Vexame em Madri: Ricardo Salles é desmentido pelo governo da Alemanha sobre reformulação do Fundo Amazônia

dezembro 6, 2019dezembro 6, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ricardo Salles afirmou na COP25 que o governo tinha “topado” sua proposta para reformular o Fundo Amazônia. O governo alemão, é claro, desmentiu essa afirmação do improbo ministro

Ontem (05/12), durante a Conferência do Clima da ONU em Madri (COP-25), o ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou que a Alemanha, doadora do Fundo Amazônia ao lado da Noruega , “já topou” a nova proposta que teria sido apresentada por ele para reformular as práticas de desembolso financeiro.

Nesta sexta-feira, Ricardo Salles foi formalmente desmentido pela Embaixada da Alemanha em Brasília que fez publicar a seguinte nota:

“A Embaixada da Alemanha recebe com espanto as declarações sobre o Fundo Amazônia veiculadas nesses últimos dias. A Embaixada recebeu no início dessa semana, uma proposta formal do BNDES para reformular o Fundo Amazônia, autorizada, segundo o BNDES, pelo Ministro Salles. Esta proposta está em avaliação e a Alemanha não comentou o assunto até o momento com o lado brasileiro. A avaliação será realizada em estreita cooperação com a Noruega”.

Em suma, além de ser visto como um anti-ministro do Meio Ambiente, Salles agora está oficialmente desmascarado como um mentiroso. Simples assim!

A devastação da Amazônia e os riscos crescentes do isolamento internacional do Brasil

agosto 16, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Múltiplas evidências apontam no sentido de que a porção brasileira da bacia Amazônica está experimentando uma retomada dos ritmos explosivos de desmatamento que marcaram a região durante os anos de 1970. Mas ao contrário do que aconteceu cinco décadas atrás, existem ferramentas de mensuração e publicização de formas predatórias de uso dos recursos naturais existentes na Amazônia.

As primeiras consequências da constatação do avanço explosivo da franja de desmatamento foram a demissão do físico Ricardo Galvão da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por ter cometido o “pecado” de não ter escondido os números do desmatamento. Depois e provavelmente como consequência disso, os governos da Alemanha e da Noruega resolveram suspender o envio de cerca de R$ 300 milhões que seriam investidos em projetos de conservação.

A resposta do governo brasileiro a partir do que vem dizendo o presidente Jair Bolsonaro é um misto de incompreensão e afronta. Uma das pérolas foi sugerir ao governo de Angela Merkel que utilize os recursos retidos na conservação de suas próprias florestas, aparentemente sem saber que a Alemanha é um dos países mais florestados do continente europeu. A resposta alemã veio na forma de um vídeo sarcástico publicado pela Embaixada da Alemanha em Brasília onde somos convidados a visitar os parques nacionais alemães onde a beleza natural se mistura com a eficiência de sua proteção.

O problema é que, por falta de um ministro de Relações Exteriores com um mínimo de capacidade de representar bem os interesses brasileiros, não se está entendendo o real significado da suspensão do envio de, convenhamos, uma quantia que é pequena em relação ao montante da balança comercial que o Brasil possui com a União Europeia da qual a Alemanha é um dos principais membros. Como já escrevi aqui, o que Alemanha e Noruega estão fazendo é iniciar um alerta não ao presidente Jair Bolsonaro, mas aos líderes do latifúndio agro-exportador para que contenham o ímpeto do governo federal no sentido de permitir o desmatamento desenfreado da Amazônia e do Cerrado. E os pontos do relógio para que os donos do “agronegócio” ajam já começaram a girar.

E os pontos tenderão a girar mais rápido se aos grileiros, madeireiros e garimpeiros que continuem sua marcha de devastação sem serem incomodados. Não entender os motivos da diplomacia europeia para exigir a contenção do desmatamento na Amazônia levará em um primeiro momento ao que o ex-ministro e latifundiário da soja Blairo Maggi vaticinou como uma volta à estaca zero do agronegócio brasileiro. Depois disso virão outras consequências duras e que deverão em um amplo isolamento do Brasil no cenário internacional. O caminho da transformação do Brasil em um pária internacional está sendo aberto nas florestas amazônicas.

Desmatamento na Amazônia: depois da Alemanha, Noruega suspende repasse de recursos por “quebra de contrato”

agosto 15, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bolsonaro-salles-coletiva Alta explosiva do desmatamento na Amazônia causada pelas políticas anti-ambientais de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles ameaça a viabilidade do agronegócio brasileiro. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O desprezo demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à decisão do governo alemão de suspender o financiamento de projetos de preservação na Amazônia por causa do aumento explosivo das taxas de desmatamento agora deverá ser também dirigido à Noruega. É que a mídia norueguesa está informando que o governo norueguês decidiu suspender o repasse de R$ 134 milhões por causa de uma suposta quebra de contrato em relação à proteção das florestas tropicais localizadas na porção brasileira da bacia Amazônica.

