Foz do Amazonas

No Caminho para a COP30: Brasil pretende liberar exploração maciça de novas reservas de petróleo e gás

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Por Arayara e Urgewald

Na quinta-feira, 12 de junho, às 15h (horário da Europa Central – CEST), a Urgewald realizou uma  uma coletiva de imprensa online com  Nicole Figueiredo Oliveira, diretora  executiva do Instituto Internacional Arayara (Brasil) que apresentou dados sobre a dimensão e os possíveis impactos desses projetos extrativistas, especialmente no contexto do Brasil como país anfitrião da COP30.  Já Heffa Schuecking, diretora da Urgewald (Alemanha) trouxe detalhes sobre as empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos fósseis semelhantes em toda a região amazônica.

É importante notar que faltando apenas cinco meses para o início da Cúpula do Clima da ONU em Belém, o governo brasileiro planeja abrir 145.597 km² – uma área maior que a Nicarágua – para a exploração de novas reservas de petróleo e gás.

Em um leilão marcado para 17 de junho de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferecerá os direitos de exploração de 172 novos blocos de petróleo e gás aos maiores lances. A ONG brasileira Arayara já entrou com diversas ações judiciais para tentar barrar o leilão.

“Desde a década de 1990, o Brasil teve um aumento de 460% em desastres climáticos induzidos, como enchentes severas, tempestades e secas. Como signatário do Acordo de Paris de 2015 e país anfitrião da COP30, o governo brasileiro precisa finalmente admitir o óbvio: não podemos resolver a crise climática sem encerrar a expansão dos combustíveis fósseis”, afirma Nicole Figueiredo Oliveira, diretora executiva da ARAYARA.

Contexto

Dos 172 blocos colocados em leilão, 47 estão localizados na foz da Bacia Amazônica — uma região altamente sensível, com grande riqueza de espécies marinhas e recifes de corais únicos que se estendem por mais de 200 km a partir da costa. A produção de petróleo e gás nesse habitat frágil contraria os esforços de conservação do próprio governo brasileiro e compromete centenas de projetos financiados pelo Fundo Amazônia, que conta com quase um bilhão de dólares em apoio internacional.

Outras áreas marinhas importantes também estão em risco: 76% dos blocos de exploração sobrepõem-se a “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira”, reconhecidas pelas autoridades ambientais brasileiras. Esses planos colocam em risco os meios de subsistência de pelo menos 546 mil pescadores e pescadoras. Muitos dos blocos em terra também devem causar sérios impactos sobre territórios indígenas ou Áreas Prioritárias para a Conservação do Bioma Amazônico.

Segundo Oliveira, o leilão da maioria desses blocos está juridicamente fragilizado. Para começar, ele ignora os estudos de impacto ambiental cumulativos exigidos, baseando-se, em vez disso, em uma “Manifestação Conjunta” emitida pelos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. No entanto, a Manifestação Conjunta que ampara 117 dos 172 blocos propostos expira em 18 de junho — um dia após o leilão e muito antes da assinatura dos contratos de exploração — o que fere a norma legal aplicável. O leilão também viola o direito das comunidades indígenas afetadas ao consentimento livre, prévio e informado, além de diversas regulamentações ambientais brasileiras.

Em ações anteriores, a ARAYARA já conseguiu barrar a emissão de licenças para determinados projetos de petróleo e gás.

Fonte: Arayara

Mais de 60 caciques do Oiapoque repudiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas e exigem suspensão imediata do licenciamento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Oiapoque, 2 de junho de 2025 – Em uma manifestação histórica, mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, do Oiapoque (AP), divulgaram uma carta de exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.

Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região — como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas ficaram fora do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras.

A carta denuncia os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas, além de condenar a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas. O CCPIO exige a suspensão imediata de qualquer projeto de exploração na região e convoca o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade brasileira em defesa da vida dos povos originários e da proteção da Amazônia.
 

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:

(Link com o PDF)

Oiapoque/AP, 28 de maio de 2025.

De Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO

CARTA DE REPÚDIO AOS REPRESENTANTES POLÍTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ

Pelo desrespeito aos direitos dos Povos Indígenas do Oiapoque e a pressão pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Nós, Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), representantes legítimos dos povos originários desta terra, manifestamos nosso veemente REPÚDIO às declarações e ações de toda classe política do Estado do Amapá, que insiste em defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ignorando os graves impactos socioambientais e violando os direitos fundamentais dos povos indígenas.

1. Violação do Direito à Autodeterminação e Consulta Prévia:

O desrespeito a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé sobre projetos que afetam nossos territórios e modos de vida. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas ameaça diretamente nossa sobrevivência cultural e física, além de colocar em risco um dos biomas mais sensíveis do planeta.

2. Ameaça Socioambiental Irreversível:

A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações. A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações.

3. PL da Devastação (No2159/2021) e Senador Davi Alcolumbre

Repúdiamos à postura do Senador Davi Alcolumbre, que vem atuando de forma irresponsável e desrespeitosa ao garantir que Leis que facilitem a devastação do meio ambiente seja aprovada. A atuação do senador demonstra uma trajetória política marcada pelo desprezo às garantias ambientais e aos direitos dos povos originários. Sua militância contra o licenciamento ambiental e sua tentativa de acelerar, a qualquer custo, a liberação para a exploração petrolífera na região costeira amazônica mostram que ele opta por defender interesses econômicos imediatistas, mesmo que isso signifique colocar em risco a vida de comunidades inteiras.

Para nós, essa postura é inadmissível. O petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência. O senador Davi Alcolumbre, que deveria proteger sua gente e sua terra, atua como instrumento de destruição, empurrando a Amazônia para um caminho de contaminação, conflitos e perda irreparável.

