O Rio de Janeiro virou a Grécia da vez?

roberto

Acabo de ler e recado que os leitores também leiam a provocativa reflexão que o professor Roberto Moraes acaba de postar em seu blog sobre os paralelos entre o que foi feita pelo troika (FMI, Banco Central Europeu, Comissão Européia) na Grécia e o que o governo “de facto” de Michel Temer, sob a batuta do ministro/banqueiro Henriques Meirelles está tentando fazer no Rio de Janeiro.

Aos elementos de congruência identificados por Roberto Moraes, eu adicionaria ainda os custos absurdos que a Grécia e o Rio de Janeiro tiveram que arcar com o megaevento esportivo conhecido como “Jogos Olímpicos”.  Aliás, as condições de decrepitude precoce que o glorioso estádio do Maracanã enfrenta após pouco meses de sediar alguns eventos do megaevento do Comitê Olímpico Internacional (COI) encontram paralelos incríveis no que aconteceu com as instalações olímpicas construídas em Atenas.

De toda forma, quem quiser ler a postagem do prof. Moraes, basta clicar (Aqui!)

 

Privatização do estado, esse é a verdadeira razão da capitulação de Pezão a Meirelles

A mídia corporativa está dando ampla repercussão nesta 4a .feira (11/01) aos detalhes mais simplórios das tratativas entre o (des) governo Pezão e o futuro (des) governador “de facto” do Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

As diferentes matérias publicadas se concentram nas supostas medidas amargas que serão tomadas contra, principalmente, os servidores públicos fluminenses que deverão amargar várias formas de punição salarial e previdenciária (ver reproduções parciais das principais matérias abaixo).

Mas me desculpem pela incredulidade em relação à efetividade de quaisquer medidas restritivas aos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro. É que faz muito tempo que eles estão entre os piores pagos do Brasil, e o estado tem sido o que menos dispende com salários em toda a federação brasileira em termos proporcionais.

O verdadeiro alvo desta capitulação desavergonhada do (des) governo Pezão frente aos ditames draconianas do ministro/banqueiro Henrique Meirelles é entregar porções ainda maiores do estado às corporações privadas, começando pela venda a preço de banana da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) que lembremos é uma empresa pública que gera lucros para os cofres estaduais!

E é interessante que apenas a Folha de São Paulo esteja apresentando o calcanhar de Aquiles dessa tratativa entre Pezão e Meirelles que é a necessidade da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar a entrega dos cofres do Rio de Janeiro para Michel Temer e Henrique Meirelles operarem a seu bel prazer. E a matéria da Folha de São Paulo tem ainda a qualidade de revelar a fragilidade em que Pezão se encontra ao relatar que ele está pedindo 6 meses para aprovar a nova versão do seu pacote de Maldades na Alerj.

A pergunta que eu levanto e os jornalistas da Folha de Sâo Paulo não apresentaram é a seguinte: quem garante que Pezão ainda será o (des) governador do Rio de Janeiro em julho de 2017? Aliás, quem pode garantir que ele ainda não estará fazendo companhia a Sérgio Cabral no complexo prisional de Bangu mesmo antes que este prazo se expire? Aliás, se o Sr. Hudson Braga, que é amigo pessoal (ou pelo menos era) de Pezão, resolver fazer um acordo de delação premiada, o mais provável que a reunião dos dois principais artífices da derrocada financeira do Rio de Janeiro ocorra mais cedo do que tarde.

O central aqui, especialmente para os servidores públicos e seus sindicatos, é não se deixar distrair com manchetes que apenas tentam nos afastar do principal e concentrar energias na derrubada de Luiz Fernando Pezão. É que se ele ficar no poder e conseguir empurrar esse pacote para frente, o risco que corremos é de vermos ele próprio ou algum preposto à frente de empresas terceirizadas que controlarão porções ainda maiores do serviço público fluminense.

No apagar das luzes de 2016, TCE determinou que (des) governo Pezão adote nova metodologia para calcular o montante da farra fiscal

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Um dos aspectos mais óbvios, mas ainda assim totalmente escamoteado, sobre a crise financeira (seletiva) que assola o pobre rico estado do Rio de Janeiro é o montante de dinheiro perdido com a farra fiscal promovida pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Prova disso é que em meio a todo o debate draconiano em torno do suposte ajuste que o Rio de Janeiro deverá passar para receber um pequeno alívio nas suas contas, a questão da farra fiscal sequer é citada nas matérias que trazem as declarações de Henrique Meirelles e Pezão. Parece até que a farra fiscal que engoliu quase R$ 200 bilhões de dinheiro público seque aconteceu, e que quem toca nesse assunto sofre de algum tipo de patologia de fundo neurológico.

Pois bem, não é que no apagar das luzes de 2016, o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou que o (des) governo Pezão adote a a ” metodologia desenvolvida pelo Government Accouting Office (GAO) – órgão de controle externo do governo americano – para enfrentar as pressões fiscais ocorridas nos EUA na década passada”, já que a atualmente utilizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) é frágil demais para fazer o cálculo correto das perdas causadas pela farra fiscal (Aqui!).

 

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O interessante é que o TCE concedeu 60 dias (o que deverá vencer no dia 12/02 para que a Sefaz refaça o seu cálculo do montante de recursos renunciados por meio da farra fiscal promovida por Sérgio Cabral e Pezão.  O problema aqui é que até lá,  Henrique Meirelles já terá se tornado o (des) governador “de facto” do Rio de Janeiro, e saber quanto foi efetivamente renunciado pouco importará para ele e seus amigos banqueiros.

