Enquanto perfis praticamente vazios atacam publicações críticas a Flávio Bolsonaro, a Justiça Eleitoral suspende um canal de mobilização de milhões de apoiadores de Lula. Afinal, quem está tentando controlar a circulação das mensagens políticas?
Nos últimos dias, minha conta oficial no Instagram passou a receber dezenas de comentários hostis depois da publicação de um card sobre propostas associadas à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. O que mais me chamou a atenção é que muitos desses ataques partem de perfis com zero ou pouquíssimas postagens, repetindo praticamente a mesma acusação: a de que estou divulgando fake news. A situação ficou ainda mais preocupante quando um desses perfis anunciou que iria bloquear minha conta. A ameaça merece atenção, especialmente porque meu perfil já ficou recentemente inacessível por uma medida de segurança aplicada pela Meta, após outra onda de ataques de natureza política.
É necessário, entretanto, distinguir a crítica política legítima das tentativas de intimidação digital. Qualquer pessoa tem o direito de discordar de minhas publicações, questionar seu conteúdo e até denunciá-las quando identificar possíveis violações das regras da plataforma. Entretanto, quando dezenas de perfis, muitos deles sem qualquer postagem, repetem acusações praticamente idênticas e um deles anuncia que irá bloquear minha conta, surgem indícios que merecem investigação. Isso não comprova uma operação coordenada, mas levanta a possibilidade de que o objetivo de alguns participantes não seja debater o conteúdo, e sim constranger seu autor ou tentar restringir sua presença na rede. A diferença é decisiva: contestar uma ideia é exercer a liberdade de expressão; tentar silenciar quem a apresenta, por meio de intimidação ou denúncias fraudulentas, é atentar contra essa mesma liberdade.
Esse cenário ganha contornos ainda mais preocupantes com a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de suspender o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones e que reunia aproximadamente 3,3 milhões de participantes. A decisão, tomada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro sob alegações de disseminação de informações falsas, levanta questões sobre a proporcionalidade das restrições à mobilização política digital. Evidentemente, informações comprovadamente falsas devem ser combatidas, mas isso não elimina a necessidade de transparência, critérios consistentes e respeito à liberdade de expressão.
O que me parece especialmente preocupante é a possibilidade de que o combate às fake news esteja sendo instrumentalizado para restringir a circulação de mensagens políticas adversárias. De um lado, uma decisão judicial suspende um canal de mobilização com milhões de participantes; de outro, perfis praticamente anônimos atacam publicações críticas e anunciam bloqueios de contas. Não há provas de conexão entre os episódios, nem se pode equiparar automaticamente uma decisão judicial a eventuais denúncias abusivas nas plataformas. Mas ambos justificam uma reflexão sobre quem controla os espaços de expressão política e como esse controle é exercido.
Afinal, não seria essa a verdadeira ação combinada que deveríamos estar discutindo? A transformação das acusações de fake news, dos mecanismos de denúncia e das decisões de moderação em possíveis instrumentos de intimidação e restrição do debate público? A democracia não pode depender da boa vontade das big techs, tampouco admitir que o combate à desinformação seja utilizado seletivamente para silenciar críticas. Se a liberdade de expressão só vale para quem concorda conosco, então já não estamos falando de liberdade, mas de uma disputa pela hegemonia do direito de falar.