O Brasil enfrentou no segundo ano do governo Bolsonaro uma Pandemia. O governo demorou a reagir e a buscar soluções para a crise, deixando para o Congresso e para os(as) governadores(as) e prefeitos(as) a tarefa de liderar o combate ao vírus. Foi assim com o auxílio emergencial, foi assim com a vacinação, foi assim com o incentivo ao uso de máscaras e isolamento nos momentos mais cruciais da crise. O Brasil ficou para trás no combate à COVID-19, e também na recuperação pós Pandemia. Enquanto os países desenvolvidos fazem planos de investimentos milionários para recuperar o tempo perdido, no Brasil, o Estado continua jogando parado.
A queda de 36% no investimento público federal, previsto para 2022 no orçamento enviado ao Congresso nos 1.000 dias de governo, sinalizam a impotência do governo diante da crise. As previsões do mercado para este e para o próximo ano se deterioraram rapidamente nos últimos meses, revelando a falta de credibilidade do mercado com a recuperação do País.
O retorno ao trabalho e a volta da atividade econômica carregam as marcas da crise. A inflação cresceu 156% de janeiro de 2019 a agosto de 2021. O desemprego cresceu 18% do início do governo até o último mês de junho, o número de desempregados subiu 14%. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores(as) com carteira assinada caiu 9%, enquanto os autônomos sem CNPJ cresceram 4%. O Brasil tem cada vez mais trabalhadores(as) no informais, sem direitos, e cada vez menos trabalhadores(as) protegidos pela legislação trabalhista. A Pandemia mostrou o perigo e o sofrimento desses trabalhadores e trabalhadoras mais precários(as), os que mais sofreram com a crise sanitária e econômica. O rendimento médio do trabalho caiu assim como a renda per capita.
O PIB agropecuário a preços de 1995 cresceu 5%, um crescimento modesto, mas que ajudou a segurar a queda do PIB nacional que subiu 1% no período, entre o primeiro trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2021. O governo viu o dólar disparar, com uma perda expressiva de valor do real. E viu seu espaço de manobra se reduzir com uma elevação de 44% da dívida pública em termos nominais.
Portanto, a grande maioria do povo brasileiro vive as mil agonias patrocinadas pelo governo Bolsonaro, e isso implica fome, miséria, desemprego, degradação social e ambiental, risco de apagão, aumento da inflação e da corrupção, desvalorização do real e um momento muito ruim da imagem do país no cenário internacional. Esse é o modelo econômico que o governo vem mantendo herdado do golpe político-jurídico-midiático de 2016, com o impedimento do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o qual só tem gerado mais desigualdade social, desmatamento, aumento da violência, perda de direitos e um forte ataque à democracia.
Para a agricultura familiar, particularmente, foram momentos de perdas e retrocessos: paralisação da reforma agrária, redução drástica de políticas como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), eletrificação rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), políticas para a juventude, mulheres e pessoas idosas rurais, combate à pobreza, dentre outras. Somente o Pronaf permaneceu e, mesmo assim, com o(a) agricultor(a) pagando juros acima da Selic por duas safras seguidas. Só não está maior agora pelo aumento da Selic pelo Copom/BACEN, visando conter a alta da inflação.
Por duas vezes, os PLs de apoio emergencial à agricultura familiar foram votados quase à unanimidade no Congresso Nacional e igualmente vetados pelo presidente da República.
No debate sobre o futuro do País, esse governo não produziu uma só ação que mostre o caminho para a superação dos problemas vividos pela maioria da população. Fez exatamente o contrário, tem mostrado o que não poderia jamais ter sido feito. Está mais do que na hora de o movimento sindical, organizações sociais, sociedade civil organizada e as forças democráticas e populares unirem forças para superar este perverso modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza e aumenta a fome no País, buscando recuperar o crescimento econômico e social, a preservação ambiental, garantindo vida digna à população brasileira.
Brasileiros e brasileiras perderam direitos e sentiram os impactos diariamente ao longo dos 1000 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, aponta a Anistia Internacional Brasil. O documento “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro” lançado nesta sexta-feira, 24 de setembro. Ao todo foram catalogadas 32 situações que levaram a violações de direitos humanos desde a posse de Bolsonaro. E muitos delas permanecem sem solução e sem uma justa reparação. O número diz respeito às campanhas, ações urgentes e reativos produzidos pela equipe da Anistia Internacional Brasil desde 01 de janeiro de 2019 até o momento.
O governo federal descumpre seu papel de garantir e facilitar acesso aos direitos humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a moradia.
“Reunimos as ações da Anistia Internacional Brasil ao longo desses 1000 dias de governo Bolsonaro e concluímos que são 1000 dias sem direitos que brasileiros e brasileiras estão vivendo. As pessoas estão sentindo no bolso, no prato, na pele e no corpo as perdas dos seus direitos mais fundamentais”, explica Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
“O Brasil vive um momento preocupante, agravado pela pandemia da COVID-19, mas não só. Indígenas, populações tradicionais, quilombolas, moradores e moradoras das favelas e periferias foram deixados de lado pela omissão do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em fazer um governo para todos e todas. O Brasil é muito maior que o cercadinho do Palácio do Planalto”, completa Jurema.
O documento sinaliza que diversas vezes o governo de Jair Bolsonaro descumpriu seu dever de garantir direitos e qualidade de vida para população brasileira.
A conduta negacionista e irresponsável, omissão, falta de transparência de dados, troca de ministros da saúde, falta de assistência adequada aos profissionais de saúde foram algumas das denúncias que a Anistia Internacional Brasil catalogou a partir de março de 2020, sobre a pandemia da COVID-19 na gestão do presidente Jair Bolsonaro.
“Na pandemia da COVID-19 milhares de mortes poderiam ter sido evitadas e as mais chocantes desigualdades e injustiças que fazem parte da história do Brasil poderiam ter sido enfrentadas. Brasileiros e brasileiras hoje passam fome, estão desempregados, desemparados pelas autoridades públicas e é a sociedade civil organizada quem segue dando respostas contundentes para o enfrentamento dessa crise sanitária. Os responsáveis pelas condutas inadequadas na gestão da pandemia até aqui devem ser processados judicialmente e devidamente responsabilizados”, afirma Jurema Werneck.
