No seu crepúsculo, governo Bolsonaro aprofunda ataque à educação brasileira e às universidades e institutos federais

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Ao longo dos seus 47 meses de existência, o governo Bolsonaro promoveu um ataque em regra à educação pública brasileira, não apenas por meio de uma profunda asfixia financeira, mas também com a desestruturação e desrespeito ao funcionamento dos órgãos que regem as diversas áreas que regem essa esfera estratégica do estado brasileiro.

Agora, no crespúsculo de sua existência, o presidente Jair Bolsonaro autorizou mais um corte gigantesco (algo em torno de R$ 3 bilhões, o que chega a próximo de R$ 5 bilhões em 2022) no orçamento da educação e das universidades e institutos federais, muito provavelmente para cumprir compromissos com seus aliados políticos, dentro e fora do congresso nacional.

A consequência imediata desse corte é deixar as universidades e institutos com o cofre zerado, impedindo o cumprimento de compromissos financeiros básicos, como o pagamento de servidores terceirizados que agora poderão passar o Natal sem comida em suas mesas.

Mas esse último ataque também milhões de crianças brasileiras que ficarão sem serviços essenciais em suas escolas, as quais dependem da descentralização das mesmas verbas federais que irão fazer na falta nas universidades e institutos.

Assim, não bastou colocar uma série de ministros completamente anti-educação pública ou ainda tornar um MEC em uma espécie de entreposto da corrupção, agora se paralisa e asfixia atividades essencias em um momento em que a crise econômica torna as escolas um dos poucos locais onde milhões de crianças brasileiras ainda podem ser alimentadas, ainda que precariamente.

O fato é que não será simples reverter esse cenário de destruição que favoreceu tremendamente as escolas e universidades privadas que foram sempre beneficiadas, seja financeiramente ou por meio do avanço da desregulação que ampliou o chamado ensino à distância. 

O próximo governo terá em suas mãos uma tarefa desafiadora, especialmente porque a pressão dos especuladores financeiros será para que a asfixia financeira da educação pública seja mantida em todos os níveis. Resistir às pressões contra a educação pública será uma dos grandes desafios do próximo governo. A ver!

DPU requer imediato restabelecimento da Operação Carro-Pipa no semiárido nordestino e norte de MG e do ES

A política pública que garante água potável em tempos de seca está suspensa, atingindo mais de 1,6 milhão de pessoas

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A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, enviou Recomendação, nesta sexta-feira (25), para que os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional adotem todas as medidas necessárias para viabilizar imediatamente o restabelecimento do Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como Operação Carro-Pipa (OCP), para que seja garantido o fornecimento de água potável às populações atingidas por estiagem e seca na região do semiárido nordestino e região norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A interrupção da política pública pode prejudicar a sobrevivência de milhares de pessoas vulneráveis e residentes nos municípios alcançados pela calamidade pública.

Conforme dados divulgados no Portal da Operação Carro-Pipa (Portal da Operação Pipa), para novembro, a suspensão da OCP afeta diretamente 425 municípios, prejudicando a subsistência de mais de 1,6 milhão de pessoas da zona rural em áreas de seca: são 37 municípios em Alagoas (mais de 148 mil pessoas); 159 na Paraíba (272.990 pessoas); 105 em Pernambuco (529.660 pessoas); 34 no Ceará (147.085 pessoas); 24 na Bahia (398.723 pessoas); 45 no Rio Grande do Norte (61.080 pessoas); 13 no Piauí (41.640 pessoas); e 08 em Sergipe (29.260 pessoas).

No Recomendação, Diego Alves destaca a necessidade de imediata liberação de recursos federais para continuidade do serviço público de caráter emergencial e a existência de previsão constitucional para a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública. Além disso, ressalta pactos e resoluções internacionais e o dever de se respeitar os princípios constitucionais da dignidade humana e o Direito à Saúde.

“A suspensão da Operação Carro-Pipa, decorrente da falta de descentralização de recursos pela União Federal, constitui inegável ato atentatório à dignidade e ao dever de garantia do mínimo substancial, prejudicando diretamente a sobrevivência de pessoas vulneráveis residentes em regiões carentes do Nordeste”, afirma Alves.

No documento, o defensor alerta ainda para a potencialização dos danos em razão da pandemia. “Diante do atual cenário de recrudescimento da Covid, a ausência de abastecimento de água em detrimento da população afetada por estiagem e seca na região do semiárido nordestino e região norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de inviabilizar a garantia da própria subsistência (mínimo substancial), poderá causar danos à saúde individual e coletiva através do contágio e a disseminação do vírus, visto a inviabilidade de adoção de medidas sanitárias, que têm como base a utilização de água potável” diz o defensor.

A DPU pede que os Ministérios apresentem resposta no prazo de 48 horas, com envio de processos, documentos, esclarecimentos e providências relacionadas ao caso, informando as medidas implementadas ou as razões para o não acolhimento da Recomendação.

Atuação da DPU

Em setembro de 2021, diante da iminência de suspensão da OCP em todo Brasil, a DPU expediu uma Recomendação aos Ministérios para que houvesse a descentralização de recursos federais suficientes para enfrentamento da seca e estiagem. A medida foi acolhida, na época, pelo governo federal.

Desta vez, sempre priorizando a busca por solução extrajudicial, antes da atual Recomendação mas também em novembro, o órgão já havia expedido ofícios aos dois Ministérios, à Defesa Civil do Estado e ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Para o caso de não obter êxito com tais medidas, o defensor público federal Diego Alves já estuda a possibilidade de uma Ação Civil Pública (ACP).

Leia a recomendação na íntegra

Após estímulo do atual governo e das Forças Armadas à destruição da Amazônia, Brasil deve investir na sociobiodiversidade da floresta

rio amazonicoAgência de Notícias do Acre / Flickr

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Há uma visão dominante entre membros do atual governo de que a Amazônia precisa ser ocupada, de forma rápida e através de atividades agropecuárias e extrativistas, para garantir a soberania do território brasileiro. Tais atividades são defendidas pelas Forças Armadas, influenciada por discursos consolidados no período da ditadura militar, de que a proteção viria da exploração. Esta concepção vai na contramão de uma economia de conhecimento da natureza, que poderia trazer diversos benefícios econômicos, sociais e ambientais ao país, incluindo o combate à criminalidade, a valorização da cultura, o aumento de investimentos estrangeiros para preservação e oportunidades de uso sustentável da floresta. Este panorama é descrito por Ricardo Abramovay, professor sênior na Universidade de São Paulo (USP), em artigo publicado na segunda (31) na revista “Estudos Avançados”.

O artigo traz uma narrativa que, nas palavras de Abramovay, funciona quase como uma denúncia. Trechos de discursos evidenciam a visão do governo brasileiro, resumida na fala do vice-presidente Hamilton Mourão no Webinar Brasil 2020 – 200 anos de Independência: “Uma das maiores questões que ameaça a soberania é a sustentabilidade.” O autor descreve o panorama da precariedade da governança florestal no Brasil, ilustrando a visão governamental e as reações da sociedade civil, ativistas, cientistas, empresas e governos estaduais ao aumento da destruição visto nos últimos anos.

Para Abramovay, tal visão vem do desconhecimento aliado a compromissos políticos e resulta na intensa destruição da Amazônia, acompanhada pelo fortalecimento de atividades ilegais e criminosas. Este processo envolve o desvirtuamento da função das Forças Armadas: “Em vez de protegerem a floresta e as populações da Amazônia, estão, sob o pretexto da soberania nacional, protegendo e estimulando a criminalidade, a destruição da floresta, o tráfico de madeira, o garimpo de ouro e a grilagem de terras.”

O pesquisador cita o combate à criminalidade como um dos possíveis benefícios de olhar a floresta amazônica de forma mais sustentável. O combate à emissão de gases emissores de efeito estufa também seria beneficiado pela redução do desmatamento, uma de suas principais causas. Além disso, a grande sociobiodiversidade das florestas tropicais detém alto potencial de geração de renda, luta contra a pobreza e inovação científica e tecnológica: “Estes militares preconizam formas de uso do território que não são capazes de aproveitar conhecimentos de povos da floresta e aquilo que a ciência hoje tem de mais avançado para dizer a respeito do uso sustentável da biodiversidade”, diz Abramovay.

Diante da destruição acentuada nos últimos anos, ativistas, empresários e outros atores relevantes têm se posicionado a favor de um novo olhar para a Amazônia. Para Abramovay, a unidade crescente entre os diversos setores da sociedade é fundamental neste cenário: “As práticas econômicas destrutivas são norteadas por uma cultura, por um jeito de olhar para o território, que tem de mudar e vai mudar, as vantagens de uma nova visão tem de aparecer e isso é fundamental”.


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Este texto foi originalmente publicado pela agência Bori [Aqui! ].

