Mineração contra os povos indígenas: uma aposta fadada ao fracasso

agosto 5, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Mineração ilegal de ouro na terra indígena dos Kayapó aumentou após início do governo Bolsonaro: áreas mais claras são pontos mais recentes de atividades que estão contaminando indígenas e rios.

O presidente Jair Bolsonaro usou um culto evangélico em Brasília para renovar sua aposta na abertura das terras indígenas para atividades de mineração na Amazônia brasileira. Essa é apenas mais uma ocasião em que o presidente da república indica que pretende extirpar os direitos dos povos originários em favor dos interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais que fazem da destruição do meio ambiente o seu meio de auferir lucros extraordinários.

Essa volúpia pró-mineração está, inclusive, por detrás (ou seria pela frente?) da escandalosa proposta de nomear o seu filho Eduardo Bolsonaro para ocupar a principal embaixada brasileira, a dos EUA. É que tem sido com a justificativa de abrir espaço para as mineradoras estadunidenses que Jair Bolsonaro vem sustentando a indicação de uma pessoa cujo inglês é, no máximo, aquilo que se chama de “remedial English” (ou inglês macarrônico em português direto e claro).

O problema para Jair Bolsonaro e aqueles que acreditam nessa aposta pró-mineração essa predisposição de atacar os direitos dos povos indígenas representa tudo o que as grandes corporações estão tentando evitar em um momento que existem uma parte substancial dos investimentos estão vindo por meio de fundos que cobram o respeito ao ambiente e aos povos que neles vivem historicamente, os chamados “fundos socialmente responsáveis“.

A questão é que apesar do Capitalismo continuar sendo um sistema que vive da apropriação privada do ambiente, há quem não queira ter seus investimentos associados à destruição ambiental e ao genocídio. Em outras palavras, não estamos mais na vigência da Economia de Fronteira que prevaleceu entre meados do Século XVIII e o final do XIX. Assim, ao insistir em regredir a governança ambiental e os direitos dos povos indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988 ao que vigia no Século XVI, o que Jair Bolsonaro está fazendo na prática é afastar o tipo de investimento que ele pensa pode atrair para instalar mineração em larga escala na Amazônia.

O problema é que ao não conseguir atrair grandes mineradoras que são controladas por mecanismos mais modernos de governança corporativa, Jair Bolsonaro poderá ter ao seu lado apenas aqueles que já estão neste momento pilhando, contaminando e assassinando em nome do ganho tão rápido quanto fugidio.

Publicação internacional denuncia os impactos do governo de Bolsonaro sobre a Amazônia

agosto 2, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

FPA

Bolsonaro na cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Foto: Alan Santos/PR.

Por Carolina Lisboa

Os pesquisadores Lucas Ferrante e Philip Fearnside, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), publicaram o estudo Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, traditional peoples and the global climate (O novo presidente do Brasil e ‘ruralistas’ ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global, em português), disponibilizado ao público na quarta-feira 24 de julho pela revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido. “O trabalho apresenta uma extensa documentação do atual desmonte dos órgãos ambientais e indígenas no Brasil, assim como a política ambiental, incluindo os programas de fiscalização e licenciamento. Os impactos sobre a biodiversidade, as mudanças climáticas e os povos tradicionais são detalhados. O papel dos ruralistas é fundamental em influenciar o Presidente, em comandar ministérios e órgãos chaves no executivo, e em avançar uma chamada ‘agenda da morte’ no legislativo”, explicou Fearnside.

O artigo é baseado em publicações jornalísticas checadas pelos pesquisadores no Diário Oficial da União (DOU) e em declarações do presidente e dos ministros gravadas em vídeos. As atuais e possíveis consequências das ações do governo descritas no artigo são baseadas em artigos científicos compilados pelos pesquisadores.

O artigo esclarece que, desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 como o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tomou medidas e fez promessas que ameaçam a Amazônia e os povos tradicionais que a habitam, avançando com uma agenda com impactos ambientais que se estendem ao Brasil e ao mundo. “As ameaças à Amazônia representam um crime de lesa a pátria ao país, e temos que entender como isso se dá. A Amazônia exporta muito das chuvas que abastecem as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Com o aumento do desmatamento as chuvas devem diminuir, afetando o abastecimento humano como o do sistema Cantareira, agricultura, produção animal e de biocombustíveis. Esta ação lesa pessoas e economia do país e, uma vez que temos informações suficientes para compreender este fenômeno e o governo continua suas ações sem evitar estes danos, ele deve ser responsabilizado. Eu gostaria de saber o que pensam os governadores do Sul e Sudeste se soubessem que os problemas de abastecimento de seus estados estão comprometidos frente as políticas do presidente. Cabe aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do sul e Santa Catarina se manifestarem contra os aumentos dos índices de desmatamento da Amazônia, pois este desmatamento impactará diretamente estes estados”, afirma Ferrante.