4. Disseminação de ódio e desinformação:

Repudiamos a classe política, incluso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, Lucas Barreto, Deputado Inácio, Governador Clécio Luis, Vice-governador Teles Junior, Prefeito Breno Almeida, Câmara de Vereadores do Oiapoque e todos os demais que disseminam, sem pudor, desinformações a população do Estado do Amapá sobre a exploração de petróleo, a criação da Reserva Extrativista Marinha e perseguição e ameaça a vidas das lideranças que se colocam contra esses projetos que violam nossos direitos.

5. NÃO AO PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS!

Repudiamos qualquer tentativa de silenciar nossa voz. Exigimos que o Governo Brasileiro suspenda imediatamente qualquer projeto de exploração na região e que o Congresso Nacional respeite nossa autonomia e nossos direitos constitucionais. Não seremos sacrificados em nome do lucro de poucos!

Convocamos todas as organizações indígenas, entidades de direitos humanos e a sociedade brasileira a se somarem a esta luta.

PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS E PELA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA!

Assinam,
CCPIO

Os perigos da retórica petroleira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O artigo abaixo alerta para os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O texto, publicado na Folha de S.Paulo, foi escrito por Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, e Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. A Gota, como membro da rede do Observatório do Clima, reforça a importância desse alerta

Os perigos da retórica petroleira

Deixar óleo da Foz do Amazonas no subsolo não tornará Brasil importador, mas explorá-lo acelera o fim do mundo

O licenciamento para perfuração de petróleo no chamado Bloco 59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, vem deixando muita gente nervosa. O Ibama, que já deu 2.000 licenças para poços de petróleo no Brasil desde 2007 sem ouvir reclamações, vem sendo acusado de procrastinar com esta licença por inconfessáveis motivos ideológicos. Os ataques ao órgão ambiental lançam mão da retórica perigosa e desinformativa das empresas de petróleo, sobre a qual cabe alertar o público.

Uma tática comum é a do espantalho, que consiste em caricaturar as posições dos opositores da exploração, pintando-os como radicais irresponsáveis. Um jornal fez isso recentemente, dizendo que “os postos de combustível não fecharão de uma hora para a outra” —como se alguém tivesse feito tal proposta. No entanto, a Agência Internacional de Energia afirma que, se o mundo quiser ter alguma chance de devolver o aquecimento global ao patamar de 1,5ºC no fim do século, o consumo de petróleo deve cair 20% em 2030. Em 2050, esse declínio precisará ser de 75%.

Outra peça do arsenal petroleiro é a alegação de que, sem a abertura de novas fronteiras fósseis como a Margem Equatorial, o Brasil terá de importar petróleo. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o país já tem contratada para 2030 uma expansão que chega a 5,3 milhões de barris-dia, mais do que o dobro do nosso consumo, que é de 2,3 milhões de barris-dia. Se a preocupação é com a segurança energética do brasileiro, basta exportar menos petróleo.

Isso, claro, assumindo o cenário irreal de que a Petrobras assistirá bovinamente ao declínio da produtividade do pré-sal nos próximos anos sem fazer nada. Obviamente não é o caso: a empresa acabou de anunciar a descoberta de um novo reservatório no campo de Búzios e investe constantemente em novas descobertas e no aumento do fator de recuperação dos reservatórios já existentes. A investidores, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) fala em vários bilhões de barris na região.

Tão grande quanto a capacidade de encontrar novos reservatórios é a habilidade da Petrobras em criar narrativas que justifiquem seus planos de expansão ilimitada de exploração e produção. Tal prática, corriqueira entre as empresas do setor, é conhecida como “paltering”, ou a divulgação seletiva de informações, omitindo verdades inconvenientes. A peça de “paltering” preferida da Petrobras é o “petróleo de baixo carbono”.

Trata-se de uma historinha segundo a qual a produção de cada barril de petróleo por aqui emite 15 kg de CO2 contra mais de 17 kg da média mundial (em alguns países, mais de 50 kg). Infelizmente, o que importa para o clima não é o carbono emitido para extrair um barril, mas o que vai para o ar quando esse óleo é queimado. Cada barril de petróleo emite 420 kg de CO2 na queima; portanto, do ponto de vista da atmosfera, a menor emissão na produção faz muito pouca diferença. O tal óleo “verde” do Brasil não irá, só por força de seu suposto baixo carbono, substituir nenhum óleo “mais sujo” de outros países quando a demanda cair. O fator determinante para o “último homem de pé” a disputar um mercado futuro 75% menor será preço.

Por fim, é uma cilada geográfica dizer, como os defensores da exploração vêm dizendo, que o Bloco 59 fica a 500 km da foz do rio Amazonas e não traz risco em caso de derrame. Foz do Amazonas (em maiúscula) é o nome da bacia sedimentar. O risco direto não é para a foz do Amazonas (em minúscula) propriamente dita, mas para os manguezais do Amapá, a menos de 200 km do local, para o litoral da Guiana Francesa —que não tem exploração de petróleo, mas deverá receber a maior parte do óleo do vizinho em caso de vazamento— e para o grande sistema recifal amazônico, ainda pouco conhecido.

Isso não significa que esse óleo não ameace a floresta amazônica. Como vimos nos incêndios de 2023 e 2024, induzidos pelo aquecimento global mesmo com o desmatamento em queda, sem uma eliminação gradual, justa e equitativa dos combustíveis fósseis nós perderemos a Amazônia para o clima —mesmo que o desmatamento seja zerado.

O Brasil, à frente da COP30, tem uma oportunidade única de pautar essa discussão e negociar um calendário de transição no qual os países desenvolvidos tomem a dianteira, mas o horizonte do fim do petróleo fique claro para todos. Num momento em que os Estados Unidos deixam o esforço multilateral para passar ativamente a sabotá-lo, o mundo conta com a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva nessa negociação —que, ademais, é de interesse do Brasil, como país em desenvolvimento e produtor de óleo que não vai querer ver os prazos da transição sendo decididos à sua revelia.

