Mais uma barragem rompe no Brasil. Não será a última

bahia rompimento

A mídia corporativa está informando que mais uma barragem rompeu no Brasil, agora em  Pedro Alexandre (BA), tendo já inundado o povoado de Quati, que integra o município.  Segundo informações do site UOL, as águas que escaparam desta barragem também atingiram parte da cidade de Coronel João Sá, a 40 km do ponto de rompimento (ver vídeo abaixo).

O impacto em termos de perdas materiais e de vidas humanas certamente será medido nos próximos dias, mas é provável que mais uma vez não fiquemos sabendo da real extensão dos danos.

O problema da segurança das centenas de barragens espalhadas dentro do território nacional já tinha ficado explícito com os rompimentos que ocorreram em Mariana e Brumadinho, e seria de se esperar que medidas urgentes tivessem sido tomadas para a realização de uma auditoria nacional independente para que se estabelecesse o nível de risco a que essas estruturas se encontram.

Entretanto, a agenda de desmantelamento das estruturas de monitoramento e fiscalização que está sendo aplicada pelo governo Bolsonaro indica que continuaremos vivendo em uma espécie de voo cego em meio a centenas de barragens que possuem estruturas pouco inseguras ou em vias de rompimento, especialmente aquelas construídas por grandes mineradoras.

Por essas e outras é que não hesito em afirmar que o caso do rompimento dessa barragem não deverá ser o último. E salve-se quem puder.

Por onde andavam as centrais sindicais enquanto o governo Bolsonaro destruía a previdência social?

reforma 1Sem o apoio político e a mobilização de centrais sindicais e movimentos sociais, a bancada de oposição levou uma goleada de 379 a 131 na votação da contrarreforma da previdência.

Passei a tarde toda acompanhando a precária cobertura online que foi oferecida tanto pela mídia corporativa quanto pelos portais e blogs da chamada mídia alternativa. Enquanto se preparava o massacre da previdência social, algo que estava explicitamente óbvio da cobertura da mídia era que as principais centrais sindicais brasileiras não estavam do lado de fora se manifestando de forma massiva para inocular algum tipo de preocupação no coração dos nobres deputados que puderem assim em maioria esmagadora aprovar o projeto de contrarreforma que o governo Bolsonaro preparou para alimentar o sistema de especulação financeira que hoje asfixia a economia brasileira.

O placar final pela aprovação do chamado texto principal foi de 379 votos a favor e 131 votos contra, um verdadeiro baile da agenda de destruição da previdência social pelo governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro.

Mas é interessante notar que este placar nos remete a um número muito similar que foi o do impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Assim, nada de novo na capacidade das forças de direita mobilizarem um batalhão de deputados cuja compreensão das dimensões de determinadas decisões beira o zero.

Por isso, se há que se olhar para um lugar onde devem ocorrer correções para os graves embates sociais que ocorrerão em um futuro não muito distante é justamente dentro do sistema sindical e dos movimentos sociais que ontem, como já havia ocorrido no impeachment de Dilma Rousseff,  não se organizaram para defender conquistas duramente conquistadas pela classe trabalhadora brasileira. É neste e deste campo que precisamos cobrar explicações, de modo a que os seus dirigentes parem de fazer pose de estátua enquanto se amplia o massacre sobre os pobres brasileiros.

Uma curiosidade sobre a votação de ontem foram os votos dos deputados Tábata Amaral (PDT/SP) e Tiririca (PL/SP).  É que enquanto a primeira, muito festejada por segmentos da esquerda por sua participação na derrubada do pífio ministro da Educação  Ricardo Vélez-Rodriguez, votou a favor da destruição da previdência social dos trabalhadores, o segundo foi o único deputado do seu partido a votar contra. Esses dois votos mostram bem como o parlamento brasileiro não é um lugar onde pode se cair na primeira impressão ou esperar coerência.  Por isso mesmo a importância da organização popular e o fim de qualquer esperança de que o parlamento é um veículo útil para a luta dos trabalhadores e da juventude.

Finalmente, ficou demonstrado que a tal “nova política” do presidente Jair Bolsonaro só serve mesmo para iludir seus eleitores, pois na hora que foi preciso o que valeu mesmo foi a velhíssima política do tomá lá, dá cá.  E segue o cortejo!

