Além de ultraneoliberal, Paulo Guedes agora se revela ser anti-ciência

abril 27, 2021abril 27, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

paulo guedes

Reprodução/TV Globo. Paulo Guedes, ministro da Saúde, sendo vacinado com a CoronaVac

O dublê de banqueiro e ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, vinha mantendo uma fachada de não ser anti-ciência como o presidente Jair Bolsonaro. Em diferentes ocasiões, Guedes destoou de Bolsonaro ao ligar a realização de uma campanha de vacinação em massa à retomada da economia. Com isso, o banqueiro/ministro se manteve em uma posição que o mantinha relativamente a salvo das críticas dirigidas contra as posturas anti-científicas do presidente da república, enquanto seguia aplicando seu receituário ultraneoliberal que está reconduzindo à miséria extrema milhões de famílias brasileiras (ver vídeo abaixo).

Mas sabe-se lá por quê, Paulo Guedes decidiu tirar a máscara, e em uma reunião do Conselho de Saúde Complementar, que estava sendo gravada, decidiu afirmar que o “chinês inventou o vírus”, mas que a “vacina chinesa” é menos efetiva que a dos americanos.“ Com isso, Guedes se alinhou completamente ao negacionismo e ao discurso anti-ciência de Jair Bolsonaro.

É preciso lembrar que uma delegação organizada pela Organização Mundial da Saúde, que inspecionou inclusive o mercado onde o Sars-Cov-2 primeiro apareceu em Wuhan, e não concluiu que fosse possível ligar o surgimento da pandemia a algum tipo de manipulação realizada em laboratório. Além disso, a maioria da comunidade científica tem rejeitado a tese da produção artificial do novo coronavírus, na medida em que esta família de vírus está presente em populações de animais, especialmente de morcegos (estes sendo considerados como os mais prováveis hospedeiros originais do Sars-Cov-2) e pangolins.

Além disso, já é sabido que a instalação de megafazendas industriais na China tem possibilitado o ambiente ideal para que haja o surgimento de novas variantes de coronavírus que têm logrado desenvolver a capacidade de infectar sres humanos. São essas fazendas e a destruição dos habitats naturais de morcegos e pangolins que estão mais provavelmente por detrás da atual pandemia.

Nesse sentido, as razões para Paulo Guedes aderir à tese do “vírus chinês” podem estar mais ligadas às suas necessidades pragmáticas para se manter à frente do Ministério da Economia, para continuar aplicando sua receita ultraneoliberal, do que uma crença propriamente dita de que isto seja verdade e não apenas mais uma teoria da conspiração dos negacionistas com quem convive no governo Bolsonaro.

Entretanto, com essa adesão Paulo Guedes também mostra que, além de ser ultraneoliberal, ele também é anti-ciência, o que, aliás, não tem nada de incoerente. Aliás, muito pelo contrário.

Observatório dos Agrotóxicos: com mais 33 produtos técnicos liberados, governo Bolsonaro atinge liberação de recorde de agrotóxicos em 28 meses

abril 25, 2021abril 25, 2021 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

pesticides overuse

Um dos mais aspectos mais marcantes dos quase 28 meses de governo do presidente Jair Bolsonaro é a persistente onda de liberações de agrotóxicos que estão inundando o mercado brasileiro com produtos banidos nos países que os criaram, começando pela União Europeia, por causarem danos consideráveis sobre a saúde humana e o meio ambiente. As liberações mais recentes ocorreram com a publicação do ATO Nº 20, de 8 de ABRIL de 2021 que aprovou a comercialização de mais 33 agrotóxicos do tipo produto técnico. Com essa rodada, o governo Bolsonaro alcançou incríveis 1.172 liberações em 845 dias de governo, o que dá uma média de 1,39 agrotóxicos liberados por dia. Além disso, graças a essa volúpia de aprovações, o Brasil hoje conta com 3.231 produtos disponíveis no mercado, o que implica no fato de que o governo Bolsonaro é responsável por 36% de todos os agrotóxicos passíveis de serem comprados legalmente no Brasil.

Como em outras publicações, o ATO Nº 20, de 8 de ABRIL de 2021 beneficia fortemente empresas sediadas na China que são responsáveis pela produção de 76% dos agrotóxicos liberados, incluindo o fato de que uma empresa localizada em Israel, e que fornecerá um dos agrotóxicos liberados, também agora é controlada por uma estatal chinesa (ver gráfico abaixo).

Ato no, 20 países sede

Outro aspecto recorrente da “tsunami de agrotóxicos” do governo Bolsonaro é a recorrente aprovação de produtos que contém substâncias banidas por terem sido flagradas causando graves danos à saúde humana e aos ecossistemas ambientais. No caso do ATO Nº 20, de 8 de ABRIL de 2021, 30% dos agrotóxicos estão proibidos na União Europeia.

Tabela substâncias liberadas

Dentre as substâncias liberadas há que se enfatizar pelo menos duas, a Atrazina e o Fipronil, cujos impactos sobre a saúde humana (a Atrazina) e sobre espécies benignas como as abelhas (o Fipronil) estão solidamente documentadas não pela comunidade científica, mas também por órgãos governamentais como é o caso da União Europeia. No caso do Fipronil, que teve sua introdução no Brasil feita pelo governo Bolsonaro, o total de produtos liberados contendo esse princípio ativo chega a 25, o que deverá ter fortes impactos sobre as populações das abelhas em território nacional. No caso da Atrazina, o total de produtos liberados pelo governo Bolsonaro é de 22, apesar de todas as evidências que existem sobre o impacto que essa substância causa vários impactos negativos saúde humana (e.g., a exposição materna à atrazina na água potável foi associada a baixo peso fetal e defeitos cardíacos, urinários, além de retardar o desenvolvimento de fetos e causar a redução na sobrevida dos mesmos. Essa substância também têm sido associada à ocorrência de câncer de mama e de próstata, além de ser considerada um disruptor endócrino).

O mais problemático disso tudo é que a sinergia dessa verdadeira multidão de agrotóxicos altamente perigosos e seus potenciais impactos sobre a saúde ecossistemas naturais, corpos hídricos e os alimentos que chegam às mesas dos brasileiros está sendo fortemente negligenciada pela mesma agência, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que continua adotando táticas protelatórias no processo de liberação de vacinas contra a COVID-19, como é o caso da vacina russa Sputnik V. Pelo jeito, todo o cuidado alardeado pela Anvisa não cobre a aprovação tsunâmica de agrotóxicos, deixando clara qual é a opção que orienta as ações do governo Bolsonaro.

Quem quiser baixar a planilha contendo os 33 agrotóxicos técnicos, basta clicar [Aqui ]. Para os interessados, em baixar a planilha contendo os 1.172 agrotóxicos liberados desde 01 de janeiro de 2019, basta clicar [Aqui!].

É possível acreditar nos compromissos de Bolsonaro sobre a proteção do meio ambiente? Um olhar sobre sua performance

abril 22, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Márcia Reverdosa e Rodrigo Pedroso, CNN

(CNN) Os líderes mundiais se reúnem virtualmente na quinta-feira para discutir questões climáticas em uma cúpula convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden.O mais esperado talvez seja o que os líderes de alguns dos países com maior impacto ambiental – incluindo Brasil, China, Índia – têm a dizer. Mas críticos que vão de ambientalistas brasileiros a celebridades americanas estão alertando o mundo para não dar ouvidos a um: o brasileiro Jair Bolsonaro.

Como presidente do Brasil, Bolsonaro controla um dos países de maior biodiversidade do mundo, com 19% da floresta tropical primária remanescente do mundo , de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O Brasil é o quinto maior país do mundo e imensos 59% de seu território é coberto por floresta, grande parte dela na Amazônia – que funciona como um “condicionador de ar” para todo o planeta, influenciando a temperatura global e os padrões de chuvas, e absorvendo dióxido de carbono.

