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MAB denuncia que atual crise hídrica foi fabricada

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O governo Bolsonaro e os agentes empresariais que controlam o setor elétrico nacional afirmam que há uma crise de escassez hídrica que levou ao esvaziamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

crise hídrica |

Segundo seus argumentos, a região sudeste passa pela pior seca dos últimos 91 anos. Para lidar com essa realidade, o governo Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que prevê ações emergenciais e regras excepcionais para o uso dos recursos hidroenergéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos por meio de encargos na conta de luz da população. Ou seja, o povo vai pagar a conta.

Para evitar desgastes políticos, aterrorizam a população brasileira com campanhas publicitárias cuja mensagem é que estamos sendo castigados pela falta de chuva. Portanto, diante dessa situação, se não formos “educados” o bastante para um suposto “consumo racional”, seremos castigados com racionamentos de energia elétrica e aumentos na conta de luz. Esse foi o tom do pronunciamento feito em rede nacional pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na noite desta segunda-feira (28).

É verdade que o volume dos reservatórios nacionais possui apenas 40% de água armazenada, a segunda pior situação desde a privatização do setor na década de 1990. Porém, como chegamos a esta situação? Aqui residem as mentiras e ocultamentos, como mostraremos a seguir.  

Não foi falta de chuva

É falso alegar que os reservatórios estão vazios por uma suposta seca no sudeste brasileiro. Os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) revelam que o volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor ano da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte. O fato é que entrou mais água nos reservatórios (energia natural afluente) do que saiu pelas turbinas para gerar energia (vazão turbinada). 

O discurso da “crise hídrica” também esconde que o esvaziamento dos reservatórios das usinas foi provocado principalmente durante o ano de 2020, em plena pandemia, quando ocorreu uma queda média de 10% no consumo nacional de eletricidade desde o início do Covid-19 em nosso território. Os reservatórios foram esvaziados sem que houvesse necessidade de atender a um aumento na demanda, uma vez que ela diminuiu.  

Assim, em diversas usinas, a começar por Itaipu, a operação foi realizada com evidente interesse de gerar escassez para explodir as tarifas. Toda essa água vertida poderia ter sido armazenada ou transformada em energia, sem aumento dos custos. Mas não foi o que aconteceu. Os donos das hidrelétricas não perderam dinheiro com isso, pois o chamado déficit hídrico é cobrado integralmente nas contas de luz da população.

escuridãoFoto: André Borges

Quem ganha com o esvaziamento dos reservatórios?

Se algumas usinas jogaram água fora, outras foram operacionalizadas para produzir acima da média, principalmente as privadas, o que também levou ao esvaziamento.  Estas, além de lucrar com o que constava nos contratos de comercialização, também faturaram alto vendendo o excedente a preços abusivos no chamado “Mercado de Curto Prazo” (MCP), via Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Aqui, predomina a lógica de que quanto mais vazios os lagos, mais alto é o preço. 

O esvaziamento dos reservatórios também permite ao governo Bolsonaro autorizar o funcionamento de todas as usinas termelétricas (a gás, petróleo, carvão, bagaço-de-cana, etc), inclusive as mais caras. E sabemos que, em geral, os donos das hidrelétricas também são donos das termelétricas.

Para se ter uma comparação, enquanto dezenas de hidrelétricas estatais vendem energia a R$ 65,00/MWh, dezenas de usinas térmicas estão sendo autorizadas a funcionar cobrando acima de mil reais pela mesma quantidade de energia. Por exemplo, a usina térmica William Arjona (MS) foi autorizada pela ANEEL a cobrar R$ 1.520,87/MWh. Tudo isso beneficia os mesmos empresários e tudo vai cair na conta de luz do povo. 

Estes empresários também estão recebendo o dinheiro cobrado nas contas de luz via bandeiras tarifárias. Logo após o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, a Aneel autorizou um aumento de 52% na bandeira vermelha patamar 2. A cobrança extra – cuja justificativa é justamente a “escassez hídrica” – passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. Este patamar representa um aumento de 17% na conta de luz dos consumidores residenciais, o que significa que, por meio deste mecanismo, o povo brasileiro vai pagar R$ 2,5 bilhões por mês para os mesmos agentes empresariais que esvaziaram as usinas e agora estão faturando alto com a crise energética!

