Quem é o bandido?

gado

Por Lúcio Flávio Pinto*

A quem o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, queria favorecer quando sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro aproveitar que as atenções gerais do país, em especial da imprensa, estavam concentradas na epidemia do coronavírus para simplificar a legislação ambiental?

Salles adotou uma linguagem tão crua e direta que causou espanto ao ministro da Saúde, Nelson Teich, seu vizinho na mesa de reunião, que acolheu todo governo Bolsonaro na famosa reunião de 22 de abril.

Provavelmente por achar que se tratava de um encontro fechado, a ser mantido sob sigilo (quebrado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que exigiu a entrega do vídeo pelo Palácio do Planalto), Salles – só menos agressivo na sua intervenção no agora ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub – disse, literalmente:

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando as normas”.

O ministro paulista não estava atendendo ao grande capital internacional. Nesta semana, em carta aberta ao Brasil, os representantes de 29 investidores globais manifestaram sua preocupação com a política ambiental do país e sobre os direitos humanos, sobretudo dos nativos e indígenas. Esses empresários detêm 3,7 trilhões de dólares em ativos administrados ao redor do mundo. É valor equivalente a todo PIB brasileiro, que deverá encolher –– de 4% a 8% – neste ano por causa da pandemia do coronavírus.

O crescente desmatamento nos últimos anos, combinado com informações sobre o desmantelamento de políticas ambientais, de direitos humanos e de agências de fiscalização “estão criando incerteza generalizada sobre as condições para investir ou prestar serviços financeiros ao Brasil”, diz a carta.

Uma preocupação específica imediata é com o projeto de lei 2.663, que legaliza ocupações em áreas públicas, sobretudo na Amazônia. Os investidores temem o aumento de riscos para a reputação dos seus clientes. “Por isso, instamos o governo do Brasil a demonstrar um compromisso claro com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas”.

“Políticas robustas para a redução do desmatamento e proteção dos direitos humanos são soluções-chave para gerenciar esses riscos e contribuir para mercados financeiros eficientes e sustentáveis no longo prazo”, acrescenta o documento.

Ele sugere que, se, a eliminação desse risco, os empresários podem sair do Brasil, num momento em que, no mundo inteiro, há uma busca ansiosa por investimentos na forma de capital de risco. Já o Brasil, segundo o Banco Central, perdeu mais capital estrangeiro durante a pandemia do que a média observada em países emergentes.

O relaxamento contínuo e acelerado das medidas de proteção à natureza e ao habitante da Amazônia, desde o início do governo Bolsonaro, já haviam provocado, sem setembro do ano passado, iniciativa semelhante de 230 fundos, representando investidores num total de 16 trilhões de dólares (mais de 30 vezes o PIB nacional).

Se o ministro não é porta-voz dos maiores capitalistas do mundo, que parecem vê-lo como inimigo, quem Ricardo Salles defende e procura favorecer com suas polêmicas iniciativas? A resposta parece óbvia, mas exige algumas reflexões mais profundas, que considerem os propósitos e resultados da ação do governo e dos capitais externos a região nela aplicados.

A doutrina de segurança nacional, na sua manifestação mais explícita, a partir de 1964, mas sempre ativa, sob outra roupagem geopolítica, desde a ocupação da Amazônia pelos europeus (15 mil ou 20 mil anos depois da primeira presença humana na imensa bacia hidrográfica), sempre considerou os estrangeiros uma ameaça à integridade da região.

Os portugueses, os europeus que por mais tempo nela exerceram o seu domínio, a mantiveram sob mão militar forte, combatendo – e vencendo – espanhóis, ingleses, holandeses e franceses. Tentaram manter a Amazônia sob seu controle quando o Brasil se tornou uma nação independente.

Só admitiram a perda do Norte do país quando a maior revolta popular, a cabanagem lhes tirou o controle político, que ainda mantinham, à custa de muito sangue. Estima-se que 20 a 30% da população (então de 150 mil pessoas) tenham morrido nos ferozes combates. Hoje, seriam algo como 5 milhões de mortos.

O governo brasileiro continuou a encarar a possibilidade de nações estrangeiras se valerem da extensão da Amazônia e da sua baixa densidade demográfica para aventuras de conquista, sobretudo por países com problemas de superpopulação. No século XIX surgiu um projeto de transferir para a Amazônia 2 milhões de negros americanos, atacando dessa forma o problema racial dos Estados Unidos. Mas era uma iniciativa isolada de um visionária, o tenente da marinha Matthew Maury. A Casa Branca não o endossava. A migração foi pequena.

Recentemente, nos anos 1990, falou-se tanto em planos americanos de invadir a Amazônia que o governo brasileiro instituiu o Sivam e o Sipam (sistemas de vigilância), projetos que combinavam geopolítica com tecnologia para melhor conhecer e proteger a Amazônia de atividades ilegais ou predatórias.

O foco da preocupação continuava se concentrando em governos estrangeiros, apesar das claras provas de que o tamanho do Brasil (físico, humano e econômico) era antídoto natural a esse tipo de empreitada. Derrotado num país muito menor, como o Vietnam, os EUA se envolveriam numa complicação monumental, sem saída previsível.

Concentrada em ameaças internacionais permanentes, a ação do governo nacional para garantir a integridade da Amazônia acabou tendo efeito mais nocivo do que os problemas para os quais deveria ser a solução. A ocupação humana valia por si, por preencher os “espaços vazios”, independentemente da forma de uso dos recursos naturais.

Os efeitos sociais, culturais e ecológicos negativos sempre foram considerados um preço necessário para que brasileiros se espalhassem pelas margens dos rios, pelas fronteiras internacionais e tivessem acesso às áreas até então isoladas, que se tornaram acessíveis pela abertura de estradas, os instrumentos mais eficientes de destruição da natureza.

O Banco Mundial acabou se tornando uma espécie de consciência crítica desse “modelo” de ocupação acelerada, caótica e conflituosa. Foi o BIRD que impôs a inclusão de um capítulo de cuidados com o meio ambiente no Polonoroeste, que levou a devastação a Mato Grosso, Rondônia e Acre. Foi também o banco multilateral que exigiu um capítulo sobre os índios no projeto Grande Carajás, que possibilitou a exploração da maior província mineral do planeta.

Logo depois do golpe militar de 1964, uma CPI na Câmara Federal, relatada pelo deputado e brigadeiro Haroldo Veloso, que era de extrema direita, provocou escândalo ao revelar a profundidade da penetração de estrangeiros na propriedade de terras. Hoje, o capital estrangeiro fundiário é mínimo.

As grandes empresas preferem controlar o circuito internacional das mercadorias produzidas pela Amazônia, quando não é aconselhável, rentável ou simplesmente viável o controle nominal das empresas que geram esses bens. Se precisam dessa participação, nada na legislação as impede de obtê-la se aceitam seu enquadramento nas regras em vigor, que são, em regra, permissíveis.