“A ‘agenda da morte’ do atual governo tem avançado. Essa semana foi aprovada a MP867, que propõe estender até o final de 2020 a adesão de produtores rurais ao código florestal. Isso perdoa o desmatamento que nem aconteceu ainda, estimulando ações ilegais de desmatamento pelos produtores rurais. Esta é uma MP que por si só fere a constituição, pois estimula o crime. Neste caso a medida provisória tem de ser anulada. Nós precismos da ação do ministério público, OAB e do senado federal para intervir na ‘agenda da morte’ do governo, pois além do dano ambiental enorme sobre o país, a imagem do agronegócio brasileiro está ruindo no mercado internacional”.

A publicação também expõe eventos recentes que ameaçam a Amazônia e seus povos, incluindo as proposta de abolir “as reservas legais e a abertura de unidades de conservação e terras indígenas à mineração, agricultura e pecuária”. De acordo com Ferrante, as ações de Bolsonaro têm estimulado conflitos por toda a Amazônia: “houve o ataque à terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, onde até as crianças foram ameaçadas por grileiros que afirmaram que, com Bolsonaro como presidente, os indígenas não tinham mais direitos sobre suas terras.

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Artigo publicado na revista Environmental Conservation, editada pela Universidade de Cambridge.

Ferrante lembra que o artigo 225 de nossa constituição diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. “Nossos resultados, assim como os índices de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que as ações do governo têm infringido a Constituição, pois vulnerabilizam muitas pessoas pelos impactos ambientais e sociais gerados pelo desmantelamento das políticas públicas ambientais”, pondera ele.

Como resposta ao problema, Ferrante sugere que seja “instaurada uma CPI ambiental para averiguar as ações conjuntas do atual ministro do meio ambiente e da ministra da agricultura, pois existe um alinhamento para enfraquecer a legislação ambiental, que consequentemente causa danos a população e a própria produção agrícola do país, além de estimular conflitos de terra e trabalho escravo”. Ele chama a atenção que, recentemente, o próprio presidente defendeu que sejam revistos os critérios da classificação do trabalho escravo. “Nossos resultados indicaram que as áreas com maior concentração de trabalho escravo, mortes de ambientalistas e conflitos de terra estão no arco do desmatamento amazônico. Através das novas medidas deste governo, grandes empreendimentos e o avanço do desmatamento para agricultura e pecuária na Amazônia aumentam estas mazelas sociais que devem avançar para o meio da Amazônia”, alertou.

Os autores sugerem ainda que atores internacionais como entidades financiadoras, empresas e países que importam soja, carne e minerais brasileiros “comecem a avaliar o risco de investimento em projetos que causam desmatamento e conflitos de terra, contribuindo assim para o aquecimento global e para a violação dos direitos humanos”. Para Fearnside, “a publicação deste artigo em uma conceituada revista referenciada serve para embasar uma discussão necessária sobre as responsabilidades e posições apropriadas de agências no Brasil (como o BNDES), e também entre os diferentes financiadores internacionais e os países e empresas que importam produtos do agronegócio brasileiro”.

Uma tradução em português do artigo foi publicada no site Amazônia Real, disponível aqui.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo ((o))eco [Aqui!]

Ameaças e diversionismo não irão ocultar o desmatamento explosivo na Amazônia

agosto 2, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

bolso salles O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do meio ambiente Ricardo Salles: enquanto um ameaça, o outro tenta tampar o sol com a peneira.

O governo Bolsonaro se divide em ameaçar de demissão o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão e questionar a validade dos dados de desmatamento que os pesquisadores da instituição produzem de forma meticulosa. Essa postura é típica de quem sabe que suas próprias políticas de desmantelamento da governança ambiental e destruição dos mecanismos de comando e controle estão sendo altamente eficientes.

A “novidade” é o anúncio de que o governo Bolsonaro, por meio do seu anti-ministro do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, vai contratar uma empresa particular para fazer aquilo que o resto do mundo já reconhece o Inpe faz com maestria. Essa é a parte do diversionismo, pois não se diz nem como e porque se vai adotar uma nova e misteriosa forma de medir o desmatamento que hoje corre solto pelas florestas da Amazônia. Há ainda, porém, um elemento do interesse privado e dos potenciais interessados em se contratar a peso de ouro uma empresa particular para fazer aquilo que o Inpe já faz.

O erro do governo Bolsonaro é subestimar o impacto do que está acontecendo a partir do êxito de suas políticas, pois se até a revista “The Economist” já apontou o dedo acusador, não vai ser com uma empresa contratada para produzir dados sob medida que a coisa vai se resolver.

Outro detalhe que parece escapar ao discernimento dos “espertos” que compõe o governo Bolsonaro é que existem dezenas de grupos de pesquisa fazendo trabalho semelhante ao do Inpe em várias partes do mundo. E, mais, que esses grupos não terão como ser tutelados ou seus diretores demitidos. Aliás, o mais provável é que vários pesquisadores de renome internacional que estão hoje no Inpe sejam convidados a continuar o trabalho que está sendo atacado no conforto de laboratórios igualmente equipados em outras partes do planeta.

