A cobiça pelo petróleo venezuelano como fachada para os objetivos de retomada de hegemonia

Donald Trump está em busca da hegemonia perdida

Agora que ficou abertamente explícito que a retirada de Nicolás Maduro tem tudo a ver com o acesso às riqueza petrolífera venezuelana e nada com o que estabelecimento de uma dessas democracias de fachada que abundam no mundo, há quem corretamente esteja se preocupando com o que aconteceria com a crise climática se todo potencial de emissões de CO2 associado à exploração das vastas reservas ali existentes. 

Em sua página do Facebook, o professor do Departamento de Geografia da UFRJ Cláudio Egler apontou que “a queima integral das reservas provadas de petróleo da Venezuela — da ordem de 130 a 150 GtCO₂e — teria um impacto extremamente significativo no clima global, pois corresponderia sozinha a quase quatro anos das atuais emissões globais de CO₂ ou a uma fração substancial do orçamento de carbono restante compatível com as metas de 1,5°C ou mesmo 2°C estabelecidas pela IPCC“.  Egler acrescentou que “em termos físicos, a liberação dessa magnitude adicional de gases de efeito estufa intensificaria o forçamento radiativo global, acelerando o aquecimento médio do planeta, ampliando a frequência e a intensidade de eventos extremos (ondas de calor, secas e chuvas intensas) e agravando processos de longo prazo como a elevação do nível do mar e a acidificação dos oceanos“.

Embora legítimas e cientificamente ancoradas, eu diria que um dos problemas que Donald Trump, um negacionista climático convicto, teria se refere ao algo muito básico no capitalismo: a relação entre oferta e demanda.  A questão é que embora o consumo de combustíveis fósseis seja ainda o principal componente da matriz energética global, há uma tendência crescente de substituição por outras fontes, o que no tempo serviria para diminuir a pressão por demanda, inclusive naquelas áreas em que a exploração está se dando dentro de seus maiores potenciais.

Além disso, há que se levar em conta os interesses de outros países produtores de petróleo, visto que uma ampliação rápida da exploração do petróleo venezuelano colaboraria para uma queda no preço do barril, o que geraria uma espécie de efeito dominó nas economias que dependem dessa fonte de renda. Associado a isso ainda há a questão de que as próprias petroleiras estadunidenses tem seus interesses econômicos espalhados por todos os países produtores, e uma ênfase na exploração na Venezuela geraria desequilíbrios econômicos e principalmente políticos que iriam se chocar contra os interesses das petroleiras.  Talvez por isso a reação inicial ao anúncio de Donald Trump no sentido de que as petroleiras estadunidenses vão se ocupar diretamente do processo de saque das reservas venezuelanas tenha sido tão silenciosa.

Outro aspecto relacionado à oferta se refere ao lado da demanda. O principal comprador de petróleo atualmente é a China que mantém laços econômicos diretos com a Venezuela. Se de fato o cenário desenhado por Donald Trump viesse a se confirmar seria muito mais fácil e prático para a China investir na melhoria da capacidade de produção da Rússia e de países asiáticos.

Mas ainda há que se levar em conta a especificidade das reservas petrolíferas venezuelanas. O fato é que o petróleo venezuelano é majoritariamente pesado a extrapesado e frequentemente ácido, com alto teor de enxofre, características que o diferenciam do petróleo leve e doce produzido em países como os Estados Unidos. Concentrado sobretudo na Faixa Petrolífera do Orinoco, esse tipo de óleo apresenta alta densidade e viscosidade, o que dificulta sua extração, transporte e refino, exigindo processos mais caros e refinarias com tecnologia especializada. Além disso, seu refino gera maior proporção de derivados de menor valor agregado, como asfalto, e menor volume de combustíveis mais lucrativos, como gasolina e diesel. A necessidade de infraestrutura específica também limita o número de compradores, fazendo com que, historicamente, o petróleo venezuelano seja negociado a preços mais baixos no mercado internacional em comparação aos petróleos leves.

Em síntese, embora a disputa em torno da Venezuela seja apresentada sob o discurso da democracia, ela está profundamente ligada ao controle de suas vastas reservas de petróleo, cujo aproveitamento integral teria impactos climáticos severos e incompatíveis com as metas globais de redução de emissões. Ainda assim, fatores econômicos e geopolíticos relativizam a viabilidade de uma exploração acelerada: a tendência de redução da demanda por combustíveis fósseis, os interesses de outros países produtores preocupados com a queda do preço do barril, a atuação global das grandes petroleiras e o papel central da China como principal compradora limitam esse movimento. Soma-se a isso a própria especificidade do petróleo venezuelano — pesado, ácido e de difícil refino — que encarece sua exploração e reduz sua atratividade comercial, ajudando a explicar tanto o silêncio inicial do mercado quanto os obstáculos práticos a uma corrida imediata por essas reservas.

Moral da história: o lobo mau que já sabe que seus pulmões enfraqueceram e as garras já não são mais lá essas coisas (isto é, os EUA) pode estar soprando a casa dos três porquinhos (no caso a Venezuela) apenas para causar susto, pois sabe que não vai derrubar nada, e o negócio está mais para conseguir submissão sem muito esforço do que qualquer outra coisa.

O ataque dos EUA à Venezuela e suas repercussões

Sequestro de Maduro foi na mesma data de captura de Noriega e assassinato  de Soleimani - Opera Mundi

Tenho lido várias declarações de pessoas ainda impactadas pelo ataque estadunidense à Venezuela. Além das análises já publicadas aqui no Blog do Pedlowski por distintos comentadores que destrincharam as razões das ações do governo Trump na Venezuela, quero me deter em um aspecto menos óbvio que é a razão pela qual muitos se surpreenderam com mais uma expressão de uso de força direta dos EUA.

Como já assinalei brevemente em postagem anterior, o ataque à Venezuela é a primeira vez em que os EUA usam força militar direta e sem rodeios contra um país da América do Sul.  Antes o que havia basicamente era o uso de forças para ações combinadas com governos locais contra grupos específicos ou ainda o emprego de táticas para minar e derrubar governos. O exemplo de Cuba é o mais longevo no sentido do emprego de medidas de bloqueio econômico em combinação com tentativas de desestabilização política.