Com novo ato, governo Bolsonaro libera mais 46 agrotóxicos, totalizando 1.894 em 48 meses, e põe mais veneno na mesa dos brasileiros

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Como sempre ocorre quando o Ministério da Agricultura libera mais venenos agrícolas, o Observatório dos Agrotóxicos do Blog do Pedlowski informa que nesta 4a. feira (26/10) foi publicado no Diário Oficial da União o Ato No. 50 de 21 de Outubro por meio do qual o governo Bolsonaro liberou mais 46 agrotóxicos para serem comercializados no Brasil.

Com isso, o governo federal acaba de alcançar a incrível marca de 1.894 liberados em 46 meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, com um valor médio de 41,17 venenos agrícolas liberados. 

Um dos aspectos persistentes de todas as rodadas de liberações realizadas desde janeiro de 2019 é o fato de que em torno de 30% sendo liberados pelo governo Bolsonaro estão proibidos (alguns há mais de duas décadas) pela União Europeia em função dos riscos que esses agrotóxicos trazem para o meio ambiente e a saúde humana.

A minha avaliação é de que todos essas liberações de agrotóxicos altamente perigosos já estão causando uma epidemia química no Brasil, em especial nos estados com maior participação das monoculturas de exportação que ficam localizados justamente no cinturão de votos em Jair Bolsonaro e seus aliados, a maioria deles ligados umbilicalmente ao latifúndio agro-exportador.

Como em vários ramos da vida, o legado do governo Bolsonaro será terrível para os brasileiros que hoje estão ingerindo altas doses de resíduos de agrotóxicos e expostos a um processo de adoecimento crônico via água de torneira e alimentos contaminados.

Com 8,5 mil km² desmatados, Amazônia bate recorde nos 9 primeiros meses do ano

Só em setembro foram 1.455 km² devastados, 48% a mais que em 2021; entre janeiro e setembro, o Cerrado teve aumento de 24% em comparação a 2021

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Na Amazônia, entre 1 de janeiro a 30 de setembro, foram registrados alertas de desmatamento para 8.590 km², — o maior valor registrado pelo Sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2016. O desmatamento foi 23% superior ao registrado no mesmo período no passado (7.006 km²) e mais que o dobro do valor de 2018 (4.081 km²).

Os estados que mais devastaram a Amazônia em 2022 (até 30 de setembro), foram o Pará (2.818 km²), o Amazonas (2.322 km²) e o Mato Grosso (1.742 km²). Os municípios que acumularam mais desmatamento em 2022 foram Apuí (602 km²), Lábrea (538 km²), Altamira (510 km²), Porto Velho (398 km²) e São Félix do Xingu (378 km²). As Unidades de Conservação mais desmatadas estão no Pará: Área de Proteção Ambiental do Tapajós (99 km²), a Floresta Nacional do Jamanxim (86 km²) e Estação Ecológica Terra do Meio (37 km²).

No mês de setembro de 2022, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.455 km², um valor 48% superior ao registrado em setembro do ano passado (985 km²). O valor é praticamente igual ao de setembro de 2019 (1.454 km²).
 

Desmatamento no Cerrado – Crédito Moisés Muálem/WWF-Brasil

Entre 1 e 30 de setembro, o desmatamento se concentrou nos estados do Pará (531 km²), Mato Grosso (340 km²) e Amazonas (284 km²). Os municípios mais desmatados no mês foram União do Sul (MT), com 111 km², Lábrea (AM), com 83 km² e São Félix do Xingu (PA), com 72 km². As Unidades de Conservação mais devastadas foram a Floresta Nacional do Jamanxim (15 km²), a Reserva Extrativista Chico Mendes (10 km²) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (5 km²).

No Cerrado, os dados disponíveis do Sistema Deter vão até o dia 28 de setembro. No mês de setembro, foram devastados 262 km². É o valor mais baixo desde 2020, mas ainda assim o desmatamento acumulado no ano já chega a 4.837 km², um valor 24% superior ao registrado em 2021.

No período entre 1 de janeiro e 28 de setembro, o desmatamento no Cerrado mais uma vez se concentrou nos estados do MATOPIBA: Bahia (1.228 km²), Maranhão (1.166 km²) e Tocantins (752 km²). Os municípios mais desmatados no período no Cerrado foram Formosa do Rio Preto (277 km²), São Desidério (275 km²) e Balsas (233 km²).

Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, alerta que o desmatamento na Amazônia está crescendo num ritmo exponencial, com graves consequências para todo o país, impactando no regime de chuvas e na produção de alimentos. “A taxa de desmatamento nos primeiros nove meses de 2022 dobrou entre 2018 e 2020, passando de 4 mil km² para mais de 8 mil km² – é um crescimento sem precedentes”, afirmou.

De acordo com ela, se continuarmos nesse ritmo, em pouco tempo, podemos atingir o ponto de não retorno na Amazônia, que perderá sua capacidade de se reequilibrar e gerar chuvas tão necessárias a toda América Latina.

“Estudos recentes apontam que a Amazônia é a grande bomba geradora de chuvas da América Latina, produzindo pelo menos 25% de todas as chuvas do sudeste do Brasil. Estamos destruindo a nossa fonte de chuvas e de regularidade climática em benefício da grilagem de terras e de ações ilegais que não geram distribuição de riquezas, nem aumento do PIB do país”, declarou.

Fotos aqui 

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 26 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.

Na véspera das eleições, Amazônia tem pior setembro em alertas de desmatamento da série histórica

Em comparação à 2021 (985 km²), setembro de 2022 registrou 1.455 km², uma alta de 48%

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Registro feito em Cujubim (RO), na região da Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia), em uma área com cerca de 8.000 hectares de desmatamento. © Nilmar Lage / Greenpeace

Manaus, 07 de outubro de 2022 – Dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, revelam que setembro registrou a maior área com alertas de desmatamento da série histórica para o mês, faltando dois dias para o 1º turno das eleições. O registrado passou os números de setembro de 2019, quando a área com alertas atingiu 1.454 km². A destruição se concentrou no estado do Pará (36%), seguido de Mato Grosso (23%), Amazonas (20%) e Rondônia (11%). No acumulado entre janeiro e setembro de 2022, houve também recorde da série histórica: uma área total de 8.590 km², tendo em primeiro lugar o Pará com 33%, seguido do Amazonas com 27%.

“O governo de Bolsonaro mostrou total descaso com a Amazônia e seus povos, desmontando as estruturas e políticas que promovem a proteção ambiental no Brasil, dentre muitas outras ações que compõem sua política anti-indígena e antiambiental. Isso resultou num aumento das emissões de CO2 e muitas perdas para o nosso país: em três anos, uma área equivalente a uma vez e meia o estado de Sergipe, foi desmatada na Amazônia. Além disso, muitas vidas de indígenas foram perdidas em decorrência do aumento de invasões em suas terras. Esse projeto de destruição não pode continuar”, pontua Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Além do recorde de alertas, setembro de 2022 acumulou o maior número de focos de calor desde 2010. Um grupo de pesquisadores brasileiros, liderado por Luciana Gatti, publicou um artigo na revista Nature constatando que em dois anos de governo Bolsonaro, as emissões de carbono dobraram em decorrência do desmonte ambiental. “Estamos diante do pior governo para o meio ambiente desde a redemocratização”, reforça Mazzetti.

Com esse cenário, a Amazônia está chegando cada vez mais próxima do seu ponto de não retorno. Não é preciso que ela esteja toda desmatada para deixar de existir como floresta tropical, basta que algo em torno de 20-25% de sua extensão original seja desmatada ou altamente degradada, de acordo com análise dos pesquisadores Carlos Nobre e Thomas Lovejoy. Com isso todos perdemos, a exemplo, a Amazônia é fundamental para gerar boa parte das chuvas que enchem os reservatórios de água e irrigam as plantações no centro sul do país – áreas do agronegócio e também áreas que alimentam muitos brasileiros.

“Se a política governamental seguir permitindo e incentivando a rápida derrubada da floresta, comprometeremos seriamente o nosso futuro. Por isso, brasileiras e brasileiros devem refletir profundamente sobre a sua escolha no 2º turno e votar pelo clima, pelas florestas e pelo futuro do Brasil. Seguir com a política atual é acelerar o colapso da Amazônia ao invés de usar o pouco tempo que temos para evitá-lo. Se continuar assim, a Amazônia não tem chances”, ressalta Mazzetti.

