Em meio à pandemia, governo Bolsonaro liberou mais 53 agrotóxicos em março

Pesticide Spraying in Tea Estate in Kerala

Acabo de verificar que nem a pandemia da COVID-19 está servindo para arrefecer o ímpeto do governo Bolsonaro para liberar mais 53 agrotóxicos por meio dos Atos 17 e 22. Com isto, o total de agrotóxicos liberados somente em 2020 chegou a 101, o que somado aos 503 liberados em 2019.   Com essas novas liberações, o governo Bolsonaro totaliza incríveis 604 agrotóxicos liberados em apenas 15 meses de mandato.

Nos próximos dias irei liberar a base completa para o ano de 2020, mas posso adiantar que nos atos 17 e 22 foram liberados consta um “campeão de preferência” que é o Glufosinato de Amônia, um herbicida proibido pela União Europeia.  O caso do Glufosinato de Amônia é ainda mais peculiar quando se verifica que na lista dos 18 produtos liberados pelo Ato 22, este agrotóxico apareceu 9 vezes.

Mais peculiar ainda no caso do Glufosinato de Amônia é notar que a empresa chinesa “Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd.” é a principal fornecedora do Glufosinato de Amônia para esta lista de aprovações (sendo que 7 das formulações aprovadas serão fornecidas exclusivamente por essa empresa).

De toda forma, o que se vê é que dentro do caos aparente em que o Brasil está imerso neste momento, a aprovação de agrotóxicos altamente perigosos, e banidos em outras partes do mundo, segue seu curso firme.

 

A modelagem dos cenários da COVID-19 poderá salvar muitas vidas e reduzir perdas econômicas

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No início dos anos 1990 participei de um projeto de pesquisa que envolvia a construção de um modelo de simulação do uso da terra e a perda de florestas em Rondônia, o qual foi denominando de “Dynamic Ecological-Land Tenure Analysis”, ou simplesmente “DELTA“.  Ali se previu com alto nível de acerto o destino das hoje desaparecidas florestas da região central do estado de Rondônia.

A partir do DELTA, muitos outros modelos de simulação envolvendo o uso da terra e seus efeitos na cobertura florestal da Amazônia já foram desenvolvidos, o mais conhecido deles sendo o “Dinâmica EGO” que foi desenvolvido pelo pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais, Britaldo Soares Silveira-Filho.

Pois bem, nos últimos dias,  temos visto um crescente debate sobre a acurácia dos modelos de previsão matemática e sua utilidade para orientar as estratégias governamentais para enfrentamento da pandemia da COVID-19. O que já se sabe é que ainda temos um grande número de variáveis cujo comportamento no ambiente de dispersão do coronavírus é de difícil modelagem, contribuindo para o aumento das incertezas.

Mesmo a modelagem produzida pelo respeitado Imperial College of London e que dá números variados de mortes, inclusive para o Brasil, dos diferentes cenários de isolamento sofre com as incertezas geradas pela ausência de informações mais compreensivas de como a pandemia opera em diferentes condições ecológicas, sociais, culturais e econômicas. 

Por outro lado, a possibilidade de que, na ausência de modelos mais complexos, a modelagem se dê de forma mais parcimoniosa, adotando basicamente cenários que dêem a noção mais básica de como a expansão da infecção se dá  usando, por exemplo, as taxas de variação adotada para as medidas adotadas para isolamento social (indo, por exemplo do cenário mais restrito que as autoridades chinesas adotaram para o Wuhan para o que está sendo difundido pelo presidente Jair Bolsonaro).

Um exemplo de modelo de pessoas infectadas de acordo com cenários de intensidade de grau de isolamento social já foi produzido pela Secretaria Municipal de Saúde de Telêmaco Borba (minha cidade natal), que mostra que há sim uma diferença substancial de infecções e de ocupação de leitos hospitalares e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) (ver figura abaixo).

