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Divulgação do livro “Terra arrasada: desmonte ambiental e violação de direitos no Brasil”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Aproveito deste espaço para divulgar o livro “Terra arrasada: desmonte ambiental e violação de direitos no Brasil”, que foi  organizado pelas professoras Felisa Anaya, Débora Brons e Sônia Magalhães. Os pesquisadores envolvidos na construção desta obra partiram da necessidade de espacializar os processos socioeconômicos envolvidos na mineração e no garimpo na Amazônia Legal no período recente, e apresentam esta obra como resultado parcial desse esforço de pesquisa. Aqui, o leitor encontrará, em um primeiro momento, os principais objetos técnicos que servem a infraestrutura para o processo de produção e circulação dessas atividades, instaladas ou em vias de instalação na região.

Estruturas como portos, ferrovias, minerodutos e pistas de pouso servem para garantir a fluidez do processo e territórios de acumulação contemporâneo vinculados à lógica do neoextrativismo, na última década (2012-2022).

Os pesquisadores também mapearam as principais minas instaladas e as empresas que as (des)organizam. As substâncias minerais e seus principais destinos também foram foco da investigação para entender a mineração na Amazônia. Tudo isso acompanhado pelo levantamento de seus valores para a exportação.

Convido a todos à leitura dos resultados dessa pesquisa, lembrando que seus autores desejam que ela se converta em instrumento, não só de localização, mas também de transformação das realidades mineradas nessas porções setentrionais do Brasil. 

Para baixar este livro em sua íntegra, basta clicar [Aqui!].

Hyundai Construction Equipment anuncia suspensão de vendas de escavadeiras usadas em garimpo ilegal em Terras Indígenas na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Greenpeace vê a decisão da empresa de fazer parte da solução como um passo importante na proteção da floresta amazônica e dos direitos dos povos indígenas. Outras empresas devem seguir o exemplo

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Seul, 28 de abril de 2023– A HD Hyundai Construction Equipment (HCE) anunciou uma série de medidas para a proteção da Amazônia e irá agir para impedir que equipamentos pesados produzidos pela empresa sejam utilizados para extração ilegal de ouro em terras indígenas. O posicionamento da empresa se deu após o Greenpeace revelar em seu novo relatório “Parem As Máquinas! Por uma Amazônia Livre de Garimpo” que máquinas da marca HCE estão sendo usadas no garimpo ilegal na Amazônia. A empresa também se comprometeu a publicar o anúncio em seu site em português nos próximos dias.

Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil, disse: “O anúncio da HCE deixa claro que é possível e viável o compromisso do setor privado para com a proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas na Amazônia. A HCE não é a única empresa com escavadeiras sendo usadas no garimpo ilegal e, por isso, é urgente que outras fabricantes de escavadeiras hidráulicas sigam o exemplo e também tomem as medidas necessárias para que seu maquinário pare de ser utilizado na destruição da floresta e do modo de vida dos povos originários.”

Doto Takak Ire, líder indígena do Povo Kayapó, disse: “Eu venho lutando contra o garimpo e pela proteção da Amazônia e das terras indígenas praticamente a minha vida inteira. Então, eu vejo como positiva a atitude que a HCE está tomando para nos apoiar na proteção da Amazônia, e eu espero que eles trabalhem junto ao governo brasileiro para definir uma solução de longo prazo para prevenir que o garimpo continue se expandindo nas nossas terras. A luta contra o garimpo é longa e esse é um primeiro passo. Agora, outras empresas também precisam agir, até que não haja mais nenhuma escavadeira dentro dos nossos territórios.”

Daul Jang, porta-voz do Greenpeace no Leste Asiático em Seul, disse:“O Greenpeace celebra a decisão da HCE de se juntar à proteção da Amazônia, que está de acordo com suas palavras e ações enfatizadas em sua visão ESG. Esperamos que este anúncio seja um ponto de inflexão e possa ajudar muito a diminuir o ritmo de destruição da Amazônia causada pelo garimpo. Esperamos que a decisão da HCE faça com que outras empresas sigam o exemplo. Os fabricantes e vendedores de equipamentos pesados, juntamente com o governo brasileiro, devem trabalhar juntos para estabelecer um sistema legal, institucional e técnico para resolver fundamentalmente esse problema e garantir a proteção da Amazônia.”

Em sua declaração, a Hyundai Construction Equipment se comprometeu com uma série de medidas de proteção da Amazônia. A empresa deixará de vender temporariamente suas máquinas pesadas nos estados do Amazonas, Roraima e Pará, além de oferecer manutenção e fornecer peças na região, até que seus esforços para fortalecer seu processo de vendas e sistema de conformidade sejam eficazes para evitar que suas máquinas sejam usadas no garimpo ilegal. Além disso, a HCE encerrará o contrato com a concessionária BMG, que liderou a venda de escavadeiras a garimpeiros, e se comprometeu a fazer o possível para realizar atividades de proteção da Amazônia e dos povos indígenas. Para tanto, a empresa anunciou que irá cooperar com o governo brasileiro onde for necessário e se esforçará para contribuir com uma sociedade sustentável por meio dos direitos humanos e da proteção ambiental.

Parem as Máquinas! Amazônia Livre de Garimpo

Lançado no dia 12 de abril, o relatório “Parem As Máquinas! Por uma Amazônia Livre de Garimpo”, realizado em parceria entre o Greenpeace Brasil e o Greenpeace do leste asiático, revelou como o uso de escavadeiras hidráulicas tem sido um elemento chave na expansão do garimpo ilegal nos territórios indígenas na Amazônia, e como a atividade vem pressionando e desestruturando o modo de vida dos povos originários. A investigação mostrou que, das empresas identificadas, o maquinário pesado da HCE é o que vem sendo mais utilizado por garimpeiros. 43% das 176 escavadeiras registradas entre 2021 e 2023 foram produzidas pela empresa sul-coreana.

