A erosão em Atafona avança em meio à inércia dos (des) governos

Estive hoje no Pontal de Atafona para uma atividade de campo da disciplina de Geografia Geral que ministro para discentes do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense e o que vi me deixou impressionado. É que por alguns anos não usei essa parte da costa sanjoanense para ilustrar os processos que decorrem da ação de processos naturais e antrópicos na modelagem costeira ( ver imagens abaixo).

Apesar desse processo erosivo não ser recente, o que  mais me impressionou é o estágio atual em que a perda da face de areia parece estar ocorrendo de forma mais acelerada,  em que pese o fato de estarmos uma período de chuvas intensas que altera o padrão de descarga do Rio Paraíba do Sul em relação a pelo menos os três últimos anos. Mas nem esse volume acentuado parece estar compensando a força das correntes que atuam naquela área.

Interessante notar que há vários anos são anunciadas medidas para mitigar o processo de erosão no Pontal de Atafona. Mas entram governantes e saem governantes (muitas vezes os mesmos que tinham saído antes) e nada é feito. 

A consequência disso é que provavelmente em campos futuros deverei ter ainda mais exemplos a dar sobre como a inércia governamental somada à ação das forças da natureza contribuíram para a destruição de um dos pontos mais bonitos e atrativos do litoral norte fluminense.

Mas é interessante notar que os estudantes que estavam no campo parecem ter apreciado bem a oportunidade de ver fora da sala de aula alguns dos processos que apresentei em sala de aula. Só não tenho muita certeza se isso serve de consolo para quem está perdendo suas casas e sossego em Atafona.

Fundo de compensação ambiental do Porto do Açu: onde foram parar os milhões que teriam sido entregues ao INEA?

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Não é segredo para ninguém que sou um crítico da forma pela qual o chamado Porto do Açu foi implantado no V Distrito de São João da Barra. Além das escabrosas desapropriações, o passivo ambiental representado pela erosão costeira e salinização de águas e solos é algo que coloca em xeque qualquer noção de que o Porto do Açu é um farol para o desenvolvimento regional. 

Entretanto, algo que me foi relatado por uma fonte bem informada me faz reconhecer que os responsáveis pelo empreendimento, no caso atual a Prumo Logística Global, não são os únicos que devem respostas à sociedade regional, especialmente os moradores e agricultores do V Distrito.

Segundo essa fonte cerca de R$ 104 milhões teriam sido entregues ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a título de compensação ambiental pela implantação do Porto do Açu. Entretanto, dessa fortuna só se tem informação do gasto de R$ 14 milhões com o processo de reflorestamento do município de Rio Claro que está inserido dentro do chamado Sistema Guandu. Ou seja, do pouco que se tem notícia em termos de investimentos ocorreu fora do Norte Fluminense e, mais especialmente, de São João da Barra onde está localizado o passivo ambiental do Porto do Açu.

Aproveito para lembrar que há pouco mais de um ano (mais especificamente no dia 09 de Outubro de 2015), o professor Roberto Moraes cobrou explicações sobre a situação dos recursos financeiros do fundo de compensação ambiental (Aqui!!).  Ou seja, o assunto não é novidade. O que mudou é que enquanto o Prof. Roberto Moraes usou a cifra de R$ 71 milhões, eu estou reportando o fato de que R$ 104 milhões foram entregues ao Inea, e nada se viu por aqui do que poderia ser chamado de mitigação ambiental dos problemas trazidos pelo Porto do Açu.

De toda forma, há que se cobrar do Inea que o destino dado a essa bolada seja informado de forma transparente e completa. Enquanto isso não vem, a Praia do Açu continua sendo destruída e a salinização avança por solos e corpos hídricos do V Distrito de São João da Barra.

Ah sim, este blog está aberto a receber informações tanto da Prumo Logística Global e do Inea sobre este assunto. Melhor ainda se vierem acompanhadas de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para diminuir o passivo ambiental associado à existência do Porto do Açu.

 

Prumo, seu “porto maravilha”, e a pergunta que não quer calar: quando os desapropriados serão pagos?

