Greenpeace: Governo está sendo cobrado judicialmente para fazer aquilo que é sua obrigação de Estado

DESMATAMENTO

Em decisão judicial emitida ontem (21), a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Seção Judiciária do Amazonas requer simplesmente que a União, o Ibama, ICMBio e Funai cumpram seus deveres e implementem ações de comando e controle para contenção de crimes ambientais, inibição da propagação da COVID-19 junto aos Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia, entre outros.

“Ao invés de cumprir o seu papel, o Governo Federal insiste em enfraquecer a proteção da floresta e dos povos indígenas. No lugar, em um esforço teatral e milionário para convencer mercados internacionais exigentes, militariza o comando de operações e retira dos principais órgãos de fiscalização, controle e preservação ambiental, o protagonismo para exercer aquilo que sabem e devem fazer pelo país – proteger o meio ambiente. Ao final, exige esforço da Procuradoria Pública e da Justiça Federal para não apenas combater o crime lá fora, mas aquele que ocorre dentro do próprio governo quando o mesmo decide agir contra seus deveres”, comenta Luiza Lima da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.

Para conter o desmatamento – que já é o maior da década, com indicativos de subir ainda mais este ano – o governo federal colocou em campo uma operação faraônica do exército, que, em um mês, vai custar quase o mesmo valor do orçamento anual do Ibama para fiscalização. Em sua primeira ação, contudo, já mostrou que foi a campo para acobertar o crime ao ignorar a orientação daqueles que levam a sério a proteção da floresta. Conforme divulgado na imprensa, foram 97 agentes, 2 helicópteros, dezenas de viaturas e zero multas, prisões e apreensões. Fizeram vistoria em locais já vistoriados, mesmo tendo sido alertados pelo Ibama, que sugeriu outra área.

“O que a justiça quer, e os países que negociam com o Brasil esperam, são resultados reais de redução de desmatamento e disputas nesses territórios. E as escolhas do governo só nos levam, e mensalmente são comprovadas com dados dos satélites, para a direção contrária”, finaliza Luiza.

Nossa porta-voz está disponível para comentar o assunto.

Fonte: Assessoria de Imprensa Greenpeace, imprensa.br@greenpeace.org

Greenpeace viabiliza ajuda emergencial para populações indígenas na Amazônia

Através do projeto Asas da Emergência, organização transporta profissionais e equipamentos de saúde com o propósito de diminuir impactos da pandemia em áreas mais remotas

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Pelo menos 99 indígenas já faleceram e mais de 500 foram contaminados pela COVID-19, totalizando 40 povos atingidos, segundo dados sistematizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o último dia 15. A possibilidade de genocídio de povos indígenas, infelizmente, é real.

Diante deste cenário, o Greenpeace vem, há semanas, atuando em uma ampla rede de solidariedade e apoio para levar ajuda emergencial a territórios em que a logística é um desafio permanente para a Atenção Primária à Saúde. Através do projeto Asas da Emergência, fruto do esforço coletivo de diversas organizações, pretende-se diminuir os impactos da propagação da COVID-19 nos povos indígenas da Amazônia brasileira.

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“Estamos disponibilizando nosso avião, nossa estrutura e equipes de diversas áreas para que médicos, enfermeiros e equipamentos essenciais de saúde possam chegar a essas populações que estão ainda mais vulneráveis diante desta pandemia. De cilindros de oxigênio a álcool em gel e sabão, tudo é válido. Uma pandemia exige solidariedade e nos estimula a expandir nosso senso de humanidade. Nós não vamos soltar as mãos dos povos indígenas e de nossos parceiros em um dos momentos mais desafiadores da atualidade. Estamos juntos, nessa imensa rede de apoio”, explica Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Os primeiros voos do projeto Asas da Emergência, realizados nos dias 8 e 9 de maio, foram para São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, com 90% de sua população de 45 mil habitantes composta por mais de vinte povos indígenas. Localizado a 852 km de Manaus, o município não tem leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e encontra-se em “lockdown” desde o dia 8 de maio, devido ao reconhecimento do colapso do seu sistema de saúde.

