Observatório do Clima lança plano de reconstrução ambiental do Brasil

maio 20, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Observatório do Clima lançou nesta quinta-feira (19/5), em Brasília, um documento com 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar nos primeiros dois anos do novo governo para começar a reverter o legado tóxico de Jair Bolsonaro e reconstruir a política ambiental do país.

Além dessas ações prioritárias, o relatório sugere ainda 62 medidas emergenciais para os primeiros cem dias de governo, como revogações de decretos da “boiada” antiambiental bolsonarista e a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que hoje invadem a Terra Indígena Yanomami.

O cardápio de sugestões integra o primeiro volume da estratégia Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental, um plano de longo prazo das 73 organizações integrantes do OC para o país sair da atual condição de pária ambiental global e usar seu capital natural para gerar emprego e renda — e, no caminho, fazer o que lhe compete para combater a emergência climática.

O objetivo final da estratégia é tornar o Brasil a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de “carbonização reversa”, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono. Dadas as condições do país, como uma matriz energética ainda predominantemente renovável, uma grande extensão de terras degradadas e o enorme peso do desmatamento na curva de emissões nacional, o OC propõe que essa reversão se dê já em 2045, cinco anos antes do prazo que a ciência aponta ser necessário para que o mundo se torne neutro em carbono.

Chegar lá, porém, requer uma estratégia nacional consistente e de longo prazo de políticas públicas. “Com este documento nós começamos a traçar um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do OC. Ela é a principal organizadora do trabalho, que teve a colaboração de mais de uma centena de especialistas de 63 organizações integrantes do Observatório do Clima.

O documento foi entregue às campanhas dos principais pré-candidatos ao Planalto, exceto à do atual detentor do cargo. Na última terça-feira, o OC lançou um posicionamento político sobre as eleições no qual afirma que a única esperança para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia no Brasil é varrer Bolsonaro nas urnas em outubro. “Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil”, afirma o relatório do Brasil 2045.

O documento lista ações em oito áreas: 1. Política climática e acordos internacionais; 2. Prevenção e controle do desmatamento; 3. Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; 4. Justiça climática; 5. Energia; 6. Biodiversidade e áreas costeiras; 7. Indústria e gestão urbana; 8. Governança e financiamento da política ambiental nacional. Para cada uma delas há ações consideradas prioritárias para o primeiro ciclo do novo governo (2023–2024) e, entre estas, um subconjunto de propostas urgentes a serem adotadas já nos primeiros cem dias de gestão.

A maioria das propostas depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente. Um exemplo, na área de prevenção e controle do desmatamento, é a proposta de uma decisão de alto nível — como um decreto presidencial, por exemplo — vedando a privatização das florestas públicas, fazendo cumprir uma lei que já existe desde 2006. Isso ajudaria a inibir a grilagem, hoje o principal motor do desmatamento na Amazônia.

Após a eleição, o OC entregará à equipe do novo governo um segundo volume do Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados pelo sucessor de Bolsonaro, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados e avançar na reconstrução e no aperfeiçoamento da agenda ambiental. Uma análise preliminar indica que há mais de uma centena de revogações e mudanças de regulamento a serem feitas logo no início do novo mandato presidencial.

“A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do OC. “O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos mais uma vez mostraram o caminho da resistência e da civilização.”

Baixe aqui! o volume 1 da estratégia Brasil 2045

Sobre o Observatório do Clima

Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Informações para imprensa

Claudio Angelo – Observatório do Clima
claudio@oc.eco.br
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Solange A. Barreira – Observatório do Clima
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Diminuição drástica nas inscrições do SISU é um “sucesso” da política de desmanche da educação brasileira do governo Bolsonaro

maio 12, 2022 / Marcos Pędłowski / 5 Comentários

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Se ficasse apenas nas declarações explícitas do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e de um dos ex-ministros da Educação, no caso falo de Milton Ribeiro, de que o acesso à educação superior deveria ser restringida aos pobres, impedindo assim a sua necessária democratização em país marcado por graves desigualdades educacionais.

O problema é que o resultado do somatório das políticas econômicas de Paulo Guedes com a transformação do MEC em uma espécie de balcão de negócios já produziu efeitos claros no que tange à disposição dos jovens brasileiros em buscar acesso a cursos universitários, como mostra o gráfico abaixo que mostra uma diminuição de 60% no número de inscrições para o chamado Sistema de Seleção Unificada (SISU) entre 2015 e 2016.

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A verdade é que essa diminuição de inscrições representa mais um “sucesso” do governo Bolsonaro, algo equivalente ao que este (des) governo tem feito em relação à proteção ambiental, especialmente na Amazônia brasileira.

