Marketing acadêmico: Revista Agenda Social lança dossiê sobre Políticas Educacionais

Provando mais uma vez a resiliência que caracteriza o processo de produção intelectual dentro da Universidade Estadual do Norte Fluminense, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais acaba de lançar  o volume 1 do número 10 da revista Agenda Social.

O conteúdo desta edição da Agenda Social é  um dossiê que reúne artigos escritos por especialistas em políticas educacionais  que refletem sobre o aprofundamento do processo de reformulação do Estado brasileiro, o qual é marcado pela diminuição de investimentos na educação pública.

capa agenda social

As análises contidas no dossiê aborda várias das  facetas associadas ao processo de diminuição do investimento estatal na educação pública.  

Quem tiver interesse em acessar este dossiê, basta clicar [Aqui!].

Wendy Goldman lança “Mulher, Estado e revolução” no Brasil

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Em maio de 2014, a historiadora Wendy Goldman estará no Brasil para um ciclo de conferências de lançamento de seu premiado  Mulher, Estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936, publicado pela Boitempo Editorial. Durante os dias 19, 20 e 21 de maio ela passará pelas cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro em eventos gratuitos e sem necessidade de inscrição, seguidos de sessões de autógrafos.

Ganhador do prêmio Berkshire Conference, o livro examina as mudanças sociais pelas quais passou a sociedade da União Soviética nas duas décadas após a revolução de 1917, com foco nas mulheres e a relação que estabeleceram com o Estado revolucionário. Analisando a estrutura familiar, a sexualidade, o casamento e o divórcio na União Soviética, a obra explora como as mulheres responderam às tentativas bolcheviques de redefinição da instituição familiar.

Programação completa:

 
Campinas
Quando: 19/05 | 17h30 | Debate “A emancipação das mulheres: o debate e os desafios da luta contra o machismo como parte da experiência da revolução russa”
Com: Wendy Goldman, Diana Assunção e Renata Gonçalves
Onde: Unicamp | Auditório I do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Realização: Boitempo, Edições Iskra e Grupo de Pesquisa “Para Onde vai o Mundo do Trabalho?”
Apoio: Programa de Pós-Graduação de Sociologia da Unicamp, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais da Unicamp e Centro Acadêmico de Ciências Humanas (CACH)
 
São Paulo
Quando: 20/05 | 19h30 | Debate com Wendy Goldman, Andrea D’Atri (Argentina), Sofia Manzano e Diana Assunção
Onde: USP | Anfiteatro de História | FFLCH 
Realização: Boitempo, Edições Iskra e FFLCH/USP
Apoio: Sintusp
 
 
Rio de Janeiro
Quando: 21/05 | 16h | Debate com Wendy Goldman, Andrea D’Atri (Argentina), Diana Assunção e Carlos Eduardo Martins
Onde: UFRJ | Sala 109, Evaristo de Moraes Filho | Térreo | IFCS 
Realização: Boitempo, Edições Iskra e Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) Apoio: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

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FONTE: http://edicoesiskra.blogspot.com.br/2014/05/wendy-goldman-lanca-mulher-estado-e.html

Os delatores da Lava Jato são vilões, não heróis

Em meio a todas as consequências políticas que estão ocorrendo por causa da divulgação da lista de indiciados pelo ministro Luiz Fachin há gente querendo jogar uma aura de super heróis na cara dos delatores. Em mais de uma ocasião já vi discursos que colocam os corruptores privados como vítimas da ação de agentes públicos travestidos de vilões.

É preciso deixar claro que quando um empresário aceita financiar campanhas eleitorais, ou simplesmente pagar propinas, ele o faz com objetivos que invariavelmente se relacionam ao aumento dos seus lucros.  Nem que isso custe a degradação de sistemas ambientais ou a piora da condição de vida dos segmentos mais pobres da população brasileira.  E esse empresário o faz porque simplesmente prefere sabotar as instituições de estado do que cobrar que elas funcionem democraticamente.

