O jornal americano Washington Post, em sua edição de domingo (26) denunciou as remoções que estão sendo feitas em diversas favelas no Brasil por conta da Copa do Mundo nas cidades onde haverá jogos do mega-evento. A matéria, assinada pela jornalista Donna Bowater, tem como exemplo a capital gaúcha, Porto Alegre, que está promovendo várias remoções em comunidades carentes para dar lugar a obras de infraestrutura.
“Onde antes havia um campo de futebol na cidade do sul do Brasil, há uma auto-estrada. E onde havia casas, agora é um lugar degradado com pilhas de madeira, tijolos e escombros de quem morava lá”, afirma a notícia.
Essas mudanças, segundo a matéria, são por conta da Copa do Mundo, o mega-evento que neste verão, em uma dúzia de cidades brasileiras, está gerando um frenesi de construção de estradas, reformas de aeroportos e outros projetos.
O impacto está sendo sentido mais forte entre os cidadãos mais pobres, diz o texto,incluindo moradores da maior favela de Porto Alegre, que estão vendo o campeonato internacional de futebol como sinônimo de remoções e demolições.
Ativistas entrevistados por Donna Bowater disseram que mais de 250.000 pessoas em todo o país estão ameaçadas de despejo – apesar de alguns desses esforços estarem em curso há anos e poderão se estender além da Copa. O Brasil também está se preparando para sediar as Olimpíadas em 2016.
Algumas autoridades brasileiras, afirma a jornalista do Washington Post, insistem que a maioria dos deslocamentos não estão ligados à preparação para a Copa do Mundo. Pesquisadores independentes, no entanto, dizem que os relatos não deixam dúvidas. Os moradores do bairro de Santa Teresa, em Porto Alegre, como em outras áreas pobres da cidade, dizem que não há dúvida de que os despejos estão em andamento, assim como os vizinhos que se mudam e os espaços que são abertos nas favelas.
“Eles quebram um ciclo de amizade, um ciclo de costume”, disse o morador Antonio Daniel Knevitz de Oliveira , que vive em Santa Teresa, onde ele cresceu e foi um dos entrevistados de Donna Bowater.
“O Brasil é de longe o campeão de remoções forçadas “, disse Christopher Gaffney , professor de geografia da Universidade Federal Fluminense , no Rio de Janeiro. “Esta é claramente a Copa do Mundo de maior impacto já visto, com um monte de projetos ambiciosos “, afirmou ele.
Em algumas das cidades afetadas, segundo a matéria, a Copa do Mundo e as Olimpíadas são as últimas justificativas utilizadas pelas autoridades para limpar as favelas. Caracterizados como assentamentos “irregulares”, onde muitos não têm serviços básicos em suas propriedades, há tempos são feitas tentativas para recuperar essas comunidades, onde mais de 11 milhões de brasileiros vivem.
De acordo com o texto, a pressão adicional de sediar os dois maiores eventos esportivos do mundo tem dado às autoridades o incentivo adicional para agir.
A escala de remoções no Rio de Janeiro, segundo Donna Bowater, levou a Anistia Internacional a lançar a campanha “Despejos Forçados”, depois de ter encontrado evidências de violações de direitos de habitação na cidade. A matéria afirma ainda que uma rede de ativistas brasileiros que integram a “Coalizão Nacional de Comitês da Copa do Mundo do Povo”, tentou chamar a atenção para o fato no ano passado por meio de um relatório num painel de direitos humanos organizado pela ONU.
Esse grupo, segundo Donna Bowater, disse que até 32 mil pessoas em Porto Alegre poderiam estar em risco de despejo por causa dos projetos da Copa do Mundo, com mais de 1.500 famílias afetadas pelo projeto de ampliação de estradas.
Porto Alegre é 10 ª maior cidade do Brasil, com uma população considerável de imigrantes europeus e uma alta taxa de crescimento econômico. Cerca de 13% dos moradores vivem em favelas , inclusive em Santa Teresa, de onde foram despejados para que uma estrada próxima pudesse ser ampliada para melhorar o fluxo de tráfego em torno do estádio de futebol.
O governo está compensando as famílias removidas, afirma Donna Bowater, mas os programas de reassentamento de são descritos por ativistas como inadequados em um país onde os preços dos imóveis têm sido crescentes.
Segundo dados da Fiocruz, hipertensão, AVC, depressão e até suicídios foram registrados
Cláudia Freitas
As remoções realizadas em comunidades como o Complexo do Alemão, Manguinhos, na Zona Norte, e Rocinha, na Zona Sul, principalmente em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do Estado do Rio, estão causando graves consequências à saúde dos seus moradores. Além disso, os principais objetivos anunciados pelo governo estadual para o PAC também não foram alcançados, nos aspectos da moradia, saneamento básico e mobilidade urbana. As conclusões parciais constam em um relatório de pesquisa desenvolvida pelo Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) da Escola Nacional de Saúde Pública, em parceria com a Fiocruz e o Ministério das Cidades/CNPq, que será entregue até o final de 2014, com recomendações de melhorias nas comunidades estudadas.