Como a mais valia relativa do capital, relacionada à imagem e à capacidade de se explicar em situações embaraçosas (como os acidentes com as mineradoras em Minas Gerais), se tornou importante num mundo cada vez mais preocupado com a natureza, elas se comportam como os grupos de investidores se manifestou.

Os empresários brasileiros fazem o mesmo, com a mesma ênfase e frequência, ou é pensando nesses capitães do mato que o ministro Ricardo Salles usou a simbologia da boiada para burlar as regras de proteção à Amazônia?

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Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Amazônia Real [Aqui!].

Alguém avise o MEC: treino é treino, não é jogo, e o novo ministro da pasta não é doutor

certificado decotelliO MEC acaba de divulgar o certificado  acima para atestar que novo ministro da Educação completou as disciplinas do doutorado em Administração na Universidade Nacional de Rosário. Agora falta mostrar o diploma de doutorado de Carlos Alberto Decotelli. Sem isso ele não é doutor, mas apenas alguém que cursou disciplinas de doutorado. Se fosse futebol seria algo como “participou de todos os treinos, mas acabou não entrando no jogo”.

Para ser doutor tem que ter defendido uma tese de doutorado. Simples assim!

Desmatamento sob Bolsonaro afasta investidores e ameaça acordo Mercosul-União Europeia

Diplomatas afirmam que alerta feito por fundos internacionais deve ser levado em conta, se Brasil quiser se aliar com bloco europeu. Em alta, desmatamento na Amazônia bateu recordemadeiraMadeira sendo transportada pelo rio Xingu, na região de Porto de Moz, no Pará.LILO CLARETO

Por Afonso Benites para o El País

A ineficiência apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia já começa a apresentar seus primeiros efeitos e, se os resultados práticos de redução dos índices não aparecerem rapidamente, pode botar em risco o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. A avaliação foi feita por cinco de seis fontes diplomáticas europeias consultadas pelo EL PAÍS nesta quarta-feira. A que não concorda com as demais, entende que o acordo sairá independentemente de como o presidente brasileiro agirá. Todas elas concordam, contudo, que a decisão de alocar o vice-presidente Hamilton Mourão na coordenação do Conselho da Amazônia representa um sinal positivo, já que exclui o radical ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da linha de frente desse processo.

No início de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais constatou que, entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram desmatados 10.129 km2 de floresta – a área equivale a quase nove vezes o município do Rio de Janeiro. É o maior índice desde 2008. O número representa um aumento de 34,4% do desmatamento na Amazônia, em comparação com o período entre agosto de 2017 e julho de 2018. Agora, em 2020, o desmatamento segue em alta e o período de seca e consequente temporada de incêndios amazônicos ainda nem começou.

“Queremos ajudar o Brasil. Temos participado de várias reuniões com o vice-presidente e com sua equipe do Conselho Amazônia. Demonstramos nossa preocupação. Agora, depende mais do governo daqui do que de nós para frear esse desmatamento”, afirmou um diplomata ouvido pela reportagem.

Um dos alertas mais contundentes de que o país pode começar a perder dinheiro foi dado nesta semana, quando fundos internacionais de investidores, que gerenciam ativos de cerca de 21 trilhões de reais (4 trilhões de dólares), cobrou maior efetividade do Brasil na área ambiental. Em uma carta aberta entregue em embaixadas do Brasil pela Europa, Ásia e América do Sul, os representantes dos fundos disseram estar preocupados com “o impacto financeiro do desmatamento, bem como as violações dos direitos dos povos indígenas” e que acreditam que, sem a mudança de rumo, seus clientes veem “potenciais consequências para os riscos de reputação, operacionais e regulatórios”.

A maior parte dos fundos que assinou a carta compõem o Investor Initiative for Sustainable Forests (Iniciativa de Investidores pelas Florestas Sustentáveis), da qual participam empresas expostas ao desmatamento por seus investimentos na pecuária bovina e na sojicultura. Entre esses fundos estão a francesa Comgest, a britânica LGPS Central e o KLP, o maior fundo de pensões norueguês.

“Agora, além dos prejuízos ambientais conhecidos, temos a provável perda de investimentos internacionais em todos os segmentos da economia, o que poderia afetar até o programa de privatização que a gestão Bolsonaro pretende implantar”, disse Virgílio Viana, superintendente geral da ONG Fundação Amazônia Sustentável. A organização trabalha com projetos de sustentabilidade e geração de renda na região amazônica.

Outra fonte diplomática ouvida pela reportagem afirmou que a carta dos fundos de investimentos pode gerar um resultado positivo, a médio prazo. “Esse despertador tocado pelos fundos de investimento é o resultado das informações nada animadoras que agora chegam do Brasil. Pode ser bom para seguir nessa linha que, finalmente, o governo começou a tomar, de mudar o rumo no combate ao desmatamento”, declarou o diplomata.

Se não bastassem os sinais que vêm de fora, internamente também houve quem reclamasse da política ambiental e de seu impacto na economia. A cúpula dos dois maiores bancos privados do país, Itaú Unibanco e Bradesco deram declarações nesse sentido nesta semana. “No momento em que a sociedade se percebe frágil, a gente deve olhar para outros perigos. As consequências ambientais podem até vir de uma maneira mais lenta do que as da saúde como a covid-19, mas são mais duradouras e difíceis de reverter”, afirmou o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, em um debate promovido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

“Todo mundo falava de sustentabilidade, de problema com o planeta, de aquecimento global, reflorestamento, derrubada, de qualidade do ar, da água. Todo mundo falava sobre isso, mas de fato nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso”, ponderou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, no mesmo evento.

Se não bastassem as possíveis fugas de investimentos, o Brasil já abriu mão de receber recursos que costumava ter na área ambiental. Em 2019, o primeiro da gestão Bolsonaro, o Governo viu 2,2 bilhões de reais (cerca de 400 milhões de dólares) ficarem retidos por conta de uma decisão unilateral do Ministério do Meio Ambiente. No ano passado, outro grupo que representa 230 fundos de investimento já havia enviado alertas à gestão federal. Na ocasião, a cobrança era para que o Poder Executivo intensificasse o combate às queimadas, que devastaram boa parte do território amazônico.

Regras frouxas

Outros fatores que têm preocupado os investidores da área ambiental são propostas do Governo Bolsonaro e de seus aliados no Congresso que devem impactar diretamente no desmatamento. Uma delas prevê a redução de unidades de conservação, como parques nacionais e reservas extrativistas, para a construção de estradas, ferrovias e portos. Há ainda o projeto que pretende autorizar a exploração mineral em territórios indígenas, a medida provisória que faz a regularização fundiária sem muitos critérios e o afrouxamento nas regras de fiscalização de madeiras exportadas pelo Brasil.