Por um tempo, o Brasil foi considerado um modelo para o mundo em alguns indicadores ambientais. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 2004 a 2013 o país reduziu o desmatamento anual em quase três quartos e, ao assinar o Acordo de Paris em 2015, se comprometeu a reduzir as emissões em 37% até 2025.

Mas essas tendências estão se revertendo com o Bolsonaro.

Desde que o bombástico “Trump of the Tropics” tomou posse, tanto o desmatamentoquanto as emissões estão aumentando, disse o INPE. Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, assumiu algumas posições peculiares, considerando seu título: Há exatamente um ano, em 22 de abril de 2020, Salles foi notoriamente registrado aconselhando o presidente a aproveitar a pandemia da COVID-19 para enfraquecer os regulamentos. Agora, o Supremo Tribunal Federal está avaliando se deve abrir um inquérito sobre as alegações de que Salles obstruiu uma investigação da Polícia Federal sobre a extração ilegal de madeira na Amazônia. Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente disse à CNN Brasil: “A resposta será dada no tribunal.”

bolsonaro cnn A administração de Bolsonaro abriu a porta para aumentar o desmatamento e as emissões

No entanto, no início deste mês, o presidente brasileiro enviou uma carta a Biden, prometendo trabalhar para uma taxa de desmatamento zero em 2030 no Brasil – uma declaração elogiada como “importante” pelo enviado climático dos EUA, John Kerry.

Uma onda de ceticismo se seguiu. Ativistas climáticos, grupos da sociedade civil e funcionários estaduais escreveram ao governo dos Estados Unidos pedindo o estabelecimento de parcerias diretas sem o presidente. Quinze senadores democratas, incluindo Elizabeth Warren, Bernie Sanders e Patrick Leahy, disseram a Biden para ser cauteloso, pois o Bolsonaro estava “usando uma retórica favorável ao clima, sem resultados concretos”. Até Hollywood se envolveu, com atores como Jane Fonda e Katy Perry assinando uma carta com artistas brasileiros como Caetano Veloso e Gilberto Gil exigindo que Biden não fechasse um acordo.

Esses críticos temem que qualquer acordo firmado entre o Brasil e outras nações para proteger o meio ambiente encoraje o presidente brasileiro, enquanto iniciativas que corroem as proteções ambientais continuam em ritmo acelerado, como legislação para regularizar terras públicas roubadas por grileiros e legalizar a mineração ilegal e a agricultura em larga escala para indígenas terras.

No centro da divisão está o seguinte: Bolsonaro pode acreditar em sua palavra sobre a proteção do meio ambiente?

O gabinete de Bolsonaro e o Ministério do Meio Ambiente não responderam aos pedidos de comentários da CNN.

‘A Amazônia é nossa e vamos desenvolvê-la’

O governo brasileiro defendeu seu histórico ambiental como suficiente e enfatizou o bem-estar econômico do país como prioridade fundamental. Em vídeo publicado em suas redes sociais em setembro do ano passado, Bolsonaro alardeava que o Brasil protege o meio ambiente, mas argumentou que a Amazônia precisa de desenvolvimento econômico para o bem-estar dos moradores.

“O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. A Amazônia é nossa e vamos desenvolvê-la. Afinal, são mais de 20 milhões de brasileiros que não podem ficar para trás. Parabéns a todos pelo dia da nossa Amazônia. A Amazônia vai ser cada vez mais brasileiro ”, disse.

Em 19 de abril, seu vice-presidente geral, Hamilton Mourão, disse em entrevista coletiva que o Brasil já estava fazendo sua parte nos esforços ambientais globais e não precisava “implorar” por fundos na cúpula do clima para fazer melhor. “Lá não precisamos ser mendigos. Vamos deixar bem claro: temos nossas responsabilidades. O Brasil é responsável por apenas 3% das emissões no mundo”, declarou Mourão.

O ministro do Meio Ambiente, Salles, disse à imprensa brasileira que sua intenção com a Cúpula do Clima é pedir ajuda externa de 1 $ bilhão por ano dos EUA e outros parceiros para ajudar o Brasil a conter o desmatamento ilegal. (O governo Biden não fez sinal de oferecer novos fundos ou apoio ao Bolsonaro para a ação climática.)

Mas não está claro se as questões financeiras por si só estão por trás do fraco histórico de proteção ambiental do governo brasileiro. O Ministério do Meio Ambiente ainda não gastou os recursos disponíveis para combater o desmatamento: Salles não aplicou um terço do dinheiro destinado ao combate ao desmatamento da Amazônia desde abril de 2018. O programa terminou em abril deste ano e o fundo voltou para o Ministério da Economia.

De outras maneiras, o Ministro do Meio Ambiente tornou mais difícil a fiscalização da proteção ambiental, de acordo com oficiais encarregados do trabalho. Em 19 de abril, uma carta assinada por mais de 600 agentes ambientais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do braço conservacionista do Ministério (ICMBio) afirmava que eles estavam “paralisados” por recentes ordens de suspensão do processamento de novas multas e redução de agentes de campo. poderes para emitir multas por infrações ambientais. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu a um pedido de comentário.

Nos últimos dois anos, o governo Bolsonaro também abriu a porta para aumentar o desmatamento e as emissões.

desmatamento cnn Vista aérea do desmatamento na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em Altamira na Bacia Amazônica.

No início deste mês, Mourão anunciou a primeira meta oficial do governo Bolsonaro de combate ao desmatamento na Amazônia: taxa de desmatamento em 2022 16% maior do que no ano anterior à posse de Bolsonaro, embora inferior ao atual nível de destruição – estimativas do INPE 11.088 quilômetros quadrados foram perdidos para o desmatamento em 2020.

A meta de 2022 foi descrita como “muito modesta” pelo líder da pesquisa climática brasileira Carlos Nobre, enquanto Marcio Astrini, chefe da rede de defesa ambiental brasileira Observatório do Clima, criticou-a como uma confissão de “crime ambiental”.

A maior parte do desmatamento no Brasil é devido ao desmatamento deliberado. Só a mineração desmatou 405,36 km² da Amazônia Legal nos últimos cinco anos, uma área maior que a cidade de Denver, mostram dados do INPE. E com o desmatamento vêm as emissões. Os gases que retêm o calor são liberados quando as florestas primárias são cortadas e queimadas para limpar a terra para outros usos, de acordo com o Observatório do Clima.

A última atualização do Brasil em sua meta climática para o Acordo de Paris também permite que ela emita mais carbono do que o previamente acordado, usando uma metodologia desatualizada de cálculo de emissões – o que permitiria que mais gases de efeito estufa fossem emitidos sem alterar as metas originais de redução percentual.

Em outubro, o governo brasileiro divulgou uma versão aprimorada do cálculo, corrigindo algumas falhas da versão anterior que superestimavam a taxa de desmatamento. Mas, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil continuou usando o método desatualizado até dezembro.

O pesquisador de serviços ambientais Raoni Rajão e seus colegas da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG) afirmam que a metodologia desatualizada permite que o Brasil emita 400 milhões de toneladas a mais de gases de efeito estufa do que o prometido quando o Brasil assinou o Acordo de Paris. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu a pedido de comentários sobre o assunto.

Carlos Rittl, bolsista sênior do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade de Potsdam, na Alemanha, afirma que, nos últimos dois anos, o Brasil vai participar da Cúpula do Clima “sem nada para mostrar” como prova de seu compromisso com o meio ambiente.