O Greenpeace continuará trabalhando pela proteção da floresta e pela erradicação do garimpo ilegal na Amazônia.

Garimpo Ilegal acontece em todo território da Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Amazônia nunca esteve tão no centro das discussões como agora. De acordo com levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe/Prodes), o desmatamento em terras indígenas aumentou em 157% durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Garimpo, invasões e roubo de madeira continuam assolando terras indígenas e unidades de conservação. Áreas da floresta estão sendo vendidas via leilão para empresas explorarem petróleo e gás natural.

Boa parte deste desmatamento está associada à expansão das áreas do garimpo nos territórios, mas também pela ação de madeireiros – atividades que andam lado a lado quando o assunto é invasão de terras indígenas. Entre 2010 e 2021, aponta o MapBiomas, o garimpo em terras indígenas cresceu cerca de 625%. O aumento mais expressivo ao longo dos últimos dez anos foi registrado justamente entre 2019 e 2021 e ele não está limitado às cinco terras indígenas citadas pelo relatório.

A Igreja, sempre atenta às necessidades da comunidade, desenvolve ações e cuidados especiais com os indígenas. De acordo com o assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a REPAM-Brasil e também da Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB, padre Dário Bossi, a Igreja se aproxima desses povos em defesa da vida. “Amazônia sempre foi considerada uma terra de conquista, é pautada pelo viés do extrativismo predatório”. 

“O garimpo, na verdade, é como se fosse a primeira etapa de uma invasão, que possui ciclos, onde o primeiro ciclo é a desflorestação, que depois deixa espaço ao latifúndio da soja, do boi e das siderúrgicas, como um modelo que vem avançando. Assim o garimpo entra ocupando e contaminando pequenas áreas para depois deixar abertura para outros modelos de mineração mais consistentes e impactantes e, aos poucos, ir tomando posse dos territórios, por isso, não dá para medir ou para controlar a entrada no território. Há regiões na Amazônia onde precisamos dizer não à mineração. São territórios sagrados, santuários, que precisam ser preservados”, destacou o padre.  

De acordo com o MapBiomas, em relatório publicado há cinco meses, o Pará concentra o maior número de invasões em terras indígenas. Das cinco terras listadas pelo estudo, que utilizou dados de 2021, a TI Kayapó é a mais invadida, com 11.542 hectares de área de garimpo; em segundo lugar, a TI Munduruku, com 4.743 hectares de destruição. Somadas, as duas TIs concentram 16.285 hectares de áreas com lavra ilegal de ouro, o equivalente a 17 mil campos de futebol aproximadamente. Os Yanomami vêm em terceiro. 

A Igreja, sempre atenta às necessidades da comunidade, desenvolve ações e cuidados especiais com os indígenas. De acordo com o assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a REPAM-Brasil e também da Comissão Ecologia Integral e Mineração da CNBB, padre Dário Bossi, a Igreja se aproxima desses povos em defesa da vida. “Amazônia sempre foi considerada uma terra de conquista, é pautada pelo viés do extrativismo predatório”. 

Padre Dário fala sobre a importância da atuação da Igreja na região,“Há uma sensibilidade cada vez mais forte do mundo religioso sobre a importância de repensar o modelo, como dizíamos, não pode ser mais um modelo de saque e sim um modelo de reciclagem, reuso, limites e de controle dessa sania extrativa. Essa é a única maneira para permitir uma convivência equilibrada das comunidades em seus territórios”. 

“A opção pelo extrativismo predatório, infelizmente, continua sendo a prioridade de muitos países na América Latina, naturalmente, empurrada por interesses de fora, ainda mais agora, neste tempo de crise, num tempo em que supostamente por necessidade de transição energética, se fazem necessários os famosos minerais estratégicos, portanto, a fronteira de busca desses minerais e de expansão do extrativismo vem ameaçando cada vez mais comunidades que não sabem como se defender. As comunidades indígenas e a Amazônia são como a última fronteira de resistência. O que deve mudar, com certeza, é o ritmo e a intensidade desse sistema extrativo, que não vai se sustentar por muito tempo, por isso, temos que aprender com os povos indígenas uma nova maneira de conviver com o meio ambiente que não seja tão vorazmente predadora dos nossos territórios”. 

Para a professora Márcia Oliveira, da Universidade Federal de Roraima e assessora da REPAM-Brasil, é necessário determinar a retirada dos garimpeiros que oferecem grande risco e grande contaminação ao meio ambiente, destruição da floresta, dos rios, e dos povos que necessitam viver em paz em seus territórios e viver de forma autônoma com a soberania alimentar que eles fazem subliminarmente.

 “São diversas tentativas de invasões em TI desde 2016, quando os governos Temer e após o governo Bolsonaro abriram espaços para o garimpo. São trabalhadores que são agenciados a grandes empresas ligadas ao mercado do ouro e promovem uma grande exploração do trabalho análogo ao escravo, são pessoas muito pobres entrando na região, contaminando todo território os rios com mercúrio e também contaminando com a verminose. São de 20 a 30 mil pessoas no mesmo espaço, as águas levam toda a espécie de contaminação e isso tem resultado em um surto muito grande de verminose entre os povos indígenas”, declara a professora Márcia Oliveira, assessora da REPAM-Brasil. 

São muitos os religiosos e padres que atuam e moram em aldeias. A Igreja sempre se manifestou em relação ao garimpo. E grupos fizeram denúncias na Organização das Nações Unidas (ONU).

Petição “Amazônia Livre de Garimpo: a hora é essa!” é lançada hoje pelo Greenpeace Brasil

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O abaixo-assinado vai cobrar que as autoridades esvaziem os garimpos situados dentro de terras indígenas, assegurando os direitos dos povos originários.