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Manchete do “Dagens Næringsliv” informa que a Noruega suspende envio de recursos para a preservação de florestas no Brasil

Em reportagem publicada pelo jornal “Dagens Næringsliv” , o ministro norueguês do Clima, Ola Elvestuen (V), declarou que a Noruega decidiu reter os recursos financeiros prometidos financiar medidas de controle de desmatamento.

Além disso, Elvestuen teria afirmado que “o Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que o país fechou a diretoria do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico, o que o não poderia ter sido feito sem acordo com a Noruega e a Alemanha“.

Outra declaração significativa do ministro do Clima da Noruega seria no sentido de que o Brasil está mostrando “que eles não querem mais parar o desmatamento“, o que seria “muito sério para toda a luta em prol do controle das mudanças climáticas“.

É provável que o presidente Jair Bolsonaro venha novamente a público para desdenhar da decisão norueguesa, e ainda deverá sugerir que a Noruega invista estes recursos na preservação de suas próprias reservas florestais.

O problema, na verdade, repousará nas mãos do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, que foi quem deu a munição necessária para os noruegueses suspenderem o envio dos recursos destinados a fundo perdido para uso na proteção das florestas amazônicas, quando tentou interferir no funcionamento do Fundo Amazônia.

Aos que não entenderam o real problema que está sendo colocado na mesa por alemães e noruegueses, sugiro a leitura da entrevista dada pelo ex-ministro e latifundiário Blairo Maggi ao jornal Valor Econômico ele apontou para o risco do agronegócio nacional voltar à estaca zero por causa da retórica anti-ambiental do governo Bolsonaro. O fato é que a decisão norueguesa de suspender o repasse dos recursos do Fundo Amazônia é provavelmente apenas um primeiro passo para um amplo boicote aos produtores brasileiros associados ao desmatamento da Amazônia. Se isso acontecer, os latifundiários que apoiarem e ajudarem a eleger Jair Bolsonaro só terão a si mesmos para culpar.

Para fugir de suas responsabilidades na devastação da Amazônia, o improbo Ricardo Salles ataca a Noruega e o ex-diretor do INPE

agosto 8, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, esteve hoje no Senado Federal para oferecer suas explicações sobre o caos ambiental em que o Brasil está imerso sob sua batuta. Entretanto, usando o melhor estilo “Chacrinha” de confundir e não explicar, ele tentou sair da defensiva atacando a Noruega e o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Galvão.

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Segundo o que informou o site UOL em matéria assinada pelo jornalista Hanrrikson de Andrade, Salles tentou sair das cordas atacando a Noruega por sua suposta hipocrisia em torno de questões ambientais em função do país nórdico explorar petróleo no mar do Ártico e caçar baleias. Já para Ricardo Galvão sobrou a acusação de que ele teria sido exonerado por ter colocado “lenha no fogo”.

A crítica à Noruega é particularmente interessante, na medida em que o país é o principal financiador do Fundo Amazônia que até recentemente apoiava projetos de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental na região amazônica do Brasil. Até parece que Ricardo Salles sabe que os noruegueses estão para suspender definitivamente o aporte bilionário que vinham realizando, já que a nova política do governo brasileiro é escancarar as portas do desmatamento e não o contrário.

Em relação ao físico Ricardo Galvão a acusação de que ele teria colocado lenha no fogo beira o risível, na medida em que o ex-diretor do Inpe apenas defendeu a instituição que dirigia dos ataques virulentos desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Ricardo Salles.

A verdade é que a tática “Chacrinha” pode até ser suficiente para quebrar o galho no Senado Federal, mas dificilmente servirá para aplacar as pesadas críticas que estão sendo desferidas mundialmente contra o Brasil por causa do avanço desenfreado do desmatamento na Amazônia. E tampouco esse tipo de atividade diversionista protegerá o Brasil de boicotes bem maiores do que aquele que já está ocorrendo na Suécia por meio da cadeia Paradiset.

O fato inescapável é que se o governo brasileiro está repleto de negacionistas das mudanças climáticas, incluindo até o novo diretor do Inpe, o coronel aviador Darcton Policarpo Damião, boa parte dos governos mundiais pensa o contrário. E como a destruição da Amazônia certamente acelerará as mudanças climáticas que estão ocorrendo na Terra, a postura que será adotada não será de tolerância. Gostem disso ou não, Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

The New York Times: Sob o líder de extrema-direita do Brasil, as proteções amazônicas são cortadas e as florestas derrubadas

julho 28, 2019julho 28, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A floresta amazônica no estado do Pará, Brasil. O desmatamento está aumentando no país, mas o atual governo reduziu a aplicação de leis de proteção. Por Mauro Pimentel / Agence France-Presse – Getty Images

Por By Letícia Casado and Ernesto Londoño para o “The New York Times”

BRASÍLIA – A destruição da floresta amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita da nação assumiu o poder e seu governo reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, pecuária e mineração.

