Estado de sítio

O povo equatoriano enfrenta nas ruas as reformas neoliberais do presidente Lenin Moreno

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Revolta popular contra reformas neoliberais coloca em risco governo de Lenin Moreno no Equador

Ao contrário de países como Brasil e Argentina onde reformas ultraneoliberais estão sendo executadas sem grande revolta popular, o Equador está sendo sacudido por uma poderosa revolta popular contra as primeiras medidas adotadas pelo presidente Lenin Moreno para receber uma “ajuda” financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) (ver vídeo abaixo).

A resposta de Moreno foi a decretação de um estado sítio (ou de exceção como ele está rotulando suas medidas de controle da revolta) e que lança sua presidência em um completo estado de incerteza.

É preciso lembrar que as primeiras medidas do pacote de medidas impopulares adotadas pelo governo do Equador incluíram um aumento de 123% nos preços dos combustíveis, bem ao modelo neoliberal do FMI que foi adotado com sofreguidão por Maurício Macri na Argentina e por Jair Bolsonaro no Brasil.

Desde a Bélgica onde está exilado, o ex-presidente Rafael Correa reuniu-se com correligionários para enviar seu incentivo à revolta popular em curso no Equador cantando uma adaptação da canção antifascista italiana “Bella Ciao”, a qual foi adaptada aos fatos que se desenrolam em seu país e rebatizada para “Lenin ciao” (ver vídeo abaixo).

A principal consequência dos fatos que estão transcorrendo no Equador é apontar para os trabalhadores de outros países sul americanos um caminho bem diferente do que está sendo visto em países em que duras reformas neoliberais estão sendo executadas praticamente sem qualquer oposição partidária ou popular.

Resta ver se a revolta dos equatorianos terá algum tipo de efeito de contágio ou se ficará isolada no interior do país andino. 

Campos dos Goytacazes e os riscos de uma vida em constante “estado de sítio”. É isso mesmo o que queremos?

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Em um encontro casual no local onde faço minhas compras de verduras tive uma daquelas conversas que me deixam certo de que até os mais moderados já estão exasperados com a política de extermínio das políticas sociais herdadas do governo de Rosinha Garotinho que está sendo executada pelo jovem prefeito Rafael Diniz e seus dublês de secretários e menudos neoliberais.

Segundo essa pessoa, que é um  campista da gema e um intelectual que respeito por sua finesse até nos embates mais duros, não parece mais estar restando outra saída senão acorrer às ruas para protestar contra o desmanche do pouco que existia de políticas de mitigação da pobreza em nossa rica/pobre cidade.

Esse tipo de sentimento está me sendo comunicado por muitos eleitores de Rafael Diniz que acreditavam que a mudança de que se falava era uma para melhorar a cidade de Campos dos Goytacazes, e não para piorá-la.  O que ninguém imaginava (ou esperava) era que a “mudança” que viria seria apenas para impor um arrocho duríssimo sobre as camadas mais pobres da população em nome de uma economia extremamente seletiva.  Agora, além de tudo o que já foi extinto, fala-se no fechamento de unidades hospitalares de atendimento básico e na liberação dos preços das passagens de ônibus!

Voltando ao meu interlocutor deste final semana é que há entre os que dão uma cara jovem ao governo de Rafael Diniz, uma verdadeira adoração pelas políticas neoliberais que vocalizam mérito, mas aplicam receitas duras apenas sobre o mais pobres. E ainda segundo o meu interlocutor, a coisa não se dá nem por maldade, mas sim por pura ideologia que despreza os pobres, sem querer entender as raízes da sua pobreza.

Eu que ando pelas ruas, e converso com as pessoas que estão sofrendo o maior ônus da crise econômica que assola o Brasil neste momento, tenho que observar que estamos nos encaminhando para uma vida cercada entre muros, onde os que estão passando minimamente incólumes por este processo de destruição das políticas sociais (até porque nunca dependeram delas) vão se sentir cada vez mais sitiados e amedrontados.

É que nada de bom poderá sair de termos imensas fatias da nossa população sem qualquer tipo de suporte via políticas sociais. A tendência é que haja um grande aumento das taxas de violência, as quais deverão extrapolar as áreas onde historicamente ficavam circunscritas.