A imagem reproduz uma postagem feita pelo jornalista Arnaldo Neto no seu blog para o jornal Folha da Manhã e nos dá conta de um daqueles felizes convescotes que ocorrem diariamente nos corredores do poder em Brasília (Aqui!). Nesse caso o encontro se refere às tratativas para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu.

ZPE Porto do Açu

Dentre as várias declarações incluídas por Arnaldo Neto fiquei especialmente “encafifado” com a oferecida pelo presidente da Prumo Logística Global, José Magela Bernardes, que emitiu a seguinte pérola: “— O Porto do Açu tem todas as condições para sediar uma ZPE. Nosso porto está operacional, localizado próximo aos maiores mercados consumidores e possui acesso logístico. A infraestrutura do porto está pronta, e agora vamos desenvolver o distrito industrial. E a ZPE é o elemento para alavancar isso”. 

E qual é a “pérola” dessa declaração? Para verdade é um conjunto de “pérolas”. A primeira é que até onde eu saiba, o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB)é um empreendimento municipal, e não caberia nem ao (des) governo do Rio de Janeiro e, menos ainda, à Prumo Logística tratar do seu desenvolvimento.  A segunda coisa é que até o mais desatento morador do V Distrito de São João da Barra sabe que até hoje não houve a imissão definitiva de posse das mais de 400 propriedades expropriadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para implantar o quase natimorto DISJB. Daí que para atrair qualquer empresa que tenha um mínimo de amor ao seu capital, o (des) governo do Rio de Janeiro teria que pagar pelas terras tomadas dos agricultores do V Distrito, antes que possa sequer pensar em repassá-las para a administração do DISJB.

O problema é que atualmente as terras tomadas dos agricultores, e cujos processos se arrastam em ritmo mais lentos do que as tartarugas do Projeto Tamar o fazem pelas areias sanjoanenses, estão sob controle da Prumo Logística, a qual exerce um controle de segurança estrita sobre o acesso ao seu interior. E a questão aqui é a seguinte: com base em que determinação legal já que as terras sequer tiveram sua posse passada de forma definitiva para o DISJB?

Como o presidente da Prumo Logística certamente não desconhece o imbróglio que envolve as terras onde supostamente o DISJB será um dia construído, eu fico imaginando o que realmente está por detrás de sua otimista declaração sobre o envolvimento da sua empresa no “desenvolvimento do DISJB”.  O mínimo e o mais ingênuo que eu posso pensar é que o Sr. Bernardes estava tentando aumentar a espuma no copo para fazer parecer que estava cheio de chopp. Entretanto, a questão fundamental que é o pagamento devido aos agricultores pela expropriação das suas terras não se resolverá com declarações otimistas em corredores de poder. Simples assim!

Finalmente, uma nota de lamento em relação à persistente ação do prefeito de São João da Barra, Neco, que aparentemente prefere se comportar como um porta-voz da Prumo Logística em vez de cobrar soluções para os diversos problemas criados pela instalação do Porto do Açu que começam na falta de pagamento de pelas desapropriações,  e incluem as drásticas mudanças ambientais causadas pela salinização de águas e terras e pelo processo de erosão costeira na Praia do Açu. Apesar do prefeito Neco ser originário e viver no V Distrito, eu não me surpreenderei se ele sofrer uma fragorosa derrota política por lá. É que a população que sofre na pele os efeitos das promessas não cumpridas do Porto do Açu certamente vai puní-lo nas urnas. A ver!

 

Porto do Açu: tudo azul no país das maravilhas da propaganda

Acabo de assistir mais uma daqueles belos vídeos promocionais formulados pelo setor de propaganda da Prumo Logística Global. Confesso que se eu não conhecesse a realidade de perto, eu até me arriscaria a comprar umas ações da empresa que hoje tenta transformar o Porto do Açu em uma realidade que escape da herança maldita deixada pelas apresentações de Powerpoint com que o ex-bilionário Eike Batista “vendia o seu peixe”.

Mas o problema é que eu conheço a realidade de perto, e sei que como uma boa propaganda o vídeo que a Prumo Logística preparou não passa de miragem. É que a realidade é bem menos azul  e repleta de problemas que não param de adicionar custo a uma operação que segue dando prejuízos milionários. Até o conceito de “porto-indústria” foi ressuscitado para, digamos, mandar a bola para frente.