A confissão feita por Emilio Odebrecht às gargalhadas de que o sistema de pagamento de propinas utilizado pela sua empreiteira para corromper agentes públicos está em vigência há mais de três décadas mostra que não há porque tratá-lo como vítima. É que Emílio Odebrecht sabe perfeitamente que sairá da enrascada em que se meteu ainda um bilionário, e que terminará seus dias de maneira frugal. Enquanto isso, a maioria pobre da nossa população continuará seu martírio cotidiano por causa das estripulias cometidas pela Odebrecht e por outras grandes empreiteiras.

Por fim, engana-se quem acha que todas essas revelações de compra de agentes públicos vai ser encerrada pelas denúncias e apurações decorrentes da operação Lava Jato. É que tudo indica que os mecanismos de corrupção só serão desativados se corruptores e corrompidos sejam desprovidos das riquezas que acumularam a partir de suas tratativas. E por tudo o que vi até agora, isto não vai acontecer.

 

UFRJ sediará simpósio sobre “Mídia, estado, democracia”

Nos dias 24 e 25 de Outubro ocorrerá o simpósio “Mídia, estado, democracia” no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ.  O evento contará com mesas redondas na parte da manhã, de tarde e de noite (ver cartaz abaixo).

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Este evento é uma realização do Laboratório de Pesquisa e Práticas de Ensino de História (LPPE) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre a África, Ásia e as Relações Sul-Sul (NIEAAS), do Departamento de Ciência Política da UFRJ, e do Núcleo de Estudos de História Política da América Latina (NEHPAL) da UFRRJ

Segundo  o site do simpósio, o evento têm o objetivo de ampliar a consciência crítica sobre um tema que tem tido um papel fundamental no contexto político atual não apenas nacional, como em todo mundo, onde a mídia tem assumido um papel preponderante e que merece uma reflexão mais profunda de seus efeitos.

Os interessados em participar das atividades programadas para este seminário podem se informar Aqui!

Pastores com passaportes diplomáticos. Mas e o Estado não é laico?

O tucano ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, mal começou o seu reinado, e já abriu a porta do céu para a Assembleia de Deus viajar pelo mundo representando o estado brasileiro.

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Este estado brasileiro só laico para as ovelhas, pois os pastores tem mesmo é passaporte diplomático!

Sob o escudo da crise, Pezão quer congelar salários dos servidores para avançar a terceirização

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Estou entre aqueles que acham que a alardeada crise financeira do estado do Rio de Janeiro é um tanto seletiva. De um lado, temos concessões fiscais bilionárias e gastos vultosos com a terceirização de setores inteiros do serviço público e, de outro, uma dura perseguição aos servidores concursados e a precarização do que ainda de resto de público nos serviços essenciais.

Agora, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, sabedor que não poder terceirizar todo o serviço público em seu mandato, achou uma fórmula “genial” para forçar a saída de milhares de servidores, principalmente aqueles com maiores possibilidades de serem atraídos por outros governos ou até mesmo a iniciativa privada. É que no seu “pacote de maldades” recentemente enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está, como mostra em sua coluna de hoje o jornalista Fernando Molica, o congelamento dos servidores públicos do Rio de Janeiro.

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Antes que eu me esqueça, quero lembrar que o Rio de Janeiro é o estado que menos gasta percentualmente com salários de servidores públicos, e um dos que mais gasta com a terceirização de serviços.

Pezão e seus secretários sabem muito dessa realidade de pauperização salarial a que os servidores vêm sendo submetidos nas últimas décadas, especialmente após a entrada do PMDB no Palácio Guanabara. Mas a “crise” está oferecendo uma chance de ouro para que a agenda neoliberal de encolhimento do Estado e de ataques aos direitos dos trabalhadores seja efetuada sob a fanfarra da mídia corporativa.

Mas que ninguém deixe se enganar. O problema financeira no Rio de Janeiro existe, e não vai diminuir se esse congelamento vergonhoso de salários for aprovado. É que na raiz da pindaíba que o Rio de Janeiro estão as bilionárias e insustentáveis isenções fiscais, muitas para financiadores da campanha eleitoral da dupla Cabral/Pezão, bem como a tomada de porções inteiras da máquina do Estado.  Em outras palavras, a culpa da pindaíba é da privatização que os recursos públicos estão sofrendo pelas mãos do PMDB sob a batuta de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Agora se Pezão acha que não haver resistência, ele está enganado. Tanto que uma nova manifestação de servidores públicos já está marcada para o início de março. E lá o foco não vão ser apenas os salários atrasados, mas também,  e principalmente, a tentativa que Pezão esta fazendo de destruir o serviço público do Rio de Janeiro.