O declarado afrouxamento no controle de armas no Brasil também é lembrado pela análise da Anistia Internacional Brasil que ainda em 2019 já sinalizava que os discursos eleitorais do candidato Jair Bolsonaro, se tornariam prática recorrente do presidente eleito. O tema da segurança pública é uma das preocupações da Anistia Internacional Brasil e houve inúmeros retrocessos na garantia da proteção de brasileiros e brasileiras e do direito à vida. Pelo contrário, há uma crescente flexibilização do porte e acesso a armas de fogo, mesmo sendo o Brasil um dos países que mais mata com armas de fogo no mundo.
“Armas não salvam vidas. Para Anistia Internacional Brasil segurança pública é também agir para que outros tantos direitos sejam garantidos. O que inclui um plano nacional de redução de homicídios e de homicídios cometidos pelas polícias em serviço, sobretudo os que atingem jovens negros de favelas e periferias. Já perdemos João Pedro, Ágatha Félix, Mizael Fernandes da Silva, Kethlen Romeu e tantas outras vidas para uma política de guerra e morte que há mais de 30 anos não resolve o problema”, explica Jurema.
Autoritarismo, intimidação e agressões verbais constantes deram o tom da relação do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa. A restrição ao amplo debate, diminuição do espaço cívico e as ameaças ao estado de direito em discursos de convocação de atos públicos também foram apontados como graves perdas de direitos de brasileiros e brasileiras. E a prometida perseguição às organizações não governamentais, ainda na campanha eleitoral, tornou-se prática com a denúncia veiculada na imprensa de que agentes da Abin monitoraram a participação de ONGs e movimentos sociais na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP25), em 2019, em Madrid.
“Perseguir e monitorar opositores ou críticos ao governo são práticas do período sombrio do Regime Militar. Todos e todas têm o direito de construir uma sociedade mais justa e em prol do interesse público, com acesso à informação, participação ampla de ideias e valorização da diversidade que está em cada brasileiro e brasileira”, aponta Jurema.
Quase 600 mil vidas perdidas para a COVID-19, mais de 14 milhões de desempregados, cerca de 19 milhões de brasileiros passando fome, indígenas, quilombolas e populações tradicionais sendo perseguidos e perdendo suas terras para grileiros, madeireiros e garimpeiros… A lista de dados e fatos do Brasil do governo de Jair Bolsonaro revela que serão alcançados 1000 dias de direitos atacados.
“É dever e responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo garantir direitos humanos para todos e todas. Brasileiros e brasileiras estão neste momento perdendo suas vidas ou sofrendo na pele a má gestão e omissão que atinge o país nestes últimos 1000 dias”, afirma Jurema.
Seja qual for o teor e efeitos práticos do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU que ocorre nesta 3a. feira (21/09), a sua passagem pela cidade de Nova York já se transformou em um verdadeiro desastre de propaganda, ou ainda, em um verdadeiro desastre diplomático. É que acossados por manifestações contrárias, os membros da trupe do presidente brasileiro se expôs publicamente ao oferecer várias cenas deprimentes, a começar pela protagonizada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que fez gestos obscenos para manifestantes que protestavam em uma calçada nova iorquina (ver vídeo abaixo).
O fato é que ao fortalecer uma imagem de negacionista científico, carregando junto consigo seus ministros, Jair Bolsonaro acabou se colocando em uma posição de extrema fragilidade, o que deverá aprofundar ainda mais a crise que envolve o seu governo.
Some-se a essa situação o perigo iminente de que, a partir da China, haja em breve uma nova onda recessiva no funcionamento do capitalismo. aos modos do que ocorreu em 2008 quando a Lehman Brothers naufragou, causando um forte abalo no funcionamento da economia global. Se a crise chinesa se confirmar, o presidente Bolsonaro e seu governo terão diante de si uma situação que o então presidente Lula não enfrentou, qual seja, uma diminuição abrupta da demanda pelas commodities agrícolas e minerais brasileiras pelo seu principal parceiro comercial. Se isso acontecer, as consequências terão efeitos semelhantes a um poderoso cataclisma.
Como preâmbulo de uma postagem que visa celebrar os cem anos do nascimento de Paulo Freire, compartilho um episódio ocorrido enquanto eu cursava o meu doutorado na Virginia Tech na primeira metade da década de 1990. Sabedora que eu era brasileiro, uma amiga que era instrutor no curso de Letras resolveu me convidar para dar um testemunho sobre um autor que seus estudantes estavam tendo contato, Paulo Freire. Primeiro, confessei a minha ignorância, mas depois aceitei o desafio de tentar dar um contexto sobre quem era Freire e qual era o significado dos pressupostos enquanto educador.
Como naquela época ainda não havia Google (aliás, a corporação que homenageia Paulo Freire no dia de hoje em nível mundial, ver imagem abaixo), fiz o que se fazia então: fui até a livraria principal da Virginia Tech para ver quais títulos do pensador pernambucano estavam à venda. Para minha surpresa, o número de livros não era pequeno (incluindo o clássico Pedagogia do Oprimido), mas a maioria era de autores estadunidenses que se debruçaram sobre a obra de Freire, de modo a modificar o processo educacional nos EUA, visto já naquela época como “ficando para trás” em relação não apenas à China, mas também em relação à Índia.
Após essa visita, fui até a Biblioteca da Virginia Tech e emprestei o “Pedagogia do Oprimido” que li com curiosidade, pois até então desconhecia completamente o pensamento de Freire, o qual tinha sido duramente ocultado e perseguido durante o Regime Militar de 1964.