Assim, as pessoas estão se chocando porque viram mais perto o emprego de força militar que países como Vietnã, Iraque, Irã, Líbia e Síria (apenas para começar) já sentiram, com o saldo de milhões de mortos.  Em outras palavras, as pessoas se chocam porque finalmente viram a coisa acontecer mais de perto, e não apenas por meio da cobertura superficial da mídia corporativa brasileira que, aliás, repetiu o papelão no dia de ontem.

Mas as pessoas estão certas quando dizem que o ataque e o sequestro do casal Maduro representam uma espécie de virada de maré. É que se fizeram isso na Venezuela, o que vai deter os estadunidenses de repetirem o ato em outros países sul americanos? Aparentemente nada, a não ser suas próprias divisões internas.

Um detalhe que é precisa que se ressalte é que, ao contrário do que fizeram em outros países, os estadunidenses se acomodaram inicialmente com uma sucessão chavista na presidência da Venezuela, além do fato de Donald Trump ter desacreditado a líder da extrema-direita venezuelana, Maria Corina Machado, como alguém apto a assumir o poder.  Esses movimentos indicam que o governo Trump sabe perfeitamente dos riscos envolvidos nessa ação em uma região em que a desigualdade social profunda entre ricos e pobres é mantida por meio de processos que nada tem de democrático. Assim, ao se acomodar, ao menos momentaneamente com segmentos ideologicamente duros do chavismo, o que Donald Trump parece estar tentando fazer é não produzir um processo de desestabilização regional. O problema é saber se as ações de ontem já não serviram como um estopim de desestabilização.

Por outro lado, a situação criada pelo ataque à Venezuela, me fez lembrar a frase “A história se repete, a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa” foi dita por Karl Marx em sua obra “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”. Marx usou originalmente essa ideia para analisar o golpe de Estado de Napoleão III, comparando-o com a revolução de seu tio, Napoleão Bonaparte, mostrando como os eventos históricos podem se repetir, mas de forma menos grandiosa e mais cômica ou ridícula na segunda vez.  Por que lembrei dessa frase? É que por mais que o presidente Donald Trump e seus ministros queiram, a ideia de que se pode reestabelecer uma hegemonia que se constituiu em um momento histórico que já se esgotou, principalmente em função das opções feitas pelo burguesia dos EUA de ampliar sua extração de mais valia em países como a China via investimentos que alteraram o balanço geopolítico em prol dos chineses de forma extrema e irreversível. Ou seja, esse ataque está mais para farsa do que para tragédia.

Finalmente, me parece importante notar que no caso brasileiro não apenas a corrida eleitoral de 2026 foi colocada em outro patamar pela invasão estadunidense, mas também o debate que ocorrerá dentro da esquerda brasileiro sobre o receituário que teremos de adotar para enfrentar a conjuntura histórica que ele criou.

Julius Trump Caesar: o Império atravessou o Rubicão, enquanto Lula tremeu

Donald Trump, em seu momento Julius Cesar

Por Douglas Barreto da Mata 

O que se pode depreender da nota divulgada pelo governo do Brasil sobre o ataque dos EUA à Venezuela? Cautela ou medo?  Medo. Na minha opinião, medo.  Vamos contornar as imbecilidades da mídia oficial, redes sociais e da direita brasileira.

Ditadores do mundo? Os EUA os colecionam e cevam a todos, desde muito tempo. Será que a Rede Globo pediria a invasão do nosso país pelos EUA de Jimmy Carter, eis que tínhamos um governo ilegítimo (termo usado para adjetivar maduro)? Acho pouco provável.  E uma invasão da Arábia Saudita dos maiores financiadores dos terroristas sunitas wahabistas, a monarquia teocrática e violenta? 

Pois é.  Narcotráfico?  Uai, então Donald Trump teria que fechar a CIA, a maior criadora de redes de narcotráfico do mundo, todas destinadas ao financiamento das máquinas de sabotagem geopolítica dos EUA. 

Então, vamos parar com essa baboseira e vamos ao que interessa. Petróleo.  Donald Trump quer petróleo.  A movimentação da China, e da sua afiliada Rússia, mostra que o insumo vai encarecer para os EUA.  A Venezuela é uma das últimas fronteiras nesse quesito. Talvez sejamos a próxima.

Por isso, Lula tremeu de medo. Não temos Forças Armadas, nem artefatos nucleares para dissuasão ou contenção.  Não adianta tentar “trocar” de dono e pedir pela ajuda chinesa, não vai adiantar, ao menos, por enquanto.  Por isso Lula se enche de medo.

A questão não é só de superioridade militar, óbvio, e a ação em solo venezuelano mostra isso.  Donald Trump não banca uma ocupação, não como primeira opção, porque a parcela de população hostil é muito grande, e isso refresca a memória estadunidense com os fracassos vietnamita, afegão e iraquiano.

Por isso Lula treme de medo. Com um governo bem mais próximo da direita, com um cacoete permanente para a submissão aos EUA (e qualquer outro com poder parecido), Lula imagina que não será sequestrado como Maduro, mas entregue pelo próprio povo brasileiro. 

Não é um delírio.  Assim, Lula mandou digitar sua manifestação oficial com muito cuidado, quase que pedindo desculpas por falar. De nada adiantará. 

O Império saiu às compras, e quem pagará a conta somos nós.

Como a Google enganou Bruxelas: o plano da gigante da tecnologia revelado

Por Alexander Fanta para “Follow the Money” 

Enquanto o Google trava uma batalha com os órgãos reguladores em Bruxelas e Washington para defender seu império, o conglomerado tecnológico está enfrentando uma luta que previu – e temeu – pela primeira vez há mais de duas décadas.

Era 2003, e a Google – então com cinco anos de existência e pouco mais que uma startup – acabara de destronar o Yahoo como o mecanismo de busca mais popular da internet. Mas estava cautelosa.

