De Salvador Allende para Jair Bolsonaro: muito cuidado com suas escolhas!

 

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Presidente deposto por um golpe militar, Salvador Allende é lembrado a uma frase que diz que “a justiça é igual à serpente, pois só morde os descalços”.

Assistir ao cerco que está sendo imposto ao presidente Jair Bolsonaro, no que remonta a uma das mais rápidas frituras da história republicana no Brasil, não posso deixar de lembrar do finado presidente socialista do Chile, Salvador Allende, que foi assassinado resistindo ao golpe de estado de Augusto Pinochet em 11 de Setembro de 1973.

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Salvador Allende dando posse a Augusto Pinochet como comandante do Exército do Chile em 24 de Agosto de 1973. 

É que, como os historiadores contam, Salvador Allende tentou responder às pressões politicas que se faziam cair sobre ele, nomeando para comandante do exército o General Augusto Pinochet no dia 24 de Agosto como uma forma de apaziguar a situação.  Pois bem, como os livros de história mostram, Pinochet precisou apenas de 18 dias para derrubar Allende e impor uma das mais sanguinárias da história recente da América Latina. 

Agora, em pleno 2019, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu a proeza de ter mais militares em seu gabinete ministerial do que alguns generais que vestiram a faixa presidencial entre 1964 e 1988, provavelmente para se sentir mais seguro. 

O problema aqui é que, talvez sem contemplar o possível paralelo histórico, Jair Bolsonaro talvez esteja aumentando seu problemas para continuar segurando a faixa presidencial, e sem antecipar corretamente os passos que dá, seguindo a mesma trajetória que levou Salvador Allende ao cadafalso.

Aliás, falando em Chile e Augusto Pinochet, nunca é demais lembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é um admirador confesso das políticas ultraneoliberais que o ditador chileno aplicou. Talvez esteja aí mais uma daquelas sinalizações de que Bolsonaro pode estar plantando em 11 de Setembro em sua vida. A questão agora é se ele consegue chegar até lá. No momento, os ventos conspiram (aliás, não só os ventos) contra Bolsonaro.

E antes que me perguntem, sou contrário a qualquer remoção de Jair Bolsonaro via outro golpe de estado light, como o que foi aplicado em Dilma Rousseff.. Não porque apoio suas ideias, mas sim porque imagino o estrago que isto causará numa ordem política.

É que a maioria das forças que parecem desejar um rápido afastamento de Bolsonaro da presidência não o fazem por motivos republicanos. Aliás, muito pelo contrário.

Para entender a selvageria contra os venezuelanos em Paracaima

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Quem já andou pelo interior da Amazônia como eu fiz por quase duas décadas sabe que na maioria dos estados da região a presença do Estado é, quando muito, restrita e meramente formal.  Isto não ocorre por acidente ou por falta de recursos, mas como parte da expansão do modelo de construção que o Capitalismo adotou no Brasil. 

É que se o Estado fosse estabelecido para construir uma sociedade efetivamente ancorada em formas democráticas de construção, o saque desenfreado às vastas riquezas naturais existentes na Amazônia seria mais difícil.

Essa realidade de “economia de fronteira” é um aspecto dominante no reino da força sobre a razão que naturaliza formas de coerção e uso desenfreado da violência que está vigente na Amazônia. Vi isso mais de perto no estado de Rondônia onde compartilhei o balcão de uma birosca com um indivíduo cuja ficha corrida incluiu o extermínio de famílias inteiras, sem que isso o tenha privado de um só dia de liberdade. A justificativa que me foi dada era que nos tempos da economia de fronteira esse tipo de sujeito é visto como um mal inescapável.

Por causa desse convivência com a “sociedade de fronteira” que objetivamente prevalece na Amazônia, não me surpreendi muito com as cenas de selvageria na cidade roraimense de Paracaima, onde uma turba expulsou de forma violenta cerca de 1.200 exilados venezuelanos.  Mas não me detive a analisar a situação por falta de maiores elementos sobre o ocorrido.

