Congresso brasileiro assassina a proteção climática

Parlamento brasileiro aprova projeto de lei que acelera destruição de biomas elementares. Presidente Lula é instado a vetar medida

A nova lei abre caminho para mais desmatamento no Brasil (Porto Velho, 6 de fevereiro de 2025)

Por Norbert Suchanek para o “JungeWelt” 

Poucas semanas antes da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas na Amazônia (a COP 30), o Congresso brasileiro ignora a proteção do clima e das florestas tropicais. Após o Senado Federal, em Brasília, aprovar o projeto de lei conhecido como “PL 2159/2021” em junho, 267 parlamentares federais votaram a favor da “Lei da Devastação”, que foi fortemente contestada por cientistas e ambientalistas, na noite de quarta para quinta-feira. Apenas 116 parlamentares votaram contra, o que efetivamente enfraquece as normas nacionais de proteção ambiental.

Agora, não é só a Amazônia que está ameaçada de colapso. As leis que protegem a Mata Atlântica, de extrema biodiversidade, e todos os outros biomas brasileiros também estão sendo enfraquecidas. Toda a esperança agora está no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só ele pode impedir a lei com seu veto.

O projeto de lei prevê um processo de autoaprovação para projetos de estradas e mineração que possam causar desastres ambientais graves, alertou Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, antes da votação. Sob o argumento da desburocratização, todos os procedimentos de aprovação ambiental para projetos com impactos “baixos ou médios” seriam abolidos. A exploração de depósitos de petróleo no estuário amazônico, planejada pela Petrobras e apoiada pelo presidente Lula da Silva, por exemplo, se enquadra nessa categoria. “Este projeto apresenta o risco de poluição incontrolável por óleo devido à profundidade da água e às complexas correntes oceânicas na área”, disse Fearnside. Além disso, investimentos em projetos petrolíferos são geralmente incompatíveis com a proteção climática pretendida.

O PL 2159/2021 também abre caminho para a restauração e pavimentação da rodovia BR-319, de Manaus a Porto Velho, também defendida pelo governo Lula da Silva. Pesquisadores de clima e ecossistemas como Fearnside temem que este projeto de construção de estrada, juntamente com outras estradas secundárias planejadas, exponha vastas áreas de floresta tropical ainda intacta no coração da Amazônia ao desmatamento, podendo levar ao colapso da maior região de floresta tropical do planeta.

O mesmo sentimento é compartilhado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sediada em Recife. “O projeto de lei ignora descaradamente a emergência climática que a humanidade enfrenta e o fato de que quatro biomas brasileiros — a Floresta Amazônica, o Cerrado, o Pantanal e a Caatinga — estão muito próximos do chamado ponto sem retorno”, afirmou a SBPC. Esses biomas estão agora ameaçados de colapso ecológico.

Diante dessas potenciais consequências, a Academia de Ciências do Rio de Janeiro também solicitou, sem sucesso, ao Senado Federal em Brasília a suspensão da votação. “A aprovação precipitada de um projeto de lei com implicações tão significativas, sem debate adequado com a sociedade e a comunidade científica, coloca em risco o futuro do país”, disse sua presidente, Helena Bonciani Nader. Isso enfraquece “instrumentos essenciais de proteção ambiental sob a falsa promessa de eficiência, ignorando evidências dos riscos da degradação ambiental para os biomas, a segurança pública e o desenvolvimento sustentável”. É “inaceitável que sejam apresentadas propostas que desvalorizem compromissos ambientais internacionalmente reconhecidos e enfraqueçam marcos legais fundamentais”, criticou Nader, visando a COP 30.

Já em 1º de junho, grupos ambientalistas e movimentos sociais em todo o Brasil convocaram manifestações contra o projeto de lei, mas essas manifestações receberam pouca atenção da mídia e do público em geral. “É profundamente lamentável que o Congresso tenha ignorado os alertas da ciência e as demandas da sociedade civil. Agora cabe ao Presidente Lula assumir sua responsabilidade, demonstrar seu compromisso com o clima, as pessoas e o meio ambiente e bloquear todo o texto”, comentou a organização internacional de conservação WWF sobre a votação. “Ainda é possível evitar uma tragédia de proporções sem precedentes.”