COVID 19

A grande utilidade de modelos mais simples é a comunicação social em curto prazo, oque serve para aumentar a aderência da população às medidas adotadas em prol do distanciamento social ou, até mesmo, de isolamento total da população, que está ocorrendo em diferentes partes do Brasil.

Por outro lado, para fazer frente aos desafios econômicos de médio e longo prazo que inevitavelmente vão decorrer do impacto da COVID-19 no Brasil, me parece inevitável que a comunidade científica brasileira se concentre no desenvolvimento de modelos que incorporem cenários mais complexos e menos lineares. A boa notícia é que existe conhecimento instalado no Brasil e no mundo para que possamos criar modelos que sejam suficientemente rigorosos para orientar as ações nas diferentes escalas de governo.

O primeiro passo para que possamos começar a construir tais modelos será reverter a concepção dominante no governo federal de que a pandemia não é um problema tão significativo quanto efetivamente o é.  Já o segundo será reverter a noção de que o conhecimento científico não possui utilidade aplicada para que possamos gerar soluções efetivas para o controle da COVID-19 e para o estabelecimento de medidas que permitam uma recuperação mais rápida da atividade econômica. 

Entretanto, por ora, penso que os governos estaduais e municipais sigam o exemplo de Telêmaco Borba e comecem a produzir seus próprios modelos matemáticos de simulação do impacto da COVID-19 em suas respectivas jurisdições.  No mínimo isto orientará onde o montante dos investimentos e onde os mesmos serão melhor aplicados em curto ou até curtíssimo prazo.

Finalmente, o que considero ser uma boa notícia é que, apesar de todos os esforços do presidente Jair Bolsonaro e a pressão de seus apoiadores que querem reabrir o comércio a qualquer custo, a situação geral do Brasil não é que foi vivenciada em países como Itália, Espanha e até nos EUA, pois a pronta de governos estaduais e municipais contribuiu parece ter contribuído para um achatamento mais precoce da curva de contaminação. 

A quem interessa a destruição das Ciências Humanas no Brasil ?

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Por Luciane Soares da Silva*

No ano de 2018, as Universidades brasileiras foram alvo de fiscalizações acompanhadas de truculência e ilegalidade. No Rio, a Universidade Federal Fluminense (assim como a UENF e outras) foi semanalmente visitada por fiscais após “denúncias”. Por trás destes movimentos, vimos a  tentativa de cerceamento da liberdade de expressão de posições em desacordo com os rumos da política nacional e estadual. Vivemos a experiência concreta da aplicação de exceção na qual cada autoridade pôde estabelecer a escala de democracia que deveria ser aplicada a cada momento do processo eleitoral.

Em 2020 em meio a uma pandemia global, somos diariamente atacados no nosso ofício como professores e cientistas e vemos nossos recursos serem sangrados diariamente. E agora, uma portaria do Ministério de Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) exclui a área de ciências humanas da prioridade de projetos de pesquisa financiados pelo CNPq até 2023.

Não é recente a posição do atual presidente Jair Bolsonaro, amparado em seu ministro da educação Abraham Weintraub , de que é preciso “ focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte como veterinária, engenharia e medicina”. 

Há um livro bastante interessante do professor Boaventura de Souza Santos. Neste livro, Boaventura discute alguns paradigmas basilares de fundação da ciência moderna, e refuta com argumentos brilhantes, algumas hierarquizações quanto a separação entre as ciências. Já faz algum tempo que esta discussão tem sido feita por pesquisadores entre os quais estão Thomas Kuhn em “A Estrutura das Revoluções Científicas“, Bruno Latour em “A vida de Laboratório” e o próprio Boaventura, É uma boa leitura para pensar e produzir narrativas sobre conhecimento, ciência e tecnologia. É falsa a separação entre uma ciência “rica” em política (como muito comumente são apresentadas as ciências humanas) e uma ciência mais “pé no chão”. Embora a observação seja um dos requisitos fundamentais das ciências ela é indissociável do observador concreto (político) a considerar até mesmo a escolha do objeto.