Cafetinas, clientes do BNDES e procurado pela Interpol: quem são os empregadores na nova ‘lista suja’ do trabalho escravo

Cadastro do Ministério do Trabalho incluiu 95 novos empregadores que submeteram 685 trabalhadores à escravidão contemporânea – pecuária e produção de carvão vegetal são os setores com maior número de resgatados

Trabalhadores rurais do Maranhão são escravizados no Pará, constata  pesquisa – AUN – Agência Universitária de Notícias

Por Daniel Camargos, Hélen Freitas e Poliana Dallabrida *

Trancafiados em um porão sem janelas nem entradas de ar, eles dormiam amontoados e trabalhavam diuturnamente na produção de cigarros falsificados. O elevador de acesso ficava escondido dentro de um contêiner, onde a vigilância era constante. Parecia um filme de terror, mas era a vida real de 17 trabalhadores paraguaios e um brasileiro em Triunfo (RS), a 80 km de Porto Alegre, descoberta durante operação em outubro de 2021. 

O dono do negócio era Moacir José Machado, procurado por contrabando, corrupção de menor, organização criminosa e, desde então, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Além de estar na lista de foragidos da Interpol, Machado passou a integrar também a “lista suja” do trabalho escravo, atualizada nesta quarta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho com os nomes de 95 novos empregadores responsabilizados por submeter 685 trabalhadores às formas contemporâneas de escravidão. 

Entraram na “lista suja” também pecuaristas fornecedores dos maiores frigoríficos do país (como JBS, Minerva, Marfrig e Masterboi), madeireiros, cafeicultores, aliciadoras de trabalhadoras do sexo, empresários da construção, entre outros – alguns deles financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que usa recursos públicos para oferecer empréstimos a juros mais baixos que os de mercado.

Com a atualização, o cadastro totaliza 183 empregadores autuados por auditores fiscais do trabalho nos últimos anos e incluídos após exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa. Confira a relação completa neste link.

Os 18 resgatados durante a Operação Tavares – realizada por auditores fiscais do trabalho, policiais federais e fiscais da Receita – foram aliciados no Paraguai com a promessa de receberem R$ 200 por dia para atuarem em um depósito cerealista no interior gaúcho. Porém, ao chegarem ao aeroporto de Porto Alegre, eles foram levados a um posto de combustíveis e seguiram, vendados e com os celulares confiscados, até o subsolo onde viviam confinados para fabricar cigarros. 

Até o resgate, foram 20 dias sem ver a luz do sol e em condições desumanas. Eles compartilhavam um único dormitório com cinco treliches, uma beliche e uma cama, e o serviço era de 24 horas por dia, com os trabalhadores divididos em dois turnos.

Eles almoçavam com as máquinas funcionando, segundo relataram aos fiscais. Os mantimentos eram deixados próximos à entrada do elevador por uma pessoa desconhecida. Como havia apenas pequenos exaustores para a renovação do ar, o risco de intoxicação com cola, lubrificante das máquinas e pó de fumo era elevado, além do “altíssimo” risco de incêndio, em razão de fiações expostas. 

Após a operação, os trabalhadores não quiseram esperar a indenização trabalhista nem o abrigo para migrantes e retornaram ao Paraguai, abrindo mão dos valores das rescisões contratuais a que tinham direito. A Repórter Brasil não conseguiu contato com Machado até a publicação desta reportagem.

A indústria do fumo foi um dos setores com mais resgatados na nova “lista suja”, com 76 trabalhadores ao todo, ficando atrás apenas da pecuária (85) e da produção de carvão vegetal (81). Na sequência aparecem extração de madeira (59), cultivo de cana-de-açúcar (44) e indústria de roupas (44).

Trabalhadoras do sexo

Pela primeira vez, a “lista suja” do trabalho escravo inclui empregadores que submeteram profissionais do sexo à escravidão contemporânea. O caso aconteceu em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, afetando 16 vítimas, todas elas travestis ou mulheres transexuais. 

Vindas em sua maioria do Norte e Nordeste, as jovens eram atraídas por posts em redes sociais sob a promessa de trabalho digno, transformações cirúrgicas no corpo, hospedagem e alimentação. Contudo, nada era como imaginavam: a dívida delas começava no momento em que pegavam o ônibus em direção a São Paulo, e aumentava a cada suspiro. 

A investigação teve início em 2017 a partir da denúncia de duas vítimas que conseguiram fugir dos locais onde eram exploradas. Ela eram obrigadas a trabalhar todos os dias entre 19h e 3h, submetidas a um cenário de servidão por dívidas, em razão de ser cobrado um valor dobrado pela passagem, alimentação da viagem e deslocamento até os alojamentos administrados pelos aliciadores. Isso sem contar despesas que continuavam aparecendo durante a estadia em Ribeirão Preto, como a compra de entorpecentes e perucas.

Além disso, as trabalhadoras pagavam entre R$ 50 e R$ 60 por dia para viver nas pensões, independentemente de irem ou não trabalhar, tendo que arcar com a limpeza do local e alimentação. Caso não conseguissem pagar, dormiam na rua.

Os aliciadores faziam a administração do trabalho e cobravam comissões, determinando o preço e onde o programa aconteceria, tirando uma porcentagem que poderia chegar à metade do valor. As dívidas das mulheres transexuais e travestis aumentavam também por conta de “financiamentos” com os cafetões para procedimentos estéticos. 

Dos 11 aliciadores investigados pelo caso, apenas 2 cafetinas foram incluídas no cadastro até o momento: Agda Dias da Silva e Nicole Castro (que na “lista suja” aparece como Antônio Alenisio da Silva). Caso as trabalhadoras desrespeitassem as regras, eram julgadas em “tribunal do crime”, sendo submetidas a punições físicas, morais e econômicas. De acordo com a investigação, há registros de suicídios, desaparecimentos e homicídios. 

“Era uma máquina de moer gente”, define André Menezes, procurador do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Ele afirma que há três núcleos de acusados, respondendo pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, exploração sexual e organização criminosa. O número de vítimas pode chegar a 38.

Menezes lamenta a demora no processo criminal, o que vem abrindo espaço para a impunidade. “Aquilo que terminaria com os réus já presos, virou um processo comum, que se arrastou e é difícil de tocar”, diz. O procurador conta ainda que, em razão da lentidão do Poder Judiciário, algumas testemunhas não foram encontradas e algumas vítimas pediram para retirar seus nomes ou deram depoimentos diferentes à Justiça, o que pode enfraquecer a decisão. O processo caminha para sua primeira sentença nos próximos meses.

O advogado de Nicole Castro nega as acusações. “Segundo informações de testemunhas e até mesmo por parte das investigações policiais, as supostas vítimas compareciam para trabalhar de forma livre e espontânea, sendo garantido livre acesso à pousada e sem qualquer retenção de objetos, valores ou documentos”, afirmou Alexandre Gonçalves de Souza, em nota (confira na íntegra). A Repórter Brasil entrou em contato com a advogada de Silva, mas ela não se manifestou.

Pecuaristas com grana do BNDES

Além do maior número de trabalhadores resgatados, a pecuária também lidera o ranking por empregadores na nova “lista suja”, com 15 empresários, alguns deles fornecedores da JBS, Marfrig e Minerva, os três maiores frigoríficos do país. Entre eles está Carlos Roberto Tavares de Oliveira, responsabilizado por submeter à escravidão contemporânea 11 trabalhadores, entre eles um adolescente de 17 anos.

O resgate ocorreu na Fazenda Bom Jesus, em Piranhas (GO), em outubro de 2021, quando os integrantes da força-tarefa de fiscalização se depararam com um caminhão transportando pessoas na carroceria, em pé e sob chuva. Descobriram então que parte do grupo vivia em um barracão de lona, armado sob chão batido e à beira de um córrego. Quatro trabalhadores já moravam ali e outros sete eram recém-chegados da Bahia.

O pecuarista Carlos Roberto Tavares mantinha parte dos empregados em um barracão de lona, armado sob chão batido, em sua fazenda em Piranhas (GO) (Foto: Ministério do Trabalho e Previdência)

Não havia banheiros nem local para fazer as refeições com acesso à água potável. Os trabalhadores tinham sido contratados para roçar o pasto e aplicar agrotóxicos, mas não receberam qualquer equipamento de proteção. Alguns dos resgatados relataram também que tiveram que comprar as próprias ferramentas de trabalho.

A propriedade de Oliveira – que tem outras oito fazendas, segundo o Incra – forneceu gado para a JBS em 2018 e para o frigorífico Minerva entre 2019 e 2020, antes, portanto, do resgate dos trabalhadores. Mas outra propriedade de Oliveira em Pinhara, a Fazenda Duas Irmãs, seguiu fornecendo animais para unidades da JBS e Minerva até janeiro e março de 2021, respectivamente. Parte do gado criado ali teve origem na Fazenda Bom Jesus, onde viviam os 11 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Além do relacionamento com as grandes empresas de proteína animal, Oliveira é cliente do BNDES, com cinco contratos de empréstimo vigentes junto ao banco público, totalizando R$ 9,7 milhões. O mais recente é de 2020, no valor de R$ 2,5 milhões. O pecuarista tem também uma dívida tributária de mais de R$ 3,7 milhões

O BNDES possui diretrizes que vedam o financiamento de empregadores condenados por trabalho escravo. O banco foi procurado na manhã desta quinta-feira (6), mas não respondeu até o momento.

