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Observatório dos Agrotóxicos: governo Lula mantém ritmo “bolsonaro”, autoriza mais 21 agrotóxicos e chega a 431 liberações em 2023

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Coerente com que tem feito desde que tomou posse, o governo do presidente Lula liberou fez publicar no Diário Oficial da União de hoje (01/11), o Ato  Nº 48, de 27 de outubro de 2023. Com isso, o “grande total” do governo Lula em 2023 já chegou a 431, valor que deverá ser ainda acrescido com a publiações de novos atos até 31 de dezembro.

Os 21 agrotóxicos liberados pelo Ato  Nº 48 são do tipo produto técnico, o que significa que se trata de produtos concentrados que deverão ser manipulados para poderem ser vendidos comercialmente. 

Uma primeira análise mostra que 17 dos produtos liberados são produzidos por empresas chinesas e os outros 4 por empresas sediadas na Índia. Esse perfil reforça a tendência de que China e Índia sejam os principais fornecedores de produtos técnicos, o que é explicado pelo fato desses agrotóxicos serem do tipo “genérico” ou “pós-patente”.  Em muitos casos, tais produtos já foram ou estão em vias de serem banidos nos países que geraram as patentes, principalmente por serem altamente perigosos para o ambiente e saúde humana.

Lamentavelmente o governo Lula continua mantendo o mesmo perfil do governo Bolsonaro na questão das liberações de venenos agrícolas, o que deverá agravar ainda mais os casos de contaminação que já são altos no Brasil.

Nos próximos dias irei liberar a planilha contendo os 21 agrotóxicos liberados pelo Ato  Nº 48, bem como a planilha com o novo “grande total” do governo Lula.

Agrotóxicos: governo Lula libera mais 63 venenos agrícolas e segue firme na trilha deixada por Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O Diário Oficial da União traz hoje mais um ato (o 37 de 22 de agosto) do Ministério da Agricultura que libera para uso no Brasil um total de 63 agrotóxicos, o que eleva o total do governo Lula para parrudos 324 venenos agrícolas liberados nos oito primeiros meses de 2023.

Esse é um desenvolvimento particularmente infeliz do governo do presidente Lula, na medida em que não só durante a sua campanha, mas também no discurso da vitória, o compromisso claro era de que haveria um giro no sentido de um modelo mais sustentável de agricultura, visto que a atual dependência em relação a venenos com grandes repercussões ambientais e sobre a saúde humana é literalmente desastroso.

Como foi feito ao longo do governo Bolsonaro, ao longo da próxima semana será feita pelo Observatório dos Agrotóxicos, a divulgação da base de dados com todos os produtos liberados pelo Ato No. 37 e também a base que contém todos os produtos liberados pelo governo Lula.

Em uma primeira análise da lista de agrotóxicos liberados, há a persistência de produtos já presentes no mercado nacional, mas também vários produtos que combinam diferentes princípios ativos, o que tem sido uma tendência nos últimos anos, provavelmente para combater o aumento da resistência dos alvos a principios ativos aplicados de forma individual. Isto demonstra que apesar de toda a guerra química realizada com produtos altamente perigosos, o modelo agrícola dependente de venenos caminha para sua própria inviabilização.

Mas é de se lamentar que continuemos na trilha iniciada por Jair Bolsonaro e Tereza Cristina. Caberá aos movimentos sociais e à população resistir e demandar mudanças práticas. É que do mato do governo Lula, além de não sair coelho, está saindo muito agrotóxico.

Observatório dos Agrotóxicos divulga lista completa de liberações feitas no governo Lula

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como feito ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro, o “Observatório dos Agrotóxicos” do Blog do Pedlowski divulga nesta 6a. feira a lista completa dos 261 agrotóxicos iberados pelo governo Lula a partir de janeiro de 2023. Além de divulgar a base completa, divulgo ainda os 29 agrotóxicos  do tipo produto técnico que foram liberados pelo Ato No. 34 de 01 de agosto de 2023.

