Desmatamento da Amazônia chega à maior marca da história

maio 22, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Número de multas aplicadas pelo Ibama caiu 35% desde janeiro

amazonia desmatamento 1 Por André Borges para o “Estado de São Paulo”

BRASÍLIA – Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década – 19 hectares/hora, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.

desmatamento amazonia

Área desmatada da Amazônia. Foto: Bruno Kelly / Reuters

Questionado, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse que a responsabilidade pela curva crescente do desmatamento é de governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, disse. Já Ibama e ICMBio não responderam aos questionamentos.

Técnicos do governo observam que o grande volume de desmatamento em duas semanas pode estar ligado à meteorologia. É que março e abril são de muita chuva e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Com o fim das chuvas, o céu se abre e a área captada cresce. As taxas da devastação, porém, confirmam os técnicos, referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano. E a questão climática vale para os anos anteriores, que registraram números menores.

Multas

As fiscalizações em campo feitas por agentes do Ibama e ICMbio na região continuam em andamento, mas os dados obtidos pelo Estado mostram que o número de multas diminuiu. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio deste ano, o Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, seus agentes emitiram 317 multas na região, praticamente metade do aplicado no mesmo intervalo de 2018.

O MMA não comenta a redução. Já o presidente Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que chama de “indústria das multas”. Em janeiro, o MMA acabou com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, que funcionava dentro da pasta desde 2007. O órgão tinha 15 servidores e estava ligado à Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Com o fim dessa secretaria, os funcionários foram realocados. O MMA também não comentou a situação.

Crítica

A justificativa do ministro Ricardo Salles para os dados oficiais de desmatamento foi rebatida por seu antecessor no MMA. “Não há surpresa nessas informações. Há tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conservação, ele só está dando o sinal verde para o desmatamento”, disse Sarney Filho, hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. “Como diminuir os índices, se os instrumentos criados para combater esses crimes estão sendo desmontados pelo discurso e pela ação concreta do governo?”

ICMBio tem ‘fila’ de multas para cobrar

No Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a cobrança das multas que já tramitaram pela área técnica, administrativa e já receberam justificativas dos autuados está parada. O Estado apurou que 354 autos de infração emitidos por agentes do ICMBio estão prontos para serem homologados pelo presidente do órgão, para que sejam cobrados.

Neste ano, a chefia do órgão não homologou nenhuma multa – como determina o regimento interno. As cobranças prontas para serem aplicadas somam a quantia de R$ 146,2 milhões que o ICMbio poderia receber. O ICMBio foi procurado, mas não comentou o assunto.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também foi questionado pelo Estado sobre as motivações da paralisação nas cobranças, mas não se manifestou. O ministro do MMA, Ricardo Salles, tem trocado todos os cargos de liderança do ICMBio desde que assumiu – nomeando militares.

O presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em 2012 pelo Ibama quando pescava numa área proibida de proteção integral em Angra dos Reis (RJ), alterou no mês passado um decreto – de 2008 – que dispunha sobre crimes ambientais. A mudança cria “núcleos de conciliação” para discutir as multas ambientais aplicadas pelos órgãos, além de modificar o programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal, que vinha sendo realizado pelo Ibama.

Ao justificar a mudança, o governo argumentou que “a conciliação deve ser estimulada pela administração pública federal ambiental (…) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado for notificado, será chamado a uma audiência de conciliação, já com dia e horário marcados, caso queira.

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Esta matéria foi publicada originalmente pelo jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” [Aqui!]

Liberação “fast track” de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro: a posição da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação

maio 22, 2019maio 22, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

agrotóxicos aereos

Nota da ABECO sobre a liberação de novos agrotóxicos no Brasil

A Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação – ABECO, por meio do seu Grupo de Trabalho em Políticas Públicas, manifesta extrema preocupação com as autorizações expedidas pelos órgãos competentes da Administração Pública Federal de novos produtos com ingredientes ativos de reconhecida toxicidade em humanos e no meio ambiente para emprego na agricultura e residências.