O problema é que este dano todo não será revertido facilmente, especialmente se o próximo presidente, mesmo que Jair Bolsonaro não seja reeleito, insista em aplicar fórmulas que não vão ao âmago dos problemas nacionais.

Violência na floresta: relatório Yanomami mostra rotina de terror imposta por garimpeiros

maio 7, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Organização checou relatos com dados oficiais do distrito de saúde, comprovando a cronologia dos episódios narrados

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Crateras abertas por garimpeiros em terra Yanomami. Bruno Kelly /Hutukara Associação Yanomami

Por Redação RBA

São Paulo – A Hutukara Associação Yanomami divulgou hoje (6) comunicado em que relata que a comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, em Roraima, vive um violento e trágico histórico desde 2017, com o assassinato de um homem conhecido como C. Sanumá, durante uma briga com garimpeiros. O lançamento coincide com coletiva à imprensa da Polícia Federal, afirmando que as investigações sobre a denúncia de estupro seguido de morte de uma menina Yanomami, até o momento, levam a crer que não houve crime contra indígenas na comunidade de Aracaçá. E que a apuração, que ainda não foi concluída, tampouco encontrou indícios da morte de outra criança, que teria sido jogada em um rio.

Conforme relatado à Hutukara, o indígena C. Sanumá tinha duas esposas e, após sua morte, ambas ficaram em situação de “extrema vulnerabilidade”, sendo prostituídas nos acampamentos de garimpo. Uma delas se suicidou logo após a morte do marido. Uma das filhas dos indígenas, de 16 anos na época, teria sido vítima de seguidos abusos após ser levada a se prostituir em um acampamento próximo a Aracaçá. A menor engravidou e sua criança morreu em 2019, com poucos meses de vida. Segundo certidão de óbito, a causa foi traumatismo intracraniano.

Os abusos frequentes teriam causado uma deficiência física permanente na jovem, que teria engravidado de um garimpeiro conhecido como “Pastor”, que teria levado a criança para a cidade. “Desesperada, tirou a própria vida se enforcando”, suicídio confirmado em certidão de óbito de 2021.

Segundo o relatório, “a sequência de tragédias que marcaram a família apresenta um cenário na aldeia de Aracaçá de casos generalizados de abusos e violência”. “A vulnerabilidade das pessoas da comunidade é tamanha que é bastante provável que episódios assim se repitam cotidianamente. Os fatos narrados corroboram a percepção dos Yanomami da região de Palimiu que, em 2021, relataram o receio de que vivessem uma tragédia similar à de Aracaçá, que estava levando ao desaparecimento desta comunidade”.

Yanomami sob ataque

A Associação Hutukara reforça os dados alarmantes que constam do relatório “Yanomami Sob Ataque”, que apontam aumento de 46% das áreas destruídas em 2021, com incremento de 1.038 hectares a cada ano, chegando a um total acumulado de 3.272 hectares.

“As denúncias sobre Aracaçá só podem ser compreendidas dentro desse cenário, no qual praticamente metade das aldeias da Terra Indígena Yanomami está sujeita ao assédio dos invasores”, afirma a nota da Hutukara. A organização Yanomami defende a condução de uma apuração mais ampla e aprofundada do histórico de violências vivido pelos indígenas em Aracaçá por consequência do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

“Por se tratar de um povo indígena que vive conforme seus costumes tradicionais e falante de sua língua ancestral, esse trabalho exige a participação continuada de especialistas com formação técnica em antropologia e com domínio da língua, e durante tempo suficiente para que os fatos sejam analisados com a profundidade que merecem”.

A Hutukara reforça a urgência da retirada dos garimpeiros do território para o restabelecimento do bem estar dos indígenas. “Precisamos impedir a tragédia humanitária que está se passando com os Yanomami. Queremos ver nossas famílias novamente saudáveis e em segurança. (…) Precisamos do comprometimento do poder público e do apoio da sociedade para a proteção das Terras Indígenas, da terra-floresta, e das vidas indígenas.”

Yanomami e a contaminação por mercúrio

A região de Waikás, onde está localizada Aracaçá, é onde a exploração do garimpo mais avançou conforme o documento “Yanomami Sob Ataque”, divulgado em abril pela própria Hutukara. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou que 92,3% da população de Aracaçá estava contaminada com níveis altos de mercúrio, metal tóxico ao sistema nervoso central usado por garimpeiros para extrair ouro.

Não é por falta de orientações e alertas judiciais nacionais e internacionais ao governo brasileiro que a situação chegou a esse ponto. Em 2020 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares de proteção aos indígenas e, desde maio do ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a proteção integral desses povos. Também há decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2020, determinando a extrusão dos garimpeiros ilegais.