“O governo quer apresentar uma foto de uma floresta desmatada e vendê-la como sustentabilidade”, disse ele à CNN.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela rede CNN [Aqui! ].

No “Dia da Terra”, um Brasil mais pária do que nunca

abril 22, 2021abril 22, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-chanceler Ernesto Araújo, dois dos grandes artífices do “Brasil pária”. Sergio LIMA / AFP)

No dia em que se teoricamente é celebrado o “Dia da Terra”, o Brasil se encontra em uma condição que provavelmente será celebrada efusivamente pelo ex-chanceler olavo-bolsonarista Ernesto Araújo que dava de ombros para as crescentes evidências de que o nosso país estava se transformando em uma espécie de pária internacional, um leproso da comunidade das Nações. Araújo considerava esse situação uma espécie de sinalização da volta triunfal de São Sebastião que Antonio Conselheiro, barbudo como ele, sonhava seria a redenção dos brasileiros.
A condição de pária se espalhou e o Brasil é visto hoje como um país que realiza um dos piores, senão o pior, enfrentamentos da pandemia da COVID-19, deixando seu povo à mercê de um vírus letal que rapidamente torna as filas dos cemitérios em graves congestionamentos. Mas não no Brasil de Bolsonaro não tem bastado deixar morrer, pois também existem evidências de que os doentes estão sendo deixadas em condições dramáticas sem sequer existirem os medicamentos necessários para anestesiá-los para enfrentar o doloroso procedimento da intubação.
Entretanto, a pandemia da COVID-19 é apenas uma gota nesse oceano de iniquidades em que o Brasil está afogado que reforça a nossa condição de pária. A destruição dos mecanismos de comando e controle e o aumento desenfreado da destruição ambiental e dos ataques aos povos indígenas servem como um poderoso argumento de que em negociações estratégicas acerca do futuro da economia global, o governo brasileiro é colocado nos últimos postos de prioridade sobre os que têm algo a dizer.
As recentes tentativas do governo Bolsonaro de chantagear o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, a liberar bilhões para que o Brasil cumpra suas obrigações em termos da proteção da Amazônia e dos povos indígenas serviu apenas para estraçalhar o pouco de reputação diplomática que ainda se tinha após a desastrosa passagem de Ernesto Araújo pela chancelaria brasileira. O resultado disso é que na Cúpula Climática organizada pelo governo dos EUA, não estaremos entre os primeiros, sequer os principais, palestrantes do evento.

bolsonaro biden
O presidente Jair Bolsonaro falando hoje (22/04) na Cúpula Climática organizada pelo governo dos EUA, com o assento do presidente Biden vazio já que ele se ausentou minutos antes da manifesta~çao do líder brasileiro
Mas também não nos esqueçamos dos últimos alertas dados por Rússia e China sobre o excesso de agrotóxicos na soja e da persistente presença de coronavírus nas exportações de carne. É muito provável que estejamos diante da certeza da impunidade e de uma suposta condição de insubstituibilidade brasileira na oferta dessas commodities agrícolas. Esse é apenas mais um erro grotesco de um grupo de governantes, que além de se guiar por formas estreitas de entender o mundo também não possuem o menor entendimento de como as relações internacionais realmente operam.
As recentes sinalizações de impaciência por parte dos capitalistas brasileiros que pedem um mínimo de sentido nas ações do governo Bolsonaro são outra sinalização de que a condição de pária já assombra até quem investiu pesado na eleição do atual presidente. Entretanto, essa impaciência só levará a fatos concretos se da crescente condição de pária internacional desfrutada pelo país resultarem perdas econômicas. Enquanto isso, na ausência de uma oposição política substancial, o Brasil continuará afundando no pântano que essas mesmas elites nos colocaram.

Remédios também estão acabando no Brasil

abril 22, 2021abril 22, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Marjon van Royen para o “De Groene Amsterdammer”

Rio de Janeiro – “Nossos opiáceos e relaxantes musculares se foram”, diz uma enfermeira do maior hospital público do Rio. Portanto, a intubação agora é “mecânica”: o paciente é amarrado à maca. Em seguida, o tubo da máquina de respiração é empurrado à força através dos músculos contraídos da garganta, traquéia e tórax até os pulmões. “Isso é uma tortura na prática”, disse a enfermeira ao jornal O Globo .

No hospital público Albert Schweitzer, as pessoas usam respirador enquanto estão totalmente conscientes. Há dias eles diluem remédios. Mas agora a anestesia acabou. Essas pessoas também estão amarradas. “Do contrário, eles tiram o aparelho dos pulmões”, diz o médico de plantão.

O inferno previsto de Dante está lá. Desde 16 de março, hospitais e governadores vêm soando o alarme. Os hospitais estão lotados devido à perigosa variante P1 do coronavírus, que se originou em Manaus. Os médicos descrevem o sofrimento insuportável sem essas drogas. Eles apontam para a morte desesperada de dezenas de milhares de pessoas quando o oxigênio também acaba.

Mas o governo de extrema direita Jair Bolsonaro não está fazendo nada. “Não cabe a nós, mas aos estados adquirir esses medicamentos”, afirmou o ministro da Saúde. Uma mentira. Mas exatamente o que estados mais ricos como São Paulo e Rio fizeram. Dois dias depois, chega uma ordem de Bolsonaro: ‘Apreenda todos os medicamentos para intubação comprados pelos governadores. Só nós cuidamos da distribuição.

Portanto, agora mais e mais pessoas em hospitais estão sendo torturadas. “É um inferno”, diz uma enfermeira. ‘Para os pacientes pelo que eles suportam. Para nós, por causa do que fazemos a eles. ‘

Na sexta-feira passada, um avião da China pousou com 2,3 milhões de kits de intubação. (34,2 milhões de kits foram usados no Brasil apenas em março.) Não uma compra do governo, mas uma doação de vários bancos e empresas brasileiras. O governo imediatamente apreendeu. São Paulo agora recebe 17% dos medicamentos que pedem. “O suficiente para três dias”, calculou o governador.

No Rio, o enfermeiro Carlos da Silva (32) está agora por toda a cidade em busca de anestesia para sua mãe entubada. Ela contraiu o coronavírus no mesmo hospital quando seu braço foi colocado. ‘Eu tenho economias. Mas, mesmo com dinheiro, não há nada para se ter ‘, diz ao Globo . “Eu não sei mais o que fazer.”

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Este texto foi escrito originalmente em holandês e publicado pelo jornal “De Groene Amsterdammer” [Aqui! ]

Deu no New York Times: promessa repentina de Bolsonaro de proteger a Amazônia é recebida com ceticismo

abril 21, 2021abril 21, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A era Biden levou o Brasil a tomar medidas para reparar seu histórico de canalha ambiental – pelo qual está buscando bilhões de dólares da comunidade internacional

times 1 Victor Moriyama para o The New York Times

Por Manuela Andreoni e Ernesto Londoño para o The New York Times

Esta história foi produzida em parceria com a Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center.

RIO DE JANEIRO – Enquanto o governo Biden reúne a comunidade internacional para conter o aquecimento global em uma cúpula sobre mudança climática nesta semana, o Brasil se compromete a desempenhar um papel crítico, chegando ao ponto de prometer acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Há um problema: o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, quer que a comunidade internacional prometa bilhões de dólares para pagar pelas iniciativas de conservação.

E os doadores estão relutantes em fornecer o dinheiro, já que o Brasil sob a administração Bolsonaro tem se ocupado fazendo o oposto da conservação, destruindo o sistema de proteção ambiental do país, minando os direitos indígenas e defendendo as indústrias que impulsionam a destruição da floresta tropical.

