e nos dá conta de que a Samarco (aliás Vale e BHP Billiton) teriam fechado um acordo com o governo federal para criar uma fundação que cuidaria da recuperação do Rio Doce nos próximos 10 anos.

Algumas questões saltam aos olhos nesse acordo de pai para filho que está sendo firmado com as mineradoras que causaram o TsuLama:

  1. as mineradoras só estão se comprometendo em colocar R$ 2 bilhões numa fundação que elas mesmas controlarão, e que será “fiscalizada” pelo governo federal. 
  2. as mineradoras é que indicarão os dirigentes desta fundação, garantindo que pessoas amigas fiscalizem a entrada e o uso dos recursos.
  3. há uma previsão de 10 anos para a recuperação do Rio Doce, período esse que não se sabe como foi calculado e sob quais parâmetros. Se levarmos em conta, por exemplo, tudo o que já foi prometido de investimento em termos de despoluição da Baía da Guanabara, uma década para recuperar os ecossistemas afetados pelo TsuLama soa, no mínimo, extremamente otimista.

A verdade é que este acordo de pai para filho é um péssimo sinal do descompromisso que o governo federal tem com a recuperação do Rio Doce e com a punição exemplar das mineradoras.  É que está mais do que claro que a criação de uma fundação a ser controlada pelas mineradoras não passa de um indulto prévio a todos os danos que foram causados pelo TsuLama da Samarco, social e ambientalmente.

Em outras palavras, a presidente Dilma Rousseff dança o tango da impunidade com a Vale, que não podemos esquecer, lhe entregou polpudos recursos para a campanha de sua reeleição. E na política como na música vale o lema de quem paga a banda, escolhe a música. E no caso a música que está ecoando é o tango da impunidade. E como dizem os espanhóis, Vale!

Samarco e governo vão anunciar criação da Fundação Rio Doce

A Fundação Rio Doce terá gestores indicados pelas empresas, mas será fiscalizada pelo governo

Pescador ignora perigos e joga tarrafa para pegar peixe na Foz do Rio Doce

Está praticamente fechado o acordo para a criação da Fundação Rio Doce, bancada pela Samarco (ou seja, Vale e BHP) para a recuperação do Rio Doce e compensação econômica das vítimas da tragédia de Mariana — um trabalho previsto para durar uma década. A informação foi divulgada neste domingo pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

A Fundação Rio Doce, que terá gestores indicados pelas empresas, mas será fiscalizada pelo governo, será anunciada na semana que vem.

As minutas dos contratos já foram enviadas pela AGU a todos os envolvidos, que passam este fim de semana analisando os detalhes finais.

Faz parte da pactuação a volta da Samarco à operação até o final deste ano. A fundação surge com R$ 2 bilhões de recursos garantidos para os dois primeiros anos.

A partir daí, as mineradoras abastecerão os cofres da fundação com quantias a serem acordadas entre MP, governos estaduais e Ibama sobre bases já previamente definidas.

FONTE: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/02/noticias/cidades/3928735-samarco-e-governo-vao-anunciar-criacao-da-fundacao-rio-doce.html

Crise das bolsas segue avançando na Ásia e na Europa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bolsas

As cinzas do Carnaval nem bem esfriaram no Brasil e a crise das bolsas asiáticas e europeias segue avançando com detalhes cada vez mais preocupantes. Segundo o que informa o jornal inglês “The Guardian”, a preocupação agora é com a capacidade dos bancos centrais de tamponar as idas e vindas dentro das bolsas, por estarem sem “munição” (Aqui!).

A munição nesse caso não seria apenas a capacidade de injetar novos recursos na economia, mas também, e principalmente, a de exarar medidas que contenham a fuga de capitais para ativos mais seguros e com menores níveis de volatilidade.