Em março, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente decidiu relaxar a fiscalização de madeiras que são exportadas pelo Brasil. O presidente do órgão, Eduardo Bim, decidiu acabar com a necessidade de o órgão autorizar a exportação de madeiras retiradas de florestas brasileiras. A definição contrariou parecer assinado por cinco técnicos de carreira do instituto. E isso ocorre no período em que o país registrou aumento de 30% nas queimadas na Amazônia.

No governo Bolsonaro, os discursos são distintos. Quando indagado sobre a carta dos fundos de investimentos, o presidente disse que havia muita desinformação nessa área e reclamou que vários dos países que o criticam sequer conseguiram preservar suas matas ciliares. Nesta quarta-feira, o vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, tentou apaziguar os ânimos dizendo que a resposta será dada com trabalho. “O Brasil responderá com a verdade e com trabalho responsável em prol da proteção e preservação da Amazônia”, afirmou Mourão ao jornal O Estado de S. Paulo.

A corrida de Mourão agora é contra o relógio. Nesse mês, está sendo editado os termos do acordo do Mercosul com a União Europeia, no qual estão destacados os compromissos ambientais. O próximo passo é levar o texto para os parlamentos de todos os países envolvidos. Até agora, os Congressos da Áustria e da Holanda já aprovaram moções para que o bloco europeu rejeite o compromisso por conta do desmatamento amazônico. Ainda não é uma sentença de morte para o acordo, mas é uma sinalização de que ainda há muito a ser feito para que ele sobreviva.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo jornal El País [Aqui!].

Com Carlos Alberto Decotelli, governo Bolsonaro tem mais um ministro da Educação com perfil acadêmico de baixo impacto

decotelli e bolsonaro_3O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a indicação de Carlos Alberto Decotelli, ex-presidente do FNDE, para ocupar o cargo de ministro da Educação

O anúncio de Carlos Alberto Decotelli para ser o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro me deixou por poucos minutos que algo de errado tinha acontecido no processo de seleção,  já que ele foi anunciado como o possuir até de um pós-doutorado em uma universidade no norte da Alemanha, a Universidade de Wuppertal.  Em um primeiro olhar nas notas publicadas pela mídia corporativa foi dada a impressão de que Decotelli representaria uma espécie de partida do padrão “Weintraub” de ministro da Educação.

Mas bastou olhar o Currículo Lattes de Carlos Alberto Decotelli para notar que, apesar da  sua condição de possuidor de um título de doutor,  sua produção acadêmica é de alguém com perfil acadêmico de baixo impacto. Entre outras evidências disso está o fato que o ministro Decotelli não publicou sequer um artigo científico em sua carreira acadêmica, iniciada quando ele entrou no curso de graduação em Ciências Sociais em 1975. Além disso, o mais saliente de seu perfil profissional é não apenas a sua relação com uma série de cooperativas de crédito agrícola, mas também sua atuação em outros cargos do governo Bolsonaro, notadamente a sua efêmera passagem pela presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isto sem falar na sua passagem no Centro de Jogos de Guerra na Escola de Guerra Naval – EGN.

Mas foi justamente no FDE que a primeira menção negativa surgiu em em relação ao agora ministro Decotelli, visto que foi na sua gestão  que ocorreu a suspensão, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de uma licitação de R$ 3 bilhões por causa dos “riscos de  sobrepreço e de propostas de venda fictícias“; licitação essa que teve sua autorização.

Além disso, a mídia já tratou de informar que Carlos Alberto Decotelli fez parte da equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro, por possuir relações profissionais com o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e com o ainda ministro da Fazenda, o banqueiro Paulo Guedes. Tais relações o habilitam como alguém que não apenas compartilha dos valores reinantes no governo Bolsonaro, mas como um ator importante no estabelecimento de uma visão pró-mercado na Educação brasileira.

Aliás, convenhamos, se o perfil de Carlos Alberto Decotelli não fosse o que é, ele dificilmente seria alçado a qualquer cargo importante, como são os casos da presidência do bilionário FNDE e agora do ministério da Educação.

Diante desse quadro, não tenho qualquer perspectiva de mudança nos rumos do ministério da Educação no governo Bolsonaro, ainda que esteja entrando um ministro que não será tão incompetente quanto Abraham Weintraub. E isto, meus caros leitores, poderá representar ainda mais prejuízos para a sustentabilidade do sistema público de ensino no Brasil. É que boa parte dos ataques pretendidos por Weintraub nunca decolaram por causa da sua inépcia para o cargo.  Dai que ainda pode prevalecer aquela Lei de Murphy que postula “que nada está tão ruim que não possa piorar”. A ver!

Pesquisador da FVG/SP alerta para os graves prejuízos causados pela militarização do Ministério da Saúde

O jornal El País publicou hoje uma entrevista com o professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP)  e ex-secretário de Saúde de Curitiba, Adriano Massuda, onde ele expõe de forma clara e corajosa os graves danos que estão sendo causados pela ostensiva presença de militares no Ministério da Saúde, a começar pela incapacidade de gastar pelos recursos disponíveis para o combate da pandemia da COVID-19.

adriano massuda

De forma corajosa, Massuda aponta para as graves consequências que podem decorrer da militarização do Ministério da Saúde, as quais poderão, segundo ele,  causar um “estrago”  que poderá além da  duração da pandemia da COVID-19.

Segundo Massuda, a presença ostensiva de militares na direção de cargos chaves dentro do Ministério da Saúde sem que possuam a capacidade técnica necessária para tanto poderá colocar em risco a sobrevivência de programas importantes, incluindo a política nacional do câncer, do HIV, do sangue e hemoderivados, e a das vacinas que dependem da ação do Ministério da Saúde. 

Um aspecto chave apontada por Massuda é o risco de uma ruptura sistêmica na capacidade gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma dimensão que aparece ainda de forma muito subestimada nas notícias que surgem de forma fragmentada na mídia corporativa brasileira acerca dessa presença ostensiva de pessoal não capacitado na direção de secretarias estratégicas dentro do Ministério da Saúde.

O interessante é que até aqui pouco apareceu na mídia corporativa  brasileira sobre processo ostensivo de retirada de técnicos qualificados e da substituição deles por militares sem treinamento médico e até por apoiadores financeiros da campanha presidencial Jair Bolsonaro.

Quem desejar ler a íntegra da entrevista do professor Adriano Massuda, basta clicar Aqui!

Associação de funcionários do Banco Mundial critica indicação de Abraham Weintraub e cita declarações contra a China

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Abraham Weintraub aproveita tempo ocioso para visitar monumentos em Washington DC. Enquanto isso, associação de funcionários do Banco Mundial lembra suas declarações contra a China e os chineses. Fonte: Página  de Abraham Weintraub no Twitter

A Associação de Funcionários do Banco Mundial (WBG Staff Association) divulgou nesta quarta-feira (24) a carta enviada ao ao Conselho de Ética da instituição com críticas duras ao ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. No texto, os signatários pedem que a nomeação do ex- ministro da Educação do governo Bolsonaro a um cargo no banco seja reavaliada.

