Eike Batista

A situação da Praia do Açu em uma palavra: desoladora!

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Aproveitando o feriado do Dia da Consciência Negra estive hoje na Praia do Açu para documentar mais uma vez a situação no local, e o que eu vi me deixou verdadeiramente desolado. É que além de constatar o avanço do processo erosivo, não identifiquei qualquer evidência de que os responsáveis pela situação estão tomando as propaladas medidas para monitorar a evolução da situação.

Abaixo posto duas imagens, a primeira tirada no dia 29/07/2014 e a segunda no dia de hoje (20/11/2014). De quebra posto um vídeo que produzi para mostrar a ação das águas numa faixa de praia que aparente ter um déficit crescente de areia. E uma previsão: depois da queda dos chapéus de sol, o asfalto será o próximo a cair. E se mesmo assim nada for feito, as previsões para a localidade da Barra do Açu não são nada animadoras.

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Praia do Açu no dia 29/07/2014

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Praia do Açu 20/11/2014

E abaixo o vídeo!

Garotinho e a inoportuna visita de Eike Batista, e uma sugestão de nova secretaria municipal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Não sei quem define as agendas do casal Garotinho, mas a “audiência” que ocorreu esta semana no dia anterior ao início do histórico julgamento a que Eike Batista está sendo submetido por “insider trading” é um exemplo típico de varada na água. É que as repercussões, se alguma, foram todas negativas no plano municipal, e mereceram apenas algumas linhas sarcásticas na coluna Radaronline do jornalista Lauro Jardim (Aqui!).

Essa situação esdrúxula me lembra a sugestão feita por Chico Buarque deu a Lula de que ele criasse o “Ministério do Vai dar Merda” cuja única função seria alertar aos governos sobre as lambanças cometidas por seus membros ou, melhor ainda, alertando para que determinadas ações não fossem realizadas sob pena de, sim, darem em merda.

Parece que Anthony Garotinho, quer dizer Rosinha Garotinho, ou seria o contrário?, anda precisando de uma “Secretaria do Vai dar Merda”. Mas o cargo teria que ser ocupado por alguém com coragem de alertá-lo nos casos que potencialmente poderiam terminar em merda. Alguém se habilita?

Juiz diz que ver Eike Batista no banco dos réus foi ‘momento histórico’

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas

O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classificou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco dos réus. “Isto indica um momento de mudança. É um caso emblemático, considerando que é a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus”, afirmou Souza.

“Ele sempre foi o garoto-propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça”, declarou o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, após o fim da sessão.

Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas, referentes à negociação de ações da petroleira OGX, o que teria provocado prejuízos a inúmeros investidores. A primeira audiência de instrução começou por volta das 14h30 e terminou às 17h da terça-feira (18), no prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro, no centro da cidade.

FONTE: http://180graus.com/noticias/juiz-diz-que-ver-eike-batista-no-banco-dos-reus-foi-momento-historico

Eike é julgado sob olhares da indignada classe média

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Juan Pablo Spinetto, da Bloomberg

Eike Batista durante julgamento por crimes no mercado de capitais, no Rio de Janeiro

Eike Batista durante julgamento por crimes no mercado de capitais, no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Quando um promotor do Rio de Janeiro apresentou acusações criminais contra Eike Batista em meados de setembro, o ex-bilionário resolveu desabafar, quebrando um ano de silêncio público e dando algumas entrevistas.

Foi um “baque gigantesco” voltar à classe média, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo no dia 17 de setembro. Assim como a estratégia comercial do empreendedor de 58 anos de idade, o tiro saiu pela culatra de forma espetacular.

Os comentários de Eike foram recebidos com indignação e escárnio em um país onde o salário mínimo mensal é de menos de US$ 300.

Entre os que mostraram reprovação estava o juiz Flávio Roberto de Souza, o homem que preside o julgamento contra o ex-bilionário por uma acusação de insider trading e manipulação do mercado.

“Ele não é da classe média brasileira porque ninguém na classe média ganha um milhão de reais (US$ 380.000) por mês” como ele, disse Souza, em entrevista, no dia 9 de outubro, em seu escritório na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, decorado com obras de arte budistas.