Segundo o advogado Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o “governo brasileiro, de forma reiterada, vem descumprindo preceitos fundamentais dos povos indígenas”. A Apib protocolou nesta quinta-feira (5) uma peça com vários pedidos emergenciais e a denúncia de que a cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 2021, não está sendo cumprida.

Tmbém nesta quinta-feira, a liderança indígena Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana disse à Polícia Federal que indígenas que desapareceram na região de Aracaçá teriam sido localizados longe de Aracaçá. Não foram dados mais detalhes.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Estudo da PUC/RJ revela como cooperativas de garimpeiros têm sido utilizadas para exploração mineral em escala industrial na Amazônia

maio 2, 2022 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Sobrevoo no Pará (Foto Marizilda Cruppe/Amazônia Real/17/09/20

Estudo divulgado pelo Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), na sexta-feira (29/04), apresenta evidências de que cooperativas de garimpeiros têm sido utilizadas como forma de viabilizar explorações minerais de natureza industrial ou quase industrial, mas sob regime regulatório mais brando, na Amazônia. O levantamento revela que três das maiores cooperativas de garimpo de ouro na região, em termos de área de processo ativo, são individualmente maiores do que a própria Vale S.A. e que sete das 10 maiores áreas de permissão ou concessão minerária de ouro na região são de cooperativas.

Segundo o estudo Decretos Presidenciais Reforçam o Descompasso na Regulação Minerária em Prejuízo ao Meio Ambiente, a exploração de recursos minerais requer regras rígidas devido ao enorme impacto socioambiental causado pela atividade. Mais de 70% da área de mineração legal no país em 2020 esteve localizada na região amazônica, de acordo com o MapBiomas, onde o impacto é agravado pelo fato de que a atividade mineradora está sob regras de regulação complexas e ultrapassadas.

Ainda conforme os pesquisadores do CPI, o descompasso no que diz respeito à legislação é evidenciado pela forma como o garimpo é tratado: como uma atividade desempenhada por indivíduos com poucos recursos e vulneráveis, merecedores, portanto, de proteção legal. “Por conta disso, cooperativas de garimpeiros, que já atuam de forma empresarial e muito próxima à das indústrias de mineração, têm acesso a um processo burocrático mais simples e com exigências mais brandas para a sua atuação. Trata-se de atividades altamente capitalizadas, mas que se valem de benefícios legais previstos para a atividade de garimpo, inclusive em detrimento da prevenção e fiscalização de impactos socioambientais”, analisa o CPI/PUC-Rio.

Atualmente, na regulamentação, em termos de Amazônia Legal, a área máxima de uma Permissão de Lavra Garimpeira concedida a cooperativas para a extração de ouro, por exemplo, é idêntica à área máxima de uma Concessão de Lavra (mineração industrial) para a extração do mesmo mineral: 10 mil hectares por processo. Ou seja, nessa região, para uma área ser considerada garimpo, ela não precisa ser menor, mais simples e rudimentar, com impactos ambientais menores.

Conforme explica Joana Chiavari, coordenadora do estudo e Diretora Associada de Direito e Governança do Clima do CPI/PUC-Rio, a atividade de garimpo ainda está isenta na legislação de fazer uma pesquisa mineral prévia. “O que percebemos é que as cooperativas, como atuam hoje, não precisam deixar claro qual o local exato de determinada jazida e se a atividade tem viabilidade econômica, isto é, se dispõe de levantamento geológico, geoquímico, geofísico, análise das amostras etc. A ausência dessa pesquisa, segundo o próprio Ministério Público Federal já constatou, dificulta a avaliação dos impactos socioambientais e o combate à lavagem dos ativos financeiros decorrentes da exploração do minério. Isso também dificulta que sejam identificadas quais áreas devem ser objeto de fiscalização, bem como a produtividade daquela jazida”, explica.

Na regulamentação, de acordo com os pesquisadores, é prevista a possibilidade de que uma atividade de garimpo possa pedir para mudar de regime, passando a possuir uma Concessão de Lavra, exigida para mineração de natureza industrial. No entanto, não existe incentivo na regulamentação para que essa mudança de regime de fato aconteça.

Decretos

Dois decretos do Presidente da República, publicados em fevereiro de 2022 (o Decreto nº 10.965/2022 e o Decreto nº 10.966/2022), reforçam o descompasso regulatório atual e a incapacidade do Poder Público de lidar com essa questão, acentuando os benefícios concedidos à atividade de garimpagem. “A política pública falha em impedir que cooperativas de garimpeiros impactem áreas como verdadeiras indústrias de mineração”, diz trecho do estudo.