Fonte: JungeWelt

O aquecimento global pode ser contido em pouco menos de 2°C se os países cumprirem suas metas

Um estudo publicado na “Nature” avalia o impacto dos anúncios feitos durante a COP26 sobre o clima. Pela primeira vez, respeitar o acordo de Paris parece possível, mas apenas se os compromissos forem cumpridos, o que é muito incerto

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Uma planta de processamento de carvão em Hejin, província chinesa de Shanxi, 28 de novembro de 2019.

Por  Audrey Garric para o “Le Monde”

É um estudo que traz um raio de esperança no túnel escuro das mudanças climáticas. Pela primeira vez, compromissos estatais podem permitir limitar o aquecimento global a pouco menos de 2°C até o final do século, de acordo com um artigo cientifico publicado na Nature na quarta-feira, 13 de abril . No entanto, devemos ter cuidado para não sermos muito otimistas: esse resultado implica que as promessas dos países sejam cumpridas na íntegra e no prazo, o que é muito incerto. E esses planos continuam em grande parte insuficientes, pois quase certamente levam a uma ultrapassagem do limite de 1,5°C, o objetivo mais ambicioso do acordo de Paris e aquele que evitará os piores efeitos da crise climática.

“É um marco histórico, mas ainda não temos que comemorar porque ainda estamos longe do limite de 1,5°C “, disse Malte Meinshausen, professor da Universidade de Melbourne (Austrália) e primeiro autor do estudo. A única maneira de se aproximar é tomar medidas mais drásticas nos próximos dez anos, ou será tarde demais. “ Há uma emergência, lembra ele, quando os riscos de derretimento irreversível da Groenlândia “se desencadeiam em algum lugar entre 1,5°C e 2°C” e que secas, incêndios, inundações e extremos de calor aumentam a cada fração de grau.

O mundo ainda está longe dos objetivos do Acordo de Paris, que pretende limitar o aquecimento global “bem abaixo de 2°C e continuar os esforços até 1,5°C” . As atuais políticas estaduais estão levando o planeta a um aquecimento médio de 2,6°C em 2100. Na 26ª Conferência do Clima ( COP26 ), realizada em Glasgow em novembro de 2021, 153 países apresentaram os novos compromissos climáticos para 2030 e 75 Estados (representando três quartos das emissões globais) forneceu estratégias de longo prazo; eles visam essencialmente alcançar a neutralidade de carbono até 2050, ou mesmo 2060 para a China. A Índia, que fez anúncios sem enviá-los formalmente, tem como meta zero emissões líquidas até 2070.


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Este texto foi escrito inicialmente em francês e publicado pelo jornal “Le Monde” [Aqui!].

IPCC: a hora de agir é agora

Política negacionista de Jair Bolsonaro pode minar esforços climáticos globais e isolar o Brasil ainda mais no cenário econômico e político global

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2021 poderá ser lembrado no futuro como o ano em que a natureza e os cientistas se uniram para dar o alerta: a janela de oportunidade para manter o aquecimento global em níveis minimamente seguros para a humanidade está se fechando. Eventos climáticos extremos simultaneamente nos dois hemisférios do planeta ocorreram justamente nas semanas que antecederam o lançamento do primeiro relatório da nova série de avaliações do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), ocorrido nesta segunda-feira (09/08).

A ciência do clima nunca foi tão precisa e tão clara: a influência humana sobre o clima é um fato estabelecido e indiscutível e a hora de agir é agora. Embora alguns impactos climáticos não sejam mais reversíveis, como no caso do derretimento de geleiras e elevação do nível dos oceanos, o cenário geral ainda não está definido e essa é a grande mensagem deste relatório: as escolhas que fizermos agora determinarão nosso futuro. Limitar o aumento da temperatura em níveis relativamente seguros ainda é cientificamente possível. O que fizermos agora, o que empresas e políticos fizerem agora definirá nosso futuro.

Estamos no início da década mais decisiva da História para a ação climática. Com o novo relatório do IPCC, temos a mais abrangente e certeira avaliação do estado do clima no mundo e do que está por vir, dependendo do curso que escolhermos agora. Nos cenários de menor ação climática, as perspectivas são desastrosas: cada meio grau adicional de aquecimento global causa um aumento estatisticamente significativo nos extremos de temperatura.