“Existe uma pressão social criada pelo réu porque ele é uma pessoa que sempre gostou de aparecer na mídia”.

A primeira audiência do julgamento está programada para começar hoje, às 14 horas, no Rio.

Se for considerado culpado, Batista poderá ser condenado a até 13 anos de prisão, além de sofrer a ignomínia de ser o primeiro detento do Brasil culpado por crimes no mercado de capitais.

Os advogados do empreendedor disseram várias vezes que Eike é inocente e ontem não responderam a um e-mail enviado em busca de comentários.

Sem intimidação

O juiz Flávio Roberto de Souza, um devoto do budismo que diz ter aprendido o idioma tibetano para participar de retiros espirituais no Nepal e na Índia, disse que não se sente intimidado pela publicidade que rodeia o caso.

Ele disse em uma entrevista por telefone, no dia 9 de novembro, que espera ter um veredicto até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

Embora sejam desencorajados a expressar opiniões a respeito de julgamentos em entrevistas, os juízes do Brasil têm permissão para discutir informações que não sejam consideradas potencialmente prejudiciais.

O julgamento está repercutindo entre os brasileiros porque não é comum ver um famoso homem de negócios sendo julgado por acusações de insider trading, disse Leonardo Theon de Moraes, chefe da área corporativa e de falência do escritório de advocacia Theon de Moraes Britto Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo.

Os brasileiros estão exigindo evidências de que “a lei funciona, de que as infrações estão sendo punidas”, disse ele, por telefone. Essa pressão “recairá principalmente sobre o juiz”.

Eike Batista está longe de ser o único alvo da indignação pública no Brasil nos últimos tempos.

Investigação de corrupção

Uma investigação sobre corrupção na Petrobras, a companhia de petróleo estatal do Brasil, causou um alvoroço nas redes sociais e ajudou, no mês passado, a polarizar os votos em uma eleição na qual a presidente Dilma Rousseff conquistou mais quatro anos no cargo.

A Petrobras disse que está colaborando com as investigações e que é vítima no caso.

Os empreendimentos de petróleo e construção de navios e as principais mineradoras de Eike Batista foram forçados a pedir proteção contra falência depois que o acúmulo de dívidas, um déficit de caixa e a queda da confiança dos investidores o levaram ao colapso no ano passado.

Em setembro, os escritórios do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo acusaram o magnata de violar as regras ao vender ações de suas unidades OGX e OSX em três oportunidades em 2013.

Quando abordado pela Bloomberg News na entrada de um restaurante japonês no bairro do Botafogo, no Rio, no dia 12 de novembro, Eike Batista disse que estava em modo de “reestruturação”.

Com a barba por fazer e vestido com um jeans azul e uma camisa de brim, o empreendedor, que era uma celebridade quando era a pessoa mais rica do Brasil e que sumiu dos olhos do público após o desaparecimento de seu império monetário, preferiu não dar detalhes.

Em 2011 ele prometeu se tornar a pessoa mais rica do mundo. Em setembro, ele disse na entrevista à Folha que tem um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão.

Ele também disse ao jornal que nunca tinha tido nenhuma intenção de enganar os investidores e que não usou informação privilegiada para fazer negócios.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-e-julgado-sob-olhares-da-indignada-classe-media

Defesa de Eike se diz ‘estrangulada e asfixiada’; juiz diz que é ‘exagero’

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Gustavo Maia, Do UOL, no Rio

18.nov.14 – Eike chega ao tribunal da Justiça Federal, no Rio, onde acontece seu julgamento por crimes contra o mercado financeiro. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX

A defesa de Eike Batista criticou a presença de plateia e da imprensa durante o julgamento do empresário. Os advogados de Eike haviam pedido que a audiência fosse feita a portas fechadas, mas o juiz Flávio de Souza negou o pedido.

O julgamento por crimes contra o mercado financeiro começou nesta terça-feira (18), no Rio. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX.

“A defesa está plenamente cerceada, estrangulada e asfixiada”, disse Ary Bergher, um dos advogados de defesa. A declaração foi considerada como “um exagero” pelo juiz.