Também há casos escandalosos de usinas recebendo para ficarem desligadas, como é o caso da Eletronuclear. Já que estamos pagando sua energia, por que não gerar e desligar as térmicas privadas, que são mais caras?

Porque chegamos a esta situação? Porque o governo abriu mão do controle e permitiu executar um planejamento que colocou o funcionamento das usinas acima de qualquer racionalidade. Liberalizou por completo ao chamado “mercado”, aos grupos privados que operam as usinas com um único objetivo: o lucro máximo. Uma pilhagem financeira para privilegiar a burguesia que sustenta este governo.

A culpa não é do povo nem do clima

A farsa da crise hídrica revela que, em plena pandemia, prevalece a especulação financeira e o parasitismo empresarial privado no controle das usinas hidrelétricas e termelétricas. Essa é a consequência mais brutal da privatização e da destruição da soberania energética, que agora se aprofunda com a privatização da Eletrobrás, aprovada pelo Congresso na semana passada. 

De quebra, criou-se uma situação em que o governo e as instituições de Estado que comandam a política energética estão completamente capturados pela burguesia financeira e grupos empresariais do setor elétrico. Assim, também agem como serviçais para entregar a Eletrobrás praticamente de graça o mais rápido possível.

Tudo isso causará um tarifaço na conta de luz do povo brasileiro, que durará por muitos anos, como temos denunciado frequentemente. 

Prevendo os aumentos abusivos nas contas de luz, o governo Bolsonaro tenta construir uma mensagem que joga a culpa no clima e no povo. Falseia a realidade para tirar sua responsabilidade sobre os rumos da política energética.

A culpa não é do povo e nem do clima. Se há um responsável pela situação a que chegamos é o próprio governo Bolsonaro e os agentes empresariais que tomaram conta do sistema elétrico nacional. 

O povo brasileiro não pode aceitar tamanha agressão. É necessário um amplo processo de debate com toda a sociedade brasileira, no qual se esclareçam os verdadeiros fatos e os reais interesses por trás dessa farsa. Ao mesmo tempo, precisamos resistir e lutar para derrotar até o fim e a fundo a política energética em curso, liderada por um governo entreguista com características neofacistas. É necessário construir uma nova política para o setor energético nacional, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Brasil, 29 de junho de 2021

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens [Aqui!].

CNT divulga nova rodada da Pesquisa de Opinião 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Levantamento traz a avaliação do governo Bolsonaro e intenções de votos para as eleições presidenciais 2022, além de opinião sobre tipos de urna eleitoral

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A Confederação Nacional do Transporte divulgou, nesta segunda-feira (05), os resultados da rodada 149 da Pesquisa CNT de Opinião. A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto MDA de 1º a 3 de julho de 2021, mostra as avaliações do governo e o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Sobre as eleições presidenciais de 2022, a pesquisa traz as intenções de voto dos entrevistados, além da opinião sobre os tipos de urna eleitoral .

A pesquisa traz também a percepção da população sobre questões relacionadas à situação do país para emprego, saúde, educação e segurança pública. A Pesquisa CNT de Opinião indica, ainda, a visão dos entrevistados em relação à avaliação do ensino remoto e a opinião sobre o retorno às aulas com o avanço da vacinação.

Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Fogo na Amazônia: Junho registra maior número de focos de calor dos últimos 14 anos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Registro ocorre na semana em que o governo anuncia o mesmo plano de combate a desmatamento e queimadas que fracassou nos últimos dois anos

fogo

Manaus, 01 de julho de 2021 – Dados divulgados nesta manhã, pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), apontam que o mês de junho registrou o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007, na comparação com o mesmo mês dos anos anteriores. Os satélites mostram que foram 2.308 focos de calor, o que representa um aumento de 2,6% em relação a junho de 2020, quando já havia sido batido o recorde histórico.