Proteger a Amazônia esteve no centro da política ambiental do Brasil nas últimas duas décadas. Em um ponto, o sucesso do Brasil em desacelerar a taxa de desmatamento tornou-se um exemplo internacional de conservação e o esforço para combater a mudança climática.

Mas com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um populista que foi multado pessoalmente por violar as regulamentações ambientais, o Brasil mudou substancialmente de rota, recuando dos esforços que fez para desacelerar o aquecimento global ao preservar a maior floresta tropical do mundo.

Enquanto fazia campanha para a presidência no ano passado, Bolsonaro declarou que as vastas terras protegidas do Brasil eram um obstáculo ao crescimento econômico e prometeu abri-las à exploração comercial.

Sete meses depois, isso já está acontecendo.

A parte brasileira da Amazônia perdeu mais de 2.128 km2 de cobertura florestal desde que Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro, um aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a agência do governo que rastreia o desmatamento.

Somente em junho, quando a estação mais fria e seca começou e o corte de árvores se tornou mais fácil, as taxas de desmatamento aumentou drasticamente, com aproximadamente 80% mais cobertura florestal do que em junho do ano passado.

O desmatamento da Amazônia está aumentando à medida que o governo de Bolsonaro recua com medidas de fiscalização, como multas, advertências e apreensão ou destruição de equipamentos ilegais em áreas protegidas.

Uma análise de registros públicos do New York Times descobriu que tais ações de fiscalização pela principal agência ambiental do Brasil caíram 20% durante os primeiros seis meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A queda significa que vastas extensões da floresta tropical podem ser derrubado com menos resistência das autoridades da nação.

bolsosalles Presidente Jair Bolsonaro do Brasil, à direita, em pé com Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente. Por Joedson Alves / EPA, via Shutterstock

As duas tendências – o aumento do desmatamento e a crescente relutância do governo em enfrentar atividades ilegais – são preocupantes para pesquisadores, ambientalistas e ex-autoridades que afirmam que o mandato de Bolsonaro pode levar a enormes perdas de um dos recursos mais importantes do mundo.

“Estamos enfrentando o risco de desmatamento descontrolado na Amazônia”, oito ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil escreveram em uma carta conjunta em maio, argumentando que o Brasil precisava reforçar suas medidas de proteção ambiental, não enfraquecê-las.

Bolsonaro rejeitou os novos dados sobre o desmatamento, chamando as mentiras de seu próprio governo de “mentiras” – uma afirmação que os especialistas chamam de infundada. Durante uma reunião com jornalistas internacionais na semana passada, o presidente chamou a preocupação com a Amazônia de uma forma de “psicose ambiental” e argumentou que seu uso não deve ser para estrangeiros.

“A Amazônia é nossa, não sua”, disse ele a um jornalista europeu.

A posição do governo Bolsonaro tem atraído fortes críticas dos líderes europeus, injetando uma irritação a um acordo comercial fechado no mês passado entre a União Europeia e um bloco de quatro países sul-americanos, incluindo o Brasil.

Durante uma recente visita, Gerd Müller, ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, disse que proteger a Amazônia é um imperativo global, especialmente considerando o papel vital da floresta tropical na absorção e armazenamento de dióxido de carbono, essencial para o esforço de desacelerar o aquecimento global. E quando as árvores são cortadas, queimadas ou intimidadas, o dióxido de carbono volta diretamente para a atmosfera.

A Alemanha e a Noruega ajudam a financiar um fundo de conservação de US $ 1,3 bilhão para a Amazônia, mas o governo Bolsonaro questionou sua eficácia, levantando a possibilidade de que o esforço possa ser suspenso.

“Sem florestas tropicais, não há solução para o clima”, disse Müller durante um evento em São Paulo.

amazon 1 Desmatamento na Amazônia Ocidental do Brasil. Por Carl De Souza / Agence França-Presse – Getty Images

Poucas semanas antes de sua posse, o Brasil abruptamente abandonou seu compromisso de sediar uma cúpula global sobre mudanças climáticas. Então, quando ele assumiu o cargo, o governo de Bolsonaro cortou o orçamento da principal agência ambiental em 24%, parte de uma redução de custos mais ampla em todo o governo.

Ele denunciou multas ambientais como uma “indústria” que precisa ser fechada. E seu governo disse que pretende enfraquecer a autoridade dos agentes de proteção ambiental para queimar veículos e outros equipamentos pertencentes a madeireiros e mineradores em áreas protegidas.

Bolsonaro rejeitou críticas internacionais a suas posições, argumentando que os pedidos para preservar grandes partes do Brasil fazem parte de um plano global para impedir o desenvolvimento de seu país. Neste mês, ele acusou os líderes europeus de pressionar por uma conservação mais forte da Amazônia, porque eles esperam desenvolvê-la no futuro.