“Ele quer dinheiro novo sem restrições reais”, disse Marcio Astrini, que dirige o Observatório do Clima, uma organização de proteção ambiental no Brasil. “Este não é um governo confiável: não na democracia, não no coronavírus e muito menos na Amazônia.”

Por dois anos, Bolsonaro pareceu incomodado com sua reputação de vilão ambiental.

Sob a supervisão de Bolsonaro , o desmatamento na floresta amazônica, de longe a maior do mundo, atingiu o nível mais alto em mais de uma década. A destruição, que foi impulsionada por madeireiros limpando terras para pastagem de gado e para operações de mineração ilegais, gerou indignação global em 2019, quando enormes incêndios florestais ocorreram por semanas.

times 2 Victor Moriyama para o The New York Times

O governo Trump fez vista grossa ao histórico ambiental do Brasil no governo de Bolsonaro, um aliado próximo do ex-presidente americano.

Depois que a Casa Branca mudou de mãos em janeiro, os Estados Unidos começaram a pressionar o Brasil para conter o desmatamento, juntando-se à União Europeia, Noruega e outros para alertar que a piora de sua reputação prejudica o potencial econômico do país.

“Queremos resultados concretos”, disse Todd Chapman, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, a um grupo de líderes empresariais brasileiros no início deste mês. “Madeireiros e mineradores ilegais, toda essa atividade ilegal, por que você quer pagar a conta disso?”

Logo após a posse do presidente Biden, altos funcionários de seu governo começaram a se reunir com o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, em um esforço para buscar um terreno comum antes da reunião climática deste mês.

As reuniões a portas fechadas foram vistas com apreensão pelos ambientalistas, que desconfiam profundamente do governo Bolsonaro. As negociações geraram campanhas frenéticas de ativistas que pretendem alertar as autoridades americanas para não confiarem no governo brasileiro.

Os americanos também precisavam acalmar as penas que haviam se agitado durante a campanha presidencial. Depois que Biden declarou durante um debate que buscaria arrecadar US $ 20 bilhões para salvar a Amazônia, Bolsonaro se irritou, chamando isso de uma “ameaça covarde contra nossa integridade territorial e econômica”.

Mesmo assim, o presidente brasileiro adotou um tom muito mais conciliatório em uma carta de sete páginas que enviou a Biden no início deste mês.

“Temos diante de nós um grande desafio com o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia”, escreveu Bolsonaro na carta de 14 de abril, que argumenta que a reputação do Brasil como malfeitor ambiental é imerecida.

Enfrentar esse desafio, acrescentou o líder brasileiro, exigirá um “investimento maciço”.

times 3 Victor Moriyama para o The New York Times

Para começar, disse Salles em uma entrevista em março, o governo ficaria feliz em receber os US $ 20 bilhões propostos por Biden, considerando a soma “proporcional aos desafios que temos na Amazônia”.

Se a comunidade internacional se manifestar, disse Salles, “vamos alinhar uma série de ações que podem trazer resultados rápidos”.

O novo compromisso do Sr. Bolsonaro de lutar contra o desmatamento – o que efetivamente restabelece um compromisso do governo brasileiro que seu governo havia abandonado – também ocorre quando seu governo é assolado por uma crise econômica e de saúde cada vez mais profunda devido à pandemia Covid-19, que continua matando milhares dos brasileiros a cada dia.

A reviravolta e a demanda por dinheiro à vista foram recebidas com ceticismo entre diplomatas estrangeiros no Brasil e ambientalistas, que argumentam que o único déficit real do Brasil é de vontade política.

Diplomatas europeus e britânicos vêm trabalhando há meses para pressionar o governo Bolsonaro a se comprometer com a proteção do meio ambiente antes da cúpula do clima das Nações Unidas em novembro.

Suely Araújo, ex-chefe do Ibama, principal agência de proteção ambiental do Brasil, disse que o governo tem acesso a centenas de milhões de dólares que poderiam ser gastos em esforços de conservação em curto prazo.

times 4 Victor Moriyama para o The New York Times

Eles incluem um fundo para os esforços de proteção da Amazônia que a Noruega e a Alemanha congelaram em 2019 depois que o governo de Bolsonaro criticou alguns dos projetos e desmontou as salvaguardas para garantir que o dinheiro fosse usado de forma eficaz.

“A ousadia do governo em pedir recursos no exterior é gritante”, disse Araújo. “Por que ele não usa o dinheiro que está aí?”

Organizações ambientais e indígenas expressaram profundo ceticismo sobre a declarada disposição de Bolsonaro de lutar contra o desmatamento e alertaram os doadores internacionais para se absterem de dar ao governo brasileiro dinheiro que temem ser usado para minar a proteção ambiental.

Nas últimas semanas, ambientalistas deram o alarme e celebridades – incluindo o cantor brasileiro Caetano Veloso e o ator americano Leonardo DiCaprio – assinaram uma carta que transmitia “profunda preocupação” com as negociações.

Não há sinais de que o governo Biden esteja considerando se oferecer para financiar os esforços de desmatamento em uma escala significativa, o que exigiria o apoio do Congresso.

Jen Psaki, a secretária de imprensa da Casa Branca, disse na semana passada que os Estados Unidos não esperam anunciar um acordo bilateral com o Brasil na cúpula do clima desta semana.

“Queremos ver um compromisso claro para acabar com o desmatamento ilegal, medidas tangíveis para aumentar a fiscalização efetiva do desmatamento ilegal e um sinal político de que o desmatamento ilegal e a invasão não serão tolerados”, disse ela a repórteres na semana passada.

A Sra. Psaki acrescentou que os Estados Unidos acreditam que é “realista para o Brasil atingir uma redução real no desmatamento até o final da temporada de incêndios de 2021” na Amazônia, que normalmente começa por volta de agosto.

times 5 Victor Moriyama para o The New York Times

Especialistas dizem que há poucos motivos para otimismo.

O plano de orçamento anual que o governo Bolsonaro recentemente apresentou ao Congresso inclui o menor nível de financiamento para agências ambientais em duas décadas, de acordo com uma análise do Observatório do Clima.

Depois que o vice-presidente do país, Hamilton Mourão, anunciou a primeira meta do governo para a redução do desmatamento no início deste mês, especialistas apontaram que atingir a meta deixaria o Brasil até o final de 2022 com um nível de desmatamento 16 por cento superior ao de Bolsonaro herdado em 2019.

O governo Bolsonaro está apoiando um projeto de lei que daria anistia aos grileiros, uma medida que abriria uma área da Amazônia pelo menos do tamanho da França para um desenvolvimento amplamente não regulamentado. Outra iniciativa que está transitando no Congresso facilitaria a obtenção de licenças ambientais por empresas e abriria caminho para operações de mineração legais em territórios indígenas.

E existe uma profunda desconfiança em relação ao Sr. Salles entre ambientalistas e funcionários públicos no campo. Um oficial sênior da polícia federal na Amazônia acusou recentemente o ministro de obstruir uma operação de aplicação da lei contra madeireiros ilegais.

times 6 Victor Moriyama para o The New York Times

Os líderes do setor privado estão entre os mais preocupados com o desempenho do governo em relação ao meio ambiente. Embora a China compre quase um terço das exportações do Brasil, os americanos são investidores cruciais em empresas cujas cadeias de abastecimento são vulneráveis ao desmatamento.

Em carta aberta, os chefes de dezenas de grandes empresas brasileiras, incluindo o frigorífico JBS e o banco Itaú, instaram o governo a estabelecer metas mais ambiciosas de redução das emissões de carbono.

“Qualquer trabalho que reduza o desmatamento ilegal beneficia a iniciativa privada”, disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, que estava entre os signatários. “O que temo é um boicote do mercado.”

Essa é uma perspectiva que Chapman, o embaixador americano, ressaltou.

