Na surdina, (des) governo Pezão/Dornelles privatiza gestão do meio ambiente

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Em meio ao caos e a ansiedade que estão sendo propositalmente criados para manter a população e os servidores públicos distraídos das reais causas da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro, o (des) governo Pezão/Dornelles privatizou as ações de proteção e conservação ambiental no território fluminense por meio do Decreto 45.792 de 18 de Outubro de 2016 e que foi publicado pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) no dia de ontem (20/10) (ver reprodução do caput do decreto abaixo).

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Ainda que o objeto do decreto seja criar disposições para qualificar “entidades sem fins lucrativos como organizações sociais (OSs) “, o conjunto dos artigos que o compõe implicam na expansão do modelo falido de gestão privada do estado que já causou danos incomensuráveis na área da saúde onde a expansão exponencial do custo teve como contrapartida a precarização de serviços e direitos trabalhistas.

A transferência de recursos públicos para as chamadas fica clara no artigo 53 (ver reprodução abaixo) onde está dito que “os recursos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados com as organizações sociais, serão consignados no orçamento do INEA..

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Mas um elemento adicional escancara a natureza privatista deste decreto. É que o decreto 45.792/2016 também prevê a cessão de servidores públicos para atuarem nas OSs para que estas executem os serviços pelas quais sejam contratadas. E a cereja no bolo, a cessão de servidores serão com ônus para o estado!  Como pode parecer que tanta benesse só possa ser intriga da oposição, mostro abaixo o treco do decreto que contém o artigo 61. 

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A verdade é que enquanto o (des) governo Pezão/Dornelles espalha o terror entre os servidores e aposentados, o que está em marcha no estado do Rio de Janeiro é o avanço do processo de privatização do estado com a entrega de áreas importantes dos bens públicos a empresas privadas que operam sob o manto da alcunha de “Organização Social’.  E, mais, com um modelo que deve ser inédito de tão “bozinho” que é com a iniciativa privada, pois não apenas se entreguem recursos financeiros, mas também o capital humano acumulado nos órgãos públicos.

Então que ninguém se engane, quaisquer enxugamentos em números de secretarias e ameaças de cortes de salários visam apenas ampliar, sem maiores resistências, o modelo caro e de baixa qualidade que as OSs oferecem.  Que o digam os milhares de cidadãos que acorrem hoje às unidades da Secretaria de Saúde que são geridas por  essas empresas (quer dizer, organizações).

Para quem quiser ler o Decreto 45.792/2016, basta clicar Aqui!

 

Um ano sem verbas na Uenf: um trágico aniversário!

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O dia de hoje representa uma marca tenebrosa no descaso a que o (des) goverrno Pezão/Dornelles tem imposto à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). É que foi exatamente há um ano que foram enviadas as últimas verbas para sustentar as atividades de ensino, pesquisa e extensão que a Uenf desenvolve.

Nesse período só foram pagos salários dos servidores e bolsas dos estudantes. E mesmo assim com atrasos que causaram uma série de atropelos nas vidas de estudantes, servidores e e professores. Pior destino sofreram os terceirizados, especialmente os seguranças patrimoniais, que não receberam o que lhes era devido em troca do seu trabalho.

O custo da inviabilização que está sendo imposta à Uenf vai recair não apenas sobre a comunidade universitária, mas também sobre todos os municípios que se beneficiam dos serviços que a universidade realiza.  Além disso, os impactos do descumprimento do orçamento da Uenf possuem impactos sobre as economias municipais, principalmente em Campos dos Goytacazes. É que o orçamento da universidade e sua utilização no comércio local é uma daquelas peças fundamentais para as quais ninguém presta atenção. Mas o fato é que a Uenf é o maior orçamento de instituição estadual fora da capital. Ao secar as torneiras e fazer a Uenf agonizar, o (des) governo do Rio de Janeiro impacta as economias municipais.

Por esse fato é que não tenho a menor disposição de me empenhar em candidaturas a prefeito e a vereador que estejam sendo apoiadas pelo governo Pezão/Dornelles. Aliás, aqui em Campos dos Goytacazes temos candidatos que gravaram até vídeos apoiando a reeleição de Pezão e agora escondem isso para tentar passar uma imagem de coisa nova na política local. 

Mas a crise da Uenf deve continuar sem solução no futuro imediato. Assim, se tivermos um segundo turno na eleição para prefeito de Campos dos Goytacazes é bem possível que finalmente tenhamos esse aspecto realçado por um dos candidatos que não são alinhados ao (des) governo Pezão/Dornelles.