Para este município, o avião do Greenpeace transportou 9 profissionais de saúde que atuam no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro e materiais hospitalares, como concentradores de oxigênio, testes para COVID-19 e kits de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). No dia 15 de maio, o projeto voltou para São Gabriel da Cachoeira, levando kits de higiene e, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), outros insumos hospitalares, máquinas de costura e tecidos para a confecção de máscaras.

O Asas da Emergência também realizou um voo no dia 12 de maio para a cidade de Jacareacanga, no Pará, região onde vive o povo Munduruku, com uma população estimada em cerca de 13 mil indígenas. “Estivemos ao lado dos Munduruku na luta contra a hidrelétrica e continuaremos ao seu lado neste momento difícil de luta contra a COVID-19”, afirma Carol.

O Greenpeace doou e transportou para o Dsei Tapajós insumos básicos para os agentes de saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus: 400 máscaras cirúrgicas SH-NK11 e 2.000 pares de luvas cirúrgicas. Após um cuidadoso processo de descontaminação, feito em duas etapas, seguindo os padrões do Dsei, também foram encaminhadas 30 caixas de sabão e 5.000 máscaras de tecido, confeccionadas por ativistas e contratados da própria organização, para as aldeias próximas à Jacareacanga, onde já haviam sido notificados 26 casos deCOVID-19.

Nessa nova frente de atuação, nossa iniciativa se articula com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com suas organizações de base, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), além de outras instituições e autoridades de saúde envolvidas no auxílio emergencial aos territórios indígenas, especialmente no estado do Amazonas. Outras ações estão sendo planejadas, reforçando este esforço coletivo de solidariedade aos povos indígenas.

Cabe ressaltar que todas as nossas ações têm seguido os mais rigorosos preceitos de segurança sanitária, que passam por diferentes etapas: descontaminação do avião e dos materiais que serão transportados; utilização de todos os equipamentos de proteção individual necessários; e não entrada em territórios indígenas.

Para além da atuação neste projeto Asas da Emergência, o Greenpeace continua denunciando o aumento do desmatamento e das invasões nas terras indígenas, além das outras violações aos direitos desses povos. Num cenário mundial de pandemia e emergência climática, seguimos firmes com nossa missão de defender a floresta, seus Guardiões e a vida no planeta.

Assessoria de Imprensa Greenpeace Brasil

Aumento do desmatamento e grilagem ameaçam indígenas isolados na TI Ituna-Itatá em meio a pandemia

Invasão da TI e pedidos de registro de CAR chegam a 94% do território, sendo um terço com mais de 1000 hectares

ituna itatáFoto: Fábio Nascimento / Greenpeace. Ituna – Sobrevoo pela Amazônia 2019 no estado do Pará

São Paulo, 11 de maio de 2020 – Enquanto muitos ficam em casa em respeito às medidas de isolamento social recomendadas pelos órgãos de saúde, invasores continuam destruindo a floresta amazônica e condenando ao extermínio aqueles que cuidam da biodiversidade e, por consequência, da saúde planetária. Um exemplo dessa destruição é o que ocorre na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, como apontado em um estudo de caso divulgado hoje pelo Greenpeace.

Conhecida por ser a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do PRODES, registrou entre agosto de 2018 e julho de 2019, impressionantes 119,9 Km² (equivalente a mais de 115 mil campos de futebol) desmatados, o que representa quase 30% do desmatamento de todas as terras indígenas na Amazônia neste período. Em 2020, a TI continua na triste liderança e a floresta continua sendo duramente desmatada, mesmo no período chuvoso, quando, em geral, o índice é bem menor ou inexistente. Somente nos quatro primeiros meses deste ano na Amazônia, já foram identificados 5.666 km² de desmatamento, contra 2.914 km² no mesmo período do ano passado, de acordo com o DETER/ PRODES, o que representa um aumento de 94%.