Dentre os principais conceitos que tive brevemente contato naquela experiência foi a de que a educação como praticada majoritariamente parte de um pressuposto bancário em que os estudantes são transformados em contas bancárias vazias que serão preenchidas com depósitos de conhecimento feitos pelos professores. Na verdade, após mais de duas décadas de prática como professor universitário, esse é um dos aspectos que mais me incomodo, pois a maioria do tempo me vejo nesse papel, o que Freire certamente não aprovaria. Outro elemento apresentado por Freire é de que essa mesma prática pedagógica dominante reforça uma “cultura do silêncio” que naturaliza as relações sociais que produzem e perpetuam relações assimétricas de poder. Por isso mesmo é que Paulo Freire gostava de enfatizar que educar é um ato político, e que politizar seria a função da educação.
Não é à toa que no período recente de completa reação às políticas sociais criadas ou aprofundadas pelos governos do PT, o ódio a Paulo Freire tenha sido um elemento unificador de diversos segmentos políticos que contribuíram para a eleição do presidente Jair Bolsonaro. É que a obra de Freire sintetiza não apenas a busca de uma nova forma de educar, mas, principalmente ( a meu ver), novas formas de preparar os educandos para assumirem o papel de transformar a realidade que os silencia. Por isso é que Freire foi escolhido como um dos “bichos papões” para a extrema-direita, que, nesse caso, demonstrou uma capacidade inaudita de identificar com clareza o objeto da sua repugnância, qual seja, a construção de uma sociedade sem silenciados.
Mas em uma demonstração de que os ensinamentos de Paulo Freire fincaram raízes não apenas naqueles países que são tidos como os mais pobres, posto abaixo uma imagem publicada na página do Facebook da “Paulo Freire Social Justice Charter School” que foi fundada em 2013 na cidade de Holyoke, estado de Massachusetts para praticar a pedagogia proposta por Freire.
Em sua homenagem, a direção da Paulo Freire Social Justice Charter School diz o seguinte: “Neste final de semana comemoramos o aniversário póstumo de Paulo Freire (dia 17 de setembro). Vamos refletir sobre suas contribuições para nosso sistema educacional atual e a luta para remover a educação bancária de nossas escolas. Lembremo-nos das contribuições de Paulo Freire enquanto aproveitamos o nosso fim-de-semana!”
Finalmente, há que se enfatizar que neste momento, o governo Bolsonaro realiza uma série de ações para reforçar a mesma educação bancária que Paulo Freire tanto rejeitava. Ao mesmo tempo, as celebrações da vida e obra Paulo Freire (inclusive a que está sendo realizada pela Google) já estão sendo atacadas por membros da família Bolsonaro, como foi o caso da manifestação no Twitter do deputado federal Eduardo Bolsonaro (ver abaixo).
Se ainda estivesse vivo, imagino que reagiria a essa manifestação com a insistência de que devemos insistir para educar baseados na premissa de que precisamos ouvir a todos, inclusive aqueles que nos atacam. Por isso mesmo é que ele talvez seja tão odiado por aqueles que temem o diálogo e os processos de sociabilidade que ele discortina.
Finalmente, fiz uma rápida busca no Google juntando “Virginia Tech + Paulo Freire” e encontrei de cara um texto escrito por Kim Niewolny, diretora do “Center for Food Systems and Community Transformation” onde ela cita Paulo Freire ao propor em meio à erupção da pandemia da COVID-19 que estaríamos defrontados com uma enorme oportunidade de “por meio de uma práxis compassiva e crítica, para ajudar a conceber e representar um novo imaginário social que nos mova para além do descontentamento com o sistema alimentar atual.” Como se vê, a influência de Paulo Freire é abrangente e muito presente em um contexto histórico em que a Humanidade se defronta com imensos desafios para se educar criticamente para enfrentar os imensos desafios com as quais se defronta.
Um dos elementos mais autodestrutivos que o governo Bolsonaro deixará como legado para o Brasil é o indisfarçável processo de isolamento internacional. Um processo que foi gerado por uma combinação de práticas negacionistas no tocante ao conhecimento científico (seja na área das mudanças climáticas ou da pandemia da COVID-19) e a adoção de um ideário que vê na conservação ambiental e na proteção dos povos originários uma negação das perspectivas de crescimento econômico. Há ainda uma adesão óbvia a agendas obscurantistas no tocante aos direitos das mulheres.
Como consequência dessa combinação de elementos que retroagem a política externa brasileira a uma espécie de idade média da diplomacia internacional, o Brasil acabou se tornando algo que nem longos períodos de regimes militares conseguiram, qual seja, a sua transformação em uma espécie de pária global.
O presidente Jair Bolsonaro, cada vez mais aferrado à sua agenda ideológica, agora decidiu que comparecerá à Assembleia Geral da ONU sem se vacinar ou, pelo menos, mostrar o seu cartão de vacinação. Ainda que Jair Bolsonaro não seja o único chefe de estado que comparecerá nessa condição (afinal de contas existem outros líderes mundiais que negam o conhecimento científico), essa negativa representará um tijolo a mais no muro de isolamento que seu governo construiu de forma relativamente veloz desde sua chegada ao poder.
Obviamente há que se reconhecer que existe um forte grau de cinismo nas relações internacionais, e nem sempre as reações são proporcionais às afrontas cometidas por este ou aquele líder. Mas o problema é que vivemos um tempo bastante complexo, já que se combina uma pandemia que não quer ceder com um cenário que combina crise econômica com os problemas gerados pelas mudanças climáticas, gerando uma espécie de feedback positivo de efeitos perversos que se retroalimenta, agudizando um processo de crise global. Com isso, a paciência com países (especialmente aqueles situados na periferia do Capitalismo) que insistem em se comportar de forma inexplicavelmente autosuficiente, como é o caso do Brasil sob a liderança de Jair Bolsonaro.
Certamente Jair Bolsonaro será levado a crer por aqueles segmentos que o apoiam (especialmente os membros de sua aliança que junta latifundiários, madeireiros, garimpeiros e pastores evangélicos) que nada do que for dito no exterior terá efeito prático sobre o que ocorre dentro do Brasil. Entretanto, essa é uma crença infundada, pois isso não está nem um pouco próximo da verdade. Isso, por exemplo, explica o aparente racha dentro do chamado “agronegócio” onde os agentes que operam “dentro da porteira” estão sendo isolados por aqueles segmentos que operam “fora da porteira”, pois as práticas anti-ambientais e as ações contra os povos originários comprometem a entrada em um número crescente de países das commodities brasileiras.