Entretanto, exemplos de problemas não faltam e a Prumo Logística Global ainda não teve que desembolsar dinheiro para compensar prejuízos sociais e ambientais que a instalação do Porto do Açu trouxe para os habitantes do V Distrito de são João da Barra por um simples e básico motivo: quando se trata de defender os interesses dos pobres, a justiça brasileira é extremamente lenta.

Só isso explica porque até hoje não se desembolsou nada para compensar as perdas com a salinização de águas e solos (que nada tem de pontual, seja no tempo como no espaço), e com a erosão costeira que devora a Praia do Açu. Só a lerdeza seletiva da justiça explica porque os agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do rio de Janeiro continuam de mãos abanando e sem qualquer perspectiva de receber o dinheiro que lhes é devido.

Assim, embora a propaganda tente dourar a pílula amarga do Porto do Açu, a realidade a supera e mostra sua face nada bela.  E aí a conclusão é inevitável: nem toda a propaganda do mundo vai esconder a situação de extrema dificuldade em que se encontra o mega empreendimento que um dia o ex-bilionário Eike Batista prometeu que seria a Roterdã dos trópicos.

A Prumo Logística e o uso do “greenwashing”: o caso insustentável da RPPN Fazenda Caruara

Em meio a um marasmo de notícias felizes, vejo que a Prumo Logística Global vem usando a sua página no Facebook para realizar um belo esforço de “Greenwashing”  (Aqui!).  Para quem não é familiarizado com o conceito, Greenwashing é um termo em inglês, que pode ser traduzido para algo como “maquiagem verde”, ou seja, propaganda enganosa que confere atributos “verdes” que não existem ou não estão comprovados a produtos, serviços ou marcas.

Pois bem, em face das várias mazelas evidentes que podem ser associadas ao Porto do Açu, incluindo a erosão na Praia do Açu e a salinização de águas e terras no V Distrito de São João da Barra, a Prumo Logística tem recorrido de forma recorrente à fábula de que protege a faixa de restinga que existe dentro da RPPN Fazenda Caruara, propriedade que o ex-bilionário Eike Batista arrematou a preços módicos em troca dos vários decretos de desapropriação de terras realizados pelo (des) governo Sérgio Cabral em desfavor de centenas de famílias de pequenos agricultores que viviam na região há várias gerações.

Felizmente um fato que marca o uso das redes sociais é a possibilidade de réplica, mesmo nos veículos que as corporações utilizam para vender o seu peixe cozida à moda do Greenwashing. Esse é o caso, por exemplo, da propaganda postada pela Prumo Logística no dia de ontem (22/02/16) na já mencionada página oficial da empresa no Facebook como mostram as imagens abaixo.

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Os leitores do blog poderão observar que na imagem da direita é apresentada a versão de que  a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Caruara é a maior unidade de conservação privada de restinga do país, e a única do estado do Rio de Janeiro? Nessa versão, a RPPN Fazenda Caruara teria sido criada pela Prumo no entorno do Porto do Açu, contando com 40 km² de área, o que representaria 60% de todas as RPPNs criadas no Rio de Janeiro.  Já no lado esquerdo, aparece a réplica de um morador do V Distrito mostrando com imagens Landsat que não há mudança perceptível em termos da cobertura vegetal existente na RPPN Fazenda Caruara.

Aliás, é interessante notar que houve até uma tréplica  de um internauta que defendeu o argumento oficial da Prumo Logística de que há efetivamente um programa de reflorestamento vigoroso em curso na RPPN Fazenda Caruara.  Ao verificar o perfil desse internauta é possível verificar que o mesmo trabalha na empresa que realizou o tal processo de reflorestamento, o que explica a colocação da sua tréplica.

Entretanto,  lembro aos leitores que no dia 10 de Agosto de 2015, postei imagens que me foram enviadas por um leitor, mostrando que a versão da Prumo Logística não sobrevive a um exame mínimo da realidade efetivamente existente no interior da Fazenda Caruara (Aqui!).  Afinal, como bem disse o internauta que defendeu o suposto programa de reflorestamento implementado na Fazenda Caruara, espécies de restinga não são eucalipto geneticamente modificado que crescem do dia pra noite.  Em outras palavras, não há como a propaganda da Prumo Logística deixe de ser apenas “Greenwashing” em tão pouco tempo.