“Se as coisas não vão bem, não se trata do que acontece com o governo americano, mas do que acontece com o mundo”, disse ele. “Muitas empresas nos Estados Unidos agora, seus acionistas estão exigindo uma resposta.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo “The New York Times” [Aqui!].

A proposta climática do Brasil a Joe Biden: pague-nos para não destruirmos a Amazônia por completo

abril 21, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A proposta do presidente Bolsonaro vem no momento em que o Brasil busca apoio dos EUA para conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo

wsj1 Os incêndios florestais em toda a floresta tropical do Brasil são quase todos provocados pelo homem e provocados por grileiros. FOTO: CARL DE SOUZA / AGENCE FRANCE-PRESSE / GETTY IMAGES

Por Paulo Trevisani e Timothy Puko para o “The Wall Street Journal”

O governo brasileiro, amplamente criticado por grupos ambientalistas como um administrador negligente da floresta amazônica, fez uma oferta audaciosa ao governo Biden: forneça US $ 1 bilhão e o governo do presidente Jair Bolsonaro reduzirá o desmatamento em 40%.

A proposta foi feita enquanto o presidente brasileiro se preparava para uma cúpula ambiental virtual com cerca de 40 chefes de estado, patrocinada quinta e sexta-feira pelo presidente Biden, que fez do combate às mudanças climáticas uma peça central de seu governo. Governos e ativistas europeus expressaram publicamente desconfiança com as propostas de Bolsonaro sobre o meio ambiente porque ele cortou fundos para agências de proteção ambiental em meio a um aumento no desmatamento.

Mas apoiado por alguns estudiosos influentes e moradores da Amazônia, Bolsonaro argumenta que a única maneira de salvar a selva é por meio de créditos de carbono e financiando atividades econômicas sustentáveis para que as pessoas possam viver da piscicultura, produção de cacau e outras atividades que não o fazem. exigem a destruição de árvores. O tema tem sido central nas conversas que o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, disse que teve nas últimas semanas com autoridades do clima do governo Biden.

O pedido é provavelmente apenas um dos primeiros de muitos semelhantes a seguir quando os países em desenvolvimento começam a negociar com os países industrializados sobre quem paga por programas caros para lidar com a mudança climática. Neste outono, as nações do mundo devem definir metas novas e mais ambiciosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e os países em desenvolvimento querem que seus pares mais ricos cumpram as promessas das negociações climáticas originais de Paris de mobilizar US $ 100 bilhões por ano em público e financiamento privado para eles.

As principais autoridades indianas fizeram isso entre os principais pedidos a John Kerry, o enviado especial do governo Biden para as mudanças climáticas, quando ele a visitou no início deste mês, de acordo com o Ministério das Finanças indiano no Twitter. Autoridades desses países, incluindo o Brasil, dizem que os países industrializados devem prestar contas de suas contribuições históricas para a mudança climática e a necessidade de os cidadãos dos países mais pobres saírem da pobreza.

wsj2 Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Brasil, calculou que tem direito a até US $ 294 bilhões para reduzir o desmatamento. FOTO: ERALDO PERES / ASSOCIATED PRESS

“Precisamos nos concentrar nas pessoas, os 23 ou 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia”, disse Salles ao The Wall Street Journal em uma entrevista. “É uma área onde se tem o pior índice de desenvolvimento humano de todo o país. É por isso que as atividades ilegais têm sido tão atraentes. ”

Salles disse que o Brasil levou a sério os comentários de Biden, feitos em um debate presidencial em setembro passado, para reunir US $ 20 bilhões de todo o mundo para ajudar o governo brasileiro a reduzir a destruição das florestas. O ministro calculou que o Brasil tem direito a até US $ 294 bilhões pelas grandes reduções que o país fez para conter o desmatamento, embora tenham ocorrido muito antes de Bolsonaro assumir o cargo em 2019.

“Achamos que US $ 1 bilhão, que é apenas 5% dos US $ 20 bilhões que foram mencionados durante a campanha … é uma quantia muito razoável que pode ser mobilizada antecipadamente”, disse Salles.

Ele disse que um terço desse US $ 1 bilhão seria usado para enviar batalhões especializados para fazer cumprir as leis ambientais, enquanto os dois terços restantes ajudariam a financiar bioindústrias nascentes que forneceriam alternativas aos agricultores pobres que cortam e queimam para criar plantações e gado. O Brasil diz que com ajuda externa acabaria com o desmatamento até 2030.

“Se não dermos a essas pessoas esse apoio econômico”, disse Salles, “elas continuarão a ser cooptadas ou incentivadas por atividades ilegais”.

WSJ3 O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao centro, argumenta que a única maneira de salvar a selva é por meio de créditos de carbono e financiando atividades econômicas sustentáveis. FOTO: UESLEI MARCELINO / REUTERS

Funcionários do governo Biden não responderam a perguntas específicas sobre o pedido de US $ 1 bilhão do governo Bolsonaro. Mas uma equipe de clima liderada por Kerry no Departamento de Estado vê o Brasil como um parceiro importante na redução das emissões globais de gases de efeito estufa.

“Temos muito trabalho a fazer” antes de haver um acordo, disse Kerry aos repórteres no domingo, enquanto explicava as discussões diretas sobre o financiamento da proteção florestal que estão ocorrendo com o Brasil. “Mas achamos que realmente vale a pena trabalhar porque a floresta tropical é muito crítica, como sumidouro de carbono, como consumidora de carbono, e está em risco”.

O Sr. Kerry e outros funcionários do Departamento de Estado também enfatizaram a necessidade do governo Bolsonaro demonstrar seu compromisso com o meio ambiente, reduzindo substancialmente o desmatamento. O desmatamento caiu em geral desde agosto, mostram dados oficiais do governo, mas aumentou desde março.

“Queremos ver passos muito claros e tangíveis para aumentar a fiscalização efetiva e um sinal político de que o desmatamento ilegal e a usurpação não serão tolerados”, disse um porta-voz do Departamento de Estado.

O governo Biden propôs US $ 2,5 bilhões em gastos totais em programas internacionais para conter as mudanças climáticas, quadruplicando o orçamento atual. Isso inclui US $ 1,2 bilhão para o Fundo Verde para o Clima internacional, um programa vinculado ao acordo de Paris e que ajudaria países em desenvolvimento como o Brasil a enfrentar as mudanças climáticas e reduzir as emissões. Kerry, em uma recente viagem à Índia, disse que o dinheiro seria apenas uma entrada inicial e que os países industrializados ainda estão trabalhando para cumprir sua promessa de US $ 100 bilhões.

WSJ 4 O presidente Biden fez do combate às mudanças climáticas uma peça central de seu governo. FOTO: KEVIN LAMARQUE / REUTERS

Em seguida, Biden “fará seu próprio pagamento, o pagamento do governo Biden, que colocará em dinheiro adicional para esses próximos anos, e acho que isso é necessário para cumprir suas obrigações”, disse Kerry, de acordo com uma transcrição do Departamento de Estado.

Ativistas ambientais temem que, ao envolver Bolsonaro, Biden esteja viabilizando a política pró-desenvolvimento do líder brasileiro e alimentando ainda mais a destruição da maior floresta tropical do mundo, um bioma essencial para um clima global estável. Sob a supervisão de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia saltou 9,5% no ano que terminou em 31 de julho de 2020, uma alta em 12 anos.

“A credibilidade do governo para coletar fundos de outros governos está totalmente prejudicada”, disse Carlos Rittl, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados de Sustentabilidade da Alemanha. “Este é um discurso de chantagem. O governo deveria realmente fazer algo ”antes de pedir ajuda externa, disse Rittl, que argumenta que o Brasil tem recursos para reduzir drasticamente o desmatamento.