No caso específico dos 29 agrotóxicos liberados pelo Ato No 34, repete-se  a hegemonia de fabricantes chineses, fato que ocorreu de forma semelhante durante o governo Bolsonaro. Com isso, fica mantida a dependência brasileira dos produtos-base para a produção de agrotóxicos formulados que são aqueles que serão efetivamente utilizados pelos produtores rurais.

Além disso, ao contrário do que foi declarado ainda no governo Bolsonaro, a maioria dos agrotóxicos liberados em 2023 já estão sendo comercializados no Brasil, fazendo com que essa nova onda de liberações seja uma espécie de grande museu de velhas novidades. Este aspecto é reforçado pelo fato de que boa parte desses produtos é do tipo “pós-patente”, o que faz com que parte deles já tenha sido banida em países com legislação mais restritiva para agrotóxicos cujos impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente já estão fartamente documentados cientificamente.

O governo Lula segue a senda do envenenamento

Um aspecto que chama a atenção não é exatamente a quantidade de agrotóxicos que foram liberados nos oito primeiros meses de governo que seguem em um ritmo próximo ao que ocorreu durante o governo Bolsonaro. 

O que chama a atenção é que não apenas o processo de liberação adotado pelo governo Bolsonaro está mantido, mas também insiste em adotar uma forma errada de classificação de risco sobre a saúde humana e o ambiente. Ao manter os padrões adotados sob Jair Bolsonaro, Lula incorre em um descumprimento de suas promessas eleitorais que envolveram não apenas a diminuição da dependência em relação aos agrotóxicos, mas principalmente a atuação para a adoção de uma novo padrão de produção mais orientado pelos princípios da agroecologia.

Até aqui o que temos é a manutenção do padrão de agricultura viciada em agrotóxicos que vem contribuindo para a contaminação ambiental e o adoecimento dos brasileiros.

E lembremos que atualmente o Senado Federal tenta aprovar o famigerado “Pacote do Veneno” que deverá enfraquecer ainda mais a legislação que regula a liberação e venda de agrotóxicos no Brasil. Desde já, indico que se o Pacote do Veneno for aprovado pelo Congresso Nacional, não vislumbro nenhuma possibilidade do mesmo ser vetado pelo presidente Lula.

O “novo” PAC de Lula já nasce velho

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Brasil coloca em prática programa econômico abrangente: bilhões também vão para áreas que prejudicam o clima, enquanto o agronegócio continua poderoso

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Assim deve ser no futuro: Cultivo industrial de soja em Morro Azul (4 de abril de 2022)

Por Norbert Suchanek para o JungeWelt

A tinta da “Declaração de Belém” ainda não havia secado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou seu novo programa de investimentos do PAC no Rio de Janeiro na sexta-feira. Na declaração, o Brasil e seus estados vizinhos na região amazônica assumiram um compromisso não vinculante com a proteção e sustentabilidade do clima e das florestas tropicais. O PAC para impulsionar o crescimento econômico, por outro lado, inclui metas concretas e prevê investimentos de nada menos que 1,4 trilhão de reais (quase 300 bilhões de euros) até 2026 e outros 300 bilhões de reais a partir de então.

Grande parte desses investimentos, que envolvem todos os ministérios, é destinada à conversão ecológica, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na apresentação do projeto. O novo PAC será “mais verde” do que o primeiro programa lançado por Lula há 15 anos. Os protecionistas das florestas tropicais e do clima ainda esfregam os olhos. Despesas com saúde, treinamento, assuntos sociais, desenvolvimento urbano, expansão da internet, melhoria da eliminação de resíduos e esgoto, bem como abastecimento de água potável também estão planejadas, mas uma grande parte do dinheiro realmente vai para projetos que dificilmente são ecologicamente corretos ou climáticos. .

Assim, o setor de defesa recebe 53 bilhões de reais. Grande parte disso vai para a compra de 34 caças suecos »Gripen« e a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, que foi decidido em 2008, e o porto submarino associado às portas do Rio de Janeiro. “Um futuro promissor para as Forças Armadas brasileiras”, comentou o jornal militar Defesa em Foco . Diz-se oficialmente que o Brasil precisa do submarino movido a energia nuclear para defender sua “Amazônia Azul”, sua “Amazônia Azul” – o espaço marítimo acima da plataforma continental rica em recursos e sua zona econômica marinha.