A reportagem procurou Oliveira por meio de seus advogados, mas não teve retorno. O espaço permanece aberto. Já a Minerva afirmou que bloqueou o pecuarista após a atualização da lista. A JBS informou que bloqueia imediatamente os fornecedores da “lista suja”, que a medida já foi tomada em relação a Oliveira e que as compras mencionadas na reportagem ocorreram antes da inclusão do pecuarista no cadastro. Leia os posicionamentos na íntegra.

Na nova “lista suja” há um pecuarista reincidente. O produtor Rafael Saldanha Junior entrou pela primeira vez no cadastro em 2016, após o resgate de 12 trabalhadores na Fazenda Guaporé, em São Félix do Xingu (PA). Dois anos depois, em setembro de 2018, fiscais do trabalho resgataram três trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em outras duas propriedades na mesma cidade: Boa Sorte e Anzol de Ouro.

Os três resgatados trabalhavam em outras fazendas da família Saldanha no Pará antes de chegarem a São Félix do Xingu. Uma delas era a Fazenda Primavera, localizada em Curionópolis (PA). Centenas de animais saíram dessa propriedade para o abate em unidades da Marfrig e da JBS em Tucumã (PA) entre 2018 e 2019, meses após o mais recente flagrante de trabalho escravo nas propriedades da família.

Além das violações trabalhistas, Rafael Saldanha Junior acumula também infrações ambientais. Entre 2001 e 2017, foi multado sete vezes pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – a mais recente no valor de R$ 6,3 milhões pelo desmatamento de 631 hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. A unidade de conservação foi a mais pressionada pelo desmatamento no primeiro trimestre deste ano, segundo análise do Imazon. 

Procurado, o advogado de Saldanha, em nota, negou as acusações e destacou que seu cliente não foi o responsável pela contratação dos trabalhadores, reiterando que não há “nenhum elemento a sequer presumir a prática do crime de trabalho escravo por parte de Rafael” (leia a íntegra).

Já a Marfrig disse que, quando negociou com Saldanha, o produtor não constava na lista e que desde março de 2020 não compra animais de produtores do Pará. A JBS afirmou que o pecuarista estava bloqueado em seu sistema desde o ano passado.

No caso do pecuarista Olenio Cavalli, incluído na “lista suja” pelo flagrante de trabalho escravo na Fazenda Vitória Régia, em Uruará (PA), em setembro de 2019, o fornecimento de gado para JBS, Marfrig e Masterboi se dá de forma indireta. Os animais foram criados na propriedade palco do trabalho escravo, mas encaminhados para outra antes de chegar ao abate nos frigoríficos.

Local onde trabalhadores dormiam na fazenda de Olenio Cavalli, segundo relatam auditores-fiscais do trabalho (Foto: Ministério do Trabalho e Previdência)

Durante a operação de fiscalização, os fiscais resgataram dez trabalhadores, sendo duas mulheres, que atuavam como cozinheiras – uma delas sequer recebeu pelo serviço, segundo os auditores-fiscais. Cinco trabalhadores dormiam em barracos de lona e palha no meio da mata, e não havia equipamentos de proteção nem registro em carteira.

Em agosto de 2019, um mês antes do flagrante de trabalho escravo, a Fazenda Vitória Régia havia encaminhado 270 animais para engorda na Fazenda Bananeira, Apucarana e São Pedro, em Marabá (PA). Essa mesma propriedade tem um longo histórico de fornecimento de gado para abate nos principais frigoríficos do país. Depois de setembro de 2019, foram enviados centenas de animais para unidades da JBS em Marabá e Altamira (PA), para a Marfrig em Tucumã (PA), além do frigorífico Masterboi, em São Geraldo do Araguaia (PA).

Cavalli disse à Repórter Brasil que discorda da inclusão de seu nome na “lista suja”, que se tratou de “armação” da força-tarefa de fiscalização, pois algumas das pessoas que estavam no local seriam parentes de seus funcionários e estavam fazendo uma visita a eles, e não trabalhando na propriedade. Ele diz que não estava na fazenda no momento do flagrante e que à época estava em tratamento de saúde e que o encarregado pela propriedade então era o gerente da fazenda. “A mulher dele estava de touca na cozinha e os fiscais forçaram ela a dizer que era funcionária, mas ela não era”, afirma. “Paguei tudo em 2019, as multas rescisórias, o hotel, mas agora recebi novo auto de infração sobre os mesmos fatos. É uma fábrica de multas”, diz. Veja o posicionamento completo.

A Masterboi preferiu não se pronunciar. A Marfrig informou que o pecuarista não fornece animais diretamente à empresa. Já a JBS disse que todas as compras ocorreram antes da inclusão de Cavalli na “lista suja” e reafirmou que o bloqueio dos fornecedores “é imediato assim que o CPF do produtor aparece na lista”.

A pecuária é o setor econômico com o maior número de vítimas de trabalho escravo no Brasil. De 1995 a 2021, foram 17,2 mil trabalhadores resgatados, ou 30% dos 57,6 mil, segundo dados do Ministério do Trabalho, sistematizados pela Repórter Brasil e Comissão Pastoral da Terra.

A ‘lista suja’

Prevista em portaria interministerial, a “lista suja” inclui nomes de responsabilizados em fiscalização do trabalho escravo, após os empregadores se defenderem administrativamente em primeira e segunda instâncias.

Os empregadores – pessoas físicas e jurídicas – permanecem listados, a princípio, por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos do cadastro. Para tanto, precisam se comprometer a cumprir uma série de exigências trabalhistas e sociais.

Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas.

Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da “lista suja”, por nove votos a zero, ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

A ação sustentava que o cadastro punia ilegalmente os empregadores flagrados por essa prática ao divulgar os nomes, o que só poderia ser feito por lei. A corte afastou essa hipótese, afirmando que o instrumento garante transparência à sociedade. E que a portaria interministerial que mantém a lista não representa sanção – que, se tomada, é por decisão da sociedade civil e do setor empresarial.

O relator destacou que um nome só vai para a relação  após um processo administrativo com direito à ampla defesa.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea no Brasil: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de se desligar do patrão); servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas); condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida); ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea no Brasil: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de se desligar do patrão); servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas); condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida); ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

* colaboraram Isabel Harari e Diego Junqueira


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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

As razões do atual ataque ideológico e financeiro às universidades públicas

ciencia educação

No último debate presidencial transmitido pela Rede Globo coube ao senhor Kelmon Luis da Silva Souza (a.k.a., “Padre Kelmon”) realizar um forte ataque ideológico às universidades públicas brasileiras. Dentre os muitos absurdos assacados por um cidadão cuja ligação a algum tipo de clero é, no mínimo, questionável sobressaiu-se a repetição da cantilena de que as universidades públicas, muitas deles reconhecidas internacionalmente como centros de divulgação de pesquisas inovadoras e de formação de recursos humanos qualificados, de que não passamos de núcleos esquerdistas que nada dão de volta para o país.

O problema aqui é que o “Padre Kelmon”  (que em sua vida terrena é o feliz proprietário de uma loja de artigos religiosos e bijuterias em um prédio comercial em Brasília) serviu-se do local onde estava para ser o porta-voz dos esgoto in natura que prolifera nas redes de comunicação da extrema-direita brasileira.  Quem tem um mínimo de conhecimento sobre o cotidiano das universidades sabe que nem somos um centro avançado do pensamento de esquerda (aliás, o inverso é que realmente ocorre), nem nossos estudantes vivem em orgias diárias, pois a maioria tem mesmo é que se virar para sobreviver ao rigor de uma vida universitária que muitas vezes não dá as devidas oportunidades para quem nela entra.

Como professor de uma universidade pública desde 1998, mas principalmente como filho de um trabalhador metalúrgico, sei que as universidades públicas são a principal oportunidade para que muitos jovens saiam de situações de grande dificuldade social para se tornarem os primeiros de famílias inteiras a terem o grau universitário. Foi assim comigo, e assim como muitos dos jovens com quem tive a oportunidade de interagir desde que cheguei na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Ao contrário do que se propala, a maioria deles se origina de famílias da classe trabalhadora que chegam até nós com imensas lacunas de formação, já que a degradação da rede pública de educação vem avançando de forma impiedosa. Entretanto, com as oportunidades oferecidas pela Uenf, tenho o orgulho de dizer que a imensa maioria dos meus alunos aproveitou a oportunidade para se elevar intelectualmente, tendo muitos deles alcançado níveis de formação que provavalmente ninguém em suas próprias famílias esperava.