Em contraste, Dan Nepstad, presidente do Earth Innovation Institute, um grupo ambiental com sede em Berkeley, Califórnia, que trabalha com fazendeiros brasileiros e funcionários do governo para apoiar atividades sustentáveis, disse que a estratégia da equipe de Biden de “engajar e construir esse diálogo tem sido uma jogada muito sábia. ”

Ele explicou que no Brasil há uma preocupação crescente por parte do poderoso setor agrícola e de funcionários do governo de que o desmatamento possa prejudicar financeiramente o país. Isso criou mais possibilidades para governos estrangeiros e grupos ambientais envolverem agricultores e autoridades brasileiras para encontrar uma solução.

WSJ 5 Uma fotografia aérea de agosto de 2020 mostra a fumaça saindo de incêndios no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. FOTO: CARL DE SOUZA / AGENCE FRANCE-PRESSE / GETTY IMAGES

Nepstad disse que a comunidade internacional precisa fazer mais para considerar maneiras de compensar os agricultores no Brasil que estão mantendo a cobertura de árvores na expectativa de que algum tipo de mecanismo seja criado para tornar a floresta mais valiosa financeiramente do que os campos sem árvores.

“Já se falaram anos e anos sobre a importância da floresta sustentável”, disse Nepstad, “e ainda em 2021 não temos um mecanismo robusto para compensar as pessoas que mantêm a floresta em pé”.

Ele acrescentou que “os preços da terra ainda são mais altos sem floresta do que com floresta, e esse é o indicador mais claro de que temos um longo caminho a percorrer”.

—Juan Forero e Andrew Jeong contribuíram para este artigo.

Escreva para Paulo Trevisani em paulo.trevisani@wsj.com e Timothy Puko emtim.puko@wsj.com

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo “The Wall Street Journal” [Aqui!].

EUA pressionam o Brasil a apresentar medidas concretas para reduzir desmatamento da Amazônia

abril 21, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Especialistas divergem: o Brasil conseguirá apresentar um cronograma de redução do desmatamento?

Área desmatada na Amazônia.

Os Estados Unidos estão pressionando o Brasil a apresentar medidas concretas na redução do desmatamento da Amazônia na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, que será iniciada nesta quinta-feira (22) e reunirá 40 chefes de Estado.

O presidente Jair Bolsonaro, que estará no evento, enviou uma carta a Joe Biden onde promete zerar o desmatamento ilegal no Brasil até o ano de 2030. A Casa Branca espera que o Brasil apresente um cronograma de redução gradual da derrubada das florestas e uma meta mais ambiciosa do que a atual para redução de emissões de carbono.

Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil têm opiniões diferentes sobre a capacidade do Brasil em atingir a meta anunciada de zerar o desmatamento nos próximos nove anos e de apresentar o cronograma solicitado pelos Estados Unidos.

‘Não dá para acreditar que o Brasil vai fazer qualquer ato diferente’

Para o geógrafo e ambientalista Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, o compromisso do Brasil em zerar o desmatamento ilegal até o ano de 2030 “não passa de uma mentira deslavada”.

“Não dá para acreditar que o Brasil vai fazer qualquer ato diferente. […] O Brasil deveria dizer que o país já faz isso, tem uma matriz energética limpa, nós podemos fazer muito mais porque já tivemos um controle sobre a Amazônia, as metas do Brasil podem ser muito maiores, e com isso nós teríamos mais apoio, mas o que a gente vê é o contrário”, afirmou à Sputnik Brasil.

De acordo com um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgado nesta segunda-feira (19), o desmatamento na floresta amazônica atingiu em março o pior índice para o mês nos últimos dez anos.

Segundo Mantovani, os dados apresentados pelo Imazon fazem com que o Brasil tenha muita dificuldade em apresentar um cronograma como o que é exigido pelos EUA.

“O que o Brasil apresentou agora como meta foi abaixo daquilo que ele já tinha se comprometido em Paris e apresentado na última conferência em Madri. O Brasil deu um vexame. Claro que, com isso, não vai ter cronograma que vai resistir”, declarou.

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O vice-presidente Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, negou os dados de desmatamento apresentados pelo Imazon e defendeu a transparência e confiabilidade nas estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e disse que “há ONGs que utilizam dados sem a devida fundamentação para divulgar informações sobre a Amazônia”.

Mario Mantovani criticou a gestão de Mourão no conselho e que entende que o Brasil chega enfraquecido na Cúpula dos Líderes sobre o Clima.

“Nem o general Mourão conseguiu reduzir [o desmatamento]. A Polícia Federal fez uma denúncia muito grave de que o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] está liberando os madeireiros que fizeram os desmatamentos. Nós temos sinais trocados dentro do governo, e isso mostra um desarranjo, um jeito ruim de fazer gestão do desmatamento na Amazônia. O Brasil vai para essa conferência muito mais enfraquecido”, completou.

‘Brasil possui capacidade de fazer cronograma exigido pelos EUA’

O economista e advogado, Alessandro Azzoni, especialista em Direito Ambiental, disse que a carta enviada por Bolsonaro a Joe Biden é um ponto positivo e mostra uma motivação do presidente brasileiro em mudar o cenário do desmatamento no país.

“Eu acredito que exista a capacidade de se fazer um cronograma. A operação comandada pelo vice-presidente Mourão conseguiu fazer um mapeamento dos garimpos ilegais, e dos maiores municípios e estados que sofrem com o desmatamento. Esse diagnóstico existe, e a meta pode ser colocada sim”, afirmou à Sputnik Brasil.

No entanto, segundo Azzoni, o cronograma precisa ser anunciado de maneira oficial e assinado pelo governo brasileiro.

“Penso que isso deve ser retificado de uma forma mais formal. Eu acredito que o governo brasileiro tenha um cronograma para reduzir isso, basta intensificar as ações da Polícia Federal junto com exército combatendo essa rede criminosa que invade as áreas desmatando”, comentou.

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Na semana passada, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, disse que a Cúpula de Líderes sobre o Clima é a última chance de o Brasil mostrar que se preocupa com o desmatamento na Amazônia.

Chapman ainda afirmou que há uma percepção que o desmatamento ilegal na Amazônia cresceu e que não é decorrente de “um problema de comunicação”, como justificam integrantes do governo federal brasileiro.

Para Alessandro Azzoni, o Brasil teria a capacidade, inclusive, de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030, mas é preciso que o país contrate mais servidores nos órgãos de fiscalização ambiental.

“Acredito que possa ser factível acabar com o desmatamento ilegal. Acho que nem para 2030, dá para acabar até antes, nós estamos em 2021. […] O que falta é realmente aumentar o número de servidores de fiscalização”, declarou.

Azzoni defende ainda que, mais do que reduzir o desmatamento, o Brasil deveria apresentar também uma política de reflorestamento das áreas desmatadas.

“Nós vemos muitas áreas que foram desmatadas desde governos passados até hoje e muito poucas são reflorestadas. Ter ações mais efetivas no reflorestamento também seria muito interessante. Eu acredito que isso daria uma resposta muito maior ao nível nacional e internacional do que simplesmente só combater o desmatamento”, completou.

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Este texto foi originalmente publicado pela Sputnik Brasil [Aqui!].

Às vésperas da Cúpula do Clima, Bolsonaro faz promessas ‘mentirosas’ aos EUA, diz especialista

abril 19, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Serguey Monin para o Sputnik News

O presidente Jair Bolsonaro participará da Cúpula do Clima, organizada pelos EUA, nos dias 22 e 23 de abril. Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, não há muita perspectiva para que Brasil se comprometa com questões ambientais.

A Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura, que reúne pesquisadores, empresas e setores do agronegócio, enviou uma carta ao governo brasileiro fazendo um apelo para que o país assuma compromissos de ter maior ambição climática durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, disse à Sputnik Brasil que a participação do Brasil nas políticas ambientais e negociações sobre o clima são muito importantes, pois a pauta climática é cada vez mais central e exerce grande influência nas decisões políticas e econômicas atualmente.

De acordo com ele, se o Brasil seguir o curso da política ambiental que vem sendo adotado pelo governo Bolsonaro, o país vai perder a oportunidade de obter vantagens em negociações e prejudicar sua imagem no cenário internacional.

Cartaz diz Não foi o clima, é o sistema, foi Bolsonaro. Defenda a Amazônia é exibido durante protesto em Buenos Aires Cartaz diz “Não foi o clima, é o sistema, foi Bolsonaro. Defenda a Amazônia” é exibido durante protesto em Buenos Aires. © AP PHOTO / NATACHA PISARENKO.

“Ou o Brasil vai se interessar pelo tema [ambiental], aproveitando isso como uma oportunidade de tirar vantagem de ser um ator importante e positivo na agenda de clima; ou vai acontecer o que acontece agora com o governo Bolsonaro, o Brasil vai se negar a assumir compromissos, se negar a fazer uma agenda positiva em meio ambiente e vai sofrer problemas de imagem, problemas que vão arranhar a capacidade comercial do Brasil de fazer negócios mundo afora”, afirmou.

Para Marcio Astrini, o Brasil tinha tudo para ser protagonista na pauta ambiental, mas afirmou que a expectativa da participação brasileira na cúpula “infelizmente não é nada boa”. Segundo ele, com o governo Bolsonaro o Brasil “vem passando vergonha, acumulando problemas de desgaste da imagem do Brasil”.

“Para o discurso que o presidente vai fazer, a gente espera as mesmas mentiras de sempre. Ele vai dizer que faz esforços para a questão do clima, que é uma agenda importante e que preserva o meio ambiente, mas isso não passa de enganação. Todas as medidas que o governo tomou desde janeiro de 2019 só foram no sentido de diminuir a proteção do meio ambiente no Brasil”, frisou Astrini.

“É um governo que inclusive nega as mudanças climáticas. O próprio presidente da República, o ex-ministro das Relações Exteriores, por várias vezes falaram que as mudanças climáticas e o movimento de defesa do meio ambiente não passavam de conspirações internacionais, então independente do que ele [Bolsonaro] vai falar, e normalmente são mentiras, aqui dentro de casa, no Brasil, o governo tem uma agenda contra o clima e contra o meio ambiente”, acrescentou o diretor do Observatório do Clima.

Mata queimada por um incêndio florestal que atingiu a fazenda Santa Tereza, na região da Serra do Amolar, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. © FOLHAPRESS / LALO DE ALMEIDA.

Ao comentar quais seriam as ações que o governo brasileiro poderia adotar para assumir certo protagonismo internacional na pauta ambiental, Marcio Astrini disse que o primeiro passo seria “mudar radicalmente as ações em relação ao meio ambiente aqui no Brasil”.

“Essas mudanças incluiriam, por exemplo, retomar o plano de combate ao desmatamento na Amazônia, um plano muito importante que entre os anos 2004 e 2012 foi essencial para diminuir o desmatamento na Amazônia em mais de 80%”, afirmou.

Ele também citou a importância de retirar da pauta do Congresso as diversas propostas encaminhadas pelo próprio governo que estimulam desmatamento como, por exemplo, projetos de lei que beneficiam os grileiros de terra, e a proposta do governo de abrir terras indígenas para o agronegócio, mineração e outras atividades comerciais.

Promessas de Bolsonaro a Biden

Durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, muitas das atenções estarão voltadas para a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e a administração norte-americana de Joe Biden, que organiza o evento e tem a pauta ambiental como um dos principais focos de sua agenda.

Na última quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao presidente norte-americano se comprometendo a zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. Bolsonaro aproveitou para pedir apoio aos Estados Unidos para alcançar o objetivo.

Em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fala durante conferência virtual, em 12 de abril de 2021. © REUTERS / KEVIN LAMARQUE.

O secretário-executivo do Observatório do Clima afirmou que os compromissos estabelecidos pelo governo na carta aos EUA também “são mentirosos”. De acordo com Marcio Astrini, a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030 foi apresentada pela primeira vez no Brasil em 2015, quando o Brasil fez sua submissão para a ONU das promessas climáticas.

“Ele [Bolsonaro] está enviando para o governo Biden uma promessa de desmatamento ilegal zero para 2030 que ele mesmo retirou das promessas do Brasil que foram entregues para a ONU. A outra promessa do governo é abrir escuta de diálogo com a sociedade civil, que também é uma outra mentira. Na verdade, esse governo extinguiu todos os conselhos que tinham no governo federal onde tinha participação da sociedade civil”, argumentou.

“Quando a gente pensa na ação prática do governo Bolsonaro, a gente vê que estamos muito distantes desse tipo de ação. O governo faz tudo ao contrário, por isso que em dois anos de governo Bolsonaro nós tivemos dois anos de aumento do desmatamento, dois anos de aumento de queimadas na Amazônia e no Pantanal, dois anos de aumento de emissões, aumento nas invasões de terras públicas. É tudo o contrário do que a gente deveria ter e o governo faz tudo ao contrário do que deveria fazer”, completou.

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Este texto foi inicialmente pelo Sputnik News [Aqui!].

Orçamento 2021 compromete o futuro da ciência brasileira

abril 19, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofreu corte de 29%. Ministro vê situação “crítica” e teme corte de bolsas no CNPq

arte ciencia Arte de Lívia Magalhães sobre imagens de Pixabay e Flaticon

Por Herton Escobar, Arte: Lívia Magalhães/Jornal da USP

A ciência brasileira terá que sobreviver em 2021 com um orçamento pífio. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu o maior corte no orçamento federal aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, com uma redução de 29% dos seus recursos, em comparação com 2020. O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — que é vinculado ao MCTI — será de apenas R$ 23,7 milhões; uma quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção científica nacional.

O orçamento total previsto para o MCTI neste ano é da ordem de R$ 8,3 bilhões, comparado a R$ 11,8 bilhões em 2020. O valor reservado para “despesas discricionárias” (ou seja, efetivamente disponível para investimentos em pesquisa), porém, é de apenas R$ 2,7 bilhões, 15% a menos do que em 2020 e 58% a menos do que em 2015 (quando o orçamento já estava em queda), segundo dados apresentados pelo ministro Marcos Pontes em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 7 de abril.

Considerando o crescimento da comunidade científica ao longo das últimas décadas, o orçamento pode ser considerado o menor da história, em termos da sua capacidade de atender às demandas do setor. O outros dois ministérios que mais perderam recursos foram Educação e Meio Ambiente.

Pontes reconheceu que a situação do MCTI é “crítica” e disse que o orçamento é insuficiente até mesmo para a manutenção básica das 28 unidades de pesquisa vinculadas ao ministério (incluindo vários institutos de extrema relevância para a ciência nacional, como Inpe, Inpa, CBPF e CNPEM); “o que dirá para se manter os projetos” de pesquisa vinculados a elas.

orçamento

Orçamento em queda – Gráfico apresentado pelo ministro em audiência na Câmara dos Deputados

Pontes também previu cortes de bolsas no CNPq para este ano, a não ser que o governo consiga liberar recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para tapar o rombo. “O que para mim é uma facada”, lamentou o ministro, em seu depoimento na Câmara. “Realmente isso é uma coisa à qual eu dou muita importância; consegui manter por dois anos, e este ano não estou vendo perspectiva de manter as bolsas integralmente.”