Volto a frisar que toda essa chacrinha em torno dos dados de desmatamento serve apenas para ocultar que os problemas criados pelo governo Bolsonaro vão além, muito além, do desmatamento. A ação ampliada de garimpeiros e madeireiros estão criando condições ideais para mais desmatamento, mas isto ainda não está necessariamente sendo medido pelo tipo de sensor utilizado pelo Inpe. A gritaria mundial vai certamente aumentar quando os dados de desmatamento forem somados aos da degradação florestal que está sendo também acelerada na Amazônia, muito em função do que foi desconstruído pelo governo Bolsonaro em pouco mais de 7 meses de governo.

Finalmente, pressinto que qualquer violência institucional que seja cometida contra o Inpe deverá acelerar as respostas que muitos governos estrangeiros já estão articulando por causa da devastação que o governo Bolsonaro está permitindo na Amazônia. E se isso acontecer, talvez (notem que eu disse talvez) o presidente Jair Bolsonaro e sua entourage de ministros que parecem ter saído de filmes do Século XVI se toquem de que a banda não toca necessariamente do jeito que eles querem, e que existem repercussões para quem quer brincar de Donald Trump das Selvas às custas do equilíbrio climático da Terra.

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O improbo Ricardo Salles e a insustentável leveza da ocultação do desmatamento na Amazônia

agosto 1, 2019agosto 1, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

salles pontes Ricardo Salles e Marcos Pontes agem para ocultar o sucesso das políticas de devastação da Amazônia do governo Bolsonaro quando atacam a validade dos dados de desmatamento do Inpe.

O ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, continua em sua insustentável procura por uma peneira permita tampar o sol com a peneira no caso das explosivas taxas de desmatamento que estão ocorrendo na porção brasileira da bacia Amazônica.

É que a insistência em atacar os dados gerados pelo sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apenas explicita ainda mais o fato inescapável de que o desmatamento explodiu na Amazônia sob as asas das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro, dos quais Ricardo Salles é um dos artífices. Nesse sentido, recomendo o interessante artigo da jornalista Giovana Girardi que explica de forma bastante didática como funcionam os sistemas de acompanhamento do desmatamento que o Inpe utiliza.

desmatamento 1 Políticas anti-ambiente do governo Bolsonaro estão acelerando devastação da Amazônia: o curioso caso de um sucesso que precisa ser ocultado.

Como já escrevi, o bode que Ricardo Salles tenta esconder é o sucesso de sua eficiência no desmanche no sistema de governança ambiental (que já era insuficiente) e da paralisação objetiva dos mecanismos de comando e controle que existiam no Ministério do Meio Ambiente antes da sua chegada ao cargo de ministro.

Mas que ninguém se engane, o que Ricardo Salles está tentando fazer é apenas repetir as táticas diversionistas que são empregadas pelo governo Bolsonaro toda vez que alguém é pego com a boca na botija. A verdade inescapável é que este é um governo que foi eleito para permitir a ampliação desenfreada da devastação na Amazônia e vem trabalhando duro para que isso ocorra. O problema que o governo Bolsonaro vem enfrentando é que parceiros comerciais importantes não estão dispostos a assistir sentados o comprometimento da integridade física da Amazônia, e é isso que efetivamente incomoda Ricardo Salles. Um artigo bastante crítico publicado pela respeitada “The Economist” indica que a resistência não deverá ficar restrita aos “veganos” como já citou o presidente Jair Bolsonaro.

Por outro lado, quero enfatizar um aspecto que é pouco abordado em todo esse debate sobre os números do desmatamento. O fato é que ao centrar todo o debate no corte raso, o governo Bolsonaro omite o fato que sua inação na proteção dos ecossistemas amazônicos estão permitindo o avanço não apenas da franja de desmatamento, mas também de diferentes formas e níveis de degradação que, eventualmente, podem facilitar a remoção total das florestas. Falo aqui da ação dos garimpeiros e madeireiros que estão pilhando ilegalmente áreas inteiras da Amazônia e, por sua vez, aumentando as áreas sob degradação.

Apesar dessa dinâmica entre diferentes formas de degradação e a eventual ocorrência do desmatamento já ser conhecida, ainda faltam mais estudos de alcance global dentro da Amazônia para que se possa estimar quanto de seu território já foi impactado e quanto está em condições “intocadas”. Mas posso adiantar que não apenas existem estudos nesse sentido sendo feitos, como os mesmos mostrarão que os 20% de áreas desmatadas são apenas uma parcela de um problema bem maior.

De toda forma, é fundamental não cair na “trampa” armada pelo governo Bolsonaro para desacreditar os dados do Inpe que são excelentes para se estimar a dinâmica do desmatamento e indicar os pontos de “hot spots” desse porção do problema causado pelo avanço da franja de destruição dos ecossistemas amazônicos, os quais sabemos são fundamentais para a regulação climática em escalas regional e global. Nesse sentido, defender a autonomia científica do Inpe é um excelente passo para desmontar os muros de ocultação que Ricardo Salles tenta construir para ocultar o sucesso de suas próprias ações.