A questão que se coloca me parece óbvia: quem quer viver uma vida em ritmo de “estado sítio” em nome da legitimação do discurso de eficiência fiscal (de aplicação seletiva) que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes insiste em fazer para justificar o ataque que está sendo feito aos mais pobres?

E uma dica: quem cala, consente. E quem consente, não pode reclamar se as minhas previsões de agravamento da crise social que estamos vivendo se confirmarem.

Rio de Janeiro, cidade em estado de sítio seletivo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os principais veículos da mídia fluminense e paulista estão estampando hoje a realização de uma operação “de segurança” na região formada pelas comunidades do Jacarezinho, Complexo do Alemão, Manguinhos, Mandela, Bandeira Dois, Parque Arará, além do Condomínio Morar Carioca, todas localizadas na região norte da cidade do Rio de Janeiro (ver reproduções das matérias abaixo).

Segundo teria informado fontes da Secretaria Estadual de Segurança, tal operação envolve além de policiais civis e militares das forças estaduais, integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e até de agentes da (ABIN) Agência Brasileira de Inteligência.

Em outras palavras, o que está ocorrendo na Zona Norte do Rio de Janeiro neste momento não é uma simples busca de indiciados pela justiça, mas uma operação de guerra onde forças militares estão envolvidas, claramente em oposição ao que determina a Constituição Federal Brasileira.

Essa situação revela a fórmula que será aplicada para conter o agravamento dos conflitos sociais que inevitavelmente decorrerão da aplicação das medidas de Estado mínimo que estão sendo engendradas para domesticar o Rio de Janeiro e todas as demais unidades da federação a aceitar a agenda ultraneoliberal do governo “de facto” de Michel Temer.

É preciso dizer que a estas alturas a maioria dos indiciados que estariam no bojo dessa operação já deve ter se retirado da zona de guerra criada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, deixando para trás a população dessas comunidades para sentirem o peso da ação das forças militares. Como eu mesmo já mostrei aqui neste blog, a presença de militares cujo treinamento é para fazer guerra e não garantir a segurança pública em regiões urbanas cria um imenso caldo de cultura para que abusos sejam cometidos e mantidos sob um grosso manto de silêncio.

A mídia corporativa faz a sua parte ao se manter silenciosa sobre os problemas que cercam a presença dessas forças militares em áreas que são marcadas pela pobreza e pela completa omissão do Estado no fornecimento de serviços públicos essenciais.

Finalmente, que ninguém fique achando que a imposição desse estado de sítio seletivo vai resolver qualquer coisa no Rio de Janeiro. Mais provavelmente a operação de hoje vai servir apenas para agravar tensões e tornar os grupos que controlam essas comunidades ainda mais fortes. 

 

MST lança nota política sobre situação no Rio de Janeiro

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Carta de repúdio ao Estado de Sítio vivido no Rio de Janeiro

 

Manifesante ferida é impedida de sair da Saens Peña. Foto: Camila Nóbrega/Canal IbaseManifestante ferida é impedida de sair da praça Saens Peña. Foto: Camila Nobrega/Canal Ibase

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014

O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos reivindicatórios que ocuparam os espaços públicos como forma de defender mais saúde, educação e mobilidade, entre outros direitos sociais resguardados na Constituição desde 1988.

O que se assistiu nesse final de semana foi um espetáculo lamentável de ruptura com qualquer noção de democracia.

No sábado, dia 12 de julho, o juiz da 27ª vara criminal do Poder Judiciário do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento de ilegais 26 mandados de prisão temporária, sob argumento central de que “verifica-se, também, que há sérios indícios de que está sendo planejada a realização de atos de extrema violência para os próximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necessária a atuação policial para impedir a consumação desse objetivo e também para identificar os demais integrantes da associação”.

Trata-se de verdadeira prisão política que demonstra a relação subserviente do Poder Judiciário aos interesses econômicos, sejam eles de organismos internacionais ou de poderes públicos estatais. Os Executivos Estadual e Federal vergonhosamente silenciaram diante dos abusos cometidos por suas forças de segurança em atuação no Rio de Janeiro.

É vergonhosa a atuação do Judiciário do Rio de Janeiro que vem se envergando ao Executivo Estadual, demonstrando a falácia da independência entre os poderes e a mediocridade interpretativa dos seus integrantes em defesa de um rebaixado processo de controle social.