Não se trata apenas da autorização de produtos novos no mercado, mas também de novos usos. Como exemplos, incluem-se formulações de Fipronil, Imazetapir (Imazethapyr), Sulfentrazone, Acefato (Acephate), Atrazina (Atrazine), Carbendazim e Lactofen, Todos desses ingredientes ativos – em razão de sua alta toxicidade e/ou longa persistência no ambiente – tiveram seu uso banido em outros países, especialmente os da União Europeia. Essa ampliação das possibilidades de uso, além de aumentar o risco de intoxicações graves em trabalhadores e consumidores dos produtos no Brasil, ameaçam nossa biodiversidade. Podem ainda afetar negativamente a economia caso exportações brasileiras sejam prejudicadas por terem sido encontrados resíduos de tais agrotóxicos em produtos comercializados no exterior.

Os meios de tratamento de água para consumo humano convencionais disponíveis não são adequados para remover os resíduos desses agrotóxicos que atingem os cursos de água e aquíferos. Não por acaso, dados recentes mostram que parcela significativa dos municípios brasileiros são abastecidos por águas contaminadas por agrotóxicos com potencial de danos à saúde e promoção de doenças crônicas. Essa associação de fatos sobrecarrega ainda mais os serviços de saúde e a seguridade social em longo prazo, socializando perdas econômicas e com potencial de comprometimento da qualidade de vida em diferentes segmentos da sociedade brasileira.

Finalmente, mas não menos importante, o Brasil tem experimentado diminuições expressivas na abundância de insetos polinizadores em algumas regiões. A perda de polinizadores em áreas agrícolas não é somente na biodiversidade, mas compromete a produtividade de cultivos com consequências econômicas negativas, pois tais insetos, como abelhas (mas não apenas estas), respondem pela polinização de cultivos, desde frutas até grãos. É sabido que alguns agrotóxicos liberados e outros já disponíveis no mercado, como o Sulfoxaflor, causam danos em abelhas e outros insetos e têm tido a licença de uso revista ou liberada com restrições em outros países.

Para proteger o bem-estar da sociedade, a economia e a biodiversidade brasileira, solicitamos que os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio-Ambiente, e da Saúde por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária promovam a revisão dessas autorizações de uso de agrotóxicos, bem como garantam os instrumentos de controle, que incluem o monitoramento dos agrotóxicos em uso, a ampliação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), o fortalecimento do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), e a implementação de ações de efetiva proteção dos corpos d’água da contaminação por agrotóxicos.

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Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)

ANEXO

Abaixo listamos alguns artigos científicos que atestam os efeitos danosos desses agrotóxicos em organismos e a importância da biodiversidade para prover serviços ambientais sustentáveis e economicamente viáveis para nossa sociedade. Estes artigos podem ser acessados nos links indicados:

Efeitos genotóxicos e mutagênicos da atrazina, inclusive em humanos, e feminilização de machos de anfíbios:

Brusick et al. 1994. An assessment of the genetic toxicity of atrazine: Relevance to human health and environmental effects. Mutation Research/Reviews in Genetic Toxicology 317: 133-144. https://doi.org/10.1016/0165-1110(94)90021-3

Rimayi et al. 2018. Effects of environmentally relevant sub-chronic atrazine concentrations on African clawed frog (Xenopus laevis) survival, growth and male gonad development. Aquatic Toxicology 199: 1-11. https://doi.org/10.1016/j.aquatox.2018.03.028

Efeitos do acefato no sistema nervoso central e no sistema urinário:

Farag et al. 2000. Developmental toxicity of acephate by gavage in mice. Reproductive Toxicology 14: 241-245. https://doi.org/10.1016/S0890-6238(00)00074-5

Poovala et al. 1998. Role of oxidant stress and antioxidant protection in Acephate-induced renal tubular cytotoxicity. Toxicological Sciences 43: 403-409. https://doi.org/10.1093/toxsci/46.2.403

Alguns efeitos do Fipronil e seus compostos secundários:

Hainzl et al. 1998. Mechanisms for selective toxicity of Fipronil insecticide and its Sulfone metabolite and Desulfinyl photoproduct. Chemical Research in Toxicology 11: 1529-1535. https://pubs.acs.org/doi/abs/10.1021/tx980157t

Key et al. 2003. Toxicity of the insecticides Fipronil and Endosulfan to selected life stages of the Grass shrimp (Palaemonetes pugio). Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology 70: 533-540. https://doi.org/10.1007/s00128-003-0019-z

Efeitos genotóxicos de Imazetapir:

Pérez-Iglesias et al. 2015. Toxic and genotoxic effects of the imazethapyr-based herbicide formulation Pivot H® on montevideo tree frog Hypsiboas pulchellus tadpoles (Anura, Hylidae). Ecotoxicology and Environmental Safety 119: 15-24. https://doi.org/10.1016/j.ecoenv.2015.04.045

Efeitos de Carbendazim:

Singh et al. 2016. Toxicity, monitoring and biodegradation of the fungicide carbendazim. Environmental Chemistry Letters 14: 317-329. https://doi.org/10.1007/s10311-016-0566-2

Importância da biodiversidade na provisão de serviços ecossistêmicos:

Joly A. et al. 2018. 1^o Diagnóstico Brasileiro e Sumário para Tomadores de Decisão – Biodiversidade e Serviços ecossistêmicos. Plataforma brasileira de biodiversidade e serviços ecossistêmicos (BPBPES), Campinas, SP. Disponível em: https://www.bpbes.net.br/produtos/

Importância de polinizadores na produção de alimentos:

BPBES/REBIPP (2019): Relatório temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil. Marina Wolowski et al. Maíra C. G. Padgurschi (Org.). 1ª edição, SãoCarlos, SP: Editora Cubo. 184 páginas. Disponível em: https://www.bpbes.net.br/wp-content/uploads/2019/02/BPBES_Completov5.pdf

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Esta nota foi inicialmente publicada pela Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação – ABECO [Aqui!]

Robotox, o robô que tuíta cada vez que o governo Bolsonaro libera o registro de um agrotóxico

maio 20, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

robotox

Por Mônica Nunes para a Conexão Planeta

A parceria entre a Agência Pública de Jornalismo Investigativo e a ONG Repórter Brasil (liderada pelo jornalista Leonardo Sakamoto) tem rendido bons frutos. Um deles é o especial Por Trás do Alimento, que criaram para dissecar tudo o que acontece no mundo do agronegócio e dos agrotóxicos, com o envolvimento do governo federal. Este é um projeto muito bacana, lançado em dezembro do ano passado, ainda sob os auspícios do governo Temer, mas já com a consciência de que o de Bolsonaro não daria trégua nesse quesito. A gente só tem que aplaudir!

E agora, os dois nos brindam com mais uma iniciativa interessante e importante: o Robotox. Um robô que avisa, pelo Twitter, toda vez que o governo Bolsonaro aprovar a liberação do registro de um agrotóxico ou de um ingrediente para novas composições no Brasil.

As atualizações serão feitas com base nas publicações do Diário Oficial da União. Assim, sempre que uma liberação for feita, o robô vai disparar tuítes com a ficha completa: marca do produto, classificação toxicológica e as culturas indicadas para uso, nome comercial da empresa que o produz ou comercializa e cidade sede dessa empresa.

Mas não pense que elevai trabalhar apenas quando houver novos registros. O perfil será atualizado diariamente e também informará o número de pesticidas liberados desde o início de 2019, além da quantidade de produtos comercializados, hoje, no Brasil.

“Criamos essa ferramenta para os cidadãos poderem acompanhar, de perto e com informações oficiais, todos os novos produtos agrotóxicos que forem liberados no mercado brasileiro. É preciso que essa política tenha mais transparênciae seja mais debatida com a população”, explica Natalia Viana, co-diretora da Pública.

Para acompanhar as atualizações, é só seguir a conta @orobotox e, quando compartilhar, usar a hashtag #Robotox.

De janeiro até agora (maio), foram liberados pelo Ministério da Agricultura, sob o comando de Tereza Crisitina, conhecida carinhosamente como a “musa do veneno”, os registros de 166 venenos. Importante dizer que, desses, 48 são considerados extremamente tóxicos pela Anvisa e por órgãos internacionais.

A farra dos agrotóxicos se iniciou com o governo Temer, que, só no ano passado liberou 450 registros. Um recorde! Com um detalhe: os ingredientes ativos já eram comercializados no país, então, os novos registros dizem respeito à autorização para uso em novas culturas, para a novas empresas poderem fabricar em nosso território ou para a produção de novas composições. Tudo novo!