O ex-Reitor da UFRJ Roberto Leher discutiu a relação entre ciência e sociedade em entrevista na qual argumentou que falta a Universidade Brasileira pensar a forma como o país está inserido na economia mundial. Se estamos pensando inovação e tecnologia, do que falamos exatamente? A quem deve chegar a inovação tecnológica produzida na Universidade? Quando falamos em transformação social, creio que estamos falando de algo muito mais amplo e estrutural do que a efetivação de parcerias entre Universidade e setor privado.

Quando olhamos o Brasil pós democratização e os indicadores de desigualdade, violência e racismo, devemos nos perguntar, como um país tão rico, permanece tão desigual. Quando olhamos o resultado das formas de urbanização que produziram áreas conflagradas, sem saneamento, devemos nos perguntar como um país com tantos recursos e terras permanece tão inacessível aos seus cidadãos. Quando olhamos as mortes no campo e os indicadores que mostram uma educação ainda precária e incapaz de motivar inovação em regiões como Campos dos Goytacazes, devemos nos perguntar como a política municipal não melhora a vida do homem do campo e de sua família. Quando vemos os jovens ingressando tão cedo em instituições como DEGASI e posteriormente engrossando a massa penitenciária que transcende os limites aceitáveis da dignidade humana, devemos nos perguntar como a Justiça permite tantos abusos aos direitos humanos. Quanto o sistema de saúde pratica violência obstétrica, permite que se naturalize o péssimo atendimento público, aceita o descaso e as pequenas corrupções como forma de fracionar o acesso à saúde, devemos nos perguntar por que programas de prevenção e cuidados básicos não foram implementados em nosso país, em pequenas cidades, investindo em melhor alimentação, tratando questões ligadas a saúde mental da população. Quando o Estado mata pessoas com 80 tiros, confunde furadeiras e sombrinhas com fuzis, atira em crianças de 10 anos e tenta justificar envolvimento no tráfico, devemos nos perguntar por que este mesmo Estado segue aplicando políticas de extermínio contra a população negra e pobre.  Quando ele desapropria com celeridade, agricultores para entregar suas terras e águas na mão de empresários inconsequentes, devemos perguntar que matriz de desenvolvimento é esta que não interessa ao bem comum.

 Nós fazemos estas perguntas, realizamos estas pesquisas e mostramos os interesses que destroem um país rico em recursos humanos e naturais. Mostramos opções menos poluidoras, mostramos possibilidades para alfabetização de crianças e adultos, expomos com outras áreas de conhecimento, as mazelas do sistema carcerário, educacional, de saúde. Discutimos a relação entre desenvolvimento e ecologia. Pensamos as formas pelas quais o racismo ainda permanece em nosso país como uma questão estrutural. Discutimos o feminicídio e as formas ampliadas da família contemporânea brasileira. Enfrentamos temas como aborto, depressão e suicídio.  As ciências humanas não são uma ilha isolada e não há a menor possibilidade de vivermos em um mundo globalizado sem discutir como as decisões políticas afetam as mínimas instâncias de nossas vidas. Da água que bebemos as nossas escolhas religiosas e afetivas.

 Sabemos o quanto este governo tem se esforçado diariamente para  “apequenar” um país moderno, para vendê-lo mais barato, humilhado, destroçado  pela ignorância assombrosa de seus representantes. Mas sabemos que é na defesa do acesso á Universidade Pública, gratuita e socialmente referenciada que encontraremos nosso caminho de volta ao um país melhor, menos desigual.

 O certo é que nós cientistas sociais, permaneceremos aqui, pesquisando, lecionando, realizando projetos de extensão. Seguindo aqueles que antes de nós pensaram o país: Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes , Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Lélia Gonzalez, Ruth Cardoso e centenas de outros. Pensar não o país do futuro, mas o Brasil possível do presente. Tudo que já se falou sobre os perigos de um país sem memória se atualiza hoje, quando vemos a tragédia repetir-se nas ações do atual governo. Mas as formas de resistência também se atualizam com base nos saberes que produzimos ao longo destas décadas.