“O Brasil é como uma virgem que todo pervertido do lado de fora quer”, disse ele.

O Brasil já havia tentado se apresentar como um líder na proteção da Amazônia e no combate ao aquecimento global. Entre 2004 e 2012, o país criou novas áreas de conservação, aumentou o monitoramento e retirou créditos governamentais de produtores rurais que foram apanhados arrasando áreas protegidas. Isso trouxe o desmatamento ao nível mais baixo desde que a manutenção de registros começou.

Mas sofreu reveses antes. Enquanto a economia mergulhava em uma recessão em 2014, o país tornou-se mais dependente das commodities agrícolas que produz – carne bovina e soja, que são as causas do desmatamento – e do poderoso lobby dos ruralistas. O desmatamento começou a subir novamente.

Bolsonaro prometeu acabar com as barreiras remanescentes para o desenvolvimento de terras protegidas. Ele também falou ironicamente sobre o trabalho de fiscalização da agência ambiental, que ele experimentou em primeira mão.

Em 25 de janeiro de 2012, agentes ambientais interceptaram um pequeno barco de pesca em uma reserva ecológica no estado do Rio de Janeiro que o Sr. Bolsonaro, então legislador federal, estava a bordo. Ele discutiu com os agentes por cerca de uma hora e ignorou suas exigências de que ele fosse embora, disse José Augusto Morelli, o agente responsável pela equipe.

Bolsonaro se recusou a se identificar, disse Morelli. Mas o agente tirou uma foto de Bolsonaro, que usava uma sunga branca parecido com uma Speedo.

amazonia 2 Terras desmatadas no estado do Amazonas. A Amazônia perdeu 837 quilômetros quadrados de cobertura florestal entre agosto de 2018 e abril. Por Bruno Kelly / Reuters

Bolsonaro nunca pagou a multa, que foi rescindida pouco depois de ele ser empossado como presidente em janeiro. No final de março, Morelli foi rebaixado, decisão que ele considera uma forma de retaliação à multa de 2012.

A recusa do Sr. Bolsonaro em pagar a multa é comum. Quase cinco por cento das multas ambientais no Brasil são contestadas na justiça, um processo que muitas vezes se arrasta por vários anos.

Agora, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, quer criar um mecanismo que daria a um painel do governo o poder de reduzir ou suspender penalidades ambientais, preocupando ex-funcionários que dizem que isso enfraqueceria a fiscalização ainda mais.

Salles, que não respondeu a vários pedidos de entrevista, reconheceu as deficiências das agências de fiscalização ambiental encarregadas de policiar a atividade comercial em áreas protegidas. Mas ele argumentou que o sistema havia sido esvaziado pelos governos anteriores.

Quanto ao meio ambiente, Salles disse que o governo está priorizando problemas urbanos, como a modernização dos sistemas de gerenciamento de esgoto e tratamento de esgoto, que ele disse estarem em um estado “vergonhoso”.

Outras autoridades do governo de Bolsonaro responderam ao forte aumento do desmatamento com uma mistura de negação e defesa.

Com uma abordagem diferente, Onyx Lorenzoni, chefe de gabinete de Bolsonaro, apontou o que chamou de tentativas do exterior para moldar a política ambiental do Brasil.

“Não somos ingênuos”, disse Lorenzoni. “Existe uma visão no mundo, patrocinada por organizações não-governamentais, que relativiza a soberania do Brasil sobre a Amazônia.”

Mas, ele advertiu em uma recente reunião com os repórteres: “Aqui está uma pequena mensagem: ‘Não brinque com a gente'”.

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The New York Times” [Aqui!].

Ricardo Salles inventa conceito para tentar ocultar desmatamento explosivo da Amazônia

julho 5, 2019julho 5, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ricardo Salles “inventa” conceito para tentar encobrir o sol com a peneira na questão do aumento explosivo do desmatamento na Amazônia.
Mais um membro do governo Bolsonaro que parece obstinado a cobrir o sol com a peneira é o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está empenhado em criar a noção de “desmatamento relativo” para obscurecer a dramática situação que está se desenvolvendo sob o seu comando na parte brasileira da bacia Amazônica.
É que pego com uma conta errada onde errou o cálculo do percentual de desmatamento anual na Amazônia em duas ordens de grandeza (Salles disse que era de 0,002% quando era de 0,16%), o antiministro do Meio Ambiente agora partiu para menosprezar as tendências temporais do desmatamento, partindo para uma definição objetivamente enganadora do “desmatamento relativo”.