Por último, um detalhe que sempre me causa espécie é o fato da Prumo Logística Global sempre clamar para si aquilo que pode ser apresentado como positivo no Porto do Açu (como o caso em tela da RPPN Fazenda Caruara) e jogar de ruim nas costas do hoje quase extinto Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. Parece coisa de quem sempre culpa o defunto pelos malfeitos dos vivos! Agora, convenhamos, essa é uma estratégia eficaz! É que enquanto se mostra belas borboletas, ninguém se pergunta sobre a erosão e a salinização.

 Mas é para isso que as corporações e seus marqueteiros inventaram o “Greenwashing“, não é?

Praia do Açu: obra improvisada vira piada entre moradores da Barra do Açu

Após passarem 2015 esperando em vão por algum tipo de plano de recuperação da Praia do Açu que está sendo consumida pelo avanço de um processo de erosão que havia sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da sua unidade de construção Naval no porto implantado pelo ex-bilionário Eike Batista, os moradores da localidade da Barra do Açu foram surpreendidos com mais uma improvisação: a colocação de um aterro para permitir a circulação de pessoas e veículos *ver imagens abaixo).

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A “obra” que teria sido realizada pela Prefeitura de São João da Barra já está sendo chamada de “boi com abóbora do Neco”.  A menção ao prefeito sanjoanense José Amaro Martins de Souza, conhecido popularmente como Neco, se deve ao fato de desde que o problema foi detectado ele já teria feito inúmeras promessas públicas de que iria resolver o problema, sendo que a última delas ocorreu na própria Praia do Açu durante os festejos da Semana da Pátria como aparece no vídeo abaixo.

Agora que nada aconteceu de prático para resolver o problema, a colocação desse aterro acabou representando um tiro pela culatra do prefeito José Amaro, o Neco.

Finalmente, a população da Barra do Açu espera que em 2016 tanto a Prefeitura de São João da Barra quanto a Prumo Logística saiam da fase da negação e das improvisações para apresentar soluções duradouras para a situação que hoje deixa sem sono a maioria das famílias que vivem nas imediações da Praia do Açu.

Porto do Açu: negócio da ou para a China?

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A matéria abaixo assinada pelo jornalista Nicola Pamplona é mais uma daquelas que vem para dar uma força a mais no esforço de apresentar o Porto do Açu como um negócio de futuro. Desse tipo de matéria/press release já se viram muitas. Mas eu diria que essa, intencional ou acidentalmente, nos traz informações excelentes sobre, digamos, as entranhas do empreendimento. 

À guisa de exemplo cito o montante de R$ 100 milhões que a Prumo Logística Global estaria arrecadando com a cobrança de aluguéis das empresas que já se instalaram na retroárea do Porto do Açu. Esse montante é, convenhamos, um valor considerável, especialmente se considerarmos que uma parcela dessas terras foi desapropriada pelo (des) governo de Sérgio Cabral de agricultores e pescadores humildes que, em sua maioria, ainda esperam pelo pagamento das indenizações previstas na Constituição Federal. Tomando apenas essa questão, esse é um negócio (desculpem-me o trocadilho) da China! Nada mais conveniente, diga-se de passagem, já que o Porto do Açu foi pensado para servir à China.

Por outro lado, a divulgação dessas cifras milionárias deve deixar muita gente de orelha em pé, a começar pelos muitos agricultores que ainda disputam na justiça os baixos valores que lhes foram designados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) como compensação pela desapropriação de suas terras. Mas a conta não deverá para por ai, pois ao contrário do que a matéria do O DIA aponta, nem tudo é alegria lá pelas bandas do Porto do Açu.

Finalmente, eu acho muito interessante que tenhamos o presidente da Prumo Logística Global como fonte dessa reportagem. É que tendo o Sr. Eduardo Parente divulgado expectativas financeiras tão positivas para o empreendimento, agora há toda condição para que os grupos afetados pelas diferentes mazelas associadas à implantação do Porto do Açu (por exemplo: erosão costeira, salinização de águas e solos, poluição atmosférica, desapropriações) possam exigir compensações financeiras e cumprimento de contingências sem que se tenha de ouvir o discurso de que não há dinheiro para tanto. Pelo que se depreende da matéria, dinheiro não será problema. A ver!