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Sobrevoo feito pelo Greenpeace, realizado em 05 de dezembro de 2022, localizou quatro escavadeiras no entorno de uma estrada ilegal e clandestina, dentro da Terra Indígena Yanomami. © Valentina Ricardo

Manaus, 13 de fevereiro de 2023 – Populações tradicionais contaminadas por mercúrio, rios destruídos, florestas derrubadas e vidas perdidas. Esse é o resultado que o garimpo ilegal levou nos últimos anos para o interior da Amazônia, onde se tornou um problema crônico. Com o objetivo de cobrar do governo federal e dos governadores dos estados que integram a Amazônia a cumprirem com o seu dever de assegurar os direitos dos povos indígenas e esvaziar os garimpos que estão dentro das terras indígenas, o Greenpeace Brasil lança hoje (13) a petição #AmazôniaLivredeGarimpo.

Para Danicley Aguiar, porta-voz de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, a dinâmica do garimpo está atrelada a um modelo de desenvolvimento econômico ultrapassado, que foca apenas na exploração irracional dos recursos naturais. “Precisamos superar a economia da destruição e substituí-la por uma racionalidade econômica que use, de maneira justa, os recursos das florestas sem esgotá-los. Essa superação envolve o combate à pobreza e a criação de novas alternativas econômicas – pois só assim conseguiremos a floresta em pé e a prosperidade das populações tradicionais”, explicou o porta-voz.

A petição pede a retirada imediata dos garimpeiros de dentro das Terras Indígenas (TIs) do Brasil – com atenção especial para os territórios Yanomami, Munduruku e Kayapó que, juntos, respondem por mais de 90% da área degradada por garimpo ilegal na Amazônia dentro de TIs.

O abaixo-assinado faz parte de uma campanha do Greenpeace Brasil, também chamada Amazônia Livre de Garimpo, que busca chamar atenção para o problema, apoiar a Aliança em Defesa dos Territórios, responsabilizar os envolvidos neste tipo de ilegalidade e mobilizar a sociedade brasileira para a importância de construirmos um novo modelo de desenvolvimento econômico na Amazônia, com novas oportunidades de desenvolvimento e que diminua a desigualdade e mantenha as florestas de pé.

O calvário lento e doloroso dos Yonamami

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Enock Taurepang* para o “Uma gota no oceano”

“O que os olhos não veem, o coração não sente”, diz um ditado do homem branco. As últimas imagens da campanha de extermínio contra os Yanomami ganharam páginas de jornais, sites e emissoras de TV do planeta. São cenas que preferíamos que não fossem reveladas, em respeito aos que sofrem e porque elas também nos envergonham como seres humanos – sim, nós fazemos parte da mesma espécie de quem nos faz mal. Não fomos todos gerados por Omama? Tínhamos nossas razões para não querer olhar para aquilo; vimos 570 de nossas crianças morrerem nos últimos anos. O resto do mundo, não. Este tinha o dever.

Agora, diante das fotos de anciãos e crianças esqueléticos, não faltaram comparações ao horror nazista. A diferença é que o Holocausto que assassinou milhões judeus, homossexuais, ciganos, negros, durou 12 anos e o os seus carrascos foram derrotados e julgados; enquanto o Yanomami é uma lenta agonia, como uma doença dolorosa e incurável, de número incerto de perdas. Esse sentimento de empatia é bem-vindo, pois nós, indígenas, não somos apenas Guardiões da Floresta, mas também pais, mães, filhos, filhas, avôs e avós que choram a perda de seus entes queridos.

A ideia de Brasil grande nunca foi para todos. Os garimpeiros começaram a chegar 20 anos depois, mas a invasão de garimpeiros se acelerou na década de 1970, graças à construção de estradas e de projetos de mineração pela ditadura. Não é possível calcular o número de vítimas, mas obras como a da BR-210 causaram contatos involuntários entre trabalhadores e Yanomami. Segundo a Comissão da Verdade, não se pode afirmar quantos se foram por doenças transmitidas por essa proximidade ou por conflitos, mas se sabe que a vacinação dos indígenas foi negligenciada. 

Hoje, calcula-se que haja por volta 20 mil garimpeiros ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami – mais ou menos quanto a população indígena no território. Mas, acredite: já foi muito pior. A partir de 1987 eles começaram a entrar aos milhares, de uma vez. Mais de 100 aeroportos clandestinos foram abertos em meio à mata e acredita-se que, em 1990, 40 mil garimpeiros haviam invadido. A situação se tornou insustentável e a Terra Indígena Yanomami, que cobre uma área de 96.650 km², na fronteira com a Venezuela, foi homologada em 25 de maio de 1992. 

A ironia é que quem assinou o documento foi Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça de Collor, que já havia servido à ditadura – tão exaltada por Bolsonaro. O relatório da Comissão da Verdade responsabilizou não apenas o regime militar, mas também o governo do ex-presidente José Sarney pelas invasões. Mas nada disso foi o suficiente para manter a segurança do povo. A chacina de 12 Yanomami por garimpeiros, em 1993, gerou a primeira condenação por genocídio no Brasil. O julgamento do massacre de Haximu durou três anos. Em 1996, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva, João Pereira de Morais e Francisco Alves Rodrigues foram condenados por tentativa de extermínio de etnia, e não só por homicídio. Mas, atualmente, os assassinos se vangloriam do que fizeram e ganharam o respeito e a admiração dos demais criminosos. 

Um laudo recente da Polícia Federal revelou que quatros rios da Terra Indígena Yanomami têm uma contaminação por mercúrio absurda: 8.600% maior que o permitido. Em 2019, um estudo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) constatou uma contaminação de 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas. Não podemos regar hortas, beber água, nem comer peixe de nossos rios. Dá para imaginar morrer de fome e sede na maior concentração de água doce e biodiversidade do planeta? Não é exagero afirmar que a população da capital de Roraima também se encontra já com um grau de contaminação por mercúrio, uma vez que os rios que cortam a TI Yanomami são os mesmos que desaguam no principal rio que abastece a capital Boa Vista.