Entidades se manifestam em defesa do Inpe

SBPC, ABC, Andifes, Conif, Confies, Confap e RBCIH encaminharam nesta quarta-feira, 10 de julho, uma carta ao presidente da República na qual reafirmam confiança na qualidade do monitoramento do desmatamento da Amazônia realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto a outras seis entidades científicas e acadêmicas nacionais, encaminhou nesta quarta-feira, 10 de julho, uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa do monitoramento independente e de excelência desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O documento foi encaminhado também à ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; e aos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“A qualidade de seus dados é constantemente monitorada, resultando em um índice superior a 95% de precisão, e a política de transparência adotada pelo Inpe permite acesso irrestrito a todas as informações geradas pelos sistemas de monitoramento, possibilitando avaliações independentes pela comunidade usuária e acadêmica. A questão fundamental, portanto, não está na produção de dados confiáveis sobre a geografia do desmatamento, mas sim na necessidade de órgãos do governo de manter um sistema de fiscalização ágil, intenso e contínuo”, argumentam na carta.

Além da SBPC, assinam o documento a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas.

Leia a carta neste link.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Jornal da Ciência da SBPC [Aqui!].

Nota de repúdio à desistência do governo brasileiro de apresentar relatório sobre os ODS na ONU

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Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e a Rede ODS Brasil vêm, através desta, expressar repúdio à desistência do governo brasileiro de apresentar sua Revisão Voluntária Nacional (RVN) durante o Fórum Político de Alto Nível (High-level Political Forum – HLPF), que acontecerá de 9 a 18 de julho na sede das Nações Unidas, em Nova York.

As RVNs são relatórios que prestam contas à comunidade internacional sobre a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sua apresentação no HLPF 2019 seria uma oportunidade para o Brasil reafirmar seus compromissos e mostrar ao mundo os avanços e/ou retrocessos na implementação da Agenda em nível nacional.

Externamos nossa preocupação com o afastamento, cada vez maior, do compromisso que o Estado brasileiro assumiu em 2015, junto com outros 192 países-membros da ONU, de implementar um modelo de desenvolvimento voltado à prosperidade, com respeito às pessoas e ao planeta, orientado pela paz e viabilizado através de parcerias multissetoriais inclusivas, que resultem em serviços acessíveis e de qualidade para tod@s.

Tal modelo, detalhado na Agenda 2030, longe de ser uma imposição global, tem caráter universal (deve ser adotado por todos os membros da ONU) e deveria ser tratado como uma responsabilidade nacional, já que princípios caros da nossa Constituição Cidadã podem ser observados ao longo dos 17 ODS e das 169 metas que o país se comprometeu a cumprir.

Num contexto onde os abismos sociais entre ricos e pobres se aprofundam, aumentando a desigualdade e as violências e intensificando a exclusão histórica da maioria da população brasileira, seja por questões de raça, etnia, gênero ou orientação sexual – o que torna políticas públicas alinhadas aos ODS cada vez mais necessárias – é grave que o governo do Brasil, além de insistir em adotar políticas sociais, econômicas e ambientais totalmente contrárias aos ODS, ainda tenha desistido de apresentar a sua RNV.

Essa decisão aponta os incômodos que o novo governo enfrenta com vários dos indicadores nas 17 áreas da Agenda 2030. É importante lembrar que os resultados de cada país são tratados pela ONU como dados ou políticas de Estado, e não de um governo específico.

Tal desistência é mais uma prova do rechaço às instituições multilaterais como a ONU e também mostra a incapacidade de apresentar ações e propostas progressistas frente à implementação da Agenda 2030 que, as evidências mostram, hoje é tratada como um empecilho para aprovação dos principais projetos do governo Bolsonaro: flexibilização do porte de armas, desmonte da política de participação social, diminuição de recursos para saúde e educação, eliminação das políticas de igualdade racial e de gênero e devastação do meio ambiente, inclusive desregulando áreas legalmente já protegidas.

Portanto, repudiamos esta decisão que, além dos prejuízos que trará ao país, irá ferir ainda mais a imagem internacional do Brasil perante aqueles países que nos tinham como um exemplo progressista no combate às desigualdades.