Nos termos do segundo decreto, mineração artesanal e em pequena escala é sinônimo de garimpagem, sem que haja nenhuma restrição quanto ao porte e à natureza da atividade. Conforme o primeiro decreto, a definição de empreendimento de pequeno porte deverá ficar a critério da Agência Nacional de Mineração (ANM), mas há o risco de que a agência seja igualmente permissiva. Esses decretos acentuam o descompasso regulatório entre cooperativas e indústrias, em prejuízo do meio ambiente.

Segundo o CPI/PUC-Rio é necessária a revogação imediata desses decretos e a revisão da regulamentação aplicável às cooperativas, para reverter esses desincentivos e sujeitá-las a regime jurídico compatível com a natureza de suas atividades.

Para ler a íntegra do estudo, clique aqui.

É nossa terra também: os povos indígenas do Brasil fazem suas vozes serem ouvidas

abril 23, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em meio a dança e canto, 200 diferentes etnias indígenas se reuniram no Acampamento Terra Livre anual para exigir ações sobre direitos à terra e meio ambiente

Krig Si Kaingang, do povo Kaingang, carrega um cartaz “Declarações de morte” com as leis ambientais que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro. Foto: Rebeca Binda

Por Rebeca Binda para o “The Guardian”

Uma multidão de sons e tons ecoando cantos locais; pinturas faciais vibrantes com cores e rendilhados do vermelho do urucum e do preto do jenipapo; os movimentos fortes e coordenados de danças mágicas: o Acampamento Terra Livre anual trouxe povos indígenas de todo o Brasil à sua capital no início deste mês.

Hitup e Wekanã Pataxó carregam uma pedra que representa uma pepita de ouro durante uma marcha em Brasília. Fora Bozo significa Fora Bolsonaro

Sob o título Retomar o Brasil: demarcar os territórios e indigenizar a política, o 18º Acampamento Terra Livre (ATL) viu 8.000 indígenas em Brasília dar voz à luta em curso para salvar sua cultura e forma de vida.

Joênia Wapichana, primeira deputada indígena do país, disse: “A ATL é uma oportunidade de unir lideranças indígenas e brasileiras de todo o país para defender seus direitos constitucionais”. Eles protestaram contra o que os ativistas chamaram de “combo da morte” de projetos de lei relacionados ao meio ambiente que estãosendo considerados pelo Congresso. Entre eles estão o projeto delei PL 191 , que visa abrir terras indígenas para mineração e outras explorações comerciais, e o PL 490, que alteraria as regras de demarcação de território indígena.

Líderes indígenas proeminentes Maial Payakan, Sônia Guajajara, Célia Xakriabá, Braulina Baniwa e outras participam de uma marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre para protestar contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro.

The Guardian ATL 2022-08 Joênia Wapichana, a primeira advogada indígena do Brasil e a primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional, é fotografada no Acampamento Terra Livre em Brasília, Brasil.

Puyr Tembé, líder do povo Tembé e cofundadora da ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), é fotografada no Acampamento Terra Livre em Brasília, Brasil.

“Os indígenas têm sido constantemente objeto de discussões e deliberações sem a devida participação”, disse Wapichana. “Neste momento específico, esse encontro é ainda mais importante considerando que temos um governo anti-indígena, fascista, antiambientalista e anti-direitos humanos. Me vejo como um porta-voz que vai levar a voz indígena mais longe, para lutar pela defesa de nossos direitos para evitarmos mais violações. Também é incrivelmente importante despertar mais simpatia e empatia entre os políticos no Congresso, que representam a sociedade brasileira.”

Angohó Pataxó senta-se coberta por uma mistura de lama e barro para protestar contra o assassinato de seu parente em Brasília há 25 anos por proteger o território de seu povo — *‘Hoje estamos aqui resistindo para existir’, disse Angohó Pataxó, cujo parente foi assassinado em Brasília há 25 anos por proteger o território de seu povo*

Indígenas marcham em uma procissão chamada 'Ouro de Sangue' para protestar contra as políticas de Bolsonaro. — Indígenas marcham em uma procissão chamada ‘Ouro de Sangue’ para protestar contra as políticas de Bolsonaro. Uma instalação feita de barro, representando lama tóxica da mineração, e tinta vermelha, representando sangue indígena derramado, fora do Ministério de Minas e Energia, em Brasília

Uma instalação feita de barro, representando lama tóxica da mineração, e tinta vermelha, representando sangue indígena derramado, fica do lado de fora do Ministério de Minas e Energia, em Brasília — Indígenas marcham em uma procissão chamada ‘Ouro de Sangue’ para protestar contra as políticas de Bolsonaro. Uma instalação feita de barro, representando lama tóxica da mineração, e tinta vermelha, representando sangue indígena derramado, fora do Ministério de Minas e Energia, em Brasília

“Hoje estamos aqui resistindo para existir”, disse ela. “Estamos aqui exigindo justiça pela morte do meu parente. Mas também estamos aqui mostrando nossa resistência ao extrativismo, estamos aqui reivindicando nossos direitos fundiários em terras ancestrais, estamos aqui lutando por nossas vidas e pelo direito de nós, mulheres, ter nosso lugar e espaço reconhecidos”.