Mas há que se olhar as reais razões dos ataques contra as universidades públicas para melhor desenhar formas de defendê-las do projeto de destruição que paira sobre elas neste momento.  Uma das primeiras razões é que a produção científica nacional sai majoritariamente das universidades públicas, já que a maioria das instituições privadas não só oferece ensino de baixíssima qualidade, mas como também nelas não se gera qualquer tipo de conhecimento científico.  Como vivemos em uma conjuntura onde conhecimento científico é equiparado como ameaça ao projeto político que é expresso por Jair Bolsonaro e seus filhos, temos essa campanha de difamação.

Por outro lado, há uma razão econômica para que se tenta desacreditar o potencial transformador que está depositado dentro das universidades públicas. É que desde que entrei na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980 se sabe que há um projeto para privatiza-las para quem sejam transformadas em novas fábricas de diplomas que gerariam fortunas para seus proprietários.  Não é à toa que o governo Bolsonaro está seguindo a receita usual para quando se quer privatizar uma empresa pública: primeiro se desacredita, depois se privatiza.

Finalmente há a questão do acesso dos pobres às universidades públicas, pois mesmo com as oportunidades limitadas oferecidas pelas políticas afirmativas, hoje há uma maioria afluência de jovens pobres. Como a maioria desses jovens são afro-descendentes, aparece o incomodo que uma sociedade fraturada por diferenças raciais não tolera. Por isso, os ataques de natureza racista que volta e meia aparecem até dentro das próprias universidades.

Mas se sabemos as causas desse ataque visceral às universidades públicas, por que então tanto silêncio das comunidades universitárias que assistem caladas a todos essas alegações caluniosas? Salvo engano não houve qualquer manifestação pública contra o auto denominado “Padre Kelmon” por parte de reitorias ou sindicatos universitários e, tampouco, de associações representativas da ciência brasileira como a Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 

Aliás, desde o golpe de 2016 contra a presidente Dilma que me pergunto o porquê de tamanha covardia por parte da comunidade acadêmica e científica brasileira contra essa campanha de difamação. Provavelmente é porque não devido valor ao risco que estamos sofrendo, ou porque se preferem a atitude escapista de que se o risco for ignorado, ele vai desaparecer por um passe de mágica.

Na minha opinião, é passada a hora de uma ampla campanha de defesa das universidades públicas que deveria começar justamente por quem está dentro dela. Não vai ser com a atual atitude de avestruz com a cabeça enterrada na areia que vamos responder ao ataque incessante que nos é promovido pela extrema-direita, muitas vezes com ajuda interna.  A hora de reagir é agora, pois se esperarmos mais tempo, o que acontecerá já está escrito nas estrelas e não é preciso ser astrônomo para saber do que se trata.

A última viagem no rio: uma história sobre o martírio de Bruno e Dom

Assassinado pelas costas na Amazônia mais distante: A morte de um ambientalista brasileiro e um repórter britânico causou indignação internacional. Pesquisa no local, onde indígenas tentam, entre outras coisas, proteger o peixe Pirarucu dos caçadores furtivos e da máfia ambiental

Crianças em frente a um mural escultórico em um parque na Atalaia do NorteNão há estradas, os rios são tábuas de salvação e rotas de trânsito na bacia amazônica: mural escultórico em um parque na Atalaia do Norte

Fita de barreira da polícia federal marca a cena do crime na selva
A fita de barreira da Polícia Federal marca a cena do crime na selva

A fita de barreira amarela esvoaça nas margens do Rio Itaquaí. “Polícia Federal – não entre” está escrito em português. O pedido parece estranho aqui, no meio da selva. A floresta está silenciosa no calor sufocante do meio-dia, apenas o crocitar de alguns papagaios e o zumbido de insetos podem ser ouvidos. O Itaquaí serpenteia quente e marrom, a próxima cidade, Atalaia do Norte, fica a duas horas de barco rio abaixo. No caminho você passa por três pequenas comunidades de pescadores, não há estradas. O Brasil faz fronteira com o Peru e a Colômbia aqui, a região é um dos cantos mais remotos da América do Sul.

Atrás da fita de barreira, a vegetação da margem se desfez ligeiramente, os arbustos foram dobrados para o lado, os galhos quebrados. É o local de um crime que fez manchetes em todo o mundo há três meses. Dois homens desapareceram, foram fuzilados, como sabemos agora, seus corpos queimados, desmembrados e enterrados nas profundezas da selva.

O barco deles caiu na costa aqui na manhã de 5 de junho. O homem ao volante perdeu o controle após ser atingido por uma bala nas costas. Dois atacantes vieram por trás e provavelmente passaram despercebidos por causa do barulho do motor. Agora eles se aproximavam do barco naufragado de suas vítimas, o timoneiro ferido, alto, forte, com barriga e barba escura e cheia; e um estrangeiro esguio de olhos azuis e cabelos grisalhos, morto de medo e braços erguidos. Foi o que os assassinos disseram mais tarde. E que eles esperavam por este momento. Eles não sabiam quem era o homem de olhos azuis. Mas eles não se importaram. O grandalhão deveria morrer porque perturbou os negócios deles. O de olhos azuis não teve sorte.

Café da manhã de imprensa com Bolsonaro

É bem possível que o duplo assassinato nunca tivesse sido resolvido se o homem de olhos azuis não fosse o jornalista inglês Dominic “Dom” Mark Phillips. Mora no Brasil desde 2007 e é considerado um dos correspondentes mais experientes do país, tendo trabalhado para o Washington Post, o British Times e o Guardian. A paixão particular do homem de 57 anos era a Amazônia, que está sendo destruída em um ritmo crescente desde que Jair Bolsonaro é presidente do Brasil. Seu governo reduziu a proteção ambiental e indígena. Desde que assumiu o cargo, há quatro anos, novas áreas recordes de floresta foram destruídas. Trata-se de madeiras e terras valiosas para pastagens de gado, campos de soja, minas e especulação.

Dom Phillips enfrentou Bolsonaro uma vez. Em um café da manhã com a imprensa em 2019, ele perguntou sobre o desmatamento. Irritado, Bolsonaro respondeu: “Primeiramente, você tem que entender que a Amazônia pertence ao Brasil e não a você”. Mais recentemente, Phillips viajou frequentemente para a Amazônia para pesquisar um livro sobre estratégias de conservação florestal. Mas nada disso era conhecido por seus assassinos. De certa forma, foi o azar deles.

Foi a pressão internacional após o desaparecimento de Phillips que levou o Estado brasileiro a agir rapidamente. Ele enviou o exército, a marinha e a polícia federal para a capital da comunidade de Atalaia do Norte. Que sem Phillips tal show nunca teria sido encenado é uma avaliação que muitas vezes se ouve aqui.

Phillips saiu naquela manhã com Bruno Pereira, um antropólogo que trabalha para a Funai do Brasil. O homem de 41 anos foi considerado um especialista nos últimos povos indígenas isolados do Brasil e foi nomeado coordenador-chefe desses grupos em 2018. Apenas um ano depois, ele foi transferido punitivamente pelo governo Bolsonaro. Anteriormente, Pereira liderou uma operação bem-sucedida contra garimpeiros ilegais no Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do Brasil, que não fica longe daqui. Isso não agradou a Bolsonaro, que muitas vezes deixou claro que considera a Funai supérflua. Ele reduziu drasticamente suas competências, ocupou cargos-chave com militares não especializados e reduziu o pessoal em campo. Pereira assumiu as consequências, pediu licença e começou para ajudar os indígenas da reserva Vale do Javari por conta própria. Ele se tornou alvo de invasores criminosos, especialmente porque não usava mais o uniforme da agência federal.

Inimigo dos pescadores

Pereira e Phillips passaram seus últimos dias em uma casa de madeira no Rio Itaquaí. Na estação chuvosa você pode atracar ali mesmo, mas como é a estação seca, o nível do rio está cerca de vinte metros abaixo e você tem que subir a margem. Aqui mora um velho pescador sem dentes, João Kokuna, apelidado de Peruano. Seus únicos companheiros são dois cachorros, e o homem de 67 anos não tem luz elétrica. Pereira e Phillips vieram numa quinta-feira, lembra. Havia também alguns indígenas que Phillips entrevistou. Eles pertenciam à patrulha florestal Evu, que os indígenas montaram no Vale do Javari para rastrear invasores. Prepararam uma preguiça para o jantar, Pereira provou, Phillips recusou.

A casa de Kokuna está estrategicamente localizada. A poucos minutos do Rio Itaquaí está a divisa com a Reserva Vale do Javari. É tão grande como Portugal, mas só é habitado por cerca de 6500 indígenas pertencentes a sete povos. O que torna o Vale do Javari único: Em nenhum outro lugar do mundo vivem mais grupos de indígenas isolados. São nômades, caçam com arco e flecha, por isso também são chamados de Flecheiros, povo flecha. Dezenove grupos diferentes já foram avistados, principalmente por outros indígenas.