O problema todo é que a estas alturas do campeonato, a economia globalizada é fortemente dependente da ciranda financeira que é melhor encapsulada pela especulação que ocorre dentro das bolsas de valores.

kuroda

A questão é de como reagirão os governos dos países periféricos, onde a dependência da exportação de commodities justamente para os países onde a crise está se concentrando, vão reagir. No caso brasileiro, a minha aposta é de que Dilma Rousseff e sua equipe vão apostar no arrocho. A ver!

Enquanto rola o Carnaval no Brasil, bolsas mundiais estão sambando

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

STOCK

Quando a maioria dos brasileiros voltam para a sua rotina na próxima 5a. feira é provável que ainda não se saiba bem os efeitos duradouros do verdadeiro massacre que as bolsas de ações estão sofrendo na Ásia e na Europa durante este início de semana.

As estimativas fornecidas pelo jornal britânico apontam para grandes quedas na bolsa de Tóquio e Londres, além da peculiaridade de que os bancos também estão vendo suas ações derreterem rapidamente (Aqui!). É que além do aumento dos calotes dos clientes, a disposição manifesta dos investidores tende a ser por ativos mais resistentes à crises, como o ouro.

A principal razão para mais este recuo nas bolsas é a perspectiva de que a economia mundial vá entrar em recessão, fato este que estaria sendo alimentado pelo recuo da economia chinesa e pela vertiginosa queda nos preços do petróleo. Ao que tudo indica, a economia mundial está dando sinais de que haverá uma repetição da crise de 2008 quando explodiu a crise das hipotecas nos EUA.

Diante deste quadro funesto é quase certo que vão crescer as pressões vindas principalmente do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o Brasil amplie a utilização de restrições aos direitos dos trabalhadores e amplie a liberalização dos fluxos de capital e a desnacionalização das empresas estatais.  Esta receita é sempre popular entre os neoliberais, mas sempre tende a ser ampliada nos momentos de crise das economias centrais, quando a ampliação da extração da mais valia nacional dos países periféricos é usada para manter o sistema em pé.

Assim, que ninguém se surpreenda se até antes das cinzas esfriarem, a presidente Dilma Rousseff não aparecer com “novidades” de cunho neoliberal para supostamente impedir que a crise se aprofunde no Brasil. A conferir!

TsuLama da Samarco: MPMG quer novos cálculos sobre estabilidade de barragens

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

samarco

Diante dos fatos que demonstram que as barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana (MG) continuam instáveis, o Ministério Público de Minas Gerais decidiu exigir que a mineradora refaça os cálculos de estabilidade das duas estruturas que ainda não romperam. É isso o que mostra a reportagem assinada pelos jornalistas Paulo Henrique Lobo e Carolina Mansur que foi publicada hoje pelo jornal Estado de Minas.

O fato é que enquanto o governo Dilma e as mineradoras correram para fazer um acordo claramente benéfico para os causadores do TsuLama, a situação em Mariana continua beirando a catástrofe total.

Aliás, este cenário de repetição de tragédia anunciada está desenhado desde o dia 5 de Novembro quando a barragem do Fundão rompeu e quem assumiu o controle total da cena do crime socioambiental que ali perpetrado foi a própria Samarco que, para isso, contou com a prestimosa colaboração do governo de Minas Gerais, sob a batuta de Fernadno Pimentel (PT), que usou a Polícia Militar para ajudar no isolamento da região afetada pelo TsuLama.

Agora, vamos esperar para ver se as ações necessárias para evitar  a ampliação do TsuLama vão ser tomadas. Do contrário, de nada adiantará a Samarco tentar chamar membros da comunidade científica para fazer pesquisas sob cláusulas de estrita confidencialidade. É que vai ser tanta lama espalhada pela bacia do Rio Doce que certamente não haverá como colocá-la debaixo do tapete da impunidade que estão tecendo em Brasília.