Esse novo aumento vem na mesma semana em que o governo federal decide manter o mesmo plano que fracassou de maneira incontestável nos últimos dois anos: uma moratória do fogo e o envio de forças armadas, por meio do decreto de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia.

“Infelizmente, esse recorde no mês de junho não é uma surpresa, considerando a continuidade da política antiambiental e a insistência na utilização de uma ferramenta cara como o envio de tropas militares, que se mostrou ineficiente nos últimos dois anos. Na verdade é mais uma estratégia para inglês ver, pois, além de ser por um período mais curto do que nos anos anteriores, o próprio decreto já avisa os desmatadores e grileiros onde irão fiscalizar nesse período”, comenta Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Enquanto isso, sinalizações vindas de Brasília estimulam fortemente novos desmatamentos e invasões em terras públicas. Exemplo disso são os Projetos de Lei 2633 e 510 que tramitam no Congresso e que visam flexibilizar os critérios da regularização fundiária, anistiando grileiros e estimulando novos desmatamentos. Outro exemplo são as propostas que visam abrir terras indígenas para atividades predatórias, como o PL 490.

Para os próximos meses, o cenário dificilmente será diferente do que vimos nos últimos dois anos. Com números altos de queimadas ainda no começo do verão amazônico, meses onde há uma diminuição natural das chuvas na Amazônia, esses números tendem a subir ainda mais.

Estamos vivendo uma emergência climática e a queima de florestas e outras vegetações nativas é a principal fonte brasileira de emissão de gases de efeito estufa que agravam ainda mais essa crise. Outro reflexo dos desmatamentos e queimadas que todos já estamos sentindo é a alteração do regime de chuvas. Os reservatórios para geração de energia e até mesmo para captação de água para consumo humano encontram-se em níveis historicamente baixos, causando risco de racionamento e aumento na conta de energia e no preço dos alimentos por perda de produção.

“Estamos vivendo um momento muito triste para a floresta e seus povos. Eles estão sendo atacados por todos os lados, seja pelos desmatadores, grileiros, madeireiros e garimpeiros que avançam sobre a floresta ou territórios, seja por meio do Congresso e do Poder Executivo que, não só não combatem esses crimes e danos ambientais, como os estimulam, seja por atos ou omissões”, conclui Rômulo.

Assessoria de imprensa do Greenpeace Brasil

Bandeira vermelha mais salgada é apenas a antessala de um inevitável apagão elétrico

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O desinvestimento publico em políticas energéticas alternativas está empurrando o Brasil para um apagão elétrico nos próximos meses. É que  combinação de ciclos climáticos de fenômenos como El Niño e La Ninã, o desmatamento acelerado em todos os biomas nacionais, e as mudanças climáticas globais, a principal fonte de geração de energia brasileira, que são as hidrelétricas, encontra-se sob forte pressão no período mais imediato, o que obrigará a um racionamento estrito em algum momento em um futuro próximo.

Nesse sentido, o discurso otimista do ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, não passa de cortina de fumaça. Tampouco convidar os brasileiros individualmente a economizar energia e água vai surtir qualquer efeito para mudar o apagão elétrico que se aproxima. É que quem consome mais água e energia não são residências, mas sim o chamado “agronegócio” que consome quantidades significativas desses dois ativos, e para o qual não existem medidas sérias de contenção. 

Assim,  já se vê que o discurso anti-comunista da extrema-direita brasileira de que nossa bandeira jamais será vermelha não se aplica às contas de eletricidade. Além disso, mas também está rapidamente enterrado o dogma neoliberal de que a saída do Estado de áreas estratégicas fortalece as iniciativas de mercado. É que no primeiro sinal de que haverá o apagão, o que fazem as empresas que hoje controlam o sistema de distribuição de energia elétrica no Brasil? Pede imediatamente a intervenção do Estado para que esse castigue ainda mais os cidadãos e lhes continue garantindo a geração de lucros de bilionários, os quais serão depois remetidos para os seus países sede.

De tudo isso, uma coisa é certa: os próximos meses serão palco de uma combinação ainda mais aguda de problemas para o brasileiro comum: manutenção de altos níveis de contaminação e óbitos por COVID-19, desemprego, fome, e, sim, apagão elétrico.