Felizmente encontrei na rede social Facebook o texto abaixo escrito pela cantora, compositora, instrumentista e produtora musical Malu Aires que nos oferece uma análise interessante sobre os elementos que organizaram a violência contra os exilados venezuelanos.  A conexão feita no texto entre a situação vigente na sociedade brasileira e os atos de selvageria em Paracaima me parece perfeita. Mas mais do que isso, nos obriga a pensar nas tarefas que estão postas para evitarmos que a situação ocorrida em Paracaima transborde para o resto do Brasil.

Para entender Paracaima

Por Malu Aires*

Num Estado de Golpe, nada é o que parece. Nada do que a TV diz, é verdade. Autoridades? Nenhuma. Só trambiqueiros ou porta-vozes do trambique.

Pacaraima foi emancipada em 1995. O Muniucípio, fronteiriço com a Venezuela, conta com aproximadamente 12 mil habitantes e é uma invasão de comerciantes, dentro de uma reserva indígena, a reserva de São Marcos. A sede da Prefeitura é um galpão de distribuição de produtos. O único atrativo da cidade é o comércio na sua principal avenida – a Rua do Comércio.

A energia elétrica de Pacaraima vem da Venezuela. O único posto de abastecimento de combustíveis, vem da Venezuela. Os moradores da cidade de Pacaraima dependem da Venezuela para aquecer o comércio do município e para consumo de energia. Sem gasolina, o comércio e o trânsito de Pacaraima param. Sem compradores venezuelanos, o comércio de Pacaraima para. 

Para os serviços de transporte entre as duas fronteiras, Pacaraima conta com mais de 90 taxistas que, diariamente, cruzam livres, a fronteira entre os dois países. Brasileiros não-índios e venezuelanos, são parceiros há décadas e esta parceria sustenta Pacaraima.

O ódio surgiu agora?

A política local é comandada por latifundiários, invasores de terras indígenas. Difícil achar um prefeito que não tenha uma ficha criminal extensa, currículo obrigatório para alcançarem as cadeiras do Congresso Nacional, por Roraima.

Conflitos entre estes invasores e índios, são constantes e o extermínio indígena, na região de Pacaraima, é situação alarmante, há alguns anos. O lobby pela extinção da reserva de São Marcos, move a política local.

Uma cidade comandada pela política da violência, pistolagem e xenofobia, há tantos anos, era cenário perfeito ao conflito deste final de semana. 

O vigilante Wandenberg Ribeiro Costa, orgulhoso organizador do ato fascista de Pacaraima, consta da folha de pagamentos da Prefeitura. O prefeito, Juliano Torquato, que em outubro de 2017, atropelou 2 crianças venezuelanas, coincidentemente estava fora da cidade, durante a vergonhosa atuação do seu empregado.

Em julho deste ano, outro “protesto” foi organizado contra os venezuelanos, formando uma comissão que em reunião com o Ministro da Justiça, pediu reforço ao governo ilegítimo e mais dinheiro pro Município. Os líderes desta comissão foram 3 secretários municipais, 2 vereadores, 1 representante do Comércio e 3 moradores.

As lideranças que provocaram este ataque violento contra os venezuelanos, já comandaram um ataque à sede da Funai, já formaram bandos de pistoleiros para ataque contra os índios e fazem enorme lobby no Congresso Nacional para a extinção da reserva indígena de São Marcos, com a intenção de remarcar o Município, invadindo mais terras indígenas e desmatar a região, para ampliação do cultivo de arroz.

Estes mesmos latifundiários que apoiam o golpe, agora se organizam para provocar, com a barbárie deste último final de semana, um desgaste e uma provocação à Venezuela, dias depois que o Secretário de Defesa dos EUA, o “Cachorro Louco”, discute com o Ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, da Defesa, Joaquim Silva e Luna e com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, “soluções” para a imigração venezuelana, no Brasil. 

Não é de se estranhar que o exército não tenha interferido no arrastão fascista de Pacaraima.

É importante entender o contexto histórico da região, seus conflitos e sobre que bases são fundados. Importante rever o cronograma de acontecimentos para analisar o que de fato acontece quando uma mobilização daquela esfera, nada espontânea, surge. Não surge assim, do nada. Não é feita apenas para provocar em nós a vergonha, apesar de alcançar, rapidamente esse objetivo. Mas tem sempre uma característica – fazer passar por “popular” o que é criminosamente político. 