Ao início da sessão, o juiz informou que seriam ouvidas cinco testemunhas de acusação, mas depois informou que a audiência seria encerrada após o terceiro depoimento.

Todas as testemunhas de defesa devem ser ouvidas em 10 de dezembro e as demais de acusação, em 17 de dezembro; Eike será ouvido em data ainda não definida, segundo o juiz.

‘Sem um centavo’ e sem o ‘dom da premonição’

A primeira testemunha a falar foi Fernando Soares Vieira, da Superintendência de Relações com Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula o mercado financeiro no país.

“Eu reitero tudo o que está escrito no termo da acusação”, disse. Ele afirmou, contudo, que o colegiado da CVM ainda vai julgar o termo de acusação e pode desconsiderá-lo.

O advogado Ary Bergher olhou para Eike, sorriu e fez sinal de positivo com o polegar.

A defesa de Eike afirmou que ele saiu “sem um centavo” do processo que está sendo julgado e que “teria que ter o dom da premonição” para saber, de antemão, que os campos de petróleo da OGX não eram economicamente viáveis, como ficou comprovado mais à frente.

A defesa informou que não faria mais perguntas ao superintendente da CVM por não haver sigilo de justiça da audiência, alegando não poder mencionar “dados sigilosos relativos a documentos bancários e fiscais do acusado” diante da plateia e da imprensa.

‘Crime do colarinho branco é crime comum’

A segunda testemunha de acusação a ser ouvida foi o economista José Aurélio Valporto, que se definiu como “especialista no mercado de capitais”.

A defesa de Eike questionou e ele confirmou ser acionista minoritário da OGX, conselheiro da Associação de Proteção aos acionistas minoritários, e ter denunciando Eike ao Ministério Público Federal.

A defesa pediu que ele fosse ouvido como informante [uma testemunha que, em tese, não está obrigada a dizer a verdade porque tem interesse no processo], já que haveria parcialidade por se tratar de uma vítima.

O procurador protestou: “Se fosse assim, uma vítima de estupro não poderia depor contra seu estuprador”.

Houve, então, bate-boca entre a acusação e a defesa. Durante a confusão, o procurador afirmou: “Crime do colarinho branco é igual a crime comum”.

O juiz aceitou o pedido da defesa, e Valporto passou a ser ouvido como informante.

A última pergunta feita pela defesa de Eike foi: “Você teve prejuízo com a compra e venda de ações da OGX? Se sente prejudicado?”. Valporto respondeu que sim.

O terceiro a depor foi Mauro Coutinho Fernandes, ex-engenheiro da OGX. Seu depoimento durou cerca de dez minutos. A assessoria da Justiça Federal informou que ele seria o último a ser ouvido no dia.

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como “put”.

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista “Forbes”.

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à “Folha de S.Paulo” que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que “voltar a classe média é um baque gigantesco”.

(Com agências de notícias)

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/11/18/defesa-de-eike-se-diz-estrangulada-e-asfixiada-juiz-diz-que-e-exagero.htm

Começa julgamento de Eike no Rio; juiz nega pedido de portas fechadas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Gustavo Maia, Do UOL, no Rio

 

Ricardo Moraes/Reuters

Eike chega para o julgamento por crimes contra o mercado financeiro

Eike chega para o julgamento por crimes contra o mercado financeiro

Começou nesta terça-feira (18), no Rio, o julgamento do empresário Eike Batista por crimes contra o mercado financeiro. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX.

A defesa de Eike pediu que a audiência fosse feita a portas fechadas para que não houvesse “violação à intimidade e privacidade do acusado” e alegou que seria cerceada. O pedido foi negado pelo juiz e a imprensa foi mantida no auditório.

Eike chegou ao local por volta de 13h40, vestindo terno cinza e gravata azul, e aparentando tranquilidade. Sentou-se na primeira fila do tribunal, ao lado dos advogados Sérgio Bermudes e Ary Bergher, com quem conversou continuamente. 

Ele foi abordado por jornalistas, mas os advogados disseram que o empresário preferia não falar no momento, e que a defesa se manifestaria ao fim da sessão.