Bolsonaro está mais próximo de Haia do que imagina. Sua própria obsessão o condena; a compulsão de produzir provas contra si é incalculável. “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz o projeto de decreto legislativo 365/1993, escrito por ele de próprio punho, no estilo lacônico que caracterizou sua passagem pela presidência. Ele, que iniciava seu primeiro mandato, não se deu ao trabalho de inventar uma justificativa qualquer. 

O documento foi arquivado e o ex-presidente tentou levá-lo mais três vezes à votação. “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, afirmou na Câmara, em 16 de abril de 1998. “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”, continuou. Só em 2007 a ideia foi sepultada de vez. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai acrescentar o Holocausto Yanomami à denúncia que apresentou em 2021 a Haia, e que está em processo de avaliação. Entre as provas apresentadas há 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami que foram ignorados.

“Estamos apreensivos, para além de nossa própria vida, com a da terra inteira, que corre risco de entrar em caos. Os brancos não temem, como nós, ser esmagados pela queda do céu. Mas um dia talvez tenham tanto medo disso quanto nós!”, alertou um sábio do povo Yanomami, Davi Kopenawa. Muitos já perceberam que o céu já está caindo. Nenhuma pessoa sensata não acredita nas mudanças climáticas e em seus efeitos devastadores. Nós, povos indígenas, ajudamos a sustentar o céu desde tempos imemoriais. Mas há uma minoria que não entende que, quando se mata o indígena, está também matando sonhos e a possibilidade de um futuro. E que vidas indígenas importam.

* Enock Taurepang, vice-coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua nas 35 terras indígenas de Roraima, atendendo uma população de 58 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi.

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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Uma gota no oceano” [Aqui!].

Crime dispara na Amazônia, e maioria diz que governo não age

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisa aponta que 81% dos eleitores querem respostas dos candidatos

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O enfrentamento ao crime organizado na Amazônia precisa estar nos planos dos candidatos a presidente da República. Oito em cada dez eleitores esperam do próximo mandatário medidas urgentes de combate à violência na região, que cresceu em ritmo bem superior à média do país, segundo o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os presidenciáveis, para 81% dos eleitores, devem também ter a proteção da Floresta Amazônica entre suas prioridades.

Os resultados são de uma pesquisa encomendada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) ao PoderData e feita junto a 3 mil eleitores de todo o país entre 28 e 30 de julho. Para a grande maioria (65%), o governo federal não está trabalhando para combater a grilagem, o tráfico de drogas, a exploração ilegal de madeira e outros crimes na Amazônia. Só 17% acham que o presidente Jair Bolsonaro trabalha para conter as práticas criminosas. 

Tráfico, grilagem e garimpo ilegal

 O tráfico de drogas foi apontado por 39% dos eleitores como o crime que mais prejudica a floresta e suas populações. Em seguida aparecem a grilagem de terras, com 17%, e o garimpo ilegal, com 13%. A corrupção (9%), a exploração ilegal de madeira (8%) e o tráfico de animais (4%) também foram destacados. As perguntas sobre violência foram incluídas na série de pesquisas após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, que tiveram repercussão mundial. 

 A pior avaliação do desempenho do governo no combate à violência na Amazônia foi detectada exatamente nos estados da região Norte: 69% disseram que o governo não está trabalhando para combater crimes na região, contra apenas 9% de avaliação positiva. Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a percepção da maioria, especialmente dos moradores da Amazônia, é de que o Estado brasileiro está sem o controle da região, sem conseguir controlar a criminalidade. A população sente na pele. 

Violência letal maior na Amazônia 

 A edição 2022 do Anuário do Fórum, informa Lima, apontou que a violência letal da Amazônia foi 38% superior às demais regiões. “São mais de 20 organizações criminosas regionais e duas nacionais disputando as rotas de armas e drogas”, destaca Renato. “Qualquer projeto de desenvolvimento para a Amazônia deve considerar a necessidade de recuperar os territórios das mãos das facções e milícias, prevenir a violência e enfrentar o crime, o que, para a população, não está sendo feito pelo governo. Assim, não há investimento socioambiental que dê conta”, acrescenta. 

 A pesquisa detectou também um aumento dos que querem ver a proteção da Amazônia entre as prioridades dos candidatos a presidente da República. No levantamento anterior, de 3 a 5 de junho, o índice era de 76%, e agora chegou a 81%. A maior parcela, 49%, considerou ruim ou péssima a atuação do governo federal na proteção da Floresta, um ponto percentual a mais do que na pesquisa anterior. O índice dos que consideram essa atuação ótima ou boa caiu de 19% para 15%. Na Região Norte, o governo tem o menor índice de ótimo e bom na proteção da floresta, apenas 7%, e o maior índice de ruim e péssimo: 45%. 

 Imagem do Brasil no exterior

 Cresceu também, em relação à pesquisa anterior, o índice dos que acham a preservação da floresta “muito importante” para a imagem do Brasil no exterior: de 41% para 44%. Foram de 25% para 29% os que consideram “mais ou menos importante”. O “pouco importante” se manteve em 12%, e o “não tem importância” oscilou de 9% para 8%. 

 O eleitor também foi consultado sobre a relação entre a preservação da floresta e a questão da fome no Brasil: 62% acham que a proteção da floresta pode ter um impacto positivo no combate à fome, enquanto 15% consideram que essa proteção impacta negativamente. 

 A maioria dos entrevistados, 65%, considerou que a proteção da Amazônia é importante para o desenvolvimento econômico do Brasil, contra 19% que não a consideram importante. Três pensamentos foram apresentados aos entrevistados. O mais votado, por 64%, diz que “o desenvolvimento do Brasil depende da proteção da Amazônia”. Em seguida, com 21%, aparece a frase “para o Brasil se desenvolver, proteger a Amazônia não é uma prioridade”. A menos cotada, com 5% das respostas, diz que “o Brasil consegue se desenvolver mesmo sem proteger a Amazônia”. 

