Em 2015, CQC mostrou a grave ameaça do reservatório da mineradora Kinross em Paracatu

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Kinross Brasil Mineração em Paracatu — Foto: Emílio Braga/G1

No dia 03 de fevereiro publicou aqui a situação de medo que se espalha pelo estado de Minas Gerais em função da existência de centenas de barragens de rejeitos tóxicos, muitas delas em condições duvidosas de manutenção.

Mas além do medo, o que está se espalhando é uma espécie de “revival” de matérias jornalísticas que foram feitas anos atrás sobre alguns dos casos que se tornaram mais notórios em termos dos riscos que oferecem esses reservatórios.  

Um  dos casos em que encontrei matérias jornalísticas detalhadas é o da mineradora canadense Kinross em Paracatu (MG) que foi alvo de uma visita do programa CQC em 2015 (ver vídeo abaixo).

Um dos elementos de repetição desta matéria do CQC em relação a outros casos emblemáticos em Minas Gerias incluem a perseguição aos ativistas que se insurgem contra os problemas sociais e ambientais causados pelas atividades de mineração, bem como o nível de secretude e controle do território que as mineradoras utilizam para manter as suas atividades pouco permeáveis às populações que vivem no entorno de suas atividades.

Mais notável ainda é que se permitiu que represas gigantescas de rejeitos extremamente tóxicos fossem construídas sem o devido controle por parte das diferentes esferas de governos e agências de fiscalização como o DNPM e o IBAMA.  Enquanto isso, como se vê no caso de Paracatu, o que foi o surgimento de uma forte correlação entre as atividades de mineração da Kinross e a incidência de uma taxa altíssima de casos de câncer.

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Barragens de mineração são uma bomba-relógio; e o problema não é só de Mariana

No Brasil, há 23 barragens de mineração com alto risco de se romper. E, entre elas, nem está a barragem do Fundão, que, mais uma vez, teve vazamento de material

POR Camila Almeida

Desastre em Bento Rodrigues
Felipe Floresti

Mais uma vez, a barragem do Fundão, administrada pela Samarco, cedeu. Houve um deslocamento de terra e a empresa emitiu um alerta amarelo para a Defesa Civil em Mariana, Minas Gerais; e funcionários precisaram deixar o local. No dia 5 de novembro, a enxurrada de lama liberada após o rompimento da barragem matou 17 pessoas, destruiu povoados inteiros, contaminou o Rio Doce, matou toneladas de peixes e chegou até o mar, causando desequilíbrios no ecossistema do Espírito Santo até a Bahia.

Os prejuízos da tragédia que começou no dia 5 de novembro e se estende até hoje ainda não são possíveis de mensurar. E a barragem que causou todo esse estrago nem ao menos era considerada como de alto risco pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ou seja: é preciso desconfiar das avaliações realizadas e rever o estado de todas as barragens de mineração do País.

Leia: Bento Rodrigues tem cor de tragédia e cheiro de morte

No Brasil, existem 299 barragens cadastradas pelo DNPM. Dessas, 23 têm alto risco da estrutura se romper. E 138 têm alto dano potencial associado, o que quer dizer que, caso a estrutura ceda, o estrago será devastador. Apesar do número estar na escala das centenas, apenas 19 barragens são consideradas prioritárias pelo estado crítico em que se apresentam – o critério para essa classificação é uma combinação das duas categorias (alto risco estrutural mais dano que pode causar).

Elaboramos um mapa para mostrar onde estão essas barragens, quais os pontos onde há maior risco e os estados que têm risco iminente de assistir a uma tragédia similar a que aconteceu em Mariana. No estado do Pará, a situação é preocupante, pela grande concentração de barragens de alto risco. Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Amazonas também apresentam alguns pontos críticos. Confira abaixo.

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FONTE: http://super.abril.com.br/cotidiano/barragens-de-mineracao-sao-uma-bomba-relogio-e-o-problema-nao-e-so-de-mariana

Nas Minas Gerais Pós-TsuLama, a política ambiental do “colocar tramela em porta arrombada”

Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas

 Wesley Rodrigues/Hoje em Dia
Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas
Auditoria nas barragens começa dois meses após a tragédia que devastou Bento Rodrigues

Em caráter emergencial, 220 barragens de rejeitos minerais no Estado terão as condições de segurança avaliadas por empresa especializada contratada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As vistorias começaram nessa segunda (18) e devem terminar no fim de abril.

A ação começou no mesmo dia em que o órgão federal publicou portaria dando prazo de 15 dias para as mineradoras de todo o país apresentarem Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração. Em caso de descumprimento da norma, as estruturas poderão ser interditadas preventivamente. Os planos deverão ser entregues às prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.

O pente-fino em Minas resultará em documento com análise de cada barragem e será encaminhado aos órgãos emissores de licença ambiental, à Agência Nacional de Águas, ao Ministério Público (MP) e à empresa responsável pela barragem para eventuais reparos. Também será elaborado estudo para determinar a alteração da classificação de risco de algumas estruturas.

Segundo o diretor-geral interino do DNPM, Telton Correa, o trabalho com a consultoria contratada começa em Minas porque o Estado detém metade das barragens a serem avaliadas.