O juiz Flávio de Souza chegou ao local por volta de 14h25 para dar início à audiência, que estava prevista para começar às 14h. Cerca de 100 pessoas estavam no local.

Souza começou explicando como será dividido o julgamento. Devem ser ouvidas cinco testemunhas de acusação na primeira sessão. Todas as testemunhas de defesa devem ser ouvidas em 10 de dezembro e as demais de acusação, em 17 de dezembro. Eike será ouvido em data ainda não definida, segundo o juiz.

Será preciso provas de fora da cidade e do país, diz advogado

O advogado de Eike Sérgio Bermudes disse que, provavelmente, o juiz não conseguirá ouvir todas as testemunhas nesta terça. 

“É muito difícil fazer uma previsão”, disse Bermudes, sobre a duração do julgamento. “Além dos depoimentos das testemunhas, será necessário apresentar várias provas, algumas de fora da cidade, algumas de fora do país. Isso traz morosidade”, declarou.

Funcionários da Justiça Federal ouvidos pelo UOL também disseram ser “muito improvável” que o juiz consiga ouvir todos os depoimentos em apenas uma sessão.

O juiz Flávio de Souza afirmou à agência de notícias Bloomberg que espera ter uma decisão até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

O julgamento deve decretar a sentença na primeira instância. Se considerado culpado, Eike pode ser condenado a até 13 anos de prisão. 

Ele ainda poderá recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como “put”. 

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista “Forbes”. 

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à “Folha de S.Paulo” que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que “voltar a classe média é um baque gigantesco”. 

(Com agências de notícias)

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/11/18/comeca-julgamento-de-eike-no-rio-juiz-nega-pedido-de-portas-fechadas.htm

Reuters: Eike Batista livra-se de compromisso de pagar US$ 1 bi à ex-(OGX)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Conselheiros da Óleo e Gás liberam Eike Batista de pagamento de “put” de US$1 bi

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás Participações decidiram liberar Eike Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de “put option” feita pelo empresário, informou a empresa nesta terça-feira.

Em reunião realizada na segunda-feira, a decisão foi tomada “por unanimidade e sem ressalvas”, segundo a petroleira, “com base em pareceres elaborados por juristas independentes”.

De acordo com a Óleo e Gás, ex-OGX, o procedimento relativo à disputa, bem como os efeitos de seu resultado estão previstos no Plano de Recuperação Judicial da empresa.

Eike Batista outorgou, em 24 de outubro, à Óleo e Gás o direito de exigir que subscrevesse novas ações ordinárias de emissão da empresa ao preço de exercício de 6,30 reais por ação, até o limite máximo do valor equivalente a 1 bilhão de dólares.

A opção poderia ser exercida até 30 de abril de 2014 e estaria condicionada à necessidade de capital social adicional da companhia e a ausência de alternativas mais favoráveis.

Em 6 de setembro de 2013, sem recursos em caixa para manter atividades por muito tempo, a Óleo e Gás exerceu a opção de cobrar os 1 bilhão de dólares de Eike Batista.

Entretanto, dias depois, Eike questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à petroleira.

Segundo explicou a petroleira na época, o empresário afirmou que “ressalvo meus direitos (…) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção”.

(Por Marta Nogueira)

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN0J21OC20141118

New York Times: Caso Eike Batista é prova de fogo para o Judiciário brasileiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Dan Horch

 

FRED PROUSER/Reuters

Quando se trata de operações de iniciados (uso de informação confidenciais) nos Estados Unidos, as autoridades do governo construíram carreiras com processos judiciais bem-sucedidos. Fundos hedge foram fechados e reguladores pegaram até mesmo funcionários de baixo escalão que realizaram negociações com base em dicas confidenciais.

Mas, no Brasil, ninguém foi para a cadeia por operações de iniciados.

Nesta terça-feira (18), entretanto, Eike Batista, antes um dos homens mais ricos e chamativos do país, deverá se defender em um tribunal contra as acusações de uso de informações confidenciais e manipulação do mercado de ações.