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A idéia do desmatamento relativo é claramente mais uma invencionice de Ricardo Salles, na medida em que ele propõe jogar isso contra o conceito de desmatamento zero, o que ele chama de “desmatamento absoluto”, em uma tentativa de desprezar a perseguição de uma meta que é acima de tudo coerente. O fato é que na Amazônia brasileira já sobram terras desmatadas para a prática da agricultura e da pecuária, e o avanço do arco de desmatamento atende a outros interesses, incluindo a pilhagem ilegal de minérios e madeira, e a incorporação de novas porções de terras ao processo de especulação financeira. Aqui há que se ressaltar a presença de fundos financeiros no mercado de terras amazônicas, o que hoje é um dos principais motores do desmatamento.

Intensidade do desmatamento na região amazônica aumento, de acordo com dados do Inpe. Foto: /Divulgação
O interessante é que em 2005 fui o co-autor de um estudo publicado pela revista Environmental Conservation onde fizemos projeções de desaparecimento de unidades de conservação em Rondônia a partir de cálculos de desmatamento que a princípio Ricardo Salles certamente diria que o desmatamento existente era “relativo” e, consequentemente, desprezível. O problema é que calculamos naquele trabalho a curva do desmatamento e ela se apresentou numa forma exponencial. O resultado é que 14 anos depois daquela publicação, os nossos cálculos acabaram sendo ultrapassados pela velocidade com que a descaracterização das áreas avaliadas ocorreu, justamente pelas mãos de madeireiros e outros tipos de ocupantes ilegais das suas terras.
O mais grave da postura divercionista de Ricardo Salles é que ela estimula a ação criminosa contra os órgãos de proteção ambiental, colocando em risco a vida de servidores que estão subordinados diretamente a ele. Um caso típico da ação criminosa ocorreu no dia de ontem (04/07) em uma área indígena justamente no sul de Rondônia onde batedores a serviços de madeireiros atearam fogo em um caminhão de combustível pertencente ao IBAMA em uma tentativa de evitar a ação fiscalizatória do órgão.

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Mapa mostra localidade do distrito de Boa Vista do Pacarana, região onde caminhão-tanque foi incendiado. — Foto: Reprodução/Google Earth
Diante da postura oficial do governo Bolsonaro, evidenciada de forma explícita por essa postura divercionista do ministro do Meio Ambiente, não é difícil imaginar que não apenas estão em risco o Fundo Amazônia e o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, mas a próprio comercialização de commodities agrícolas brasileiras por causa do avanço explosivo do desmatamento na Amazônia.
A razão para um eventual banimento da agrícola brasileira é simples. É que se o atual governo brasileiro finge que não entende a importância central das florestas amazônicas para a regulação do clima da Terra, a maioria dos governos dos países desenvolvidos entende perfeitamente. E esses governos também sabem que suas populações se tiverem de opt entre comer um bife de um animal alimentado com soja produzida na Amazônia e não fazer isso para proteger o clima, a maioria irá preferir adotar outra dieta. O exemplo do boicote da rede sueca de supermercados Paradiset está aí para provar o que estou afirmando.

Noruega e Alemanha admitem hipótese de extinção do Fundo Amazônia

julho 4, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Principais doadores são contra mudanças propostas pelo governo Bolsonaro na gestão do fundo bilionário. Após reunião com embaixadores, ministro Ricardo Salles também menciona possibilidade do fim do programa.

amazonia Fundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira (03/07) para discutir um impasse criado pelas mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro para alterar a administração o Fundo Amazônia, o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo.

Após a reunião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido. Tanto a Alemanha quanto a Noruega mostraram contrariedade com a extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, que foi oficializada pelo governo Bolsonaro na semana passada.

Antes disso, os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje nao é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Após a reunião de hoje, Salles disse que o governo brasileiro ainda trabalha com os europeus para resolver o impasse, mas também admitiu a possibilidade de extinção do programa. “Em teoria, sim”, afirmou Salles. “Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, disse.

Já o embaixador norueguês Nils Martin Gunneng, quando perguntado se continuidade do programa estava garantida, respondeu “nao”. “Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, completou. O alemão Witschel, por sua vez, respondeu: “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar o pior cenário”.

O ministro Salles e os embaixadores não detalharam quais pontos sobre o fundo estão sendo discutidos, mas o diplomata norueguês disse que ter ficado “surpreso” com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do comitê técnico do programa. Por outro lado, ele disse que o “ministro nos assegurou que o diálogo continua”-

“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva”, disse, por sua vez, Witschel. Ainda segundo o embaixador alemão, os países doadores apresentaram questionamentos ao governo brasileiro e que esperam as respostas até a segunda quinzena do mês.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega, responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados.

A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa.

No início de junho, em uma carta enviada a Ricardo Salles, e ao então ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, os dois governos europeus defenderam o atual modelo de gestão e afirmaram que nenhuma das “auditorias financeiras ou de impacto que foram realizadas revelou qualquer ato ilegal ou de má gestão de recursos do fundo”.

“Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governança”, disse a carta, que foi assinada pelos embaixadores Georg Witschel e Nils Gunneng.

Nos últimos meses, Salles também vem pressionando o BNDES. Em maio, o banco afastou Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era responsável pela gestão do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averiguação das suspeitas levantadas pelo ministério. A decisão ocorreu após Salles ter anunciado que sua pasta teria encontrado indícios de “inconsistências” em contratos que recebem apoio do fundo.

Em condição de anonimato, funcionários do BNDES disseram à DW Brasil que o ministro teria iniciado uma “cruzada” contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e ausência de propostas.

Na carta, os embaixadores não só rejeitaram a possibilidade de problemas nos contratos como defenderam o atual modelo de composição do Cofa e a independência do BNDES para gerir o fundo.

“A estrutura de governança do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. Contar com uma representação diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transparência de informação e de prestação de contas na tomada de decisões. […] A competência e independência do BNDES na gestão do fundo é chave”, apontou o documento. “A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática.”

Ainda segundo os embaixadores, o fato de o BNDES – e não o Cofa –, ser responsável por aprovar os projetos evita potenciais conflitos de interesse.

A carta ainda abordou a redução do desmatamento da Amazônia nos últimos 15 anos e apontou que “a experiência brasileira mostra que governos isoladamente não conseguem reduzir o desmatamento” e que isso demanda um “esforço conjunto entre autoridades públicas, empresas, ONGs e comunidades locais”.

Por fim, os embaixadores afirmaram que qualquer mudança para “o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo” deve ser abordada “dentro da atual estrutura de governança” do fundo.

JPS/ots

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Este artigo foi originalmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Ricardo Salles brinca com fogo ao arriscar provocar a fúria da Alemanha e da Noruega por causa do Fundo Amazônia

junho 11, 2019junho 11, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ricardo Salles em seu apartamento nos Jardins, em SP

Ricardo Salles pode estar metendo as mãos pelos pés ao tentar interferir no modelo de governança do Fundo Amazônia.

Pode ser até redundância dizer que o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está brincando com fogo ao arriscar provocar a fúria dos governos da Alemanha e da Noruega por causa da sua intenção de se introjetar no funcionamento do Fundo Amazônia, dos quais os dois países europeus são os principais financiadores.

Ao que parece, como tantos outros ministros do governo Bolsonaro, Ricardo Salles acha que pode brincar de cabra cega com a Alemanha e a Noruega, mas a verdade é que não pode. Por isso, a educadíssima carta conjunta que foi enviada pelos embaixadores Nils Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) deveria ser vista pelo que ela realmente é, um aviso delicado, mas ainda assim um aviso (ver carta abaixo).

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Em um dos parágrafos mais diretos a Ricardo Salles, os embaixadores dizem que “a estrutura de governança do Comitê Executivo serviu bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. No mesmo período, os governos da Alemanha e da Noruega doaram mais de R $ 3,3 bilhões ao Fundo. A estabilidade e a transparência dos marcos regulatórios e dos processos de tomada de decisão é o que incute a confiança necessária que permite que doadores e investidores continuem fazendo esse tipo de investimentos e parcerias de longo prazo.” E eles acrescentam que “é dentro desses parâmetros que os governos da Alemanha e da Noruega avaliarão as mudanças propostas para a governança do Fundo Amazônia“.

Em palavras mais doces, os embaixadores Gunneg e Witschel estão dizendo algo como “não mexa em time que está ganhando ou arrisque a perder os generosos aportes que a Alemanha e a Noruega vem fazendo ao longo da existência do Fundo Amazônia”.

Para um ministro que mistura incompetência e arrogância em níveis raramente encontrados até para os padrões brasileiros, Ricardo Salles certamente tenderá a achar que R$ 3,3 bilhões são ninharia frente aos negócios que a sua política de desmantelamento da governança ambiental brasileira poderá gerar. Mas é aí que talvez resida o maior engano de Salles e seus mentores no governo Bolsonaro e fora dele. É que a suspensão dos aportes no Fundo Amazônia seria apenas o primeiro passo de um longo e penoso processo de represálias que deverão ser implementadas para punir a gestão irresponsável das florestas amazônicas.

Como convivi com dirigentes de instituições de pesquisa da Alemanha, sei que por detrás do alto preparo intelectual e da forma fina de se comportar existem indivíduos que não hesitam em se fazer ouvir acerca de assuntos estratégicos, especialmente quando envolvem bilhões de euros e o futuro do clima do planeta. Por isso, Ricardo Salles não deveria estar brincando com fogo, pois arrisca não apenas a sair pessoalmente chamuscado, como ainda causar danos incalculáveis à economia brasileira. Quem viver, verá.

A proteção climática está sendo corroída na Amazônia brasileira

junho 4, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

amazonia O governo brasileiro está se esforçando para reduzir as políticas ambiental e agora está visando o Fundo Amazônia – um projeto climático de sucesso que também foi criado com fundos da Alemanha.