Em um memorando interno que agora parece profético, os funcionários da Google foram alertados para evitar o uso de certas expressões que pudessem atrair a atenção de autoridades antitruste. 

“Expressões como ‘cortar o suprimento de ar’ [dos concorrentes] e similares devem ser evitadas”, escreveu Hal Varian, então economista-chefe da Google, em um memorando de 2003 que foi descoberto duas décadas depois em um processo judicial nos EUA.  

“Atualmente, somos uma empresa dominante no setor e estamos tentando impedir a entrada de um potencial concorrente.”

Mas isso foi apenas o começo. 

Uma investigação da Follow the Money – baseada em documentos judiciais dos EUA, arquivos de lobby da UE e entrevistas com especialistas – revela como o Google convenceu políticos e o público de que a inovação, e não práticas comerciais duvidosas, consolidou seu domínio. 

Perigo para a democracia

Hoje, o Google controla não apenas o maior mecanismo de busca e plataforma de streaming de vídeo do mundo, mas também o sistema operacional e a loja de aplicativos de cerca de três em cada quatro celulares 

A gigante da tecnologia financia seus serviços – a maioria deles gratuitos para os usuários – com centenas de bilhões em receitas de publicidade online. 

“Sentimos que a conduta do Google não estava apenas prejudicando nossa empresa, mas também sufocando a próxima geração de inovação na internet.”

Ao longo do último ano, o Google sofreu reveses antitruste na União Européia (UE) e nos EUA devido à sua tecnologia de publicidade online. As autoridades argumentam que é difícil para empresas menores lucrarem com anúncios online. 

De ambos os lados do Atlântico, a empresa agora precisa provar que está implementando mudanças radicais – ou corre o risco de ser forçada a vender partes de seus negócios. 

O Google insiste que suas práticas não são anticoncorrenciais. A empresa criticou uma decisão da União Europeia de visar seu negócio de anúncios e afirmou que isso dificultará a obtenção de receita publicitária por empresas europeias.  

“Nos últimos anos, enfrentamos desafios legais e regulatórios que impactaram significativamente nossos produtos e com os quais discordamos”, disse um porta-voz do Google à FTM. “Sempre trabalhamos de forma construtiva com os órgãos reguladores e somos muito transparentes em relação ao nosso diálogo.”

Caso as autoridades da UE e dos EUA decidam desmembrar a empresa, uma venda tumultuada poderá remodelar uma parte significativa da infraestrutura da internet e, como esperam os críticos e rivais do Google, levar a uma onda de novas atividades comerciais e inovação. 

No entanto, caso a gigante da tecnologia saia impune e mantenha o controle sobre os anúncios online, eles temem uma situação ainda pior para editores e pequenas empresas, que ficariam à mercê dos caprichos do Google.

As consequências podem ir muito além do mundo dos negócios – o futuro da democracia está em jogo, de acordo com Daron Acemoğlu, professor de economia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e vencedor do Prêmio Nobel no ano passado. 

O controle sobre os dados estava se tornando cada vez mais centralizado nas mãos de algumas poucas plataformas, disse ele durante uma coletiva de imprensa. 

“Se não estabelecermos esses princípios corretos em casos claros de violações antitruste, isso também envia uma mensagem para o futuro: tecnologias futuras podem ser monopolizadas por agentes ainda mais inescrupulosos. E ninguém vai se manifestar contra eles”, acrescentou Acemoğlu.

Mas erros do passado podem complicar as tentativas atuais dos reguladores de controlar o gigante. 

Será que a Europa demorou demais? 

A máquina de publicidade de duas caras do Google

A Google é um dos maiores vendedores de espaço publicitário da internet por meio da Busca do Google.e no YouTube. No entanto, também administra as mais importantes plataformas de anúncios online, como o Google AdX. 

Durante muitos anos, parceiros comerciais e autoridades antitruste acusaram a Google de abusar de seu poder de mercado, favorecendo a si mesmo em detrimento de outros anunciantes em sua plataforma de anúncios.

Um influente artigo de 2020 da especialista em direito antitruste Dina Srinivasan comparou as práticas da Google ao uso de informações privilegiadas. 

Essa opinião foi corroborada pelas autoridades antitruste no recente julgamento da Google sobre tecnologia de publicidade nos EUA, que a acusaram de abusar de seu poder sobre dois lados do mercado de anúncios online.

A Google rejeitou veementemente essas críticas . Questionada pela FTM, a empresa afirmou que, ao oferecer diferentes serviços em uma plataforma integrada, conseguiu prevenir fraudes, proteger os usuários e oferecer transparência.

Como construir um monopólio

A imensa popularidade do mecanismo de busca do Google em meados dos anos 2000 transformou seu negócio de publicidade em um sucesso estrondoso. 

A empresa gastou somas exorbitantes para comprar outras empresas em sua busca por construir um império de anúncios online – uma onda de compras que passaria praticamente despercebida pelos órgãos reguladores.

Uma aquisição em particular provou ser transformadora. 

Em 2007, a Google anunciou que gastaria 3,1 bilhões de dólares (cerca de 2,3 bilhões de euros na época) para comprar a DoubleClick.uma empresa que oferece uma “bolsa de valores semelhante à Nasdaq para anúncios online”.

Apesar das preocupações antitruste, os reguladores dos EUA aprovaram a aquisição da DoubleClick pelo Google – e logo depois, a Comissão Europeia seguiu o exemplo.

“Ambas as autoridades operavam a partir de uma posição de grave falta de conhecimento”, disse Bill Kovacic, então presidente da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC), à FTM. “Nenhuma das instituições entendia o setor.”

No entanto, nos anos que se seguiram ao acordo com a DoubleClick, as queixas sobre as alegadas práticas desleais da Google começaram a acumular-se na Comissão.

A empresa britânica Foundem foi a primeira a apresentar uma queixa à Comissão em 2009.  

Shivaun Raff e seu marido lançaram seu site de comparação de preços em 2006, baseado em tecnologia própria e patenteada.

No entanto, poucos dias após o lançamento, o Foundem simplesmente desapareceu da Google. Ele havia sido discretamente rebaixado pelos algoritmos de busca do Google, juntamente com outros sites de comparação de preços, disse Raff. 

