Por Monica Piccini para o “The Canary”
Com a reunião de líderes em Belém para a COP30 em novembro, os mercados de carbono voltam aos holofotes . Antes celebrados como uma ferramenta fundamental para a redução de emissões, os créditos de carbono estão agora sob crescente escrutínio, com críticos questionando se eles proporcionam benefícios climáticos genuínos ou se simplesmente dão carta branca aos poluidores.
Durante anos, nos disseram que comprar créditos de carbono poderia anular nossa poluição e ajudar a proteger o planeta. Pague um pouco mais pela sua passagem aérea, compense as emissões da sua empresa e, em algum lugar, uma floresta tropical permaneceria de pé. Parece uma solução simples para um problema complicado, uma maneira de continuar como sempre enquanto alguém planta ou protege árvores para nós.
Mas uma nova pesquisa , liderada pelo Dr. Thales AP West, professor assistente titular do Instituto de Estudos Ambientais (IVM) da Vrije Universiteit Amsterdam, derrubou essa ideia.
O documento afirma que muitos esquemas voluntários de compensação de carbono REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) são construídos “com base na esperança, não em provas”.
Publicada na revista Global Change Biology e escrita por cientistas renomados da Europa, Américas e Ásia, a pesquisa conclui que a maioria das compensações de carbono não funciona. Na verdade, muitas se baseiam em suposições duvidosas, dados exagerados e uma espécie de ilusão conveniente.
Outro artigo publicado recentemente na Nature afirma que:
As compensações prejudicam a descarbonização ao permitir que empresas e países aleguem que as emissões foram reduzidas quando não o foram. Isso resulta em mais emissões, atrasa a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e desvia recursos escassos para soluções falsas.
Créditos de carbono: um mercado construído com base na esperança e não na prova
O mercado voluntário de carbono (VCM) foi criado para ajudar pessoas e empresas a compensar suas emissões, financiando projetos que previnem o desmatamento e a degradação florestal. Cada crédito, equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono evitado, pode ser negociado, comprado e vendido como uma ação.
No cerne do problema está a ” linha de base “. É o cenário imaginado do que teria acontecido sem o projeto, quanta floresta teria sido destruída. Quanto pior o futuro imaginado, mais créditos um projeto pode vender.
E é aí que o problema começa. Alguns projetos exageraram essas ameaças, alegando que estavam salvando florestas que nunca estiveram realmente em perigo. Alguns construíram modelos computacionais tão fracos que “não passavam de palpites”, revela a pesquisa. Outros foram realizados em áreas remotas onde ninguém planejava cortar árvores.
Portanto, embora as empresas se gabem de serem “neutras em carbono”, alguns desses créditos podem não representar nenhum benefício climático real.
O Dr. West diz que, embora alguns desenvolvedores ajam de boa fé, o sistema em si está configurado para falhar:
Nem todo desenvolvedor de projeto está inflando as linhas de base. Alguns realmente querem fazer a coisa certa, mas são forçados a seguir as metodologias aprovadas pela Verra. Mesmo com as melhores intenções, se você seguir a “receita errada”, provavelmente não obterá o resultado desejado.
Essas estruturas simplesmente não são adequadas para medir o desempenho ou o impacto do projeto. As ferramentas existem para fazer isso corretamente, mas elas adicionam incerteza e risco, o que é ruim para os negócios. A verdade incômoda é que a precisão pode não ser lucrativa.
Compensações se tornam greenwashing
De companhias aéreas a gigantes da tecnologia e marcas de luxo, as compensações se tornaram uma licença moral para continuar poluindo, com um halo verde associado.
As pessoas que certificam e vendem os créditos geralmente têm interesse financeiro em manter o sistema vivo. Todos se beneficiam de grandes números, exceto o planeta.
O artigo expõe como esse sistema, que visava canalizar dinheiro para a conservação, está repleto de conflitos de interesse.
Os organismos de certificação, pagos pelos próprios projetos que auditam, têm todos os incentivos para manter os créditos fluindo. As agências de classificação competem por negócios oferecendo avaliações favoráveis.