Pescador João Kokuna em um barco na água
O pescador João Kokuna é o último a ver as vítimas vivas
Uma patrulha da Funai na divisa da Reserva Vale do Javari

Destacados para proteger comunidades indígenas: uma patrulha da Funai na fronteira da Reserva Vale do Javari

Atravessado por centenas de rios, o Vale do Javari é considerado uma das florestas mais intocadas do mundo. E como um dos mais difíceis de proteger. Guias indígenas encontrados em Atalaia do Norte falam de garimpeiros indo para o centro; de fazendeiros, caçadores e pescadores da zona norte; assim como por madeireiros e pela máfia das drogas que vêm do Peru. As empresas petrolíferas também se aproximaram de lá.

O estado brasileiro olha impotente. A polícia ambiental do Ibama fechou sua base regional em 2018, e os militares estão lutando para patrulhar efetivamente a longa fronteira com o Peru. Nem os militares nem a polícia criminal de Atalaia do Norte têm barco. A única autoridade presente na reserva é a Funai. Mas ela é extremamente fraca. Sob Bolsonaro, falta pessoal, combustível e barcos, diz um funcionário da Funai que, depois de hesitar, concorda em dar entrevista e deseja permanecer anônimo.

A entrada principal do Vale do Javari fica no Rio Itaquaí, a poucos quilômetros da casa de João Kokuna. Há um posto da Funai com torre de vigia e holofote. Mas não é difícil contorná-los. Na casa de Kokuna, quando o nível da água está alto, um canal se abre para um lago, que leva à reserva. Pescadores ilegais conhecem o acesso – por isso Pereira quis instalar aqui um posto de vigilância da floresta indígena Evu. “Isso tornou Bruno ainda mais odiado pelos pescadores”, diz o inspetor Alex Perez na pequena delegacia de Atalaia, em frente à qual estão os barcos de Pereira e seus assassinos. Perez, um homem corpulento com barba e óculos, foi o primeiro a investigar o assassinato, sentado em um pequeno escritório cheio de arquivos.

duas mulheres indígenas olham para fora da porta de uma cabana simples

Muitos indígenas vivem nos assentamentos ao longo do rio. Outros grupos vivem na floresta sem contato com o mundo moderno

“Os pescadores estão atrás do pirarucu”, explica Perez. O peixe pode ter mais de três metros e pesar várias centenas de quilos. Sua carne firme é popular em toda a Amazônia, o que levou à pesca excessiva e à proibição da pesca. “É por isso que os preços são altos”, diz o comissário Perez, “há contrabando e vendas ilegais”. Onde o pirarucu ainda vive em grande número? No Vale do Javari.

“Os ladrões tiraram o pirarucu das nossas águas às toneladas”, diz um jovem indígena do povo Kulina na sede da associação indígena Univaja, em Atalaia do Norte. Ele usa jeans, tênis e um cocar feito de penas de arara. Como todas as dezenas de indígenas presentes, ele pediu que seu nome não fosse publicado. “Estamos com medo”, diz ele. “Os assassinatos mostraram do que os invasores são capazes.”

Após se aposentar da Funai, Pereira mostrou ao Vigilante Florestal do Vale do Javari como pilotar um drone, como funciona o rastreamento por GPS, como tirar fotos para coletar provas. A jovem Kulina esteve uma vez em patrulha com Pereira. «Encontramos cabeças de muitos pirarucus em um lago. A diferença entre nós e os brancos: vemos vinte javalis e matamos dois; os brancos matam vinte.”

Empréstimos dos traficantes de drogas

No passado, os indígenas denunciavam essas ocorrências à estação da Funai. Em 2019, um homem chamado Maxciel dos Santos trabalhava lá. Sua equipe confiscou grandes carregamentos de pirarucu, além de milhares de tartarugas, além de carne de anta, macaco e javali. O dano aos invasores foi enorme.

Então, em setembro de 2019, dos Santos, de 35 anos, foi morto com dois tiros na cabeça. O assassinato aconteceu diante dos olhos de sua esposa e filha na rua aberta em Tabatinga, a maior cidade da região e cidade fronteiriça com a Colômbia. Até hoje não foi esclarecido. “Acreditamos que foi o mesmo grupo que matou Pereira e Phillips”, diz o comissário Perez.

Houve ainda mais sinais de alerta em 2019. Algo estava começando a mudar. A estação da Funai no Rio Itaquaí foi alvo de oito disparos de desconhecidos sem que os autores fossem encontrados. Quatro Guardas Nacionais foram, portanto, estacionados lá.

Um guarda diz a eles para não desembarcarem. Um protocolo estrito da coroa ainda está em vigor para proteger os povos isolados, e outras viagens são proibidas de qualquer maneira. O chefe da estação, que havia prometido uma entrevista, não aparece na praia. Ele tem coisas pessoais para fazer, diz ele.

A estação da Funai é composta por várias casas de madeira sobre palafitas, há também uma enfermaria para indígenas, a malária é desenfreada na reserva, mas a hepatite também é generalizada. Em um hangar dois pequenos barcos com motor de popa de 15 hp e 40 hp. Como proteger a enorme reserva com ela permanece um mistério.

Um antropólogo pede para ir a Atalaia. Acontece que o barbudo é o sucessor de Bruno Pereira na Funai. Ele acabou de passar sessenta dias na selva acompanhando os movimentos dos Korubo, um povo semi-isolado. Ele parece exausto e esgotado. Ele não quer ser nomeado na mídia. Ele tem medo de ser reconhecido como funcionário da Funai na região.

Bruno Pereira não tinha medo, era destemido e impetuoso. “Ele tinha o coração de um leão”, diz um ex-colega sobre ele. Junto com o vigia indígena Evu, Pereira deteve pescadores ilegais na reserva que estavam com toneladas de pirarucu. Ele continuou o trabalho do assassinado Maxciel dos Santos, roubando milhares de dólares de criminosos.

Mas como os pescadores financiam suas incursões de um dia inteiro na reserva? “Pegam dinheiro emprestado aos traficantes que atuam no triângulo da fronteira”, explica o homem da Funai em Atalaia do Norte. “Essa viagem é cara”, diz ele. “Os pescadores precisam de gasolina, armas, comida, ferramentas, freezers para encher de gelo, sal para curar.” Uma viagem pode custar até 30.000 reais, cerca de 6.000 francos. O negócio tem uma vantagem para a máfia das drogas: “Eles lavam o dinheiro sujo”.

Na sede da Univaja, os indígenas mostram posteriormente uma carta ameaçadora contra Bruno Pereira e o coordenador da Univaja, Beto Marubo, que agora vive em Brasília por precaução. “Sei que são Beto e Bruno que estão mandando os índios tirarem os motores e os peixes de nós”, diz. “Se isso continuar, só vai piorar para você. Você foi avisado.”

Havia um pescador particularmente descarado no Rio Itaquaí. Seu nome é Amarildo Oliveira, apelido Pelado, o nu. O homem de 41 anos fez pouco segredo de suas atividades ilegais nos últimos anos. Morava com a família em São Gabriel, povoado a cerca de trinta minutos do Vale do Javari. Quando Pereira passou por lá em janeiro passado, uma bala de repente voou sobre seu barco. Um indígena que estava lá disse que Pelado estava sentado na margem com uma arma. Mas Pereira disse: “Ele deve atirar novamente.”

Vista aérea do Rio Itaquaí

Floresta e água: Sem barcos não há como passar na zona fronteiriça do Brasil e do Peru

Pereira tinha uma pistola, calibre .380, 18 cartuchos. Em maio também comprou uma espingarda em Manaus. “Brinquedo novo”, escreveu ele a um amigo. “Pereira era um temerário”, diz o comissário Perez, “ele assumiu o cargo de xerife na reserva”. Ele fez o que a Funai e a Polícia Federal deveriam fazer. Então ele mexeu com interesses poderosos.

Uma mudança milagrosa ocorreu nos últimos anos na vida do pescador Pelado, um homem baixo e musculoso. É assim que os indígenas de Atalaia contam. Pelado tinha um barco com o chamado Pec Pec, o motor comum na Amazônia – barato, barulhento e com eixo de transmissão longo. Então ele estava de repente na estrada com um caro motor Yamaha de 60 hp. Quem fizer uma compra tão grande está cooperando com a máfia das drogas.

A luta pela reserva

Pereira e Phillips passaram a noite de domingo em suas redes na casa de João Kokuna. Pela manhã Pelado subitamente dirigiu com dois homens no rio em direção à reserva. A patrulha Evu começou a persegui-lo. Quando pararam o Pelado, ele e um companheiro seguravam espingardas, dizem os indígenas. Então Pelado desligou o motor e lentamente deixou seu barco voltar com a corrente. Ao passar pela casa de João Kokuna, Phillips tirou fotos dele. “Bom dia”, gritou Pelado do rio.

