Na segunda entrevista da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”, doutoranda da UENF analisa a importância da Escola Técnica Antonio Sarlo

Dando continuidade a série de entrevistas “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas“, convidei a historiadora e mestre em Políticas Sociais, Dayane da Silva Santos Altoé,  e que atualmente é doutoranda do Programa de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), para analisar a situação da educação oferecida em áreas rurais no estado do Rio de Janeiro, e particularmente os desafios envolvidos na possível assimilação da Escola Estadual Agrícola Antonio Sarlo na estrutura da instituição em que ela cursa seu doutoramento.

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Dayane da Silva Santos Altoé no  lançamento do livro “A Trajetória Histórica da Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo”

A escolha de Dayane da Silva Santos Altoé para esta entrevista é particularmente oportuna, não apenas porque a Antonio Sarlo foi o objeto de sua dissertação e que resultou na publicação do livro intitulado “Políticas para a educação profissional: a trajetória histórica da Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo” [1], mas também porque em sua tese de doutoramento, ela está estudando a experiência  de escolas técnicas agrícolas que pertenciam à Universidade Federal Fluminense, e depois foram absorvidas pelo IFRJ e pelo IFF.

Considero que as respostas oferecidas pela doutoranda Dayane da Silva Santos serão de especial interesse para aqueles que acreditam que há sim espaço para o fortalecimento da educação no campo e não do aumento de fechamentos de escolas rurais como vem, por exemplo, ocorrendo no município de Campos dos Goytacazes na gestão do prefeito Rafael Diniz.

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Blog do Pedlowski (BP): Em particular, a senhora estudou com bastante profundidade a história da Escola Técnica Estadual Agrícolas Antonio Sarlo, tendo inclusive obtido o seu grau de mestre em Políticas Sociais pela UENF e publicado um livro centrado na trajetória desta instituição de ensino. O que mais lhe chamou a atenção na história da instituição, especialmente no que se refere à importância da mesma para o município de Campos dos Goytacazes?

Dayane da Silva Santos (DSSA): Guiada pela curiosidade e interesse por estudos relacionados à história da educação, sobretudo, sobre as instituições escolares me deparei com a Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo mais conhecida como “Colégio Agrícola de Campos”. Em uma rápida pesquisa, percebi com espanto os seus mais de sessenta anos de existência já que eu, na condição de estudante de história e campista, apenas ouvira falar que havia um “Colégio Agrícola de Campos”. Quando fiz a primeira visita as dependências da escolas fui mais uma vez tomada pelo sentimento de surpresa, pois se situavam no Parque Aldeia, um bairro periférico do Distrito de Guarus, em uma fazenda com 150 hectares. Durante as investigações descobri que a aquisição da área e a construção da escola foram viabilizadas por recursos da Secretaria Estadual de Agricultura e por uma Associação de Crédito criada por usineiros. Era plausível em um contexto de modernização agrícola a construção de uma escola agrotécnica com vistas a estimular a melhoria da produtividade em município de destaque nacional na produção de açúcar. Todavia, a escola não se ocupou apenas da formação técnica em agropecuária, mas de cursos correspondentes ao primeiro ciclo do ensino fundamental devido a restrita rede escolar, na região, durante os anos de 1950 e 1960.

Por causa da grande demanda, incluindo alunos do núcleo urbano do município, o espaço físico da escola passou a contar com vários prédios de salas de aula, galpões para tratores e ferramenta, refeitório e um alojamento para alunos residentes construído desde a fundação. Em todo o prédio da Sede Administrativa é possível perceber dezenas de placas de formados do curso técnico em agropecuária cujas informações nos permitem identificar um significativo número de alunos oriundos de outros estados da federação, tal fato pode ser explicado devido a escola, por anos, ter desfrutado de uma posição singular, sendo a única voltada à formação de técnicos em agropecuária a funcionar com regime de internato e semi-internato. Sua grandiosidade física e o número de técnicos que formou por anos, contrastava-se com recente processo de declínio no cenário educacional demonstrado não só pela redução acentuada do número de matrículas para a formação profissional tradicionalmente oferecida, como pelo descaso do governo estadual ao desconsiderar sua importância histórica e características. Foram estas circunstâncias que mais despertaram minha atenção.   

(BP): É sabido que a Antonio Sarlo vem sofrendo com um grave processo de degradação nos últimos anos. Quais foram as principais causas deste processo e de que forma este processo vem se manifestando no cotidiano da instituição?