Finalmente, me parece cada vez mais claro que o governo Bolsonaro está fortemente disposto a ser o artífice da destruição do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia. É que dadas as salvaguardas ambientais colocadas para impedir a destruição da Amazônia e proteger os povos indígenas, o atual curso de negação do óbvio impedirá a ratificação do mesmo. Algo que Donald Trump e sua política de hegemonia pela submissão irrestrita agradece plenamente.

Em editorial, jornal “The Guardian” demanda ação da Europa contra destruição da Amazônia pelo governo Bolsonaro

julho 29, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A visão do “The Guardian” sobre o desmatamento da Amazônia: a Europa deve agir para prevenir o desastre

Precisamos de florestas tropicais para limitar as mudanças climáticas, assim como proteger a biodiversidade, e devemos fazer tudo o que pudermos para apoiar a conservação brasileira.

logging Uma área desmatada na porção brasileira da bacia Amazônica. Foto: Felipe Werneck/AP.

Se houver um vislumbre de luz em meio à escuridão dos relatórios recentes da Amazônia brasileira, onde o desmatamento está se acelerando junto com as ameaças aos povos indígenas que vivem lá, ele poderia estar no poder crescente da diplomacia climática, combinado com uma maior compreensão do papel crucial desempenhado pelas árvores no sistema climático do nosso planeta. O acordo firmado há um mês entre a UE e o bloco do Mercosul no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (a Venezuela está suspensa) aumenta a alavancagem européia com seus parceiros comerciais sul-americanos. O prêmio de acesso aos mercados da UE já é creditado por ter convencido o Brasil a não seguir a liderança de Donald Trump, retirando-se do acordo climático de Paris. Agora, a UE deve reforçar seus compromissos ambientais, como exigiu uma carta de 600 cientistas antes do acordo ser firmado.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não fez segredo de seus planos para promover o desenvolvimento e obteve apoio poderoso dos interesses de agronegócios e mineração do Brasil antes da eleição do ano passado. Ele despreza a conservação e os direitos indígenas, alegando recentemente que seus oponentes estrangeiros querem que as tribos da Amazônia vivam “como homens das cavernas”. Os dados dos satélites mostram que a mensagem está chegando, com as liberações aumentando acentuadamente e este mês definido como o primeiro em cinco anos em que o Brasil perdeu uma área de floresta maior do que a da Grande Londres. A mineração de ouro ilegal também está se espalhando. Na semana passada, um dos líderes do povo Waiãpi, Emyra Waiãpi, foi encontrado esfaqueado até a morte em uma reserva remota no estado do Amapá, depois que homens armados invadiram sua aldeia.

A situação é de importância crítica, e ainda mais preocupante dadas as recentes projeções climáticas. Proteger a maior floresta tropical do mundo, supostamente com 30% de todas as espécies, tem sido justamente um foco importante para as políticas ambientais brasileiras e globais há duas décadas. Mas menos de um ano após a eleição de Bolsonaro, a agência ambiental nacional parece significativamente enfraquecida, com ações de fiscalização no primeiro semestre de 2019 caindo 20% em relação ao mesmo período de 2018. Promotores e ativistas foram intimidados, enquanto a opinião pública está mais engajada noutras partes (por exemplo, nas reformas das pensões).

O argumento de Bolsonaro para o público interno e estrangeiro é o mesmo: a Amazônia brasileira não é da conta de ninguém, mas do Brasil. Com isso em mente, os defensores internacionais da floresta devem agir com cautela. As denúncias das políticas pró-empresariais do novo governo em nome da biodiversidade podem ser contraproducentes. Em vez disso, ambientalistas, incluindo políticos verdes, deveriam trabalhar através de instituições políticas europeias, sabendo que a UE é o segundo maior mercado para as exportações brasileiras. A pressão firme deve ser exercida sob a forma de fortes regulamentações ambientais e uma recusa em comprometer a transparência. A carne de vaca ou soja cultivada em terras ilegalmente desmatadas não deve ser importada para a Europa.

Ao mesmo tempo, as organizações da sociedade civil brasileira precisam de apoio para desafiar e resistir a incursões ilegais e para defender os compromissos existentes em seu país – incluindo o reflorestamento de áreas desmatadas. A educação climática deve ser promovida globalmente, para que as pessoas possam entender melhor o que está acontecendo (o assassinato de um jornalista ligado à exploração de florestas tropicais já é tema de um drama na TV brasileira). As liberações florestais podem produzir ganhos de curto prazo, mas no longo prazo elas só podem trazer desastre. O Brasil está em uma posição forte, na próxima rodada de negociações climáticas da ONU (transferida para o Chile depois que Bolsonaro retirou uma oferta para sediar), para exigir o aumento da ajuda internacional para a vasta região amazônica. Se nós reivindicarmos esta selva tropical como um pulmão verde para o mundo, não podemos esperar que o Brasil a conserve sozinha.

