Missão dos EUA anti 5G chinês coloca Brasil sob dilema sobre o futuro de suas commodities agrícolas e minerais

agosto 5, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A mídia corporativa está anunciando a chegada de uma missão do governo Biden cujo mote principal será a imposição do banimento da empresa chinesa Huawei do mercado que será incluído com a implantação da rede 5G no Brasil. Como se sabe, a tecnologia chinesa é melhor e mais barata do que a oferecida pelas competidoras estadunidenses e, por isso, impedir a sua proliferação para os interesses estratégicos dos EUA.

Como o governo Bolsonaro é conhecido por seu pendor pró-EUA, independente de qual partido esteja ocupando a Casa Branca, eu não me surpreenderia se o Brasil aceitasse passivamente essa pressão, de forma a impedir a presença da Huawei no mercado que será inevitavelmente criado pela rede 5G.

O problema é que hoje o Brasil vive uma situação peculiar de depender fortemente da China para vender suas commodities agricolas e minerais, enquanto compra todo tipo de produtos que alimentam, inclusive, o funcionamento do latifúndio agro-exportador. Assim, como os chineses são conhecidos por seu pragmatismo político e econômico, um banimento da Huawei significará perda de alguma parcela do mercado chinês, o que, aliás, já foi dito claramente pelo embaixador da China em Brasília. E isso criará não apenas uma sobra considerável de produtos quem não qualquer mercado para substituir a China em função da crescente resistência a comprar commodities associadas ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado.

soja-agronegocio Se Bolsonaro banir a Huawei da rede 5G, a China certamente retaliará as commodities brasileiras

Um detalhe que deverá complicar ainda mais a situação do presidente Jair Bolsonaro caso ele cede às pressões do governo Biden é que com isso ele se arriscará a perder o apoio incondicional que atualmente desfruta da bancada ruralista que faz parte da sua base de sustentação no congresso nacional.

Como se vê, quem se concentra nas atitudes histriônicas do presidente da república em relação à virtual não adoção do voto impresso está passando ao largo de elementos ainda mais dramáticos que estão pressionando Jair Bolsonaro.

Estripulias com comércio ilegal de madeira que colocaram Ricardo Salles no alvo da PF foram comunicadas pelos EUA

maio 20, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama são investigados enquanto país tenta se livrar da imagem de “vilão ambiental” e se aproximar do Governo Biden. “Infelizmente quem quiser saber sobre a questão ambiental precisa abrir as páginas policiais”, critica secretário-executivo do Observatório do Clima

salles 1 Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em evento em Brasília neste 19 de maio. JOÉDSON ALVES / EFE

Por Diogo Magri para o El País

Nunca antes na história um ministro do Meio Ambiente brasileiro foi investigado por supostas violações ambientais. O ineditismo foi quebrado nesta quarta-feira, quando Ricardo Salles apareceu entre os investigados da Polícia Federal sob acusação de envolvimento num “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. As 35 ordens de busca e apreensão que vasculharam propriedades de Salles e servidores apontados por ele para a pasta aconteceram em São Paulo, no Distrito Federal e no Pará e vem num péssimo momento para o fiel integrante do gabinete Jair Bolsonaro. Enquanto o Governo brasileiro tenta se livrar da imagem de “vilão ambiental” e se aproximar do Governo Joe Biden, foram justamente autoridades norte-americanas que ajudaram a deflagrar a operação da PF, ao denunciar irregularidades em carregamentos de madeira exportados para os Estados Unidos.

O objetivo da Operação Akuanduba, segundo a PF, é apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira que teriam sido cometidos por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Além de Salles, estão entre os investigados 10 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente, que foram nomeados pelo ministro e afastados de seus cargos —entre eles o presidente do Ibama, Eduardo

A investigação de Salles, que tem foro privilegiado por ser ministro, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um desafeto do bolsonarismo. Além das buscas, apreensões e afastamentos, Moraes determinou “a suspensão imediata”de uma despacho, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações, e a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e outros investigados. A justificativa da decisão leva em conta “os depoimentos, os documentos e os dados que sinalizam para a existência” do esquema de contrabando.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público (…) mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do poder público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes. O mesmo documento cita a frase dita por Ricardo Salles em reunião ministerial, que se tornou pública no fim de maio do ano passado, onde ele afirmou que a pandemia do coronavírus era uma “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (…) de baciada. Tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta”.