O fato é que Jair Bolsonaro e sua agenda ideológica colocaram o Brasil numa posição de pária internacional, o que, cedo ou tarde, poderá lhe custar a cadeira de presidente, seja por impeachment ou por derrota eleitoral. É que não interessa aos controladores de fato da economia brasileira que a condição de pária permaneça por muito tempo, pois claramente concorre contra os negócios que eles fazem.
Uma crise silenciosa está se expandindo sem muita cobertura da mídia corporativa após a descoberta de casos de Mal da Vaca Louca em frigoríficos de Minas Gerais e Mato Grosso. É que após a proibição de importação de carne brasileira por China e Arábia Saudita, agora mais quatro países resolveram banir importações brasileiras (Rússia, Indonésia, Irã e Egito). O problema aqui é estes países representam uma parte substancial do montante total de compras de carne bovina feitas no Brasil, a começar pela China que é o nosso principal importador.
Mas é preciso lembrar que quando ainda era deputada federal em 2018, mas já anunciada como futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS)anunciou a intenção, que depois seria levada a cabo, de afrouxar a fiscalização diária do governo federal em frigoríficos, sob a alegação (esfarrapada, diga-se de passagem) de que as regras então vigentes não permitiam ampliar a produção aos finais de semana, porque os fiscais do governo não trabalhavam sábado e domingo, nem podiam receber horas extras.
A conversa anunciada e defendida com unhas e dentes pelos donos de frigoríficos é de que seria possível adotar regras de “autocontrole” que deixariam sob as responsabilidades dos abatedores as principais medidas para fiscalizar a sanidade dos animais sendo abatidos em suas unidades industriais.
É importante frisar que já em 22 de dezembro de 2018, publiquei uma nota neste blog indicando a minha opinião de que a proposta do autocontrole nada mais era do que uma senha para “chutar o balde” no controle da produção de carne e do desmatamento. Eu, aliás, também afirmei que os anúncios de Tereza Cristina já tinham acendido todas as luzes de alerta em muitos países que adquirem produtos de origem animal que são produzidos pelo Brasil. Agora passados quase três anos daquela postagem, o que se vê é a confirmação de tudo o que escrevi.
Mas o que está acontecendo era previsível, por que se permitiu o afrouxamento de regras que agora resultam no banimento da carne brasileira? É que claramente falou mais alto a disposição do lucro a qualquer custo, mesmo que isso colocasse em risco a saúde da indústria de carne brasileira, provavelmente por causa da aposta furada de que nossos compradores mais latem do que mordem quando se trata de impor suas regras sanitárias. Agora se vê que o caso não é bem esse.
Finalmente, se esse banimento se mantiver ou até mesmo for ampliado, o consumidor brasileiro pode ter até um alívio no preço interno. Mas esse barateamento poderá sair caro se as regras de fiscalização dentro dos frigoríficos não forem recolocadas nos níveis que garantam que não estamos comendo carne fora dos padrões internacionais.
‘Todo mundo está fugindo’: governo Bolsonaro reprime garimpo ilegal na Amazônia – por enquanto
Jardim do Ouro, que pertence ao município de Itaituba, no Pará. Sinais da devastação causada por décadas de exploração desenfreada estão por toda parte. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
Por Tom Phillips, em Jardim do Ouro (PA), para o “The Guardian”
O governo Bolsonaro está determinado a mostrar ao mundo uma face nova e mais verde, mas os ativistas estão céticos de que a repressão terá um impacto duradouro
Nas quatro décadas desde que ajudou a fundar o Jardim do Ouro, Fernando Viana teve um lugar na primeira fila para a corrida caótica por metais preciosos na Amazônia brasileira.
Discussões acirradas sobre as minas na selva espalhadas ao redor deste posto avançado à beira do rio. Cadáveres crivados de chumbo jogados fora dos bordéis de madeira barulhentos que ele dirigia uma vez.
“Esfaqueamentos. Balas. Atirando em todos os lugares. Muito tiro. Foi maravilhoso, cara. Uma explosão!” riu o travesso ex-chefe de polícia, que por anos ditou a lei neste canto do oeste selvagem do Brasil com seu revólver 38.
Nos últimos meses, no entanto, uma calma incomum desceu sobre o Jardim do Ouro depois que tropas do Exército brasileiro invadiram a cidade, como parte de uma repressão destinada a convencer o mundo de que o Brasil de Jair Bolsonaro está limpando seu ato ambiental.
“Todo mundo está fugindo da floresta … porque os garimpos foram fechados”, disse o ex-xerife do Garden of Gold, agora com 75 anos, enquanto observava sua comunidade estranhamente subjugada com olhos nublados pela catarata.
Fernando Viana, 75, ex-xerife do Jardim do Ouro: ‘Tá todo mundo fugindo da mata … porque as minas foram fechadas.’ Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
Em meio ao crescente alarme global com a emergência climática e a dizimação da Amazônia sob o presidente ultraconservador do Brasil, o exército entrou em ação com uma ofensiva de dois meses contra garimpeiros e madeireiros ilegais. A missão, que começou em julho e termina esta semana, foi acompanhada por uma blitz de relações públicas em que o governo de Bolsonaro afirma: “É da nossa natureza preservar”.
Tarcísio Gomes de Freitas, um importante aliado do Bolsonaro e membro do gabinete, disse que seu governo está determinado a mostrar ao mundo uma nova face mais verde após três anos nos quais as taxas de desmatamento e a indignação global explodiram .
Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por garimpeiros
“Reconheço que houve uma deterioração da imagem [do Brasil] como resultado dos números do desmatamento e o que o governo está fazendo agora é aumentar sua capacidade de monitoramento para que essas estatísticas possam ser revertidas”, disse o ministro da infraestrutura durante uma recente visita ao região. “A luta contra o desmatamento será intensificada”, Freitas insistiu, alardeando a recente duplicação do orçamento de fiscalização ambiental.
Os ativistas estão céticos de que a repressão, que acontecerá na véspera da cúpula climática Cop26 de novembro em Glasgow, terá qualquer impacto significativo de longo prazo enquanto Bolsonaro permanecer no poder. O desmatamento atingiu seu pico em 12 anos sob um líder que os críticos afirmam ter encorajado os fora-da-lei da Amazônia com suas palavras e atos anti-ambientais.
“Esse abrandamento da retórica não me convence … [e] realmente não acho que o mundo vai comprar isso tão facilmente”, disse Suely Araújo, ex-chefe do Ibama, órgão ambiental do Brasil.
Araújo, agora especialista em políticas públicas do grupo ambientalista Observatório do Clima, disse que o governo brasileiro percebeu claramente a importância da Cop26 “e decidiu ver se essa [reforma verde] vai durar”. O controverso ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, foi recentemente expulso do governo no que alguns viram como uma tentativa de apaziguar a comunidade internacional depois que ele foi vinculado a uma rede ilegal de extração de madeira .
Um cabaré no Jardim do Ouro. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
“Mas o chefe ainda está lá. Quem manda é o presidente e ele tem uma visão tosca e defasada de política ambiental há 50 anos, como se desenvolver fosse derrubar a floresta e substituí-la por minas de ouro ”, disse Araújo.
Qualquer que seja o impacto duradouro da repressão brasileira pré-Cop26, ela teve um efeito real e imediato no Jardim do Ouro, onde muitos mineiros ilegais ficaram desempregados depois que seus patrões interromperam as operações por medo de seus equipamentos serem destruídos.
“Estou em uma situação de decadência”, reclamou Túlio Pinheiro, um mineiro desempregado e embriagado, enquanto tropeçava pela rua principal empoeirada do povoado em um almoço recente, depois de passar a noite anterior cochilando em uma mesa de sinuca porque não tinha dinheiro para um quarto em um albergue local.
Quando um caminhão verde do exército entrou na cidade carregando tropas suadas e armadas com rifles, Pinheiro se aproximou do comandante para reclamar. “Está tudo parado. Quando a operação vai terminar? ” o mineiro perguntou. O oficial riu evasivamente.
Pinheiro, 33, disse que sabia exatamente a quem culpar por sua situação: não o Bolsonaro, mas o presidente norte-americano “Joe Bye”, que no ano passado alertou sobre “consequências econômicas significativas” se o Brasil continuasse a destruir a Amazônia.
Túlio Pinheiro, garimpeiro de 33 anos, perdeu o emprego perto do Jardim do Ouro após a repressão militar: ‘O Bolsonaro não apóia isso … Se dependesse dele, nada disso estaria acontecendo.’ Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
“Ele é um ambientalista, ele é”, o mineiro criticou, alegando que o presidente do Brasil estava fortemente armado para agir por seu homólogo americano. “O Bolsonaro não apóia isso … Se dependesse dele, nada disso estaria acontecendo”, argumentou Pinheiro.
Custódio da Silva, que dirige uma loja perto da balsa fluvial que leva garimpeiros para a floresta e traz ouro e madeira para fora, compartilha dessa visão, apesar de ser um apoiador de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT). “Caramba, Trump era muito melhor! Essa operação maluca aconteceu depois que Joe Biden apareceu ”, disse Silva, cujas vendas despencaram quando os garimpeiros empobrecidos fugiram da cidade.
Em Moraes Almeida, uma cidade próxima, um fazendeiro e empresário influente também alegou que Bolsonaro estava sendo coagido. “Ele não tem escolha. Ele está com uma faca na garganta ”, disse Ubiratan Filadelpho sobre a pressão internacional. “É o mundo inteiro contra o Bolsonaro quando se trata dessa questão ambiental.”
Sinais da devastação provocada por décadas de exploração desenfreada estão por toda parte no Jardim do Ouro e no estado do Pará, um dos nove que formam a Amazônia brasileira.
O rio Jamanxim, que serpenteia ao lado do bangalô à beira-mar de Viana, tem um tom marrom leitoso perturbador: resultado, dizem os moradores, da poluição das minas. Quando Viana chegou em 1981, as florestas tropicais da região estavam praticamente intocadas. Quarenta anos depois, como grande parte da Amazônia, eles foram substituídos por uma extensa colcha de retalhos de trilhas de terra e fazendas de gado – e a destruição continua.
Trinta quilometros rio acima, em uma área supostamente protegida perto da floresta nacional de Jamanxim, o zumbido de uma motosserra podia ser ouvido, apesar da presença de tropas do Exército. A máquina ficou em silêncio enquanto os repórteres do The Guardian se aproximavam, mas um dano enorme já havia sido feito. Imagens de satélite mostraram uma faixa de floresta de 541 hectares derrubada nos últimos meses – o equivalente a cerca de 650 campos de futebol. Pelo menos 4.147 km2 de floresta foram destruídos no estado do Pará entre agosto de 2020 e julho deste ano – uma área mais de 2,5 vezes maior do que a Grande Londres.
Os ativistas estão céticos de que a repressão, que acontecerá na véspera da cúpula climática Cop26 de novembro em Glasgow, terá qualquer impacto significativo de longo prazo enquanto Bolsonaro permanecer no poder. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian
Araújo, o ex-chefe do Ibama, disse que as operações do exército podem retardar temporariamente essa destruição, mas nunca resolverão o problema por conta própria, especialmente devido ao “programa de destruição” de Bolsonaro.
“Assim que eles vão embora, tudo volta a ser como era”, disse ela.
Um retorno aos negócios normais é exatamente o que muitos no Jardim do Ouro gostariam. Claudionor Silva, um gentil nordestino que parecia uma década mais velho do que seus 56 anos, disse que havia conseguido um emprego em um dos garimpos ilegais de ouro da região em abril, depois que a COVID-19 torpedeou seu trabalho como vendedor ambulante. Cinco meses depois, ele foi despedido novamente.