Ferramentas pela transparência

Se você acompanha o Conexão Planeta, a Agência Pública e a Repórter Brasil, sabe que esta é a segunda ferramenta com dados sobre agrotóxicos lançadas por essa parceria.

A primeira foi no mês de março, com a reportagem sobre a contaminação da água por agrotóxicos: um mapa que revela o nível de toxicidade da água em cidades brasileiras, que publicamos, aqui, no site.

“Nos dois casos, trabalhamos para dar transparência a dados que são públicos”, afirma Ana Aranha, jornalista da Repórter Brasil.

Ilustração: Divulgação/Pública e Repórter Brasil

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Esta matéria foi originalmente publicada pela Conexão Planeta [Aqui!].

Salles recua e Climate Week deve ficar em Salvador

maio 19, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pressão de prefeito impõe nova derrota ao ministro do Meio Ambiente, que enfrenta um inferno astral de bronca de antecessores e constrangimento com doadores do Fundo Amazônia e CGU

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DO OC – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, precisou engolir o acarajé. Neste domingo (19), Salles recuou de sua decisão de mandar cancelar a Climate Week Latin America, um evento regional da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) que aconteceria em Salvador em agosto.

O recuo foi publicado numa nota curta do ministério, que o atribui a “entendimentos mantidos nesses últimos dias com o prefeito de Salvador”. Como o OC publicou na última terça-feira, ACM Neto, do Democratas, havia decidido peitar o ministro para tentar manter a Climate Week na capital baiana. Ganhou.

O prefeito ficou irritado com a ordem intempestiva de Salles, que não o consultou previamente antes de comunicar o cancelamento à UNFCCC. Neto esperava usar o evento como plataforma para vender sua gestão como antenada com a agenda do século 21 – a cidade está finalizando seu plano municipal de mudanças climáticas, que seria apresentado na Climate Week. Ele já havia sido frustrado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirar a oferta para sediar a conferência de clima de 2019 (COP25) no Brasil, para a qual havia também oferecido a capital baiana.

O caldo entornou quando Salles declarou ao blog da jornalista Andreia Sadi, veículo que tem escolhido para fazer seus pronunciamentos, que a Climate Week só serviria “para a turma fazer turismo em Salvador e comer acarajé”.

Naquele mesmo dia, Neto ligou do Reino Unido para seu secretário de Cidade Sustentável e Inovação, André Fraga, ordenando que ele consultasse a UNFCCC sobre a possibilidade de fazer o evento mesmo com oposição do governo federal.

O status político do prefeito, presidente do partido que comanda a Câmara e o Senado – e em cujas mãos está a reforma da Previdência –, a pressão da Confederação Nacional de Prefeitos e conselhos de auxiliares foram determinantes para o recuo do ministro.

A CULPA É DAS ESTRELAS

O episódio da Climate Week é o mais recente numa fieira de derrotas sofridas por Salles nas últimas duas semanas. No dia 8, ele já foi acusado por oito dos nove ex-ministros do Meio Ambiente vivos de promover o “desmanche” da governança ambiental no Brasil. O comunicado dos ex-ministros teve grande repercussão no exterior, inclusive nos departamentos da União Europeia que conduzem as negociações comerciais com o Mercosul.

A UE já havia recebido um alerta poderoso nesse sentido de 607 cientistas e duas organizações indígenas, que escreveram uma carta na revista Science no último dia 25 pedindo ao bloco que condicionasse o acordo comercial com o Mercosul ao cumprimento de uma série de salvaguardas socioambientais.

Nesta sexta-feira, Salles deu um vexame triplo carpado diante da imprensa ao ser desmentido pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelos governos da Noruega e da Alemanha sobre uma tentativa de intimidar organizações da sociedade civil que têm contratos com o Fundo Amazônia.

Na véspera, ele havia convocado uma entrevista coletiva em seu escritório em São Paulo para apresentar supostas denúncias de irregularidades nos contratos do fundo com ONGs. Em entrevistas ao jornal O Estado de S.Paulo e à revista Veja, o ministro dissera que a investigação era resultado de um trabalho conjunto entre o MMA e a CGU. A controladoria negou.