O documento pede, ainda, que haja uma apuração sobre declarações de caráter racista dadas por Weintraub — no inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância —, que o ex-ministro seja notificado pelo banco e que sua nomeação como diretor executivo no conselho administrativo fique suspensa até o fim das investigações.

“Solicitamos formalmente ao conselho de ética que reveja os fatos por trás dessas múltiplas alegações, com intenção de a) colocar sua indicação em espera até que essas alegações possam ser revisadas e b) garantir que o Sr. Weintraub seja avisado de que o tipo de comportamento pelo qual ele é acusado é totalmente inaceitável nesta instituição.”

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Enviada a todos os funcionários do banco, a carta cita as ameaças feitas por Weintraub a ministros da Suprema Corte do Brasil, além dos comentários racistas que o ex-ministro fez contra a China e minorias, como a população indígena brasileira.

“De acordo com múltiplas fontes, o senhor Weintraub publicou um tuíte de carga racial, ridicularizando o sotaque chinês e culpando a China pela COVID-19, e acusando os chineses de ‘dominação mundial’; levando a Suprema Corte a abrir uma investigação por crime de racismo.”

Segundo a associação, “o Banco Mundial acaba de assumir uma posição moral clara para eliminar o racismo em nossa instituição” e, portanto, o comportamento do ex-ministro é inaceitável.

Como se vê, enquanto estiver diretor executivo do Banco Mundial, Weintraub terá que se comportar de acordo com os protocolos do cargo; coisa que ele ignorou completamente enquanto foi ministro da Educação do governo Bolsonaro.

A carta dos fundos bilionários ao governo Bolsonaro: ou para o desmatamento na Amazônia ou caímos fora do Brasil

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Ontem informei aqui mesmo neste espaço que fundos bilionários enviaram uma carta a embaixadores brasileiros pedindo reuniões para debaterem mecanismos para impedir o avanço da franja de desmatamento na Amazônia brasileira, de forma a conter ameaças a biodiversidade ali existente e para discutir mecanismos para conter ações ilegais que estão colocando em risco os esforços globais para controlar o ritmo e os impactos das mudanças climáticas globais.

Pois bem, hoje a íntegra em inglês deste documento foi tornada pública, e desde já  ele aponta para a necessidade de mudanças de rumo no que está ocorrendo na Amazônia brasileira, pois este documento é assinado por controladores de mega fortunas no valor total aproximado de R$ 21 trilhões.

Carta aberta de instituições financeiras para deter o desmatamento no Brasil

Sua Excelência Sr. George Monteira Prata [Embaixador do Brasil]

É com profunda preocupação que seguimos a tendência do aumento do desmatamento no Brasil.

Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de atuar no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, na proteção da biodiversidade e na garantia de serviços ecossistêmicos.

O Brasil tem um bom histórico de combate ao desmatamento, ao mesmo tempo em que oferece condições favoráveis ​​para negócios e investimentos.

No entanto, a escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada com relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e órgãos de fiscalização, estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil.

Estamos profundamente preocupados com a Medida Provisória 910 (agora alterada para PL 2633/2020), que foi submetida a votação no congresso brasileiro e que legalizaria a ocupação privada de terras públicas no passado, principalmente concentrada na Amazônia.

Caso a medida seja aprovada, encorajará a ocupação ilegal de terras públicas e o desmatamento generalizado, que colocariam em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Mudança Climática de Paris e prejudicariam os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.

Declarações recentes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usando a crise COVID 19 para promover a desregulamentação ambiental e as controversas propostas legislativas para legalizar a ocupação de terras e florestas públicas, abrir os territórios dos povos indígenas para a mineração e reduzir os requisitos de licenciamento ambiental são alguns dos exemplos relatados pela mídia sobre a ameaça de desregulamentação das políticas ambientais e de direitos humanos no Brasil.

Estamos preocupados com o impacto financeiro que o desmatamento e a violação dos direitos dos povos indígenas podem ter sobre nossos clientes e empresas investidas, aumentando potencialmente os riscos de reputação, operacionais e regulatórios.

Considerando o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, estamos preocupados com o fato de as empresas expostas a desmatamento potencial em suas operações e cadeias de suprimentos no Brasil enfrentarem uma dificuldade crescente de acessar mercados internacionais.

Também é provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar.

Queremos continuar investindo no Brasil e ajudar a mostrar que o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente não precisam ser mutuamente exclusivos.

Portanto, exortamos o governo do Brasil a demonstrar um compromisso claro com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

A maioria dos investidores abaixo assinados é membro da Iniciativa do Investidor para Florestas Sustentáveis, uma iniciativa dos Princípios de Investimento Responsável [PRI, apoiados pelas Nações Unidas] executada em colaboração com a Ceres, que envolve empresas que exposição ao desmatamento originário da produção de soja e gado, além de abordar outras questões ambientais, sociais e de governança.

Como instituições financeiras, vemos o desmatamento e os impactos associados à biodiversidade e às mudanças climáticas como riscos sistêmicos para nossas carteiras.

A maioria dos signatários desta carta também se uniu a uma ação corporativa contra o desmatamento devido aos incêndios devastadores na Amazônia no ano passado, representando 251 instituições financeiras com mais de US$ 17 trilhões em ativos sob gestão.

Embora exortemos as empresas a agir, consideramos igualmente importante que o ambiente regulatório incentive práticas corporativas sustentáveis.

Políticas robustas para a redução do desmatamento e a proteção dos direitos humanos são soluções essenciais para gerenciar esses riscos e contribuir para mercados financeiros eficientes e sustentáveis ​​a longo prazo.

Dada a seriedade desse assunto, gostaríamos de solicitar uma video-chamada com o senhor ou seu representante designado e entraremos em contato com a Embaixada para agendar um horário adequado.

Com garantias de nossa mais alta consideração,

  1. Storebrand Asset Management
  2. KLP
  3. Gjensidige
  4. Sparebank 1 Forsikring
  5. MP Pension
  6. Nordea Asset Management
  7. AP Pension
  8. SEB Investment Management
  9. AP2 Second Swedish National Pension Fund
  10. AP4 Fourth Swedish National Pension Fund
  11. Handelsbanken Asset Management
  12. Robeco
  13. ACTIAM
  14. NN Investment Partners
  15. A.s.r.
  16. Church Commissioners for England
  17. LGPS Central
  18. Legal and General Investment Management
  19. Brunel Pension Partnership
  20. Boarder to Coast Pension Partnership
  21. BlueBay Asset Management
  22. Surrey Pension Fund
  23. Northern LGPS
  24. The Local Authority Pension Fund Forum
  25. Comgest
  26. Indep’AM
  27. Domini Impact Investment
  28. Pax World Funds
  29. Sumitomo Mitsui Trust Asset Management
  30. Fram Capital

Investidores globais exigem reuniões com diplomatas brasileiros para discutir avanço do desmatamento na Amazônia

amazon deforestationVista aérea de um trecho desmatado da floresta amazônica por agricultores em Itaituba, Pará, Brasil, em 26 de setembro de 2019. REUTERS / Ricardo Moraes

Por Jake Spring para a agência Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – Um grupo de 29 empresas globais de investimento que administram US $ 3,7 trilhões estão exigindo reuniões com diplomatas brasileiros em todo o mundo para pedir ao governo de direita do presidente Jair Bolsonaro que pare o avanço do desmatamento na floresta amazônica.