A empresa semi-pública de petróleo e gás Petrobras receberá investimentos de 300 bilhões de reais. O programa de expansão da infraestrutura de transportes no novo PAC também é pouco favorável ao clima. Aqui estão destinados 349 bilhões de reais para a construção e ampliação de rodovias estaduais e federais, rodovias, hidrovias, portos, ferrovias e aeroportos, especialmente na região amazônica e no nordeste. O foco da planejada reforma e extensão das estradas vicinais com mais de 11.000 quilômetros de extensão são as regiões produtoras de soja, a fim de levar a colheita aos portos de exportação de forma mais rápida e barata. Isso também inclui a “linha férrea da soja”, a chamada Ferrogrão, que tem sido duramente criticada por protetores da floresta tropical e povos indígenas.

A linha férrea de 933 quilômetros, planejada para ser paralela à atual rodovia BR-163 no sul da Amazônia, conectará a região produtora de soja e milho de Sinop, no Mato Grosso, com o novo porto de exportação de Miritituba, no rio Tapajós, no estado do Pará e reduzir os custos de transporte para as empresas agrícolas. Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ferrogrão atravessará diversas áreas indígenas na bacia do rio Xingu e levará ao desmatamento de mais de 230 mil hectares de floresta tropical até 2035. A Associação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) comemorou a decisão do novo governo de implantar o Ferrogrão, que já havia sido planejado em 2012, no segundo mandato de Lula, segundo informou ao Oliberal.com um porta-voz da associação.

“Aparentemente, em seu terceiro mandato, Lula mantém suas velhas ideias de desenvolvimento econômico que continua beneficiando latifundiários, mineradoras e multinacionais brasileiras”, comentou Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Os graves problemas da maioria pobre da população não só ficarão sem solução, como também se agravarão

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Este artigo escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [   ].

Seguindo a trilha venenosa de Bolsonaro, governo Lula autoriza mais 29 agrotóxicos e chega a 261 liberações em 2023

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O Observatório dos Agrotóxicos do Blog do Pedlowski detectou hoje a publicação pelo Diário Oficial da União do Ato Nº 34,  de 01 de agosto de 2023, por meio do qual, o Ministério da Agricultura comandado pelo ruralista Carlos Fávaro liberou mais 29 agrotóxicos do tipo “produto técnico”, o que elevou o total de produtos liberados desde 01 de janeiro a 261.

Com isso, o governo Lula confirma que está seguindo a mesma trilha venenosa adotada pela dupla Tereza Cristina e Jair Bolsonaro, o que significa um claro abandono com as promessas eleitorais de buscar um modelo agroecológico para a agricultura brasileira.

Afora os impactos que mais agrotóxicos sendo liberados para um mercado que já se encontra fartamente abastecido de substâncias altamente perigosas, o que a continuição destas liberações representa é o aumento dos riscos ambientais e para a saúde humana que as grandes monoculturas causam para a maioria dos brasileiros.  Essa continuidade de liberações de agrotóxicos representa um desserviço à população brasileira, apenas para continuar mantendo de pé um modelo de agricultura que não sobreviveria sem os pesados subsídios governamentais que lhe são dados.

O Observatório dos Agrotóxicos irá liberar as planilhas com os produtos liberados no Ato Nº 34 e a que traz todos os agrotóxicos já liberados desde o início do terceiro mandato do presidente Lula.

Governo Lula fez cúpula ambiental para inglês ver e aciona AGU para passar por cima de decisão do IBAMA sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Mal encerrada a Cúpula da Amazônia, a Bloomberg acaba de publicar uma matéria informando que o governo Lula decidiu acionar a Advocacia Geral da União para que esta emita um parecer Ad  para que Petrobras faça prospecção de petróleo sem estudo amplo de impacto ambiental (ver imagem abaixo). 

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Segundo a Bloomberg, o “escritório do advogado-geral, ou AGU, emitirá um parecer de que não é
necessário que a Petrobras conduza um estudo de impacto ambiental significativo para começar a prospecção de petróleo na  Foz do Amazonas”.