Na coletiva, Salles não apresentou resultados da suposta “auditoria” que teria feito nos contratos, nem evidências de irregularidade, nem citou nenhuma ONG. Apenas disse ter visto “indícios de irregularidades” em 25% dos contratos do fundo. Afirmou também que havia comunicado os governos da Alemanha e da Noruega, principais doadores do fundo, sobre sua ação e sobre sua intenção de mexer na governança do fundo para dar ao MMA controle sobre ela. O teor da coletiva deixou os jornalistas perplexos, como narrou o site Direto da Ciência. Mas o pior ainda estava por vir.

No final da tarde, a Embaixada da Noruega divulgou uma nota pública dizendo que estava satisfeita com a gestão do fundo, que jamais fora consultada por Salles e que não concordava com mudanças em sua estrutura. O governo alemão não se pronunciou sobre o tema, mas fez chegar à imprensa que também estava feliz com o fundo – e que não fora consultado pelo ministro sobre a tal “auditoria”.

Caso fosse cliente do astrólogo Olavo de Carvalho, Ricardo Salles concluiria que está em pleno inferno astral, como é chamado o período de dissabores no mês anterior ao aniversário de uma pessoa. O ministro completa 44 anos no dia 8 de junho. O comunicado dos ex-ministros saiu em 8 de maio. (CLAUDIO ANGELO)

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!]

No Brasil, ‘idiotas úteis’ protestam contra cortes nas verbas da pesquisa e da educação

maio 17, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Herton Escobar para a revista Science

Milhares de cientistas, educadores e estudantes lotaram as ruas do Brasil nesta semana para protestar contra cortes no financiamento da educação e da pesquisa. Marchas ocorreram na última quarta-feira em todas as capitais do país e em mais de 200 outras cidades, segundo relatos da mídia. Várias universidades públicas, e até mesmo algumas instituições privadas não diretamente afetadas pelos cortes orçamentários, cancelaram as aulas para permitir que funcionários e estudantes participassem das manifestações.

“Eu nunca tinha visto nada dessa magnitude”, diz Fabricio Santos, professor de genética e evolução da Universidade Federal de Minas Gerais, que se juntou a um protesto na cidade de Belo Horizonte. “Foi uma lição de democracia e descontentamento”.

Embora não haja contagem oficial, os organizadores estimaram que as marchas atraíram centenas de milhares de pessoas em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As manifestações foram originalmente convocadas por sindicatos, que estão protestando contra mudanças na previdência social e pensão do Brasil. sistemas propostos pela administração do Presidente Jair Bolsonaro.

Em um esforço para enfrentar as lutas econômicas, Bolsonaro anunciou recentemente uma série de medidas de contenção fiscal, incluindo a retenção de 42% do orçamento de investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e cerca de 25% do financiamento do Ministério da Educação para as universidades federais. As autoridades também congelaram mais de 3.000 bolsas de estudo destinadas a apoiar pesquisas de pós-graduação. O governo federal sinalizou que liberará esses fundos se a legislatura do Brasil aprovar as mudanças nos programas sociais, o que, segundo autoridades do governo Bolsonaro, é fundamental para colocar as finanças do país em ordem.

Embora os governos anteriores tenham tomado medidas semelhantes, o clamor desta vez foi alimentado por uma série de políticas controversas avançadas por Bolsonaro, bem como por comentários inflamatórios que ele e seus nomeados fizeram. Ontem, por exemplo, Bolsonaro disse a repórteres que os manifestantes eram “idiotas úteis” e “imbecis” que estavam sendo manipulados por uma “minoria smarthead” que controla as universidades federais. E o ministro da educação Abraham Weintraub provocou controvérsia ao ameaçar reduzir o financiamento para as universidades que “promoveram raquetes” em vez de melhorar seu desempenho acadêmico.

Funcionários da universidade também estão alarmados com um decreto, publicado na quarta-feira, que dá à administração de Bolsonaro novos poderes para controlar a seleção de administradores seniores no sistema universitário federal. “É inacreditável o que está acontecendo”, diz Santos. “É uma reversão completa do princípio da autonomia acadêmica”.

O congelamento de bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação, anunciado na semana passada, motivou os pesquisadores a participar das marchas, diz Nathalie Cella, bioquímica da Universidade de São Paulo que ajudou a organizar a Marcha pela Ciência em abril de 2017. Os estudantes de pós-graduação são uma importante força de trabalho científico nas universidades públicas do Brasil, ela observa, que produzem mais de 90% da produção científica do país. Cella diz: “Muitas pessoas terão que abandonar suas pesquisas se essa situação não for revertida”.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela revista Science [Aqui!]