Finalmente, uma palavra sobre a relação entre o avanço da destruição das florestas amazônicas e o ressecamento do centro sul brasileiro (curiosamente a área que já sofre com a atual crise hídrica): a ciência já mostrou que se esse processo continuar, teremos menos chuva e por mais tempo. Adicione-se a isso as mudanças climáticas, e chegaremos a uma conclusão inevitável: podemos estar apenas começando a entrar em um longo ciclo de crise na geração de energia elétrica no Brasil.

A pergunta de 1,6 bilhão de reais: Ricardo Barros chamou os professores de vagabundos e depois saiu por aí para comprar vacinas superfaturadas na Índia?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No dia 20 de abril, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara de Deputados, resolveu declarar que os professores brasileiros seriam vagabundos por não quererem trabalhar sem que houvesse um processo de vacinação em massa. Aquela declaração bombástica, característica de quem está tentando desviar a atenção de algo nebuloso, acabou passando em brancas nuvens, pois era só mais uma entre tantas.  Em outras palavras, Barros atacou os servidores públicos da educação, mas seguiu sua vida sem muitas pressões ou consequências.

Dois meses depois, eis que o nome de Ricardo Barros é citado na Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19 como sendo o articulador de uma compra bilionária de vacinas produzidas pela empresa indiana Bharat Biotech, em um “negocinho” de quase dois bilhões de reais (ver abaixo vídeo do momento em que o deputado federal Luís Lima (DEM/DF) finalmente informa o nome de quem teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro como o mentor de um negócio que tem todo o cheiro de ser uma grande falcatrua).

Ricardo Barros já saiu rapidamente a campo para desmentir o alegado envolvimento em um negócio que mistura   compra superfaturada, empresas localizadas em paraísos fiscais, e vacinas próximas do vencimento. Mas se alguém olhar a página de Ricardo Barros na Wikipedia verá que até essa resposta rápida soa como incongruente para um político que já demonstrou ser longevo e, acima de tudo, muito poderoso, com articulações que ultrapassaram administrações federais que se iniciaram ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A descoberta de que Ricardo Barros era a possível iminência parda de um negócio cabuloso já estava meio evidente por ter sido ele o proponente de uma emenda parlamentar que permitiu a importação, pasmemos todos, da vacina indiana Covaxin! Além disso, Ricardo Barros quando foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer, o líder do governo Bolsonaro na Câmara de Deputados teria estabelecido  ligações com o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa, a empresa que intermediou o acordo de compra da Covaxin a um preço 1.000% maior do que o previsto originalmente. 

O fato do deputado Ricardo Barros ser ainda o líder do governo Bolsonaro quase três meses depois do presidente da república ter sido informado desse caso nebuloso certamente cria um ambiente político explosivo, na medida em que um agente público que é informado de algo desse gênero e não age imediatamente para cessar uma atividade potencialmente criminosa incorre em um crime como “improbidade administrativa”.  Lembremos que a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment por uma ofensa infinitamente menor do que a de ter cometido improbidade administrativa. Em outras palavras, se os fatos narrados pelo deputado Luís Lima forem confirmados, o presidente Jair Bolsonaro ficará em péssimos lençóis.

Por outro lado, também ficarão complicadas quaisquer negociações partidárias em curso para viabilizar alianças para as eleições de 2022 que envolvam o “Progressistas” do qual Ricardo Barros é um dos principais líderes nacionais.  E no tempo mais imediato, a crise aberta com as revelações do deputado Luís Lima podem afetar o grau de aderência do chamado “Centrão” às prioridades legislativas do governo Bolsonaro.  A situação criada pela tentativa de comprar vacinas superfaturadas e próximas do vencimento deverá gerar novos e estrepitosos capítulos nas próximas semanas. A ver!