“Sentimos que a conduta da Google não estava apenas prejudicando nossa empresa, mas também sufocando a próxima geração de inovação na internet”, disse ela à FTM.

Mais de uma dúzia de empresas – como o site de viagens Trivago e o diretório de restaurantes Yelp – acabaram se juntando ao coro de reclamações, alegando que a gigante da tecnologia as classificou como spam ou as rebaixou nos resultados de busca em favor do Google Shopping.

Não pretendemos esmagar, matar, ferir, bloquear ou fazer qualquer outra coisa que possa ser percebida como maléfica ou injusta. 
 
Isso levou à primeira investigação da Comissão sobre concorrência contra a Google em 2010.

Mas o então chefe da concorrência da UE, Joaquín Almunia, preferiu uma abordagem conciliatória. 

O espanhol tinha um bom relacionamento com o CEO do Google, Eric Schmidt, na época, e os dois trocavam mensagens de texto regularmente, informou o The New York Times em 2013.

Em vez de aplicar uma multa enorme, Almunia “queria fazer um acordo com a Google, queria chegar a um consenso”, disse Stephen Kinsella, advogado que representou a Foundem na queixa. 

Segundo Kinsella, a Google “atrasou o processo, impedindo que ele [Almunia] o concluísse antes do fim do seu mandato”. 

A investigação sobre a concorrência ficou paralisada até que Almunia deixasse o cargo no final de 2014.

Entretanto, a Google – sem qualquer controle por parte dos reguladores da UE – aproveitou o boom econômico do início da década de 2010 e adquiriu dezenas de empresas.incluindo potenciais concorrentes como a empresa de tecnologia de busca Metaweb, o serviço de localização Waze e a empresa de inteligência artificial DeepMind.

Não fale o mal

Contudo, em meados da década de 2010, o cenário político na Europa mudou. A Google se deparou com uma nova comissária da UE para a concorrência, que não teve medo de enfrentá-la.

Margrethe Vestager, uma política liberal dinamarquesa que substituiu Almunia em novembro de 2014, conduziu processos contra as grandes empresas de tecnologia americanas com vigor.

A portas fechadas, funcionários da UE foram francos ao expressarem sua convicção de que o poder de mercado da Google precisava ser combatido.

Um memorando interno da Comissão de 2015, obtido pela FTM, questionava “se a Google pode continuar a operar como uma única empresa ou se deve ser forçada a se dividir em partes menores pelas autoridades da concorrência”.

Nessa mesma época, a Comissão lançou outra investigação sobre a conduta da Google em relação ao seu sistema operacional móvel, o Android.

Diante do crescente escrutínio, a liderança da Google alertou seus funcionários para que ficassem atentos a qualquer coisa que pudesse prejudicar a empresa em investigações antitruste.

“Considere que todos os documentos se tornarão públicos”, alertava um memorando sem data que circulou na gigante da tecnologia. 

“Não pretendemos ‘esmagar’, ‘matar’, ‘ferir’, ‘bloquear’ ou fazer qualquer outra coisa que possa ser percebida como maléfica ou injusta”, dizia o documento, que foi descoberto em um processo antitruste nos EUA em 2023.

A Google informou à FTM que seus funcionários recebem treinamento jurídico padrão sobre questões de concorrência e que são orientados a se concentrarem no desenvolvimento de produtos em vez de se preocuparem com os concorrentes.

Num esforço para aliviar a pressão regulatória, a Google enviou dezenas de lobistas a Bruxelas. 

Durante uma fase particularmente intensa em 2015, nenhuma outra empresa teve mais reuniões com a Comissão do que a Google, informou o Financial Times na época.

A Google utilizou muitas dessas reuniões – mesmo sobre assuntos não relacionados, realizadas com autoridades muito distantes de questões de concorrência – para discutir as investigações em andamento da Comissão . 

O lobby paralelo da Google não deixa rastros regulatórios.

Ao longo da última década, os lobistas da Google reuniram-se com a Comissão pelo menos 420 vezes e gastaram bem mais de 60 milhões de euros em atividades de lobby, de acordo com os documentos públicos compilados no site LobbyFacts 

Esses valores fazem da Google um dos maiores lobistas de tecnologia da UE.

A Google também se apoiou em uma força discreta de escritórios de advocacia que confundem as fronteiras entre o trabalho jurídico e o lobby.

A vantagem para a gigante da tecnologia é que o lobby paralelo não deixa rastros regulatórios, porque os advogados não precisam revelar quem os paga.

“Eles podem ocultar os clientes”, disse à FTM a socióloga Lola Avril, que estuda o lobbying na UE. De acordo com seu estudo de caso, a Google contratou os serviços de pelo menos cinco grandes escritórios de advocacia em Bruxelas.

A Google disse à FTM que obter o apoio de escritórios de advocacia é uma prática comum e afirmou que seus gastos com lobby são semelhantes aos de outras empresas do setor. 

A Comissão recusou-se a comentar diretamente sobre o uso de advogados-lobistas pela Google. Mas, em reuniões não relacionadas a investigações em andamento, as regras eram claras, disse um porta-voz à FTM. 

“Apenas representantes de interesses registados podem reunir-se com os gestores da Comissão e os principais decisores, e as atas dessas reuniões são publicadas online”, afirmaram.

Apesar dos alertas internos da Google e dos intensos esforços de lobby, Vestager desferiu alguns golpes importantes na empresa no final da década de 2010.

Em junho de 2017, a Comissão Europeia multou a empresa em 2,4 bilhões de euros por conceder uma vantagem ilegal aos seus próprios serviços de comparação de preços em relação aos concorrentes, como a Foundem, do Reino Unido.

Um ano depois, o Google foi multada em 4,3 bilhões de euros após ser considerado culpado de consolidar ilegalmente sua “posição dominante no mercado de buscas” ao forçar fabricantes de celulares a instalarem o Android.

E batalhas ainda maiores estavam por vir.