Brasil, 2 de julho de 2019.

GT Agenda 2030 (www.gtagenda2030.org.br)
Contato: Alessandra Nilo (81-99987.9145)

Rede ODS Brasil (www.redeodsbrasil.org)
Contato: Patrícia Menezes (91-99194.8123)

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Este artigo foi originalmente publicado pelo GT Agenda 2030 [Aqui!].

A “reforma” que irá jogar o Brasil de volta para o Século 19

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Deputados da base do governo Bolsonaro celebram aprovação da contrarreforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Cãmara de Deputados.

A contrarreforma da Previdência que estará sendo aprovada no dia de hoje em primeiro turno por um Câmara de Deputados totalmente conservadora representa um golpe duríssimo para a classe trabalhadora brasileira. Somada à contrarreforma trabalhista e a chamada PEC do Teto de Gastos, a contrarreforma da Previdência evapora com os parcos instrumentos de justiça social que foram consagrados pela Constituição Federal de 1988.

A economia de R$ 1 trilhão que o governo Bolsonaro diz que fará graças a esse ataque brutal aos trabalhadores que ganham até R$ 2 mil que arcarão com 80% da “economia” que será feita não vai acabar com nenhum privilégio, mas aprofundar os privilégios dos ultrarricos brasileiros, mantendo espremida no meio uma classe média cada vez mais empobrecida.

Esse “sanduíche” social retoma níveis de desigualdades existentes no Século 19, ao condenar a maioria dos brasileiros a viver em um país sem serviços públicos básicos e cada vez mais pobres.  E como venho frisando em diferentes postagens, combina-se com isso o uso exarcebado de produtos químicos que aumentarão exponencialmente os casos de doenças graves graças ao envenenamento de alimentos e dos recursos hídricos.

Além disso, há que se frisar que, ao contrário do que dizem os representantes do governo Bolsonaro, essa contrarreforma não tocará nos privilégios da alta burocracia estatal, incluindo o legislativo, o judiciário e as forças armadas.  A esses segmentos será franqueada a manutenção de aposentadorias polpudas, enquanto se nega aos trabalhadores braçais e aos camponeses, bem como às suas viúvas, aposentadorias que pudessem garantir um mínimo de qualidade de vida após décadas de trabalho duro.

Um detalhe que está sendo ignorado e que trará graves consequências sociais é o fato de que uma quantidade significativa de municípios  brasileiros sobrevivem da renda dos aposentados. Ao se enxugar a renda dos aposentados, o governo Bolsonaro está também amputando as poucas fontes de recursos que têm mantido não apenas famílias, mas cidades inteiras. O que está se plantando com esta contrarreforma é o empobrecimento brutal de regiões inteiras, em um momento que o país já se ressente de quase cinco anos de regressão econômica.

A aparente calma que reino em grandes centros urbanos deve-se especificamente ao fato de que a maioria dos brasileiros ainda não se deu conta da verdadeira derrama que o governo Bolsonaro prepara contra a classe trabalhadora e os segmentos mais pauperizados da população brasileira. Essa calma aparente certamente não durará muito após os que estão tendo seus direitos defenestrados entenderem o tanto que estão perdendo. 

O Brasil, lamentavelmente, caminha para um ciclo de graves convulsões sociais. E quanto este ciclo começar não adiantará gestos de arminha na mão ou idas a estádios de futebol para mudar o jogo político. Simples assim!

França vetará produtos brasileiros associados a desmatamento na Amazônia

soja desmatamentoSoja produzida em área de desmatamento na Amazônia será impedida de entrar na França, anunciou o governo francês.

A alegria quase incontida que tomou conta do governo Bolsonaro e dos seus aliados da bancada ruralista por causa da assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ter sido apenas um daqueles momentos de esperança exagerada que caracterizam as idas e vindas da forma dependente com que o Brasil se relaciona com a economia global.

É que segundo a Rede França Internacional (RFI), o governo francês aproveitou o anúncio do seu plano para o  clima para os próximos cinco anos, para informar que vai bloquear a importação de produtos florestais ou agrícolas que contribuam para o desmatamento no mundo, principalmente na Amazônia, no sudeste da Ásia e no Congo.