“Como vou sustentar minha família agora?” o pai de quatro filhos se perguntou enquanto se sentava ao lado de uma escavadeira ociosa que até recentemente estava arrancando pedaços do solo amazônico.
Benedito Ademar Leitão, um pregador local, disse temer que seu já pequeno rebanho encolheria ainda mais se a repressão obrigasse os moradores redundantes a migrar. No fundo, porém, o clérigo simpatizou.
“Deus não criou o universo para ser destruído assim”, disse Leitão, 63, um ex-garimpeiro que trocou o ouro por Deus depois de uma briga de bar movida a álcool em que levou um tiro no quadril e quase morreu.
“Quando ele criou Adão, onde o colocou? No Jardim do Éden ”, o pastor de boca -de- mel pregou enquanto outro caminhão do exército corria em direção à cidade. “E o que ele disse a Adam? Para cuidar disso.”
Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].
Dois fatos aparentemente desconectados sinalizam que problemas colossais estão se levantando no horizonte para o agronegócio brasileiro. O primeiro fato foram os casos do chamado “Mal da Vaca Louca“ em frigoríficos de MG e MT que já tiveram como resultado a suspensão da exportação de carne bovina brasileira para a China. E essa suspensão traz impactos imediatos para o setor, visto que a China é o principal mercado consumidor da carne brasileira. O segundo fato foi o anúncio feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, O presidente da França, Emmanuel Macron, de que seu país não importa mais soja que seja fruto do desmatamento, “sobretudo na Amazônia”. Essa declaração foi dada durante discurso no evento World Conservation Congress, em Marselha, deixando claro que a França segue sendo um forte entrave para a concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
Quando colocados juntos esses dois fatos evidenciam algo que já deve estar claro para os líderes do latifúndio agro-exportador que as ações de desmantelamento das estruturas de comando e controle, que geraram a condição rotulada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “deixar a boiada passar” na área ambiental, estão finalmente sendo respondidas pelos principais parceiros comerciais do Brasil com barreiras comerciais, estejam elas na forma de impedimento sanitários ou simplesmente nos de natureza política.
Com isso, ainda que setores do chamado agronegócio estejam ainda firmes no barco presidencial tocado erraticamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o mais provável é que os principais “players” do setor estejam já preparando para colocar seus tratores e colheitadeiras em outro barco, de modo a garantir que os problemas que estão aparecendo não sejam agravados.
Por isso, por mais ruidosos que sejam os atos convocados para o dia 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro está sendo colocado diante de uma tempestade perfeita, pois ele não terá muita sobrevida se for abandonado pelo agronegócio, visto o peso da bancada ruralista no congresso nacional. O problema é que para desarmar essa tempestade ele terá que adotar posturas que vão totalmente de encontro ao que Bolsonaro tem vocalizado ao longo de mais de 30 anos de atuação partidária.
A alta dos focos de calor registrada confirma o 3° pior mês de agosto dos últimos 11 anos e comprova que a prioridade do governo atual nunca foi proteger o meio ambiente
São Paulo, 01 de Setembro de 2021 – Dados divulgados hoje pelo sistema de monitoramento do INPE mostram que, neste mês de agosto, o fogo na Amazônia registrou o número alarmante de 28.060 focos de calor. É o terceiro maior índice para o mês desde 2010, perdendo apenas para 2019 e 2020, sendo que todos esses anos foram marcados pelo governo Bolsonaro e sua política antiambiental. A alta segue, mesmo com o Decreto nº 10.735 em vigor desde 29 de junho, que proíbe o uso do fogo, portanto todas as queimadas registradas em agosto são ilegais.
“Desde 2019, a quantidade de focos de calor registrada em agosto tem atingido patamares absurdos. É como se o governo tivesse criado um “padrão Bolsonaro” de destruição, onde os focos de calor e desmatamento são bem superiores em comparação ao período anterior à gestão de Bolsonaro. Tamanha destruição é resultado de uma visão retrógrada de desenvolvimento que não conversa ou beneficia a maioria dos brasileiros, além de seguir na direção contrária dos esforços para conter a emergência climática”, declara Cristiane Mazzetti, Gestora Ambiental do Greenpeace.
O estado do Amazonas, pela primeira vez no mês de agosto desde ao menos o ano 2000, concentrou o maior número de focos, foram 8.588, 30% do total, seguido do Pará (28%) e de Rondônia (15%). Os números refletem a preocupante escalada do desmatamento na região do sul do Amazonas, que já vinha sendo identificada pelos sistemas de monitoramento.
Veja aqui imagens registradas recentemente em sobrevoo ao sul do Amazonas e oeste do Pará.
“Estamos vivendo uma crise na saúde e uma crise climática, ambas agravadas com os recordes de queimadas e desmatamento. Mas ao invés de combater o crime ambiental e garantir o bem-estar dos mais impactados pelos incêndios florestais, o governo federal opta pelo enfraquecimento deliberado das políticas de proteção ambiental, enquanto o Congresso Nacional discute projetos que ameaçam as terras indígenas e que vão estimular mais grilagem, desmatamento e queimadas – PL 2633, PL 490 e outros – expondo ainda mais a saúde do povo brasileiro e contribuindo para novas crises hídricas que deixam a conta de luz dos brasileiros cada vez mais cara”, completa Cristiane.
A ameaça às nossas florestas e seus povos vêm de todos os lados, a tese do Marco Temporal, que propõe que povos indígenas só teriam direito ao território a partir de ocupação física deste no dia de promulgação da Constituição Federal, está em discussão essa semana no STF. O julgamento do caso será decisivo para o futuro dos povos e terras indígenas de todo o país, e portanto, a tese do Marco Temporal precisa ser rejeitada. A demarcação e proteção de territórios indígenas são fundamentais na proteção da Amazônia e no combate às mudanças climáticas.