Big Brother no MEC?

maio 17, 2019maio 17, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A queda do segundo presidente do INEP em pouco mais de quatro meses do governo Bolsonaro explicita a gravidade da crise política e gerencial que está ocorrendo dentro do MEC, agora sob o comando do economista das notas baixas e dos cortes orçamentários draconianos, Abraham Weintraub.

Contudo, a queda do delegado da Polícia Federal que estava presidente do INEP, Elmer Vicenzi, não se dá por qualquer picuinha, mas por algo que se apresenta como um desdobramento muito grave. É que segundo o jornal “O GLOBO”, Vicenzi caiu por tentar ganhar acesso a dados sigilosos dos estudantes brasileiros para que o MEC possa emitir “carteirinhas estudantis”, coisa que estariam sendo demandada por Abraham Weintraub.

Plano MEC estudantes

A ideia já ventilada de produzir “carteirinhas estudantis” seria para minar a principal fonte de renda da União Nacional dos Estudantes (UNE), a mais tradicional organização de alunos e tradicionalmente ligada à esquerda. Essa proposição é claramente antagônica não à UNE em si, mas ao direito dos trabalhadores e jovens brasileiros de possuírem entidades sindicais com as quais possam enfrentar projetos de destruição de seus direitos.

Mas há ainda algo mais grave por detrás dessa tentativa de acessar dados sigilosos de estudantes que é o uso dessas informações para angariar informações contra eventuais adversários das propostas de desmanche do ensino público federal que estão sendo engendradas pelo governo Bolsonaro.

Eu fico me perguntando sobre o que diriam as Cassandras de direita se este tipo de movimento estivesse ocorrendo pelas mãos de um governo de esquerda. Certamente as caçarolas já estaria soando de forma estridente. Mas como é o governo Bolsonaro, as mãos antes animadas agora parecem acenar em concordância.

E viva o Big Brother do MEC….

Protestos disseminados sinalizam céu carregado para o governo Bolsonaro

maio 16, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

greve sao mateus

Estudantes do CEUNES e do IFES fecharam a BR-101 em São Mateus (ES) para protestar contra cortes orçamentários impostos pelo governo Bolsonaro.

As imagens que chegam de diferentes cidades brasileiras sobre o movimento ocorrido neste 15 de maio já indicam que o governo Bolsonaro pode ter exagerado na mão ao cortar 30% do orçamento de universidades e institutos federais, subestimando o tamanho que a inevitável reação poderia alcançar.

Pois bem, abaixo publico a capa e a matéria publicada na edição desta 5a. feira (16/05) do jornal “Tribuna do Cricaré” que circula basicamente na cidade de São Mateus, localizada no extremo do estado do Espírito Santo.

É que não apenas as imagens são reveladoras da disposição de enfrentamento que os estudantes do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo) e do IFES estão mostrando para o pós 15 de maio.

A questão que se coloca aqui é claramente a disseminação dos protestos para fora das capitais, muita em parte ao processo de interiorização que foi impulsionado principalmente durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, seja por meio do programa REUNI ou pela criação dos chamados Institutos Federais de Ensino.

Além disso, foi esse processo de descentralização que possibilitou a que muitos jovens que moram em cidades interioranas e de famílias pobres a entrar em cursos de graduação em instituições públicas. E são essas milhares de jovens que estão possibilitando a capilarização do movimento de revolta contra os cortes draconianos impostos pelo ministro Abraham Weintraub nas instituições federais de ensino.

E é por essa capacidade de capilarização que o movimento que foi às ruas no dia de ontem não deveria ser submetidos, nem seus participantes deviam ter sido rotulados de “idiotas úteis” pelo presidente Jair Bolsonaro. É que provavelmente essa afirmação ainda voltará para assombrar o presidente e seu ministro.