Alguns, porém, defendem literalmente apagar o fogo com gasolina, furando novos poços em áreas sensíveis como se não houvesse amanhã. Se eles prevalecerem, não haverá mesmo.

Link: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/02/os-perigos-da-retorica-petroleira.shtml

Fonte: https://umagotanooceano.org/

Na urgência climática, uns alertam, outros aceleram

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Por Paulo Silva Junior para o blog da Editora Elefante 

Parece um eterno retorno, e talvez seja, apesar da nossa teimosia em vislumbrar outros futuros possíveis enquanto o mundo grita que seguimos escolhendo o caminho do colapso. “Ainda estou aqui”, diz o petróleo, que segue em alta prometendo arrancar na pista a meses da próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, programada pra novembro, em Belém.

É exatamente por ali, que ironia, bem na margem equatorial, que estão cinco bacias em alto-mar, como a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Há dois anos, o Ibama negou a licença para prospecção marítima no local. O presidente Lula, em entrevista em Macapá em fevereiro, disse que não dá para ficar nessa “lenga-lenga” ecológica.

De um lado, o governo acredita que investir na região seja a principal aposta para repor as reservas brasileiras após o esgotamento do pré-sal, diante de um volume atual que garante manter o ritmo da produção por mais treze anos. É nesse contexto que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem reforçado a ideia de pisar no acelerador. Ela pediu para que os fornecedores estejam preparados para esse novo momento do investimento petrolífero do país.

Em oposição à tamanha euforia, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, disse que o Ibama é quem pode definir tecnicamente se há sustentabilidade para um novo empreendimento na Foz do Amazonas. Lula, falando em Belém, entende que a ministra tem seus pontos sobre o método do projeto, mas que é uma pessoa inteligente para entender a necessidade do Brasil. Há quase duas décadas, debate parecido foi travado em tempo de projetos das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Na época, Marina acabou ridicularizada como “ministra dos bagres” por estar, segundo os críticos, atrasando o desenvolvimento de obras em proteção aos peixes. Ela pediu demissão do governo em 2008.

Bom, o petróleo passa o carro, que se tivesse um alto-falante poderia circular aos berros de “drill, baby, drill” na voz de Donald Trump, que não para de repetir esse verbo: perfurar. Rita von Hunty, em seu canal Tempero Drag, lembrou de O decênio decisivo, de Luiz Marques, ao refletir sobre o fato do planeta terra estar saturado da exploração de combustíveis fósseis.

“A gente já está caminhando no decênio decisivo. É agora, são nesses dez anos, ou adeus à vida humana no planeta Terra. São dez anos para que a gente reverta a matriz energética do planeta para matrizes sustentáveis. A gente vai aquecer o planeta em três graus. É o ano da COP30 e a presidente da Petrobras está dizendo que a gente vai pisar no acelerador.”

Na reta final do livro, quando trata de propostas para uma política de sobrevivência, Luiz Marques passa por muitas ideias que atravessam essa discussão sobre a energia e a Amazônia atuais. Por exemplo, a da extensão da ideia de sujeito de direito às demais espécies, à biosfera e às paisagens naturais, ou a própria restauração e ampliação das reservas naturais enquanto santuários inacessíveis aos mercados globais, entre outras.

“Realizar essas rupturas civilizacionais, e no prazo de um decênio, parece evidentemente cada vez mais difícil. A enormidade da tarefa, a resistência material e ideológica dos interesses econômicos, a dificuldade de compreender a gravidade e a aceleração das crises ambientais, a fragmentação dos movimentos sociais, tudo agora joga contra a humanidade. Pouco importa: não se enfrenta um desafio existencial a partir de cálculos de probabilidade”, aponta o autor.

E, por falar em combustíveis, matrizes energéticas e fontes mais ou menos limpas e sustentáveis, é interessante pensar como essas escolhas ao longo da história vão ditando o que se convém a entender como inevitável. Não, não deveria ser impossível imaginar uma vida sem tanto petróleo – alguém definiu em algum momento a importância daquilo para o funcionamento deste tipo de mundo. Em Capital fóssil, Andreas Malm revela como é que tudo mudou quando as indústrias do século XIX na Inglaterra resolveram trocar as rodas d’água por motores a vapor, queimando carvão.

“Ao menos por ora, os cientistas naturais vêm interpretando o aquecimento global como um fenômeno que ocorre na natureza; a questão, no entanto, consiste em rastrear suas origens humanas. Somente assim preservaremos ao menos uma possibilidade hipotética de mudança de curso”, escreve Malm. Lembra alguma coisa sobre a discussão de início, envolvendo governo, a Foz do Amazonas e as vontades aceleradoras do Brasil?

Fonte: Editora Elefante

Mudanças climáticas, exploração de petróleo na Foz do Amazonas e o PIB: as sinapses que faltam

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Por Marijane Vieira Lisboa,  Tomás Tarquinio Togni e Jean Marc von der Weid para o “68naluta”

Crescem as pressões para que o IBAMA conceda licença para a pesquisa sobre o petróleo na Foz do Amazonas. Lula pressiona Marina, dizendo que certamente não é ela quem está criando problemas (leia-se, é o Rodrigo Agostinho do Ibama?); Marina rebate a bola dizendo que não tem nada a ver com uma decisão a respeito, já que o licenciamento é um ato técnico  e o Lula volta a afirmar que o Brasil quer explorar o petróleo e uma das razões para isso é financiar a transição energética. Outros argumentos esgrimidos pela turma dos “dedos sujos de petróleo” é o esperado aumento do PIB e a provável falta de petróleo daqui há dez anos quando nossas reservas se esgotarem.