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Este editorial foi publicada originalmente em inglês pelo “The Guardian” [Aqui!].

Nota do Cimi sobre o assassinato de liderança na Terra Indígena Wajãpi

julho 28, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O Cimi recebe com imensa preocupação e pesar as notícias de ataque de garimpeiros e assassinato de uma liderança do povo Wajãpi, no estado do Amapá. Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país.

Esperamos que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Wajãpi. Esperamos também que o governo Bolsonaro adote medidas amplas de combate à invasão e esbulho possessório das terras indígenas no país.

Por fim, o Cimi exige que o presidente Bolsonaro respeite a Constituição Brasileira e pare imediatamente de fazer discursos preconceituosos, racistas e atentatórios contra os povos originários e seus direitos em nosso país.

Respeite os povos indígenas, presidente Bolsonaro.

Conselho Indigenista Missionário-Cimi

Brasília, 28 de julho de 2019

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Esta nota foi inicialmente publicada no sítio oficial do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) [Aqui!].

The New York Times: Sob o líder de extrema-direita do Brasil, as proteções amazônicas são cortadas e as florestas derrubadas

julho 28, 2019julho 28, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A floresta amazônica no estado do Pará, Brasil. O desmatamento está aumentando no país, mas o atual governo reduziu a aplicação de leis de proteção. Por Mauro Pimentel / Agence France-Presse – Getty Images

Por By Letícia Casado and Ernesto Londoño para o “The New York Times”

BRASÍLIA – A destruição da floresta amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita da nação assumiu o poder e seu governo reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, pecuária e mineração.

Proteger a Amazônia esteve no centro da política ambiental do Brasil nas últimas duas décadas. Em um ponto, o sucesso do Brasil em desacelerar a taxa de desmatamento tornou-se um exemplo internacional de conservação e o esforço para combater a mudança climática.

Mas com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um populista que foi multado pessoalmente por violar as regulamentações ambientais, o Brasil mudou substancialmente de rota, recuando dos esforços que fez para desacelerar o aquecimento global ao preservar a maior floresta tropical do mundo.

Enquanto fazia campanha para a presidência no ano passado, Bolsonaro declarou que as vastas terras protegidas do Brasil eram um obstáculo ao crescimento econômico e prometeu abri-las à exploração comercial.

Sete meses depois, isso já está acontecendo.

A parte brasileira da Amazônia perdeu mais de 2.128 km2 de cobertura florestal desde que Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro, um aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a agência do governo que rastreia o desmatamento.

Somente em junho, quando a estação mais fria e seca começou e o corte de árvores se tornou mais fácil, as taxas de desmatamento aumentou drasticamente, com aproximadamente 80% mais cobertura florestal do que em junho do ano passado.

O desmatamento da Amazônia está aumentando à medida que o governo de Bolsonaro recua com medidas de fiscalização, como multas, advertências e apreensão ou destruição de equipamentos ilegais em áreas protegidas.

Uma análise de registros públicos do New York Times descobriu que tais ações de fiscalização pela principal agência ambiental do Brasil caíram 20% durante os primeiros seis meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A queda significa que vastas extensões da floresta tropical podem ser derrubado com menos resistência das autoridades da nação.

bolsosalles Presidente Jair Bolsonaro do Brasil, à direita, em pé com Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente. Por Joedson Alves / EPA, via Shutterstock

As duas tendências – o aumento do desmatamento e a crescente relutância do governo em enfrentar atividades ilegais – são preocupantes para pesquisadores, ambientalistas e ex-autoridades que afirmam que o mandato de Bolsonaro pode levar a enormes perdas de um dos recursos mais importantes do mundo.

“Estamos enfrentando o risco de desmatamento descontrolado na Amazônia”, oito ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil escreveram em uma carta conjunta em maio, argumentando que o Brasil precisava reforçar suas medidas de proteção ambiental, não enfraquecê-las.

Bolsonaro rejeitou os novos dados sobre o desmatamento, chamando as mentiras de seu próprio governo de “mentiras” – uma afirmação que os especialistas chamam de infundada. Durante uma reunião com jornalistas internacionais na semana passada, o presidente chamou a preocupação com a Amazônia de uma forma de “psicose ambiental” e argumentou que seu uso não deve ser para estrangeiros.

“A Amazônia é nossa, não sua”, disse ele a um jornalista europeu.

A posição do governo Bolsonaro tem atraído fortes críticas dos líderes europeus, injetando uma irritação a um acordo comercial fechado no mês passado entre a União Europeia e um bloco de quatro países sul-americanos, incluindo o Brasil.

Durante uma recente visita, Gerd Müller, ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, disse que proteger a Amazônia é um imperativo global, especialmente considerando o papel vital da floresta tropical na absorção e armazenamento de dióxido de carbono, essencial para o esforço de desacelerar o aquecimento global. E quando as árvores são cortadas, queimadas ou intimidadas, o dióxido de carbono volta diretamente para a atmosfera.