Muitos brasileiros acompanharão atentamente o caso, não apenas para saber o destino de Eike Batista, mas também para ver se o sistema Judiciário consegue se livrar de sua reputação de adiamentos intermináveis e leniência em relação aos acusados de crime de colarinho branco.

Os promotores acusam Eike Batista de negociar ações de sua companhia de petróleo, a OGX, após ter conhecimento prévio da falta de viabilidade econômica de campos de petróleo críticos.

Ao tentar condená-lo, os promotores também podem estar buscando restaurar a confiança nas instituições do país. A economia está estagnada, a inflação está elevada e as investigações em andamento da corrupção na gigante de petróleo Petrobras estão cada vez mais atingindo os escalões mais altos do governo e importantes empresas.

A revolta com a Justiça é disseminada, com protestos de rua por todo o país no ano passado às vezes citando a “impunidade” dos ricos e poderosos.

Eike Batista já foi o homem mais rico do Brasil, com fortuna estimada em US$ 30 bilhões, e disse que seria o mais rico do mundo até 2015 (chegou a ser o sétimo, em 2012). Com a crise que abalou seu império em 2013, o empresário teve que cortar custos e se desfazer de bens. Em entrevista recente, disse que voltou à classe média. Clique nas fotos acima para ver o que Eike vendeu ou perdeu ao longo da crise .

O caso de Eike Batista pode ser um teste de quão duros os tribunais podem ser. A promotoria alega que as ações de Eike Batista causaram prejuízos de R$ 1,5 bilhão, que ele poderia ser obrigado a restituir.

Por anos, Eike Batista foi o símbolo do crescente poderio econômico do Brasil. Ele abriu e colocou seis empresas na Bolsa de Valores de São Paulo e, por algum tempo, foi o homem mais rico do Brasil, com riqueza estimada em mais de US$ 30 bilhões.

Investidores institucionais, incluindo fundos gigantes como Pimco e BlackRock, investiram nas empresas dele. Os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente, Dilma Rousseff, também apoiaram as empresas de Eike Batista com mais de R$ 6 bilhões em empréstimos subsidiados de um banco estatal, o BNDES.

O estilo de vida opulento de Eike Batista incluía mansões e iates, além de carros esporte que ele estacionava em sua sala de estar. Ele publicou uma autobiografia cujo subtítulo era “A Trajetória do Maior Empreendedor do Brasil”.

Mas essa imagem rapidamente desmoronou, suas empresas faliram, tiveram sua propriedade transferida ou tiveram ativos fundamentais vendidos.

Os atuais problemas legais de Eike Batista começaram em outubro de 2012, quando ele prometeu injetar US$ 1 bilhão na companhia de petróleo que ele fundou, a OGX, caso suas operações precisassem.

Sua promessa escorou as ações da empresa por alguns meses, mas em maio do ano seguinte, ele começou a vender milhões de ações.

Em julho, a empresa reconheceu que campos de petróleo fundamentais eram economicamente inviáveis. Então, em setembro de 2013, após ele ter vendido mais milhões de ações, a empresa pediu o US$ 1 bilhão prometido, mas Eike Batista disse que uma mudança no plano de negócios da empresa o liberaram de seu compromisso.

No mês seguinte, a OGX deu um calote de US$ 5,8 bilhões em dívidas e entrou com pedido de recuperação judicial, antiga concordata, a maior de uma empresa latino-americana. A empresa já passou por reorganização e os credores eventualmente poderão receber parte de seu dinheiro de volta, mas os acionistas foram lesados.

O principal advogado de Eike Batista, Sérgio Bermudes, não respondeu aos e-mails e telefonemas pedindo comentários. Mas nos documentos apresentados à corte, a defesa argumenta que Eike não contava com informação privilegiada sobre a inviabilidade dos campos de petróleo e que apenas vendeu as ações que foi legalmente obrigado a fazer, já que foram dadas como garantia de um empréstimo que estava para vencer.

Seus advogados também notaram que ele manteve mais de 50% das ações da empresa até o fim e perdeu mais que qualquer outra pessoa com a recuperação judicial da empresa.