Os investidores, liderados pela empresa norueguesa de seguros e pensões Storebrand Asset Management, enviaram cartas às embaixadas brasileiras em sete países, convocando reuniões e expressando preocupação de que o Brasil esteja revertendo as proteções ambientais, de acordo com um comunicado que incluía uma cópia da carta.

“A escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada com relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e órgãos de fiscalização, estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil”, diz a carta.

Defensores ambientais culpam Bolsonaro por enfraquecer as proteções e causar um aumento no desmatamento e incêndios florestais desde que assumiu o cargo em 2019.

Bolsonaro argumentou que o Brasil é um modelo de conservação, ao exigir mais mineração e agricultura na região amazônica.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil não respondeu a um pedido de comentário.

O CEO da Storebrand Asset Management, Jan Erik Saugestad, disse em entrevista que, embora as iniciativas anteriores se concentrassem em pressionar as empresas brasileiras, esse novo esforço é direcionado diretamente ao governo.

As 25 firmas européias que aderiram incluem a Nordea Asset Management da Noruega e a Igreja da Inglaterra, que possui um fundo de pensão de 2,8 bilhões de libras (US $ 3,5 bilhões). A Legal & General Investment Management (LGIM) do Reino Unido está entre os maiores investidores com 1,2 trilhão de libras sob gestão.

As empresas norte-americanas Domini Impact Investment e Pax World Funds também assinaram a carta, enquanto a Fram Capital, com sede em São Paulo, é o único signatário brasileiro.

Embora a Europa tenha sido tradicionalmente a crítica mais importante do desmatamento da Amazônia, a Sumitomo Mitsui Trust Asset Management do Japão assinou a carta, e o diretor sênior de sustentabilidade Seiji Kawazoe disse que espera que mais empresas japonesas enfrentem problemas com o desmatamento no futuro.

A carta não indica conseqüências se o governo do Brasil não agir, mas sete empresas financeiras europeias disseram à Reuters na semana passada que poderiam se desfazer de participações ligadas ao Brasil se a destruição ambiental continuar. Muitas dessas empresas também assinaram a carta para embaixadas.

Reportagem de Jake Spring; edição por Richard Pullin

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Reuters [Aqui!].

Carta do governo brasileiro a europeus contém falácias e erros

Dados falsos e exageros vão de paternidade do Conselho da Amazônia a área de pastagens, passando por metas do clima

PARLAMENTOParlamento Europeu em Estrasburgo

Documento é tentativa de tranquilizar UE sobre ambiente e indígenas enquanto acordo com Mercosul entra em ratificação

Na segunda semana de junho, parlamentares europeus receberam do governo brasileiro uma carta contendo uma série de informações sobre a política ambiental do país. O movimento foi uma tentativa de tranquilizar os interlocutores na UE sobre preservação ambiental e direitos indígenas num momento em que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra na fase de ratificação pelos países do bloco – e há pressões na sociedade europeia pela sua rejeição.

O governo brasileiro considera que há “falhas de comunicação” no tocante à política ambiental e diz que a Europa é vítima de desinformação perpetrada por ONGs. Em mais de uma ocasião vários representantes do primeiro escalão da administração Bolsonaro culparam a sociedade civil por uma suposta campanha difamatória, movida por interesses inconfessáveis.

A carta enviada aos eurodeputados é uma tentativa do governo de expor sua versão. No entanto, ela contém uma série de informações falsas, dados distorcidos, seleção de observações (cherry-picking) e omissões, que vão da atribuição da paternidade do Conselho da Amazônia ao presidente Jair Bolsonaro (o conselho foi criado por Itamar Franco) até a alegação extraordinária de que o Brasil estava a ponto de cumprir sua meta no Acordo de Paris no ano em que ela foi adotada.

A equipe de Fakebook.eco verificou alguns dos principais pontos do documento. O trecho original, em inglês, será reproduzido antes, acompanhado de sua tradução. Leia abaixo.

Procurado para comentar o documento, o Itamaraty não havia se pronunciado até o fechamento deste post.


The creation of the National Council of the Legal Amazon was announced by president Jair Bolsonaro on January 21st, 2020, with the objective that it coordinate the various actions, in each ministry.
A criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em 21 de janeiro de 2020, com o objetivo de coordenar as várias ações em cada ministério.

FALSO

O Conselho da Amazônia foi criado no governo Itamar Franco, pelo Decreto nº 964/1993, como órgão de assessoramento da Presidência da República. Depois, foi movido para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, pelo Decreto nº 1.541/1995. O que Jair Bolsonaro fez foi transferi-lo do MMA para a Vice-Presidência, por meio do Decreto nº 10.231/2020.

Em 2013, o governo Dilma Rousseff já havia criado, pelo Decreto nº 7.957/2013, o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamentando a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental. Esse colegiado era composto por Ministério do Meio Ambiente, que o coordenava; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministério da Defesa; Ministério da Justiça; Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Força Nacional de Segurança Pública, entre outras instituições convidadas.

Na ocasião, foi realizada a Operação Hileia Pátria para combater o desmatamento na Amazônia, com participação do Exército e de outras instituições, semelhante à Operação Verde Brasil, anunciada pelo governo Bolsonaro após a crise das queimadas de agosto do ano passado e retomada a partir de 11 de maio. No fim de 2019, o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente foi esvaziado pelo Decreto nº 10.179/2019.

The president also determined the creation of a National Environmental Force, composed of personnel from various States…
O presidente também determinou a criação de uma Força Nacional Ambiental, composta de pessoal de vários Estados…

EXAGERADO

Embora o anúncio tenha sido feito, até junho de 2020 nenhum ato formal de criação da guarda, designação de pessoal ou de orçamento havia sido publicado. Isso porque a Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 pelo Decreto nº 5.289/2004. Esse órgão de segurança pública já atuava em apoio aos órgãos ambientais e, em 2013, o governo criou uma unidade especializada em meio ambiente, a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, por meio do Decreto nº 7.957/2013. Para estruturar a nova unidade foi aprovado um projeto no Fundo Amazônia de mais de R$ 30 milhões, com participação do Ibama na capacitação de policiais. Depois, o Ibama assinou um acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e repassou recursos de seu orçamento à Força Nacional para receber apoio no combate ao desmatamento na Amazônia.