(DSSA): Bom, é preciso diferenciar grosso modo duas situações, a primeira diz respeito ao descaso que a educação pública tem sofrido. Quando pensamos na rede estadual, da qual o Antonio Sarlo faz parte, nos deparamos com um cenário infelizmente bastante comum: desvalorização e precarização dos servidores, escassez de recursos humanos e financeiros, além do fechamento de escolas. A segunda situação, a qual tenho mais propriedade em tratar, está relacionada a ameaça de extinção da formação técnica em agropecuária oferecida pela escola. Durante a trajetória de pesquisa que conclui em 2012, pude ouvir pessoas que cotidianamente fazem o curso: gestores, professores e alunos. Suas falas retratam problemas relativos a duas esferas: uma externa ligada aos fatores econômicos, que interferem diretamente nas demandas para a formação; e outra interna, constituída por decisões políticas tomadas no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

No primeiro caso, como em sua gênese e trajetória a formação em agropecuária oferecida pela escola esteve associada à qualificação profissional e disseminação de técnicas direcionadas ao setor sucroalcooleiro é nítido que a falência das usinas da região e a emergência das atividades petrolíferas no município deslocariam o interesse dos jovens para a profissionalização na área do petróleo e indústria. Quanto à gestão da Secretaria, não se trata de responsabilizá-la exclusivamente, já que o processo de redução de número de matrículas já estava deflagrado antes mesmo da incorporação da escola por sua parte (1999), mas também não se pode negar que algumas de suas iniciativas comprometem o atendimento das necessidades específicas do ensino profissional agrícola, uma delas é falta de recursos financeiros e humanos, são raros os concursos para profissionais efetivos, os professores da  área técnica quando realizei a pesquisa tinham ingressado na instituição durante a década de 1980.

Além disso, não houve nesta gestão a disponibilidade de recursos para manutenção de animais, fato que ocasionou a transferência dos poucos que ainda pertenciam a escola para a Uenf, e finalmente, no ano de 2011, a Secretaria comunicou o encerramento do recebimento de novos alunos para o alojamento, condição sine qua non para que alunos oriundos de áreas rurais, com poucos recursos financeiros e interessados na profissionalização agrícola, possam concluir o curso que é oferecido em horário integral.

(BP): Acredito que a senhora esteja acompanhando as tentativas para anexar a Antonio Sarlo à estrutura da Universidade Estadual do Norte Fluminense. A senhora acredita que esta seria uma saída positiva para resolver a crise que a Antonio Sarlo atravessa? Por que?

(DSSA): Recordo-me que em 2011, no mês de agosto, a Uenf divulgou um informativo que anunciava as discussões sobre a transferência do Antonio Sarlo para a universidade. Na comunicação era destacada a necessidade de se debater na Câmara de Graduação, no Colegiado Acadêmico e no Conselho Universitário as possibilidades de anexação. Naquela ocasião, os professores das disciplinas técnicas e o gestor alimentavam expectativas positivas quanto a transformação do  “Agrícola” em uma escola de aplicação da universidade. Confesso, que sentia um certo receio, tanto é que, na dissertação, quando me refiro a esta situação, expresso minha dúvida na seguinte frase: “Seria essa uma nova fase para a escola? Ou seu último suspiro de vida?

Por vezes, pensava que as necessidades específicas da formação técnica poderiam ser contempladas com a transferência, já que havia uma aproximação das instituições, especialmente pelo fato dos estágios do alunos do curso técnico serem realizados na estação experimental da Uenf instalada na área do colégio. Contudo, mais recentemente, ao estudar sobre a realidade das duas escolas de ensino profissional agrícola situadas no Rio de Janeiro, que até o ano de 2008 eram vinculadas à Universidade Federal Fluminense (UFF), percebi que somente estar ligada à uma Universidade não garantiu o funcionamento pleno destas instituições (Colégio Agrícola Nilo Peçanha- Pinheiral e Colégio Agrícola Ildefonso Bastos Borges- Bom Jesus do Itabapoana).

Havia queixas quanto a estas escolas serem, dentro da estrutura da UFF, instituições de “segunda categoria”, sem autonomia financeira e pedagógica. Estas situações podem ser ainda agravadas, haja vista, a grave crise financeira enfrentada pela Uenf, principalmente, durante o governo Pezão. Além disso, penso que o Antonio Sarlo aguarda por uma “redenção” vinda de “fora”, restrita a recursos financeiros. Não identifico, em contrapartida, uma mobilização endógena no sentido de atender o verdadeiro público alvo da escola: alunos filhos de agricultores ou não moradores das áreas rurais do município, que necessitam cursar o segundo segmento do fundamental ou interessados na profissionalização agrícola. Atualmente, há o empecilho do fim do alojamento, mas e antes disso?