Além do lobby, outro desafio no combate ao poder de mercado do Google foi que as autoridades de concorrência inicialmente demoraram a reconhecer o papel que o controle das grandes empresas de tecnologia sobre vastos conjuntos de dados de usuários desempenhava em seu domínio.

Isso ficou evidente depois que a UE aprovou o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), uma lei destinada a limitar a exploração da privacidade dos europeus pelas grandes empresas de tecnologia, estabelecendo regras claras sobre o uso de dados.

A lei entrou em vigor em 2018 e os reguladores de diferentes países da UE, incluindo a Irlanda e a França, realizaram grandes investigações sobre o alegado abuso de dados de usuários por parte do Google. 

“Olhando para trás, pode-se dizer que, embora a importância dos dados como fonte de poder de mercado fosse reconhecida, durante muito tempo isso não foi incorporado de forma consistente à prática do direito da concorrência”, disse Andreas Mundt, chefe do órgão regulador da concorrência da Alemanha, o Bundeskartellamt, à FTM.

No entanto, os reguladores já aprenderam a lição, disse Mundt. “Hoje, o poder dos dados desempenha um papel central em quase todas as análises dos mercados digitais”, acrescentou.

Estabelecendo a lei

Durante a pandemia de COVID-19, a Comissão deixou de lado todas as medidas drásticas.

A Lei dos Mercados Digitais, proposta em dezembro de 2020, tinha como objetivo substituir os longos períodos de julgamento por proibições proativas de práticas anticoncorrenciais por parte de “guardiões” como Google, Meta ou Apple.

Para o Google, o projeto de lei desencadeou uma acirrada luta para proteger seus negócios – especialmente sua plataforma de anúncios. 

No final de 2021, Sundar Pichai, CEO da Alphabet, empresa controladora da Google, alertou pessoalmente Vestager, então chefe da concorrência da UE, sobre uma possível proibição de publicidade direcionada a usuários com base em seus dados pessoais – um dos principais serviços oferecidos pela plataforma de anúncios online da Google. 

Tal proibição, então cogitada pelo Parlamento Europeu, “seria prejudicial também para as PMEs”, afirmou Pichai, segundo a ata da reunião mantida pela Comissão .

A gigante da tecnologia elaborou uma ampla estratégia de lobby. 

De acordo com os planos secretos da Google, que vazaram para a mídia,O objetivo era apresentar os projetos de lei como ameaças às “relações transatlânticas” e “aumentar a resistência” contra Thierry Breton, então chefe do mercado interno da UE, que defendeu as propostas juntamente com Vestager.

O memorando vazado também revelou que a Google planejava recrutar “aliados acadêmicos” para sua campanha.

Essa estratégia não foi surpreendente, visto que a Google frequentemente financia pesquisas acadêmicas nas áreas de direito e economia, de acordo com Avril, pesquisadora de lobby da UE. 

Isso permitiu que a liderança da Google “usasse a credibilidade dos acadêmicos para reforçar seus argumentos”, disse ela.

Mas, apesar da resistência das grandes empresas de tecnologia, as regras tecnológicas da UE foram aprovadas e entraram em vigor no final de 2022. 

O Google acabou sendo alvo da mesma legislação que tentara impedir.

Agitar ou romper?

O momento decisivo se aproxima para a Google, e decisões recentes nos EUA e na UE podem estar causando preocupação.

Em agosto de 2024, um tribunal dos EUA decidiu que a Google havia abusado de seu monopólio nas buscas para pressionar parceiros comerciais a fecharem acordos que favorecessem a empresa. Embora o Google não tenha sido obrigado a vender seu navegador Chrome ou seu sistema operacional Android, como alguns concorrentes haviam solicitado, foi ordenado a compartilhar dados de busca com seus rivais.

Outra decisão judicial deste ano concluiu que a Google manteve um monopólio ilegal na publicidade online. O tribunal ainda não decidiu sobre as medidas a serem tomadas contra a gigante da tecnologia.

Em uma investigação paralela, a UE multou a Google em 2,95 bilhões de euros por distorção da concorrência.

O tempo está se esgotando para a Google.

Na Europa, a empresa tem até terça-feira para propor uma reestruturação significativa de seu negócio de publicidade.

A Comissão alertou que a forma como a Google trata os serviços de comparação de preços e os desenvolvedores de aplicativos pode violar a Lei dos Mercados Digitais.

Caso a Comissão confirme suas conclusões preliminares, o Google poderá enfrentar multas de até 10% de seu faturamento anual global. Com base nos números de 2024, isso representaria 30 bilhões de euros.

Mas as ambições da UE de controlar a Google podem entrar em conflito com a posição do governo Trump.

Espero que a Comissão demonstre firmeza.

Desde que reassumiu o cargo em janeiro, o presidente dos EUA tem se mostrado ambíguo em suas relações com as grandes empresas de tecnologia – às vezes lisonjeiro, outras vezes confrontador ou até mesmo hostil. 

O governo Trump perseguiu a Google e tentou desmembrá-la, mas também atacou as medidas antitruste de Bruxelas e defendeu empresas americanas de reguladores estrangeiros.

Essa abordagem pode complicar os esforços de fiscalização da UE.

Após a Comissão anunciar a mais recente multa contra a Google, Donald Trump afirmou que seu governo não permitiria tais “ações discriminatórias” contra empresas americanas.

O presidente dos EUA também ameaçou impor tarifas retaliatórias a países com regulamentações tecnológicas “concebidas para prejudicar ou discriminar a tecnologia americana”.

Segundo o The Wall Street Journal , seus enviados comerciais também tentaram suavizar a aplicação da Lei dos Mercados Digitais em negociações tarifárias recentes, mesmo que a Comissão Europeia tenha afirmado que não cederá na aplicação da lei.

A UE deve honrar seus compromissos e fazer cumprir suas regras tecnológicas, afirmou René Repasi, membro alemão do Parlamento Europeu que conegociou a legislação. 

“Espero que a Comissão mostre firmeza”, disse o parlamentar social-democrata à FTM. 