Devido à situação tensa, a patrulha indígena pediu que dois de seus homens acompanhassem Pereira e Phillips de volta a Atalaia do Norte na manhã seguinte. Pereira concordou, mas na última hora decidiu ir sozinho. Ninguém esperaria que eles saíssem tão cedo, disse ele.

Por volta das 18 horas, Bruno Pereira e Dom Phillips partiram. Pereira ainda queria parar na primeira comunidade de pescadores, São Rafael. Ele havia combinado de conversar com um pescador de lá sobre um programa de pesca sustentável. Mas o homem já tinha saído para o trabalho. É o último lugar onde Pereira e Phillips foram vistos vivos.

É domingo e os pescadores de São Rafael estão remendando as redes, limpando o peitoral e jogando dominó. Um deles, Moreno, de 54 anos, diz estar muito feliz com o programa de pesca sustentável. Ele tem permissão para pescar em alguns lagos, outros são fechados, os peixes se reproduzem lá. Um evento de pesca esportiva aconteceu há alguns meses, diz ele. Pescadores vieram de todo o mundo. “Se eu pegar cem quilos de pirarucu, isso me rende cerca de 400 reais”, diz ele, o equivalente a 76 francos, “mas para um dia com os pescadores esportivos já eram 200 reais”.

Os pescadores de São Rafael lembram de Bruno Pereira, mas são taciturnos. A polícia a interrogou muitas vezes. Mas eles têm uma opinião clara sobre a reserva indígena do Vale do Javari: dizem que é muito grande. “Por que os índios precisam de tanto espaço?”, pergunta Moreno. “Só temos um pouco do rio e alguns lagos.” Ele diz palavras que muitas vezes são ouvidas no Brasil rural: “muita terra para poucos índios”.

São mais de 700 reservas indígenas em vários estágios de reconhecimento no Brasil – o processo é longo e complicado. Eles compõem quase quatorze por cento da área do país. Em 2010, cerca de um milhão de brasileiros se declararam indígenas, cerca de 0,5% da população. Eles pertencem a 305 grupos étnicos diferentes. De fato, pode-se perguntar por que menos de meio por cento da população possui quatorze por cento da área de terra. Mas o fato é que em nenhum lugar a natureza está mais intacta, em nenhum lugar a água é mais limpa e a diversidade biológica é maior. Nas reservas indígenas, apenas 1,6 por cento da área florestal foi destruída nos últimos 35 anos, enquanto em alguns estados da Amazônia foi entre 20 e 30 por cento. Os indígenas protegem um dos tesouros mais valiosos do mundo.

Mas seu modo de vida reservado colide com as necessidades da sociedade dominante. Entre 1972 e 2020, a população da Amazônia brasileira cresceu de oito milhões para quase trinta milhões de pessoas. A princípio, foram principalmente os brancos empobrecidos do sul do Brasil que foram prometidos pela ditadura militar: “Terra sem gente para gente sem país”. Mais tarde, pessoas do nordeste árido foram atraídas para a Amazônia.

Na Atalaia do Norte foi um pouco diferente. Muitos pescadores e pequenos agricultores da região são descendentes dos chamados soldados da borracha que vieram para a selva durante o segundo ciclo da borracha na década de 1940. Quando o Vale do Javari foi declarado reserva indígena em 2001, eles tiveram que deixar a área, mas receberam indenização. Eles se estabeleceram em torno da reserva, mas muitos não aceitaram as novas fronteiras.

Resultado de uma longa briga

Quando Bruno Pereira e Dom Phillips passaram pela comunidade pesqueira de São Gabriel naquela manhã de domingo, Pelado deve ter notado. Ele embarcou em um barco com um segundo homem e os seguiu. Pereira e Phillips olharam para frente e não perceberam que estavam sendo seguidos. Pelado era um caçador habilidoso e atirou nas costas de Pereira com sua espingarda. Segundo Pelado, Pereira teria pegado sua pistola, mas não conseguia mais atirar com mira. Sua arma nunca foi encontrada. Pelado e seu parceiro se aproximaram do barco naufragado e atiraram novamente em Pereira no torso e uma vez no rosto, segundo análise forense. Eles atiraram em Dom Phillips no estômago.

Os assassinos esconderam os corpos no mato e afundaram o barco de Pereira. Depois foram para casa e deitaram-se nas redes. Na noite seguinte, voltaram ao local com dois irmãos e dois sobrinhos Pelados. Eles levaram os corpos de suas vítimas para a selva, encharcaram-nos com gasolina e atearam fogo. Eles então cortaram as pernas, braços e cabeças dos cadáveres com facões e os enterraram.

Mulheres de um grupo indígena lavando roupas no rio em Atalaia do Norte

Quase não há água potável em Atalaia do Norte: mulheres de um grupo indígena lavando roupas

Mas houve uma testemunha que viu o Pelado no local. Após busca domiciliar, Pelado foi preso porque com ele foram encontradas munições proibidas. Após vários dias de prisão e suposta tortura por parte dos deputados, ele confessou e levou os investigadores aos corpos. “Ninguém jamais teria encontrado o lugar na selva”, diz o comissário Alex Perez. Ele caracteriza o duplo homicídio como resultado de anos de rixas entre o grupo de Pereira e Pelado.

Não há ninguém em São Gabriel, aldeia natal de Pelado. Todas as casas de madeira estão fechadas com tábuas, ninguém está à vista, apenas um cachorro cochila na sombra. Aparentemente, os moradores restantes não querem mais falar sobre o que aconteceu. Os assassinos e seus ajudantes estão presos em Manaus. Mas outro homem também foi preso: um peruano chamado Ruben Villar, apelidado de Colômbia. Ele morava na pequena cidade de Benjamin Constant, na fronteira com o Peru, a uma hora de Atalaia.

baixo nível de água no porto de Atalaia do Norte

Na estação chuvosa, a água no porto de Atalaia do Norte é significativamente maior

“A Colômbia era o principal comprador de pirarucu e carne de caça da região”, diz o comissário Perez. Uma plataforma flutuante no rio fronteiriço com o Peru serviu de base. De lá ele teria abastecido restaurantes e lojas até Manaus. A polícia também suspeita que ele seja o intermediário entre a máfia do tráfico e os pescadores. Durante uma busca domiciliar, ela encontrou identidades falsas. Mas se a ordem para matar Bruno Pereiras veio da Colômbia ou se Pelado agiu por iniciativa própria ainda é uma questão em aberto.

De 2015 a 2020, cerca de 1.100 ambientalistas foram mortos na América Latina. Foi assim que as Nações Unidas descobriram. 194 deles foram mortos no Brasil, dois terços deles na Amazônia. Cerca de metade das vítimas eram indígenas. Apenas uma fração dos assassinatos foi resolvida.

Como despedida, Dom Phillips enviou um recado para sua esposa brasileira: “Acho que não terei sinal de celular novamente até domingo”. Ela respondeu: “Eu te amo. Tome cuidado.”

No dia 3 de setembro deste ano, desconhecidos atiraram e mataram pelas costas o indígena Janildo Guajajara. Ele pertencia a um guarda florestal na reserva Araribóia, no estado brasileiro do Maranhão. Foi o sexto assassinato de um de seus membros nos últimos anos. Um dia depois, Gustavo da Silva, de quatorze anos, foi morto a tiros por desconhecidos do povo Pataxó, na Bahia. O crime aconteceu em uma região reivindicada por Pataxó e Weissen. Os crimes quase não causaram comoção no Brasil.


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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal Woz [Aqui!].

Bolsonaro promove garimpo em terras indígenas e “delega” mineração empresarial ao MDB, aponta dossiê

Quarto relatório da série Dossiê Bolsonaro mostra que áreas invadidas nas terras Munduruku e Yanomami triplicaram desde 2019, enquanto o presidente criou resoluções para facilitar o garimpo; no Congresso, bolsonaristas financiados pela mineração tentam legalizar extração criminosa em reservas e garantir benefícios ao setor

bolso garimpo

Por Luís Indriunas para o “De olho nos ruralistas”

— Eu tenho vontade de garimpar. Eu já garimpei também.  Eu tinha um jogo de peneira, tinha uma bateia, sempre estava no meu carro e não podia ver um córrego que caia de boca lá.

Dossiê mostra atuação direta de bolsonaristas em benefício de garimpeiros e mineradores

A frase do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), dita para apoiadores em abril de 2020, mostra sua obsessão pelo garimpo. A candidato à reeleição já expressou, mais de uma vez, seu desejo de ressuscitar os tempos de Serra Pelada, no Pará, quando, nos últimos anos da ditadura militar, um verdadeiro formigueiro humano de mais de 100 mil garimpeiros se formou para extrair metais preciosos do seio da terra, trabalhando em condições degradantes e, por vezes, sub-humanas.