Finalmente, aos que realmente se importam com a Uenf será preciso lembrar que não há saída para esta crise se não for pela derrota da política de privatização do estado que é impulsionada pelo PMDB e por seus aliados.

Dia da independência da vergonha na terra das generosidades fiscais

O dia 7 de Setembro está sendo marcado por manifestações anti-Temer em diferentes partes do território brasileiro. Mas no estado do Rio de Janeiro, também (des) governado pelo PMDB, milhares de servidores aposentados há quem não consiga sequer sair de casa, seja para protestar ou para aproveitar o feriado, por absoluta falta de dinheiro.

A causa desta situação embaraçosa, como mostra uma matéria do jornal Extra, é o descumprimento pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles de uma determinação emanada do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar os salários e aposentadorias refeentes ao mês de Agosto até o terceiro dia útil de Setembro.

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Essa indisposição de arcar com suas responsabilidades financeiras com servidores e aposentados vai diretamente de encontro com as generosidades fiscais dispensadas em favor de corporações multinacionais e empresas “muy amigas”. 

Há ainda que se lembrar que os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro possuem um fundo próprio de Previdência, o RioPrevidência, que deveria arcar com o pagamento de aposentadorias. Entretanto, graças a uma operação desastrada que foi realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro no paraíso fiscal de Delaware para captar US$ 3,1 bilhões colocou o RioPrevidência uma condição ainda mais desesperadora do que o tesouro estadual.

Assim, o dia 7 de Setembro que deveria simbolizar o processo de independência do Brasil em relação a Portugal está sendo um dia de apreensão e amargura para milhares de famílias fluminenses. cujo maior pecado foi ter servido por décadas inteiras à população.

Mais vergonhoso que isso só mesmo o (des) governo Pezão/Dornelles!

Crise? Que crise? Seletiva, é claro!

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As universidades estaduais, escolas da rede estadual e hospitais públicos continuam literalmente ao Deus dará. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que completa 23 anos de existência na próxima semana ainda não possui qualquer garantia de que receberá sequer recursos mínimos para voltar a funcionar plenamente em 2016.

Sempre que instados a responder quanto irão oferecer de recursos emergenciais para uma das melhores universidades do Brasil, os representantes do (des) governo Pezão/Dornelles dizem que não há como garantir qualquer coisa até que a Secretaria de Fazenda libere um centavo que seja, tal seria “a crise financeira do estado”.

Pois bem, esqueçamos dessa conversa mole porque é simplesmente mentira. Vejamos o que mostrou hoje a jornalista em sua coluna no jornal Extra e que desmascara completamente os argumentos falaciosos que são oferecidos pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

 

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A verdade, como revelada pelo deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) é que a farra das isenções fiscais continua firme e forte, em que pesem todas as evidências de que essa política fiscal é prejudicial aos interesses estrategicos do Rio de Janeiro.

Agora, me digam, o que explicaria a continuidade de isenções para joalherias, laboratórios farmacêuticos e uma gigante da telefonia? Para mim apenas uma decisão bem pensada de privatizar o estado em todos os níveis para beneficiar empresas e prejudicar a maioria da população que precisa de serviços públicos de qualidade.

Enquanto tem generosidade fiscal para projetos de futebol, (des) governo do Rio de Janeiro trata universidades estaduais com total descaso

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Publiquei recentemente uma postagem que mostrava a continuidade do que pode ser chamado de “generosidades fiscais” promovidas pelo (des) governo do Rio de Janeiro que premiou até projetos voltados para apoiar atividades futebolísticas na série B do campeonato estadual de futebol (Aqui!).

Pois bem, hoje fui informado que até o dia de hoje (02/08), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continua sem qualquer confirmação formal de quanto receberá até o final de 2016 para sequer saldar parte de suas dívidas que foram acumuladas nos primeiros 7 meses deste ano. Nem a insuficiente quantia de R$ 9,0 milhões que havia sinalizada em reunião com a liderança do PMDB na Alerj está garantida. Em suma, nem com quatro meses de greve, o (des) governo comandado por Pezão e Dornelles se digna a sequer dar uma resposta à necessidade da Uenf pagar suas contas básicas!

Essa situação é o cúmulo do descaso e indiferença do (des) governo Pezão/Dornelles não apenas com a Uenf, com as outras duas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Da forma que está, o fechamento das universidades se tornará inevitável, o que representa um profundo ataque não apenas contra as três instituições (Uenf, Uerj e Uezo), mas contra toda e qualquer possibilidade de que possamos gerar o conhecimento necessário para alavancar um futuro melhor para este sofrido estado.