A transferência para a Uenf, representa, na minha opinião, uma manobra que não soluciona o problema, mas desresponsabiliza os verdadeiros algozes do Antonio Sarlo.

(BP):  A senhora acredita que ainda há espaço para que sejam mantidas ou mesmo sejam criadas novas instituições de ensino voltadas para a educação no campo num estado tão urbanizado como o Rio de Janeiro? Por que?

(DSS): Sim, claro que sim! Embora os estudos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realizados entre os anos de 2002 e 2017, apontem para o fechamento crescente de escolas rurais no país (cerca de 30 mil), não há fundamentos para tal. Mesmo em um estado urbanizado como o Rio de Janeiro, o censo divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que houve um aumento no número de inscrições em unidades escolares rurais de 2016 para 2017. Segundo o levantamento, houve 3.518 matrículas a mais em relação ao ano de 2016. Fugindo um pouco do seu questionamento, quanto ao ensino profissional agrícola acredito que também no Rio de Janeiro poderia lograr êxito um projeto de formação profissional que priorize a coletividade, as demandas da produção familiar e das diversas organizações sociais do campo compreendidas pelas Associações da Agricultura Familiar, MST e Cooperativas de Produtores.

 (BP):  Há algo que eu não perguntei, mas a senhora julga importante de mencionar acerca não apenas da situação da Escola Antonio Sarlo, mas da importância educação no campo para o estado do Rio de Janeiro e, em particular, da região Norte Fluminense?

(DSS): Gostaria que as manifestações em defesa do não encerramento da Escola Antonio Sarlo levassem em consideração os resultados da pesquisa desenvolvida no Programa de Pós- Graduação em Políticas Sociais da Uenf que foram publicados, por meio de edital público, pela Essentia Editora, pois nesta publicação não há apenas relações feitas mediante as observações realizadas durante dois anos de estudo, mas, especialmente, ponderações daqueles que construíram uma tradição formativa , enquanto alunos e posteriormente na condição de docente, e que há pelo menos dez anos resistem as investidas do governo deste estado, que mingou anos após anos após anos os recursos financeiros e humanos para que essa instituição pudesse se manter.


[1] http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/livros/issue/view/198

Educação no Campo, com o governo de Rafael Diniz, o teu nome é abandono

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A “simpática” nota que aparece acima foi enviada pela direção da Escola Municipal Carlos Chagas que está localizada no Núcleo II do Assentamento Zumbi dos Palmares e ela mostra uma realidade cruel que está afetando as famílias assentadas. É que com salários atrasados há vários meses, os professores contratados via contratos precários e pagos pelo sistema de pagamento a autônomos (o famoso RPA), estão compreensivelmente pedindo demissão.

Se a falta de de professores em escolas urbanas já é um problema, imaginem o que é ter crianças desprovidas em um assentamento de reforma agrária onde o acesso à educação pode ser a chave para que elas tenham um mínimo de socialização, bem como a necessária possibilidade de serem educadas para, entre outras coisas, terem condições de apoiar os esforços realizados pelas famílias assentadas no sentido de melhor os sistemas produtivos e, por extensão, o nível da renda produzida dentro dos lotes.

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Crianças do Zumbi dos Palmares participando da celebração do aniversário de 15 anos da criação do assentamento no pátio da E.M. Carlos Chagas em 2012.

Sob qualquer ponto de vista, a existência de profissionais que estão trabalhando e não sendo pagos já seria uma aberração. Mas quando isso atinge setores estratégicos como o da saúde e da educação, isto já beira a completa irresponsabilidade.

E no meio de tudo isso, fico me perguntando por onde andam os órgãos de controle externo que eram tão atuantes nos dois mandatos da ex-prefeita Rosinha Garotinho. As famílias do Zumbi dos Palmares adorariam saber, e eu também.

A gestão Rafael Diniz e seu desempenho pífio na educação do campo: fechamento de escolas é a marca registrada

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A questão da lei complementar que vai taxar até procissão está dando o que falar na cidade de Campos dos Goytacazes, colocando ainda mais holofotes sobre as políticas ultraneoliberais do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) e seu séquito de menudos neoliberais. Como já disse, um dos maiores problemas dessa derrama fiscal é que não há qualquer transparência sobre o que o montante que será amealhado será investido na melhoria de serviços públicos essenciais como saúde e educação. 