O que o mundo está vivendo em 2021 já é afetado por um aumento médio de 1°C na temperatura e as perspectivas de curto prazo não são animadoras: o novo relatório do IPCC mostra que o mundo ultrapassará a meta de 1,5°C já na próxima década, antes do previsto pelo relatório anterior. Isso não significa que a meta de 1,5°C no longo prazo esteja comprometida. Embora os níveis de aquecimento global de 1,5°C e 2°C acima dos níveis pré-industriais sejam excedidos até o final do século 21 em todos os cenários projetados pelo IPCC, o cenário de menor emissões mostra que no longo prazo o limite de 1,5°C ainda é possível – e essa é a boa notícia e também o principal alerta que este relatório traz: não podemos abrir mão dessa meta. Não podemos permitir que interesses pessoais, eleitorais e setoriais se sobreponham aos interesses da humanidade presente e futura.

Todos os cenários analisados pelo IPCC apontam para uma mesma conclusão: é preciso cortar emissões e cortá-las o mais rápido possível. Para isso, é preciso que todos se empenhem para alcançar a neutralidade de carbono antes de 2050: governos nacionais, subnacionais e empresas devem estabelecer planos consistentes, com ações concretas imediatas e metas intermediárias.

Para o Brasil e demais países da bacia amazônica, o conteúdo do relatório do IPCC traz alertas adicionais: ele confirma que já não basta zerar as emissões – é preciso remover o carbono já existente na atmosfera. Como a floresta amazônica é um dos grandes sumidouros naturais de carbono do planeta, sua preservação é mais importante que nunca. Estudos indicam que partes da floresta já estão emitindo mais carbono do que capturando, em função de sua degradação que, se persistir nos níveis atuais, poderá pressionar todo o bioma além de seu ponto de equilíbrio, afetando o clima em todo o planeta, mas mais especialmente na América do Sul, colocando em risco a segurança alimentar, hídrica e energética do Brasil. Infelizmente, esse é o cenário para o qual o presidente Jair Bolsonaro está conduzindo nosso país.

Outro alerta do IPCC que tem relação direta com o Brasil diz respeito ao melhor entendimento dos gases não-carbono que também têm efeito estufa, como o metano. As emissões diretas da agropecuária representaram 28% do total brasileiro em 2019 segundo o 8º relatório do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), realizado pelo Observatório do Clima. Desse total, 61,1% vieram da fermentação entérica. Ou seja, além de ser um fator de pressão sobre a floresta, a pecuária é também emissora de gases para os quais o IPCC pede mais atenção.

Em um ano em que a conta da luz e o preço da comida subiram vertiginosamente por conta de fatores climáticos, o relatório do IPCC adverte: o aquecimento global intensificará ainda mais as mudanças nos ciclos da água, incluindo a variabilidade ano a ano e a severidade dos ciclos úmidos e secos.

“Certamente não precisamos de um novo relatório para nos dizer que estamos em uma emergência climática: ela já afeta milhões de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde já pagamos mais caro pela energia elétrica, por nossa comida e estamos em sério risco hídrico por causa do clima. O que o novo relatório do IPCC sinaliza são as opções que podemos fazer hoje para que o amanhã seja seguro para todos. Em todo o mundo, o desafio é mudar a matriz energética. No Brasil, onde boa parte de nossa energia já é limpa, o desafio é zerar todo o desmatamento, que é o que nos coloca como sexto maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. A melhor ciência do planeta está nos mostrando que o Brasil de Bolsonaro escolheu o caminho da catástrofe e é isso que não podemos aceitar: interesses eleitorais e setoriais não podem prevalecer sobre o bem comum da nação.”
Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

Exemplo de como somos afetados pelas mudanças climáticas

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Geada afeta áreas de restauração florestal na região da Serra da Mantiqueira
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Mudas nativas plantadas em novembro e abril foram as mais atingidas

As geadas e temperaturas negativas registradas em julho na região da serra da Mantiqueira (divisa dos estados de São Paulo e Minas Gerais) afetaram diretamente até 80% das áreas em restauração do projeto Raízes do Mogi Guaçu, o equivalente à 47 hectares, em apenas uma das 18 áreas atingidas a estimativa é de que mais de 20.000 mudas já plantadas tenham sido afetadas. As geadas poderão atrasar os trabalhos de restauração em até um ano na região.