There has been a significant reduction in annual deforestation rates in the Amazon region: from 27,772 km2 in 2004 to 10,129 km2 in 2019 (a 63,5% reduction)…
Houve uma redução significativa nas taxas anuais de desmatamento na região amazônica: de 27.772 km2 em 2004 para 10.129 km2 em 2019 (uma redução de 63,5%)…

FALACIOSO

Embora tenha havido uma queda significativa do desmatamento a partir de 2005, essa redução se interrompeu em 2012. Desde então, a tendência é de alta, exacerbada no governo Bolsonaro. A taxa de desmatamento em 2019 foi a mais alta desde 2008 e teve a maior elevação percentual neste século. De 2012 a 2019 houve aumento de 122% do desmatamento na Amazônia. Os dados de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para 2020 indicam que o desmatamento deverá ser ainda maior neste ano do que em 2019.
                       
Amongst the ten largest countries in the world, Brazil is the most environmentally friendly in terms of protected areas (24.2% of total land surface). The average of the total protected areas in this group of countries (excluding Brazil) is only 10.9%. Furthermore, protected areas in large countries correspond, to a great extent, to unpopulated deserts or to polar or mountainous regions, unsuitable for agricultural use or even for human habitation. In Brazil, almost without exception, protected areas are inhabitable and rich in biodiversity.
Entre os dez maiores países do mundo, o Brasil é o mais ambientalmente correto em termos de áreas protegidas (24,2% da superfície total). A média das áreas protegidas nesse grupo de países é de apenas 10,9%. Além disso, áreas protegidas em países grandes correspondem, em grande medida, a desertos ou regiões montanhosas ou polares, imprestáveis para a agricultura ou inabitáveis. No Brasil, quase sem exceção, as áreas protegidas são habitáveis e ricas em biodiversidade. 

VERDADE, MAS

O Brasil é o país com maior biodiversidade terrestre do mundo e assumiu o compromisso de proteger por meio de Unidades de Conservação pelo menos 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, principalmente aquelas de especial importância para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Esse compromisso integra as Metas de Aichi, firmadas junto à Convenção da Diversidade Biológica (CBD), da Organização das Nações Unidas. Dizer que outros países protegem porque têm deserto é falacioso, já que países menores que o Brasil, como a Alemanha, abrem mão de “áreas habitáveis” para conservar a biodiversidade.           

Brazil is the only country in the world with conservation requirements whereby farmers are responsible for the conservation of a great deal of the territory, without receiving any financial compensation in exchange.
O Brasil é o único país do mundo que tem exigências legais de conservação pelas quais os fazendeiros são os responsáveis pela conservação de grande parte do território sem receber nenhuma compensação financeira.

FALSO

Um estudo de 2011 do Imazon e Proforest mostra que pelo menos outros 11 países têm requisitos legais rigorosos para que os agricultores mantenham florestas dentro de suas propriedades. Esse requisito é conhecido no Brasil como “reserva legal”. Outros países, como a África do Sul, exigem que matas ciliares sejam preservadas às custas do proprietário para proteger as bacias hidrográficas. O novo Código Florestal estabelece um esquema para o comércio de cotas florestais entre agricultores com déficits florestais e agricultores com excedentes florestais, conhecido com Cota de Reserva Ambiental. O código também prevê que agricultores possam receber incentivos econômicos e financeiros por conservar ou recuperar a vegetação nativa. A lei nunca foi aplicada por uma série de razões, incluindo a pressão da bancada ruralista para alterá-la ainda mais, a fim de eliminar completamente a reserva legal. Uma proposta de lei para acabar com a reserva legal foi apresentada pelo filho senador de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro. Em 2018, o MMA elaborou projeto para pagar a agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais por conservar e recuperar a floresta amazônica. O Floresta+ captou US$ 96,5 milhões do Fundo Verde do Clima, e só neste ano a documentação foi assinada para sua implementação, por resistência do governo Bolsonaro.
                       
In the Amazon, the main challenge is combatting illegal practices. 70% of deforestation takes place outside rural estates, that is, in public and vacant areas. And not because of farming, but rather through illegal activities, such as land-grabbing or wood theft, among others.
Na Amazônia, o principal desafio é combater práticas ilegais. 70% do desmatamento ocorre fora de propriedades rurais, ou seja, em áreas públicas e devolutas. E não por causa da agropecuária, mas por conta de atividades ilegais, como a grilagem e o roubo de madeira, entre outras.

FALSO

A maior parte do desmatamento ocorre em áreas privadas, como demonstrado em análises realizadas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (4ª Fase). Embora o valor possa variar de um ano para outro, mais de 30% do desmatamento ocorre em áreas privadas e pouco menos de 30% ocorre em assentamentos, que também são áreas privadas. Portanto, chega-se a mais da metade, cerca de 60%, nessas áreas.

The Brazilian government is interested in reactivating cooperation through the Amazon Fund, and other forms of financing are also being sought.
O governo brasileiro está interessado em reativar a cooperação por meio do Fundo Amazônia, e outras formas de financiamento também estão sendo buscadas.

DUVIDOSO

O governo brasileiro está sendo processado no STF por ter deixado o Fundo Amazônia parado por mais de um ano sem nenhuma justificativa técnica.
                       
The country has been intensively controlling and restricting irregular activities involving loggers, land grabbers and gold miners, in order to reduce the rate of deforestation and encroachment on indigenous lands.
O país tem controlado e restringido intensamente atividades irregulares envolvendo madeireiros, grileiros e garimpeiros, de forma a reduzir a taxa de desmatamento e as ocupações de terras indígenas.

FALSO

O desmatamento em Terras Indígenas aumentou 90% em 2019 na comparação com o ano anterior, segundo dados oficiais do sistema Prodes, do Inpe. As invasões de terras indígenas no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro também tiveram um salto: foram 160 apenas de janeiro a setembro de 2019, contra 109 em todo o ano de 2018, segundo o Conselho Indigenista Missionário. O presidente apresentou um projeto de lei para liberar o plantio de soja transgênica, o garimpo e outras atividades de exploração econômica nessas áreas. Já afirmou repetidas vezes que há “muita terra para pouco índio” e que não vai demarcar “um centímetro” de terras indígenas em seu governo. Em abril, a cúpula da fiscalização do Ibama foi exonerada após uma reportagem ter mostrado os resultados de operação contra a invasão de terras indígenas no Pará, entre elas a Ituna-Itatá, a mais desmatada em 2019. Após a exoneração dos servidores, as ações de combate ao desmatamento na Amazônia ficaram subordinadas ao Ministério da Defesa.
   
Brazil’s Nationally Determined Contribution (NDC) provides for a 37% reduction in greenhouse gas emissions by 2025, and a subsequent 43% reduction in 2030 based on 2005. In 2015, Brazil achieved a 35% reduction in emissions compared to 2005.
A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil determina uma redução das emissões de gases de efeito estufa de 37% em 2025 e uma redução subsequente de 43% em 2030 em relação a 2005. Em 2015, o Brasil atingiu uma redução de 35% nas emissões em comparação a 2005.