Alice Pataxó, comunicadora indígena e ativista ambiental — *Alice Pataxó, ativista ambiental e indígena marcham com a filha no Acampamento Terra Livre*

Um índio marcha com a filha nos ombros. — *Alice Pataxó, ativista ambiental e indígena marcham com a filha no Acampamento Terra Livre*

Puyr Tembé, do povo Tembé do estado do Pará, lembrou ao público a importância da união. “Depois de dois anos sem o Free Land Camp presencial por conta da pandemia, chegamos a esta 18ª edição cheios de força, bravura e resistência para não apenas lutar e defender nossos direitos, mas também celebrar e reconectar.

“Pelo bem das gerações futuras e do nosso bem-estar, somos inspirados todos os dias a continuar lutando. A expectativa que temos é que [possamos] trazer alguma mudança. Cada vez mais acredito que os indígenas estão cientes de que essa mudança é possível se estivermos unidos”.

Wapichana acrescentou: “Como mulher indígenano Congresso, é fundamental para mim que represente as vozes de outras mulheres guerreiras, considerando os direitos e interesses coletivos indígenas e focando em agendas específicas para as mulheres. Mostrar que somos capazes, que somos plenamente capazes de exercer nossas profissões e ocupar posições de poder é extremamente importante para mim.”

Encontre mais cobertura sobre a idade da extinção aqui e siga os repórteres de biodiversidade Phoebe Weston e Patrick Greenfield no Twitter para obter as últimas notícias e recursos

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Fim de estado de emergência contraria Conselho Nacional de Saúde e OMS. ‘Inadmissível’

abril 18, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Decisão do governo Bolsonaro vem um dia depois de a OMS estender por mais 90 dias o estado de emergência internacional. “Não ouviu ninguém”, critica CNS

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Por Redação RBA

São Paulo – O Conselho Nacional de Saúde condenou a determinação do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A decisão anunciada neste domingo (17) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga é considera inadmissível pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando PIgatto. “O governo já é responsável por centenas de milhares de mortes, por milhões de pessoas que adoeceram – que têm sequelas, sofrimento, dor tristeza. Então, mais essa medida irresponsável é algo que não podemos mais tolerar”, afirma.

De acordo com Pigatto, o ministro não pode ir a uma cadeia nacional de TV anunciar uma medida dessa gravidade sem ouvir nenhum organismo de controle social. “Sem diálogo com os governos municipais e estaduais, com o Congresso Nacional e com as próprias autoridades de saúde pública do país e do mundo”, critica.

O fim do estado de emergência em saúde pública pode acabar com medidas impostas desde o início da pandemia, embora não represente o fim da pandemia. O Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país.

Entre elas, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina. Além disso, as normativas autorizaram a aplicação de medicamentos e vacinas para uso emergencial e a possibilidade de restrição da entrada e saída do país.

Embora as vacinas da Pfizer, Astrazenica e Janssen já possuam registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Coronavac ainda não. Desse modo, o Ministério da Saúde teve de pedir à Anvisa que prorrogue por mais um ano o autorização para uso emergencial do imunizante distribuído pelo Butantan, entre outros medicamentos de combate à COVID-19.

O anúncio de Queiroga ocorre um dia depois de uma reunião coordenada pela Organização Mundial de Saúde com cientistas. O encontro decidiu que a emergência internacional em saúde permanece em vigor por pelo menos os próximos 90 dias. Isso porque a pandemia ainda é uma realidade. Nos Estados Unidos, medidas de controle e uso de máscara foram prorrogadas por mais três meses. Na China, em Xangai, foram registradas três mortes neste domingo, as primeiras desde a retomada do surto.

No Brasil, a média móvel de mortes ainda está em 100 por dia nos últimos sete dias, e a covid-19 ainda é a maior causa de mortes no país. Para o Comitê de Emergência da OMS, a COVID-19 ainda continua a afetar a saúde das populações em todo o mundo. Por isso, representa um risco contínuo de propagação internacional e interferência no tráfego internacional e, portanto, requer uma resposta internacional coordenada.

A extrema desigualdade vacinal e a imprevisibilidade do coronavírus, segundo a OMS, exigem portanto, a manutenção da situação de emergência.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Coalizão Brasil adverte que nova meta climática do país ignora necessidade urgente de corte das emissões de gases do efeito estufa pelo desmatamento

abril 13, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento multissetorial composto por mais de 300 empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia, vê com preocupação a revisão da meta climática brasileira (NDC) junto à Organização das Nações Unidas.