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O ministro francês da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, adiantou que entre os principais itens estão o óleo de palma e soja.  Segundo a RFI, Hulot afirmo que “Vamos colocar um fim ao desmatamento importado”, numa clara sinalização de que deverá ocorrer um controle sobre os pontos de origem da produção, e que áreas de desmatamento na Amazônia e em outras partes do mundo serão barradas como pontos de fornecimento de commodities para a França.  A questão é que outros países europeus deverão seguir o exemplo francês, colocando inclusive em questão a real aplicação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Essa decisão francesa se soma a outras ações que estão ocorrendo na Europa, a começar pelo boicote que está sendo promovida pela rede sueca de supermercados Paradiset, e de outras ações por parte de organizações da socidade civil em diferentes países europeus que visam pressionar governos nacionais para que uma posição de restrição aos produtos brasileiros originados de áreas desmatadas seja adotada.

Por isso tudo é que quaisquer tentativas de tampar o sol com a peneira dentro do Brasil deverá trazer consequências desagradáveis para não apenas o governo Bolsonaro, mas especialmente para os grandes latifundiários que apostaram todas as suas fichas numa forma insustentável de produção agrícola, seja pelo desmatamento ou pelo uso abusivo de agrotóxicos.

Mas agora que o recado francês está dado, vamos ver como reagem os causadores dessa ameaça nada velada aos produtos brasileiros. É que se nada for feito para atender a sinalização francesa, o boicote será inevitável. A ver!

O governo e o desmatamento: a negação como mecanismo de defesa

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Leia artigo da Coalizão Ciência e Sociedade*, que inclui membros da ABC, entre outros (lista no final):

Em entrevista recente (03/07/2019) à BBC News, o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Insitucional) quesiona os dados de desmatamento da Amazônia e, em grave acusação, aponta que os mesmos são manipulados.

A Psicanálise deine a negação como um mecanismo de defesa que basicamente se manifesta pela recusa em reconhecer que um evento ocorreu. A negação tem um componente inconsciente, mas também pode ter um elemento consciente signiicaivo, com o intuito de simplesmente “fazer vista grossa” para uma situação desconfortável.

As declarações do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira são um exemplo triste de negação, em consonância com outras vozes inluentes no governo que também negam a extensão das preocupações ambientais no Brasil.

A negação da realidade objeiva do desmatamento nos cobra um alto custo, na diminuição do bem-estar da população brasileira, da credibilidade e reputação da comunidade cieníica nacional e de nossas perspecivas de inserção como parceiro comercial em um mundo onde a sustentabilidade abre as portas para mercados importantes e cooperações relevantes.

A comunidade cieníica brasileira trabalhando em insitutos de pesquisa e universidades públicas é reconhecida internacionalmente por seu pioneirismo não só no monitoramento de ecossistemas tropicais e apoio às políicas públicas mas também na apresentação transparente e fundamentada de seus resultados.

O sensoriamento remoto (principal ferramenta usada na avaliação do desmatamento) é igualmente importante e plenamente reconhecido no âmbito das Forças Armadas. Por exemplo, por meio dos projetos desenvolvidos pelo Centro de Imagens e Informações Geográicas do Exército (CIGEx )que colabora como Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais.

Em paricular, destaca-se o indiscuível desenvolvimento cieníico e tecnológico conduzido pelo Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O INPE desempenha um papel fundamental na pesquisa cieníica em sua área de atuação e na formação de recursos humanos no monitoramento ambiental (seus egressos nuclearam outros centros importantes em todas as regiões do Brasil), tendo diversiicado a plataforma brasileira de sistemas para o entendimento dos processos complexos associados à cobertura e uso do solo no Brasil. O já mencionado CIGEx conta com parceria do INPE e o Banco de Dados do Exército-BDGEx tem como pilar um sotware livre para Sistemas de Informação Geográica (SIG) desenvolvido no INPE.