Modelo de desenvolvimento fracassou

 Para Marilene Corrêa, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e coordenadora do Laboratório de Estudos Interdisciplinares da Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, a pesquisa enterra a ilusão de que a Amazônia poderia copiar os modelos de industrialização, urbanização e agricultura intensiva de outras regiões do país. “Esses modelos fracassaram aqui na Amazônia por incompreensão da relação entre natureza e cultura. As cidades se tornaram precárias, e a transformação da floresta em pasto não gerou empregabilidade. Esses modelos fracassados ampliaram a agressão aos povos da Amazônia, as principais vítimas da desigualdade e da violência”, diz Marilene. 

 “Todos sabem que pecuária, garimpo, soja, contaminação dos rios, tudo isso agride e não se torna fonte de desenvolvimento. Após tantas frustrações, a proteção da Floresta precisa se impor à agenda do desenvolvimento, com aproveitamento inteligente dos recursos naturais”, diz Marilene. Ela também ressalta a preocupação com o crescimento do crime. O modelo predador e a falta de mecanismos de comando e controle, segundo ela, “estimularam as forças primitivas de acumulação de riqueza, que não usam a tecnologia nem a sabedoria tradicional, só a força para saquear e matar.” 

 A região passou por várias ondas de violência contra as populações, lembra a pesquisadora, e agora vive a onda do narcotráfico e do crime enraizado no garimpo e na extração de madeira. “A Amazônia poderia ser um enorme laboratório de desenvolvimento sustentável, com três grandes focos de riqueza: água, floresta e alimentos. Temos muitos peixes e fontes inesgotáveis de riquezas como fungos, enzimas, extratos à espera de programas científicos de longo alcance que movimentem a bioeconomia, a bioindústria e a biotecnologia.”

Lideranças indígenas reproduzem destruição do garimpo na capital brasileira

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

5 mil indígenas de diversos povos marcharam pelo fim do PL da mineração e a expulsão de garimpeiros de suas terras

unnamedParticipantes do Acampamento Terra Livre participam da “Marcha contra o garimpo que mata e desmata” – Foto: Tuane Fernandes / Greenpeace Brasil

Brasília, 11 de abril de 2022 – Nesta segunda-feira (11), cerca de 5 mil participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) foram às ruas em mais um ato de resistência e denúncia. Com o nome de “Marcha contra o garimpo que mata e desmata!”, o ato pacífico teve como objetivo principal expor e pressionar o poder público contra a aprovação do Projeto de Lei 191, que visa legalizar o garimpo ilegal em terras indígenas.

Confira imagens do ato

Para evidenciar o tom urgente da denúncia contra a aprovação do PL 191, conhecido com o “PL da mineração”, lideranças indígenas e apoiadores marcharam desde o Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios sujos de lama e sangue cenográfico, representando todas as mortes, violências e o sofrimento advindo desta prática ilegal. O Projeto de Lei 191/2020, além de liberar a mineração em terras indígenas, permite também atividades como construção de estradas e hidrelétricas. Trata-se de mais um absurdo do atual governo que, se aprovado, afetará diretamente 43 povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.

“O garimpo entra nos territórios causando uma série de violências e violações dos direitos dos povos indígenas. Ele causa uma enorme desorganização social que ameaça a sobrevivência física e cultural dessas pessoas”, explicou o porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar.

Em frente ao Ministério de Minas e Energia, foram posicionadas barras de ouro estampadas com a palavra “crime!”, pepitas de ouro e pessoas sujas de sangue e lama até o pescoço – os elementos que simbolizam a destruição causada pelo garimpo nos territórios. Além disso, a ação contou com a produção de um banner de 14m de altura por 9m de largura que foi produzido durante o ato pelo artista baiano Ibraim Nascimento, contando com a colaboração de diversos povos indígenas. O desenho representa a luta dos indígenas contra os malefícios do garimpo.

A intervenção é uma coprodução da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Greenpeace e do artista plástico Ibraim Nascimento.

Garimpo e outras atividades ilegais põem quase 1/3 da Amazônia sob risco

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Extração de madeira, mineração e plantios ilegais compõe uma rede de atividades que devastam a floresta ao mesmo tempo que movimentam milhões de dólares por ano

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Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga. (Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real)

Por Lisandra Paraguassu para a agência Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – Nos últimos oito anos, as atividades ilegais na região Amazônica –não apenas no Brasil, mas também nos países vizinhos– cresceram e aumentaram a pressão sobre a floresta, mostra o Atlas Amazônia Sob Pressão, feito pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), consórcio de entidades ambientais dos países amazônicos.

De acordo com dados levantados pelo Atlas, 27% da floresta sul-americana –além do Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, e o território da Guiana Francesa, compõem o território amazônico– estão sob alta pressão de atividades que levam ao desmatamento. Em outros 7%, a pressão é muito alta.

desmatamentoTrecho da Amazônia atingido por queimada é derrubado por madeireiros perto de Mirante da Serra, em Rondônia 20/08/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

No Brasil, 29% da Amazônia estaria sob alta pressão.

“São três das atividades econômicas que, recrutando milhares de pessoas, proliferam na floresta tropical sustentadas pela demanda de seus produtos finais em mercados internacionais”, diz o estudo. Entre eles a madeira, a cocaína, o ouro e outros metais preciosos.

Apenas este ano, a rede levantou 4.472 pontos de mineração ilegal na Amazônia, a maioria no Brasil e na Venezuela, onde a extração irregular de pedras e preciosos vem numa curva ascendente. O Brasil concentra 53,8% desses pontos de mineração ilegal detectados pelo Atlas –2.576– e 95% deles estão em atividade no momento.

“Brasil tem visto uma expansão do setor ilegal. Entre as regiões mais afetadas pelo avanço da mineração ilegal estão a bacia do rio Tapajós, terra dos indígenas mundukuru, e a terra indígena Ianomâmi, onde se estima que estejam 20 mil garimpeiros. E também, ao norte, a terra indígena Raposa Serra do Sol, que sofreu em 2020 a primeira invasão de garimpeiros ilegais em larga escala desde sua demarcação, há 11 anos”, diz o Atlas.