Pelos cálculos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base nos números originais do projeto de lei do orçamento, o CNPq terá 10% a menos de recursos para bolsas neste ano, com o agravante adicional de que mais de 60% desses recursos dependerão da liberação de créditos suplementares pelo Congresso ao longo do ano. O montante efetivamente garantido no orçamento (cerca de R$ 378 milhões) seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas.

A não liberação do FNDCT, segundo Pontes, implicará ainda a inviabilização de várias iniciativas essenciais da pasta, incluindo o desenvolvimento de vacinas e tratamentos nacionais contra a covid-19. Um desses projetos é o da vacina Versamune, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, em parceria com as empresas Farmacore e PDS Biotechnology, e que já entrou com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início aos testes clínicos, com seres humanos.

Também estão previstas quedas expressivas nos orçamentos da Capes, das universidades federais e até mesmo da Embrapa, a mais importante instituição de pesquisa agropecuária do País.

“As instituições que produzem CT&I (ciência, tecnologia e inovação) podem ter suas atividades muito reduzidas, ou mesmo paralisadas, caso seus orçamentos não sejam minimamente recompostos”, já dizia um documento que a SBPC encaminhou ao Congresso no fim de março, às vésperas da votação do orçamento, delineando valores mínimos para a manutenção da ciência nacional. “Para que as universidades, instituições de pesquisa e empresas inovadoras possam atuar eficazmente no enfrentamento da pandemia e contribuir para a recuperação do País, é imprescindível que elas tenham os recursos necessários para seu funcionamento.”

No que depender do orçamento apresentado pelo governo e aprovado pelos parlamentares, porém, esses recursos não estarão disponíveis. A situação é agravada pelo fato de que uma parte significativa desse orçamento do MCTI (cerca de 48% dele, segundo a SBPC) está condicionada à liberação de créditos suplementares pelo Congresso. Ou seja, é possível que apenas metade desse orçamento esteja efetivamente disponível para uso do Ministério ao longo deste ano, a depender da situação econômica (e política) do País. No caso do CNPq, por exemplo, a verba efetivamente garantida para fomento à pesquisa é de apenas R$ 11,6 milhões (+ R$ 12,1 milhões em créditos suplementares), segundo os números que constam no relatório do senador Marcio Bittar, relator-geral do orçamento no Congresso.

orçamento 2021

Fontes:PLOA – PLN 28/2020, com as alterações do Congresso Nacional e Consultoria de Orçamento do Senado Federal / via Agência Senado

Em sua fala na Câmara, Pontes ressaltou a importância dos investimentos em ciência para o desenvolvimento do País. “Se a gente investir em ciência e tecnologia, como todos os países desenvolvidos, a gente vai não só sair mais rápido da pandemia como recuperar a economia mais rapidamente também”, declarou o ministro. Ele disse que o governo planeja apresentar uma medida provisória para liberar recursos do FNDCT para os projetos de vacinas nacionais.

FNDCT

A proibição do contingenciamento de recursos do FNDCT, que era a grande esperança da comunidade científica para amenizar o impacto desse rombo orçamentário, acabou não se concretizando, apesar de ter sido aprovada no Congresso. A lei que altera as regras de funcionamento do fundo (Lei 177/2021) foi aprovada nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) por ampla maioria no fim do ano passado. Além de proibir o contingenciamento do fundo de 2021 em diante, ela previa a liberação dos recursos que haviam sido contingenciados do fundo em 2020, abrindo uma perspectiva de liberação de R$ 9 bilhões para investimentos em ciência neste ano.

Ao sancionar a lei no início de março, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou esses dois dispositivos; preservando, assim, o contingenciamento do fundo. Começou, então, mais um grande esforço de entidades científicas e acadêmicas junto ao Congresso para derrubar os vetos do presidente e restaurar o espírito original da lei. O movimento é capitaneado pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), uma rede criada em 2019, que engloba várias organizações do setor.

A iniciativa deu certo. Em 17 de março, o Congresso derrubou um dos vetos do presidente — o que preservava o direito do governo de colocar recursos do FNDCT em reserva de contingência. (O outro veto, referente à liberação dos recursos contingenciados de 2020, foi mantido.) Em tese, com essa decisão do Congresso, os recursos do fundo estariam 100% liberados para investimento em ciência e tecnologia em 2021. O valor do FNDCT previsto no orçamento deste ano é de R$ 5,5 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões (90%) foram alocados como reserva de contingência (ou seja, indisponível para investimentos em ciência e tecnologia, que é verdadeira finalidade do fundo), segundo os números que constam no relatório do senador Bittar.

Só que essa liberação não aconteceu. O Congresso demorou a encaminhar sua decisão ao Executivo e, assim, a derrubada do veto presidencial só veio a ser publicada no Diário Oficial da União nove dias depois, em 26 de março, um dia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021). Ou seja, o orçamento foi aprovado quando ainda estava valendo a versão original da Lei 177/2021 (com o veto presidencial em vigor) e, portanto, o contingenciamento de 90% do FNDCT permaneceu válido para este ano, apesar de o próprio Congresso ter aprovado uma lei que proíbe esse contingenciamento, e de as entidades científicas terem alertado amplamente este mesmo Congresso para a necessidade de a lei ser promulgada antes da votação do orçamento.

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Importância do FNDCT – Imagem apresentada pelo ministro Pontes em audiência na Câmara

Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que o atraso foi proposital. Seja como for, o imbróglio ainda não está resolvido: apesar de o orçamento ter sido aprovado no Congresso, a LOA que resulta dele ainda não foi promulgada (publicada no Diário Oficial da União), e a nova versão da Lei 177/2021 (sem o veto) já está valendo. Juridicamente, portanto, pode-se argumentar que a lei orçamentária, ao ser promulgada, precisará levar em conta o que está previsto na nova lei do FNDCT — que proíbe o contingenciamento. Seria “uma questão de coerência do Congresso Nacional, que votou pela derrubada dos vetos”, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, em texto divulgado pela entidade.

Outro caminho seria pressionar o governo a apresentar um projeto de lei para retificar o orçamento e destravar os recursos contingenciados do FNDCT. “Vamos usar todos os meios legais possíveis para pressionar o governo e o Congresso para que esses recursos sejam liberados”, disse o Jornal da USP o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.

“O FNDCT é um mecanismo vital para o financiamento das atividades científicas e tecnológicas no País”, diz uma carta em defesa da liberação do fundo, assinada por mais de uma centena de conselheiros e ex-conselheiros técnico-científicos das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI, enviada ao Congresso no início de março. A carta chama atenção para a situação “bastante crítica” desses institutos, que “tiveram seus orçamentos reduzidos significativamente e seu quadro de pessoal drasticamente diminuído” ao longo do últimos anos.

“Se essas reduções de orçamento e de pessoal persistirem, o sistema dos institutos de pesquisa, em particular do MCTI, em breve entrará em colapso. Isto não trará qualquer economia para o País; ao contrário, deixaremos de contar com um componente importante no esforço de melhorar nossa situação socioeconômica”, alerta o documento. “Fortalecer a infraestrutura de institutos de pesquisas é um desafio importante para qualquer governo comprometido em melhorar a economia do país e o bem-estar dos seus cidadãos.”

Na audiência da Câmara, Pontes pediu ajuda dos parlamentares para “proteger” o CNPq e a Finep de “ideias malucas” que volta e meia surgem por aí e que “poderiam potencialmente destruir a estrutura do sistema de ciência, tecnologia e inovações no País”, como propostas de juntar as duas agências ou fundir a Finep com o BNDES.

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Este foi originalmente publicado pelo “Jornal da USP” [Aqui!].