O ataque de Pacaraima foi organizado por políticos locais, latifundiários genocidas por natureza, mancomunados com esferas do governo ilegítimo e golpista, a mando dos EUA. Cantaram o hino brasileiro porque ainda não aprenderam o hino norte-americano.

*Malu Aires é cantora, compositora, instrumentista e produtora musical

FONTE: https://www.facebook.com/maluaires/posts/10215654861700496?__tn__=K-R

Junta financeira comanda o Brasil e impõe ditames a toque de caixa

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Vladimir Safatle*

Semana passada, o dito “governo” resolveu apresentar à população seu plano de emergência econômica diante da propalada crise. Conhecido como PEC 241, o plano visa congelar os investimentos estatais nos próximos 20 anos, permitindo que eles sejam, no máximo, reajustados pela inflação do período.

Isso significa, entre outras coisas, que o nível do investimento em educação e saúde continuará no nível em que está, sendo que o nível atual já é resultado de forte retração que afeta de forma brutal hospitais públicos, universidades e escolas federais. Todos têm acompanhado a situação calamitosa dos nossos hospitais, os limites do SUS, os professores em greve por melhores condições de trabalho. Ela se perpetuará.

Para apresentar o novo horizonte de espoliação e brutalidade social, o dito “governo” colocou em marcha seu aparato de propaganda. Ao anunciar as medidas, foi convocado um representante de quem verdadeiramente comanda o país, a saber, um banqueiro, o senhor Meirelles.

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Entrará para a história o fato de que uma das mais impressionantes medidas econômicas das últimas décadas, uma que simplesmente retira do Congresso a possibilidade de realmente discutir o orçamento, que restringe o poder de representantes eleitos em aumentar investimentos do Estado, que os transforma em peças decorativas de uma pantomima de democracia, foi anunciada não pelo pretenso presidente da República, mas por um banqueiro.

Este dado não é anódino. Ele simplesmente demonstra que Michel Temer não existe. Não é por acaso que ele não aparece na televisão e some em dia de eleição, indo votar no raiar do sol. Quem realmente comanda o Brasil atualmente é uma junta financeira que impõe seus ditames a toque de caixa usando, como álibi, a ideia de uma “crise” a destruir o Brasil devido ao descontrole dos gastos públicos.

O script é literalmente o mesmo aplicado em todos os países europeus com resultados catastróficos. No entanto, há de se reconhecer que ele tem o seu quinhão de verdade.

De fato, há um descalabro nos gastos públicos, mas certamente ele não vem dos investimentos parcos em educação, saúde, assistência social, cultura etc. Por exemplo, segundo dados da OCDE, o Brasil gasta 3.000 dólares por aluno do ensino básico, enquanto os outros países da OCDE –a maioria europeus e da América do Norte, entre outros– gastam, em média, 8.200 dólares.

A situação piorará nos próximos 20 anos, já que os gastos continuarão no mesmo padrão enquanto a população aumentará e envelhecerá, exigindo mais gastos em saúde.

Na verdade, os gastos absurdos do governo não são com você, nem com os mais pobres, mas com o próprio sistema financeiro, que se apropria do dinheiro público por meio de juros e amortização da dívida pública, e lucra de forma exorbitante devido à taxa de juros brasileira. Uma dívida nunca auditada, resultante em larga medida da estatização de dívidas de entes privados.

Por incrível que pareça (mas que deveria ser realmente sublinhado), o plano econômico do governo não prevê limitação do dinheiro gasto com a dívida pública. Ou seja, fechar escolas e sucatear hospitais é sinal de “responsabilidade”, “austeridade”, prova que recuperamos a “confiança”; limitar os lucros dos bancos com títulos do Estado é impensável, irresponsável, aventureiro. Isso demonstra claramente que o objetivo da PEC não é o equilíbrio fiscal, mas a garantia do rendimento da classe rentista que comanda o país.

Como se trata de ser o mais primário possível, o dito “governo” e sua junta financeira comparam a economia nacional a uma casa onde temos que cortar gastos quando somos “irresponsáveis”. Mas já que a metáfora primária está a circular, que tal começar por se perguntar que gastos estão realmente destruindo o “equilíbrio” da casa? Por que a casa não pede mais dinheiro para aquele pessoal ocioso que mora nos quartos maiores e nunca contribui com nada?