Tudo muito estranho, porquê:

1.Abrir novas fontes de exploração de petróleo, inclusive as da Margem Equatorial, não são decisões técnicas, mas decisões transcendentais na área de política ambiental. Ou caminhamos para uma política de abandono das fontes fósseis – carvão, petróleo e gás – ou insistimos no rumo suicida da catástrofe climática. A Agência Internacional de Energia afirma que o Planeta não deveria abrir nenhuma nova exploração de energias fósseis se quiser manter a elevação da temperatura média até 2º. Assim, não há porque a ministra Marina dizer que não tem nada a ver com isso, aliás foi ela quem quis acrescentar ao nome do Ministério de Meio Ambiente a expressão “Mudanças Climáticas”. Se formos explorar petróleo na Margem Equatorial, escolhemos o rumo suicida e ela terá sido responsável por isso, por omissão.

2. Não precisamos  explorar petróleo para financiar a transição energética. Energia eólica, solar, eficiência energética e outras soluções são bem mais baratas do que abrir novos poços, plataformas marítimas e construir a infraestrutura necessária para isso. Eventuais rendas do petróleo extraído na Margem Equatorial só começariam a fluir daqui uns dez anos, quando, aliás, será bastante tarde para tocar um programa de transição energética.

3. O argumento de que precisamos de explorar o petróleo para aumentar o PIB também não se sustenta porque aumentos de PIB não significam automaticamente melhora da qualidade de vida de um país ou região. Tudo depende de para quem vai e como um Estado distribui a riqueza que ele arrecada. A exploração do Pré-Sal não fez do Estado do Rio de Janeiro uma região mais desenvolvida, com melhores escolas, saúde e moradia. Mas certamente mais poluída, custo de vida e moradias mais caras e até maior criminalidade. Se vamos gastar dinheiro para construir plataformas, estradas, portos, oleodutos para explorar petróleo, melhor construir escolas, hospitais, avançar no saneamento, pagar salários melhores a professores, assistentes sociais e médicos. O PIB aumentará igualmente, mas irá diretamente para os bolsos da população em vez de se perder por aqueles meandros que conhecemos.

4. Finalmente, se o problema é o temor de ficarmos sem petróleo daqui a dez anos, melhor guardar o que temos em vez de exportá-lo, pois o petróleo tem sido uma das principais commodities da nossa pauta de exportação, além da soja, do ferro e da carne.

Assim, à falta de sinapses para justificar a abertura de novos poços de petróleo justamente quando o governo Lula diz reconhecer que estamos enfrentando uma emergência climática, não há porque não desconfiar de outros motivos ocultos para tal. Obras tem impacto a curto prazo, gerando um fluxo de dinheiro que alimenta campanhas eleitorais, emendas parlamentares e outras coisas menos confessáveis. Não é à toa que Alcolumbre é um dos maiores interessados nesse assunto.

Não, Marina, explorar a Margem Equatorial não é apenas uma decisão técnica. Antes do licenciamento, há uma decisão sobre a política brasileira de enfrentamento das Mudanças Climáticas que precisa ser tomada. Diga a que você veio.

Não, Lula, o Brasil não quer explorar a Margem Equatorial. Não fale em nosso nome. Isso não estava no seu programa eleitoral e você não nos consultou.

Marijane Vieira Lisboa é Socióloga, ambientalista, Professora da PUC-SP,  Tomás Tarquinio Togni e Antropólogo, ambientalista, e Jean Marc von der Weid é Ex-presidente da UNE entre 1969 e 1971,  Fundador da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) em 1983,  Membro do CONDRAF/MDA entre 2004 e 2016 e Militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta

Fonte: 68naluta

FBOMS emite nota pública em defesa do IBAMA que está sob ataque por fazer o seu trabalho na Foz do Amazonas

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Nota Pública do Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e redes, alianças, movimentos sociais e organizações da sociedade civil signatários

O Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), redes, alianças, movimentos sociais e organizações da sociedade civil signatários vêm a público manifestar sua preocupação diante das recentes pressões políticas e institucionais que ameaçam a autonomia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Como uma rede comprometida com a defesa da justiça socioambiental e do desenvolvimento sustentável, consideramos essencial reafirmar o papel fundamental do IBAMA na regulação, fiscalização e monitoramento ambiental no Brasil.

As tensões institucionais que emergiram nos últimos dias, revelam um preocupante cenário de tentativas de deslegitimação da governança ambiental, especialmente no que se refere às análises técnicas e aos processos regulatórios que orientam as decisões sobre grandes empreendimentos.

A tentativa de acelerar liberações de projetos de alto impacto sem a devida observância dos ritos técnicos e científicos coloca em risco não apenas a integridade dos ecossistemas brasileiros, mas também o respeito aos direitos das populações tradicionais e das comunidades locais diretamente afetadas.

Em um momento crítico da emergência climática global, torna-se ainda mais urgente garantir que a exploração de recursos naturais seja conduzida com base em critérios de precaução, transparência e participação social. A eventual e polêmica exploração de petróleo na Foz do Amazonas ilustra com clareza os riscos ambientais e sociais que estão em jogo: impactos imensuráveis sobre a biodiversidade, comprometimento da fauna e da flora, riscos à qualidade da água e à pesca, além de profundas alterações nas formas de vida e nos modos de subsistência das comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais que dependem desse bioma.

Os procedimentos adotados pelo IBAMA não podem ser interpretados como entraves
administrativos, mas sim como garantias de que as decisões ambientais sejam tomadas de forma responsável, alinhadas ao conhecimento técnico e científico e ao compromisso constitucional dedefesa do meio ambiente. O licenciamento ambiental, a fiscalização, o monitoramento e o controle do uso sustentável dos recursos naturais são atribuições que devem ser respeitadas e fortalecidas, não deslegitimadas ou instrumentalizadas por interesses políticos de curto prazo.

Diante desse contexto, o FBOMS e signatários reforçam sua defesa da autonomia do IBAMA e do cumprimento irrestrito da legislação ambiental vigente, bem como do direito das populações impactadas de participarem ativamente das decisões que afetam seus territórios.