Apesar de identificar que as áreas de proteção e as terras indígenas ainda são fatores que conseguem conter o aumento da exploração ilegal e do desmatamento, o estudo mostra que o garimpo ilegal avança também nessas áreas, em toda a região Amazônica. Foi identificado que 17,3% das áreas de proteção e 10% das áreas indígenas hoje sofrem com invasão e garimpo ilegal.

Em junho, um análise de imagens de satélite feito pela Reuters já mostrava um aumento de 20 vezes da mineração ilegal nos últimos cinco anos na terra Ianomâmi, principalmente ao longo de dois rios, o Uraricoera e o Mucajaí. Somadas, as áreas de mineração cobriam oito quilômetros quadrados –o equivalente a 1.000 campos de futebol.

Em meio à pandemia de Covid-19, os garimpeiros levam a doença para dentro das aldeias –relatório recente produzido pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana apontou um aumento de 259% nos casos entre agosto e outubro– e tiram o ouro que, se sempre foi valioso, neste 2020 bateu recordes históricos no preço internacional.

Economia Legal

Apesar do avanço das atividades ilegais, a perda de cobertura florestal ao longo das últimas décadas se deve, também, a atividades legais, especialmente a pecuária. Desde 2000, em toda a região, a área usada para pecuária aumentou 81,5% –ou seja, mais 647.411 km² dedicados a pastagens. Mais de 70% dessas novas áreas surgidas entre 2001 e 2020 eram, ainda em 2000, cobertas por florestas.

“A atividade agropecuária é responsável por 84% do desmatamento da Amazônia, segundo análise da Raisg e do MapBiomas”, aponta o Atlas.

Com crescimento até 2003, o desmatamento e a abertura de pastagens passou a cair em toda a região até chegar ao ponto mais baixo em 2012. Desde então, voltou a subir.

O desmatamento para produção agrícola aconteceu com força em áreas de proteção ambiental, com crescimento de 220% de pastagens em reservas florestais e 160% em terras indígenas, especialmente em países como Bolívia e Equador.

“Políticas nacionais impulsionaram a atividade agropecuária na região sem considerar o impacto negativo para o ecossistema”, aponta o Atlas.

No Brasil, o mapa mostra o avanço das áreas de agropecuária nos últimos 20 anos concentrados principalmente no Pará, norte do Tocantins e Mato Grosso.

Procurado pela Reuters para comentar as informações do Atlas, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.

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Este artigo foi originalmente publicado pela agência Reuters [Aqui!].

Estudo revela como BNDES e Black Rock financiam a violência contra indígenas no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Fernanda Wenzel e Pedro Papini

Entre janeiro de 2017 e junho de 2020, nove empresas associadas à invasão ou pressão sobre terras indígenas na Amazônia receberam 63,2 bilhões de dólares em investimentos. Aplicado nas companhias com a perspectiva de rentabilidade, o dinheiro acaba incentivando violações de direitos dos povos nativos da floresta, como disputa por terras, contaminação de rios, desmatamento e até violência física.

A conclusão é da terceira edição do relatório “Cumplicidade na Destruição“, produzido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com a ONG norte-americana Amazon Watch e lançado nesta terça-feira, 27 de outubro (quem quiser pode baixar o pdf do relatório [Aqui!]).

Os dados do estudo foram obtidos pelo observatório jornalístico De Olho Nos Ruralistas e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo. As organizações mapearam recursos provenientes de 35 instituições financeiras em nove países diferentes, mas apenas duas são responsáveis por 26% do valor total dos investimentos: o banco estatal brasileiro BNDES, com US$ 8,5 bilhões aplicados em empresas que pressionam povos indígenas, e a BlackRock, que é maior gestora de ativos do mundo e destinou, no período, US$ 8,2 bilhões para as companhias associadas à violações de direitos na floresta.

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A JBS, maior produtora de carne do mundo e o frigorífico que apresentamaior risco de desmatamento da Amazônia em decorrência de suas operações, recebeu US$ 8,4 bilhões em investimentos, o equivalente a 15 vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para 2020. É a terceira empresa favorita do mercado financeiro entre as investigadas,  atrás apenas da Vale e da Anglo American, ambas do setor de mineração.

Segundo o relatório da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a pecuária ocupa 80% da área desmatada da Amazônia. A floresta dá lugar ao pasto, que alimenta um rebanho em franca ascensão. O número de animais na região passou de 47 milhões em 2000 para cerca de 85 milhões atualmente. Das 215 milhões de cabeça de gado contabilizadas hoje em todo o Brasil, quase 40% pastam na Amazônia – muitos deles dentro de terras indígenas, o que é ilegal, mas abastece a indústria.

Segundo os dados obtidos pelas entidades, dos US$ 8,4 bilhões investidos na JBS, quase metade – US$ 3,7 bilhões – vieram do BNDES. Oficialmente, obanco informa que suas ações valiam, em junho deste ano, R$ 12,3 bilhões, ou cerca de US$ 2,2 bilhões. O banco público é o segundo maior acionista do frigorífico, com 21,32% de participação, atrás apenas da família Batista.

“É uma contradição do BNDES. Ao mesmo tempo em que é o gestor do Fundo Amazônia, e deveria aplicar recursos para garantir a proteção ambiental, ele mesmo financia a destruição”, analisa Sônia Guajajara, da Coordenação Executiva da APIB.

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Prédio sede do BNDES no centro da cidade do Rio de Janeiro. Foto: Marcio Isensee e Sá

O terceiro maior acionista da JBS é a BlackRock, com participação minoritária (menor que 5%), mas cujos investimentos totais alcançam US$ 517,30 milhões. São 238 milhões em ações e 279 milhões em títulos de dívida, segundo o levantamento. Os dados são relativos à junho deste ano. Mas em agosto, a BlackRock informou ao ((o))ecoque mantinha US$ 332 milhões em ações da JBS, o que indica que a gestora de ativos parece estar aumentando sua fatia de participação na JBS, apesar de se apresentar como a porta-voz do investimento ambientalmente responsável no mundo.