Ministério Público exige novos cálculos sobre estabilidade da represa de Germano

O dique da Germano está próximo ao local onde ocorreu o deslocamento de lama da Barragem do Fundão. Área ainda tem 20 milhões de metros cúbicos de lama

Por Paulo Henrique Lobato , Carolina Mansur

barragens samarco em

O deslocamento na tarde de quarta-feira de 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de minério na Barragem do Fundão, a mesma que se rompeu em 5 de novembro de 2015, causando o maior desastre socioambiental do Brasil, levou o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a exigir da Samarco um novo cálculo do fator de segurança do dique Sela da represa de Germano, a maior do complexo da mineradora em Mariana.

O dique da Germano está próximo ao local onde ocorreu o deslocamento de lama da Barragem do Fundão. “Toda precaução é pouca. A Germano tem capacidade três vezes maior que a de Fundão. Caso o dique se rompa, pode ocorrer um desastre tão grave ou maior”, disse o tenente-coronel da Polícia Militar e integrante do núcleo do MPMG, Valmir José Fagundes. 

O volume de lama que continua na represa que se rompeu em novembro  (20 milhões de metros cúbicos) corresponde a 59% do que vazou (34 milhões de metros cúbicos). Desde o estouro da barragem, a Samarco reforçou os diques de Germano e de Santarém, a terceira represa do complexo. A legislação brasileira exige que o coeficiente de segurança seja de nível 1,5 nas barragens. Em condições adversas, é aceitável 1,3.

Procurada, a Samarco não informou o indicador do dique Sela. Para Fagundes, o coeficiente está abaixo do nível de segurança exigido pelas normas nacionais. Ele e outros integrantes do núcleo do MPMG chegaram ao complexo de minas da Samarco, controlada pela brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, poucas horas depois do deslocamento da lama em Fundão. Sobrevoaram a região e vistoriaram parte do complexo na quarta-feira e ontem.

“A barragem tem um fator de segurança que não é o ideal. Tanto que estão fazendo reforço nela. Depois do novo deslocamento, houve exposição do material do reforço da base do dique Sela. Devido a essa perda, pode ocorrer um comprometimento, uma diminuição do fator de segurança da barragem”, disse. Por outro lado, embora tenha encontrado “exposição do material do reforço na estrutura”, o grupo não avistou nenhuma trinca no local.

Os radares geotécnicos também não detectaram, durante a visita, nada de relevante na estrutura. Ainda assim, a lama que se moveu anteontem acendeu o alerta na região. Durante o deslocamento, por exemplo, 450 trabalhadores da mineradora foram retirados da área de risco. Uma equipe do EM que fazia uma reportagem em Bento Rodrigues, o primeiro povoado destruído pelo desastre em novembro, foi comunicada para se retirar às pressas do lugarejo.

Para o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Marcelo Belisário Campos, os diques são importantes para evitar desastres, mas ele pondera que “não são suficientes para dar conta de 100% dos rejeitos”.

Por sua vez, a mineradora informou que “o volume deslocado permanece entre a barragem de Fundão e Santarém (uma represa de água), dentro de áreas da Samarco. A mineradora informou também que as estruturas das barragens de Germano e Santarém permanecem estáveis, com base no contínuo monitoramento”.

NATUREZA

Mas, segundo o superintendente do Ibama, parte do rejeito de minério que continua na represa de Fundão é levado para cursos d’água durante as chuvas. “É uma área totalmente degradada e exposta a intempéries. Como estamos na época de grandes chuvas, o material é conduzido para debaixo das barragens, poluindo as águas”.

Ele continua o desabafo: “A grande massa que se deslocou permaneceu ou dentro ou acima da barragem de Santarém. O que está acontecendo é que as águas da chuva e da drenagem local estão levando de maneira paulatina – não com corrimento dramático – sedimentos para o Rio (Doce)”. O prazo inicial de 10 anos para a recuperação dos danos ambientais, de acordo com Belisário, pode ser estendido.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/01/29/interna_gerais,729458/ministerio-publico-exige-novos-calculos-sobre-estabilidade-da-represa.shtml

TsuLama da Samarco: Dilma Rousseff se encontra a portas fechadas com a Vale e a BHP Billiton para decidir o futuro do Rio Doce

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Brasília - DF, 25/01/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Sob o sugestivo título de “Presidenta Dilma se reúne com mineradoras para definir acordo pela reparação do Rio Doce“, o blog da presidência da república anunciou a reunião que ocorreu ontem (25/1) para que Dilma Rousseff e seus ministros sentassem junto com os presidentes da Vale e da BHP Billiton para fechar o acordão que, na prática, deverá livrar a cara das mineradoras de arcar com as responsabilidades pelo TsuLama da Samarco (Aqui!).