Exigimos que as tensões institucionais geradas pelas recentes declarações sejam resolvidas com base no respeito à ciência, à governança ambiental democrática e aos compromissos socioambientais assumidos pelo Brasil em âmbito nacional e internacional.

A luta pela justiça ambiental e climática exige que os órgãos de fiscalização atuem com independência e compromisso com o bem comum. O IBAMA deve ser respeitado e fortalecido, e não  enfraquecido, como uma instituição de Estado.

Brasília, 14 de fevereiro de 2025

Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

Professor e estudantes da Uenf participam de cruzeiro científico binacional na Foz do Rio Amazonas

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meteor 0Ainda no Porto do Fortaleza, o professor Carlos Eduardo de Rezende explica a uma platéia atenta os objetivos do cruzeiro científico na Foz do Rio Amazonas

No dia 1º de dezembro teve início de cruzeiro interdisciplinar envolvendo universidades brasileiras e alemãs à bordo do navio de pesquisas RV Meteor. O cruzeiro partiu do Porto Fortaleza  para estudar a distribuição de metais-traço, matéria orgânica e isótopos que entram no Oceano Atlântico a partir da pluma que saiu do interior do cinturão costeiro manguezais que está localizado na foz do Rio Amazonas.

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Esse cruzeiro de pesquisa é de natureza binacional, envolvendo equipes de pesquisa do Brasil e da Alemanha. Do lado brasileiro o apoio é dado pela CAPES e do alemão, o suporte é dado pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) por meio do programa PROBAL.

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A equipe binacional de pesquisa responsável pelo cruzeiro científico realizado pelo RV Meteor

A coordenação brasileira desse cruzeiro está por conta  do professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Carlos Eduardo de Rezende. O professor Rezende coordena diretamente atividades de  duas estudantes e alemãs, e mais 4 da Uenf e mais 3 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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O professor Carlos Eduardo de Rezende e estudantes da Uenf a bordo do RV Meteor

Além da Uenf e da UFSM, no Brasil também participa do PROBRAL, a Universidade Federal do Ceará  (UFC), enquanto que na Alemanha há o envolvimento das universidade de Oldenburg e Constructor.

Esta é a segunda vez que a equipe investiga a área. Em 2018, eles visitaram a área durante a estação chuvosa, enquanto que neste ano a amostragem está ocorrendo durante a estação seca, que é caracterizada por uma seca extrema em toda a região, mas especialmente no alto Amazonas, comparado aos anos normais. Isto provavelmente já é um efeito da crescente intervenção humana no sensível ecossistema amazônico (por exemplo: através da construção de barragens, da desflorestação e da agricultura intensiva). Além disso, há a questão das climáticas que estão afetando de forma mensurável os fluxos e as entradas de materiais do Amazonas e de outros rios no Atlântico.

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O professor Carlos Eduardo de Rezende realizando o processo de calibração de equipamentos

Os interessados em acompanhar essa incrível jornada de pesquisas, poderão fazê-lo acessando um blog organizado por uma das pesquisadoras participando do cruzeiro, e que foi criado especialmente para documentar os principais detalhes e momentos dessa expedição científica (Aqui!),

Essa participação da Uenf em um cruzeiro científico de tamanha importância para o entendimento dos fluxo continental de materiais para o Oceano Atlântico na região da Foz do Amazonas apenas confirma a alta competência e liderança do professor Carlos Eduardo de Rezende que seguramente é atualmente o pesquisador de maior renome internacional em atividade dentro da instituição criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

Petróleo da Amazônia? Proposta de perfuração na foz do rio preocupa pesquisadores

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A empresa de energia Petrobras diz que qualquer óleo vazado não chegaria à costa brasileira, mas os cientistas estão preocupados com um vasto recife nas proximidades

foz amazonas

A água corre com grande força do rio Amazonas para o mar em sua foz. Crédito: Universal Images Group North America LLC/Alamy

Por Meghie Rodrigues para a Nature

A Petrobras quer perfurar poços exploratórios de petróleo no oceano perto da foz do Amazonas, um dos maiores rios do mundo. Embora a agência de proteção ambiental do Brasil tenha rejeitado até agora o pedido da estatal, os pesquisadores temem que o plano possa um dia ser aprovado, incentivando novas perfurações offshore na área. Em particular, eles estão preocupados com os efeitos da perfuração – e inevitáveis vazamentos de petróleo – em um vasto sistema de recifes nas proximidades.

“Há um risco palpável de derramamento de óleo se as atividades prosseguirem – o fato de ser um poço exploratório para estudar o potencial de petróleo da região em águas profundas não o isenta de acidentes”, diz Carlos Rezende, biólogo marinho da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes.

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, um terreno marinho a cerca de 175 quilômetros da costa do norte do Brasil, perto da fronteira com a Guiana Francesa, e a cerca de 540 quilômetros da foz do rio Amazonas. O órgão disse que a avaliação de impactos ambientais da empresa e seu plano emergencial em caso de vazamento são insuficientes. A Petrobras, que tem sede no Rio de Janeiro, já recorreu e entrou com um novo pedido.

A empresa se defendeu à Nature, dizendo que, no local de perfuração planejado, “não há registro de nenhuma unidade de conservação próxima, nem está localizada perto de rios, lagos, várzeas ou sistemas recifais”. Mas Rezende argumenta que o Sistema de Grandes Recifes da Amazônia fica a apenas cerca de 50 quilômetros do local, e que o óleo na água poderia percorrer essa distância.

Oil prospecting: Map showing the location of a possible exploratory oil well just beyond the Great Amazon Reef System.

Fonte: Adaptado de L. S. Araujo et al., março Pol. 128, 104465 (2021)

As ameaças ao sistema recifal, que fica a 70 a 220 metros abaixo da superfície do oceano, são de grande preocupação para alguns cientistas. Tem sido difícil explorar a área por causa das águas turbulentas, mas estudos estimam que o recife se estenda entre 9.500 e 56.000 quilômetros quadrados em toda a foz do Amazonas1,2. Quando foi descrita pela primeira vez por cientistas, na década de 1970, os pesquisadores não observavam uma rica biodiversidade. Mas estudos em 20162 e 20193 encontrou um ecossistema próspero que abriga corais, esponjas e comunidades de peixes.