Para a entidade, a revisão frustra expectativas por ignorar a necessidade urgente de corte das emissões de gases de efeito estufa pelo desmatamento. Também preocupa o fato de que o texto desconsidera compromissos internacionais firmados em Glasgow no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), tais como a Declaração de Florestas e o acordo sobre emissões de metano. Por fim, o movimento assinala que o texto foi construído sem um processo de consulta à sociedade.

Segundo a nota da Coalizão Brasil, essas lacunas demonstram que o Brasil não está suficientemente engajado no combate ao desmatamento, que é fundamental para o combate às mudanças climáticas.

Confira a seguir a íntegra da nota:

Nova meta climática do Brasil ignora urgência de corte de emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo desmatamento

O Brasil acaba de apresentar a revisão de sua meta climática, a NDC, junto à Organização das Nações Unidas. Frustrando expectativas, não estabeleceu metas vinculantes ou apresentou as ações setoriais que pretende implementar para cumprir o compromisso assumido na Declaração de Florestas, assinada em Glasgow no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26). Também ignorou a promessa de reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, estabelecida em outro acordo firmado na Escócia. No texto entregue à ONU, há apenas uma breve menção à eliminação do desmatamento ilegal até 2028, sem detalhes sobre como seria atingida.

A nova NDC foi construída sem um processo de consulta à sociedade, e suas lacunas demonstram que o Brasil não está suficientemente engajado no combate ao desmatamento, uma operação fundamental para o combate às mudanças climáticas. Do total de emissões de gases de efeito estufa do país, 44% são provocadas por mudanças de uso da terra, em especial o desmatamento.

É cada vez mais nítido o perigo que paira sobre o futuro da Amazônia. O primeiro trimestre de 2022 registrou a maior ocorrência de alertas de desmatamento na Amazônia desde o início da série histórica, em 2016. Segundo o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram mapeados 941,3 km² de floresta perdida entre janeiro e março, um avanço de 64,1% ante o visto no mesmo intervalo em 2021 (573,3 km²).

A redução do desmatamento é uma questão urgente. O país já trilhou este caminho — entre 2004 e 2012, conseguiu diminuir o índice de desmate na Amazônia em 84% — e tem condições de fazê-lo mais uma vez. Precisa, portanto, traçar uma política pública comprometida a atingir resultados concretos e ambiciosos. Também é importante contar com o Fundo Amazônia, que financia diversas iniciativas voltadas à conservação do bioma, inclusive o fornecimento de infraestrutura para ações de comando e controle contra ilícitos ambientais. O retorno da aplicação dos recursos, congelado desde 2019, está em análise no Supremo Tribunal Federal.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimentado formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, apresentou seis ações que levariam à queda rápida do desmatamento e, por consequência, das emissões provocadas por esta atividade:

· Intensificação da fiscalização, com exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados;

· Aceleração urgente do processo de análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspensão imediata de todos os registros sobrepostos a terras indígenas, florestas públicas não-destinadas e áreas embargadas, bem como nos casos de desmatamento sem autorização legal;

· Retomada imediata do ordenamento territorial, iniciando-se pela demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas já oficialmente definidos, além da destinação de 10 milhões de hectares de florestas públicas para implementação de unidades de conservação;

· Ampliação da governança e regulação do Banco Central para financiamentos sob critérios socioambientais rigorosos;

· Transparência, rastreabilidade e rigor nas autorizações de supressão da vegetação; e

· Suspensão de processos de regularização fundiária em áreas onde tenha ocorrido desmatamento após julho de 2008.

A Coalizão continua promovendo o diálogo sobre o uso sustentável da terra, por entender que a revitalização da Amazônia é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do país. Da mesma forma, também é fundamental honrar os compromissos estabelecidos por lei e os assinados em convenções internacionais. O futuro do país está diretamente relacionado à conservação da floresta em pé.

Em carta à OCDE, organizações da sociedade civil alertam sobre retrocessos recentes no Brasil

abril 13, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As ONGs destacam que o processo de entrada no bloco deve ser visto como uma oportunidade de correção de rumos e pedem maior participação

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13 de abril — Em carta enviada, ontem, ao secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional – Brasil e WWF-Brasil alertaram sobre retrocessos recentes para os direitos humanos, o meio ambiente, a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento da democracia, agravados no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O documento destaca a preocupação das organizações de que o convite para que o Brasil inicie discussões formais para a entrada no bloco, recebido em janeiro, transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte em políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção no Brasil, e a ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos.

Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil afirma que “diante do desmonte ambiental no Brasil – retrocesso legislativo, paralisação de fiscalização e redução de orçamento – todas as iniciativas que visem parar a escalada de destruição são válidas. Esta carta é mais um esforço de colocar o país num rumo coerente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e climaticamente justo”.

Para Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, “a população está tendo seus direitos violados dia após dia. O processo de entrada do Brasil na OCDE pode contribuir para que Estados nacionais através de seus representantes contribuam para que o país possa retomar seus compromissos e deveres em relação aos direitos humanos”.

A carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais pode ser positiva para o país, pois incentiva a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito. Ressalta, no entanto, a necessidade de uma ampla e efetiva participação da sociedade civil na construção do roteiro (o roadmap), que guia o processo de adesão de um país ao bloco, na avaliação independente do cumprimento das políticas recomendadas pela OCDE e na formulação de planos de ação para uma eventual adesão.

“É fundamental garantir máxima transparência e participação social no processo de adesão do Brasil à OCDE, para que situações graves no país sejam avaliadas com independência, garantindo que o interesse público predomine sobre o interesse do governo por um troféu político.” alerta Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.

Para discutir medidas de transparência e alternativas para uma participação mais aprofundada da sociedade civil nesse processo, em direção a um desenvolvimento sustentável e socialmente justo, na carta, as organizações solicitam uma reunião com o secretário-geral da OCDE.

Em defesa de seus territórios, indígenas se posicionam contra Jair Bolsonaro

abril 13, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Milhares de indígenas montaram acampamentos para protestar em Brasília. O governo Bolsonaro quer permitir exploração de reservas por atividades de mineração

indigenas Resolutamente contra o governo Bolsonaro: indígenas se manifestam em Brasília

Por Norbert Suchanek para o JungeWelt

Por ocasião das eleições de outubro, milhares de indígenas brasileiros montaram um acampamento de protesto de dez dias na capital Brasília na quarta-feira (horário local). A convocação da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) dizia que este ano seria o último “desse governo brasileiro genocida”. O protesto visa mostrar que os povos indígenas do país estão prontos para lutar para proteger seus territórios e ganhar maior representatividade na política brasileira.

A data do acampamento de protesto, que vai até 15 de abril, foi escolhida com base em votação prevista para esta semana na Câmara dos Deputados. A iniciativa legislativa “PL 191/2020” está sendo negociada, segundo a qual a exploração de recursos minerais e a construção de usinas hidrelétricas e outras infraestruturas destruidoras da natureza devem ser permitidas mesmo em reservas já reconhecidas pelo Estado. “Estamos diante de uma legislação política que ameaça nossas vidas e nossas tradições.” A “defesa da vida” contra o programa de destruição do governo é, portanto, uma prioridade para eles, segundo o apelo da APIB. Mesmo antes de assumir o cargo em 2019, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro havia garantido a seus aliados no lobby agrícola e de mineração que nem uma única reserva indígena seria reconhecida sob seu governo.

O governo quer aprovar a nova lei o mais rápido possível e justifica isso com a guerra na Ucrânia. O agronegócio brasileiro voltado para a exportação de soja depende da importação de potássio e fertilizantes fosfatados. A maioria deles até agora veio da Rússia e da Bielorrússia. Por causa de uma iminente falta de potássio, segundo Bolsonaro, as jazidas de potássio conhecidas em áreas indígenas devem ser exploradas para salvar o agronegócio, que é importante para as receitas do Estado. No entanto, ambientalistas e indígenas alertam que a lei significaria o fim de muitos povos do país.

Entre os milhares de manifestantes que se reuniram em Brasília está Elvis Aroerê Tabajara, líder do Tabajara da Serra das Matas, no Sertão do Ceará. Seu povo está ameaçado pela mina de urânio e fosfato de Itataia, perto de Santa Quitéria, que foi planejada em 2008, mas a construção tem sido lenta desde então. Trata-se da produção anual de 1.600 toneladas de concentrado de urânio (“Yellow Cake”) e cerca de um milhão de toneladas de fosfato para produção de fertilizantes.

O órgão de proteção ambiental Ibama havia recusado sua licença em 2019. Mas sob pressão de Bolsonaro, o Ibama aprovou o projeto de mineração em março. A jazida de Itataia, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, não está em uma reserva indígena demarcada, mas as consequências dessa mina, que produz milhares de toneladas de resíduos radioativos e esgoto, podem ser de longo alcance. “Estamos cientes dos vários riscos, e um deles é a contaminação radioativa do nosso país pelos ventos”, disse Aroerê Tabajara ao portal sindical ADUFC em 11 de fevereiro. Sua aldeia fica a apenas 30 a 40 quilômetros da mina, que nessa região seca também consumirá cerca de 850 mil litros de água por hora.