Vejamos, por exemplo, a situação das escolas rurais que existem num município que ainda possui uma extensa rede de localidades distantes da malha urbana principal  e onde seus habitantes praticam essencialmente atividades relacionadas à agricultura e À pecuária.

A informação que eu possuo em relação às escolas rurais é que pelo menos duas foram fechadas desde que Rafael Diniz sentou na cadeira de prefeito.  A primeira foi fechada já em 2017, a  Escola Municipal (E.M.) Antônio Francisco Sales, que estava localizada na região norte do Imbé, no Distrito de Morangaba.  Após o fechamento desta escola, 12 crianças “remanejadas” para escolas localizadas no localidades de Serrinha e Estrada do Leite.  O argumento utilizado para fechar a E.M. Antonio Francisco Sales é de que o proprietário da terra onde a mesma estava localizada “pediu” o prédio de volta.

Já em 2018 foi fechada a E.M.  Sinhozinho Rocha que estava localizada no Canto do Engenho, Baixada Campista, especificamente entre os distritos de Tocos e Mussurepe. Desta escola foram “remanejadas”  16 crianças que só poderão  acessar o segundo segmento nas sedes dos distritos.

Esses dois exemplos mostram que em vez de melhorar a qualidade da oferta de educação nas áreas rurais, o que o governo de Rafael Diniz está fazendo é diminuir o número de escolas. Além disso, um dos elementos fundamentais no tocante à oferta de ensino em áreas rurais é que, de acordo com o  Decreto 7.352/2010 que versa  sobre política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em hipótese alguma as crianças da educação infantil deverão ser inseridas em turmas de anos iniciais (1 ao 5 ano).  Entretanto, levantamento feito pelo Coletivo de Educação do Campo (Coletivo Educampo) aponta que em Campos dos Goytacazes existem pelo menos 25 turmas multisseriadas, o que implica numa violação dos dispositivos do Decreto 7.352/2010. Somado a isso, as aulas estariam sendo dadas sem metodologia contextualizada e por educadores sem formação na área de Educação do Campo.  

Interessante notar que o Coletivo Educampo  vem pleiteando a adequação curricular e operacional das escolas nas áreas de assentamento de Reforma Agrária desde a ampliação no caso do Zumbi à construção de uma escola municipal no Assentamento Antônio de Faria, bem como a oferta da modalidade da Educação Escolar Quilombola no Imbé.  Segundo um membro do Coletivo Educampo com quem conversei sobre este assunto é inaceitável o município de Campos dos Goytacazes busque programas da Educação do Campo e não tenha ainda instituído uma política pública ou, tampouco, ainda não tenha ainda construído um Comitê Pedagógico da Educação do Campo paritário municipal.

Como já enfatizei em diversas manifestações públicas, inclusive uma em audiência pública na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o nosso município possui grande potencial para se tornar um grande celeiro agrícola a partir de seus assentamentos de reforma agrária. Por isso, seria urgente e sábio que houvesse um esforço concentrante para ampliar a oferta de educação de qualidade para crianças e jovens que habitam as áreas rurais do município. Mas, lamentavelmente, não é isso que está se sendo executado pelo prefeito da “mudança” e seus menudos neoliberais.

E uma nota final: e ainda tem gente que acredita que o jovem prefeito Rafael Diniz vai assumir o ensino fundamental na agora quase extinta Escola Antonio Sarlo. Se a política de fato tem sido fechar escolas rurais, por que raios Rafael Diniz iria assumir uma obrigação que não é sua? A ver!

Extra: Por ano, quase 40 escolas fecham as portas na zona rural do Estado do Rio

Bruno Alfano

O campo do Rio dá cana, banana, laranja. Mas o que o campo do Rio não dá é educação: o estado vive um sistemático processo de fechamento das escolas em áreas rurais. A média, nos últimos seis anos, é de quase 40 colégios encerrando as atividades por ano. Nesse ritmo, as 1.037 unidades de ensino fundamental que restam no estado serão extintas em 26 anos.

— Não gosto lá da cidade. É uma bagunçaiada só — reclama Larissa Calixto, de 12 anos, moradora da área rural de Aperibé, cidade a 110km de Campos dos Goytacazes.

Foto: Agência O Globo

A menina faz o 6º ano no Brizolão 419 Benigno Bairral, no bairro de Palmeiras — que fica na parte urbana da cidade, a 20km do sítio onde a jovem mora com os pais e um irmão. A cidade fechou a última escola rural de segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) em 2008. Por isso, Larissa precisa acordar às 5h, quando o dia ainda nem nasceu, tomar café correndo, se arrumar, andar 3km de bicicleta até o ponto onde pega o ônibus da prefeitura, para sacolejar por mais 17km numa estrada de terra.