[1] Este texto foi publicado como nota interna enviada pela ADUENF em abril de 2019. Mas parece que seus argumentos seguem válidos . 

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*Luciane Soares da Silva é é docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf), onde atua como chefe Laboratório de Estudos sobre Sociedade Social e do Estado (Lesce), e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

Em meio à pandemia, Bolsonaro edita MP que permite suspender contratos de trabalho por 4 meses

bolsonaro vendaJair Bolsonaro, indo de encontro ao que resto do mundo está fazendo, pune ainda mais a classe trabalhadora ao permitir a suspensão de contratos de trabalho em meio à pandemia do coronavírus

Seguindo os passos diametralmente opostos da maioria dos governos mundiais que estão liberando grandes volumes de dinheiro para proteger os trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro fez publicar uma Medida Provisória (a MP 927) que permitirá aos patrões suspender por até 4 meses o contrato de trabalho de seus empregados, segundo informam os jornalistas William Castanho e Alexa Salomão em matéria publicado pelo jornal “Folha de São Paulo”.

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Que Jair Bolsonaro possui uma grande dívida política com as elites nacionais não há dúvida. Sem o dinheiro e o apoio político dos ultrarricos brasileiros nas eleições de 2018, é bem possível que hoje tivéssemos um  outro presidente no Brasil neste momento.  E como naquela máxima de quem “paga a orquestra, escolhe a música”, o governo Bolsonaro acaba tentando jogar sobre as costas dos trabalhadores o ônus de uma pandemia que continua a ser negligenciada por Jair Bolsonaro, que a a apresenta como uma “gripezinha“.

O problema é que o Brasil possui uma das maiores concentrações de renda do planeta, o que possibilita que nesta hora de grande dificuldade, o patronato possa ser chamado a dar a dose de sacrifício que as vastas fortunas acumuladas às custas do suor alheio permite.  Como disse o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, em relação aos ricos salvadorenhos, os ricos podem viver facilmente por várias gerações com uma perda mínima nas suas fortunas neste momento.

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Já os trabalhadores, cujo volume de sacrifícios tem sido gigantesco ao longo dos últimos anos, já se encontravam em graves dificuldades antes da erupção da pandemia do coronavírus.  Esperar que eles aceitem ficar com contratos suspensos (e sem salários) é uma grande maldade que, entretanto, poderá gerar uma convulsão social sem precedentes na história do Brasil. Assim, até por motivos de autopreservação, caberá ao grande empresariado brasileiro recusar esse passe livre que está sendo ofertado pelo governo Bolsonaro. É que não haverá como impedir saques a supermercados e empresas se esse plano  sinistro for concretizado.

O que mais poderia se esperar de um governo composto por negacionistas, senão negação?

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Vejo em muitas pessoas a completa surpresa pela postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro em relação aos riscos colossais que estão sendo impostos sobre a população brasileira, especialmente sobre suas porções mais pobres, por causa da pandemia do coronavírus. 

Pessoalmente eu fico surpreso com esse elemento de surpresa, visto que o governo Bolsonaro é composto por negacionistas de várias estirpes em algumas áreas estratégicas. O ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo é um negacionista das mudanças climática, negação essa que é compartilhada de forma velada pelo ministro do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles. 

Já a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não apenas nega o perigo imposto pelo uso extensivo e intensivo de agrotóxicos altamente perigosos e banidos em outras partes do mundo.  Tereza Cristina transformou a negação sobre os ricos riscos  trazidos por agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente em um verdadeiro tsunami de aprovações de agrotóxicos altamente tóxicos que até os países produtores, incluindo a China, querem distância, apesar de vendê-los de forma frugal no Brasil. 