 

Terminal de transbordo de petróleo Porto do Açu deve gerar R$ 100 mi por ano

Empreendimento foi desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra e deve iniciar operações em 2016

NICOLA PAMPLONA

Rio – O gargalo logístico do setor de petróleo é um dos motivos pelos quais a Prumo Logística Global se esforça para virar o jogo no Porto do Açu, gigantesco empreendimento desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra, que viveu tempos sombrios após a implosão do Império X. Em fase final de obras, o terminal de transbordo de petróleo tem início de operações previsto para o ano que vem, contribuindo com uma receita anual de até R$ 100 milhões para o projeto. Com os recursos, a empresa passa a gerar caixa suficiente para começar a reduzir sua dívida de R$ 3 bilhões. “É o nosso grande pulo do gato”, diz o presidente da empresa, Eduardo Parente.

Obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. O terminal de transbordo de petróleo deve começar a funcionar ano que vem

Foto:  Fernando Souza / Agência O Dia

“Cliente óbvio” do porto, nas palavras de Parente, a indústria do petróleo desponta como a atividade com maior potencial de crescimento neste momento, uma vez que o projetado polo siderúrgico caiu por terra após a crise internacional. Os clientes instalados garantem à Prumo uma receita anual de R$ 100 milhões com aluguel. Já o terminal de minério, em funcionamento desde outubro do ano passado, acrescenta R$300 milhões. “Fazendo uma conta absolutamente de padaria, começamos a poder pagar dívida na hora em que passarmos de R$ 400 milhões em receita. E a gente já vê isso acontecendo no curto prazo”, diz Parente.

A perspectiva reside na projeção de receita de R$100 milhões com o terminal de transbordo de petróleo, operação conhecida como ‘ship to ship’, que consiste em passar a produção de navios aliviadores (que retiram o óleo das plataformas) para grandes petroleiros, que levam a o óleo bruto para exportação. O gargalo na infraestrutura para este tipo de operação leva parceiras da Petrobras no pré-sal, como a BG, ao Uruguai, em uma viagem que dura três ou quatro dias a mais em cada trecho. Este mês, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea) revogou a licença para operações ‘ship to ship’ em Angra dos Reis, reduzindo ainda mais a capacidade brasileira.

No porto, o vaivém de caminhões carregados indica que o pior da crise, que chegou a paralisar quase completamente as obras em 2013, está passando. As grandes obras de infraestrutura devem ser concluídas este ano, gerando um alívio de caixa na empresa, após investimentos já realizados de R$ 7,6 bilhões.

O orçamento de 2015 prevê investimentos de R$ 1 bilhão, quase metade do ano passado, parte em execução física e parte para o pagamento de fornecedores que tiveram que desmobilizar pessoal e equipamentos durante o período crítico. “O risco do negócio é hoje bem menor”, diz o executivo.

5 MINUTOS COM:

EDUARDO PARENTE, presidente da Prumo

Qual a previsão de conclusão das obras?
Não vai acabar nunca. Se olharmos o Porto de Tubarão, que é do início dos anos 70, há obras até hoje. E vai continuar. A infraestrutura básica, o grande gasto de capital para botar de pé, para a gente conseguir operar, está praticamente pronta.

O porto já começa a gerar receita. Há alguma previsão de chegar a fluxo de caixa positivo?
Estamos em uma situação bem mais confortável. O terminal de transbordo de petróleo não opera este ano ainda, mas esperamos ter boas notícias de contratos de longo prazo em breve. Na hora em que o porto está pronto, a situação comercial fica muito mais simples.

A evolução financeira do projeto é comum para um empreendimento deste porte ou foi prejudicada pela crise?
Difícil encontrar um projeto deste porte para comparar. Tem projetos grandes, como Belo Monte e a duplicação de Carajás, mas um projeto de uso público financiado com capital privado não tem. As pessoas comparam com Suape, mas é uma realidade muito diferente.

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-05-03/terminal-de-transbordo-de-petroleo-porto-do-acu-deve-gerar-r-100-mi-por-ano.html