Uma contribuição de convidado por Adriana Ramos para o “Frankfurt Allgemeine”

Durante anos, o Brasil conseguiu fortalecer sua política ambiental, graças ao apoio internacional e alemão, reduzindo significativamente o ritmo do desmatamento na floresta amazônica.

Entre 2004 e 2009, a taxa anual de desmatamento foi reduzida em 73%. O reconhecimento desses esforços pelos governos norueguês e alemão levou à criação do Fundo Amazônia em 2008. O princípio básico do fundo: quanto mais dióxido de carbono o Brasil economiza com a conservação da floresta, maiores serão os valores a serem pagos no longo prazo. prazo pelos doadores. O Brasil se comprometeu a realocar esses fundos para a proteção das florestas.

O Fundo Amazônia é uma conquista da sociedade brasileira e se baseia nos esforços empreendidos desde 2004 no Plano de Ação de Desmatamento da Amazônia, que visava reduzir o desmatamento e promover o uso sustentável da floresta tropical. A ideia básica do plano era incluir não apenas autoridades ambientais, mas todas as políticas do setor governamental e a sociedade como um todo no combate às causas do desmatamento.

A participação de instalações de pesquisa e organizações não-governamentais com experiência em sensoriamento remoto e conhecimento no local tem sido importante na calibragem e refino do monitoramento do desmatamento, que é operado pelo Instituto Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Como resultado, a dinâmica do desmatamento poderia ser melhor avaliada e as ações realizadas de maneira mais direcionada. Os resultados são inegáveis: entre 2004 e 2009, a taxa anual de desmatamento diminuiu de 27.800 km2 para 7.500 km2.

Ataques ao fundo

O Fundo Amazônia administrado pelo BNDES financia projetos de estados da Amazônia, autoridades ambientais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e povos indígenas. Cerca de 60% dos fundos foram investidos em projetos federais e estaduais até o momento.

Nos últimos anos, o fundo foi atacado por setores que se opõem à agenda da sustentabilidade. Em 2017, uma comissão parlamentar de inquérito voltou sua atenção para a demarcação de áreas indígenas e a reforma agrária. Ao fazê-lo, o uso correto dos fundos foi questionado. No entanto, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União confirmou a implementação satisfatória do Fundo Amazônia.

No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou uma revisão de todos os projetos do fundo como parte de sua estratégia para reduzir a política ambiental brasileira. Salles agora está atacando as ONGs e o Fundo Amazônia, alegando preocupação com o uso adequado dos recursos. De fato, ele não tem nenhum interesse na luta contra o desmatamento.

Oponentes do desmatamento são enfraquecidos

O ministro solicitou todos os documentos do projeto e simulou um procedimento de auditoria sem envolver os órgãos de supervisão e sem submeter critérios. Com alusões e calúnias, ele atacou organizações da sociedade civil. Em uma conferência de imprensa, no entanto, ele teve que reconhecer que a auditoria era a tarefa das autoridades de supervisão.

Os ataques têm sistema. Isso permitirá que o governo enfraqueça todas as iniciativas para combater o desmatamento. O Ministério do Meio Ambiente, originalmente destinado a ser dissolvido pelo Presidente Bolsonaro, atualmente não tem uma política nem uma estratégia de redução do desmatamento. O plano de sucesso que levou ao estabelecimento do Fundo Amazônia, assim como os Departamentos de Manejo Florestal Sustentável e Mudança Climática, foram retirados do organograma do ministério. No momento, não está claro qual entidade governamental será responsável pelos compromissos do Brasil de reduzir o desmatamento sob o Acordo de Paris.

Governo Bolsonaro desagrada comitê de direção

O ministro Ricardo Salles também não gosta da estrutura de governança do fundo. Uma condição estabelecida pelos doadores nas negociações com o governo brasileiro foi considerar a diversidade dos atores sociais envolvidos na estrutura de governança do Fundo. O objetivo era garantir uma discussão participativa sobre critérios de financiamento, prioridades e diretrizes, e evitar que o Fundo preenchesse os déficits orçamentários públicos. Como resultado, foi criado um Comitê Gestor, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por representantes do governo federal, dos estados, do setor privado, da ciência e da sociedade civil, cada um com um assento para os povos indígenas, pequenos agricultores e ONGs.

Seguindo uma diretriz do governo Bolsonaro para reduzir sua participação nos assuntos sociais, o ministro Salles está atualmente tentando restringir a participação da sociedade civil no comitê gestor do Fundo Amazônia. O objetivo é facilitar o financiamento de projetos que o governo considera prioritários sem ter que negociar com outras partes interessadas.

Isso inclui o pagamento de indenização aos proprietários de terras cujas terras estão localizadas em áreas protegidas, financiamento que é contrário às regras do fundo. Agora, o governo pretende aprovar um decreto que alterará as regras de financiamento e a composição do Comitê Diretor.