A Alemanha e a Noruega ajudam a financiar um fundo de conservação de US $ 1,3 bilhão para a Amazônia, mas o governo Bolsonaro questionou sua eficácia, levantando a possibilidade de que o esforço possa ser suspenso.

“Sem florestas tropicais, não há solução para o clima”, disse Müller durante um evento em São Paulo.

amazon 1 Desmatamento na Amazônia Ocidental do Brasil. Por Carl De Souza / Agence França-Presse – Getty Images

Poucas semanas antes de sua posse, o Brasil abruptamente abandonou seu compromisso de sediar uma cúpula global sobre mudanças climáticas. Então, quando ele assumiu o cargo, o governo de Bolsonaro cortou o orçamento da principal agência ambiental em 24%, parte de uma redução de custos mais ampla em todo o governo.

Ele denunciou multas ambientais como uma “indústria” que precisa ser fechada. E seu governo disse que pretende enfraquecer a autoridade dos agentes de proteção ambiental para queimar veículos e outros equipamentos pertencentes a madeireiros e mineradores em áreas protegidas.

Bolsonaro rejeitou críticas internacionais a suas posições, argumentando que os pedidos para preservar grandes partes do Brasil fazem parte de um plano global para impedir o desenvolvimento de seu país. Neste mês, ele acusou os líderes europeus de pressionar por uma conservação mais forte da Amazônia, porque eles esperam desenvolvê-la no futuro.

“O Brasil é como uma virgem que todo pervertido do lado de fora quer”, disse ele.

O Brasil já havia tentado se apresentar como um líder na proteção da Amazônia e no combate ao aquecimento global. Entre 2004 e 2012, o país criou novas áreas de conservação, aumentou o monitoramento e retirou créditos governamentais de produtores rurais que foram apanhados arrasando áreas protegidas. Isso trouxe o desmatamento ao nível mais baixo desde que a manutenção de registros começou.

Mas sofreu reveses antes. Enquanto a economia mergulhava em uma recessão em 2014, o país tornou-se mais dependente das commodities agrícolas que produz – carne bovina e soja, que são as causas do desmatamento – e do poderoso lobby dos ruralistas. O desmatamento começou a subir novamente.

Bolsonaro prometeu acabar com as barreiras remanescentes para o desenvolvimento de terras protegidas. Ele também falou ironicamente sobre o trabalho de fiscalização da agência ambiental, que ele experimentou em primeira mão.

Em 25 de janeiro de 2012, agentes ambientais interceptaram um pequeno barco de pesca em uma reserva ecológica no estado do Rio de Janeiro que o Sr. Bolsonaro, então legislador federal, estava a bordo. Ele discutiu com os agentes por cerca de uma hora e ignorou suas exigências de que ele fosse embora, disse José Augusto Morelli, o agente responsável pela equipe.

Bolsonaro se recusou a se identificar, disse Morelli. Mas o agente tirou uma foto de Bolsonaro, que usava uma sunga branca parecido com uma Speedo.

amazonia 2 Terras desmatadas no estado do Amazonas. A Amazônia perdeu 837 quilômetros quadrados de cobertura florestal entre agosto de 2018 e abril. Por Bruno Kelly / Reuters

Bolsonaro nunca pagou a multa, que foi rescindida pouco depois de ele ser empossado como presidente em janeiro. No final de março, Morelli foi rebaixado, decisão que ele considera uma forma de retaliação à multa de 2012.

A recusa do Sr. Bolsonaro em pagar a multa é comum. Quase cinco por cento das multas ambientais no Brasil são contestadas na justiça, um processo que muitas vezes se arrasta por vários anos.

Agora, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, quer criar um mecanismo que daria a um painel do governo o poder de reduzir ou suspender penalidades ambientais, preocupando ex-funcionários que dizem que isso enfraqueceria a fiscalização ainda mais.

Salles, que não respondeu a vários pedidos de entrevista, reconheceu as deficiências das agências de fiscalização ambiental encarregadas de policiar a atividade comercial em áreas protegidas. Mas ele argumentou que o sistema havia sido esvaziado pelos governos anteriores.

Quanto ao meio ambiente, Salles disse que o governo está priorizando problemas urbanos, como a modernização dos sistemas de gerenciamento de esgoto e tratamento de esgoto, que ele disse estarem em um estado “vergonhoso”.

Outras autoridades do governo de Bolsonaro responderam ao forte aumento do desmatamento com uma mistura de negação e defesa.

Com uma abordagem diferente, Onyx Lorenzoni, chefe de gabinete de Bolsonaro, apontou o que chamou de tentativas do exterior para moldar a política ambiental do Brasil.

“Não somos ingênuos”, disse Lorenzoni. “Existe uma visão no mundo, patrocinada por organizações não-governamentais, que relativiza a soberania do Brasil sobre a Amazônia.”