Na prática isto significa que o governo Lula, apesar de todo o discurso supostamente voltado para a busca de um equilíbrio entre crescimento e proteção ambiental, decidiu que a Petrobras deve fazer prospecção de petróleo em uma área não apenas ecologicamente sensível, mas de vasta importância socioambiental, principalmente para as populações tradicionais que obtém seu sustento na foz do Rio Amazonas.

É preciso lembrar que  o Ibama, bloqueou no início deste ano os planos da Petrobras de iniciar perfurações exploratórias offshore na região por considerar que a empresa não tinha produzido estudos que fossem tecnicamente aptos, especialmente quando se leva em conta que a área que abriga um rico sistema de recifes de coral com aproximadamente 9.500 quilômetros quadrados.

Não me custa lembrar, enquanto morador do município de Campos dos Goytacazes que foi abastecido com bilhões de reais com royalties do petróleo que este aporte de recursos vindos da exploração da bacia de Campos não mudou substancialmente em nada a maioria da população, já que a maior parte da riqueza gerada ficou com as grandes petroleiras e seus acionistas.

Essa opção por usar a AGU explica a reação pouco amistosa do governo Lula com o pronunciamento do presidente colombiano Gustavo Petro que pediu a suspensão de projetos petrolíferos na Amazônia.

Entrevista com Philip Fearnside sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global. Uma conversa com o pesquisador climático Philip Martin Fearnside

183970Indígenas em área desmatada da Bacia Amazônica (perto de Humaitá, 20/08/2019)

Pesquisadores da Amazônia e do clima concordam: a maior região de floresta tropical do mundo está à beira do colapso. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou, portanto, os chefes de governo de todos os países da bacia amazônica para a cúpula amazônica nos dias 8 e 9 de agosto em Belém, capital do estado do Pará, que já foi fortemente desmatado. O objetivo é uma posição comum para a próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 28), em novembro. “Queremos dizer ao mundo o que faremos com nossa floresta e o que ela precisa fazer para nos ajudar, porque US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009 e não foram pagos até agora”, disse Lula antes da cúpula. . 14 perguntas para a Amazônia e o pesquisador do clima Philip Martin Fearnside sobre a cúpula da Amazônia, a política de proteção florestal do governo brasileiro, barragens, construção de estradas, petróleo e desmatamento zero.

Entrevista por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Quão perto estamos do ponto sem volta do ecossistema amazônico? A Amazônia corre o risco de entrar em colapso em um futuro próximo?

As áreas fortemente desmatadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso podem já ter passado desse ponto, mas isso não significa jogar a toalha. Arce é outra região que está próxima ou além de um ponto crítico. O que será decisivo é o que acontece ao norte de Arce, na região do Trans-Purus, no Amazonas. Perder a floresta seria catastrófico, pois essa área é vital para a reciclagem da água. Existe o risco de que essa região do “Trans-Purus” seja aberta à exploração madeireira por estradas vicinais da BR-319.

De acordo com seu atual Programa de Conservação da Amazônia (PPCDAm), Lula quer acabar com a extração ilegal de madeira até 2030. Isso significa que o registro legal continuará?

A reafirmação da promessa de Lula em seu famoso discurso na COP 27 no Egito, sem dúvida, reflete os planos reais melhor do que o que ele disse, onde a palavra crítica “ilegal” não foi mencionada. Sim, a extração legal não apenas continuaria, mas aumentaria significativamente, pois Lula também promete regularizar as reivindicações fundiárias. Este é um eufemismo para o reconhecimento legal de reivindicações ilegais. A maior parte das terras está agora legalizada por meio de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado em 2012 sob a atual Lei Florestal, que permite o registro on-line de propriedades sem uma inspeção no local. Na prática, o CAR tornou-se a principal ferramenta para grileiros se apropriarem de terras públicas sem destino. Uma vez que uma área é de propriedade legal, a exploração madeireira é permitida. Claro, esse reconhecimento alimenta novas reivindicações e invasões. O ciclo contínuo de “anistias” de invasões de terras anteriores só termina quando a última árvore é cortada.