“Se agora hesitarmos por medo de valentões de escola como Trump ou de ameaças do Vale do Silício, estaremos nos diminuindo – e esse seria o sinal mais perigoso de todos.”

Lisanne van Vucht contribuiu com reportagens.


A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro explicita o fosso do tratamento dado a brasileiros enrolados com a justiça

Prisão domiciliar de Bolsonaro foi motivada por videochamadas | O TEMPO

O ministro Alexandre de Moraes decretou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por violações dos termos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto perdure o trâmite do processo que ele responde por tentativa de golpe de Estado.

Pois bem, ainda que os apoiadores do ex-presidente possam estar furiosos com a medida, o fato é que a decretação de uma prisão domiciliar para alguém, independente de quem seja, que esteja enrolado com a justiça apenas explicita o fosso que separa os ricos e poderosos da maioria pobre da nossa população.

É que se fosse um “Zé das Couves” que tivesse sido flagrado cometendo violações de disposições que o mantinham em liberdade enquanto respondesse um processo em liberdade, o destino desse brasileiro comum seria ocupar uma cela superlotada em alguma masmorra desprovida das condições mínimas de dignidade, como, aliás, se encontram hoje milhares de brasileiros que sequer foram indiciados por algum crime.

E curiosamente certamente não haverá qualquer apoiador de Jair Bolsonaro que venha a público reclamar dessa óbvia disparidade de tratamento, ainda que tenham se manifestado em posição contrária em um passado nada distante para mecanismos pontuais destinados a aliviar a superlotação das cadeias. É que para a extrema-direita cana dura mesmo só se for pobre.

Mas aguardemos os próximos capítulos, pois mesmo que essa prisão domiciliar seja cumprida em uma das mansões da família Bolsonaro, o mais certo é que Jair e seus filhos não se emendem e continuem a atacar as ações do STF, sempre contando com o apoio do governo de Donald Trump. Como diria William Shakespeare, o enredo se adensa…

‘Ditador mesquinho clássico’: Donald Trump exporta seu ataque à democracia para o Brasil

O presidente dos EUA parece estar usando tarifas como arma para punir o Brasil pelo julgamento de golpe contra seu aliado Bolsonaro

dois homens

Donald Trump organiza uma sessão de fotos com o então presidente brasileiro Jair Bolsonaro no resort Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida, em 7 de março de 2020. Fotografia: Tom Brenner/Reuters

Por Tom Phillips, no Rio de Janeiro, para o “The Guardian” 

Nos últimos seis meses, Donald Trump tem sido acusado de arrastar rapidamente a maior democracia das Américas para o autoritarismo . Agora, o presidente dos EUA parece determinado a minar também a segunda maior democracia da região.

Desde o início de julho, Trump lançou um ataque extraordinário às instituições brasileiras, aplicando tarifas de 50% sobre importações do país sul-americano e sanções a um juiz da Suprema Corte — em parte como retaliação ao que ele chamou de perseguição política ao seu aliado, Jair Bolsonaro, que está sendo julgado por supostamente planejar um golpe fracassado.

“Raramente desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano”, declarou a revista Economist na semana passada.

“Eu sinto pelos brasileiros”, disse Steven Levitsky, cientista político da Universidade de Harvard que coescreveu How Democracies Die, um livro best-seller sobre erosão democrática.

“Esta é uma força política muito autoritária que está causando enormes danos às instituições democráticas e aos direitos do meu país – e eu gostaria que parasse por aí. É doloroso ver o governo [dos EUA] também causar danos às instituições democráticas de outros países.”

Os EUA têm um histórico ignominioso de interferência nos assuntos latino-americanos, por meio de golpes e intervenções militares apoiados pela CIA. Mas Levitsky disse nunca ter visto a política comercial ser instrumentalizada dessa forma: “Os brasileiros trabalham há gerações para construir o sistema mais forte e democrático que já tiveram, e esse tipo de ataque imprudente e casual às instituições democráticas me dói.”

A iniciativa de Trump para ajudar Bolsonaro a escapar da Justiça por seu suposto golpe de 2022 , pressionando o governo brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF), entusiasmou os apoiadores do ex-presidente. Eles veem Trump como a melhor chance de Bolsonaro evitar a prisão quando o STF anunciar seu veredito nas próximas semanas.

Mas a intromissão de Trump enfureceu milhões de brasileiros de todo o espectro político, que estão horrorizados com o que eles chamam de uma manobra estrangeira intolerável para subverter sua democracia, 40 anos depois de ela ter sido restaurada após duas décadas de ditadura.

“Antigamente, eles enviavam os fuzileiros navais. Agora, eles impõem tarifas”, disse Rubens Ricupero, ex-ministro das Finanças e embaixador em Washington, que previu que o comportamento de Trump provocaria uma onda de nacionalismo antiamericano.

Marcelo Rubens Paiva, autor e ativista pró-democracia cujo pai foi assassinado pela ditadura brasileira de 1964-85, chamou a interferência “completamente indizível” de Trump de fruto de “um homem que se sente Napoleão e quer que o mundo inteiro se ajoelhe diante dele”.

Observadores estão divididos sobre o que está motivando o ataque de Trump às instituições e ao governo democraticamente eleito do Brasil, que a Casa Branca declarou esta semana uma ameaça à “segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.

Alguns suspeitam que ele espera expandir o eixo de direita pró-Trump na América Latina — atualmente liderado pelo argentino Javier Milei e por Nayib Bukele, de El Salvador — revitalizando a carreira política em declínio de Bolsonaro e, talvez, retornando o populista de extrema direita ao poder nas eleições presidenciais do ano que vem.

Outros veem a campanha de pressão pró-Bolsonaro de Trump como uma cortina de fumaça para seus verdadeiros objetivos: promover os interesses econômicos dos EUA e, em particular, os dos gigantes da tecnologia desesperados para evitar a regulamentação no quinto maior mercado online do mundo.

Levitsky viu uma explicação mais simples. A ofensiva de Trump foi produto de um presidente que agiu como um “ditador mesquinho clássico do século XX”, como Rafael Trujillo, da República Dominicana, ou Anastasio Somoza, da Nicarágua .