Isso torna cada vez mais claro que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não pode apresentar uma política para combater o desmatamento, ainda quer decidir unilateralmente quais recursos do instrumento financeiro internacional devem ser usados para fortalecer uma política inexistente.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Frankfurt Allgemeine” [Aqui!].

O desmanche da governança ambiental pelo governo Bolsonaro será desastroso para a economia brasileira, mas este é o menor dos problemas

maio 30, 2019maio 30, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

jair bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e seus ministros agem para desmantelar a governança ambiental e as proteções que foram estabelecidas ao longo de décadas de luta em defesa do meio ambiente.

A escalada que está sendo empreendida pelo governo Bolsonaro traz tantas más notícias ao mesmo tempo que chega a difícil enumerá-las ou dizer qual das medidas é pior para o Brasil, a começar por sua economia cada vez mais dependente da exportação de commodities agrícolas minerais.

A lista inclui o sucateamento e a perda de autonomia de ação de órgãos vitais para a aplicação das leis ambientais como o IBAMA e o ICMBIO, o desmantelamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a tentativa de utilizar os recursos do Fundo Amazônia para premiar grileiros de terras públicas, a aprovação em massa de agrotóxicos altamente tóxicos e muitos já banidos em outras partes do mundo, e a tentativa de impor a fórceps as crenças negacionistas em torno das mudanças climáticas que hoje afetam a Terra. Há ainda a tentativa de desfigurar o Código Florestal para beneficiar 4% dos proprietários rurais que se negam a cumprir a lei no tocante à recomposição de áreas desmatadas irregularmente.

Quando postas juntas todas essas medidas aparecem como o que são, ou seja, o cumprimento de promessas eleitorais que foram feitas durante a campanha eleitoral de 2018 pelo agora presidente Jair Bolsonaro aos setores mais retrógrados dos setores que controlam a agricultura brasileira, arriscando inclusive alienar aqueles que dentro do setor querem manter uma aparência de responsabilidade para garantir acessos a mercados onde existem padrões mínimos de preocupação com a manutenção dos ecossistemas naturais da Terra e com a vida dos povos indígenas.

Por isso, se enganam os que dentro ou fora do governo Bolsonaro que o Brasil tem uma espécie de passe livre para desmatar, poluir e descumprir acordos internacionais, sem que isso tenha consequências sobre a nossa economia, especialmente os segmentos envolvidos na exportação de commodities. É que ao contrário de alguns ministros saudosistas de tempos mais plúmbeos, não estamos mais na década de 1970.

Não sou ingênuo em achar que eventuais restrições às commodities brasileiras por causa do desmantelamento da nossa governança ambiental vá se dar porque os governos dos países centrais estejam voluntariamente comprometidos com uma pauta que una crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. A verdade é que a maioria não está. O problema é que onde o sistema de controles está minimamente estabelecido, a União Europeia, por exemplo, os governos são obrigados a levar em conta o que a comunidade científica e, especialmente, as populações estão dizendo sobre a necessidade de não se naufragar o planeta em um jogo sem volta na área ambiental. A demonstração disso foi o avanço significativo dos partidos Verdes nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.

E como estamos mais frágeis como atores na cena política mundial a partir da completa subalternização aos interesses do governo de Donald Trump, um dos passos mais prováveis que serão executados contra o Brasil será o boicote aos nossos produtos agrícolas e minerais.

Mas pior que o cerco econômico será o político. É que, ao contrário do que deseja o presidente Donald Trump e seu vassalo que ocupa atualmente o Palácio do Planalto, o mundo hoje está cada vez mais alicerçado em estruturas multilaterais e que possuem fortes impactos sobre a circulação de bens, pessoas e recursos de capitais. Disto decorre a possibilidade de que o Brasil sofra um processo de isolamento político que o país nunca conheceu em sua história.

Mas como alguém me lembrou durante uma palestra que ministrei na Universidade de Helsinki no final do ano passado, a reação principal a esse ataque virulento à governança ambiental que foi construída com muito suor e sangue tem de vir de dentro do Brasil, até para ampliar as pressões que podem vir de fora. E razões para enfrentar a agenda de desmantelamento da nossa governança ambiental do governo Bolsonaro que está sendo executada aos trancos e barrancos pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Tereza Cristina (Agricultura) são bem palpáveis e com resultados imediatos.

A tarefa principal que se coloca neste momento é organizar a ação de associações científicas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos em prol da defesa das estruturas de proteção ambiental e, principalmente, daqueles que estão na linha de frente de combate às regressões que estão sendo impostas pelo governo Bolsonaro. Esse será um passo inicial fundamental para que não tenhamos que lamentar a destruição não apenas de estruturas de governança, mas também de nossos rios e florestas e dos povos que nelas vivem.