Ricardo Salles caiu, mas sua boiada vai continuar livre no pasto

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O governo Bolsonaro perdeu hoje um dos seus ministros mais eficientes em termos da aplicação da agenda de desmonte do Estado brasileiro. É que espremido por denúncias e processos judiciais, o agora ex-ministro Ricardo Salles decidiu apresentar o seu pedido de demissão, o qual foi prontamente atendido pelo presidente da república. Há que se ressaltar que Ricardo Salles está saindo de fininho mais por causa da exposição e desgaste que o Brasil teve por seu alegado envolvimento no contrabando de madeira ilegalmente extraída na Amazônia.

Apesar da saída de Ricardo Salles ser bem vinda, pois ele agiu com grande eficiência no desmanche dos instrumentos de comando e controle ambiental previamente existentes, além de promover um grave sucateamento tanto no IBAMA como no ICMBio, o que resultou em um forte avanço tanto do desmatamento, como da degradação florestal na Amazônia. 

E há sempre que se lembrar que no governo Bolsonaro, é sempre possível piorar.  Assim, ainda que o próximo ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, não seja tão eficiente quanto Salles, o estrago que ele herdará ainda ser sentido por algum tempo. Em outras palavras, a boiada de Salles será uma daquelas heranças com as quais ainda teremos de conviver por muito tempo.

Quanto a Ricardo Salles, agora que ele perdeu o foro privilegiado, as chances de que ele fique totalmente encrencado com a justiça aumentaram bastante.  Mas que ninguém se surpreenda se ele ganhar um cargo de consolo em algum agência multilateral como já aconteceu com o ex-ministro da Educação, Abraham Wintraub.

Temendo retaliações, deputado que denunciou escândalo da Covaxin vai pedir proteção policial

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O deputado Luís Miranda (DEM/DF) que foi o primeiro a trazer à luz o escândalo envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin deu hoje uma entrevista bombástica à rede CNN onde, entre outras coisas, declarou que irá solicitar proteção policial não apenas para si mesmo, mas também para toda a sua família, a começar pelo irmão que chamou a atenção para os problemas cercando o negócio entre o governo Bolsonaro e o laboratório indiano Bharat Biontech (ver vídeo abaixo).

Se o deputado Luís Miranda levar adiante e detalhar as denúncias que apontou nessa entrevista, os próximos dias e semanas serão de forte tensão política no Brasil, dada a potencial explosividade do que ele poderá revelar. A ver!

 

Covaxin: vacina indiana cercada de suspeitas até na Índia

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Brasil de Bolsonaro topou pagar US$ 15 por dose, sete vezes mais do que o governo da Índia, onde vacina do laboratório Bharat é alvo de polêmicas

covaxin 1Enfermeira indiana mostra frascos da Covaxin: vacina mais cara comprada pelo governo Bolsonaro é alvo de suspeitas até na Índia (Foto: Debajyoti Chakraborty / NurPhoto / AFP – 13/05/2021)

Por Florência Costa* para o Projeto Colabora

Em agosto do ano passado, o presidente do laboratório indiano Bharat Biotech, Krishna Ella, durante uma entrevista coletiva realizada na cidade de Hyderabad, onde está situada a sede da empresa, apontou para uma garrafa de água mineral que estava na sua frente e disse: “Essa garrafa de água custa cinco vezes mais do que a nossa vacina”. Ele se referia à Covaxin. Realmente, a Bharat Biotech cobrou pela sua vacina menos de US$ 2 do governo indiano. Mas a iniciativa privada e outros clientes, como o governo brasileiro, pagaram sete vezes mais caro, cerca de US$ 15.

A trajetória do desenvolvimento e fabricação da vacina Covaxin por parte da Bharat Biotech, que começou em maio de 2020, foi cercada de polêmicas em seu país de origem. A vacina indiana transformou-se em um dos principais alvos das investigações da CPI da COVID-19 no Senado brasileiro. Na Índia, a Bharat Biotech recebeu muitas críticas devido à disparidade dos preços oferecidos ao governo indiano e à inciativa privada. Mas o governo de Jair Bolsonaro aceitou de bom grado pagar caro pela vacina indiana.