Agora, convenhamos, em que pese o atraso do TCE em determinar que o (des) governo Pezão adote metodologias mais robustas de cálculo do impacto da renúncia fiscal sobre o tesouro fluminense, chega a ser vexaminoso constatar que estivemos e continuamos estando sob o controle de (des) governantes que sequer se preocuparam em calcular quanto estava sendo concedido na forma de generosidades fiscais às corporações privadas.

E depois ainda tem gente que vem defender o discurso neoliberal de que a iniciativa privada é mais eficiente do que o Estado. Queria ver como estariam estar esses empresários sem a recheadas tetas do estado do Rio de Janeiro!

 

RJ: esqueçam Pezão, quem manda agora é Henrique Meirelles e seus amigos banqueiros

A mídia corporativa fervilhou ontem com notícias sobre a efetiva submissão do (des) governo Pezão às demandas draconianas do grande amigo dos banqueiros e atual ministro “de facto” da Fazenda, Henrique Meirelles.  Pelo que se transpira, o Rio de Janeiro vai ser o rato de laboratório de um ajuste draconiano, tendo como alvo principal a Companhia Estadual de Águas e Esgostos do Rio de Janeiro (CEDAE) que deverá ser privatizada, sabe-se lá em quais condições, mas certamente por um preço bem camarada.

Confirmada a capitulação do (des) governo Pezão, o Rio de Janeiro terá efetivamente um novo (des) governador que será Henrique Meirelles. É que feito o acordo sob as bençãos provavelmente monocrática da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não restará mais nada a Pezão e seu (des) secretário de Fazenda a não ser cumprir as ordens que forem ditadas por Meirelles e sua equipe de economistas ultraneoliberais. 

Aliás, eu diria que até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro poderia fechar suas portas, visto que a partir da assinatura deste acordo a coisa mais profunda que deverá ser analisada sob a batuta de Jorge Picciani e seus colegas será a concessão de placas e medalhas.

O que não fica dito nestas tratativas é que ao capitular em face do governo “de facto” de Michel Temer, o (des) governador Pezão o fará pensando na sua própria sobrevivência, apenas isso. É que Pezão tem muto com o que se preocupar, haja vista os enrolos em que andam metidos seus parceiros Sérgio Cabral Filho e Hudson Braga. A estas alturas o (des) governador Pezão deve andar matutando quando é que será arrastado para o centro do picadeiro das delações e das prisões pouco convencionais que estão ocorrendo no âmbito da Lava Jato e da Calicute.

Essa verdade é que deve estar acelerando Pezão a capitular a Meirelles, e ao segundo a aceitar sua capitulação. É que todos que andam nos meios políticos sabem que a quebra do Rio de Janeiro pouco tem a ver com petróleo, e muito a ver com a festança que Sérgio Cabral e Pezão instalaram no Palácio Guanabara, tendo como parceiros os empreiteiros e, sim, as joalherias.

Para os servidores públicos nada virá de bom das tratativas em curso, e muito menos para a população. É que o pano de fundo dessa suposta salvação é a ampliação do controle privado do Estado, preferencialmente pelos banqueiros que Henrique Meirelles representa, e a retirada de direitos trabalhistas e o encarecimento ainda maior das tarifas públicas.

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E é por isso que eu afirmo: esqueçamos de Pezão e nos concentremos em Henrique Meirelles, pois este será aquele quem nos (des) governará de fato. Basta olhar na foto acima e ver quem está no centro da mesa comandando as tratativas.

 

A agenda de Temer mais a repressão da polícia é combustível para a revolta

Já apresentei antes a opinião de que a onda de atos do “Fora Temer” tenderiam a se multiplicar e fortalecer a partir da divulgação da plataforma anti-nacional e anti-popular que o novo grupo que hegomoniza a presidência irá tentar implementar nos próxios meses.

Também pudera, além de aumentar a idade de aposentadoria para 75 anos, acabar com o décimo-terceiro salário e aumentar o número de horas diárias para 12, há ainda outras coisas que estão sendo ventiladas que equivalem uma espécie de retorno ao capitalism selvagem dos séculos iniciais da Revolução Industrial.

Mas além da agenda que vem sendo transpirada pela mídia corporativa (que, aliás, funciona como propagandista das reformas ultraneoliberais de Michel Temer e Henrique Meirelles), há ainda outro elemento que pode colocar ainda mais combustível na onda de manifestações que já abala a maioria das capitais brasileiras desde a posse de Michel Temer após o golpe parlamentar de 31 de março.

Falo aqui da incrível violência policial que se mistura ao uso dos serviços de inteligência para se infiltrar ente as massas de manistestantes. As ações de repressão e de inteligência visam claramente coagir e amedrontar quem quer se opor ao pacote de maldades da dupla Temer/Meirelles.  Entretanto, essa receita pode ter o efeito de um tiro pela culatra, pois quanto mais repressiva as polícias têm sido, mais gente tem aparecido nas ruas para protestar. 

Uma coisa para mim está ficando clara. As reformas ultraneoliberais com as quais se pretende cassar direitos trabalhistas e privatizar ainda mais o Estado brasileiro não vão ser o passeio que os seus idealizadores pensaram que seriam.