Ou seja, já que estamos em crise, que tal exigir que donos de jatos, helicópteros e iates paguem IPVA, que igrejas paguem IPTU, que grandes fortunas paguem imposto, que bancos com lucros exorbitantes tenham limitações de ganho, que aqueles que mais movimentam contas bancárias paguem CPMF?

É claro que nada disso será feito, pois o Brasil não tem mais governo, não tem mais presidente e tem um democracia de fachada. O que o Brasil tem atualmente é um regime de exceção econômica comandado por uma junta financeira.

*Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). 

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/10/1822671-junta-financeira-comanda-o-brasil-e-impoe-ditames-a-toque-de-caixa.shtml

(Des) governo Temer: a troça do ministro Padilha explícita a essência do golpe

A imagem abaixo é do ministro Eliseu (Quadrilha) Padilha fazendo uma continência ao presidente de facto Michel Temer. A intenção aparente é fazer piada com quem acusa o PMDB e seus aliados de terem organizado um golpe de estado contra a presidente Dilma Rousseff.

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Mas se Eliseu (Quadrilha) Padilha tivesse ficado só na pose não haveria nada além de uma encenação pobre. É que segundo o ministro Eliseu o presidente de facto tem que se comportar com se fosse o imperador do Brasil, um que supostamente “tenha condições de definir o rumo da vida das pessoas” (Aqui!).

Do jeito que esse pessoal vai posando e falando, não me surpreenderei se houver alguma emenda constitucional no congresso para anular os efeitos da Lei Áurea. É que essa gente não vai se contentar apenas com retirar as minguadas políticas que foram concedidas nos anos em que o PT comandou o governo federal. Pelo menos isso é o que mostram a pose e as declarações de Padilha.

Qual unidade e de que esquerda se fala?

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Sou do tempo em que findo o regime ditatorial, os partidos e organizações da esquerda revolucionária brasileira procuraram caminhos institucionais para levantar suas bandeiras e continuar a luta por outras vias que não as das armas. A principal experiência desse processo foi o surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT) que, em sua gênese, abraçou matizes diferentes do pensamento da esquerda que sobreviveu ao massacre imposto pelo regime militar.

Mas lentamente a burocracia interna do PT conseguiu se livrar paulatina e meticulosamente das correntes que representavam obstáculos a uma adptação completa ao sistema partidário burguês e, por consequência, à realização de alianças com setores políticos que haviam colaborado com o regime militar.  

Não preciso nem ir longe para dizer que esta guinada para as alianças com a direita desembocou no golpe de estado parlamentar de 31 de março de 2016. Mas ao longo dos últimos 13 anos (engraçado como este número acompanha o partido  de Lula e José Dirceu!), o que a direção majoritária do PT fez foi impor a esquerda brasileira a um exílio siberiano em troca da viabilização de um governo de conciliação de classes. E, mais, qualquer crítica às alianças com Paulo Maluf, Renan Calheiros, José Sarney et caterva era tratada como coisa de esquerdistas infantis que não entendiam a necessidade de se aliar para governar, fosse ccm quem fosse.

Agora que estamos defrontados com um programa de desmanche de direitos sociais e de entrega completa do patrimônio público à sanha das potências centrais, eis que ouço chamados à unidade da esquerda para combater os inimigos da classe trabalhadora.  O problema que este chamado, ainda que correto em tese, não vem acompanhado de qualquer auto-crítica ou indicação de que o PT vai abandonar as políticas de cunho neoliberal que aplicou no Brasil, ainda que numa fórmula mais light do que a que o presidente de facto pretende aplicar.

Desta forma, considero compreensível que os partidos de esquerda que estão saindo do inverno siberiano enxerguem com alguma suspeita tais chamados à unidade. É que unidade sem auto-crítica é o caminho preferencial para que a história se repita. Aliás, como já disse Karl Marx  no ezoito Brumário de Louis Bonaparte, publicado inicialmente 1852, a ” história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”. E, convenhamos, de tragédias e de farsas já estamos todos fartos.