A Covaxin foi desenvolvida pela Bharat Biotech em associação com o Indian Council of Medical Research, um órgão governamental. Na Índia, os imunizantes são administrados gratuitamente na rede pública, mas são cobrados nos hospitais privados. A Covaxin, no entanto, é a mais cara de todas as vacinas à disposição dos indianos e isso provocou muito debate no país.

Se o preço da Covaxin pode chegar até US$ 16 na rede de saúde privada da Índia, a vacina Covishield – da Oxford-AstraZenaca, produzida no Instituto Serum, o maior laboratório da Índia, que chegou a fornecer dois milhões de doses ao Brasil – custa cerca de US$ 10 por dose. Já a russa Sputnik V, algo em torno de US$ 12.

Diante da controvérsia, a Bharat Biotech afirmou que necessita recobrar o que gastou para o desenvolvimento e a fabricação do produto. Mas especialistas rebateram afirmando que o preço salgado na iniciativa privada é injustificável, já que a farmacêutica recebeu fartos investimentos do governo indiano para a produção e desenvolvimento da vacina.

Há uma semana, a Bharat Biotech comunicou que o preço de US$ 2 acertado com o governo indiano não era “sustentável” a longo prazo, devido aos custos com a produção. Em um comunicado à imprensa, o laboratório afirmou que é por isso que há necessidade manter preços altos para o mercado privado.

covaxin 2Profissional de saúde aplica Covaxin em Bangalore, na Índia: imunização no país começou antes mesmo de testes terem sido aprovados (Foto: Manjunath Kiran / AFP – 09/06/2021)

Covaxin suspeita desde a fase de testes

Outra polêmica que ronda a Covaxin refere-se aos testes. Quando a vacina obteve a aprovação para uso estritamente emergencial pelo Controlador Geral de Drogas da Índia (a Anvisa do país), em janeiro deste ano, os testes da fase 3 ainda não haviam finalizado e revelado a sua eficácia: isso provocou uma avalanche de críticas.

Resultados parciais de testes da fase 3, envolvendo 25,800 participantes, foram anunciados em abril, com indicação de eficácia de 78% contra COVID-19 moderada ou leve e 100% em casos severos. Os dados finais dos testes da fase 3 só foram enviados ao órgão controlador da Índia na segunda-feira, 21 de junho, quando a vacina já estava sendo aplicada em todas as regiões do país.

Em meio ao debate, a Bharat Biotech afirmou que os padrões científicos são transparentes. A empresa lembrou ainda que que publicou, no período de um ano, nove estudos de pesquisa sobre sua segurança e eficácia em cinco publicações de reputação científica. Mas, apenas há 10 dias, a Bharat Biotech informou que os dados completes das fases 1 e 2 e dados parciais dos testes da fase 3 haviam sido verificados por órgãos reguladores da Índia.

Um dos grandes revezes sofridos pela empresa indiana veio do Brasil. Em março, a Anvisa negou autorização para importação excepcional da Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde. Foi uma decisão por unanimidade: os diretores consideraram que o laboratório indiano não conseguiu apresentar documentação que comprovasse a eficácia e a segurança do imunizante.

Somente agora, em junho, a Anvisa concedeu uma autorização, mas apenas para quatro milhões de doses _ e não 20 milhões de doses do contrato assinado com o Ministério da Saúde do Brasil – e sob contrições restritas. Em uma entrevista a uma TV indiana, Krishna Ella, fundador e presidente da Bharat, reagiu alegando que a Anvisa havia agido movida por um “nacionalismo” brasileiro e pelo desejo de evitar a vacina indiana. “Isso é devido ao nacionalismo. Alguns países querem estrategicamente atrasar a indiana e difamar outros países”, afirmou Ella, em resposta às dúvidas levantadas pela Anvisa.

A Bharat Biotech – um laboratório de menor porte na grande disputa global do mercado de vacinas contra COVID-19 – tinha a intenção de aumentar o seu cacife internacionalmente e contava com o Brasil para isso. Até agora, o laboratório indiano exportou seu produto apenas para países como República Maurício, Irã, Mianmar, Paraguai e Zimbábue.