FALACIOSO

Por razões óbvias, o nível de emissões no ano da adoção da meta não deve ser contado como atingimento de parte alguma da meta – afinal, por definição as políticas e medidas visando ao cumprimento da meta não estavam implementadas no ano de sua adoção. O Brasil até hoje não apenas não apresentou nenhum plano de implementação de sua NDC, que deveria começar a ser implementada em 2020, como tem números de emissão no sentido oposto: em 2018 foram emitidas 1,932 bilhão de toneladas brutas de CO2 equivalente, número que poderá crescer de 10% a 20% em 2020, quando a NDC preconiza chegar a 2025 com 1,3 bilhão de toneladas.
           
Regarding Nationally Appropriate Mitigation Actions (NAMAs) within the UNFCCC, Brazil has been making a concrete contribution to mitigating climate change in the pre-2020 period. The national voluntary commitment is to reduce its projected emissions by 36.1% to 38.9% by 2020. In 2015, Brazil achieved a 58% reduction in emissions compared to the 2020 projection.
No que diz respeito às Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (Namas), depositadas junto à UNFCCC, o Brasil tem dado uma contribuição concreta à mitigação da mudança do clima no período pré-2020. O compromisso nacional voluntário é reduzir suas emissões projetadas entre 31,1% e 38,9% até 2020. Em 2015 o Brasil havia atingido uma redução de 58% nas emissões comparada à projeção para 2020.

FALSO

Desde a adoção das metas em 2009, convertidas naquele mesmo ano em Política Nacional de Mudança do Clima e registradas no começo de 2010 como Namas, as emissões brutas do Brasil não caíram. Elas têm flutuado em torno de 1,7 bilhão a 1,8 bilhão de toneladas, considerando a mesma métrica usada nas Namas (GWP AR2), que é diferente da métrica usada na NDC (GWP AR5). Portanto, não é possível afirmar que o país está dando “contribuição concreta” de mitigação. Ao contrário: a principal meta das Namas, a redução de 80% na taxa de desmatamento da Amazônia em 2020 em relação à média verificada entre 1995 e 2005, já não foi cumprida: o desmatamento precisaria ser de no máximo 3.925 km2 no fim deste ano. Somente os alertas de desmatamento, que são uma subestimativa, apontam 6.564 km2, dois meses antes do fim do período de cômputo.

O dado de 58% de redução em 2015 em relação ao projetado para 2020 (3,2 bilhões de toneladas), extraído possivelmente de um dos Biennial Update Reports do Brasil junto à UNFCCC, contém dois erros conceituais: primeiro, assumir uma “antecipação” de cinco anos no cumprimento de uma meta que é para 2020. Segundo, fiar-se em emissões líquidas (que dariam 1,3 bilhão de toneladas, em vez do 1,6 bilhão em emissões brutas estimado para 2015 pelo governo). Quando as Namas foram adotadas, o Brasil ainda não estimava o carbono supostamente removido por áreas protegidas, que perfaz a maior parte da diferença entre emissões brutas e líquidas. Para efeito de verificação de cumprimento, portanto, seria preciso não descontar essas remoções.
                      
Brazil’s NDC is more ambitious than those of several developed G20 member countries. According to UNEP’ Emissions Gap Report 2018, only three G20 countries are on track to comply with their respective NDCs: Brazil, Japan and China.
A NDC do Brasil é mais ambiciosa do que a de vários países desenvolvidos do G20. De acordo com o Emissions Gap Report 2018, do Pnuma, apenas três países do G20 estão no rumo de cumprir suas respectivas NDCs: Brasil, Japão e China.

TENDENCIOSO

O governo optou, em 2020, por usar dados de um relatório antigo, de 2018, que reflete políticas passadas. O Emissions Gap Report 2019, lançado em novembro do ano passado, mostra uma situação distinta do país, afirmando que “sete membros do G20 precisam de mais ações, em graus variados, para cumprir suas NDCs: Austrália, Brasil, Canadá, Japão, Coreia, África do Sul e Estados Unidos”.                        

The expansion of Brazilian agricultural production was due not to increased land use or to deforestation, but to greater productivity in the countryside, which, according to a productivity study carried out by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply, averaged 3.36% per year in the period from 1975 to 2018. In the same period, grain production increased fivefold, while the area occupied by plantations remained practically stable. In the most recent period, from 1999 to 2018, productivity growth reached 3.5% per year.
A expansão da produção agrícola brasileira se deveu não ao aumento do uso da terra ou ao desmatamento, mas sim à maior produtividade no campo, que, de acordo com um estudo feito pelo Ministério da Agricultura, teve uma média (sic) de 3,36% por ano entre 1975 e 2018. No mesmo período, a produção de grãos cresceu cinco vezes, enquanto a área plantada permaneceu praticamente estável. No período mais recente, de 1999 a 2018, a produtividade cresceu 3,5% ao ano.                     

FALACIOSO

Essa alegação deve ser dividida em vários pontos. Primeiro, é verdade que a produtividade superou o desmatamento na produção brasileira de grãos (a palavra-chave é “grão”). De acordo com a Embrapa, a produção de grãos cresceu seis vezes, de 38 milhões de toneladas em 1975 para 236 milhões de toneladas em 2017, enquanto a área de cultivo “apenas” dobrou –de 37 milhões para 61 milhões de hectares (o que definitivamente não significa “praticamente estável”).

Segundo: a produção de grãos não é a principal forma de uso da terra no Brasil. De cerca de 30% do território ocupado pela agropecuária, dois terços são pastagens. A produção de carne bovina ocupava em 2018 183 milhões de hectares, ou cerca de 20% do território brasileiro, segundo o MapBiomas. A pecuária ainda é uma indústria altamente ineficiente: na Amazônia, 63% de toda a área desmatada está ocupada com pastagens que, na média, suportam uma cabeça de gado por hectare ou menos, segundo a Embrapa e o Inpe.

Terceiro: dizer que a expansão da produção “não ocorreu como resultado do desmatamento” é claramente falso. Segundo o MapBiomas, desde 1985 os biomas brasileiros perderam 89 milhões de hectares de cobertura nativa, enquanto a agricultura, incluindo a pecuária, ganhou 86 milhões de hectares. A Amazônia encolheu 19%, enquanto o Cerrado, onde está a maior parte da agricultura, teve 55% de sua área transformada em terras agrícolas nos últimos 50 anos.

Soybean production in Brazil is not directly correlated to the outbreaks of fire and illegal deforestation in the Amazon.
A produção de soja no Brasil não está diretamente correlacionada com queimadas e desmatamento ilegal na Amazônia.

NÃO É BEM ASSIM

Embora o grosso do desmatamento esteja relacionado à pecuária, um estudo do ICV, do Imaflora, do SEI e da Trase mostrou que 95% do desmatamento em fazendas de soja em Mato Grosso, principal produtor do país, é ilegal. Isso está em linha com os dados do MapBiomas Alerta, que mostraram que 99% dos alertas de desmatamento em 2019 ocorreram em locais sem autorização.
                           