“Trump aborda a governança exatamente da mesma maneira. O tesouro era para eles. A política comercial era para eles. A política externa era para eles. O exército era a segurança pessoal deles. É assim que Trump encara a governança. Ele usa instrumentos de política para seus próprios fins pessoais e políticos”, disse Levitsky.

Não há estratégia econômica aqui. Claramente, não há estratégia de política externa aqui. Mas a família de Bolsonaro se infiltrou no círculo íntimo de Trump e o convenceu de que a situação de Bolsonaro é semelhante à sua em 2020 [depois que ele perdeu a eleição para Joe Biden].

“Trump acredita – falsamente – que foi submetido a uma caça às bruxas e foi convencido pelos filhos de Bolsonaro de que Bolsonaro, assim como ele, também está sujeito a uma caça às bruxas. E ele está usando a política externa dos EUA – tragicamente, pateticamente – para perseguir esses caprichos pessoais”, disse Levitsky.

Especialistas duvidam que Trump tenha sucesso. Bolsonaro, já proibido de concorrer às eleições até 2030, deverá receber uma sentença pesada quando o julgamento do golpe for concluído. Bolsonaro nega as acusações, mas admitiu estar considerando “maneiras alternativas” de impedir que o vencedor das eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, tome posse.

Paiva acreditava que Trump queria que Bolsonaro garantisse o mesmo tipo de impunidade que desfrutou após tentar anular o resultado das eleições de 2020. Mas a estratégia parecia estar dando errado.

Os primeiros sinais sugerem que o presidente Lula se anima com o cabo de guerra com Trump, enquanto a família Bolsonaro , a quem muitos culpam por convencer Trump a atacar a economia e as instituições brasileiras, sofre uma reação pública negativa. Em editorial recente, o jornal conservador Estado de São Paulo declarou: “O nome de Bolsonaro já foi inscrito no panteão dos maiores traidores que esta nação já viu”.

“Acho que Bolsonaro enterrou sua carreira política”, disse Paiva.


Fonte: The Guardian

O presente de Donald Trump a Lula só não é maior que as trapalhadas de Rodrigo Bacellar

The Trump Tariffs Are How Everything Works Now | WIRED

Por Douglas Barreto da Mata 

“Não atrapalhe o inimigo enquanto ele comete erros.” O ensinamento é atribuído a Napoleão, mas encaixa direitinho na cena política nacional e local.  A carta-tarifaço de Donald Trump dirigida ao governo brasileiro, que aumenta as tarifas de produtos brasileiros vendidos aos EUA em 50%, justificada pelo “tratamento” dado a Jair Bolsonaro, é tudo o que Lula queria. 

Eu não sei se a ideia foi soprada por Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA há uns meses.  Mas se foi, Lula deveria lhe agradecer, caso seja reeleito em 2026.  O bolsonarismo filial do trumpismo deu um baita tiro no pé, e forneceu o palanque que Lula queria, e mais, arriscou devolver ao petista a narrativa do patriotismo, até aqui hegemonizada pela direita.

Agora os bolsonaristas tentam rebolar para escapar do problema, e até a Rede Globo, que já ensaiava o ritual golpista de sempre, e vinha batendo na iniciativa dos BRICS, ficou sem pai nem mãe.  Por aqui, no Estado do Rio, a piada pronta foi a exoneração do ex secretário de transporte Washington Reis pelo governador em exercício, Rodrigo Bacellar. 

Além de abrir conflito com um poderoso cacique estadual, que está no mesmo campo dele, o deputado-governador ainda passou a vergonha de ouvir Flávio Bolsonaro desagravar Reis, e dizer que vai pedir ao governador Castro para tornar sem efeito o ato do deputado, quando em exercício da governadoria.  Logo depois, o governador Cláudio Castro veio a público dizer que o que foi feito por Rodrigo não será desfeito, mas a mensagem deixa exposta a ferida, em “carne viva”. 

De quebra, Rodrigo Bacellar se tornou notícia, até no Congresso Nacional, pela interrupção de verbas da saúde que remuneram os atendimentos de pacientes de várias cidades pelo município governado por Wladimir Garotinho, seu rival. Quer dizer, mais inábil, impossível. 

Bem, alguns dizem que Rodrigo Bacellar adotou essa postura para implodir, ele mesmo, sua pré candidatura, já que não vê chances de vitória.  Mas será que Trump é um agente petista infiltrado na extrema-direita? Será que Rodrigo Bacellar trabalha para eleger quem ele diz serem seus adversários?  Vá saber…

Tarcísio de Freitas e seu boné vermelho explicitam a encruzilhada do Bolsonarismo pós-tarifaço de Donald Trump

Bolsonaristas conseguiram que Trump impusesse tarifa de 50% contra empresas  brasileiras – Carta Campinas

Tarcísio de Freitas na companhia de seu mentor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e de Donald Trump: em comum o boné “Make America Great Again” (MAGA)

A extrema-direita brasileira está com uma verdadeira batata quente nas mãos.  É que a tentativa de intervenção direta do presidente Donald Trump nas questões internas nacionais via uma taxação de 50% das exportações brasileiras para os EUA atinge um estado governado por uma espécie de costela de Jair Bolsonaro, o ex-capitão do Exército, Tarcísio Gomes de Freitas (visto abaixo portando um boné MAGA).

Governador de SP, Tarcísio de Freitas, portando o boné MAGA no dia da posse de Donald Trump

A questão é que ao ser associado a uma postura pró-estadunidense, justamente em um momento em que o estado de São Paulo é o mais atingido pela sobretaxa exorbitante de Doanld Trump, está deixando Tarcísio de Freitas em uma posição para lá de complicada.  

E o pior ao se ver em dificuldades, em vez de adotar a posição inteligente de ficar calado (ainda que fosse um tanto hipócrita se o fizesse), o governador de São Paulo apareceu com a ideia esdrúxula de sugerir que o Supremo Tribunal Federal permitisse que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse viajar aos EUA para, pasmemos, reduzir as sobretaxas solicitadas (ou seria imploradas) pelo seu filho Eduardo ao governo Trump.