Os desenvolvedores frequentemente retêm dados cruciais, escondendo-se atrás do sigilo comercial. Até mesmo alguns auditores, revela a pesquisa, “confiaram em relatórios próprios da equipe do projeto” em vez de verificação independente.
O Dr. West argumenta que sem independência estrutural a integridade é impossível:
Algumas pessoas acreditam que a supervisão governamental poderia ajudar, mas basta analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto — há muitos casos conhecidos de corrupção generalizada. Trazer mais organizações não resolverá o problema se os incentivos permanecerem os mesmos.
Uma medida simples seria os desenvolvedores pagarem ao órgão certificador, que então designaria aleatoriamente um auditor. Também deveria haver padrões rígidos para a competência do auditor e o tamanho da equipe. Atualmente, uma pessoa pode inspecionar um projeto em dois dias, enquanto outra equipe leva uma semana. Esse tipo de inconsistência pode comprometer a qualidade da certificação.
Florestas ainda caindo
Os pesquisadores revisitam o projeto Suruí no Brasil, outrora celebrado como um modelo de conservação liderado por indígenas. Construído com base em ciência sólida, utilizou conhecimento local e até ganhou reconhecimento internacional.
Apesar de promissor, o projeto fracassou sob pressão de mineradores ilegais e criadores de gado. A lição, revela o artigo, é clara: mesmo a compensação mais bem planejada não pode deter o desmatamento se o sistema mais amplo — a política, a aplicação da lei e os direitos à terra — estiver quebrado.
Este mês, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial pedindo a paralisação imediata de um projeto de crédito de carbono em áreas protegidas do Amazonas, onde vivem comunidades indígenas e tradicionais. O MPF alega que o projeto, lançado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA), está avançando sem consultar as comunidades locais, violando as regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estas não são histórias isoladas . Do Camboja ao Quênia, projetos foram prejudicados por corrupção, disputas de terras ou decisões governamentais de construir barragens e estradas em zonas “protegidas”. Outros restringiram o acesso da população local às florestas, cortando seus meios de subsistência.
Com muita frequência, as comunidades recebem pouco do dinheiro que flui por meio desses programas. Por exemplo, no Zimbábue , o governo decretou que metade de toda a receita de carbono deve ir para o estado, com apenas uma fração chegando às aldeias locais. Os “benefícios” geralmente são captados pelas “elites” comunitárias.
O Dr. West diz que o sistema recompensa consultorias voltadas ao lucro em vez de grupos de base com laços genuínos com a terra:
Algumas ONGs trabalham com comunidades locais há décadas, muito antes da existência dos créditos de carbono, mas muitas incorporadoras são empresas de consultoria internacionais em busca de lucro. Se conseguirem fechar um acordo para ficar com 90% da receita e entregar 10% à comunidade, provavelmente o farão.
Os governos devem intervir com regras claras para garantir repartições justas. Sem isso, as comunidades são deixadas a negociar em uma posição de fraqueza, sem o conhecimento ou a representação para proteger seus interesses.
O problema que nunca vai embora
Os pesquisadores também destacam o que chamam de “vazamento”. Proteger uma floresta simplesmente empurra o desmatamento para outra. A proibição da exploração madeireira em uma área, por exemplo, pode simplesmente transferir a exploração madeireira para o vale vizinho.
A maioria dos projetos assume que o vazamento é pequeno, geralmente apenas 1%, mas estudos sugerem que ele pode ser dez vezes maior.
Há também o problema da “não permanência”, quando as florestas queimam, apodrecem ou são cortadas após o término de um projeto. Incêndios na Califórnia e na Amazônia já destruíram vastas extensões de terra cujos créditos de carbono ainda circulam nos mercados globais.
Pelas regras atuais, muitos compradores estão essencialmente “alugando” reduções temporárias que podem desaparecer amanhã. Uma vez encerrado um projeto, muitas vezes não há responsabilidade legal de ninguém para repor esses créditos perdidos.
O Dr. West diz que as salvaguardas do mercado são muito fracas:
Se as empresas compram créditos de projetos florestais, a floresta deve estar lá. Se ela desaparece, os créditos também desaparecem. O problema é que mesmo cálculos certificados e auditados podem ainda carecer de credibilidade — a certificação por si só não garante nada.