O mundo inteiro hoje é capaz de, por meio de uma constelação ampla de satélites com alta resolução e frequência de imageamento, avaliar o desmatamento da Amazônia e dos demais biomas brasileiros. Ou seja, não é mais possível “tapar o sol com a peneira” ao negar dados reais e públicos com base em airmações sem embasamento, e muito menos despresigiar o trabalho sério e criterioso realizado pela ciência nacional. Ao contrário, nossos dirigentes demonstrariam amadurecimento e compromisso com o bem do país se tratassem de frente e com coragem a realidade objeiva do desmatamento, a começar pelo respeito e coniança na capacidade cieníica brasileira.

* Coalizão Ciência e Sociedade (em ordem alfabéica):

Adalberto Luis Val (Insituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)
Alexandre Turra (Universidade de São Paulo)
Blandina Felipe Viana (Universidade Federal da Bahia)
Carlos Afonso Nobre (Insituto de Estudos Avançados – Universidade de São Paulo)
Carlos Alfredo Joly (Universidade Estadual de Campinas)
Caia Nunes da Cunha (Universidade Federal de Mato Grosso)
Crisiana Simão Seixas (Universidade Estadual de Campinas)
Crisina Adams (Universidade de São Paulo)
Daniele Vila Nova (Painel Mar)
Eduardo José Viola (Universidade de Brasília)
Enrico Bernard (Universidade Federal de Pernambuco)
Erich Arnold Fischer (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Fabio Rubio Scarano (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Francisca Soares de Araujo (Universidade Federal do Ceará)
Gabriela Marques di Giulio (Universidade de São Paulo)
Geraldo Wilson Fernandes (Universidade Federal de Minas Gerais)
Gerd Sparovek (Universidade de São Paulo)
Gerhard Ernst Overbeck (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Gislene Maria da Silva Ganade (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Gustavo Romero (Universidade Estadual de Campinas)
Helder Lima de Queiroz (Instituto Mamirauá)
Helena de Godoy Bergallo (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Ima Célia Guimarães Vieira (Museu Paraense Emilio Goeldi)
Jean Paul Walter Metzger  (Universidade de São Paulo)
Jean Pierre Ometto (Centro de Ciência do Sistema Terrestre/INPE)
Joice Nunes Ferreira (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
José Alexandre Felizola Diniz Filho (Universidade Federal de Goiás)
José Antonio Marengo Orsini (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais)
José Sabino (Universidade Anhanguera – Uniderp, MS)
Leandra Gonçalves  (Universidade de São Paulo)
Leonor Costa Maia (Universidade Federal de Pernambuco)
Leopoldo Cavaleri Gerhardinger (Associação de Estudos Costeiros e Marinhos dos Abrolhos – ECOMAR)
Leticia Couto Garcia (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Ludmilla Moura de Souza Aguiar (Universidade de Brasília)
Luiz Antonio Martinelli  (Universidade de São Paulo)
Marcelo Tabarelli (Universidade Federal de Pernambuco)
Marcia Cristina Mendes Marques (Universidade Federal do Paraná)
Margareth da Silva Copertino (Universidade Federal do Rio Grande)
Maria Alice dos Santos Alves (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha (Uni Chicago)
Maria Teresa Fernandez Piedade (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia)
Mercedes Maria da Cunha Bustamante (Universidade de Brasília)
Michele Dechoum (Universidade Federal de Santa Catarina)
Paulo Eduardo Artaxo Netto (Universidade de São Paulo)
Pedro Luís Bernardo da Rocha (Universidade Federal da Bahia)
Rafael Dias Loyola (Universidade Federal de Goiás e Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável)
Renato Sérgio Balão Cordeiro (Instituto Osvaldo Cruz)
Ricardo Bomfim Machado (Universidade de Brasília)
Ricardo Ribeiro Rodrigues  (Universidade de São Paulo)
Rômulo Simões Cezar Menezes (Universidade Federal de Pernambuco)
Ronaldo Bastos Francini Filho (Universidade Federal da Paraíba)
Sergio Ricardo Floeter (Universidade Federal de Santa Catarina)
Sidinei Magela Thomaz (Universidade Estadual de Maringá)
Tatiana Maria Cecy Gadda (Universidade Federal Tecnológica do Paraná)
Thomas Michael Lewinsohn (Universidade Estadual de Campinas)
Valério De Patta Pillar (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

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Este artigo foi publicado inicialmente pela Academia Brasileira de Ciências [Aqui!].