Após conhecer as condições das estruturas mineiras, o trabalho será estendido aos demais estados. No total, há, no Brasil, 402 barragens enquadradas no critério da Lei de Barragens.

Em novembro, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, soterrou o distrito de Bento Rodrigues, “matou” o rio Doce e atingiu a costa capixaba.

INVESTIGAÇÃO

No último domingo, matéria veiculada no “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que o MPE investiga como a Samarco conseguiu autorização do governo de Minas para erguer a barragem de Fundão, sem apresentar informações essenciais para a realização do empreendimento.

Em nota, o PSDB, que governava o Estado na época em que a Licença Prévia (LP) foi expedida, afirmou que a mineradora apresentou um projeto básico e, posteriormente, a documentação necessária para se habilitar às fases de licença de Instalação e Operação.

“Todo o processo teve parecer técnico e jurídico favoráveis e foi aprovado pelo (Conselho Estadual de Política Ambiental), instância colegiada que decide pela aprovação de licenças, dentro dos prazos previstos”, diz o texto. Ainda segundo a assessoria de imprensa do PSDB, a regularidade do licenciamento foi confirmada pelo atual governo.

FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/comeca-fiscalizac-o-emergencial-em-220-barragens-de-rejeito-em-minas-1.373602

Mineração ameaça 20% das áreas de proteção

Cientistas brasileiros e ingleses mapearam 315 mil km² em risco só na Amazônia

POR CLEIDE CARVALHO

Fratura exposta. Uma grande mina de ferro na região de Carajás, no Pará: um dos projetos em tramitação do Congresso reserva 10% de todas as reservas naturais à exploração mineral Foto: Jacques Jangoux / PhotoresearchersFratura exposta. Uma grande mina de ferro na região de Carajás, no Pará: um dos projetos em tramitação do Congresso reserva 10% de todas as reservas naturais à exploração mineral – Jacques Jangoux / Photoresearchers

SÃO PAULO – Pelo menos 20% das áreas de proteção ambiental integral no Brasil, incluindo as terras indígenas, estão ameaçadas por interesses de exploração mineral com pedidos de pesquisa protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia. De 505 unidades de proteção integral analisadas, 236 têm pedido de pesquisa mineral – 47% do total. De 578 terras indígenas, 251 (ou 43%) estão na mesma situação.

A áreas foram identificadas por pesquisadores brasileiros e britânicos, que fizeram a sobreposição dos registros do DNPM aos mapas das unidades de conservação. O estudo, publicado pela revista “Science”, mostra que a Amazônia tem 315.560 quilômetros quadrados de áreas sob risco – ou algo como sete vezes o Estado do Rio de Janeiro. Desse total, 34.117 quilômetros quadrados integram unidades de conservação integral, e 281.443 quilômetros quadrados estão em terras indígenas. Chama ainda a atenção os interesses de mineração em mais de dois mil quilômetros quadrados de reservas de Mata Atlântica, o bioma mais devastado do país, com só 8,5% da cobertura original. Já o terceiro bioma mais visado é a caatinga, onde as áreas de interesse mineral abrangem 440 quilômetros quadrados em áreas protegidas.

No artigo, os cientistas lembram que o Brasil demorou dez anos para criar o Sistema Nacional de Áreas Protegidas, consolidado após consulta à sociedade, e projetos de lei que reduzem áreas de proteção tramitam silenciosamente no Congresso Nacional sem que os brasileiros se deem conta do seu conteúdo. Um desses projetos, o 3.682/2012, é citado na revista. Ele permite a mineração em todas as unidades de conservação, limitando a atividade a 10% do total das terras.

– As áreas de conservação integral abrigam ecossistemas e espécies-chave, que só ocorrem ali. Um exemplo é a Reserva Biológica de Poço das Antas, no Rio. O mico-leão-dourado só vive ali. Cada caso é um caso, e não é possível estabelecer um percentual válido para todas – afirma Luiz Aragão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dos signatários do estudo.

Os cientistas lembram que desmatar a Floresta Amazônica significa colocar em risco o ciclo de chuvas em outras regiões do país, como o Sudeste, que agora já sofre com seca. Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, diz que a própria Amazônia já sofreu com secas intensas em 2005 e 2010:

– As secas intensas na Amazônia só ocorriam de cem em cem anos. Mas nos últimos cinco houve duas bem graves. E a chuva no resto do país depende da umidade que sai da região.

A seca atinge seis das principais bacias hidrográficas brasileiras, entre elas a do Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra (MG). O Parque Nacional da Serra da Canastra é ameaçado pela mineração. A intenção é explorar diamantes. Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, diz não ser possível limitar os danos da mineração a só um pedaço das reservas.

– Mesmo que a área minerada seja pequena, são construídas estradas e obras de infraestrutura. Os projetos geram migração, provocam pressão de desmatamento e degradação – diz Joice, assinalando que o estudo é mais um alerta dos cientistas às autoridades. – Se tomarem a decisão errada, será um caminho sem volta. Um projeto de mineração dura 50 anos. As florestas são um tesouro mais valioso e de longo prazo.

FONTE: http://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/mineracao-ameaca-20-das-areas-de-protecao-14492223#ixzz3IODxfbKE