Como se não bastasse a ordem prisional decretada no apagar das luzes, prática comum no período inquisitorial e que se perpetuou nos regimes de exceção, vide ditadura civil-militar no Brasil, neste domingo tivemos um verdadeiro estado de sítio estabelecido na praça Saens Pena, Tijuca. O espaço público foi escolhido por uma série de movimentos sociais e partidos políticos para a realização de atos em defesa de mais democracia e politicas públicas, e menos remoções, repressão e criminalização.

O que se seguiu foi um verdadeiro campo de guerra onde as forças de segurança com bombas cercaram os manifestantes, obrigando-os a ficarem presos na praça e impedidos de sair. Ninguém entrava após o estabelecimento do cerco que durou até o final do jogo. Advogados que foram acionados para apoio diante do alto grau de arbitrariedades foram barrados e somente após um longo período é que conseguiram adentrar ao cerco.

Dentro do cerco, os policiais militares (identificados pela sigla alfa-numérica) espancaram manifestantes e quem mais estivesse ali, como um midiativista que teve seu antebraço quebrado pelos golpes de cassetete, dentre várias vítimas. Uma jornalista com a cabeça sangrando e uma estudante com o braço ferido foram impedidas de sair do cerco. Não havia razão para essa brutal repressão, apenas justificada pela certeza de que as autoridades superiores (sejam elas estaduais ou federais) concederam tacitamente carta-branca para o massacre dos militantes.

O legado da Fifa para o Brasil será a sedimentação de um estado de exceção, legitimado pelo sistema judicial, onde cidadãos podem acordar com policiais na sua porta para a decretação de suas prisões como garantia da paz e da ordem do Estado. A paz e a ordem são criadas através da supressão dos direitos de livre manifestação e participação política, e pela prisão dos que defendem a democracia. Mas como nos lembra Marcelo Yuka, “Paz sem voz não é paz é medo!”.

Queremos aqui reiterar que nos recusamos a silenciar. Nossa história e nossas conquistas foram forjadas na luta, e na luta seguiremos.

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

Damasceno: No Rio, polícia “Mãe Dinah” antevê crime; equivale a Estado de Sítio

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Damasceno: “A polícia fluminense se converteu na ‘polícia Mãe Dinah’, que investiga o futuro”

Por Conceição Lemes

Nessa sexta-feira 11, a 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro expediu 26 mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão de menores de idade.

A maioria foi detida ontem.  Acusação: formação de quadrilha armada, com pena prevista de até três anos de reclusão.

Em entrevista coletiva nesse sábado, o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando Veloso, justificou: “Estamos monitorando a ação desse grupo de pessoas desde setembro do ano passado. A prisão delas vai impedir que outros atos de violência ocorram neste domingo”.

Veloso disse que a polícia fluminense tem provas “robustas” e consistentes” de que “essa quadrilha pretendia praticar atos violentos se não hoje, amanhã [domingo]”.

Na mesma coletiva , a delegada Renata Araújo, adjunta da Delegacia de Repressão à Crimes de Informática (DRCI), alegou: “Eles planejavam ataques e se aproveitavam de problemas reais para fazer manifestações onde usavam artefatos para incendiar ônibus, depredar agências bancárias, entre outros”.

“Do ponto de vista substancial, não há como defender a legalidade de tais prisões”, denuncia o juiz João Batista Damasceno, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). “Violou-se o direito constitucional de liberdade de manifestação do pensamento e direito de reunião.”

“Na prática, implementaram-se medidas típicas de um Estado de Sítio, sem que ele tivesse sido decretado. Isso é crime de responsabilidade”, alerta.  “Num Estado de Direito efetivo, as autoridades envolvidas numa situação como essa seriam chamadas a se explicar e poderiam, eventualmente, ser responsabilizadas.”

“A polícia fluminense se converteu na ‘polícia Mãe Dinah’ que investiga o futuro”, critica Damasceno. “Seria cômico não fosse trágico ao Estado de Direito e não representasse um perigo de volta ao tempo sombrio da ditadura militar, notadamente quando vigente o AI-5, que suprimira o habeas corpus.”