Em meio à turbulência, Eike Batista transferiu a propriedade de lares multimilionários no Rio de Janeiro e em um balneário próximo para sua esposa e filhos, no que ele disse ter sido um planejamento rotineiro.

Se condenado, Eike Batista poderá passar até 13 anos na prisão. Mas o retrospecto dos processos no país faz esse resultado parecer improvável.

“No Brasil, se você puder pagar bons advogados, é possível continuar apelando para sempre, frequentemente por aspectos técnicos cujo único propósito é adiar as decisões”, disse Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

A equipe de defesa de Eike apresentou recurso na quinta-feira alegando que o tribunal federal do Rio de Janeiro não tem jurisdição e que a audiência seja adiada. O tribunal de apelações ainda não respondeu, de modo que, por ora, o julgamento de Eike ainda está marcado para começar nesta terça-feira.

Mesmo depois que um tribunal emita um julgamento, a lei brasileira suspende a sentença enquanto estiver sob apelação, que na maioria dos casos pode chegar até o STF (Supremo Tribunal Federal), com sua pauta sempre lotada. Como resultado, até mesmo réus condenados podem evitar cumprir suas penas até que o estatuto de limitações os impeça de serem julgados.

Mas o caso de Eike ocorre em meio a um ambiente mais severo. O envolvimento de múltiplas promotorias, assim como grupos de advocacia representando credores e pequenos investidores, são novidades nas investigações de crimes financeiros no Brasil.

Mesmo se Eike for condenado, o caso pode não indicar uma mudança no sistema Judiciário.

“Se não fosse uma pessoa com a exposição do sr. Batista na mídia, é possível que nem houvesse uma ação criminal, apenas uma ação civil”, disse Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio. “No crime de colarinho branco”, acrescentou, “a sentença de prisão dificilmente passa de poucos anos, algo que pode ser convertido em serviço comunitário”.

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/the-new-york-times/2014/11/18/caso-eike-batista-e-prova-de-fogo-para-o-judiciario-brasileiro.htm

O Diário e a visita de Eike a Rosinha: errata ou sinceridade pouco usual?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo foi publicada hoje pelo Jornal O DIÁRIO e traz detalhes normalmente pouco divulgados das relações históricas entre Eike Batista e o ainda deputado Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha Garotinho, que valem a pena serem lidos e arquivados para possíveis futuros. Mas o detalhe mais curioso aparece quando somos lembrados que a pedra fundamental do Porto do Açu foi lançada durante o governo “Rodinha”.  Realmente, pensando naqueles tempos, na ausência de melhor definição, aquele foi um governo bem “rodinha”.

Eike articula projetos agrícolas em Campos

Gerson Gomes
Clique na foto para ampliá-la
reunião entre prefeita Rosinha, deputado Garotinho, Eike Batista e secretários municipais

O potencial de desenvolvimento econômico de Campos, cidade apontada como um dos principais destinos do mapa de atração de novos investimento, foi o tema de uma reunião realizada ontem entre o empresário Eike Batista, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) e o deputado federal Anthony Garotinho (PR), no Centro Executivo José Alves de Azevedo, sede da prefeitura.

Rosinha, acompanhada por Garotinho, recebeu Eike Batista, que solicitou a audiência. Também estiveram presentes o secretário de Agricultura, Eduardo Crespo, e o presidente do Fundecam, Otávio Amaral. Eike veio acompanhado do gerente geral do grupo EBX, Gunnar Pimentel.

A prefeita Rosinha destacou que no encontro foram apresentadas as potencialidades do município, “que vive um momento de crescimento econômico sem precedentes nos últimos anos, com geração de empregos formais e atração de novos empreendimentos. Campos cresce impulsionado pelas políticas públicas que estamos implantando, que preparam a infraestrutura da cidade, aquecendo a economia local, e promovendo geração de renda e empregos com inclusão social”.

Empresário de olho no setor agrícola

O empresário considerou o encontro positivo para a definição de caminhos “que permitam agregar valor à economia de matriz agrícola, com aporte de novas tecnologias tendo como base a operação dos modernos modais logísticos a partir do Porto do Açu, beneficiando o setor rural com a expansão de perspectivas”.