Ato em defesa da educação pública mobiliza o centro de Campos dos Goytacazes

maio 15, 2019maio 15, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive hoje na manifestação realizada por estudantes das instituições públicas de ensino no centro da cidade de Campos dos Goytacazes como parte do dia nacional de luta em defesa da educação pública. Em que pese a rápida tempestade que ocorreu justamente no momento em que o ato começa a ganhar mais ânimo com a chegada de centenas de manifestantes, eu diria que essas foi uma das maiores manifestações políticas que presenciei desde que cheguei por aqui há mais de 21 anos (ver vídeo abaixo).

A animação do ato e o fato que ali estavam presentes estudantes da UFF, do IFF e da UENF confirma a minha percepção de que o governo Bolsonaro e seu ministro da Educação que possui evidentes dificuldades com cálculos matemáticos elementares, o economista Abraham Weintraub, erraram a mão ao cortar um valor médio de 30% do orçamento das universidades e institutos, e ainda dar uma vigorosa tesourada nos gastos com o ensino básico.

Estudante segura cartaz durante ato no centro de Campos dos Goytacazes que diz “Sem ciência não há futuro” #Em defesa da educação, pesquisa e extensão”

É que o ataque ao ensino público é tão aberto e evidente que quem estava até agora basicamente inerte no processo político teve que sair para as ruas e expressar seu claro descontentamento com o projeto de aniquilação do governo Bolsonaro teve que sair às ruas sob risco de ver extintas suas universidades e institutos.

Se estivesse no Brasil e não em Dallas para onde teve que ir receber o seu prêmio de “Personalidade do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-EUA” depois de ser rechaçado em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro não teria dito que as centenas de milhares de estudantes que estão nas ruas protestando seriam “idiotas inúteis” e “massa de manobra”, que “não sabem nem a fórmula da água”. É que ao dizer isso ele acaba de cutucar ainda mais a onça com a vara curta. Alguém precisa dizer a ele que o ex-presidente Fernando Collor teve uma atitude semelhante quando os estudantes de sua época começaram seus protestos, e aí deu no que deu. E olha que Fernando Collor só tinha uma Fiat Elba para explicar!

Sugestão dos manifestantes para o governo Bolsonaro: no lugar de armas para a população, mais educação.

Viva a balbúrdia universitária!

maio 15, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

usp são carlos

Assembleia do campus da Universidade de São Paulo na cidade de São Paulo que aprovou a participação da greve nacional da educação

Por José Luis Vianna da Cruz*

O Governo Federal de plantão está tentando destruir a Educação, com requintes de crueldade. O que está fazendo com o Ensino Superior e as Instituições Federais é um crime de lesa-humanidade, a pretexto de uma certa “balbúrdia universitária”!

Não vou defender a Universidade pela linha do ensino, da extensão e das pesquisas, ou seja, da contribuição para a Ciência, Tecnologia e Inovação. É cinismo e hipocrisia não reconhecer isso, principalmente graças à Universidade Pública e Gratuita.

Vou destacar a Universidade pelo seu papel essencial na formação do cidadão, nos campos da sociabilidade, da cultura, das artes e da política; vou exaltá-la pela linha da liberdade, da crítica, da independência, da autonomia e da luta por um mundo melhor.

Nessa linha, a Universidade é pura balbúrdia. Ela questiona e sacode os valores estabelecidos, as convenções fossilizadas, o conformismo submisso, a subalternidade, a passividade, a falta de crítica, as formas de dominação, a ordem injusta e a alienação. Ao lado da reflexão, do conhecimento, da ciência e da experimentação, é função da Universidade praticar a rebeldia, a indignação e o inconformismo, e se comprometer com as lutas pelas mudanças direcionadas para a construção de um mundo melhor.

Nós, Universitários da Balbúrdia, somos pela contestação da ordem conformista e pela construção de um outro mundo, solidário, democrático, generoso, equitativo e harmônico, em termos humanitários e ambientais. Por isso, marchamos ao lado dos pobres, dos favelados, dos ambientalistas, dos militantes da diversidade de gênero e raça, dos camponeses, dos indígenas, dos sem teto e sem terra, dos excluídos; enfim, das minorias e maiorias invisibilizadas, destituídas e descartadas pelas elites.

Por ser democrática, a Universidade possui todos os defeitos e virtudes. Tudo o que temos, de bom e ruim, é vivenciado e trabalhado publicamente, como numa Democracia.