De acordo com Ana Balderi, co-fundadora e coordenadora de restauração florestal da Associação Ambientalista Copaíba, o fenômeno foi inédito na região. “Por meio da rede do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica , aplicamos técnicas e compartilhamos experiências com produtores da região sul do país, normalmente mais habituados com geadas. Infelizmente, ainda assim mais de 68.000 mudas foram atingidas ainda no viveiro e ainda não sabemos exatamente a extensão dos danos causados”, explica Balderi.

Das mais de 100 espécies nativas utilizadas para a restauração na região poucas apresentaram resiliência para eventos extremos. O Raízes do Mogi Guaçu é uma iniciativa do WWF-Brasil e da International Paper com apoio da HP, e prevê restaurar até 200 hectares nas áreas de nascentes do rio Mogi-Guaçu.

O que é o WG1 do AR6

O IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – foi criado em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial com o objetivo de sintetizar e divulgar o conhecimento mais avançado sobre as mudanças climáticas. O IPCC não produz pesquisa original, mas reúne e resume o conhecimento produzido por cientistas de alto nível independentes e ligados a organizações e governos para embasar políticas mundiais globais e nacionais.

Desde sua fundação o IPCC produziu cinco grandes relatórios – o que começa a ser divulgado em 2021 é o sexto, daí a sigla AR6 (de Assessment Report, em inglês). Dada a amplitude e complexidade desses relatórios, eles são produzidos e divulgados em partes. O AR6 é composto por quatro partes: em 2021, é divulgada a parte de ciência física, resultado dos esforços de cientistas de todo o mundo, incluindo Brasil, reunidos no Grupo de Trabalho 1 (WG1, de working group, em inglês).Em 2022, virão as seções sobre impactos, vulnerabilidade e adaptação, mitigação, e uma síntese geral será lançada em 2022).

O Grupo de Trabalho I é formado por especialistas que combinam coisas como observações de concentrações de gases de efeito estufa, medições de temperatura e precipitação, degelo e medidores do nível do mar. Eles executam modelos sofisticados em supercomputadores para obter uma imagem do sistema climático e como e por que ele está mudando. É aqui que obtemos nossa compreensão das mudanças climáticas passadas, presentes e futuras. No caso de projeções, os cientistas apresentam perspectivas para vários cenários de emissões: desde uma redução drástica e rápida das emissões até a continuidade do padrão atual.

Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 25 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática. Saiba mais em wwf.org.br

EUA tentam assumir protagonismo na luta contra as mudanças climáticas. E agora, Bolsonaro?

Joe Biden convida 40 chefes de governo para a cúpula do clima em abril. Vladimir Putin e Xi Jinping também são convidados, apesar de todas as tensões. E: Os EUA prometem melhoria em termos de emissões.

bidenO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quer retomar a tradição de George W. Bush e Barack Obama e realizar uma cúpula sobre o clima com outros chefes de governo. © Carlos Barria / Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quer fazer avançar os esforços para proteger o clima e também convidou os presidentes da Rússia e da China para uma cúpula online. O governo dos Estados Unidos anunciou que Biden emitiu convites para um total de 40 políticos internacionais para o evento online nos dias 22 e 23 de abril. Além do chefe do Kremlin, Vladimir Putin, e do chefe de Estado e do partido da China, Xi Jinping, eles também incluem a chanceler alemã, Angela Merkel, e a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen. O evento será transmitido ao vivo pela Internet.

EUA querem anunciar meta de emissões mais ambiciosa

De acordo com a Casa Branca, a cúpula tem como objetivo sublinhar a urgência de medidas mais fortes para a proteção do clima e seus benefícios econômicos. Antes disso, os EUA anunciariam “uma meta ambiciosa de emissões” para 2030 como uma nova contribuição para o Acordo Climático de Paris. Biden pediu a outros chefes de estado e de governo que usem a reunião online para se comprometer com uma maior economia também. A próxima conferência climática da ONU será em novembro em Glasgow, na Escócia.