A atual “meta de desmatamento zero” do Brasil até 2030 é suficiente para salvar a Amazônia?

Se o desmatamento parasse até 2030, incluindo o desmatamento “legal”, isso seria um progresso. No entanto, existem outras ameaças. Os incêndios florestais são favorecidos pelas mudanças climáticas, exploração madeireira e queima de pastagens em áreas já desmatadas.

O PPCDAm do Brasil também planeja expandir a exploração madeireira sustentável em florestas públicas para até cinco milhões de hectares. Isso está no espírito de uma estratégia de desmatamento zero?

O uso sustentável da madeira é uma ficção. Essencialmente, toda a exploração madeireira na Amazônia é insustentável, incluindo a madeira extraída de planos de manejo florestal sustentável legalmente aprovados. Nenhum desses planos leva em conta que a exploração torna a floresta muito mais vulnerável a incêndios florestais. Quando uma área explorada queima, a intensidade do fogo e a perda de biomassa são maiores. Isso cria um ciclo vicioso de incêndios repetidos. Além disso, o manejo florestal é insustentável devido a contradições na lógica econômica e brechas na lei.

Grande parte da Amazônia brasileira é propriedade do Estado, chamada de “terras públicas sem propósito”, bem mais de 50 milhões de hectares. O que o governo deve fazer com esta terra?

Essas áreas devem ser todas convertidas em reservas naturais, ou seja, áreas protegidas para a diversidade biológica ou territórios indígenas demarcados. Isso também deve incluir reservas de coleta para uso sustentável e tradicional da floresta. Nenhuma dessas terras deve ser legalizada como propriedade privada.

No passado, Lula foi responsável por grandes projetos hidrelétricos, como as hidrelétricas do Rio Madeira e do Rio Xingu. Você teme que outros grandes projetos hidrelétricos sejam decididos agora?

Esse é um grande temor, não só pelo passado de Lula, mas também por suas declarações de campanha defendendo as decisões tomadas na época. Adicione a isso o Plano de Desenvolvimento Energético 2050. Muitas outras barragens serão construídas na Amazônia depois se o projeto de lei PL191/2000 for aprovado, abrindo terras indígenas para construção de barragens – bem como mineração, agronegócio e exploração madeireira. Os grupos de interesse por trás dela têm votos suficientes para aprovar a lei, mesmo contra um veto presidencial.

Como você avalia as usinas hidrelétricas na Amazônia? Que contribuição eles fazem para a proteção do clima? Ou eles preferem aquecer o clima global?

As barragens existentes contribuem para o aquecimento global de várias maneiras. Eles emitem CO2 e metano. Essas emissões são muito maiores nos primeiros anos após o enchimento de um reservatório, tornando-as particularmente prejudiciais ao clima global. Ao contrário do CO2, o metano é um gás com forte efeito de aquecimento nos primeiros anos, o impacto do CO2 é relativamente pequeno, mas se estende por mais de um século. O que será decisivo é o que acontecerá nos próximos 20 anos. O último relatório do IPCC calculou que uma tonelada de metano produz 80,5 vezes mais que uma tonelada de CO2 nos primeiros 20 anos. Isso quadruplica o impacto das barragens na Amazônia em comparação com o valor relatado no Protocolo de Kyoto e na literatura atual sobre emissões de barragens (incluindo a minha).

Eles consideram a pavimentação da rodovia federal BR-319, na Amazônia central, uma das maiores ameaças à região. O senhor vê algum sinal de que o governo Lula vai concluir o projeto ou abandoná-lo?

Em entrevista a uma rádio em Manaus durante sua campanha eleitoral, Lula explicou que não entendia por que a reforma da BR-319 não deveria ser aprovada enquanto os governos estaduais e municipais se comprometessem com “salvaguardas”. Infelizmente, mesmo que tal promessa fosse feita, isso não reduziria os danos causados ​​pela Autobahn. Com impactos que se estendem muito além das áreas ao longo da BR-319, não há sinal de que os governos locais estejam dispostos a pagar o custo astronômico de interromper o desmatamento em toda a área.