Com a presença comprovada de indígenas isolados, a TI foi interditada pela FUNAI, ou seja, é uma área sob restrição de ingresso, onde é proibida locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão. Isso, no entanto, não ocorre na prática. Ao invés de ser demarcada, a região que constitui a terra indígena tem sido loteada para virar pasto para a pecuária.
“Ituna-Itatá é um caso emblemático da agenda anti indígena do governo Bolsonaro: se os grileiros forem vitoriosos e conseguirem evitar a identificação do grupo isolado e consequentemente a demarcação do território, será aberto um precedente capaz de promover o extermínio dos mais de 100 grupos sob a mesma condição no Brasil”, explica Adriana Charoux, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Após uma série de cruzamento de dados, o Greenpeace identificou que a Ituna-Itatá foi palco para triangulação de gado e lavagem de madeira. Embora protegida por lei, a TI tem 94% da área registrada por produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registros que têm sido utilizados também como instrumento de grilagem de terras públicas. O Greenpeace Brasil identificou que um terço desses CARs corresponde a áreas de mais de 1000 hectares, ou seja, os verdadeiros beneficiários dessas invasões são grandes proprietários e grileiros de terra, focados na especulação imobiliária.

Alguns desses cadastros está, inclusive, em nome de produtores que repassam animais para fornecedores diretos que comercializam animais com os maiores frigoríficos do país, sendo que alguns são signatários do compromisso Público com o Desmatamento Zero, como Marfrig, Frigol e JBS. Esse é o caso, por exemplo, dos 2 CARs registrados em nome de um pecuarista, em 2015, quatro anos depois da interdição da área, que comercializou animais para outra fazenda, que é fornecedora desses grandes frigoríficos. Ou seja, um gado que nasceu ou transitou após a cria em fazendas com desmatamento e no momento de seu abate é fornecido por uma fazenda “ficha limpa”, sem histórico de irregularidade, escondendo o rastro de destruição, ocultado por conta do ciclo final de fornecimento ter sido “lavado”. Isso acaba podendo contaminar toda a cadeia de abastecimento e chegando até a mesa do consumidor do Brasil e de outros países.

Outra irregularidade praticada na Ituna-Itatá é o licenciamento para o plano de manejo florestal concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS-PA) para a extração de madeira. Em 2016, um fazendeiro conseguiu o licenciamento, sem que a SEMA constatasse a sobreposição com área interditada, mesmo que a licença tenha sido expedida cinco anos após a interdição da TI.

As ilegalidades identificadas em Ituna-Itatá ganham ar de legitimidade com as medidas recentes do governo, como a InstruçãNormativ0e a MedidProvisóri910/2019. “Já que a IN acaba por também reconhecer os limites de posses privadas em oposição aos direitos indígenas sobre territórios em processo de reconhecimento, e a MP 910 além de anistiar e facilitar a titulação de médias e grandes invasões até 2018, passa a mensagem aos que lucram invadindo terras que esse tipo de crime compensa, porque em algum momento novas invasões podem ser novamente regularizadas”, afirma Adriana.

“A situação da Ituna-Itatá é uma tradução extrema do quanto as declarações de Bolsonaro sobre o desejo de rever terras indígenas e de não demarcar novos territórios têm impulsionado uma onda de grilagem sob áreas chave para a sobrevivência de povos indígenas, para a preservação da floresta Amazônica, sua biodiversidade e para a contenção da emergência climática que já está afetando a população, particularmente os mais pobres”, finaliza Charoux.

Greenpeace se posiciona contra a aprovação da MP da Grilagem

Posicionamento – Aumento de alertas de desmatamento em abril

Além da calamidade sanitária que vivemos, por conta da COVID-19, os alertas de desmatamento – DETER/INPE apontam para a tendência de um aumento do desmatamento explosivo nos últimos meses na Amazônia. Abril registrou 24,2% mais alertas do que o mês anterior. Somente entre janeiro e abril, deste ano, o aumento dos alertas de desmatamento é de quase 55,5%, em relação ao mesmo período do último ano. Vale destacar que esse período é chuvoso, o que costuma diminuir o ímpeto dos destruidores de floresta e já sob influência da pandemia de Covid-19, porém, ainda assim, os crime continuam acontecendo.

Este cenário, que já é grave, pode piorar muito caso o Congresso vote a MP 910/2019, que premia a grilagem e roubo de terra pública. “Os alertas apontam para  um aumento expressivo do desmatamento na Amazônia e provam que a mensagem do governo ao promover medidas que legalizam o roubo de terras públicas, como a MP 910, alimenta os ânimos dos criminosos que avançam sobre a floresta na esperança de terem suas invasões legalizadas em algum momento. A MP foi editada em dezembro e basta olhar para os dados de janeiro até agora para ver o resultado disso. Se aprovada, permitirá que um pedaço gigantesco de terras públicas invadidas e desmatadas na Amazônia seja legalizado, tornando-se a maior anistia para roubo de terra pública desde o fim da ditadura militar no país”, afirma Rômulo Batista da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.