Mas, ele advertiu em uma recente reunião com os repórteres: “Aqui está uma pequena mensagem: ‘Não brinque com a gente'”.

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The New York Times” [Aqui!].

Sulfoxaflor,fipronil, acefato e malationa são as “estrelas” do último pacote letal do governo Bolsonaro

julho 26, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

agrotóxicos 1 Com 290 agrotóxicos aprovados apenas em 7 meses, governo Bolsonaro se torna o mais pró-veneno da história.

Por estar atarefado demorei um pouco mais para introduzir na base de dados que comecei a construir em janeiro para documentar o avanço da liberação de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro, mas hoje finalmente consegui concluir a tarefa de juntar os 51 agrotóxicos liberados no dia 18 de junho e publicados no Diário Oficial da União apenas no dia 22 de julho de 2019.

E os dados mostram que as abelhas que polinizam os campos brasileiros estão agora sob um risco ainda maior, pois apenas do composto Sulfoxaflor foram aprovados 6 produtos, todos produzidas pela multinacional estadunidense Dow Chemical Company. Mas se ainda sobrar abelhas depois do envenenamento por Sulfoxaflor, as sobreviventes ainda terão de se defrontar com um produto que contém outro inimigo poderoso, o Fipronil, esse fabricado pela brasileira Iharabras S.A. Indústrias Químicas.

abelhas-mortas2 Uso de agrotóxicos como o Sulfoxaflor e o Fipronil estão sendo associados ao extermínio de quase 1 bilhão de abelhas no Brasil apenas em 2019.

Mas para os humanos também sobraram produtos como o Acefato que é banido pela União Europeia por suas conhecidas relações com a infertilidade, danos genéticos e, é claro, o câncer. De quebra, ainda foram aprovadas formulações contendo a Ametrina e a Atrazina, produtos ativos também banidos pela União Europeia, e que também têm sido associados a enfermidades graves em seres humanos.

Outro produto aprovado que embora ainda seja vendido legalmente na União Europeia foi a Malationa, um inseticida e acaracida organofosforado, que é conhecida por causar danos irreversíveis na vida aquática.

A nova lista de aprovações traz 14 produtos que são totalmente ou parcialmente compostas por princípios ativos banidos pela União Europeia, elevando o total dentro das 290 substâncias liberadas pelo governo Bolsonaro com essa “peculiaridade” para 95 (o equivalente 33% do total). Tal fato quando conhecido pelos importadores europeus tenderá a aumentar a pressão sobre as commodities agrícolas brasileiras, dado o exemplo já conhecido da rede sueca Paradiset que baniu todos os produtos não orgânicos brasileiros quando o total de agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro era ainda menor.

De toda forma, essa marcha do veneno que não perdoa nem abelhas ou humanos é um sinal de completo atraso de mentalidade dos ruralistas que hoje efetivamente controlam o Ministério da Agricultura sob o comando da “princesa do veneno” Tereza Cristina (DEM/ES). Reagir a essa tsunami de venenos agrícolas está se tornando cada vez mais um das questões centrais da democracia brasileira. Afinal, a maioria dos brasileiros e de nossos ecossistemas naturais não podem ser sacrificados em nome do aumento da taxa de lucros de uma minoria que está pouco se lixando para as consequências de um modelo agrícola totalmente ancorado no veneno e no desmatamento.

Quem tiver interesse em conhecer todos os agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro, basta clicar [Aqui!].

20% de desmatamento é só um dos problemas na Amazônia. Talvez seja o menor

julho 25, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

desmatamento 1

A recente polêmica envolvendo as críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre os dados gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento (também conhecido como corte raso) na Amazônia brasileira tem servido para obscurecer o fato de que existem outros mecanismos de alteração da qualidade e da quantidade da cobertura vegetal.

E o interessante é que dois destes mecanismos já são bem estudados pela comunidade científica brasileira e internacional em função dos graves prejuízos que também causam sobre a biodiversidade e os serviços ambientais associados à floresta em sua condição primária. Falo aqui da degradação e da fragmentação florestal cujos agentes responsáveis são basicamente os mesmos do desmatamento, mas variam em termos de intensidade e do foco espacial.

Mas o essencial é que degradação está muitas vezes associada à entrada de diferentes atores dentro de áreas florestais para a retirada de madeira e de minérios. O processo de degradação pode resultar tanto em mudanças drásticas da cobertura vegetal como também em alterações que rapidamente são assimiladas pela vegetação a partir de um processo de sucessão florestal. Nesse caso a ação de madeireiros e garimpeiros são as mais notáveis, ainda que em áreas dominadas pela agricultura familiar possa ocorrer a retirada paulatina de madeira ao longo até de várias décadas, sem que se perceba grandes mudanças nas leituras espectrais da cobertura vegetal da área afetada em função da baixa intensidade das alterações promovidas.