O Estado como fonte de violência e a cínica aceitação da eliminação dos pobres

A capa do jornal “Extra” desta 4a. feira (30/09) que segue abaixo traz duas notícias que abordam a questão da violência a partir de ângulos distintos, mas com que resultados exatamente iguais: o extermínio de negros, com uma singela diferença: um com farda eliminado por bandidos, e outros de farda agindo como bandidos forjando um auto de resistência (Aqui!).

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Como estou no Rio de Janeiro desde já longínquo ano de 1980, já sei que a violência que gera tantas manchetes é algo que afeta justamente a parcela que menos pode influenciar a formulação de políticas públicas que permitiriam a diminuição desse processo de eliminação seletiva de seres humanos de forma definitiva. 

É apenas o cinismo das classes dominantes que torna a violência algo “democrático”, pois quem vive ou viveu na cidade do Rio de Janeiro sabe que a mesma é concentrada social e espacialmente.  Outro fato universalmente sabido, e solenemente ignorado, se relaciona à fonte da violência que é o próprio aparelho de Estado.  Este papel preponderante do aparelho de Estado é mais público na ação da Polícia Militar, mas não se resume a uns poucos militares desviados de seus ideais de defender a sociedade, independente da classe e da cor.  A verdade é que a negação da democracia começa no interior da própria corporação, mas não se resume à ela. Aliás, vai muito além da PM, e se instala dentro do próprio aparelho de Estado.

Para qualquer observador minimamente sério do caos instalado na segurança, e aqui não falo apenas dos casos de violência, mas de uma compreensão mais ampla do conceito, sabe que é uma postura cínica jogar a culpa em eventuais desvios de conduta de policiais militares , já que há um evidente acordo tácito  para que essas ações são mais do que toleradas, e fazem parte do modus operandi do Estado. 

O fato é que enquanto a parte minoritária da sociedade que se beneficia desse status quo que mistura violência e segregação não for deslocada do centro do poder, não haverá qualquer chance de mudarmos uma realidade persistente, cuja única mudança notável tem sido no tamanho e na capacidade do arsenal de armas que estão disponíveis aos participantes da contenda.

Por último, quem será que o secretário de segurança Jorge Beltrame acha que convence, quando se declara surpreso e contrariado com essa ação dos policiais militares no Morro da Providência? Provavelmente nem ele próprio.

Estado, fé e justiça

Por João Batista Damasceno

A ocupação da Catedral Metropolitana pelos despejados da Favela da Telerj, em decorrência de liminar deferida pelo Judiciário, expõe o calcanhar de Aquiles da política habitacional em nosso estado

#telerjresiste
A ocupação dos moradores da favela da telerj que foram violentame... virusplanetario

Rio – A ocupação da Catedral Metropolitana pelos despejados da Favela da Telerj, em decorrência de liminar deferida pelo Judiciário, expõe o calcanhar de Aquiles da política habitacional em nosso estado. O desalijo sem prévio cadastramento dificulta a implementação de política assistencial ou social. Despejados com truculência foram para a porta da prefeitura, onde permaneceram aguardando providências em seu proveito. Ao contrário de ajuda e solidariedade, receberam ameaças. Mães foram ameaçadas de perder a guarda dos filhos porque estavam em convívio familiar fora dos lares que não mais têm; sofreram a perturbação do sono noturno por sirenes da Guarda Municipal; crianças e mulheres grávidas foram retiradas da passarela do metrô, onde se protegiam da chuva durante a madrugada. Ao fim, foram de novo expulsos da porta da prefeitura com violência conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Desrespeitou-se o preceito de que locais públicos são próprios para ir, vir e ficar. Abrigando-se da truculência estatal, foram para o único lugar onde, dizem, não sofreram violência: o pátio privado da Catedral; impróprio refúgio, mas necessário diante do que vivenciavam.

Os governantes estão tranquilos com a atual situação. Tratam-na como se fosse uma questão de fé a ser resolvida pela Arquidiocese. A questão é político-social e compete ao poder público, que apenas oferece a truculência do seu aparato repressivo, felizmente recusada pelo cardeal-arcebispo Dom Orani. Não é de hoje que governantes despidos de concepção adequada de suas funções consideram que problema social é caso de polícia.