Para validar esse acordão estavam presentes o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung e o procurador-geral do estado, Rodrigo Rabello; além do advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista, e dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil); Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União); Izabella Teixeira (Meio Ambiente); e Eduardo Braga (Minas e Energia).

Na reunião também foi discutida a criação e a forma de gerenciamento do fundo de cerca de R$ 20 bilhões que será criado supostamente para dar conta dos problemas criados pela negligência das mineradoras que vão, pasmemos todos, controlar como  os recursos serão usados!

Alguma alma mais cínica poderia perguntar por que nesta foto não aparece nenhum representante dos atingidos pelo TsuLama. E aí eu responderia num tom bem mineiro: porque os atingidos não foram convidados, uai!

E com esse “acordo” fica tudo como dantes no quartel de Abrantes, e o Brasil se mantém como o paraíso dos poluidores!

TsuLama da Samarco: Governo Dilma e mineradoras ensaiam o tango da impunidade

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

tango-argentin3

Desde que o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) eclodiu em Mariana (MG) e devastou o Rio Doce e partes do litoral capixaba, o governo federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo vem ensaiando um belo tango da impunidade.

As características desse tango entre governantes e importantes financiadores de suas campanhas eleitorais ficou evidente por um lado com a demora de Dilma Rousseff de ir visitar as áreas destruídas pelo TsuLama da Samarco e, por outro, pela celeridade de Fernando Pimentel de realizar uma coletiva de imprensa na sede da Samarco para declarar basicamente que a empresa também era vítima do evento que sua negligência tornou possível.

Depois tivemos manifestações pífias da ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira e da sua ajudante de ordens e presidente do IBAMA, Marilene Ramos. Somado tudo o que essas duas autoridades disseram, a impressão que ficou é que a coisa no Rio Doce e no litoral capixaba não era tão feia quanto as redes sociais pintavam.

Ainda tivemos a manifestação de um pesquisador contratado pelo Ministério do Meio Ambiente que foi na imprensa nacional e internacional anunciar que a ressurreição do Rio Doce ocorreria num prazo de até 5 meses (Aqui!)

Toda esses fatos colocados juntos apontam para a submissão do Estado brasileiro em relação às duas mineradoras, Vale e BHP Billiton, que são as efetivas proprietárias da Mineradora Samarco.

Mas agora, em meio a pesadas chuvas e mais material do TsuLama chegando no Rio Doce, vemos uma etapa mais objetiva desse tango da impunidade que combina dois passos: 1)  a ação da Vale para impedir que sua empresa seja obrigada a pagar as multas determinadas pela justiça e 2) a entrada em campo do governo Dilma para chegar a um acordo “por fora” da justiça que certamente jogará qualquer desembolso de recursos por parte da Vale e da BHP Billiton para um cenário fictício.

Há que se ressaltar que este tango não é algo de ocasião, pois é dançado toda vez em que um grande incidente ambiental acontece no Brasil. A diferença é que agora Estado e corporações tentam esse tango para escapar dos tribunais que ameaçam, provavelmente por causa da dimensão do problema, ter uma ação mais diligente e rápida.

Além disso, é preciso considerar a possibilidade de que  esta volúpia em chegar a um valor para este tal fundo de reparação se deva à possibilidade que as dimensões ambientais e sociais tornem a quantia de R$20 bilhões uma pechincha.