Eduardo Cunha: uma queda orquestrada para manter um sistema corroído de pé

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A cassação do mandato do agora ex-deputado federal Eduardo Cunha por 450 votos a favor, 10 contra, 9 abstenções e 43 ausências (!!) vai ser apresentada como uma vitória contra a corrupção, provavelmente pelos mais corruptos.  Esse movimento de cassar o líder do impeachment de Dilma Rousseff, entretanto, era uma pedra cantada e ele sabia bem que passada a sua utilidade, as baterias seriam voltadas contra seu mandato.

Então por que Eduardo Cunha se prontificou a cumprir o papel de “sacrificial lamb“? A resposta para essa pergunta deve rejeitar qualquer forma de altruísmo por parte do sacrificado, já que Cunha é um especialista em sobrevivência política em meio a graves denúncias que incluem, entre outras coisas, corrupção.   E notemos que a sua queda se deu não por tais crimes, mas pela prosaica razão de “quebra do decoro parlamentar”, o que é uma piada num congresso onde decoro é algo raríssimo.

A alternativa mais crível é de que Eduardo Cunha entendido perfeitamente que para salvar os anéis (no caso o sistema política do qual ele se beneficiou e continua se beneficiando tremendamente), alguém importante teria que sair do palco principal. E a ampla margem de votos pela cassação indica que ele se entendeu inclusive com seus aliados, que agora estão livres para continuar atacando direitos sociais e entregando as riquezas nacionais para as multinacionais.

Outra hipótese que eu tenho é que Eduardo Cunha recebeu garantias de que aqueles muitos milhões que ele possui estocado em contas ainda secretas serão deixadas em solene paz para que possam ser devidamente desfrutados quando a poeira baixar. 

Assim, penso que qualquer ilusão de que Eduardo Cunha vai ajudar a colocar abaixo o governo de Michel Temer deve ser jogada na mesma lata de lixo em que o seu mandato acaba de ser colocado. A vingança de Eduardo Cunha deverá vir de outra forma, provavelmente com custos altos para o governo Temer. É que o chamado “centrão” continuará tendo nele a bússola que orientará as “negociações” que estão por vir para que se acabe com a CLT e se privatize tudo o que for possível.

Diante desses fatos não posso deixar de indicar que a saída de Eduardo Cunha do parlamento será apenas aparente e ele deverá continuar sendo um jogador importante nos próximos capítulos da crise social e econômica em que o Brasil está metido.

Deste modo, não há outra saída para a classe trabalhadora e a juventude que não seja a organização política e a ocupação das ruas para continuar o bom combate. É que do parlamento que aí está certamente nada de bom sairá. Com ou sem Eduardo Cunha.

A agenda de Temer mais a repressão da polícia é combustível para a revolta

Já apresentei antes a opinião de que a onda de atos do “Fora Temer” tenderiam a se multiplicar e fortalecer a partir da divulgação da plataforma anti-nacional e anti-popular que o novo grupo que hegomoniza a presidência irá tentar implementar nos próxios meses.

Também pudera, além de aumentar a idade de aposentadoria para 75 anos, acabar com o décimo-terceiro salário e aumentar o número de horas diárias para 12, há ainda outras coisas que estão sendo ventiladas que equivalem uma espécie de retorno ao capitalism selvagem dos séculos iniciais da Revolução Industrial.

Mas além da agenda que vem sendo transpirada pela mídia corporativa (que, aliás, funciona como propagandista das reformas ultraneoliberais de Michel Temer e Henrique Meirelles), há ainda outro elemento que pode colocar ainda mais combustível na onda de manifestações que já abala a maioria das capitais brasileiras desde a posse de Michel Temer após o golpe parlamentar de 31 de março.

Falo aqui da incrível violência policial que se mistura ao uso dos serviços de inteligência para se infiltrar ente as massas de manistestantes. As ações de repressão e de inteligência visam claramente coagir e amedrontar quem quer se opor ao pacote de maldades da dupla Temer/Meirelles.  Entretanto, essa receita pode ter o efeito de um tiro pela culatra, pois quanto mais repressiva as polícias têm sido, mais gente tem aparecido nas ruas para protestar. 

Uma coisa para mim está ficando clara. As reformas ultraneoliberais com as quais se pretende cassar direitos trabalhistas e privatizar ainda mais o Estado brasileiro não vão ser o passeio que os seus idealizadores pensaram que seriam.