Na Universidade seguimos leis, normas, portarias, hierarquia, rituais, calendário, organogramas e cronogramas. A pressão por produtividade está sufocando a autonomia e a liberdade necessárias à criatividade. Somos uma das instituições mais engessadas e fiscalizadas da nossa Nação. Toda essa ordem é seguida e contestada, simultaneamente. A balbúrdia é justamente a liberdade e a autonomia na institucionalidade.

A Universidade é, obrigatoriamente, escola de política. E o Movimento Estudantil é um grande formador de cidadãos. Eu comecei minha formação política como Presidente da LAECE, o Grêmio do Liceu de Humanidades de Campos, em 1968, graças ao estímulo da Profa. Arlete Sendra, uma das nossas maiores intelectuais. Continuei minha formação política no Diretório Acadêmico do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, ocupando a Diretoria entre 1975 e 1978, quando me formei. A queda da Ditadura e o retorno da Democracia devem muito à Balbúrdia Universitária. No Norte Fluminense, nós, da galera da balbúrdia universitária, vimos construindo, há décadas, um imenso e eficiente Complexo de Ensino Superior, nacionalmente destacado.

Deixem a Universidade em paz! Viva a balbúrdia universitária!

José Luis Vianna da Cruz – da Balbúrdia Universitária

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*José Luís Vianna da Cruz é professor aposentado da UFF e professor permanente e Coordenador de Pesquisa do Mestrado e do Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes/Campos dos Goytacazes.

Com medo de críticas, Ricardo Salles cancela evento sobre mudanças climáticas na Bahia

maio 14, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ricardo Salles posa de valente com servidores do IBAMA e ICMBio, mas foge do embate de ideias como o diabo foge da cruz.

Como figuras importantes do ministério formado pelo presidente Jair Bolsonaro estão no time dos “negacionistas climáticos“, não chega a ser surpreendente que mais uma atividade organizada pela ONU, um evento regional da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tenha sido cancelada pelo dublê de ministro e agroboy, Ricardo Salles.

É que mesmo antes de sua posse, o presidente Bolsonaro Antes pediu ao então presidente de facto, Michel Temer, que cancelasse a Conferência do Clima que estava programada para dezembro no Brasil. E que por conta disso, a COP25 será realizada no Chile e não mais no nosso país.

O que mais me chama a atenção é a alegação usada por Ricardo Salles para cancelar o evento que estava sendo organizado pelo governo do estado da Bahia e pelo da cidade de Salvador. É que segundo informa o site “Direto da Ciência”, o cancelamento se deveu pelo temor de que o evento serviria como “um foco gerador de protestos de ambientalistas contra sua gestão“. E não contente em dar uma de fujão, Salles ainda atacou a validade da reunião afirmando que “não faria evento do clima na BA só para se ‘fazer turismo’ e ‘comer acarajé.

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Ora bolas, se esses são realmente os motivos (além claro do perfil de negacionistas das mudanças climáticas) para o cancelamento de uma atividade que geraria pouco ou nenhum ônus para o governo federal e ainda atrairia um número significativo de pessoas que ajudariam a movimentar a economia local, Ricardo Salles está consolidando outro aspecto marcante do governo Bolsonaro, qual seja, o de fugir de embates de ideias em questões cruciais, inclusive para as relações comerciais, e ainda tentar dar uma de valente. É que essa não é a primeira “fuga” que se vê por parte de representantes de um governo que utiliza de discursos altamente belicosos para tentar resolver as paradas em que se envolvem.

O pior é que mais essa saída à la Leão da Montanha do governo Bolsonaro ocorre em um momento em que a questão das mudanças climáticas vem mobilizando movimentos sociais e governos em todas as partes do mundo, sendo que pelo menos dois governos nacionais já declararam “emergências climáticas” (i.e., Reino Unido e Nova Zelândia) e outros tantos ameaçam seguir o mesmo caminho.

Deste modo, o que o governo Bolsonaro e seu antiministro do Meio Ambiente estão fazendo é nos colocar uma posição altamente delicada no tocante à proteção do meio ambiente, pois enquanto a maioria dos governos nacionais se move no sentido de enfrentar as consequências já visíveis das mudanças climáticas, o Brasil insiste em boicotar eventos em que estão sendo discutidas saídas multilaterais para os problemas decorrentes desse processo. Adivinhem que sairá perdendo.