As declarações equivocadas de Jessé Lopes: violação, feminicídio e a luta das mulheres

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Em meio a uma onda de extrema violência contra as mulheres brasileiras, o deputado Jessé Lopes (PSL/SC), mostrado ao lado da ministra Damares Alves,  declarou que o assédio é um “direito” delas.

Por Luciane Soares da Silva*

Acredito que é praticamente impossível em janeiro de 2020,  acessar a imprensa, redes sociais, mídias televisivas e não encontrar manchetes sobre formas cruéis e covardes de violência contra mulheres, adolescentes e crianças. A declaração do deputado Jessé Lopes do PSL de Santa Catarina sobre o direito das mulheres a “serem assediadas” gerou fortes reações. Incomodado com a campanha de carnaval “Não é não” em Florianópolis, o deputado usou as redes sociais para declarar que “homens e mulheres gostam de ser assediados” e que isto massagearia seus egos. Ao atacar o feminismo, declarou que ele “só tirou direitos e imbecilizou o comportamento das mulheres”. Ao fazer sua retratação tentou afirmar que se referia a uma “cantada” e não ao assédio. Ou seja, revela algo comum a estes novos tipos que entraram na política: limitação cognitiva e má fé. Além de intolerantes, sexistas, homofóbicos, possuem grandes limitações em sua capacidade de expressão verbal ou escrita

Ele não é o primeiro político destes novos tempos a demonstrar desprezo e agressividade em relação as pautas feministas e de outros grupos organizados contra violência, racismo e homofobia. A base da campanha presidencial de Jair Messias Bolsonaro teve no ódio uma de suas principais alavancas. E os números de feminicídio aumentaram no Brasil de 2019. Tenho acompanhado os casos e um dos fatos que leva a preocupação é sua generalidade quanto a classe, idade e profissão.  A médica veterinária Paula Mello foi assassinada com 20 facadas pelo namorado. Tinha 38 anos e morava em São Bernardo. A advogada Silvia Rodrigues de 42 anos foi morta dentro de sua casa em Curitiba. O marido é o principal suspeito. A estudante de 19 anos, Isabela Miranda teve 80% do corpo queimado pelo namorado, desconfiado de uma possível traição.  Poderíamos repetir estas manchetes com mulheres aposentadas, mortas com pedras, facas, armas de fogo, afogamento, incêndio e outras modalidades de ação. O que se repete é o motivo: o fim de um relacionamento na maioria dos casos.

Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública em parceria com Datafolha revelam que em 2018, uma em cada 4 mulheres sofreu algum tipo de violência. As dificuldades para combater as formas de violência (que vão das brigas e ameaças verbais ao assassinato) são muitas. Em uma escala é  possível afirmar que existe no Brasil um tabu sobre o assunto. Igualmente preocupante é a banalização do assédio (expresso por alguns como uma simples cantada). A instituição familiar funciona não raras vezes como mola amortecedora das agressões, não acreditando na possibilidade de um desfecho fatal. Até que este desfecho aconteça e todos demonstrem “incredulidade” declarando que “pareciam um casal feliz”.

Como pesquisadora, entre todas as explicações sobre os casos de feminicídio, a mais danosa para luta das mulheres é a patologização do agressor,  tratado como um caso excepcional, um traço do indivíduo ou produto de uma doença e de um homem violento. Doca Street não era um homem violento mas foi capaz de assassinar Angela Diniz com 3 tiros no rosto e um na nuca. Este caso é fundamental para nosso país pela campanha que reverteu o primeiro julgamento de Doca, no qual ele alegara ter “matado por amor”. A repercussão em um segundo julgamento possibilitou a organização de mulheres sob o slogan “quem ama não mata”.  Não estamos tratando de nenhuma patologia individual e sim de um fenômeno absolutamente social. E que só pode ser combatido nestes termos.

Novelas, séries, músicas e toda a indústria cultural construíram representações que associam feminilidade à fraqueza e submissão. A mudança social profunda com o avanço do feminismo, principalmente nas últimas décadas, coloca em xeque estes modelos e construções do gênero.

No momento em que termino este texto, duas manchetes chegam: na primeira, em Roraima relata o caso de uma menina de 11 anos que sofre abusos do pai, do avô e do tio. E possivelmente está grávida. O país que condena o aborto, apresenta números alarmantes de gravidez na adolescência.  E de abusos sofridos dentro de casa.

Em outra manchete, a conhecida ativista trans, Verõnica é assassinada em Santa Maria, com uma facada.  Verônica era madrinha da diversidade, conhecida como Mãe Loira por todos na cidade.

As políticas de combate a este tipo de violência são insuficientes, dentro das escolas, das Universidades, das empresas. A existência de departamentos, telefones de urgência, Ouvidorias, processos, ou seja lá quais mecanismos de trava e combate a violência, não são eficazes sem o enfrentamento franco do problema. A normalidade que reconheço em situações de trabalho cotidianas, é a ponte para continuidade dos assédios, nos espaços de trabalho. E as narrativas que diluem a gravidade destas formas de violência, alimenta o aumento do número de assassinatos de mulheres no Brasil. Não é apenas “nosso problema” como mulheres.

No dia em que completamos um ano e dez meses do assassinato de Marielle Franco, ler a declaração de um deputado do PSL , nos leva à uma lembrança: a quebra de sua placa pelo deputado Rodrigo Amorim.  No primeiro semestre de 2019, em reunião para discussão de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro, o deputado assim se referiu a uma outra colega parlamentar, negra : ‘os corredores da ALERJ precisam ser higienizados”. Isto depois da solicitação de devolução da placa quebrada que o mesmo mantém em seu gabinete como um troféu.

Aqueles que ocupando cargos de representação política comportam-se  publicamente como estes dois deputados do PSL, lembro as palavras de Marielle Franco em seu último discurso na Câmara de vereadores em fevereiro de 2018:

“Não seremos interrompidas”.

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*Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).