O projeto intitulado “Políticas Públicas, Moradia e Saneamento: uma análise participativa do PAC Manguinhos-RJ na perspectiva da Promoção da Saúde e da Justiça Ambiental” é coordenado pelos pesquisadores Marcelo Firpo de Souza Porto e Marize Bastos da Cunha, que há um ano estão avaliando as obras do PAC realizadas nas comunidades, com a participação de entidades sociais e moradores destas áreas. O objetivo do estudo é desenvolver uma matriz diagnóstica dos problemas ocasionados pelo programa do governo no conjunto de favelas e identificar os elementos que os desencadeiam. Os resultados preliminares apontam para um quadro grave e comum nas três comunidades, relacionado ao processo de desapropriação dos moradores que residem nas localidades por onde as obras do PAC vão passar.
“O impacto que essas remoções causam na saúde dos moradores é enorme. Tivemos uma noção desse fato quando entrevistamos moradores e agente de saúde no Complexo do Alemão e Manguinhos. Nos relataram diagnósticos de pessoas que sofreram AVC [Acidente Vascular Cerebral], depressão, hipertensão e até suicídio após passarem pelo drama das desapropriações. Não temos acesso aos dados oficiais, mas com estes relatos já podemos traçar uma relação direta das obras com a saúde das pessoas”, esclareceu Marize Cunha.
Caixa d ‘água construída pelo PAC não é usada. Complexo do Alemão, outubro de 2013
A pesquisadora da Fiocruz descreveu ainda o cenário caótico que encontrou na comunidade da Manguinhos após uma série de remoções iniciadas desde o ano de 2009. “Parece cena de filme de guerra, com casas destruídas, áreas alagadas, esqueletos de imóveis. É desolador. Sem contar as condições precárias daquelas famílias que resistem às intimações do governo e continuam nas suas casas sem o fornecimento dos serviços básicos, cortados pelas empresas públicas, ou seja, sobrevivem sem água e luz”, relatou Marize. Um dos moradores de Manguinhos contou para os pesquisadores que a sua residência foi condenada pelas autoridades após um desabamento e a indenização oferecida não correspondia ao valor de mercado do imóvel e muito menos dava para comprar outra propriedade. “Esta pessoa estava desesperada, estressada. A qualidade de vida cai muito nestes casos”, disse Marize.
Avaliando as desapropriações no conjunto do Alemão, Marize citou outro aspecto que leva ao adoecimento: o rompimento dos laços familiares. “Muitas famílias são separadas pelo processo de desocupação e são levadas pelo governo para locais bem distantes, tendo a sua rotina completamente modificada e com graves transtornos nos relacionamentos sociais. Isso também é causa de sofrimento e doenças”, disse ela.
Rachadura em moradia de Manguinhos. Março de 2013
Apesar do conteúdo do relatório ainda estar em fase de produção, os estudos indicam que o maior problema vivenciado pela comunidade de Manguinhos diz respeito à moradia, enquanto no Alemão a deficiência está no sistema de saneamento básico e, na Rocinha, na mobilidade urbana. Segundo Marize, a questão do saneamento no Alemão é histórica e tem a ver com as políticas públicas ineficientes. A questão do acúmulo de lixo se apresenta em toda a cidade, mas na favela esse ponto é tratado de forma diferenciada, pois precisa de um critério para o seu despejo, exigindo do morador que ele se desloque até um determinado ponto. Já a água representa outro problema, pois a sua ausência nas torneiras virou um processo natural e corriqueiro, ao passo que o produto é essencial e deve ser fornecido diariamente e com qualidade, o que não acontece nos locais pesquisados.
“Durante o PAC várias caixas d´água foram construídas no Alemão, mas estão fora de uso por problemas técnicos”, disse Marize. Segundo ela, os investimentos públicos para manter regular o abastecimento de água são altos, mas fundamentais do ponto de vista social e da saúde . “O que observamos é que quando o governo abre licitação para esse serviço as grandes empresas entram na concorrência, mas oferecendo valores que não competem com a obra. E nessa linha de execução, são realizadas as obras mais caras, como a construção das caixas d´água e depois as empresas solicitam os aditivos para continuidade do investimento, o que nem sempre é concedido e o projeto fica abandonado. Muitas vezes, a obra é registrada como pronta pelos dados do governo e a população nem tem noção desse processo. Mais tarde, fica complicado conseguir recursos públicos para a finalização destas obras”, esclareceu a pesquisadora.
Na Rocinha, os pesquisadores detectaram o problema da mobilidade urbana, agravado com os protestos dos moradores contra a construção do teleférico. “Pelo projeto do PAC e experiência comprovada no Alemão, é fácil perceber que o teleférico não acompanha a lógica do território, com seus becos, ruas principais, acessos e pontos mais altos. Ou seja, não vai ajudar no deslocamento da população. Além disso, o sistema que movimenta as gôndolas não permite elas pararem nas estações para o acesso das pessoas com deficiência ou portando bolsas de compras. Essa é outra reclamação dos moradores. É um investimento alto, que causa impacto no orçamento e que poderia ser utilizado com as obras mais necessárias ou sistema de transporte alternativo, que é mais apropriado para a região”, relatou a pesquisadora.