Como você avalia os projetos de produção de petróleo e gás existentes e planejados nos estados amazônicos? A produção de petróleo nas áreas de floresta tropical não deveria ser interrompida apenas por razões de proteção do clima?

Para conter a mudança climática, o mundo deve abandonar o petróleo e o gás rapidamente. Até a Agência Internacional de Energia (IEA) emitiu um relatório afirmando que nenhum novo campo de petróleo e gás deve ser perfurado e os existentes devem ser reduzidos a zero, com zero emissões líquidas no mundo até 2050. O Brasil deve seguir esse caminho. Na região amazônica, a eliminação também deve ser mais rápida do que em outros lugares, pois, além das mudanças climáticas, os danos ambientais também são causados ​​pela poluição por óleo ou pela construção de estradas e desmatamento na floresta amazônica.

No projeto de óleo e gás na Bacia do Solimões. A Rosneft, empresa estatal russa de petróleo e gás, tem direitos de perfuração nesta área de floresta tropical intacta. Quando vai começar o financiamento? Ou o governo vai parar o projeto?

Nenhum cronograma ou decisão foi anunciado. Dados os laços estreitos de Putin com a Rosneft, a atitude de Lula em relação a Putin na guerra na Ucrânia é preocupante. O asfaltamento da BR-319 e a construção da rodovia estadual associada AM-366 são muito importantes para o projeto da Rosneft.

Quais seriam as consequências da implantação do projeto de óleo e gás para a floresta tropical da região?

O AM-366 passaria por três dos primeiros blocos de petróleo, bem como por uma grande área de potenciais blocos futuros. Se essa estrada for construída, grileiros e posseiros invadiriam as terras públicas ainda não designadas. Toda a metade leste da malha rodoviária proposta já é reivindicada por proprietários de terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto de petróleo e gás pode acelerar a construção dessas estradas, já que o dinheiro da Rosneft e a influência de Putin o tornam uma prioridade para os governos federal e estadual.

Como o senhor vê o risco de produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar ou do dendê na Amazônia?

Isso é motivo de preocupação, principalmente no caso dos dendezeiros na área da Trans Purus. Esta área é climaticamente mais adequada para os dendezeiros. As empresas malaias de óleo de palma tentaram comprar terras lá já em 2008.

O que você gostaria de ver como resultado da conferência de Belém?

É de se esperar que o Brasil e os demais países se comprometam a abandonar projetos de infraestrutura como a BR-319. Os países amazônicos devem fazer mais do que pressionar o resto do mundo para contribuir financeiramente para deter o desmatamento. O Brasil, em particular, deve se conscientizar da importância da floresta amazônica.

Philip Martin Fearnside é um biólogo americano que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus desde 1978. Com mais de 700 publicações, foi o segundo cientista mais citado no mundo sobre aquecimento global em 2006 e o ​​cientista mais “influente” sobre mudanças climáticas no Brasil em 2021. Fearnside é membro do Amazon Science Panel (SPA).

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Governo Lula segue ritmo de Bolsonaro na liberação de agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Maior que todas até aqui em governos do PT – essa liberação pode sugerir apoio tácito à aprovação do Pacote do Veneno e a toda permissividade na entrada de mais agrotóxicos no já inflacionado mercado brasileiro, alerta o pesquisador Marcos Pedlowski

A liberação de agrotóxicos é defendida por ruralistas. Segundo eles, são produtos mais modernos e menos tóxicos. Mas não é verdade, já que as classificações de risco foram rebaixadas pela Anvisa de Bolsonaro
Por Cida Oliveira para a Rede Brasil Atual

São Paulo – Nesses sete meses do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Agricultura mantém o ritmo alucinado de liberação de agrotóxicos. Até meados de julho, foram registrados mais 231 pesticidas, segundo levantamento o jornal Folha de S.Paulo. Esses “novos” produtos, segundo especialistas, são em sua maioria moléculas antigas. Devido a sua elevada toxicidade à saúde e ao meio ambiente, foram banidos em diversos países há décadas. Ou sequer obtiveram o registro.