Pouco depois de assumir o cargo em janeiro, Biden anunciou que iria convocar uma cúpula do clima em 22 de abril – Dia da Terra . Os presidentes dos Estados Unidos, George W. Bush e Barack Obama, já haviam realizado reuniões nas quais as maiores economias do mundo trocavam opiniões sobre a mudança climática. Sob o comando do antecessor de Biden, Donald Trump, que repetidamente expressou dúvidas sobre a mudança climática, as conferências não existiam mais e os EUA se retiraram do Acordo de Paris. No dia em que prestou juramento, Biden ordenou seu retorno. Ele reiterou repetidamente que os EUA desempenhariam um papel de liderança na implementação do acordo.

Ao contrário do republicano Trump, o democrata Biden fez da proteção climática um de seus objetivos mais importantes – a Casa Branca fala de uma “emergência climática”. Pouco depois de assumir o cargo, Biden nomeou o ex-secretário de Estado John Kerry como enviado especial do clima, membro do Conselho de Segurança Nacional nessa função. Na semana passada, Kerry pediu mais ambição internacional na proteção do clima em um congresso online organizado pelo governo federal.

Ainda não está claro se Putin e Xi participarão da cúpula online. As tensões com a China e a Rússia se intensificaram sob Biden. Os EUA e seus aliados decidiram sancionar a China por reprimir a minoria muçulmana uigur. Em entrevista, Biden também afirmou que achava que Putin era um assassino e ameaçou a Rússia com novas sanções porque o país havia tentado influenciar a eleição presidencial. Os governos dos dois países rejeitam as acusações.

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal Die Zeit  [Aqui!].

Governo do Amazonas declara emergência por causa do desmatamento e excesso de queimadas

queimadasAmpliação do desmatamento e excesso de queimadas forçam o governo do Amazonas a decretar emergência por 6 meses.

O site UOL publicou hoje (09/08) uma matéria assinada pela jornalista Rosiene Carvalho dando conta que o governo do estado do Amazonas resolveu decretar uma espécie de emergência climática por causa do excesso de desmatamento e focos de incêndio no território do maior estado amazônico brasileiro (ver imagem abaixo).

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Essa decisão de decretar emergência por causa do excesso de desmatamento e focos de incêndio do governo do Amazonas será válido por 6 meses, segundo informa a matéria.  A situação que levou à decretação desta emergência é tida como particularmente grave pelo governo estadual, na medida em que “dados divulgados pelo governo, 1.699 focos de calor foram registrados no Amazonas no primeiro semestre deste ano. A maioria deles (80%) só em julho, período em que há diminuição das chuvas.”

Ainda segundo informa a matéria, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Seam) considerou a decretação desta emergência necessária na medida em “função do aumento “exponencial” dos registros dos focos de incêndio em julho.” A Seam informou ainda que “não há previsão no momento de qualquer tipo de pedido de auxílio do governo federal” (Uma medida sábia na medida em que nenhuma ajuda viria, mesmo se fosse solicitada!).

Interessante notar que a Seam informou que “nenhum foco de calor foi registrado em terras indígenas ou unidades de conservação (UC) gerenciadas pelo estado” (do Amazonas)!“.

 E agora Ricardo Salles?

Diante da emergência decretada pelo governo do estado do Amazonas, o qual poderá ser ainda seguido por outros governos estaduais da bacia Amazônica, fica a pergunta: o que fará o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salless, diante da constatação de que a situação chegou a um ponto tão grave que um ente federativo decretou emergência por causa do excesso de desmatamento e incêndios?

Como já apontei várias vezes aqui neste blog, as tentativas de ocultar a situação catastrófica que está sendo criada na Amazônia brasileira com a permissão tácita de desmatamentos em larga escala e ações de degradação por parte de madeireiros e garimpeiros ilegais não seria facilmente encoberta, pois é difícil tampar o sol com a peneira.

A postura de demitir o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Galvão), pode ter servido para distrair a atenção por alguns dias, mas essa notícia vinda do Amazonas torna toda a lambança criada pelo governo Bolsonaro em torno dos dados de desmatamento uma completa inutilidade.

E como também já tenho escrito aqui, o tempo para o governo brasileiro brincar de vilão climático poderá bem mais curto do que antecipam seus membros. O fato é que os governos das economias centrais terão de agir sob pressão de suas populações para conter o caos climático que o desmatamento da Amazônia acelerará. E aí já se pode antecipar para onde a corda irá arrebentar.