Monteiro Lobato, no artigo ‘Velha Praga’, em 1914, escreveu se referindo ao povo: “Não há recurso legal contra ele. A única pena possível, barata, fácil e já estabelecida como praxe, é ‘tocá-lo’. Curioso este preceito: ‘ao caboclo, toca-se.’ Toca-se, como se toca um cachorro importuno, ou uma galinha que vareja pela sala.”

Remoções são realizadas à margem da lei, pois a ordem jurídica não as autoriza, aproveitando-se da cegueira ou miopia dos órgãos encarregados de garantir o império da justiça. Ainda que realocações sejam autorizadas legalmente em casos necessários, não devem afastar a pessoa de suas referências, da possibilidade de convívio com seus familiares e dos grupos com os quais se relacione. Mas ao povo, toca-se. Nem gado, hoje, é tocado. Quando necessário, é transportado com maior cuidado que o dispensado a trabalhadores. Gado se guarda e se protege, pois tem valor econômico.

Se há dinheiro para a Copa do Mundo, para obras faraônicas e para empréstimos a fundo perdido a certos empresários, há de ter também para assegurar direitos constitucionais, dentre os quais o de moradia.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-05-03/joao-batista-damasceno.html

O Estado contra o povo

A força é o último recurso da autoridade para se recolocar no lugar desejado, a partir do momento em que é desafiada, deslegitimada ou desacatada
Por João Batista Damasceno

Rio – A presidenta Dilma Rousseff é a comandante suprema das Forças Armadas. Ela nomeia livremente o ministro da Defesa e só ela pode autorizar seu emprego no papel de polícia e contra a sociedade. Foi heroica sua atuação quando, aos 20 anos, acreditou que poderia vencer a truculência do regime empresarial-militar. Mas perdeu, juntamente com aqueles que tentaram derrubar o regime pela força, e suas ações serviram para legitimar o acirramento da repressão. Muitos foram presos, torturados, mortos, esquartejados e desaparecidos. A abertura política, que não significou efetiva democratização, decorreu de arranjo dos próprios setores conservadores que promoveram o golpe. Nos 50 anos do golpe, a presidenta continua acreditando na força como medida capaz de resolver os problemas sociais. 

A força é o último recurso da autoridade para se recolocar no lugar desejado, a partir do momento em que é desafiada, deslegitimada ou desacatada. Mas a política de geração de miséria e ausência de políticas sociais é que deslegitima a autoridade. Ninguém vivendo na miséria — material ou existencial — legitimará o poder que lhe subordina. No máximo tolera por algum tempo. 

Não há inteligência nem eticidade nos governantes. Remoções sob o fundamento de imprescindibilidade para obras públicas apenas se destinam a afastar os pobres das áreas nobres. Removidos são deixados ao relento, como foram os desabrigados da Favela da Telerj. Na madrugada, sirenes da Guarda Municipal impediam o sono dos miseráveis que permaneciam na chuva à frente da sede da prefeitura, reclamando direito constitucional de moradia. A parceria entre as três esferas de poder — municipal, estadual e federal — não tem sido em proveito dos pobres, mas da cartolagem. 

Não adianta ao príncipe construir fortalezas se não tiver o apoio do povo. E não há como evitar o dissenso do povo se o produto da riqueza social não lhe é partilhado. Este dissenso é o que fortalece as instituições, pois lhe possibilita encontrar formas de resolução dos problemas sociais sem apelo para a força, para a truculência ou a eliminação física dos que se opõem. A paz sem voz não tem vida; é a paz dos cemitérios. Aqueles que governaram sob as armas por 21 anos, antes que fossem apeados do poder, promoveram transição lenta, gradual e segura. Com isto, salvaram suas cabeças e se garantiram a impunidade pelos crimes cometidos. Não esticaram a corda até que arrebentasse. Souberam ver que as armas — muito úteis contra os inimigos externos — não adiantam por muito tempo quando usadas contra o povo. Ao contrário, apenas o fortalecem e o agrupam pelo seu inconformismo. 

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-04-19/joao-batista-damasceno.html