A reserva de seguro da Verra deveria cobrir perdas, mas pesquisas mostram que ela é muito pequena e se baseia em modelos de risco instáveis. A maioria dos projetos dura apenas algumas décadas; uma vez expirados, seus créditos também podem expirar. No entanto, ninguém quer falar sobre isso porque é inconveniente. O mercado voluntário simplesmente optou por não levar a questão da permanência a sério.
Um sistema construído para ter uma boa aparência
O mercado de carbono anterior da ONU, sob o Protocolo de Kyoto, rejeitou os créditos de proteção florestal precisamente porque eram muito difíceis de mensurar e muito fáceis de manipular. Duas décadas depois, o mercado voluntário os reviveu, mas desta vez com uma marca melhor e um marketing mais arrojado.
Agora, enquanto os governos consideram incluir tais projetos no Acordo de Paris, os pesquisadores alertam contra a repetição dos mesmos erros.
As empresas querem respostas fáceis, os consumidores gostam do conforto dos produtos “neutros em carbono” e os créditos de carbono tornam a história possível, mesmo que não seja verdade.
Perspectivas
Os cientistas por trás da pesquisa não são contra a proteção das florestas; eles apenas querem honestidade sobre o que esses projetos podem ou não fazer. A conservação real é vital para a biodiversidade, a estabilidade climática e a subsistência de milhões de pessoas.
Mas fingir que vender créditos de carbono para esses esforços pode “cancelar” as emissões de combustíveis fósseis é perigoso e ilusório. Ação climática de verdade significa cortar as emissões na fonte, não transferir a culpa para uma floresta a milhares de quilômetros de distância.
Alguns projetos poderiam fazer uma diferença genuína, como o manejo florestal, a exploração madeireira de impacto reduzido ou a restauração de ecossistemas nativos em vez do plantio de monoculturas de árvores. Mas esses projetos são mais lentos e menos rentáveis, o que significa que o mercado os ignora em grande parte.
Os autores defendem verdadeira transparência, dados públicos e auditorias independentes que não sejam pagas pelas próprias pessoas auditadas. Alertam que, sem uma reforma significativa, o REDD+ corre o risco de repetir as injustiças que alega resolver.
Até lá, cada dólar gasto em créditos ruins é dinheiro não gasto em soluções reais.
Hora da verdade
À medida que as promessas climáticas se tornam mais rígidas e a pressão aumenta, as empresas estão correndo para comprar compensações, mas alguns tribunais estão agora decidindo que chamar um produto de “neutro em carbono” com base em tais créditos é enganoso .
Durante anos, os créditos de carbono ofereceram uma história fácil, de que poderíamos continuar queimando, voando e gastando sem parar, enquanto as florestas limpavam silenciosamente nossa bagunça, mas essa história está acabando.
À medida que a COP30 se prepara para colocar os mercados de carbono em destaque, o debate sobre seu futuro está se intensificando.
O Dr. West diz que é hora de um acerto de contas honesto: ou consertar o sistema ou encarar a verdade sobre seus limites:
Alguns dos meus coautores acreditam que o mercado não tem mais conserto; outros acreditam que ele pode ser consertado se finalmente confrontarmos suas falhas. Nunca tentamos realmente fazê-lo funcionar corretamente. Somente admitindo o que está errado e aplicando ciência rigorosa podemos descobrir se ele pode ser recuperado.
Mas o sistema atual é baseado em conflitos de interesse. As pessoas que o defendem ou não o entendem ou lucram com a sua quebra. A menos que haja uma mudança de atitude entre empresas, governos e organizações como a ONU, o mercado provavelmente continuará priorizando a conveniência em detrimento da integridade.
Os créditos de carbono permitiram que os ricos comprassem virtude enquanto o planeta continua queimando. É hora de parar de negociar fantasias e começar a cortar emissões de verdade.
Imagem em destaque via Bruno Henrique no Unsplash
Fonte: The Canary
Crédito da foto: Refinaria Abreu e Lima, Petrobras.