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Governo Bolsonaro prepara privatização das praias brasileiras para permitir a instalação de hotéis, parques privados, e clubes

abril 7, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A privatização das praias brasileiras irá impedir a livre circulação de pessoas, atendendo aos interesses dos grandes incorporadores imobiliários nacionais e estrangeiros. PL pretende reservar 10% da orla das praias do Brasil para fins de exploração turística. Iniciativa tramita em regime de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara; ambientalistas temem consequências caso projeto seja aprovado

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Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.444/21, que, entre outras medidas, autoriza a União a transformar orlas e praias marítimas, estuarinas, lacustres e fluviais federais em Zonas Especiais de Uso Turístico (ZETUR). Com isso, o projeto acabaria com o uso público de até 10% da faixa de areia natural de cada município, limitando a circulação de pessoas pela praia. Essas áreas seriam ocupadas por hotéis, parques privados, clubes, marinas, empreendimentos imobiliários e outras atividades autorizadas pelo Ministério do Turismo.

“Aprovar esse projeto de lei é um retrocesso enorme em relação a todas as questões de gerenciamento costeiro que já temos e a todas as discussões da mudança do clima”, alerta Ronaldo Christofoletti, membro de Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Hoje, temos ciência, conhecimento e legislação mundial que mostram que não devemos retirar espaços e ambientes costeiros, pois eles nos protegem frente aos impactos das mudanças climáticas e nos dão inúmeros benefícios”, frisa.

Outro importante ponto levantado por Alexander Turra, também membro da RECN e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), é que as praias e orlas pertencem à Zona Costeira, considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre o livre acesso. “As atividades propostas no projeto podem excluir a passagem e o acesso das pessoas, levando a uma elitização do espaço costeiro, que por definição da Lei 7.661/88 e também da nossa Constituição é um dos espaços mais democráticos que temos”, ressalta.

A lei citada por Turra, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, deixa claro que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar. O PL, no entanto, embora mantenha essa definição, quer proibir a entrada e a passagem de pessoas nos trechos considerados de interesse de segurança nacional e em áreas que viriam a ser classificadas como ZETUR, privatizando, assim, até 10% da orla brasileira.

“Ocupar as faixas de areia para fins de uso privado e turístico é uma ameaça a estes serviços, pois pode comprometer o complexo e delicado ecossistema costeiro. Diversos estudos alertam para o processo de erosão costeira que nossas praias vêm sofrendo, o que deverá se agravar com as previsões recentes de aumento do nível do mar e aumento da frequência de eventos extremos de ressacas do mar”, explica Adayse Bossolani, Secretária Executiva do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, apoiado pela Fundação Grupo Boticário, Instituto Linha D’Água, Instituto Costa Brasilis. Fazem parte do grupo deputados, senadores e membros da sociedade civil preocupados com a preservação e o uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira.

Por suas dimensões continentais, o Brasil possui enorme variedade de paisagens ao longo de seus 7,5 mil quilômetros de litoral, desde as planícies formadas por marés e manguezais no litoral Norte; passando pelas falésias, dunas e estuários do Nordeste; pelas praias de enseadas com seus costões rochosos típicos do Sudeste; até chegar às longas praias arenosas do Sul do país. Isso sem contar com os deltas e baías, que abrigam enorme variedade de habitats e de usos e atividades socioeconômicas. Considerando essa extensão, 10% representariam cerca de 750 quilômetros, área superior aos litorais de São Paulo (622 km) e Paraná (98 km) juntos.

Os serviços ambientais que as praias oferecem são inúmeros: alimento, proteção contra inundação e erosão, recreação e lazer, herança cultural, dentre outros. No entanto, levantamentos técnicos do próprio governo, como os publicados no livro “Panorama da Erosão Costeira no Brasil”, apontam que cerca de 60% a 65% da linha de costa no Norte e Nordeste do país já estão sob processo erosivo. Nas regiões Sudeste e Sul, esse fenômeno ocorre em aproximadamente 20% do litoral.

Para Christofoletti, esses fatores tornam mais urgente a necessidade de ter um gerenciamento costeiro de forma integrada. “Quando a gente privatiza algumas partes e traz esse retalho na orla, dificulta a aplicação de outros instrumentos legais que auxiliam na gestão da costa.” O especialista acredita ser essencial que a população reflita o que significa ter uma boa relação com o oceano, pois, “uma boa relação não é estar mais próximo da praia nas férias e caminhar menos para chegar até o mar. O estar bem é estar em um lugar, sabendo que o meio ambiente está sendo conservado e respeitado”, conclui.

Sobre a Rede de Especialistas

A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes [Aqui!].