A verdade é que, como eu já observei aqui, provavelmente sem saber quem estava atingindo na prática, Donald Trump jogou uma imensa boia de salvação para o presidente Lula que se encontrava tal qual um náufrago nadando um águas infestadas por tubarões famintos. Assim, ainda que a reação inicial do presidente Lula tenha sido mais discursiva do que prática, já se sabe que ele saberá aproveitar a situação melindroda em que Donald Trump colocou Tarcísio de Freitas e outros governadores bolsonaristas (o de Santa Catarina, por exemplo) em uma posição para lá de desconfortável não apenas com setores da esquerda, mas também com o empresariado e com o latifúndio agro-exportador.

A campanha eleitoral de 2026, quem diria, já começou, e as coisas estão girando em torno de um boné vermelho que não é o do PT. Mais irônico do que isso não há

Carta de Trump é uma oportunidade para Lula, resta saber se vai ser aproveitada

Trump emite cartas com percentual tarifário a mais seis países | Agência  Brasil

A carta emitida nesta 4a. feira (09/7) pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para explicitar pro um lado seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro que tenta  fugir de uma prisão quase inevitável e, de outro, para anunciaru uma taxação extra de 50% em produtos brasileiros é uma daquelas oportunidades históricas que se oferecem poucas vezes para quem, como o presidente Lula, está em uma posição pressionada.

É que Trump está oferecendo a Lula a chance de colocar os seus adversários da extrema-direita bolsonarista na condição de serem um tipo de Joaquim Silvério dos Reis (aquele que traiu Tiradentes) do Século XXI, já que um artífices desse ataque à soberania é o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado em auto-exílio, Eduardo Bolsonaro. 

Resta saber se Lula vai aproveitar a ocasiã que lhe é oferecida ou vai optar por uma saída negociada com Trump. Como o Brasil acaba de sediar um reunião dos BRICS, qualquer posição recuada pegará mal dentro do próprio bloco, a começar pela China e pela Rússia. 

Os próximos dias poderão ser decisivos não apenas na relação com o governo de Donald Trump, mas também para decidir os rumos da política brasileira.  Seja qual for a resposta do governo Lula, o que não pode se deixar de dizer é que não é possível conviver tranquilamente com forças políticas que buscam a intervenção direta e explícita de governos estrangeiros para se impor no plano interno.

No oeste do Texas, mudanças climáticas colocam em xeque o negacionismo climático de Donald Trump

Se existe um estado nos EUA em que o negacionismo climático é muito forte é o Texas e é justamente na sua porção oeste que surge uma mensagem forte e clara de que vivenciamos algo próximo de um colapso do que nos acostumamos a vivenciar em termos de eventos meteorológicos.  É que após chuvas particularmente intensas, um dos rios que cruza a porção oeste do território texano, o Guadalupe, saiu do seu leito causando inundações devastadoras. O saldo de mortos até agora é de 24, mas há a chance clara de que esse número aumente rapidamente nas próximas horas, visto que em só em um acampamento de jovens existem 25 desaparecidos.

Esse acontecimento e suas consequências parecem dignos de um país de terceiro mundo, na medida em que a rápida elevação do Rio Guadalupe aconteceu de noite enquanto muitas pessoas dormiam. Além disso, não foram acionados alarmes para avisar das inundações que iriam inevitavelmente acontecer,  o que aumentou o número de mortos e feridos.

A inundação do Rio Guadalupe deixou árvores caídas e detritos em seu rastro, em Kerrville, Texas, na sexta-feira.

A inundação do Rio Guadalupe deixou árvores caídas e detritos em seu rastro, em Kerrville, Texas, na sexta-feira. Eric Gay/AP

É preciso que se diga que as consequências devastadoras desse evento meteorológico extremo e a clara falta de preparação para antecipar suas consequências encontram explicação no que está fazendo não apenas o governo estadual do Texas comandado por um cético climático, o republicano Greg Abbott, que tem agido para desestimular respostas para as mudanças climáticas em prol dos interesses da interesse de petróleo, mas principalmente o governo federal comandado por Donald Trump.  Trump não apenas nega a existência das mudanças climáticas, mas como também tem agido em seu segundo mandato para desmantelar as agências governamentais que pesquisam o fenômeno, além de ter ordenado a retirada de páginas oficiais que abordavam o problema.

No caso das agências, uma das mais atingidas foi a Administração Ocêanica e Atmosférica Nacional (NOAA) que sofreu sofreu cortes significativos em seu orçamento e equipe, impactando sua capacidade de conduzir pesquisas, monitorar mudanças climáticas e fornecer previsões meteorológicas cruciais. Outra agência federal que foi muito impactada foi justamente a  Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA),  responsável a grandes desastres climáticos, que também demitiu cerca de 1.000 funcionários,  o que certamente afetará a sua capacidade de resposta em eventos extremos como o que acaba de acontecer no Texas.

Mas essa tragédia texana acontece justamente em meio à aprovação de um orçamento federal que deverá encurtar ainda mais o orçamento das agências ambientais, além de manter os subsídios para indústrias poluidoras. Essa combinação deverá resultar em um quadro em que as condições de agravamento da crise climática pelo aumento de gases de efeito estufa irá se encontrar com uma estrutura governamental incapaz de responder a eventos meteorológicos extremos. Se chegou até aqui e pensou que os EUA estão muito parecidos com países da periferia capitalista em termos de resposta ao colapso climático, você está mais do que correto. E que ninguém se surpreenda se lá, como aqui, os governantes surgirem no meio do caos usando os coletes da Defesa Civil. É que esse fetiche dos coletes não parece conhecer fronteiras, nem vergonha na cara.

A questão para os habitantes do planeta, estadunidenses ou não, é que o negacionismo climático de governos controlados por grandes poluidores, como as petroleiras, tem um custo alto e que não irá parar de aumentar com o avanço da crise climática e suas manifestações extremas.  Por isso, mais do que qualquer outro momento na história do Capitalismo, a questão climática não poderá ser deixada apenas nas mãos dos governos.