Enquanto o Poder Executivo, alguns governadores e  bancada ruralista pressionam o Congresso para pôr em votação a MP 910, que nada tem a ver com o que deveria ser a única prioridade de todos os dignitários deste país – o combate à pandemia -, os satélites só mostram o que os povos indígenas já sentem no chão da floresta. Os alertas de desmatamento dentro de Terras Indígenas aumentou 59,4% até o dia 23 de abril, o maior índice dos últimos quatro anos, e 172% nas Unidades de Conservação nos primeiros meses deste ano.

Não bastasse a ameaça de levar o vírus aos povos indígenas, desmatadores e grileiros estão se sentindo ainda mais impulsionados para cometer seus crimes. Já estamos observamos a volta de grandes desmatamentos, com mais de 1000 hectares, ocorridos entre janeiro e abril deste ano. Além da MP 910, o governo ainda tira proteção de terras indígenas, como feito pela FUNAI por meio da IN 09/2020 e promove o sucateamento dos órgãos de fiscalização. Infelizmente, o que podemos esperar para este ano são mais recordes de queimadas e desmatamento”, completa Rômulo.

Se analisarmos os dados do DETER do período de agosto de 2019 a abril de  2020, os alertas apontam para uma área desmatada de 5.483 Km². Este é o maior índice dos últimos cinco anos e 88% maior do que o registrado no ano passado no mesmo período. Se os alertas forem confirmados pelo PRODES, que é a taxa oficial do desmatamento na amazônia, que usa como base o desmatamento ocorrido entre agosto de um ano e julho do próximo, teremos, infelizmente, mais um ano de um triste recorde.

desmatamentoFigura 1: Alertas de desmatamento acumulado de agosto a 23 de abril do ano seguinte.

Desmatamento em terras indígenas aumenta 59% durante a pandemia da Covid-19

Governo ignora dados do Deter, elabora pacote de ações para regularizar invasões de terras públicas e pode colocar MP da Grilagem em votação no Congresso

São Paulo, 6 de maio de 2020 – O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e os povos que vivem nela e dela com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de 2020, os alertas de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira aumentaram 59%, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados do Deter, os alertas de desmatamento em Terras Indígenas (TIs) chegou a 1.319 hectares nos quatro primeiros meses deste ano – o equivalente a 1.800 campos de futebol -, enquanto no mesmo período do ano passado esse número era de 827 hectares.

O mapa abaixo mostra como o desmatamento está atingindo as Terras Indígenas:

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Esses dados reforçam o alerta que madeireiros, grileiros e garimpeiros avançam de forma descontrolada na floresta, além de poderem ser a porta de entrada para que o vírus chegue nas comunidades. Na contramão da busca por soluções, temos presenciado o total descaso do governo que, até o momento, não tomou ações para proteger os povos indígenas e as florestas brasileiras e ainda aproveita o momento para promover a diminuição da fiscalização, com a exoneração de profissionais do Ibama , enfraquecendo, ainda mais, a fiscalização.

Além disto, promove, estímulos à invasão de terras indígenas ainda em processo de demarcação com a Instrução Normativa 09 da Funai e a Medida Provisória (MP) 910/2019 – que promete a regularização de terras públicas que tenham sido invadidas até 2018. A MP tem até o dia 19 de maio para ser votada para não caducar.

“Estamos testemunhando a pandemia se espalhar pela Amazônia de maneira bastante rápida, o que pode causar um outro genocídio indígena, enquanto o governo fecha os olhos para os que cometem crimes na floresta. Isso é inaceitável. Precisamos agir – com a urgência que se faz necessária – para cuidar de quem cuida da floresta. Diante da ausência do Estado vamos continuar exercendo um importante papel para manutenção do espaço democrático, prosseguiremos monitorando e denunciando, juntamente com parceiros, atividades que colocam em risco a saúde e o territórios dos povos indígenas”, informa Carolina Marçal, porta-voz da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