Não é à toa que em tantos municípios fluminenses estão ocorrendo as manifestações mais fortes contra a passagem da tocha olímpica. É que a população já notou claramente o descompasso evidente entre o gasto de mais de R$ 39 bilhões que foram feitos no megaevento esportivo conhecido como “Jogos Olímpicos” e a situação de nossos hospitais, escolas e universidades.

Dívidas e isenções bilionárias são as causas da crise financeira do RJ

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Não vou reproduzir em sua totalidade uma análise feita pelo prof. Roberto Moraes em seu blog, pois acredito que o mais justo é que os interessados leiam diretamente o que ele escreveu (Aqui!).

Mas para efeitos de reforçar um argumento que já fiz várias vezes aqui neste blog, vou inserir a tabela que o prof. Roberto Moraes apresentar em seu artigo para demonstrar de forma irrefutável que a raiz da crise que dizem assolar o Rio Janeiro não é o encolhimento das receitas com impostos!

ICMS - 1 Q 2016 x 1 Q 2015 - por atividade econômica

É que se comprarmos a arrecadação até o mês de abril em 2015 e 2016, o que se vê é que houve um aumento (!!!) de mais de R$ 400 milhões no total recolhido pelo estado do Rio de Janeiro.

Então se o problema não é recolhimento de impostos, qual é ? Aí entra uma velha nova novidade como bem mostra o prof. Roberto Moraes. O que está asfixiando a situação financeira do Rio de Janeiro é uma combinação entre a monstruosa dívida acumulada e as bilionárias isenções fiscais que são o motor das políticas de guerra fiscal implementadas pelo PMDB desde que Sérgio Cabral aportou no Palácio Guanabara.

Entretanto, e surpreendentemente, não há qualquer sinal de que a dupla Luiz Fernando Pezão/Francisco Dornelles tenha qualquer intenção de atacar as reais causas da crise, se fixando em soluções paliativas que aprofundarão a crise do estado, punindo servidores públicos e a maioria da população que depende de seus serviços.

Mas que fique claro: dívidas e isenções fiscais são a causa da crise que assola o Rio de Janeiro. Simples assim.

Rio de Janeiro: parcelamento de salários é só um instrumento para privatizar o serviço público

A suposta crise financeira do estado do Rio de Janeiro está servindo como uma bela fachada para um ataque sem precedentes aos serviços públicos que devem ser prestados à população em troca do pagamento de uma grossa malha de impostos. A face mais explícita dessa tentativa de entrega do público às corporações privadas é o atraso, que agora é acompanhado do parcelamento, dos salários, pensões e aposentadorias dos servidores estaduais.

Essa situação é tornada mais evidente pela continuidade de uma politica de benefícios fiscais que favorece o fortalecimento de empresas em detrimento da precarização dos órgãos públicos. Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) foi detectado que só em 2015, o (des) governo Pezão/Dornelles concedeu em torno de R$ 35 bilhões em isenções fiscais, o que serviu para beneficiar até uma cervejaria onde o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é sócio.

Tamanha desenvoltura para precarizar os serviços públicos e turbinar os lucros corporativos só é possível por uma combinação de responsabilidades, a começar pela mídia corporativa e pela ausência de medidas de controle efetivo da sangria dos recursos públicos por diversos atores institucionais que incluem a Alerj, o TCE, o Ministério Público e os próprios sindicatos dos servidores.  Além disso, há que se adicionar ao rol dos culpados a imensa maioria da mídia corporativa que tem chancelado (seja por omissão ou por colaboração ativa) as políticas de desmanche do aparato de estado do Rio de Janeiro.

E que ninguém se engane. Se não houver uma reação clara dos sindicatos e movimentos sociais que defendem os interesses públicos, o Rio de Janeiro chegará ao final de 2016 numa condição de extrema violência social, visto que a manutenção do atual status quo no âmbito do executivo estadual vai significar o alijamento de centenas de milhares de famílias da frágil rede social que impedia o aprofundamento dos connflitos.

Resta saber se haverá disposição real de enfrentamento das políticas que emanam do Palácio Guanabara ou vai se continuar fingindo normalidade até que a coisa toda chegue a proporções catastróficas.

Enquanto isso, o mentor desse caos todo, o ex (des) governador Sérgio Cabral, está em local ignorado tentando se fingir de morto e, muito provavelmente, usufruindo uma vida de bacana. E os servidores estaduais e a população que depende dos serviços públicos que se explodam.

Saída de Dornelles é punir a população. Sobre as isenções, silêncio!