As relações do casal Garotinho e Eike tiveram inicio em 2000, quando o empresário iniciava gestões para identificar a um ponto para a construção de um porto com a dimensão de perfil industrial com múltiplas atividades visando principalmente ser o escoadouro do minério da MMX.

Garotinho, então governador do Estado, determinou a realização de estudos de batimetria que terminaram por definir a localização do porto no quinto distrito de São João da Barra como a retroárea mais recomendável. Surgia então o Complexo do Açu, cuja pedra fundamental foi lançada no governo Rodinha. que veio alterar o perfil da economia regional. Eike tem ainda participação no empreendimento, agora também controlado por parceiros como a Anglo e a Prumo.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/eike-articula-projetos-agricolas-em-campos-16596.html

 

Eike enfrenta nesta terça a 1ª audiência como réu de uma ação penal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estadão, Mariana Durão

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© Marcos de Paula/Estadão

O empresário Eike Batista enfrentará nesta terça-feira, na Justiça Federal do Rio, sua primeira audiência como réu de uma ação penal. A partir das 14h o juiz titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Flavio Roberto de Souza ouvirá duas dezenas de testemunhas e interrogar o acusado. O fundador do grupo X foi denunciado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da petroleira OGX. Se condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.

Em uma manobra para tentar adiar a audiência, a defesa de Eike entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Nesta segunda-feira, o desembargador federal Messod Azulay Neto indeferiu a liminar que pedia a suspensão da ação penal e, se concedida, adiaria a audiência. O TRF ainda julgará o mérito do recurso, cujo objetivo é anular a ação criminal.

À frente da defesa de Eike Batista, os advogados Ary Bergher e Sergio Bermudes passaram a tarde de nesta segunda-feira discutindo a estratégia da audiência de instrução e julgamento. O Estado não conseguiu ouvi-los até o fechamento desta edição.

Serão interrogadas oito testemunhas de defesa, além de 13 indicadas pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio, Rodrigo Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia. A lista de convocados inclui seis ex-executivos da OGX: Paulo Mendonça e Paulo Guimarães (Exploração e Produção); Luiz Eduardo Carneiro (ex-presidente); José Roberto Faveret (Jurídico); Marcelo Torres (Financeiro) e Roberto Monteiro (Financeiro). Todos são alvo de denúncia por formação de quadrilha, manipulação de mercado, falsidade ideológica e indução do investidor a erro na OGX.

Também devem depor ex-funcionários que participaram do grupo de trabalho criado para analisar as reservas de óleo da OGX, técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que conduziu as primeiras investigações sobre o caso, e acionistas minoritários que tiveram prejuízos com a petroleira.

Em outubro o juiz Flavio Roberto de Souza disse ao Estado que poderia dar a sentença de Eike nesta audiência. “Vou ouvir testemunhas dos dois lados e interrogar o réu. A lei permite que eu sentencie na hora, absolvendo ou punindo. Minha intenção é ser o mais célere possível”, afirmou. No entanto, o resultado pode ser adiado para a produção de novas provas.
Caso seja condenado, Eike poderá recorrer. Na pior das hipóteses receberá pena de 13 anos de prisão e multa de até três vezes o lucro obtido. A favor do ex-bilionário está o fato de ser réu primário e de ter bons antecedentes.

Na denúncia feita em setembro os procuradores apontam que Eike se valeu de informações relevantes não divulgadas ao mercado e lucrou cerca de R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, hoje Óleo e Gás Participações, em 2013.

O MPF sustenta que a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2012, quando ele se comprometeu a injetar até US$ 1 bilhão na OGX, via compra de ações, na operação conhecida como “put”. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada e, por isso, não tinha a intenção de cumprir o prometido.

Eike Batista é acusado em outra ação penal, por crimes contra o mercado na negociação de ações do estaleiro OSX. Também foi denunciado por formação de quadrilha e outros três crimes na OGX.

FONTE: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/eike-enfrenta-nesta-ter%C3%A7a-a-1%C2%AA-audi%C3%AAncia-como-r%C3%A9u-de-uma-a%C3%A7%C3%A3o-penal/ar-BBemb18?ocid=UP97DHP