O editorial do Helsingin Sanomat intitulado “O impacto climático dos incêndios florestais na Amazônia” descreveu um desafio importante, mas irreal, sobre as implicações do acordo comercial UE-Amazônia Mercosul, afirmando que “a União Europeia pode influenciar os governos do Brasil e de outros países amazônicos com o acordo comercial do Mercosul do ano passado , que inclui obrigações em matéria de clima e ação ambiental”.

Em 28 de junho de 2019, a UE e o Mercosul publicaram um projeto negociado conjuntamente, que entrará em vigor assim que as alterações propostas pelas partes forem acordadas e o acordo finalizado tiver sido ratificado pelos parlamentos das partes.

O projeto ainda não rege a conduta das partes. A mídia noticiou que o Brasil está se comportando de forma que viola, em particular, o texto do anteprojeto sobre comércio e desenvolvimento sustentável. Pelo menos os chefes de Estado da Holanda, Áustria, França e Alemanha pediram que o projeto fosse alterado. Segundo eles, a política do presidente brasileiro Jair Bolsonaro não corresponde aos princípios já negociados.

O projeto não define claramente como as sanções podem ser impostas por quebra de contrato. As divergências precisam ser consultadas e painéis de especialistas estabelecidos, o que leva tempo e não necessariamente leva a resultados. Quando o acordo foi negociado, aparentemente não se podia imaginar o quão descaradamente um estado poderia violá-lo. Estudiosos brasileiros já falaram até em “homicídio do próprio país”.

Jair Bolsonaro tirou poderes e fundos de agências ambientais e indígenas. Ele encorajou os proprietários de terras a invadir áreas protegidas legais e limpar florestas em áreas indígenas onde os incêndios agora estão intensos. De acordo com o Greenpeace, os incêndios em áreas protegidas aumentaram em mais de 80% ao ano.

Bolsonaro proibiu agências governamentais de relatar incêndios florestais, e o Conselho Amazônico do país é formado apenas por soldados. O Observatório Terrestre da NASA da agência espacial dos EUA desenvolveu um rastreamento preciso dos incêndios por satélite e levantou preocupações em 20 de agosto de que a pior devastação ambiental do século 21 na Amazônia poderia ser iminente.

A Finlândia também deve exigir que o projeto seja alterado. O objetivo deve ser que a UE exija o congelamento dos benefícios comerciais em caso de violação grave do contrato. A UE também deve persuadir a China a exigir obrigações climáticas e ambientais do Brasil, já que os chineses compram a maior parte da produção agrícola do Brasil oriunda da destruição da floresta tropical.

A pressão internacional é uma forma de curto prazo de desacelerar o desmatamento. Paralelamente, devem ser buscadas soluções de longo prazo que salvaguardem a biodiversidade da Amazônia e o futuro de seus habitantes de forma sustentável.

* Mikko Pyhälä, é Embaixador emérito e escritor, Pertti Salolainen é ex-ministro de Comércio Exterior da Finlândia, além de fundador e presidente honorário do WWF Finlândia, e Ilari Sääksjärvi é professor de Pesquisa em Biodiversidade da Universidade de Turku, Finlândia.

Este texto foi originalmente escrito em finlandês e publicado pelo jornal Helsingin Sanomat  [Aqui!].