Foto: Agência O Globo

Quando a escola vira casa

Patrícia da Silva, de 12 anos, mora na zona rural de Aperibé. As paredes descascadas pelo tempo são na cor azul claro com desenhos de personagens de desenhos animados com a inscrição “Ciep Serra da Bolívia”. Patrícia vive dentro de uma escola abandonada. E precisa pegar um ônibus para estudar no Centro da cidade:

— Eu estudava em outra escola aqui pertinho, mas fechou, e eu tive que ir lá para a cidade. A professora é legal, mas o caminho é complicado.

A mãe da menina, Rita de Cássia, conta que já está no local há cerca de dois anos. O filho mais velho, já adulto, foi o primeiro a chegar. Como ninguém nunca pediu para que saísse, a família o seguiu.

O prédio onde funcionou o Ciep municipalizado foi, segundo a secretária de Aperibé, devolvido ao estado. A Secretaria de Planejamento e Gestão foi procurada, na sexta-feira, e informou que não teve tempo hábil para explicar a situação.

Aperibé é a cidade com maior queda proporcional de alunos na zona rural: de 110, em 2008, passou para sete, em 2014: redução de 94%. Secretária de Educação da cidade desde 2010, Cássia Rosane Pontes afirma que fechar as escolas e levar as crianças para o Centro economiza para os cofres do município:

— A única escola que resta também vai ser fechada, no máximo, até 2017. Uma hidrelétrica vai ser construída e vai alagar aquela região toda.

A medida não conta com o apoio de especialistas em educação rural. Andreia Dalcin, professora de Licenciatura do Campo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diz que o fechamento de uma escola tende a acabar com a comunidade no entorno dela e contribuir para o êxodo rural.

— É uma ação em cadeia. As pessoas saem do campo, não conseguem se firmar na cidade e os caminhos não são bons. Acabam contribuindo para gerar mais pobreza nos centros urbanos — analisa.

CI - Aperibé, RJ, 05/08/2015. Educação no campo. Fechamento de escolas rurais obrigam estudantes camponeses a percorrerem grandes distâncias até a cidade para continuar seus aprendizados após o 6º anos do ensino fundamental. Na imagem, fachada da escola Antônio Ferreira da Luz. Foto: Thiago Freitas / Extra / Agência O Globo
CI – Aperibé, RJ, 05/08/2015. Educação no campo. Fechamento de escolas rurais obrigam estudantes camponeses a percorrerem grandes distâncias até a cidade para continuar seus aprendizados após o 6º anos do ensino fundamental. Na imagem, fachada da escola Antônio Ferreira da Luz. Foto: Thiago Freitas / Extra / Agência O Globo Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo

‘Consequências muito perversas’

Tássia Balbi, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) sobre escolas rurais, analisa as consequências do fechamento dessas unidades:

— Pela classificação do Ministério da Educação (MEC), existem quatro tipos de escolas rurais: as que estão no campo, em assentamentos, em comunidades quilombolas e em comunidades indígenas. Há consequências muito perversas para os alunos. Esse é o único espaço público em uma área rural, onde as pessoas se encontram. E elas perdem isso. Além disso, os estudantes ainda são obrigados a ir para lugares mais distantes. Isso causa uma perda da relação com a escola, da família com a escola. Esses fatores contribuem para aumentar a evasão e a repetência das crianças.

Segundo ela, as escolas das áreas urbanas têm dificuldade em lidar bem com os alunos que saíram da área rural.

— Elas normalmente têm uma visão do campo que não é muito adequada. Um olhar inferiorizado do campo. Os argumentos (para o fechamento das escolas rurais) são de otimização da gestão, seria mais fácil e barato administrar menos escolas. E o de que as escolas são precárias. Mas o certo é arrumar, não fechar.

FONTE:  http://extra.globo.com/noticias/rio/por-ano-quase-40-escolas-fecham-as-portas-na-zona-rural-do-estado-do-rio-17350874.html#ixzz3kJgVoroY

Comissão Pastoral da Terra divulga documento político sobre a questão da educação no campo

O documento abaixo acaba de ser publicizado pela Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro (CPT/RJ) e trata principalmente da crise instalada no curso de Licenciatura do Campo que está sediado no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert.

As denúncias são graves e merecem a devida apuração, pois a CPT/RJ é sempre pautada por uma ação política bastante criteriosa e comprometida com os interesses dos habitantes das áreas rurais, e em especial da juventude.

CPT LICECAMPO