“O referido modus operandi (’parecer, caneta’) teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais”, descreve a decisão. Segundo explica o documento, o papel de Salles no esquema criminoso foi evidenciado após a apreensão nos Estados Unidos de madeira ilegal exportada do Pará pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda. e Tradelink Madeiras Ltda. Por conta da apreensão, a Associação Brasileira das Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta) e a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira no Pará (Aimex) procuraram Walter Mendes Magalhães, superintendente do Ibama no Pará, e Rafael Freire de Macedo, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto —ambos nomeados e promovidos por Ricardo Salles— para “resolver a situação”. Ambos teriam emitido certidões e ofício “claramente sem valor” para liberar a exportação. “O que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança [do ministro Salles], em total descompasso com a legalidade”, afirma o texto de Moraes.

As autoridades norte-americanas não aceitaram os pareceres e fizeram a denúncia à Justiça brasileira, o que motivou o início das investigações em janeiro de 2021 e culminou nos mandados desta quarta (19). Os indícios da participação do ministro no contrabando foram reforçados pelo depoimento de outro servidor do Ibama, Hugo Leonardo Mota Ferreira, à Polícia Federal. O depoente, que atua no Instituto desde 2015, destacou a participação Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial de Salles, dizendo que “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar de forma direta no Ibama (…) tendo por diversas vezes dado ordens diretamente [a Ferreira] e intercedido em favor de autuados”.

Assim que soube da operação, Ricardo Salles compareceu na sede da Polícia Federal em Brasília, por volta das 8h (horário de Brasília), com um assessor armado (que seria militar da reserva e atuaria como segurança do ministro) e cobrando explicações sobre o inquérito ao superintendente. Poucas horas depois, o ministro participou da abertura de um evento sobre desenvolvimento sustentável da indústria em Brasília e classificou operação como “exagerada” e “desnecessária”. “O Ministério do Meio Ambiente, desde o início desta gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, prometeu. Também disse que o inquérito induziu Alexandre de Moraes “a dar impressão de que teria havido possivelmente uma ação concatenada de agentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer destravamento indevido do que quer que seja. Essas ações jamais, repito, jamais aconteceram”.

No mesmo evento, Salles disse que explicou ao presidente Jair Bolsonaro que “não há substância em nenhuma das acusações” e que “o assunto pode ser esclarecido com muita rapidez”. Com as atenções voltadas ao depoimento de Pazuello na CPI da Pandemia, nenhum membro do Governo federal se manifestou em suas redes sociais sobre a investigação da Polícia Federal, nem sequer Salles. Somente o filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, publicou em seu Twitter que Ricardo Salles “é o melhor ministro do Meio Ambiente da história deste país”.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo jornal “El País” [Aqui!].

“O jogo agora é outro”

fevereiro 15, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nova política americana sobre mudanças climáticas aumenta pressão sobre o Brasil para preservar a Amazônia e reduzir suas emissões

Por Helton Escobar para o “Jornal da USP”

A chegada de Joseph Biden à Casa Branca e o retorno dos Estados Unidos à frente de batalha contra as mudanças climáticas globais têm implicações importantes para o Brasil. Sem Donald Trump para lhe fazer companhia no seleto clube de países negacionistas do aquecimento global, o governo Bolsonaro fica ainda mais isolado e sujeito a pressões por parte da comunidade internacional para combater o desmatamento da Amazônia, que — além de ser majoritariamente ilegal e extremamente nocivo do ponto de vista social, econômico e ambiental — é a fonte brasileira mais volátil de emissões de gases do efeito estufa para a atmosfera.

Tal como prometido durante a campanha eleitoral, uma das primeiras atitudes de Biden ao assumir a presidência dos Estados Unidos foi recolocar o país no Acordo de Paris, principal esforço internacional de combate às mudanças climáticas. Mas mais do que isso: uma Ordem Executiva, publicada por ele em 27 de janeiro, eleva a crise climática a uma questão de segurança nacional, a ser tratada como prioridade em todas as políticas nacionais e internacionais dos Estados Unidos.

“É política da minha administração que as considerações climáticas sejam um elemento essencial da política externa e da segurança nacional dos Estados Unidos. Os Estados Unidos trabalharão com outros países e parceiros, tanto de forma bilateral quanto multilateralmente, para colocar o mundo em um caminho climático sustentável”, diz a Ordem Executiva. E também: “Reconhecendo que as mudanças climáticas afetam uma ampla gama de assuntos, será uma prioridade dos Estados Unidos pressionar por uma maior ambição climática e integração de considerações climáticas em uma ampla gama de fóruns internacionais”.