“É enorme e sensível”, diz Ronaldo Francini-Filho, pesquisador de ecossistemas marinhos da Universidade de São Paulo. “E não sabemos nem 5% do que está lá embaixo.”

Rodrigo de Moura, ecologista marinho da Universidade Federal do Rio de Janeiro que mapeou recifes na foz do Amazonas, concorda. “Há muitas incógnitas conhecidas lá”, diz ele. Como os pesquisadores não sabem muito sobre os habitats e a circulação da água do recife, “uma avaliação abrangente dos riscos da exploração de petróleo e gás é atualmente impossível”, acrescenta.

Um bloco promissor

Se o projeto for aprovado, pode abrir um precedente para permitir a perfuração em outros 15 locais de águas profundas próximos que estão sinalizados para exploração, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas do Observatório do Clima, uma coalizão da sociedade civil com sede no Rio de Janeiro focada em políticas de mudanças climáticas.

Até o momento, 95 poços exploratórios foram perfurados na região sem atingir muito petróleo; Alguns depósitos de gás natural foram encontrados, mas nenhum grande o suficiente para fins comerciais. Esses poços estavam todos em águas rasas, mas o FZA-M-59 está a uma profundidade de 2.800 metros, em uma parte do oceano que alguns pesquisadores acreditam ser mais promissora. Egberto Pereira, geoquímico orgânico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, diz que é possível que o petróleo esteja abaixo do FZA-M-59, porque a paisagem e a composição rochosa da área são semelhantes às de uma região rica em petróleo ao largo da Guiana, onde a petroleira ExxonMobil opera desde 2015.

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O Sistema de Grandes Recifes da Amazônia é o lar de esponjas marinhas e outros organismos.Crédito: Greenpeace

A perfuração offshore foi benéfica para o Brasil no passado: em particular, a perfuração na costa sudeste em bacias próximas a São Paulo e Rio de Janeiro trouxe um lucro inesperado. Em 2010, a Petrobras captou mais de US$ 25 bilhões para perfurações exploratórias na região. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, estimou que a Margem Equatorial — região que se estende por mais de 2.200 quilômetros ao longo da costa norte do Brasil e inclui o FZA-M-59 — poderia render entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo.

Mas os pesquisadores acham prematuro fazer essas estimativas quando o petróleo ainda não foi encontrado. E não estão convencidos de que a Petrobras tenha avaliado adequadamente o impacto da perfuração. A empresa diz que a modelagem de vazamento de óleo atende aos requisitos do Ibama. “Os resultados indicam que não há probabilidade de [o petróleo] tocar a costa brasileira” em caso de vazamento, diz a Petrobras.

Mas a modelagem mostrou que o petróleo poderia chegar à Guiana Francesa, Guiana, Suriname e Caribe, ressalta Rezende. Ele diz ainda que os modelos utilizados pela Petrobras “não consideram as ondas geradas pelo vento, que são bastante intensas na região e certamente puxariam petróleo para o litoral”. A Petrobras defende sua modelagem, dizendo que utiliza as “mais modernas técnicas e sistemas”.

Os pesquisadores temem que, se o petróleo chegar à costa, possa danificar os manguezais na foz do Amazonas. “A região abriga a segunda maior área contínua de manguezais do mundo”, diz Francini-Filho. “Como é altamente sensível, a contaminação por óleo seria catastrófica.”

Um futuro mais verde?

A Petrobras diz à Nature que perfurou quase 3.000 poços em locais de águas profundas sem nenhuma complicação, e que estes, “somados ao conhecimento técnico e à experiência acumulados ao longo de 70 anos, permitem à empresa abrir novas fronteiras com total segurança em relação à sensibilidade ambiental da Margem Equatorial”.

Mas mesmo que a perfuração possa ser feita com segurança, os pesquisadores ainda questionam a ideia de explorar novas reservas de petróleo – o que criaria emissões de carbono – enquanto o mundo luta contra as mudanças climáticas. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha como um cruzado ambiental que protegeria a biodiversidade e a saúde do país. Permitir a perfuração no FZA-M-59 poderia colocar em dúvida sua sinceridade.

“É isso que queremos como país?”, questiona Araújo. Se aprovado, o projeto só começaria a produzir petróleo em 2030. “Quanto valerá um barril até lá, quando as nações deveriam estar se convertendo em energia renovável?”, questiona. “Deveríamos estar pensando em um plano de desenvolvimento para o século XXI.”

O Ibama diz que está analisando o último pedido da Petrobras, mas não definiu data para uma decisão.

DOI: https://doi.org/10.1038/d41586-023-02187-3

Referências

  1. Francini-Filho, R. B. et al.Março. https://doi.org/10.3389/fmars.2018.00142 (2018).

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  2. Adv.2, e1501252 (2016).

    ArtigoPubMedGoogle Acadêmico

  3. Rep.9, 13699 (2019).

    ArtigoPubMedGoogle Acadêmico

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela revista Nature [Aqui!].