O maior protesto indígena já feito no Brasil ocorreu em meio aos esforços de Jair Bolsonaro e seus aliados para pavimentar o caminho para a indústria na Amazônia.
Indígenas brasileiros protestam contra o presidente Jair Bolsonaro no acampamento da Luta pela Vida em Brasília, Brasil, em 25 de agosto de 2021. Foto: Antonio Molina / Sipa EUA via AP
Por Andrew Fishman para o “The Intercept”
As comunidade indígenas noBrasil organizaram os maiores protestos nativos de todos os tempos para bloquear o que eles descreveram como “uma declaração de extermínio” dos legisladores que representam interesses do agronegócio, mineração e extração de madeira alinhados com o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.
O grupo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ou APIB, organizou os protestos como parte do protesto de uma semana “Luta pela Vida” na capital, Brasília, em antecipação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que poderia invalidar as reivindicações de terras indígenas.
“Nossa luta tem como alvo todos os governos que são cúmplices da campanha de genocídio de Bolsonaro, todas as corporações que buscam lucrar com isso”, disse a APIB em uma declaração conjunta com aProgressive International , uma coalizão de esquerda que enviou uma delegação para pesquisar o situação. “A luta contra o Bolsonaro vai muito além das fronteiras do Brasil.”
“Somos nós que estamos sofrendo. O governo não sofre. É por isso que estamos aqui para lutar ”.
A APIB esperava que o Supremo Tribunal rejeitasse uma contestação às reivindicações de terras indígenas durante seu protesto, mas o tribunal adiou o julgamento para a próxima semana depois que um voto foi dado a favor dos direitos indígenas. Um parlamentar de direita, cuja fortuna vem da agricultura, disse queele e seus colegas fizeram lobby com os juízes para atrasar ainda mais a decisão para que o Congresso tivesse tempo de aprovar medidas que retirariam os direitos às terras indígenas por meio da legislação em vez dos tribunais.
Desde 2019, Bolsonaro tem usado sua autoridade executiva paraatacar agressivamente os direitos indígenas, cortar as proteções ambientais e paralisar os esforços de aplicação da lei – medidas que atraíram condenação internacional. Estreitamente alinhado com o poderoso lobby do agronegócio, o governo também promoveu uma série de projetos de lei consequentes no Congresso que, se aprovados, representariam uma sentença de morte para muitas dascomunidades indígenas do Brasil e, alertam os críticos, para toda a floresta amazônica.
“Somos nós que estamos sofrendo. O governo não sofre ”, disse Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô na região amazônica do Xingu. “É por isso que estamos aqui para lutar.”
A delegação da Progressive International incluiu um membro do parlamento espanhol, líderes indígenas, ativistas trabalhistas e dois funcionários do Congresso dos Estados Unidos que estavam participando a título pessoal. O grupo viajou para Brasília e para as cidades amazônicas de Belém e Santarém para uma semana de encontros com políticos e ambientalistas brasileiros e grupos que representam comunidades indígenas, trabalhadores e camponeses sem terra.
“Esta delegação tem como objetivo trazer os olhos do mundo para o Brasil”, disse David Adler, coordenador geral da Progressive International, ao The Intercept. “Estamos aqui para desenvolver uma estratégia comum para enfrentar as crises que o Brasil enfrenta.”
Indígenas brasileiros protestam contra o presidente Jair Bolsonaro, segurando uma placa que diz “Bolsonaro, saia”, no acampamento de Luta pela Vida em Brasília, Brasil, em 26 de agosto de 2021. Manifestantes seguram uma faixa que diz “Nossa história não” t começar em 1988 ”, ano em que a Constituição foi transformada em lei,“ resistimos por mais de 12.000 anos ”. Foto: Andrew Fishman
Luta pela vida
Mais de 6.000 representantes de 176 grupos indígenas armaram tendas e amarraram abrigos de bambu por sete dias de protesto e intercâmbio cultural. O acampamento ficava em um pedaço de terra empoeirado na capital, a menos de um quilômetro e meio no calçadão principal do Congresso, da Suprema Corte e do palácio presidencial.
Para participar, delegados dos cantos mais remotos das vastas extensões do Brasil passaram até três dias em ônibus lotados que navegaram por estradas de terra desbotadas, viajando sob a ameaça de emboscadas de gangues paramilitares.
Antes que discursos empolgantes de líderes do movimento e aliados pudessem começar no palco principal, grupos de Xikrin, Munduruku, Xukuru e outros vestidos com trajes cerimoniais completos e danças tradicionais e canções para a multidão. Influenciadores e jornalistas indígenas experientes em tecnologia transmitiram ao vivo o processo nas redes sociais, envoltos em nuvens de poeira vermelha.
“Nós sabemos o que é o mal. O mal é o agronegócio invadindo nossos territórios ”.
“Nós sabemos o que é o mal”, disse um palestrante sob aplausos. “O mal é o agronegócio invadindo nossos territórios.”
Os povos indígenas do Brasil não têm falta de motivos para protestar. Suas terras ancestrais estão cada vez mais ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura agrícola e violentos ladrões de terras auxiliados por agências governamentais.Ataques violentos estão aumentando e a degradação ambiental está tornando os modos de vida tradicionais menos sustentáveis.
Enquanto isso, o Congresso tem votado um projeto de lei após o outro que desfaria as duras proteções escritas na constituição de 1988. Com o Bolsonaro, tudo foi de mal a pior.
Durante semanas, os organizadores se concentraram principalmente na decisão da Suprema Corte, que poderia reduzir substancialmente os territórios indígenas protegidos pela constituição. “É um dos julgamentos mais importantes da história”, disse a líder da APIB, Sônia Guajajara, em evento transmitido ao vivo na última quinta-feira. “A luta dos povos indígenas é uma luta pelo futuro da humanidade.”
A medida, conhecida como “Tese do Marco”, ou “Marco Temporal” em português, invalidaria as reivindicações de terras de grupos indígenas que não ocupavam fisicamente o território no dia em que a nova constituição foi assinada em 1988, ignorando séculos de opressão genocida que forçou muitas tribos a fugir de seus lares ancestrais.