Para liderar essa nova diplomacia climática, Biden nomeou o ex-chanceler John Kerry, um experiente negociador e profundo conhecedor do tema, como “enviado especial” dos Estados Unidos para o clima. Caberá a ele dialogar com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que se coloca abertamente como um negacionista da crise climática.

“O jogo agora é outro; não tem mais espaço para conversa mole”, diz o pesquisador Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e especialista em mudanças climáticas. “Queira ou não queira, o Brasil vai ter que se alinhar com políticas internacionais de conservação ambiental, se não quiser perder mercado e ficar fora das negociações.”

O professor e ex-reitor da USP Jacques Marcovitch, especialista em política climática internacional, ressalta que não se trata apenas de uma posição isolada dos Estados Unidos, mas de um alinhamento das principais economias do mundo (incluindo China, Grã-Bretanha e União Europeia) em favor do desenvolvimento sustentável de baixo carbono e do combate às mudanças climáticas, que pode acabar marginalizando o Brasil no cenário internacional. O discurso do vice-presidente Hamilton Mourão na última reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, buscando apresentar o Brasil como um país engajado na defesa do meio ambiente, mostra que o governo está atento a esse risco, avalia Marcovitch. “Se não tomarmos cuidado, poderemos enfrentar essa hostilização da comunidade internacional, e isso não é interessante para o Brasil.”

O ponto-chave para o Brasil nessa questão climática é a Amazônia. Diferentemente dos países desenvolvidos, onde a maior parte das emissões de gases do efeito estufa (relacionados ao aquecimento global) provém da queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão mineral) para geração de energia, aqui a principal fonte histórica de emissões é o desmatamento — ou “mudanças no uso do solo”, como se diz na linguagem técnica dos relatórios internacionais. Cada hectare de floresta tropical contém entre 100 e 150 toneladas de carbono “embutidas” em sua vegetação; e quando a floresta queima ou a vegetação apodrece esse carbono é liberado para a atmosfera na forma de gases (principalmente dióxido de carbono, CO2), da mesma forma que acontece na queima de combustíveis fósseis (que também são derivados de matéria orgânica, rica em carbono). Uma vez na atmosfera, não importa se esse gás carbônico veio de uma árvore queimada ou do escapamento de um carro; ele contribui para o aquecimento global da mesma forma.

Destruir a floresta, portanto, é tão nocivo para o clima quanto queimar petróleo. Apesar da contribuição histórica do Brasil para o aquecimento global ser relativamente pequena (cerca de 1%), a maior parte dessa contribuição nociva tem origem, principalmente, no desmatamento da Amazônia e na agropecuária, já que a matriz energética brasileira é majoritariamente limpa (baseada em hidrelétricas e biocombustíveis) e o País é pouco industrializado. Uma comparação simples entre os dados oficiais de desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa do País nas últimas décadas deixa isso claro: quando a destruição da floresta aumenta, as emissões também aumentam; e quando o desmatamento diminui, as emissões encolhem na mesma proporção (veja abaixo).

Os dados oficiais mais recentes sobre as emissões de gás carbônico do País vão até o ano de 2016, num período em que o desmatamento na Amazônia ainda estava relativamente controlado e as taxas de desmate ficavam abaixo de 8 mil quilômetros quadrados/ano. Tanto que, naquele momento, o desmatamento passou a ser apenas a terceira maior fonte de emissões do Brasil, atrás da agropecuária e do setor energético. Mas a situação, hoje, não é mais a mesma: nos últimos dois anos, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o desmatamento voltou a crescer, ultrapassando a marca de 10 mil km2, em 2019, e de 11 mil km2, em 2020, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) — que Bolsonaro tentou de todo modo desacreditar no início de sua gestão. Consequentemente, as emissões de carbono aumentaram, e as críticas da comunidade internacional ao descaso ambiental do Brasil, também — não só pela questão climática, mas também da biodiversidade e de suas implicações sociais. O antagonismo gerado com os países europeus na área ambiental é tão forte que ameaça melar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, assim como a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A Ordem Executiva de Biden faz uma menção específica à Amazônia, requisitando aos secretários do Tesouro e de Estado (equivalentes aos ministros da Economia e das Relações Exteriores no Brasil) a elaboração de “um plano para promover a proteção da floresta amazônica e outros ecossistemas cruciais que atuam como sorvedouros de carbono, inclusive por meio de mecanismos de mercado”.