Festival AmazôniaS Online será transmitido neste final de semana

Programação especial nos dias 17, 18 e 19 de abril

• Evento terá Ailton Krenak, Sônia Guajajara, Roberta Carvalho, Uýra Sodoma, Tulipa Ruiz e Anelis Assumpção, entre outros artistas e ativistas

O Festival AmazôniaS Online chega neste fim de semana, de 17 a 19 de abril para pensar possibilidades de resistência e de vida em tempos de pandemia. Esse intercâmbio entre ativistas e artistas do Norte do país e de São Paulo trará rodas de conversa, shows e exibição de filmes, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Com a presença de lideranças indígenas e quilombolas, músicos e cineastas, o evento se inicia na sexta-feira, às 22 horas, em parceria com a Greve Mundial pelo Clima, com a Festa do Clima, uma celebração à vida através da música com o músico produtor Daniel Ganjaman como o DJ da noite.

Festival AmazôniaS – Divulgação

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No sábado, a programação começa Ailton Krenak falando sobre suas ideias para adiar o fim do mundo, às 15h. A programação segue com Tati dos Santos, Nega Lu, Marlena Soares, Áurea Sena e Thalita Silva, mulheres negras e quilombolas da Amazônia que fazem uma roda de conversa às 17h. E o dia termina com um bate papo entre as artistas Uýra Sodoma e Roberta Carvalho comentando os ativismos entre Manaus e São Paulo e as performances no isolamento, às 19

No domingo, dia 19, haverá a exibição dos documentários do cineasta André D’Elia sobre o acampamento Terra Livre, seguido por uma conversa ao vivo entre ele e Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), às 15 horas. Logo após, às 17 horas, Matsipaya Waura Txucarramãe, Kayapó neto do Cacique Raoni, conversa com sua mãe, Kamiha, pajé e grande conhecedora das medicinas tradicionais, e sua irmã Mayalu, que trabalha hoje na Saúde Indígena, sobre os desafios e a resistência indígena em tempos de coronavírus

O evento termina às 19 horas, com um show ao vivo das cantoras Tulipa Ruiz e Anelis Assumpção, mostrando como a arte é também uma ferramenta essencial para lidarmos com esses novos tempos.

O evento é realizado pelo Engajamundo, Escola de Ativismo, Greenpeace, Goethe-Institut e Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo. A edição física do festival, que era prevista para ocorrer de 17 a 21 de abril, segue nos planos, com nova data sendo anunciada o mais breve possível.

Saiba mais pelo perfil @festivalamazonias (Facebook e Instagram).

Greenpeace Brasil
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Está nas mãos dos ministros do STF decidir o que é mais importante ao país: o lucro do mercado do veneno ou a saúde da população

Locals Trade Fruit and Vegetables at a Food Market in São Paulo, BrazilFarra do veneno: bom para as empresas de agrotóxicos, péssimo para a população © Bárbara Veiga/ Greenpeace

Por Greenpeace Brasil

A necessidade de cortes nos gastos públicos é um elemento central no discurso do atual governo  —  a bola da vez é a reforma tributária. E é isso que faz parecer tão absurdo o fato de que o mesmo Brasil que quer cortar gastos ou aumentar impostos às custas do bem-estar da população, há tempos, deixa de arrecadar impostos na comercialização de agrotóxicos. Isso precisa mudar!

No próximo dia 19/02, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar se algumas das medidas que possibilitam a isenção fiscal aos agrotóxicos são mesmo constitucionais. A ação que questiona esses benefícios (ADI 5553) argumenta que agrotóxicos provocam grandes impactos na nossa saúde e no meio ambiente, o que vai contra a Constituição Federal de 1988. Por isso, não poderiam ser considerados produtos fundamentais ao desenvolvimento do país nem ter seu comércio facilitado.  

Para se ter uma ideia, apenas em 2017 o país deixou de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em impostos federais e estaduais, segundo estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Esse valor é cerca de quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente para 2020 (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer (R$ 4,7 bilhões).

Essa aliança entre o poder público e as agroquímicas beneficia poucos e afeta toda a população. Uma estimativa aponta que cada dólar gasto com agrotóxicos (o equivalente a R$ 4,36 na cotação de hoje) gera um custo de até US$ 1,28 na saúde (R$ 5,58), somente para tratamento de casos de intoxicação aguda, cujos efeitos são imediatos. 