Os direitos às terras indígenas estão consagrados na Constituição do Brasil, mas o governo tem agido em ritmo de lesma nas últimas três décadas para processar as reivindicações. Enquanto isso, o agronegócio, a mineração e asindústrias madeireiras do Brasil , com seuspatrocinadores internacionais , estão de olho em muitas das vastas extensões de terra, principalmente localizadas na Amazônia, que são reivindicadas pelos nativos. Os interesses comerciais têm destruído as proteções por todos os meios necessários nos tribunais, no Congresso e na prática.
As invasões ilegais em terras indígenas por grupos violentos e fortemente armados têm aumentado nos últimos anos. Grupos criminosos foram encorajados por Bolsonaro, quefez campanha com a promessa de que, se eleito presidente, “não haverá um centímetro demarcado para reservas indígenas” e fez comentários racistas e genocidassobre os povos indígenas ao longo de sua carreira.
“O Marco Temporal representa para nós, povos indígenas, uma declaração de extermínio”, disse Eloy Terena , advogado e ativista dos direitos indígenas, durante evento na última quinta-feira. Terena destacou que muitas das114tribos isoladas do Brasil , que contam com proteção do governo, vivem em territórios que podem ser ameaçados se a tese jurídica do Marco Temporal for mantida.
Luta pela Representação
A única maneira de frear os tratores que estão arando a Amazônia, disse a deputada Joênia Wapichana ao The Intercept, é uma “renovação política”. Os povos indígenas e seus aliados devem “alcançar a maioria dentro do Congresso”, disse ela, algo que nunca aconteceu. “Talvez assim eles pensem duas vezes antes de apresentar uma proposta para reduzir os direitos indígenas.”
Wapichana, 47, é a primeira mulher indígena advogada e parlamentar indígena do Brasil. Atualmente é a única representante indígena do país. No protesto “Struggle for Life”, ela recebeu o tratamento de estrela do rock: Onde quer que ela fosse, fãs apaixonados faziam fila para pegar selfies.
Em uma reunião com uma dúzia de líderes de algumas das comunidades indígenas mais afetadas do Brasil, um delegado da Progressive International perguntou quais políticos eles consideravam aliados sólidos. O grupo hesitou em responder, sussurrando entre si até que um deles falou: “Representante. Joênia tem lutado muito ao nosso lado ”, disse um líder indígena, passando a citar um punhado de organizações não governamentais. Nenhum deles era do estado Wapichana de Roraima. Quaisquer outros nomes? Desta vez, a resposta foi rápida: “Não, que eu me lembre”.
“O agronegócio não compra apenas publicidade, mas também a linha editorial e influencia a cobertura jornalística.”
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, lançada em 2019 por Wapichana, é formada por 237 dos 594 parlamentares brasileiros. Mas durante os primeiros quatro dias do protesto, apenas dois representantes eleitos federais pisaram no palco principal do protesto e apenas alguns visitaram o acampamento. Nenhum grande candidato à presidência ou governante proeminente compareceu.
Em uma mudança em relação aos protestos indígenas recentes – que terminaram em repressão violenta – a polícia manteve distância. A cobertura dos principais veículos de notícias nacionais também tem sido difícil de obter. Na quarta-feira, o coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá, lamentou ao The Intercept que nenhum dos três principais jornais do Brasil – que dependem de publicidade do agronegócio– havia publicado uma reportagem de capa sobre o protesto histórico. “O agronegócio não compra apenas publicidade”, disse ele, “mas também compra a linha editorial e influencia a cobertura jornalística”.
Os indígenas brasileiros cantam durante o protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil, em 26 de agosto de 2021, enquanto aguardam uma importante decisão do tribunal. Eles estão entre as 6.000 pessoas que vieram à capital se opondo a medidas que reverteriam drasticamente os direitos territoriais indígenas. Foto: Andrew Fishman
Solidariedade Internacional
Mesmo que o Marco Temporal seja derrotado no Supremo Tribunal Federal, dezenas de outras propostas e ações governamentais ameaçam as terras indígenas e servem para empurrar a floresta amazônica para mais perto de um “ ponto de inflexão” do desmatamento. O resultado seria um colapso irrevogável do ecossistema.
Cientistas importantesacreditamque o ponto crítico virá com o desmatamento de 20 a 25%, fazendo com que a exuberante Amazônia seque e se transforme em uma savana, provocando emissões catastróficas de carbono e severas secas em todo o continente. Dezoito por cento da Amazônia já foi cortada e a taxa de destruição só aumentou sob o Bolsonaro.
“Nossas vidas estão em risco e estamos pedindo ajuda”, disse Auricélia Arapium, líder indígena da região do Tapajós, à delegação da Progressive International durante encontro no acampamento na segunda-feira. “Não temos mais a quem recorrer no Brasil. É por isso que procuramos organizações internacionais, para que nossos direitos, que estão sendo ameaçados, sejam preservados ”.
Em uma entrevista coletiva no final do dia, a Progressive International anunciou que planeja trabalhar com parceiros ao redor do mundo para lançar um boicote a empresas estrangeiras responsáveis pela destruição da Amazônia e pelo atropelo dos direitos indígenas. O gigante dos investimentos Blackstone e o conglomerado agrícola privado Cargill estão no topo da lista.
“Precisamos olhar para as corporações que estão alimentando isso e os EUA e a política externa internacional que está permitindo essas corporações”, disse Nick Estes, professor da Universidade do Novo México, delegado do Progressive International e cidadão de Lower Brule Tribo Sioux.
“As práticas dessas empresas como a Cargill são fundamentalmente racistas”, disse Estes, que contribuiu para o The Intercept. “Se mais pessoas entendessem quanto sangue indígena, quanto sangue negro, quanto sangue de brasileiros que vivem na terra é derramado só para comer um cheeseburguer, acho que haveria muito mais indignação.”
Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo site “The Intercept” [Aqui!].
Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por garimpeiros
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