A Margem Equatorial Brasileira e o falso dilema entre preservação ambiental e exploração econômica, e o papel das ciências do Mar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

28JAN_M+T_IMG_0442Detalhe do sistema de recife de coral da Foz do Amazonas. Foto: Ronaldo Francini Filho/Greenpeace

Por Carlos Eduardo de Rezende*

Na semana que passou, precisamente no dia 31 de maio de 2023, fui convidado para falar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal em uma audiência pública sobre a exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas (ou Foz do Amazonas). Neste dia representei a rede de pesquisadores que compõem o Programa Ecológico de Longa Duração do Grande Sistema Recifal Amazônico (PELD GARS- CNPq) coordenado pelo Nils Edvin Asp Neto (PQ* I D do CNPq) e que faço parte como Vice-Coordenador. Como somos um grupo multidisciplinar, representei vários cientistas, a saber: Ronaldo Francini-Filho (PQ* I D do CNPq), Eduardo Siegle (PQ* I C do CNPq), Claudia Omachi e Michel Mahiques (PQ* I A do CNPq) todos da USP, e, Cristiane Thompson (PQ* I D do CNPq) e Fabiano Thomspson da UFRJ (PQ* I A do CNPq), (Figura 1).

equipeFigura 1: Equipe de Pesquisadores

Nesta audiência tivemos representações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climática, Secretários Estaduais de Meio Ambiente dos estados do Amapá e Pará, da Federação Única dos Petroleiros, Instituto Brasileiro de Petróleo, Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Petrobras e Observatório do Clima.

O debate público que vem sendo conduzido por algumas autoridades políticas tem sido realizado de forma enviesada, pois o plano de governo apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva tinha o compromisso de cumprir, de fato, as metas de redução de emissões de dióxido de carbono que o país assumiu na Conferência de 2015, em Paris. Além desta meta, este governo se comprometeu com a transição energética e a expansão das fontes de energia limpa e renovável.

O discurso de Lula na COP27, pouco antes da posse presidencial, reafirmou seu compromisso no combate à crise climática e a escolha de Marina Silva, que possui uma longa trajetória de luta pela conservação da Amazônia, trouxe a esperança e alívio diante da catástrofe que foram os últimos anos na Política Ambiental Brasileira. A mudança do nome do ministério para Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, consolidou o caminho para o governo brasileiro voltar a focar na sustentabilidade ambiental, na conservação da biodiversidade e no combate à emergência climática.

O motivo da Audiência Pública foi a solicitação da exploração do Bloco FZA-M-59 que passou por algumas empresas até chegar as mãos da PETROBRAS. O IBAMA fez um parecer técnico extremamente detalhado apontando as lacunas desde o início do processo em 2013 até 2018, e a partir de 2019 transfere a operação para a empresa PETROBRAS.

O IBAMA apontou inúmeras lacunas no processo de licenciamento e nosso grupo aponta para inúmeras falhas na modelagem como ausência das ondas geradas pelos fortes ventos da região que podem levar o óleo para as regiões costeiras em caso de algum vazamento (agudo ou crônico). Outro problema no modelo é a resolução da grade espacial de 7 km que não reconhece as feições costeiras tais como estuários e manguezais que apresentam uma elevada sensibilidade (mais de 80% da área com sensibilidade máxima) identificadas pelas cartas de sensibilidade os derrames de óleo para toda região (cartas SAO).

Neste ponto, ressaltamos a importância da região que possui a maior área contínua de manguezais do país e a segunda do planeta. Os manguezais e estuários possuem uma relevância ecológica e social que tem sido negligenciada durante esta e outras discussões envolvendo o licenciamento de atividades industriais no Brasil. Ignoram que a bioeconomia representa grande importância para as populações tradicionais da região (ex.: a cadeia da pesca do Pargo no Município de Bragança movimenta 100 milhões por ano) e para o país (ex.: produtos naturais marinhos como biofármacos). A região costeira dos estados do Amapá e Pará possuem espaços territoriais protegidos (ex.: Unidades de Proteção Integral e Uso Sustentável, Terras Indígenas e Território Quilombola) e foram negligenciados nos estudos de licenciamento.

Outro ponto que chama atenção é a mudança de posição de alguns políticos que defendiam pautas ambientais e compromissos internacionais e agora afirmam que a exploração e produção do petróleo seriam a grande solução para todas as dificuldades sociais enfrentadas na região, ignorando totalmente as questões ambientais, como se não tivéssemos nenhum risco. Aliás, é importante recordar que a Petrobras teve várias licenças de exploração aprovadas recentemente pelo IBAMA e, portanto, não é uma indisposição do órgão das demandas da empresa. A Petrobras tem experiência anterior na região e sabe que não é uma situação como em outras regiões onde vem operando como na Bacia de Campos e Santos. Na região Amazônica, em 95 poços perfurados no passado, em áreas rasas da Plataforma Continental até 1000 m de profundidade, 27 poços foram abandonados por acidentes mecânicos, 54 sem indícios de óleo e 14 abandonados por logísticas exploratórias. Essas informações, da própria ANP, ressaltam as dificuldades operacionais e mesmo com todas as limitações do modelo, em caso de acidente, a exploração nesta região mais profunda (~ 2800 m) o óleo atingiria rapidamente áreas costeiras internacionais da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e chegando até outros países no sul do Caribe.

Ainda sobre a região, a Plataforma Amazônica abriga um extenso sistema de recifes mesofóticos, que são pouco conhecidos e sensíveis: o Grande Sistema Recifal da Amazônia (Francini-Filho et al, 2018; Moura et al, 2016). Os Estudos de Impacto Ambiental realizado pelas empresas não são consistentes e o negacionismo científico junto com notícias falsas estão sendo espalhadas para convencer as partes interessadas sobre os possíveis benefícios econômicos da exploração do petróleo na Margem Equatorial brasileira (Banha et al, 2022). Esse sistema recifal está interconectado com a Floresta Amazônica, estuários e manguezais da região, formando um “megabioma” de extrema importância para milhares de comunidades tradicionais e indígenas locais.

Concluindo, nesta Década das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, seria importante que nosso congresso estivesse discutindo ações baseadas no conhecimento científico e respeitando os órgãos governamentais responsáveis pelas políticas ambientais que são fundamentais para a credibilidade da política nacional. Toda esta discussão que envolve este falso dilema, mostra o grande descompasso do investimento nas Ciências do Mar Brasileira, pois enquanto a Petrobras detém tecnologia para exploração em águas profundas e ultraprofundas, as ciências marinhas não possuem condições necessárias para estudar a tão conclamada Amazônia Azul embora possua cientistas altamente qualificados.