Nós do Greenpeace apoiamos a ADI 5553, por também entendermos que facilidades dadas a agrotóxicos mantêm o Brasil na contramão de uma agricultura mais justa e saudável. Enquanto o governo deixa de arrecadar bilhões de reais com subsídios para esses venenos, os gastos com saúde pública aumentam, assim como os danos ao meio ambiente, e só quem ganha com isso são as empresas de químicos.

Se a isenção acabar, minha comida ficará mais cara?

Locals Trade Fruit and Vegetables at a Food Market in São Paulo, Brazil

Mais saúde, menos agrotóxicos. Foto: Bárbara Veiga/Greenpeace

Não é verdade que a nossa comida ficará mais cara se as isenções fiscais aos agrotóxicos acabarem. Esse argumento tem sido utilizado pelos defensores da medida e do agronegócio, para desqualificar o debate. 

Em primeiro lugar, a maior parte do veneno usado na agricultura brasileira é destinada às chamadas commodities, ou seja, produtos que são exportados, como soja, milho, cana-de-açúcar e algodão. 

Portanto, mexer com o imposto é mexer com o lucro de quem comercializa agrotóxicosnão de quem compra o alimento básico de cada dia, como o arroz e o feijão. Como são commodities, o preço é regulado pelo mercado lá fora. Não há como repassar o custo para o preço do produto. 

Em segundo lugar, precisamos corrigir uma lógica equivocada. Esses benefícios fiscais só existem porque, atualmente, agrotóxicos são considerados produtos essenciais à população. Mas o correto seria o governo conceder mais subsídios aos alimentos que vão para o prato dos brasileiros e, claro, criar políticas de incentivo e benefícios fiscais a produtores que produzem com menos agrotóxicos, o que garantiria preços justos para toda a população. 

“Acabar com parte desses benefícios aos venenos seria um avanço imenso rumo a políticas agrícolas melhores. É assim que construímos uma agricultura mais moderna, mudando velhas regras que não fazem sentido para o bem comum, e abrindo espaço para o novo e para medidas mais justas”, avalia Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. 

O que você pode fazer?

1. Escreva para os ministros do STF pedindo que julguem inconstitucionais as normas que concedem benefícios fiscais para o mercado de agrotóxicos. É pela nossa saúde, pelo meio ambiente e pela economia do Brasil. 

Ministro Celso de Mello: gabcob@Stf.Jus.Br 

Ministro Marco Aurélio: audienciagabmmam@stf.jus.br   

Ministro Gilmar Mendes: memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br 

Ministro Ricardo Lewandowski: gabinete.mrl@stf.jus.br 

Ministra Cármen Lúcia: gabcarmen@stf.jus.br 

Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br 

Ministra Rosa Weber: convites-minrosaweber@stf.jus.br 

Ministro Luís Roberto Barroso: gabmlrb@stf.jus.br 

Ministro Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br 

Ministro Alexandre de Moraes: gabmoraes@stf.jus.br 

ADI 5553 – Entenda o caso no STF

Em 2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 foi protocolada pelo PSOL questionando alguns dos benefícios aos agrotóxicos que se valem da máxima de que esses produtos devem ser considerados fundamentais ao desenvolvimento do país e, por isso, devem ter seu comércio facilitado.

Essa ação questiona se os benefícios concedidos a um produto dessa natureza estão alinhados aos princípios da nossa Constituição. Segundo a ADI 5553, o subsídio a substâncias tóxicas estimula um consumo intensivo que viola os direitos fundamentais à saúde e ao ambiente equilibrado, além de onerar os cofres públicos.A ADI 5553 é apoiada por organizações como Terra de Direitos, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); Fian Brasil; Defensoria Pública de São Paulo e Greenpeace.O que é uma ADI?

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) servem para contestar uma norma ou lei ativa, caso algo esteja em desacordo com o principal conjunto de normas que rege nossa sociedade — nossos direitos e deveres: a Constituição Brasileira.

Entenda, neste blog, quais os tipos de isenções fiscais que os agrotóxicos têm: greenpeace.org/brasil/blog/um-privilegio-toxico-e-perigoso

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pelo Greenpeace Brasil [Aqui!].