Por outro lado, o dublê de banqueiro e ministro da Fazenda Paulo Guedes, o Posto Ipiringa de Jair Bolsonaro, nega o óbvio naufrágio de suas políticas ultraneoliberais e ainda tenta surfar na crise do coronavírus para empurrar mais privatização e mais perda da soberania nacional como a única solução para que o Brasil saia da recessão prolongada em que se encontra.

Também temos a ministra Damares Alves que nega até a necessidade de termos políticos que protegem a saúde e a integridade das mulheres brasileiras, apesar de seu ministério ser, em tese, voltado justamente para garantir a proteção delas.

No timão dessa nau de negacionistas, temos Jair Bolsonaro que antes de negar a gravidade da pandemia do coronavírus já havia negado tantas outras coisas, incluindo a existência de um regime militar entre 1964 e 1985, sendo ele próprio um defensor dos instrumentos de coerção que marcaram os 21 anos de duração do regime de exceção.

Então por que poderia se esperar qualquer ação racional e lógica, a começar pela imediata retomada dos investimentos em ciência que pudesse dotar os cientistas brasileiros dos recursos de que necessitam para desenvolver uma vacina para o coronavírus? A resposta é simples: não há como esperar qualquer coisa que beire o reconhecimento de que vivemos um momento singular na história do Brasil, momento este que requer uma participação ativa da comunidade científica, dos serviços público de saúde e da ação solidária da nossa população para que possamos atravessar a pandemia como  um mínimo de perdas de vidas humanas.

Felizmente para todos nós, a conta do custo de tantos negacionismos acumulados desde janeiro de 2019 está chegando para Jair Bolsonaro. E eu me arrisco a dizer que as próximas semanas poderão ser palco de uma mudança drástica na forma com que a maioria dos brasileiros se relaciona com a postura negacionista de Jair Bolsonaro e seus ministros negacionistas em questões chaves nacionais.

Na hora que mais precisamos dela, governo Bolsonaro impõe mais cortes à ciência brasileira

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Governos em todas as partes do mundo estão neste momento procurando saídas científicas para a pandemia do Coronavírus, o que implica em alocar mais recursos para os sistemas nacionais de ciência e tecnologia.  Mas como o Brasil possui hoje um governo que objetivamente despreza a contribuição da ciência para a resolução dos grandes problemas nacionais, o que temos é mais cortes de bolsas de pós-graduação, sendo o que informa o “Direto da Ciência“.

Segundo o que informa o “Direto da Ciência”, a direção da CAPES está abandonando uma portaria anterior  que foi negociada com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), entidade que reúne pró-reitores de pós-graduação de cerca de 250 instituições brasileiras. 

É preciso lembrar que os valores das bolsas de pós-graduação são relativamente baixos e não trazem consigo nenhum tipo de direito trabalhista, jogando esses anos de formação altamente especializada em uma espécie de limbo trabalhista. De quebra, os bolsistas, mesmo aqueles que estudam doenças altamente contagiosas, realizam suas atividades sem a proteção de planos de saúde, o que deixa por conta deles os custos de tratamento para acidentes ou enfermidades adquiridas durante o período de vigência das bolsas.

O impressionante é que atravessamos um momento em que o orçamento das agências de fomento já estão precarizados por causa de vários anos de desinvestimento. Ao aprofundar os cortes nas bolsas, o governo Bolsonaro contribui para a aceleração da destruição do sistema nacional de pós-graduação. 

E tudo isso em um momento em que o mundo atravessa uma das piores crises sanitárias da história recente com a pandemia do coronavírus. E justamente neste momento de grande demanda para o desenvolvimento de medicamentos e instrumentos de testagem, o governo Bolsonaro decide aprofundar a crise financeira da ciência brasileira. Se isso não for atentar contra a segurança nacional, eu não sei o que poderá ser.

Finalmente, é preciso notar que há vários não se vê a presença pública do ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes.  Essa ausência não seria nada se uma pasta tão estratégica para a conjuntura que atravessamos não estivesse sendo completamente asfixiada.