“Proteger a Amazônia é uma parte crítica dos esforços para estabilizar o clima, prevenir a próxima pandemia mundial e inibir a crise de extinção que se aproxima”, diz um relatório preparado pela US Network for Democracy in Brazil (USNDB), uma rede de pesquisadores, ativistas e organizações que defendem a democracia no Brasil. Entregue ao governo Biden no início de fevereiro, o documento lista uma série de denúncias contra o governo Bolsonaro, referentes a violações na área ambiental e de direitos humanos, e recomenda que o governo americano “congele negociações de comércio bilateral com o Brasil”, até que essas questões sejam solucionadas.

“Uma prioridade importante deveria ser a restrição, através de ordem executiva sobre compras e legislação governamentais, de importações de commodities de risco florestal como madeira, soja e produtos provenientes do gado, a não ser que possa ser determinado que as importações não estejam ligadas ao desmatamento ou a abusos de direitos humanos”, diz o documento — que chama atenção, também, para a vulnerabilidade de outros biomas brasileiros, como Cerrado e Pantanal. “Financiar a conservação ambiental sob o atual governo brasileiro pode parecer ‘jogar dinheiro no problema’, a não ser que o governo brasileiro inverta o curso de sua agenda destrutiva.”

Geopolítica ambiental

“A Amazônia virou um tema geopolítico”, diz Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil e copresidente do Painel Internacional de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (IRP-Unep). Considerando que o desmatamento da Amazônia afeta o clima de todo o planeta (e não só do Brasil), é natural que outros países, ao elegerem o combate às mudanças climáticas como prioridade, passem a se importar mais com a conservação da floresta. “Não é uma discussão sobre soberania, sobre territórios, mas sobre impacto que isso (o desmatamento) tem na atmosfera, que é um bem global”, destaca ela.

“Inicialmente, não acredito que o Brasil sofrerá sanções, ou mesmo pressão para uma mudança na política ambiental atual. Inicialmente. Mas, ao longo do tempo, se o desmatamento continuar com tendência de aumento, como está agora, creio que potencialmente haverá pressão, como a que já se sente por parte da Europa”, avalia Thelma Krug, pesquisadora do Inpe e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) — mas que nesta reportagem não fala em nome do painel.

O retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, segundo ela, cria “um cenário muito positivo” para avanços no enfrentamento da crise climática global. A ordem executiva de Biden reforça o compromisso americano de apoiar financeiramente os países em desenvolvimento a lidar com o problema e adotar medidas mais ambiciosas de redução de emissões, que é um ponto-chave do acordo. “Isso deve estimular outros países desenvolvidos a cumprir seus compromissos de apoiar os países em desenvolvimento”, avalia Thelma. “Esta é uma das mudanças que vejo no curto prazo e que é extremamente necessária para ajudar os países em desenvolvimento a ampliar suas contribuições nacionalmente determinadas e colocar as emissões de gases de efeito estufa em uma trajetória consistente com o Acordo de Paris.”

A ajuda financeira internacional para a conservação da Amazônia e do Cerrado “seria muito bem-vinda”, avalia Thelma. “Só que essas contribuições não caem do céu”, alerta ela. “Há a necessidade do País ter um plano concreto, crível e executável para conter o desmatamento” — o que não é o caso atualmente.

O Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi abandonado pelo governo Bolsonaro em 2019, apesar dos ótimos resultados que vinha produzindo nos últimos 15 anos. O governo também desmontou ou desmobilizou quase todos os grupos de trabalho, comissões e outras estruturas internas de governo que lidavam com a questão climática, em diferentes ministérios; e adotou um discurso de ataque aos seus próprios órgãos de pesquisa e defesa ambiental (como Ibama e ICMBio), que tiveram sua atuação inibida nos últimos dois anos pela falta de apoio e de recursos para suas atividades.

“O primeiro passo é reconhecer os retrocessos e impedir os retrocessos. Não adianta ficar fazendo bravatas”, diz Izabella Teixeira. “A agenda ambiental brasileira está completamente fragmentada.” Segundo ela, o governo não só deixou de dar prioridade à questão como passou a desconstruir as políticas e programas que já existiam, sem colocar nada no lugar capaz gerar resultados positivos. “Os resultados que estão sendo entregues hoje são de retrocesso.”

E não é por falta de dinheiro, diz o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini. Ele lembra que há cerca de R$ 3 bilhões “parados” no Fundo Amazônia (mais do que o orçamento inteiro do Ministério do Meio Ambiente), que poderiam estar sendo usados no combate ao desmatamento, mas não são. “Dinheiro tem; o que falta é interesse do governo”, diz.