A propósito. Entre as coisas apreendidas pela polícia do Rio de Janeiro na residência dos presos, há máscaras contra gás lacrimogêneo, viseiras, máscaras de carnaval, computadores, livros de capa vermelha e um revólver.

“O revólver foi apreendido na casa de um adolescente que milita politicamente. Só que é do pai do ativista, que tem porte legal de arma. A mídia tradicional tem a informação, mas não publica”, acusa Damasceno.

“A prisão de máscaras de carnaval, bandeiras vermelhas e até livros de literatura — pelo simples fato de terem a capa vermelha — é a prova do retorno da estupidez às práticas policiais dos tempos de ditadura”, vai mais fundo. “Mudou-se o nome, mas a política é a mesma.”

Clique Aqui! para ter acesso à íntegra da nossa entrevista com João Batista Damasceno, que é juiz no Rio de Janeiro, doutor em Ciência Política e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

FONTE: http://www.viomundo.com.br/denuncias/juiz-damasceno.html

A Copa FIFA finalmente acabou. E o seu legado? Vai depender de quem responde

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A copa promovida pela multinacional que controla o futebol no mundo finalmente terminou com a vitória da Alemanha. E graças ao gol do Mario Goetze, o (des) prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, não terá que passar novamente por mentiroso porque não teve de se confrontar com a sua promessa de se suicidar caso a Argentina vencesse (e olha que o risco andou alto ao longo do jogo!).

E agora, como fica o tal do legado da Copa? A resposta vai depender diretamente para quem se perguntar. Se for para algum tucano, a resposta será um misto de tristeza e alegria, pois apesar do terremoto prometido pela mídia corporativa não ter se confirmado, o Brasil de Felipe Scolari (aliás, um time horrível) não se sagrou campeão. Se for para os petistas, virá logo a resposta óbvia de que teve copa, e que a economia recebeu tantos bilhões a mais, sem se importar com quanto disso a FIFA vai levar para os seus cofres na Suíça. 

Agora, se olharmos para as centenas de famílias removidas nas diversas cidades-sede, para os elefantes brancos que agora ficarão relegados ao baixo nível de uso, ás obras que caíram sem terem sido concluídas, e mais importante ainda, para as centenas de prisões realizadas ao longo da duração do megaevento, especialmente em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, o legado é terrível. É uma combinação de consolidação da segregação sócio-espacial, enriquecimento ainda maior de empreiteiros, e o aumento em nível sem precedentes pós-ditadura militar do nível de repressão aos movimentos sociais.

Para mim, o mais preocupante é que saímos desse megaevento sem a devida organização política para organizarmos as lutas dispersas contra o modelo neoliberal/desenvovimentista que hoje afoga o Brasil em uma crise social que ainda permanece latente, mas cedo ou tarde poderá explodir em grave convulsão social. É que neste nível de atomização das lutas, o mais provável é que se repitam as cenas de “estado de sítio” que se viu hoje na cidade do Rio de Janeiro.

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Da coluna do Ancelmo Gois: Estado de sítio na Praça Saens Pena    

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

 

Em ver de morteiros para se comemorar gols, tiros de bombas de gás lacrimogêneo, de pimenta e de efeito moral. Para conter cerca de 600 manifestantes que pretendiam protestar contra Copa, no Maracanã, cerca de dois mil policiais militares de várias unidades fizeram hoje à tarde um cerco inédito à Praça Saens Pena, no coração da Tijuca, tradicional bairro de classe média na Zona Norte do Rio. Houve dois presos — André Constantini, do movimento Favela não se Cala e outro manifestante conhecido como Renato da Uerj. Houve também feridos por estilhaços de bombas de gás de pimenta.

Foi implantado pela PM uma espécie de estado de sítio na Praça Saens Pena, com barreiras em pelo menos sete pontos (um deles na foto, na Rua Pinto de Figueiredo) ao redor da praça, onde há uma grande estação do metrô, que ficou pelo menos duas horas fechada. Ninguém entrava nem saía do perímetro de segurança imposto pela PM. Fosse ou não morador. Estivesse ou não a trabalho. Luiz Rodolfo Viveiros de Castro, assessor da Comissão de Direitos Humanos da OAB, disse que a entidade estuda a possibilidade de entrar na Justiça contra o comando da PM, pela suspensão do direitor de ir e vir.