Regarding beef production in Brazil, over the past two decades, there have been gains in productivity with an overall reduction of pastures areas. According to data produced by IBGE and INPE, from 1990 to 2018, livestock production in Brazil increased by 139%, while the total area used for pasture decreased by 15%.
No tocante à produção de carne no Brasil, nas duas últimas décadas houve ganhos de produtividade com uma redução geral de áreas de pastagem. De acordo com dados fornecidos pelo IBGE e pelo Inpe, de 1990 a 2018 a produção de gado no Brasil cresceu 139%, enquanto a área de pastagens caiu 15%.

FALSO

Os dados de pastagem usados na comunicação do governo são originados de uma consultoria agropecuária, a Athena Agro, e baseiam-se no Censo Agropecuário do IBGE, que por sua vez é baseado em autodeclarações e cobre apenas 41% do território nacional. Os dados de mapeamento via satélite do projeto MapBiomas, que cobre 100% do Brasil, tem metodologia aberta e é validado por um comitê científico independente, mostram que a área de pastagens cresceu 24% nesse período, de 147 milhões de hectares para 183 milhões de hectares. O aumento da área de pastagens do Brasil também se verifica quando se consulta os dados do IBGE de mapeamento da cobertura e uso da terra de todo o país lançados em 2020 – um aumento de 12% a 27% apenas entre 2000 e 2018. A produtividade da pecuária (ou seja, a quantidade de carne produzida por hectare) cresceu desde 1990, mas em cerca de 92%, e não 180%, como implicado no documento do governo.

Land tenure regularization is a process that aims to solve a historical problem in Brazil of formalizing the occupation of the national territory. Among other benefits, it is important to facilitate the identification and accountability of those who commit crimes against the environment, thus enabling the State to act in command and control.
A regularização fundiária é um processo que visa a resolver um problema histórico do Brasil, o de formalizar a ocupação do território nacional. Entre outros benefícios, é importante para facilitar a identificação e a responsabilização daqueles que cometem crimes contra o ambiente, permitindo ao Estado agir no comando e controle.

FALACIOSO

Segundo dados do MapBiomas Alerta, dois terços do desmatamento em 2019 ocorreram em áreas que cruzavam pelo menos um Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ou seja, não é por falta de identificação do responsável que o desmatamento acontece. O outro lado da moeda também é verdadeiro: entre 2005 e 2012 o Brasil reduziu o desmatamento em 83%, mesmo sem mexer na lei fundiária antes de 2009 e regularizando muito lentamente as posses desde então.

fecho

Esta postagem foi originalmente publicada pelo Fakebook.eco [Aqui!].

Crise no governo do Brasil: escândalos e mais de um milhão de pessoas infectadas com coronavírus

Escândalos, problemas econômicos e infecções crescentes por coronavírus enfraquecem enormemente o governo do presidente de direita Jair Bolsonaro. Os pedidos de demissão estão ficando mais altos

congresso nacionalEdifício do congresso nacional na capital do Brasil, Brasília. Foto: Adveniat / Jürgen Escher

Por Thomas Milz para a KNA

Uma tempestade está se formando no Brasil: vários escândalos estão enfraquecendo o governo de Jair Messias Bolsonaro, enquanto a economia está caminhando para uma queda histórica em face do crescente número de infectados pelo coronavírus. Na última sexta-feira, o Brasil quebrou a barreira de um milhão de infecções. No sábado, a marca de 50.000 mortes por COVID-19 foi ultrapassada. Isso coloca o Brasil em segundo lugar no mundo, atrás dos EUA.

Mais de um milhão de infectados e 50.000 mortos

No início da semana passada, especialistas viram primeiros sinais de queda no número de infectados por coronavírus no estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil, o epicentro da pandemia da COVID-19. Com quase 2.000 mortos, um novo recorde semanal foi estabelecido lá, como noticiou a mídia brasileira no sábado. A Organização Mundial da Saúde  (OMS) anunciou outro recorde no domingo: com 54.700 novas infecções em um dia, o Brasil quebrou o recorde do dia anterior, em 26 de abril que pertencia aos EUA.

No entanto, o número de mortes por  COVID-19, localizado em 50.659 no domingo, provavelmente será ainda maior. Segundo especialistas, 21.289 mortes previamente registradas como doenças respiratórias graves podem ser casos de COVID-19. Devido à falta de testes, a verdadeira extensão da doença dificilmente será estimada.

As cidades que haviam afrouxado as medidas de isolamento social para conter a expansão do coronavírus devido à pressão das associações empresariais, agora precisavam apertá-las novamente, como na metrópole de Porto Alegre, na região sul. No Rio de Janeiro, a região mais afetada depois de São Paulo, milhares lotaram as praias bloqueadas no fim de semana. Nem a polícia nem os oficiais do departamento de regulamentação intervieram para fazer cumprir o requisito da máscara.

Os governos locais atualmente estão sozinhos na luta contra o coronavírus. Diante de vários escândalos, o governo federal é quase incapaz de agir, tanto o cargo de Ministro da Saúde como o de Ministro da Educação não estão preenchidos. Não existe uma ideia de como e quando as escolas e universidades abrirão novamente.

Investigação ao filho de Bolsonaro por suspeita de lavagem de dinheiro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que está sob investigação por campanhas de ódio e “fake news”  (notícias falsas), anunciou sua renúncia na quinta-feira. Horas depois, ele fugiu para Miami com seu passaporte diplomático. Somente depois que ele desembarcou nos Estados Unidos, o presidente Bolsonaro renunciou oficialmente. Atualmente, os brasileiros estão proibidos de entrar nos EUA com passaportes simples.

O próprio presidente Jair Bolsonaro está sob pressão depois que os investigadores detiveram um ex-policial (Fabrício Queiroz) que estava escondido na casa de seu advogado por mais de um ano na quinta-feira. O ex-policial é amigo íntimo de Bolsonaro há 30 anos e foi considerado um intermediário entre sua família e milícias que operam no Rio de Janeiro. Flavio, filho de Bolsonaro, senador, teria lavado centenas de milhares de euros com a ajuda desse intermediário.

Pedido de demissão

Os problemas legais da família Bolsonaro estão dificultando cada vez mais o trabalho do governo. O ministro da Justiça Sergio Moro renunciou em abril depois que Bolsonaro tentou influenciar a investigação policial do Rio. Enquanto isso, não há ideia de como ajudar a economia atingida pela pandemia causada pelo coronavírus. A produção econômica pode cair em até 9% em 2020, e o déficit orçamentário ameaça aumentar em cinco vezes. No Congresso, as reivindicações pelo impeachment de Bolsonaro estão ficando mais fortes.

fecho

Este artigo foi publicado originalmente em alemão pela Domradio.de [Aqui!].