Área de queimada no entorno da BR-163 em Novo Progresso (PA). Foto: Lucas Landau/Greenpeace

Astrini tem poucas esperanças — para não dizer nenhuma — de que alguma pressão internacional vá mudar a postura beligerante e negacionista de Bolsonaro com relação ao meio ambiente, porque é justamente essa postura que atende aos interesses da sua base política e eleitoral mais fiel, que ele precisa agradar para se reeleger em 2022. “Se a claque dele quiser que ele desmate a Amazônia e enfrente o Biden, é isso que ele vai fazer”, aposta Astrini.

“Minha impressão é que até o fim do governo Bolsonaro nada vai acontecer”, prevê o ex-diretor do Inpe e atual diretor do Secretariado do Grupo de Observações da Terra (GEO), Gilberto Câmara. “É óbvio que a pressão vai aumentar, mas acho que o debate será pós-2022.”

O filósofo e cientista político Ricardo Abramovay, professor sênior do Programa de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da USP, também não crê numa mudança de postura do governo brasileiro. “Não vai mudar porque somos governados por uma seita fundamentalista que não é sensível a pressões internacionais”, diz. Será preciso acompanhar, segundo ele, qual será a postura diplomática adotada pelo governo Biden em suas relações com o Brasil daqui para frente. “Se os Estados Unidos adotarem uma posição muito inflexível, isso poderá ser aproveitado pelo governo brasileiro para se fazer de vítima da comunidade internacional”, avalia Abramovay.

As primeiras sinalizações vindas de Washington foram de abertura ao diálogo. “Na relação bilateral entre Brasil e EUA a diplomacia estará à frente para qualquer tema, incluindo a questão climática”, disse a porta-voz do Departamento de Estado americano, Kristina Rosales,segundo o jornalFolha de S.Paulo.

“Acho que faz todo sentido. Devem estender a mão primeiro na tentativa de ajudar a resolver o problema do desmatamento; o que não acredito que trará resultados, pois do lado de cá não deverão encontrar interesse nenhum”, avalia Astrini, do Observatório do Clima. “Em 2019, na época das queimadas, a (chanceler alemã) Angela Merkel fez o mesmo gesto, e Bolsonaro mandou ela reflorestar a Alemanha.”

Do ponto de vista do agronegócio brasileiro, a ordem executiva do presidente Biden abre perspectivas positivas, na avaliação do pesquisador Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP. “Vejo como uma oportunidade para o Brasil atrair cada vez mais recursos que auxiliem na preservação. A grande maioria dos indicadores ambientais do Brasil é extremamente favorável, mas o desmatamento na Amazônia Legal cresceu entre 2019 e 2020 e é necessário combater fortemente a ilegalidade”, afirma Neves. Um mercado que poderá crescer bastante, segundo ele, é o de biocombustíveis. “Mais de 98% do agro brasileiro não está ligado à Amazônia e são empresas que atendem aos mais rigorosos certificados internacionais, portanto não vejo ameaça a essas empresas com uma exigência maior.”

Compromisso assumido

Um primeiro passo do Brasil para demonstrar comprometimento com a causa climática, segundo Marcovitch, seria a apresentação de um plano estratégico para o cumprimento de seus compromissos já assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês) e do Acordo de Paris, por meio da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que prevê a redução de 37% das emissões de gases do efeito estufa no País até 2025, e de 43%, até 2030, em comparação com o que era emitido em 2005. Um compromisso que passa, obrigatoriamente, pela redução do desmatamento e pela restauração de áreas degradadas.

“Acredito que isso seja uma pré-condição para qualquer diálogo”, avalia Marcovitch. “Nenhum país vai querer negociar com o Brasil se não houver um compromisso claro de cumprimento das metas.”

As NDCs são o principal instrumento de implementação do Acordo de Paris — que, em vez de estipular uma meta única de redução global de emissões (como foi feito anteriormente, no Protocolo de Quioto), permitiu que cada país determinasse sua própria contribuição, para um objetivo comum de manter o aumento da temperatura média da Terra abaixo de 2 graus Celsius. A primeira NDC brasileira foi apresentada em 2015, e o Acordo de Paris determinava que todos os países signatários apresentassem uma nova NDC, com metas mais ambiciosas, até o fim de 2020.