Para completar o cenário de controvérsias, a mídia indiana publicou em janeiro matérias sobre pessoas que participaram de testes sem saber, achando que estavam tomando vacinas já aprovadas. Vários casos foram reportados na cidade de Bhopal (estado de Madhya Pradesh), que ficou famosa no mundo todo em 1984 devido a um vazamento de gás em dezembro daquele ano na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited. Entrevistados afirmaram que receberam a vacina em troca de dinheiro (cerca de US$ 10) e outros disseram que não sabiam que se tratava de teste. A Bharat Biotech negou qualquer transgressão à época e afirmou que as pessoas haviam sido informadas de que estavam sendo submetidas a testes da vacina contra Covid 19.

Isso tudo aconteceu ainda no começo de 2021 quando o governo indiano anunciava que iria imunizar, até agosto, 300 milhões de seus 1.3 bilhão de habitantes. A segunda onda de covid-19 devastou a Índia pouco tempo depois, a partir de abril, provocando uma grande mortandade e cenas chocantes corpos incinerados na ruas ou jogados em rios. Até agora cerca de 389 mil pessoas morreram, oficialmente, na Índia por covid-19. Mas estimativas não oficiais apontam que esse número pode ser quatro vezes maior.

covaxin 3Levantamento do TCU mostra que Covaxin custou quatro vezes mais que AstraZeneca: interesse do governo Bolsonaro na vacina indiana investigado pelo MPF e pela CPI (Reprodução: TV Globo)

Na mira da CPI e do MPF

No Brasil, o Ministério Público Federal está investigando o contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin, produzida na Índia, único contrato do governo Bolsonaro que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas. O próprio presidente intercedeu pessoalmente para agilizar a compra e enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em janeiro.

Em fevereiro, o governo assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin, antes mesmo do aval da Anvisa e apesar do alerta da agência sobre a falta de certificado de boas práticas na fabricação da vacina. Pelo contrato, as primeiras doses chegariam ao Brasil em maio, 70 dias após o fechamento da compra, mas até agora nenhuma dose foi entregue.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo Bolsonaro até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a AstraZeneca, produzida pela Fiocruz. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o funcionário do Ministério da Saúde responsável pela importação, Luís Ricardo Fernandes Miranda, afirmou que houve pressão superior para a compra rápida da Covaxin.

A CPI da covid-19 também está investigando o interesse do governo na compra da vacina indiana, cara e sem aval da Anvisa. Os senadores querem saber o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa Medicamentos, alvo do Ministério Público do Distrito Federal em investigação de fraude na venda de testes rápidos para COVID-19. Sócio da empresa, Francisco Maximiano, que teve seu sigilo bancário e telefônico quebrado pela CPI, tinha depoimento marcado na CPI para esta quarta, 22 de junho. O depoimento foi adiado já que o empresário alegou estar em quarentena, por ter viajado à Índia.

*Florência Costa é Jornalista freelancer, especializada em cobertura internacional e política, foi correspondente na Rússia pelo Jornal do Brasil e serviço brasileiro da rádio BBC. Em 2006 mudou-se para a Índia para ser correspondente do jornal O Globo É autora do livro “Os Indianos”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo projeto “Colabora” [Aqui!].

Dos brioches aos restos de comida, Paulo Guedes incorpora Maria Antonieta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

aroeira antonieta

Uma das frases mais famosas da História, mas que jamais teriam sido ditas, é aquela em que a imperatriz responde aos franceses que pediam pão que eles deveriam comer brioches. A frase que não teria sido dita é sempre apresentada como um exemplo de como a insensibilidade dos poderosos resulta em levantes populares.  Quase 200 anos depois da frase emergir, eis que no Brasil o dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, resolveu incorporar a imperatriz francesa que terminou decapitada, e resolveu dizer que uma das saídas para matar a fome de milhões de brasileiros pobres seria aproveitar os restos de comida que sobram nos pratos da classe média (ver vídeo abaixo);

Paulo Guedes parte do princípio do esquecimento da situação real que a maioria dos brasileiros atravessa neste momento com a combinação dos efeitos devastadores da pandemia da COVID-19 com o avanço da inflação que apresenta valores recordes, sem que haja qualquer medida de reação efetiva por parte do governo Bolsonaro para reverter ambas as situações.