Mas, ao mesmo tempo em que trabalha para beneficiar cooperativas e grupos criminosos atuando no garimpo ilegal na Amazônia, Bolsonaro mantém os incentivos às grandes mineradoras e atende aos interesses do MDB na composição de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Essa política dual adotada no setor minerário é o tema do relatório “As Veias Abertas”, o quarto da série Dossiê Bolsonaro, do De Olho nos Ruralistas, que explora a política fundiária do atual governo.

Os três primeiros documentos da série detalham a face bananeira do presidente, o loteamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a ocupação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo setor privado, respectivamente.

Na sua articulação pelo avanço do garimpo, Bolsonaro tem o apoio do Grupo de Trabalho da Mineração na Câmara dos Deputados, cujo relator, Joaquim Passarinho (PL-PA), defende a exploração mineral em terras indígenas. Enquanto a lei não vem, o presidente assinou oito decretos que beneficiam pequenas e médias mineradoras e facilitam o garimpo ilegal. Entre eles, está o nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, que prevê que a ANM estabeleça “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte. A normativa beneficia garimpeiros e a indústria de construção civil, que se utiliza de minerais como argilas, cascalhos, brita, calcário, cálcio e rochas ornamentais.

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Invasões tripiclam entre os Yanomami e os Munduruku 

Durante o governo Bolsonaro, houve um aumento de 334% na área de mineração destinada ao garimpo de ouro e estanho nas terras dos Munduruku, no sudoeste do Pará. Os dados são provenientes da plataforma MapBiomas e foram compilados com exclusividade pelo De Olho nos Ruralistas para o relatório “As Veias Abertas“.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a visitar um garimpo ilegal, em RR. (Foto: Reprodução)

A área destinada somente ao estanho teve um aumento exorbitante de 4.215,5%. Em 2018, o garimpo deste minério ocupava 53,6 hectares, passando a 2.314 hectares em 2021. No mesmo período, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), apresentou um aumento de 475,9% na área garimpada por ouro. O garimpo na TI Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, teve aumento de 328,6%.

Na TI Munduruku, no Pará, a exploração ilegal de minerais tem provocado uma série de problemas para a etnia, como a contaminação de rios, peixes e pessoas por mercúrio, além de ampliar os conflitos por terras. Um estudo publicado em 2021 por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a ONG WWF-Brasil, mostrou que, de cada dez indígenas participantes, seis apresentavam níveis de mercúrio acima de limites seguros. Entre as consequências da contaminação pelo metal estão a malformação em bebês, doenças neurológicas, problemas de visão e audição e problemas de neurodesenvolvimento — este último afetando 15,8% das crianças do território.

Pará e Roraima foram os estados onde o garimpo em escala não-industrial mais avançou durante o governo de Jair Bolsonaro. A área em Roraima, que era de 462,5 hectares em 2018, passou a 1.657,9 hectares em 2021 – um aumento de 258,5%. Estão nesse local boa parte dos 20 mil garimpeiros que os Yanomami estimam haver em seu território, minerando ouro e cassiterita.

Foi em Roraima, em outubro de 2021, que Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República a visitar uma área de garimpo ilegal, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ali, perante dezenas de garimpeiros, ele defendeu a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece condições simplificadas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. (Foto: Cristhian Braga/Greenpeace)

Na Câmara, bolsonaristas lideram grupo de trabalho

Diante da ofensiva da exploração mineral em todo o território nacional, a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão do Código de Mineração tornou-se um dos principais instrumentos de aliança entre o lobby do setor minerário — tanto da mineração industrial quanto do garimpo — e os interesses dos parlamentares.

Na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defende os mesmos interesses que Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

Instituído em 16 de junho de 2021 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o GT Minera surgiu uma semana depois da polícia reprimir um protesto de indígenas contra a entrada em votação do PL 490/2007, que institui o marco temporal, e também contra o PL 191/2020, que muda as regras da mineração e possibilita a exploração em terras indígenas.

Entre os parlamentares que atuam na articulação do lobby do garimpo, os mais expressivos são o deputado federal Joaquim Passarinho, hoje relator do GT, e o senador Zequinha Marinho, ambos do PL do Pará. Passarinho defende a legalização da atividade garimpeira e a oferta de áreas públicas onde o impacto ambiental seja menor. Ele também é um interlocutor frequente de políticos locais, como o vereador de Itaituba (PA) Wescley Tomaz (MDB), considerado o “vereador dos garimpeiros” e com acesso livre à alta cúpula do governo federal, conforme revelado pela Agência Pública.

Um setor que tem apresentado mobilidade importante no governo Bolsonaro é vinculado à mineração de rochas ornamentais e construção civil. O Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas-ES), o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) estão entre as organizações recebidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O principal articulador junto ao governo Bolsonaro é o deputado ruralista Evair de Melo (PP-ES), que chama a atenção pela interlocução com o setor minerário. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista, que costuma receber doações do agronegócio, obteve R$ 30 mil de Gustavo Probst, um dos diretores da Colores Mármores e Granito, exportadora de rochas ornamentais.

Ex-relatora e membro do GT, deputada é financiada por mineradoras

Em Minas Gerais, o bolsonarismo conta com Greyce Elias para a revisão do Código de Mineração. Logo que iniciou seu mandato, ela atuou junto à ANM, promovendo audiências, reclamando da falta de estrutura em visitas às instalações da agência e solicitando informações sobre o trabalho dos servidores. A deputada defende a fusão da agência com o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), empresa pública responsável por gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Seu objetivo era aumentar os quadros da ANM para acelerar as autorizações de lavra.

Deputada bolsonarista é uma das articuladoras das mineradoras junto ao GT Minera. (Foto: Reprodução)

O interesse pela ANM não é novo para Greyce. Seu marido, Pablo Cesar de Souza, foi indicado por Aécio Neves (PSDB-MG) para ocupar a superintendência de Minas Gerais, em 2017, ainda no governo Temer, enquanto Aécio era senador. Sua nomeação provocou o pedido de demissão de 21 servidores, que a consideraram “temerária ou, no mínimo, desconfortante” pela falta de conhecimento técnico do marido da deputada. Hoje Pablo é assessor da presidência do Senado e doou R$ 20 mil para a campanha de sua mulher à reeleição.

A deputada mineira também está bastante presente nas discussões das barragens, enquanto seu maior doador da campanha, seu irmão Frederico Elias, é proprietário da PCH Dourados Usina Ltda, que possui licença de operação para barramento do Rio Dourados, no município de Abadia dos Dourados (MG). Ela, Frederico e outros dois irmãos são sócios do Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, onde a família atua em parceria com os empresários Paulo e Baltazar Moreira Alves, proprietários da Sevimol, uma das maiores distribuidoras de ferro e aço do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste do estado.

Em 2018, Greyce recebeu R$ 10 mil de Tales Pena Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SindiRocha) e dono da exportadora de rochas ornamentais Magban.

Bolsonaro conservou influência do MDB sobre o setor minerário

Há catorze anos o MDB está presente no Ministério de Minas e Energia (MME), mais especificamente na estrutura da mineração. Essa influência se manteve praticamente a mesma desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, e ganhou projeção durante a gestão de Michel Temer. Embora Jair Bolsonaro tenha indicado um ministro militar, não houve alteração na distribuição de poderes dentro da pasta. 

MDB de Michel Temer manteve influência sobre MME durante governo Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O atual diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, é um servidor de carreira, que já trabalhou para os governos dos emebedistas Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, em Santa Catarina, e foi assessor da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, durante a gestão de Edison Lobão (MDB-MA) no MME. Seu irmão João Manoel Froner Bicca foi vereador pelo MDB em São Borja (RS). Sua mulher, Rosana Márcia Conde Bicca, candidata a vereadora em São José (SC) em 2004, também é integrante do partido.

Ele será substituído em dezembro, de acordo com as regras da agência, pelo maranhense Mauro Henrique Moreira Sousa, advogado da União e consultor jurídico do MME desde a primeira gestão de seu conterrâneo Edison Lobão, em 2009. Dessa vez, o aspirante a diretor-geral da autarquia teve sua indicação relatada por Chico Rodrigues (União-RR), ex-líder do governo no Senado, fazendeiro, réu por invasão de terras públicas e conhecido nacionalmente por tentar esconder dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal que investigava desvios de verbas direcionadas à compra de testes rápidos para Covid.

O senador é defensor do que chama de “garimpo artesanal” e da imposição de limites à atuação de fiscais ambientais na abordagem aos garimpeiros.

Luís Indriunas é roteirista e editor do De Olho nos Ruralistas|


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Este texto foi inicialmente publicado pelo ‘De olho nos ruralistas” [Aqui!].