O potencial devastador do coronavírus sobre os pobres e o que isso nos diz sobre o futuro do Brasil

Tendler-2Os chamados para distanciamento social ignora as flagrantes diferenças econômicas que separam ricos e pobres nas cidades brasileiras

Estou há alguns dias aplicando regras de distanciamento social que poderão me poupar da contaminação por coronavírus.  Essa distância foi facilitada por decisões do governo Witzel e da reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), sendo uma delas a possibilidade de que eu possa trabalhar na modalidade de “home office”  Como possuo carro, não estou tendo que utilizar os precários serviços de transporte público que existem em Campos dos Goytacazes. Por fim, moro em uma casa ampla que compartilho com uma gata, e aqui não há falta de espaço para nós dois.

Essas condições descritas acima mostram como sou um privilegiado, e como as condições pelas quais estou me preparando para a pior fase da pandemia do coronavírus me diferencia de milhões de brasileiros que vivem em habitações diminutas, sem esgotamento sanitário e com acesso precário a água. De quebra, muitos desses brasileiros não possuem fonte de renda, não tendo como se alimentar e, em consequência, não possuem as reservas energéticas para manter seus sistemas imunológicos funcionando de forma adequada.

Não podemos nos enganar ou tentar enganar. Neste momento, milhões de brasileiros pobres estão sendo contaminados pelo coronavírus, e em breve isto se tornará evidente, formando uma onda de doentes que precisará acorrer ao sistema público de saúde. O problema é que os serviços públicos de saúde foram gravemente sucateados que já se encontram sob forte pressão de outras epidemias que correm o Brasil de uma forma relativamente silenciosa, a começar pela dengue e chegando na tuberculose.  O quadro que se desvela é, desta forma, assustador, principalmente para os habitantes das áreas mais pobres das nossas cidades.

Enquanto isso, ao contrário da maioria dos governos mundiais, o do Brasil se comporta com insensibilidade e indiferença singulares, enquanto tenta aprofundar as reformas ultraneoliberais que foram iniciadas no governo de Michel Temer.  Assim, em vez de assegurar renda mínima para todos os brasileiros pobres, as medidas anunciadas pelo dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, indicam ainda mais ataques contra os direitos sociais e trabalhistas de que os trabalhadores ainda possuem. As parcas medidas adotadas por Paulo Guedes vão no sentido de proteger os interesses das grandes corporações financeiras que controlam a economia brasileira com mão de ferro.

Por outro lado, os panelaços que ocorreram por duas noites seguidas, mormente nas áreas ricas das principais cidades brasileiras, revelam que uma parcela significativa dos que elegeram Jair Bolsonaro presidente começou a se descolar do programa ultraneoliberal de Paulo Guedes.  Esse descolamento vai se aprofundar quando os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus se agravarem, pois esses setores já se encontram estressados por uma recessão que se prolonga desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Entretanto, não há ainda uma pressão organizada que possa impor a quebra do teto de gastos que hoje asfixia o SUS e impede uma resposta ampla que impeça que o Brasil seja engolido pelo tsunami que o coronavírus irá criar sobre um sistema de saúde que já funciona em condições crítica.  Desta forma, a principal tarefa política do momento é garantir que haja dinheiro para dotar a rede pública de saúde dos equipamentos e insumos que serão necessários para impedir que o Brasil viva uma crise sanitária sem precedentes.

Finalmente, não haverá como conter esse cenário quase apocalíptico se não houver a devida solidariedade social com os mais pobres que hoje se encontram totalmente despreparados para enfrentar esta pandemia. Se não praticarmos solidariedade de forma genuína, que pelo menos façamos em nome da sobrevivência e a saúde de nossas próprias famílias.  É que não haverá como impedir as piores projeções do impacto do coronavírus no Brasil se os pobres forem deixados à mercê da própria sorte.