Essas 231 liberações em tão pouco tempo dão a este terceiro governo Lula um triste recorde. O máximo até então em uma gestão petista foi 202. E isso ao longo do ano de 2008, segundo mandato do presidente. Depois disso, recorde somente com Jair Bolsonaro (PL).

Foi o ex-presidente, aliás, que publicou decreto em outubro de 2021 mudando regras na produção, utilização, importação e exportação no país​. A classificação de risco dos agrotóxicos também foi alterada, rebaixando, na lei, a periculosidade. Como se isso os tornasse menos venenosos. Para completar, limitou os prazo para os registros para atender interesses de fazendeiros aliados. Eles reclamavam que as liberações demoravam até 12 anos.

“O governo precisa puxar para si o debate, que hoje está no varejo de tramitações dispersas em diferentes projetos de leis”, disse à Folha o deputado federal Nilto Tatto (PT), considerando que a questão é estratégica para a saúde, o meio ambiente e a economia como um todo.

Redução do uso de agrotóxicos X incentivos a esses produtos

O parlamentar defende a discussão e aprovação de uma nova legislação, capaz de estimular a redução gradativa do uso de agrotóxicos com o incentivo a insumos, fertilizantes e defensivos de base biológica.

No final do ano passado, quando Lula derrotou Bolsonaro e seu projeto nas urnas, uma comissão especial do Senado, pressionada pelo agronegócio, tentou de tudo para aprovar o chamadoPacote do Veneno. O famoso pacote, que facilita o registro, produção e venda dos agrotóxicos – dificultando, porém, a fiscalização –, já havia sido aprovado na Câmara. Um dos integrantes dessa comissão especial era o então senador Carlos Fávaro (PSD-MT), defensor da liberdade total ao mercado desses produtos, hoje ministro da Agricultura.

A forte presença de especialistas e ativistas em defesa da saúde e do meio ambiente no governo de transição fortaleceu a resistência no Senado. E o pacote, pronto para ir a plenário ainda no final de dezembro, acabou sendo retirado da pauta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu às pressões. A tramitação passou a incluir a discussão na Comissão de Meio e Ambiente do Senado, com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Contrário ao pacote, Contarato está ouvindo as partes envolvidas, segundo sua assessoria.

Responsável pelo Observatório dos Agrotóxicos, o professor e pesquisador Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), acompanha e denuncia, com preocupação, a continuidade das liberações. Em especial com o que chama de “flagrante contradição resultante das novas definições de risco” adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o governo Bolsonaro.

Periculosidade mascarada por mudanças na lei

Dos 232 agrotóxicos liberados em 2023 pelo governo Lula, sublinha o professor da Uenf, apenas cinco produtos foram destacados com gradações diferentes dentro de “altamente tóxico”‘ para saúde humana. Já em relação ao meio ambiente, apenas dois foram catalogados como “altamente perigoso” e 47 “muito perigoso”. “É preciso lembrar que se os mesmos princípios ativos fossem classificados de acordo com a legislação anterior, tais números seriam muito mais altos”, alerta.

Mais: “Ao contrário do que havia sido prometido, Lula está mantendo o nível de aprovações de agrotóxicos semelhante ao que foi praticado por Jair Bolsonaro. E, pior, muito acima do que foi praticado nas gestões anteriores de Lula e e Dilma Rousseff”.

Para piorar, segundo Pedlowski, é que essas liberações todas sugerem um apoio tácito à aprovação do Pacote do Veneno e toda permissividade na entrada de mais agrotóxicos no já inflacionado mercado brasileiro. “A chance é que padrões ainda mais flexíveis sejam transformados em lei”, adverte.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: Folha de São Paulo publica matéria confirmando que governo Lula segue ritmo de aprovações de Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Com algum atraso e uma leve discrepância com o que foi apurado pelo Observatório dos Agrotóxicos do Blog do Pedlowski, o jornal Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria assinada pela jornalista  Alexa Salomão que aponta para o ritmo relativamente alto de aprovações de agrotóxicos do governo Lula que se equivale ao que ocorreu durante o período de Jair Bolsonaro.