A nova NDC do Brasil foi enviada à UNFCCC em 8 de dezembro, basicamente reafirmando os compromissos da primeira versão. Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores descreveu a contribuição brasileira como “uma das mais ambiciosas do mundo”. Organizações não governamentais, porém, fizeram duras críticas à nova proposta, que, segundo elas, é menos ambiciosa do que a NDC original. Isso porque o valor de referência para o que o país emitia em 2005 foi atualizado (em função de uma revisão metodológica) de 2,1 bilhões para 2,8 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Consequentemente, como a linha de base aumentou, a quantidade de gases do efeito estufa que o Brasil poderá emitir em 2025 e 2030 também passou a ser maior do que a prevista na NDC original — cerca de 40% maior, segundo uma análise da Climate Action Network(CAN), uma rede com mais de 1,5 mil organizações não governamentais.

“O exemplo do Brasil, que apresentou uma NDC em muitos aspectos mais fraca e menos ambiciosa do que a anterior, não deve ser aceito no âmbito da UNFCCC e de seu Acordo de Paris, muito menos bem-vindo”, diz uma carta da CAN, enviada à secretaria executiva da convenção, em 25 de janeiro. O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nova nota à imprensa, ainda em dezembro, rebatendo as críticas levantadas pelos ambientalistas. Segundo o ministério, a possibilidade de revisão dos dados de 2005 estava prevista na NDC desde o início, e “busca apenas respeitar a melhor ciência disponível”.

A NDC dos Estados Unidos, por sua vez, previa uma redução de 26% a 28% das emissões de gases do efeito estufa até 2025, comparado aos níveis de 2005. Em novembro de 2019, porém, o então presidente Donald Trump retirou oficialmente os Estados Unidos do Acordo de Paris, e por isso a revisão dessas metas não foi realizada. Umas das medidas previstas na ordem executiva do novo presidente Biden é, justamente, a formulação “imediata” de uma nova NDC, acompanhada de um ambicioso projeto de descarbonização da economia americana.

Este artigo foi inicialmente publicado pelo “Jornal da USP” [Aqui!].

Lançado plano de proteção à Amazônia que guiará política ambiental de Biden

janeiro 29, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Mist rising from the Amazon rainforest at dawn. Photo by Rhett A. Butler for Mongabay.

WASHINGTON, DC – Um grupo suprapartidário de ex-funcionários do governo e ex-negociadores-chefes dos EUA para mudanças climáticas divulgou nesta sexta-feira um plano de proteção à Amazônia que deverá nortear a política ambiental do governo Biden. O plano traz recomendações que visam levar Joe Biden a cumprir a promessa de campanha de proteger a floresta, tarefa a cargo do representante oficial do presidente para assuntos do clima, John Kerry. As ações estão divididas em quatro eixos: financiamento público e privado; comércio “forest-friendly”; cadeias de suprimentos limpas e transparentes; e diplomacia “robusta”. Na sexta-feira passada, além do plano, o grupo suprapartidário, formado por democratas e republicanos, enviou para o presidente Biden e a vice Kamala Harris uma carta de apresentação.

As recomendações incluem a troca de dívidas dos países amazônicos com os EUA por ações que resultem em corte nas emissões de carbono; a destinação para a Amazônia de 5% da receita gerada nos EUA com a taxação sobre emissões de carbono e sobretaxas de combustíveis; a ajuda com tecnologia para o combate ao crime ambiental e organizado na região; a adoção de uma lei contra importação de commodities agrícolas produzidas em terras desmatadas ilegalmente; o estabelecimento de acordos comerciais e novas regulamentações dos EUA para limpar as cadeias de suprimentos das empresas norte-americanas; incentivos para que empresas norte-americanas que querem se tornar neutras em carbono invistam na floresta amazônica para compensar suas emissões; além de mecanismos de pressão para obter o compromisso dos governos latino-americanos com a proteção à floresta, como a adoção de políticas relacionadas ao comércio internacional – incluindo vendas de equipamentos militares – à filiação à OCDE e ao investimento estrangeiro.

Quem são os ‘Climate Principals’

O grupo autodenominado Climate Principals inclui três ex-funcionários do governo e quatro ex-negociadores-chefes para mudanças climáticas do Departamento de Estado norte-americano. Coletivamente, os membros do grupo lideraram a diplomacia climática dos EUA da Rio 92, em 1992, ao Acordo de Paris, de 2015. Esta é a primeira vez que um grupo bipartidário, com representantes dos partidos Democrata e Republicano, tão diverso e distinto se reúne para oferecer recomendações concretas de política climática internacional para qualquer região geográfica ou setor econômico em particular.