Ao ((o))eco, a gigante financeira argumentou que não tem poder de decisão sobre essas participações, uma vez que o frigorífico integra índices do mercado financeiro que determinam a composição das carteiras de ativos ao redor do mundo. É o chamado investimento passivo,uma excelente forma de as corporações financeiras lavarem as mãossobre suas decisões de investimento.

“A BlackRock não possui uma política sobre como lidar com os investimentos que possam impactar o direito de povos indígenas. Tampouco tem se comprometido a pressionar as empresas nas quais ela investe para atuar pelo fim do desmatamento nas florestas tropicais como a Amazônia”, descreve o relatório da Apib e Amazon Watch.

 Além da JBS, a BlackRock informou ao ((o))eco que investia US$ 39 milhões na Marfrig e US$ 24 milhões na Minerva, respectivamente a 5ª e a 10ª no ranking do Imazon de risco de desmatamento e também alvos de investigações independentes que mostram como seus fornecedores indiretos criam animais ilegalmente em áreas de floresta.

O levantamento da APIB em parceria com a Amazon Watch levou em consideração, além da compra de ações, operações de crédito, como empréstimos e a compra de títulos de dívidas. Somando todos os tipos de aporte financeiro, os bancos Santander, da Espanha, e Fidelity Investments, dos Estados Unidos, superam os investimentos da BlackRock na JBS.

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“Tem muito subsídio para o setor da agropecuária, então todo mundo hoje quer desmatar para plantar capim e criar gado. E se o Acordo Mercosul-União Europeia sair, vai facilitar muito mais a exportação de carne e aumentar ainda mais a pressão por espaço para criar gado”, afirma Guajajara. Assinado em junho do ano passado após duas décadas de negociação, o acordopode vir por água abaixodevido à desastrosa gestão ambiental do governo brasileiro. 

JBS abate gado criado legalmente em áreas indígenas

Segundo o relatório da Apib e da Amazon Watch, “a JBS tem estado no centro de diversas violações de direitos socioambientais e de direitos humanos na Amazônia nos últimos anos”.

Em julho, um relatório da Anistia Internacional revelou que a companhia comprou gado bovino criado ilegalmente na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. No mês seguinte, a Agência Pública mostroucomo um pecuarista do Mato Grosso, que acumula mais de R$ 20 milhões em multas ambientais e cria gado ilegalmente dentro da Terra Indígena Kayabi, se tornou fornecedor da empresa. A situação não é nova. Em dezembro de 2018, ((o))eco havia identificado quatro fornecedores da JBS dentro da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia.O rastreamento foi feito através da plataforma“Confiança Desde a Origem”,da própria JBS, que deveria mostrar a origem do gado abatido pelos frigoríficos da empresa em todo o Brasil.

Mas desde o ano passado, a multinacional reduziu drasticamente a transparência do sistema. Diante das novas denúncias, a pressão de investidores internacionais subiu de tom e o banco europeu Nordea chegou a retirar um investimento de R$ 240 milhões na empresa.

Como resposta, a JBS anunciou, em setembro, o compromisso de monitorar toda a sua cadeia de fornecedores até 2025. Mas Rosana Miranda, assessora de campanhas para o Brasil da Amazon Watch, lembra que a empresa tinha feito a mesma promessa em 2009. “Mais de dez anos depois, sem ter cumprido esse compromisso, a JBS se dá mais cinco anos de prazo quando estamos vivendo uma situação dramática nos biomas brasileiros. A JBS coloca muita ênfase na ideia de que o rastreamento da cadeia total de fornecedores não é feito porque é tecnicamente muito difícil. Mas todos os anos organizações da sociedade civil e agências de jornalistas independentes, com orçamentos muito menores, conseguem comprovar a existência de desmatamento dentro da cadeia de fornecedores da JBS. Então como a maior empresa de alimentos do mundo não consegue fazer isso?”, questiona.

De fato, ((o))eco mostrou que as ferramentas para monitoramento do rebanho brasileiro – do nascimento ao abate – já existem, embora ainda não conversem entre si.

Agro, mineração e energia são setores críticos

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Para identificar as empresas com maiores conflitos juntos aos povos indígenas no Brasil, a equipe do De Olho Nos Ruralistas analisou centenas de processos judiciais e fez uma série de entrevistas com associações e lideranças indígenas. Foram encontrados 797 casos judicializados envolvendo questões como contestação sobre demarcação, desapropriação e indenização por danos ambientais ou morais. Onze empresas estavam frequentemente associadas a estes conflitos, mas a Profundo só conseguiu levantar informações financeiras de nove delas.

Quatro destas empresas pertencem ao setor de mineração. A principal delas é a Vale, companhia que mais recebeu aportes de instituições financeiras segundo a análise da Profundo. O maior foco de conflitos da mineradora com povos indígenas se dá no Complexo de Carajás, o maior projeto de extração de minério de ferro do mundo, localizado no Pará. Laudos técnicos já comprovaram que a atuação da Vale na região levou à contaminação do Rio Cateté, principal fonte de água dos indígenas Xikrin. A empresa não paralisou as atividades mesmo durante a pandemia de coronavírus, o que foi apontado pelos indígenas como um dos fatores que levou este povo a ser um dos mais afetados pela doença no Pará. 

No mesmo setor, aparecem ainda as empresas Anglo American, com sede no Reino Unido, a canadense Belo Sun e a brasileira Potássio do Brasil.