Nas três comunidades muitos moradores tiveram os seus imóveis interditados em função de rachaduras provenientes das trepidações das máquinas utilizadas nas obras do PAC. Na comunidade Matinha, no Alemão, as casas ao redor da caixa d´água apresentaram rachaduras em diversos cômodos e estão em processo de desapropriação. Os moradores que procuraram a prefeitura para fazer o cadastro e receber a indenização, estão sendo realocados num conjunto habitacional no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste. Para Marize, os desabamentos no Complexo do Alemão provocados pelas fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dias é consequência de fatores desencadeados com má administração das políticas públicas na comunidade, como a falta de planejamento, a ausência de diálogo com a população e precarização das moradias.
Destroços das remoções em Manguinhos
Marlize relatou um fato inusitado que aconteceu há poucos dias, durante a realização do projeto popular Circulando, promovido pelo Instituto Raízes em Movimento, no Alemão. Os destroços de uma escada que pertencia a uma casa demolida há quase dois anos foi grafitada pelo artista plástico Mário Brands, que deu ao esqueleto uma alma cultural e foi elogiado pelos moradores pela iniciativa. “Dias depois, agentes da prefeitura estiveram no local e destruíram a nova obra de arte. O impressionante é que aquela escada estava há muito tempo ali como marca de uma violência social, de uma ação cruel e algo que afetava a comunidade. No momento em que ela foi potencializada pela iniciativa cultural, foi arrancada. Um absurdo”, disse Marize.
Estudos são desenvolvidos através de oficinas interativas
A metodologia aplicada na pesquisa visa a realização de oficinas nas comunidades do Alemão, Manguinhos e Rocinha. Já foram realizados dois encontros em cada território desde o início dos trabalhos pelos pesquisados, como a participação de 15 moradores de cada região, selecionados a partir de três aspectos: sexo, local de moradia e idade. Na primeira reunião, realizada no mês de julho, os pesquisadores da Fiocruz apresentaram a linha de estudo e identificaram os eixos dos problemas relatados pelos moradores. Já na segunda oficina, em outubro, os pesquisadores retomaram as questões debatidas fornecendo dados estatísticos, material de vídeo e teórico sobre cada assunto abordado. “A intenção é implementar os temas selecionados pela própria comunidade. É ouvi-los e depois desenvolver a pesquisa com a interação deles”, explicou Marlze Cunha.
Destruição da escada grafitada por artista plástico no Complexo do Alemão
Até o final da pesquisa outras oficinas serão colocadas em prática. No Complexo do Alemão os encontros são produzidos com a colaboração da líder comunitária da favela Matinha, Renata Trajano, e da ONG Instituto Raízes em Movimento, criada para discutir os temas sociais e prestar apoio humanístico e logístico aos moradores do conjunto. “Através dos debates sobre moradia, promoção da saúde, saneamento e mobilidade os participantes vão tomando consciência de como estes fatores interferem na vida pessoal e profissional de cada morador e são, os mesmo tempo, elementos de transformação social. Existe uma convergência entre os temas e nós procuramos demonstrar como esse processo acontece no cotidiano. Quando um local fica tomado pelo lixo, por exemplo, se cair um temporal como aconteceu nos últimos dias, os detritos vão parar nas vias de acesso, fechar as passagens nas portas das casas e interferir diretamente na questão da mobilidade. O governo também precisa fazer o dever de casa e cumprir as promessas. As obras de alargamento da principal via de acesso que corta o Complexo do Alemão, a Avenida Joaquim de Queiroz, não forma realizadas e elas estavam dentre as revindicações propostas pela comunidade às autoridades. Assim, os reparos superficiais feitos na avenida servem apenas como uma maquiagem para encobrir problemas maiores nas suas ruas transversais”, exemplificou a pesquisadora.
Os resultados das oficinas serviram para a elaboração das recomendações ao governo, que constarão na finalização do estudo. O conteúdo vai mesclar conhecimentos científicos sobre os temas abordados, fundamentados em opiniões de especialistas, e os relatos dos moradores das três comunidades. “São visões diferenciadas e igualmente importantes sobre os mesmos assuntos. Esta visão compartilhada de conhecimentos chamamos de Comunidade Ampliada de Pesquisa (CAP), que produz um terceiro conhecimento, que nada mais é do que o produto final do estudo”, explicou Marize. Apesar do prazo de conclusão da pesquisa estar previsto para final de 2014, muitos dados já avaliados pela equipe da Fiocruz estão circulando pelas comunidades cariocas. O acesso dos pesquisadores aos moradores e regiões nos complexos da Rocinha e do Alemão acontece pelas parcerias deles com a TV Tagarela e Instituto Raízes, respectivamente.
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