Os diretores incluem Bruce Babbitt, ex-governador do Arizona e secretário do Interior dos Estados Unidos; Frank Loy, ex-subsecretário de Estado para Assuntos Globais; Stuart Eizenstat, ex-Secretário Adjunto do Tesouro e Embaixador na União Europeia; William Reilly, ex-administrador da Agência de Proteção Ambiental; Todd Stern, ex-Enviado Especial para Mudanças Climáticas; Tim Wirth, ex-senador dos EUA pelo Colorado e subsecretário de Estado para Assuntos Globais, e Christine Whitman, ex-governadora de Nova Jersey e administradora da Agência de Proteção Ambiental.

O plano de proteção para a Amazônia

O Plano de Proteção da Amazônia concentra-se em quatro áreas em que o governo Biden pode atuar:

• Financiamento Público e Privado: Embora o sucesso dependa de uma ação global coordenada, os Estados Unidos precisarão fazer sua parte para mobilizar o financiamento necessário para a região amazônica. Entre as políticas propostas, os diretores do clima recomendam que o presidente, a vice-presidente Kamala Harris e o secretário Kerry convidem CEOs de grandes empresas dos EUA para uma cúpula na Casa Branca para garantir compromissos corporativos de financiar coletivamente pelo menos um bilhão de toneladas de reduções de emissões de gases de efeito estufa na Amazônia até 2025. Os diretores recomendam o uso amplo das autoridades de assistência externa existentes, inclusive no âmbito da Corporação Financeira para o Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Agência para o Desenvolvimento Internacional. Os diretores também recomendam que o governo trabalhe com o Congresso para expandir a Lei de Conservação de Florestas Tropicais e Recifes de Coral para permitir que o governo negocie a troca de dívidas por ações de proteção ao clima com nossos aliados na região amazônica. Esse esforço deve oferecer às nações amazônicas novos tipos de alívio da dívida e / ou garantias da dívida em troca de ações ambiciosas para o clima e as florestas, em uma ampla gama de instrumentos de dívida potenciais.

• Comércio favorável à floresta: O governo deve considerar o alinhamento do comércio dos EUA com a política climática para a Amazônia. As importações dos EUA não devem alimentar o desmatamento ilegal, recompensar criminosos ou criar um campo de troca desigual. Entre as políticas propostas, os integrantes do Climate Principals recomendam que o governo garanta que os futuros acordos comerciais fortaleçam a governança das florestas tropicais e o estado de direito, inclusive promovendo a aplicação da lei local e proibindo a importação de commodities agrícolas cultivadas em terras desmatadas ilegalmente.

• Cadeias de suprimentos transparentes e limpas: O governo deve se esforçar para garantir que as empresas, investidores, consumidores e mercados de capitais dos EUA não contribuam para o desmatamento na Amazônia. Entre as políticas propostas, os Climate Principals recomendam que a administração exija que as empresas e instituições financeiras dos EUA divulguem, relatem e gerenciem os riscos climáticos relacionados ao desmatamento, a partir do protocolo criado pela Força-Tarefa sobre Riscos Financeiros Relacionados ao Clima.

• Diplomacia robusta: O governo precisará fortalecer alianças internacionais para transformar a proteção da Amazônia numa prioridade global. Entre as políticas propostas, os Climate Principals recomendam que o governo negocie acordos diplomáticos para incentivar a proteção das florestas sob as leis e estruturas políticas locais, inclusive por meio de sistemas de pagamento baseados em resultados que sejam compatíveis com o Acordo de Paris.

A justificativa para o plano

O desmatamento na Amazônia é uma das principais causas do aquecimento global. Conforme as árvores são cortadas ou destruídas por queimadas, elas liberam carbono na atmosfera. Se a Amazônia fosse um país, seria um dos maiores poluidores do clima do mundo. As emissões anuais da Amazônia – que afetam nove nações sul-americanas – são quase tão grandes quanto as emissões do Japão ou da Indonésia.

A Amazônia também é a região de maior biodiversidade do mundo, lar de milhões de povos indígenas e comunidades que dependem da floresta e é responsável por regular os padrões de chuvas em regiões agrícolas globalmente importantes, tanto na América do Sul quanto nos Estados Unidos. A taxa de desmatamento no Brasil atingiu o pico de 12 anos em 2020, e os cientistas estão cada vez mais preocupados com o risco cada vez maior de a Amazônia se transformar numa savana nas próximas décadas.