Observação: PQ significa pesquisador de Produtividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Referências

Banha et al (2022) The Great Amazon Reef System: A fact. 10.3389/fmars.2022.1088956

Francini-Filho et al (2018) Perspectives on the Great Amazon Reef: Extension, Biodiversity, and Threats. 10.3389/fmars.2018.00142

Moura et al (2016) Na extensive reef system at the Amazon River mouth. 10.1126/sciadv.1501252

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, e Bolsista de Produtividade 1B do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cheiro de Belo Monte no ar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Há uma grande diferença entre ambição e cobiça: a primeira pode ser uma coisa boa; a segunda, jamais. Exemplos práticos: o atual governo tem a ambição de transformar o Brasil na maior potência ambiental de fato; porém, o mesmo grupo político que hoje está no poder foi movido pela cobiça quando construiu Belo Monte. A hidrelétrica, que gera mais prejuízos que energia, está lá, desde 2016, como lição a ser aprendida – para que erro igual não seja repetido. Por isso, causa preocupação a declaração do presidente Lula de que “se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 km de distância da Amazônia”. Esses “mas” costumam ser prenúncio de más notícias.

O Ibama negou a autorização, porque os senões são muitos. Para começar, a região já tem cerca de 100 poços perfurados e não se encontrou nada que justificasse novas explorações – vários deles, por sinal, foram fechados por causa de acidentes. Nesse quesito particular, o Brasil tem um currículo nada invejável: foram nove desastres do tipo de 2011 a 2022, quase um por ano. Ficar a “530 km de distância da Amazônia” não é nenhuma vantagem, pois a Petrobras levaria quase dois dias para chegar ao local em caso de vazamento. Além disso, a empresa não está habituada com as correntes marítimas locais, que são bem diferentes das bacias de Campos (RJ) e Santos (SP). Mas o argumento definitivo é que se estima que a produção na região seria pelo menos três vezes menor que as das reservas marinhas do Sudeste. Não tem um cheirinho de Belo Monte no ar?

E esse odor desagradável se espalha floresta adentro. Lula se comprometeu a zerar o desmatamento no país até 2030. Mas, até lá, muito verde pode vir abaixo. Um desses projetos, asfaltar a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, serviria de tapete vermelho para toda sorte de malfeitor: invasores de terras protegidas, traficantes, grileiros, mineradoras e garimpeiros ilegais, milicianos, contrabandistas de madeira etc. A rodovia, que tem 885 km de extensão, pode impactar 69 terras indígenas – onde vivem 18 etnias e povos isolados –, 41 unidades de conservação e a última grande área contínua de mata virgem da Amazônia brasileira. A estrada é uma ideia de jerico da ditadura, reabilitada pelo governo anterior; isso já seria motivo de sobra para ser descartada pelo atual. 

O traçado da BR-319 já existe, mas só um pequeno trecho, em condições precárias, está aberto. O impasse recai sobre o asfaltamento do chamado “trecho do meio”, que conectaria os dois extremos da rodovia – do Amazonas a Rondônia. Ainda assim, a estrada serve de porteira aberta para criminosos em geral. Bastou Bolsonaro anunciar que ela receberia asfalto novo para que o desmatamento disparasse: o número vinha caindo desde 2001. Em 2020, foi de 216 km²; em 2021, deu um triplo-carpado para 453 km²; no ano passado, chegou a 480 km². A estrada era inviável de nascença, mais um elefante branco, como a usina no Rio Xingu: “A BR-319 não tinha nenhum raciocínio econômico. Era tudo paranoia de que a Amazônia seria tomada pela cobiça internacional”, diz o biólogo Philip M. Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). 

Esse delírio pode impactar uma área de 39 mil km² (maior que Alemanha e Holanda juntas) e bagunçar mais os regimes de chuva naquelas regiões. Em 2021, 15% dos 10,3 km² devastados em toda Amazônia Legal aconteceram na área e a estrada sequer se presta ao transporte de cargas. “Se for asfaltada, a rodovia BR-319 irá beneficiar até mesmo quadrilhas de roubo de carros. Além disso, as estradas vicinais ilegais ao longo da rodovia estão abrigando vários tipos de atividades criminosas, como grilagem de terras, desmatamento ilegal e garimpo”, diz Lucas Ferrante, também biólogo do Inpa. Uma pesquisa de 2020, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estima que, com o asfaltamento, as emissões de gases do efeito estufa quadruplicariam na região nos próximos 30 anos, chegando a 8 bilhões de toneladas, o quádruplo do que o país emite em um ano. 

A EF-170, vulgo Ferrogrão, também fede um bocado. A ferrovia, que ligaria Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), serviria somente para escoar a soja do Centro-Oeste; no fim da linha, a produção seguiria por uma hidrovia no Rio Tapajós. Para construí-la, seria necessário tirar um naco do Parque Nacional Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Em 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.452 exclusivamente para este fim. Calcula-se que 2 mil km² de verde sumiriam de cara. 

O pior é que a lei, que está no centro do julgamento prestes a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode criar jurisprudência para outras obras. E a estrada de ferro abriria caminho para outros portos, hidrovias e rodovias. Essa infraestrutura exigiria mais energia; e aí quem garante que novas hidrelétricas também não seriam construídas? Os 993 km da Ferrogrão ainda impactariam mais duas Florestas Nacionais (Flonas) e os povos Kayapó, Munduruku e Panará – que não tiveram respeitado seu direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. É ou não é puro suco de Belo Monte? Depois disso tudo, com que moral o Brasil se sentaria à mesa de negociação climática? Precisamos relembrar ao governo que o caminho da cobiça não rende só mau cheiro.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Uma Gota no Oceano” [Aqui!].