Na área de energia, o relatório destaca as companhias Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte. A Equatorial Energia Maranhão (antiga Companhia Energética do Maranhão, a Cemar), esteve envolvida em um dos casos mais trágicos de violência contra indígenas no Brasil. Foi em 2017, quando indígenas Akroá-Gamellativeram as mãos decepadas. Segundo o relatório, as tensões locais que levaram a esse crime foram acirradas pelo projeto da empresa de instalação da linha de transmissão Miranda do Norte-Três Marias, com impactos no território Akroá-Gamella – uma etnia que busca há quatro décadas a demarcação de suas terras no Maranhão.

Segundo o levantamento da Profundo, a empresa recebeu US$ 346,6 milhões do banco espanhol Santander e tem entre seus principais acionistas a BlackRock, o Canada Pension Plan Investment Board (conhecida como CPP, é a empresa que adminsitra os fundos de pensão do Canadá), o fundo de pensão do governo da Noruega, a instituição financeira norte-americana Vanguard e a gestora de ativos britânica Schroders.

A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, tem 50% de sua área ocupada ilegalmente por fazendas para produção pecuária. Foto: Marcio Isensee e Sá

No setor do agronegócio, além da JBS aparecem a Cargill e a Cosan S.A. A Cargill é uma das maiores traders de commodities do planeta, com receita líquida de R$ 50 bilhões no Brasil em 2019. No Pará, a atuação da Cargill na região do Tapajós – incluindo a construção de um complexo de portos para escoamento de grãos – é apontada como um fator decisivo para a expansão da soja e a consequente pressão sobre as Terras Indígenas. Um exemplo é o do Território Indígena Munduruku do Planalto Santareno, cercado por propriedades de soja, milho, sorgo e fazendas de pecuária. Segundo o relatório, os indígenas são alvo constante de ameaças por fazendeiros e grileiros da região e sofrem com os impactos dos agrotóxicos em suas lavouras e com a contaminação e assoreamento de rios e igarapés.

Segundo Rosana Miranda, da Amazon Watch, cada um destes setores atinge de forma diferente os povos indígenas. No caso da mineração, a pressão se dá principalmente pelos requerimentos de pesquisa dentro dos territórios tradicionais e, em casos extremos, até mesmo atividades de prospecção ilegais dentro destes territórios. O estudo destaca que os processos de exploração minerária em Terras Indígenas da Amazônia cresceram 91% desde o início do governo Bolsonaro. Um movimento estimulado por iniciativas como a PL 191/2020, que libera a mineração e o garimpo em Terras Indígenas. O projeto, apresentado pelo governo federal, pode ser votado a qualquer momento na Câmara.

“Outro eixo de pressão desses setores é o incentivo direto e indireto a atores locais como grileiros ou garimpeiros ilegais. Há também a omissão pela falta de controle sobre sua cadeia de fornecedores, que é o caso da JBS. Destaca-se ainda o desrespeito sistemático à legislação que protege as terras e direitos indígenas, principalmente o direito à consulta prévia livre e informada no caso de empreendimentos que impactem estes territórios”, conclui Miranda.

Para Miranda, os grandes investidores internacionais ganham ainda mais relevância diante do desmonte da política ambiental brasileira. “Esses investidores e grandes corporações financeiras têm o poder de incentivar ou moderar certos posicionamentos do governo brasileiro. Essas empresas têm uma responsabilidade, muitas delas assumiram compromissos públicos de políticas socioambientais e de mudanças climáticas, e os dados que trazemos mostram que estas políticas não estão sendo cumpridas”.

*Crédito da foto de destaque: Indígena Munduruku durante evento de mobilização contra a construção das hidrelétricas no Rio Tapajós em 2015. Marcio Isensee e Sá /Agência Pública.

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pelo ((o))eco  que é feito pela Associação O Eco, uma ONG brasileira que se preza por não ter fins lucrativos nem vinculação com partidos políticos, empresas ou qualquer tipo de grupo de interesse [Aqui!].

Chico Rodrigues, o senador do dinheiro na cueca, defende garimpos em terras indígenas e o fim da reserva legal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

rodriguesPego com dinheiro na cueca, o senador Chico Rodrigues (DEM/RR) defende a liberação dos garimpos em terras indígenas e a extinção das reservas legais em propriedades rurais. Moreira Mariz/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

Em uma prova de que não há acidente nas relações publicamente amáveis entre o presidente Jair Bolsonaro e o agora envergonhado senador Chico Rodrigues (DEM/RR), fontes confiáveis da área ambiental o apontam como um ardoroso militante das causas anti-ambiente, incluindo a defesa dos garimpos ilegais em terras indígenas e do avanço do desmatamento.

No vídeo abaixo produzido pela TV Senado, Rodrigues dá vazão às teses que negam a dimensão da catástrofe ambiental em curso na Amazônia, bem como utiliza o mesmo tipo de nacionalismo canhestro para negar o direito da comunidade internacional em se preocupar com as questões ambientais brasileiras.

Como se vê no vídeo, Chico Rodrigues é uma pessoa bastante articulada e que se posiciona de forma clara. Essa loquacidade serve para desmanchar qualquer propensão a tratar a apreensão de dinheiro nas partes íntimas do senador pela Polícia Federal como o resultado da ação destrambelhada de uma pessoa tosca.  Me desculpem pelo trocadilho infame, mas o buraco parece ser mais embaixo. Na verdade, Rodrigues tem sido um dos mais fiéis e ativos aliados do presidente Jair Bolsonaro e sua cruzada contra o meio ambiente e os povos indígenas na Amazônia. De tosco, na verdade, ele não tem nada. Ser apanhado com dinheiro nas partes íntimas posteriores foi apenas, digamos, um acidente de percurso.

Chico RodriguesO presidente Jair Bolsonaro e o senador Chico Rodrigues em um momento de congraçamento público

Mas uma coisa positiva nesse imbróglio lamentável será o enfraquecimento político de um adversário das causas ambientais na Amazônia.  Isso torna a ação da Polícia Federal um serviço inestimável não apenas ao combate à corrupção, mas também à defesa do meio ambiente na Amazônia.