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Por Eliomar Coelho*

O governo, cada vez mais covarde, anunciou medidas para o Rio sair da crise (que existe graças aos anos de farra do PMDB e seus aliados com o dinheiro público).
Veja o que ele propõe:

Cortes em salários
Fim de programas sociais para famílias pobres como Renda Melhor e Renda Jovem
Fim do Bilhete Único para boa parte da população
Proibição de concursos públicos por 1 ano
Privatização da Cedae e de outras empresas públicas, provavelmente a preço de banana.

A crise está sendo jogada nas costas da população, principalmente dos mais pobres.

Enquanto isso, grandes empresas do Brasil (e do mundo), continuam sem contribuir um mísero centavo para a crise.
Ao contrário, continuam gozando de bilhões em isenções fiscais.

É bom lembrar que desde 2007, foram R$ 185 BILHÕES.

Só em 2015, com a crise no auge, o governo abriu mão de R$ 36 BILHÕES, sem o mínimo controle e transparência.

*Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/?fref=nf

Reitor expõe situação dramática da Uenf. Uerj e Uezo vivem situações semelhantes

O reitor da Uenf, Luis Passoni usou seu espaço semanal no jornal Folha da Manhã (ver imagem abaixo) para expor a situação dramática em que se encontra a instituição que é considerada uma das melhores do Brasil.

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A falta de qualquer tipo de liberação financeira nos primeiros cinco meses de 2016 aumenta uma dívida que foi herdada de 2015. A ameaça que paira sobre a Uenf neste momento já ultrapassa a mera falta de serviços de água e eletricidade, alcançando áreas sensíveis como o fornecimento de gases e de ração para os diferentes tipos de animais que são usados em pesquisas. 

A permanecer essa situação, a perspectiva é de que ocorra um prejuízo milionário com a perda de equipamentos e o sacrifício de animais. Em ambos os casos, os impactos para um número significativo de pesquisas que, por sua vez,  implicarão em atrasos e a até a inviabilização de mestrados e doutoramentos.

Mas a situação extrema que é descrita pelo reitor da Uenf não é nada diferente do que está ocorrendo na Uerj e na Uezo. A imagem mostrada abaixo faz parte de uma campanha que está ocorrendo na Uerj que tem muitos dos seus espaços acadêmicos tomados pelo lixo que começou a ser acumulado pela cessação dos serviços terceirizados de limpeza.

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Contraditoriamente, como venho mostrando aqui neste blog, a situação de penúria completa a que as universidades estaduais estão sendo submetidas pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles é muito diferente daquela em que se encontram as empresas beneficiadas por bilhões de reais em controvertidas isenções fiscais.

A mensagem neste caso é claro: as universidades estaduais têm importância zero para esse (des) governo que na prática se tornou um despachante dos interesses privados que se apoderam a cada dia de parte substancial da renda gerada pelo recolhimento de impostos. É essa a verdade que precisamos encarar de frente para que não a cantilena fajuta da crise dos royalties do petróleo continue a ser aceita como verdade absoluta.

A verdade nua e crua é que este é um (des) governo antipopular que não possui o menor compromisso com um processo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ambiental. Simples, mas ainda assim muito trágico. 

Júlio Bueno como super secretário? O Rio de Janeiro não merece isso!

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A imagem acima que reproduz uma nota da jornalista Berenice Seara do jornal “EXTRA” é uma daquelas não notícias que deveriam causar pavor em todos os habitantes do território fluminense. É que Berenice Seara nos dá conta que foi abortada a ideia absurda de fundir as secretarias de Planejamento e Fazenda para entregar o monstrengo resultante disso ao engenheiro cedido da Petrobras, Júlio Bueno.  Mas o simples fato disso ter sido pensado já deveria ser motivo de alarme. É que ao longo dos anos em que secretariou alguma coisa no Rio de Janeiro, o “track record” de Júlio Bueno é, no mínimo, desastroso.

A atuação atual com secretário de Fazenda só não é pior do que quando na condição de secretário de Desenvolvimento Econômico, Bueno levou a cabo as desastrosas expropriações de terras no V Distrito de São João da Barra que deixaram centenas de famílias de agricultores humildes, literalmente sem lenço nem documento.

Felizmente, não se sabe até quando, não teremos Júlio Bueno como “super secretário”. Aliás, melhor mesmo seria retorná-lo à PETROBRAS. Mas isso, em que pese os resultados desastrosos da sua titularidade na Secretaria de Fazenda, dificilmente acontecerá. É que de uma forma até meio macabra, Júlio Bueno é a expressão mais acabada do (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão. E salve-se, quem puder!