A fragmentação é outro processo que se soma ao desmatamento e à degradação para promover a descaracterização das áreas afetadas, promover o chamado “efeito de borda“, e acelerar as mudanças nos serviços ambientais a partir da facilitação de diversos processos, incluindo os incêndios florestais.

fogo amazonia Incêndio florestal na Amazônia. Adaman Roman.

O fato é que todo o foco colocado pelo presidente Bolsonaro e seus ministros anti-ciência (Marcos Pontes) e anti-ambiente (Ricardo Salles e Tereza Cristina) nos dados de corte raso é um típico jogo de cena, pois, com isso, se evita uma discussão mais ampla da devastação que está em curso tanto na Amazônia como no Cerrado. A verdade é que os ditos 20% de desmatamento total na bacia Amazônica representam uma fração minoritária das áreas que já não são possíveis de ser consideradas como “naturais”.

Uma dificuldade nos estudos relacionados às mudanças no uso e cobertura da terra na Amazônia tem sido justamente calcular a área total afetada pelos diferentes processos aqui citados (i.e., desmatamento, degradação e fragmentação). Apesar de existirem estudos pontuais, ainda não se produziu um cálculo que possa expressar a ação conjunta de todos eles no conjunto da bacia Amazônica. Felizmente, existem estudos em preparação que irão nos trazer números globais sobre a ação combinada destes processos.

E é certo que quando os cálculos combinados se tornarem públicos, a pressão sobre o governo Bolsonaro deixará o atual debate sobre o desmatamento raso como algo que ele é, uma tentativa de desviar a atenção mundial da destruição que está em curso na Amazônia, da qual o governo Bolsonaro é um dos seus principais artífices. A ver!

Após agrotóxicos e desmatamento, governo Bolsonaro adiciona submissão aos EUA ao seu portfólio anti-agronegócio sustentável

julho 24, 2019julho 24, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bavand

Navio iraniano carregado com milho brasileiro está impedido de retornar para o Irã por causa da negativa da Petrobras de vender o combustível necessário para a viagem.

Venho alertando desde o início de 2019 que o governo Bolsonaro está empurrando o Brasil para a condição de um pária internacional que terá graves consequências para a habilidade de realizar comércio de seus grandes aliados do latifúndio agro-exportador. As variáveis que vinha utilizando em minhas análises eram o uso intensificado de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo e a ampliação do desmatamento na Amazônia.

Mas o governo Bolsonaro resolveu adicionar outro fator que poderá resultados tão ou mais devastadores sobre a venda de commodities brasileiras que é a submissão política ao governo de Donald Trump. A primeira faceta prática dessa submissão se apresenta na negativa de abastecer com petróleo dois navios iranianos que estão fundeados no Porto de Paranaguá, no litoral norte do Paraná, um deles carregado com 48 mil toneladas de milho brasileiro que foi comprado pelo Irã. Aí é que começa o imbróglio, pois o Irã é o principal comprador do milho brasileiro, tendo importações no valor de US$ 1,3 bilhão apenas nos prímeiros seis meses de 2019.

Mas a coisa pode piorar se outros países seguirem o mesmo raciocínio que o Irã está adotando em retaliação à submissão brasileira à agenda política do governo Trump. É que segundo o site Sputnik, o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, teria dito ontem ao governo brasileiro que “seu país poderia facilmente encontrar novos fornecedores de milho, soja e carne se o Brasil se recusar a permitir o reabastecimento dos navios.“

O problema é que o Brasil que sempre teve um comportamento pragmático no plano diplomático agora é comandado por um presidente que finge ser nacionalista, mas, na prática, repercute a agenda estadunidense. O cenário é piorado pela atuação de um ministro das Relações Exteriores, o excêntrico (digamos assim) Ernesto Araújo, que se declara em uma espécie de cruzada pessoal em defesa da pureza cristã do Ocidente (seja isso lá o que for). Essa combinação é um coquetel perfeito para a repetição de casos como desses dois navios iranianos, com potencial nuclear de destruição da capacidade operacional do comércio exterior brasileiro.

O interessante é que até agora só se ouviu reclamos murchos da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) que teria lembrado em nota que o “país persa é um dos principais compradores de produtos importantes para o Paraná, como a soja e a carne bovina. Mas pela reação geral vinda do governo Bolsonaro, as súplicas da FAEP caíram em ouvidos mocos. Por outro lado, a ministra Tereza Cristina, sempre tão loquaz na defesa de agrotóxicos, continua aparentemente fechada em copas em um silêncio que poderá ser sepulcral para a agricultura paranaense.

Finalmente, há que se lembrar que o então candidato Jair Bolsonaro teve expressiva votação nos chamados “estados do agronegócio”. Agora com essa medida que começa prejudicando inicialmente o Paraná, vamos ver como fica a popularidade do presidente que está arriscando perder um grande parceiro comercial em nome de sua ânsia de bajular o presidente estadunidense Donald Trump. Aos latifundiários que juraram amores por Bolsonaro, fica a pergunta se esse amor está sendo retribuído da forma que eles esperavam.