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Mas segundo a matéria da Folha de São Paulo, mais do que o número de agrotóxicos liberados (ver figura abaixo), o que marca até aqui o processo de aprovação de agrotóxicos pelo ministério da Agricultura comandado pelo ruralista Carlos Fávaro é a manutenção dos ditames do Decreto 10.833/2021 pelo meio do qual o governo Bolsonaro rebaixou gravamente os critérios de liberação destes venenos agrícolas.

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Alexão Salomão notou ainda em sua matéria algo que já vem sendo observado por mim que é a predominância de produtos genéricos ou formulações adaptadas com genéricos, muitos deles já banidos em outras partes do mundo por causa da sua alta toxicidade ambiental e para a saúde humana.

Nesse sentido, Salomão explicitou ainda a flagrante contradição resultante das novas definições de risco adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o governo Bolsonaro. É que dos 232 agrotóxicos liberados em 2023 pelo governo Lula,  apenas cinco produtos  foram destacados com gradações diferentes dentro de “altamente tóxico” para saúde humana, enquanto que em relação ao meio ambiente apenas dois foram catalogados como”altamente perigoso”, e 47, “muito perigoso”. É preciso lembrar que se os mesmos princípios ativos fossem classificados de acordo com a legislação anterior,  tais números seriam muito mais altos.

O fato explicitado de forma objetiva por esta matéria é que o governo Lula, ao contrário do que havia sido prometido, está mantendo o nível de aprovações de agrotóxicos semelhante ao que foi praticado por Jair Bolsonaro e, pior, muito acima do que foi praticado nas gestões anteriores de Lula e e Dilma Rousseff. O pior é que estando o Pacote do Veneno em análise no Senado Federal, mantida a posição atual do governo Lula de tacitamente apoiar a entrada de mais agrotóxicos no já inflacionado mercado brasileiro, a chance é de que padrões ainda mais flexíveis sejam transformados em lei.

E tudo isso para quê? À primeira vista para favorecer o despejo de produtos indesejados na Europa e favorecer as demandas cada vez mais intensas pelo uso de agrotóxicos nas monoculturas de exportação como desejam os grandes latifundiários que controlam a produção de grãos no Brasil. Para o resto de nós, o que fica é o aumento exponencial dos riscos decorrentes da exposição direta ou indireta a estes potentes venenos agrícolas.

Ao contrário do que é propalado pelos neoliberais, Brasil tem menos servidores públicos do que outros países

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A “Folha de São Paulo” publicou hoje um artigo assinado pela jornalista pela Alexa Gusmão que, apesar de ser contraditória em aspectos chaves, mostra que o Brasil tem menos servidores públicos do que outros países considerados mais desenvolvidos (no caso da OCDE a média é de 23,48% contra 12,45% do Brasil na relação trabalhadores/por servidores públicos), mas também do que em países da América do Sul (Argentina e Chile, por exemplo) (ver figura abaixo).

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Em primeiro lugar, os dados mostrados na matéria servem para desmentir a fábula neoliberal de que o Brasil tem servidores públicos demais, pois o correto é justamente o contrário. Além disso, há o fato de que se ter quase 3 vezes menos servidores públicos do que um país rico como a Dinamarca implica na precarização da qualidade dos serviços prestados a uma população que depende majoritariamente da ação do Estado para minimizar problemas sociais criados pela profunda desigualdade social existente no Brasil.

O pior é que apesar desses dados concretos, o congresso nacional se prepara para voltar a debater a reforma administrativa preparada pelo governo Bolsonaro que, se aprovada, irá piorar não apenas a condição laboral e salarial dos servidores públicos, mas também representará um enfraquecimento na capacidade das diferentes de governo (i.e., municípios, estados e União) de ofereceram serviços públicos de qualidade.

Será interessante ver como se comportará o presidente Lula e seus ministros diante do seguimento da discussão da reforma administrativa no interior do congresso nacional. Até aqui, no caso de outras heranças malditas deixadas pela dupla Michel Temer/Jair Bolsonaro, o comportamento do governo Lula tem sido deixar intacta a maioria das medidas draconianas que foram impostas contra os trabalhadores e a juventude brasileira (vide o chamado Novo Ensino Médio).