Mas Paulo Guedes aposta na nossa ignorância coletiva ao afirmar que os pratos dos europeus tem menos comida do que a dos brasileiros porque eles são mais educados do que nós.  A primeira coisa é que essa é uma mentira porque os europeus se alimentam muito bem, não tendo hoje em suas populações a mesma proporção de famélicos que o Brasil possui.  Outra coisa é que já é conhecimento corrente que boa parte da destruição ambiental que ocorre hoje no Brasil, e no sul global como um todo, se deve ao atendimento de demandas alimentares dos europeus. 

Não chega a ser nenhuma surpresa que Paulo Guedes tenha o tido de raciocínio elitista e eurocentrista que verbalizou em vídeo, mas que ele não esteja firmemente repudiado por movimentos sociais e partidos que se dizem de esquerda.  É que este comportamento além de não ser novo por parte de Paulo Guedes ocorre em um momento especialmente agudo da pandemia. Ao se deixar passar batido este tipo de fala, o que se faz é que as políticas que decorrem da postura que ela expressa. Com isso, a boiada vai passando com toda tranquilidade. 

Estratégia de vacinação contra Covid-19 foi dificultada por conflitos políticos e falta de coordenação

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

vacina

 

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Diante da pandemia de COVID-19, o mundo precisou parar para rever as estratégias não só de preparação para lidar com uma epidemia de amplitude global, mas também nos processos de vacinação, capazes de imunizar a população. De acordo com uma pesquisa realizada na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), os conflitos políticos entre presidente e governadores e a falta de definição de grupos prioritários de vacinação dificultaram a estratégia de vacinação no Brasil, além de outras decisões tomadas durante processo de produção ou aquisição das doses.

Publicada na revista “Social Science & Medicine”, a pesquisa traz três dimensões que influenciaram  a vacinação de países de renda média, como o Brasil: a produção e aquisição de vacinas; a regulação do registro para comercialização das vacinas; e o processo de vacinação propriamente dito.

As análises, feitas a partir de uma pesquisa qualitativa, mostraram que as conexões entre produção, regulação e distribuição de vacinas são decisivas para a eficácia das  estratégias de vacinação contra a COVID-19. É o caso das decisões regulatórias, que têm implicações para a velocidade de disponibilização das vacinas no país. Ainda que a Anvisa tivesse pronta capacidade de se adaptar e responder às demandas regulatórias durante a pandemia, a agência ficou à mercê de conflitos políticos que prejudicaram a reputação organizacional, além de semear dúvidas e desconfianças sobre as vacinas.

Outro ponto abordado pela pesquisa foram os processos de transferência de tecnologia para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que costumam ser uma alternativa para países de renda média obterem maior acesso às vacinas. No entanto, o caso brasileiro ilustra que a teoria é bastante diferente da prática, já que a transferência de tecnologia é um processo que exige adaptação das plantas fabris e acordo legal (inclusive sobre o pagamento de royalties), e que levam tempo para acontecer.

“O caso do Brasil demonstra que capacidades estatais não são suficientes para garantir uma preparação para pandemia, sendo necessário considerar as implicações das contestações políticas ao longo da cadeia de produção, regulação e distribuição de vacinas”, pondera Elize Massard da Fonseca, uma das autoras do estudo. Para a pesquisadora, além do investimento em desenvolvimento industrial, é crucial integrar os sistemas de saúde às iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

“Essa integração não pode ser construída da noite para o dia, durante uma pandemia, mas precisa ser fruto de investimentos de longo prazo em produtos estratégicos, que possam ser mobilizados em casos de crises de saúde pública”, alerta a pesquisadora. Fonseca destaca que esse tipo de diretriz é importante especialmente para os países que não têm capacidade de fazer reserva de mercado ou grandes investimentos em produtos em fase de pesquisa ou, ainda, que não se classificam para o recebimento de doações de vacinas para países de baixa renda.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].