Além disso, o desmatamento na Amazônia corre o risco de desencadear uma nova pandemia global, uma vez que a maioria das novas doenças infecciosas surge na fronteira da floresta, onde as pessoas e a vida selvagem se encontram.

Integrantes dos ‘Climate Principals’ se pronunciam

Integrantes dos ‘Climate Principals’ se pronunciam”A floresta amazônica é absolutamente essencial para o mundo. Ela estabiliza o clima e as chuvas da Terra, sustenta muitas dezenas de milhões de pessoas e abriga mais vida selvagem do que qualquer outro lugar na Terra”, diz Bruce Babbitt, ex-Secretário do Interior e governador do Arizona. “Como a Amazônia detém muito carbono e esse carbono é liberado quando a floresta tropical é destruída, proteger a Amazônia deve ser parte essencial para resolver a crise climática”, afirma Babbitt. “O presidente Biden merece crédito por se comprometer a fazer da Amazônia uma prioridade da política externa dos EUA e as recomendações de política que divulgamos hoje fornecem um plano para montar um esforço global eficaz”, conclui Babbitt.

“Este é um plano equilibrado que visa tomar as ações urgentemente necessárias para proteger a floresta amazônica com base em incentivos econômicos direcionados, financiamento público e privado, a redução acentuada da demanda global por bens que impulsionam o desmatamento ilegal e um compromisso construtivo com o Brasil que tem como premissa respeito por seus interesses nacionais e consciência de seu desejo de participar de vários acordos econômicos e comerciais internacionais “, disse Todd Stern, ex-enviado especial para Mudanças Climáticas no Departamento de Estado dos EUA.

“Proteger a Amazônia exigirá uma ação do setor privado”, diz Bill Reilly, ex-chefe da Agência de Proteção Ambiental. “Nosso Plano de Proteção da Amazônia cria incentivos poderosos para que empresas e investidores limpem as cadeias de suprimentos corporativas, aumentem a transparência, reduzam a corrupção e o crime e financiem o desenvolvimento sustentável na região amazônica”, defende Reilly.

“O Brasil sempre foi um ator importante na cooperação climática global, desde a Cúpula da Terra no Rio de 1992”, afirma Frank Loy, ex-subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Globais. “A promessa do presidente Biden para a Amazônia deve ser vista pelo Brasil como a mão de um parceiro estendido em respeito e amizade”, diz Loy. “O mundo precisa que o Brasil seja uma superpotência verde”, conclui.

Repercussão no Brasil e no exterior

O Plano de Proteção da Amazônia já está recebendo apoio e endosso de vozes na América Latina, bem como dos principais aliados do clima na Europa:

“É fundamental investir na proteção da floresta, em programas que protejam a Amazônia e sua biodiversidade e recursos naturais. Considerar os povos indígenas e suas instituições representativas como parceiros, inclusive para receber apoio financeiro para desenvolver seus projetos em andamento, ouvi-los e dar espaço para sua participação e elaboração de planos e ações”, afirma Joênia Wapichana, deputada federal (Rede Sustentabilidade/RR), e primeira advogada indígena do Brasil.

O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, disse: “A Alemanha dá as boas-vindas ao compromisso do presidente Biden com o desenvolvimento sustentável e a proteção das florestas na Amazônia. O plano apresentado hoje por ex-funcionários do gabinete dos EUA é promissor e se alinha bem com a política europeia. Esperamos trabalhar com os Estados Unidos e com os países amazônicos para propor soluções ambiciosas que beneficiem a todos”.

“A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. É a Natureza, interligada em toda a sua riqueza e diversidade. A crise climática coloca em risco a Amazônia. O desmatamento na Amazônia agrava a crise. Proteger a Amazônia ajuda a proteger o clima e a todos nós. Clima e natureza convergem. Eles são inseparáveis. Proteger a Amazônia requer liderança de governos, empresas, sociedade civil e povos indígenas da região. E precisamos do apoio de aliados, nos Estados Unidos e no resto do mundo. Não podemos fazer isso sozinhos. Devemos trabalhar juntos para enfrentar os problemas relacionados de crime ambiental, desenvolvimento verde e inclusivo, perda da natureza e crise climática global “, diz Manuel Pulgar-Vidal, o líder global de Clima e Energia do World Wide Fund for Nature, e ex-ministro do Meio Ambiente do Peru, entre 2011 e 2016.

Diálogo Brasil

A Diálogo Brasil é uma agência de comunicação estratégica que trabalha em prol da proteção das florestas tropicais e dos direitos de suas comunidades, do uso sustentável da terra e do combate às mudanças do clima.