Porto do Açu terá aumento de calado para receber superpetroleiros. E para onde vai essa lama?

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Em meio a todo o tsunami de lama envolvendo o colapso das barragens de rejeitos tóxicos em Mariana (MG), uma notícia publicada pelo jornal O Globo (Aqui!) sobre a expansão das atividades no Porto do Açu trouxe uma informação de forma singela e sem a devida discussão sobre suas implicações sociais e ambientais.  É que segundo o ministro Helder Barbalho da Secretaria Especial de Portos (SEP) “em 2016, o Porto do Açu, investimentos de R$ 600 milhões para aumentar sua profundidade e torná-lo capaz de receber navios gigantes para transporte de petróleo.” 

A coisa que me intriga é a seguinte: vai haver o devido licenciamento ambiental para isso ou a lama que será dragada será, digamos, jogada para debaixo do tapete? É que nessas idas e vindas de mudanças de projetos e adições de variantes não previstas no projeto do Porto do Açu, há que se cobrar a devida transparência sobre mais essa “novidade”. É que para aprofundar o calado do Porto do Açu mais algumas toneladas de lama e areia terão de ser dragadas. E para onde vai ser jogado esse material todo?

Como qualquer dragagem traz impactos ambientais e sociais, o correto seria que o ilustríssimo ministro Barbalho já tivesse nos dado essa informação crucial para a vida dos pescadores que trabalham (ou melhor, tentam trabalhar) nas áreas que ainda estão disponíveis no entorno das áreas de exclusão do Porto do Açu. Áreas de exclusão que deverão ser aumentadas, já que está se falando sobre o trânsito de superpetroleiros!

Outra curiosidade sobre os impactos desta dragagem tem a ver com o aumento do processo de erosão costeira na região de influência direta do Porto do Açu. Como existe uma relação direta entre velocidade de correntes e profundidade do solo oceânico, não é impensável que uma nova conformação batimétrica possa agravar a situação já em curso na Praia do Açu.

Me perdoem os áulicos do Porto do Açu e seus benfeitores no interior do governo Dilma, mas pressinto que sem o devido acompanhamento da sociedade civil e do Ministério Público, o que já está ruim para a comunidade de pescadores sanjoanenses promete piorar, e muito! Enquanto isso,  a EIG Global Partners (sob o nome de fantasia de Prumo Logística) vai continuar com a sua dança dos bilhões e com seus relatórios financeiros para investidor gringo ler.

Prumo gasta fortunas em dragagem, mas faz investimento zero na mitigação da erosão ocorrendo na Praia do Açu

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Ainda em relação à postagem onde o Professor Roberto Moraes fez uma minuciosa análise dos gastos feitos pela Prumo Logística em 2014, um dado em particular me chamou a atenção: os  R$ 180,3 milhões referentes à dragagem do Canal de Navegação (CN) (Aqui!). Esse valor milionário contrasta com os investimentos feitos pela Prumo Logística para conter a erosão que está ocorrendo na Praia do Açu, em área situada dentro da Área de Influência Direta do Porto, que foi de um zero real bem redondo.

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Aliás, o único investimento que a Prumo Logística parece ter feito na questão da erosão em curso no litoral próximo ao Porto do Açu foi com a contratação do doutor, e professor do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Paulo César Rosman que, surpresa das surpresas!, produziu um relatório isentando o empreendimento de qualquer responsabilidade no problema que hoje tira o sono de centenas de famílias que moram na Barra do Açu (Aqui! e Aqui!.

Há que se lembrar que o processo de erosão que está hoje consumindo a passos largos (ou seria a ondas rápidas?) a porção central da Praia do Açu estava previsto no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela OS(X) para a construção do mesmo CN onde a Prumo Logística gasta centenas de milhões para dragar! É muita contradição ou não? Eu acho que é totalmente contraditório, especialmente para uma empresa cujo representante, Vicente Habib, proclamou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São João da Barra que “não viraria as costas para a população de São João da Barra” (Aqui!). 

Uma questão que também me parece passível de análise é o fato de que a dragagem do CN é uma operação que equivale a enxugar gelo no verão sob o sol de meio dia no centro velho de Manaus, capital do Amazonas. Eu digo isso porque os processos de erosão e deposição de sedimentos que agiam na área do CN em 2014, continuam agindo em 2015. Mas importante mesmo é saber quanto do R$ 1 bilhão que a Prumo Logística prevê gastar na sua atual etapa de investimento será alocado na dragagem do CN, e quanto será investido na mitigação do processo erosivo que está ocorrendo na Praia do Açu. É que diante desses números se poderá verificar se a Prumo está virando ou não as costas para a população da Barra do Açu. Simples assim!

As vacas e a draga

Ontem estive próximo ao quebra-mar sul do Terminal 2 do Porto do Açu, e ai tive a sorte de poder tirar fotografias que mostram bem alguns dos contrapontos interessantes que cercam a implantação do Porto do Açu numa área que era marcada pela agricultura familiar, pela pecuária e pela pesca artesanal. 

A embarcação mostrada na foto é o navio-draga “Prinz der Nederlander” que está atualmente no Porto do Açu, provavelmente envolvida naquela operação “enxuga gelo” de dragar a entrada do Canal de Navegação que leva ao interior da Zona Industrial do Porto do Açu.

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