— Na ditadura isso aconteceu em estádios de futebol. Agora a PM transformou a Praça Saens Pena numa imensa cadeia, de onde ninguém pôde sair. Isso é cárcere privado em espaço público — disse Luiz Rodolfo.

O repórter que vos escreve só conseguiu sair da praça volta das 17h, após tentar passagem por quatro barreiras. Só num ponto, o repórter foi liberado, assim como alguns moradores, pela major Fabiana, uma das chefes da operação. O comandante das tropas foi o coronel Henrique, do 5º BPM (Praça da Harmonia), que se uniu ao 6º BPM (Tijuca). Participaram do cerco também policiais do Batalhão de Choque, do Bope, do Regimento de Cavalaria da PM, do Grupo Especial Tático em Motopatrulhamento (GETEM). Além de cavalos, os PMs contavam com armas não-letais, como lançadores de bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e spray de pimenta. Esse equipamento foi usado várias vezes para dispersar grupos de manifestantes que debochavam dos policiais.

O primeiro confronto teve início por volta das 15h, quando os manifestantes tentaram furar um bloqueio na Rua das Flores, que sai na Praça Saens Pena. Nesse momento, os policiais partiram enfurecidos para cima dos manifestantes. Um deles foi pego e espancado por um grupo de PMs. Outros ficaram feridos por estilhaços de bombas de gás de pimenta. O primeiro tiro de bomba de gás foi dado às 15h. Houve correria. Em seguida, houve uma sequência de mais quatro disparos. Imediatamente a Rua Conde de Bonfim — interditada num trecho de 800 metros — foi tomada pela fumaça do gás. Os olhos ardiam. Socorristas voluntários, dos manifestantes, orientavam a não se esfregar os olhos. Os mais preparados levavam solução de leite de magnésia com água.

— Nunca vi uma coisa dessas. Estou aqui isolado na praça e minha mulher está me esperando do outro lado. Eu a trouxe do interior do Ceará. Ela nunca imaginou estar numa confusão dessas aqui no Rio — contou Luciano Teixeira, chefe de cozinha.

Organizada pela Frente Independente Popular (FIP), que reúne os principais grupos de esquerda, e pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, a manifestação começou com uma marcha da Praça Afonso Pena até a Saens Pena, no início da tarde. Os manifestantes então se concentraram ali com faixas e cartazes, e palavras de ordem contra a Copa e a Fifa. Um dos cartazes dizia “Fora Pezão; vá com Paes, Dilma vez”. Os militantes de várias organizações de esquerda e de pelo menos dois partidos (PSol e PSTU) tomaram a praça que principalmente, aos domingos, é um recanto da terceira idade. Desde cedo, havia policiais distribuídos estrategicamente ao redor da Praça Saens Pena, prevendo a tática de cercar o local e impedir que a manifestação partisse para o Maracanã, onde era realizada a final Alemanha x Argentina.

Quando um grupo decidiu marchar pela Rua Conde de Bonfim, os PMs começaram a tentar fazer bloqueios já no início, sem êxito. A marcha prosseguiu até as proximidades da Rua Pinto de Figueiredo, onde havia duas barreiras de PMs, uma delas formada pela cavalaria. Em frente ao Tijuca Tênis Clube foi formado um paredão por policiais militares munidos de cassetetes. Alguns, os oficiais superiores, estavam armados de pistola. Policiais da Força Nacional também portavam armas pesadas.

Após mais escaramuças, a situação se tranquilizou por volta das 17h. Os manifestantes voltaram ao Centro da Praça, gritando palavras de ordem contra a Copa e contra a polícia. O cerco pela PM na Praça já estava montado e ninguém conseguia entrar ou sair. 
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A diretora do Grupo Tortura Nunca Mais, Joana D’Arc Ferraz, contou que foi impedida até mesmo de sair do prédio onde mora, na praça. “A Saens Pena hoje viveu seu dia de ditadura”, comentou Luiz Rodolfo Viveiros de Castro, ex-preso político do regime militar.

Um manifestante, com cabelo punk, é detido pela PM

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2014/07/13/estado-de-sitio-na-praca-saens-pena-542528.asp