Pesquisa alerta para os cuidados na construção de hidrelétricas nos maiores rios do mundo

junho 19, 2016junho 19, 2016 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Lago Balbina - Rebio Uatumã - Fernando Lara copy

Estudo publicado na “Science”, com participação do Museu Goeldi, mostra como interferências em grandes ecossistemas fluviais do globo têm níveis altos de exigências. Ignorar isso custa caro à biodiversidade e à vida de populações

Agência Museu Goeldi – Para atender as necessidades energéticas dos países em desenvolvimento, diversas barragens são construídas ou estão planejadas nos maiores rios do mundo. Nesse contexto, em geral, os defensores das barragens ressaltam os benefícios econômicos e subestimam efeitos adversos sobre a biodiversidade e a vida das mais diversas populações envolvidas – em especial rotinas ligadas a fontes de pesca, extremamente importantes.

Essa é uma das conclusões de um artigo publicado em janeiro na renomada revista científica norte-americanaScience, especializada em ciência. O estudo discute como balancear a geração de energia hidrelétrica com a proteção da biodiversidade em três das mais biodiversas bacias hidrográficas do mundo: a bacia do rio Amazonas (América do Sul), a bacia do Rio Congo (África Central) e a bacia do rio Mekong (Sudeste da Ásia).

Gigantes de água e vida

As bacias hidrográficas do rio Amazonas, Congo e Mekong abrigam um terço da diversidade de peixes de água doce do globo. Alguns deles não são achados em nenhum outro lugar do planeta. Essas bacias hidrográficas têm experimentado uma explosão de projetos de construção de barragens para geração de energia hidrelétrica nos últimos anos, ressalta o ictiologista Alberto Akama. O especialista em peixes do Museu Paraense Emílio Goeldi é um dos autores do estudo.

“Fomos percebendo que há um processo não só no Brasil, mas em países da América Latina – inclusive capitaneado pelo Brasil-, de construir hidrelétricas na região amazônica, assim como vem ocorrendo na Ásia e na África. Esses e outros fatores levaram ao surgimento desse trabalho em particular”, conta Akama sobre a parceria para desenvolvimento do estudo.

Bacia Amazônica

O artigo publicado na Science aponta que na bacia amazônica existem 416 usinas hidrelétricas em operação ou construção. Além disso, pelo menos outras 334 já foram propostas ou estão em fase de planejamento. É a maior quantidade de barragens entre as três bacias hidrográficas estudadas.

É também a bacia amazônica que apresenta o maior número de espécies de peixes identificadas, em comparação com a bacia do Congo e do Mekong: são 2.320 espécies, das quais 1.488 são endêmicas – ou seja, não existem em nenhum outro lugar do mundo.

Por isso a escolha adequada dos locais de construção das barragens é fundamental. As passagens para peixes, construídas para mitigar o impacto nos fluxos migratórios de algumas dessas espécies, por exemplo, não têm apresentado sucesso na região neotropical (que se estende da América Central até a América do Sul).

Tudo está conectado

Ainda de acordo com o estudo publicado na Science, cada vez mais barragens são construídas em uma mesma bacia hidrográfica. Enquanto isso, os processos de escolha dos locais para a construção de represas ignoram, em grande parte, os impactos cumulativos no comportamento das águas e dos sedimentos ao longo dessas bacias. Esses impactos têm, inclusive, reflexo nos ecossistemas marinhos, quando as águas dos rios encontram os mares.

A escolha dos locais para construção de barragens também não têm considerado adequadamente a conservação de benefícios prestados às populações humanas por animais e plantas que habitam esses rios. Esses benefícios, como a regulação do clima e o uso na alimentação, são chamados de serviços ecossistêmicos. Além disso, os custos associados ao deslocamento de grandes populações e ao desmatamento que decorre da abertura de estradas em áreas de floresta também têm sido mal considerados.

Assim, os especialistas concluem que, para atingir real sustentabilidade, a avaliação de novos projetos de hidrelétricas deve ir além dos impactos locais. Deve levar em conta as interações com barragens já existentes na mesma bacia hidrográfica, as mudanças na cobertura da terra (como a retirada da vegetação) e possíveis mudanças climáticas – pois já existem tecnologias que podem medir todas essas informações e incorporá-las aos projetos.

Custos e benefícios mal calculados

O estudo sobre hidrelétricas publicado na Science apresenta ainda evidências sobre o quanto os planejadores dessas barragens têm falhado na avaliação dos reais custos e benefícios da construção de usinas. De acordo com o artigo, 75% das barragens de grande porte acabaram custando, em média, 96% a mais do que as estimativas usadas para justificar sua construção.

Além disso, as projeções econômicas geralmente subestimam os custos destinados a mitigação de impactos ambientais, como no caso dos US$ 26 bilhões gastos pela China por conta dos prejuízos ambientais gerados pela Hidrelétrica das Três Gargantas, no rio Yang-Tsé, o maior do país.

O estudo cita também a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Previsões mostram que, além de produzir bem menos energia do que foi projetada para produzir, ela ainda pode representar um recorde de perda de biodiversidade, por ter sido construída em uma área onde vivem muitas espécies endêmicas. Construída na região denominada Volta Grande do Xingu, no Sudoeste do Pará, envolvendo os municípios de Altamira, Vitória de Xingu, Senador José Porfírio e Anapu, a usina de Belo Monte foi planejada para gerar até 11.233,1 MW, com energia firme média de 4.571 MW. A área alagada compreenderá a um reservatório de 503 km².

Sobre a região amazônica, Alberto Akama alerta que as propostas de construção de hidrelétricas devem ser acompanhadas com muito cuidado, tanto pelos riscos relacionados ao meio ambiente, quanto pelas consequências sociais e econômicas de sua construção. “Minha área é sistemática de peixes, mas essa área de conservação da fauna é muito importante, e principalmente essa discussão sobre o que está acontecendo aqui no Pará [a proposta de construção de hidrelétricas], que afeta diretamente a população do Estado. As construtoras, em geral, apresentam apenas os impactos benéficos. Os impactos adversos elas escondem”, destaca Akama.

O artigo

O artigo “Balancing hydropower and biodiversity in the Amazon, Congo, and Mekong” é resultado do trabalho desenvolvido por uma equipe de cientistas pertencentes a 30 organizações acadêmicas, governamentais e de conservação em oito países, sob a liderança de Kirk Winemiller, da Texas A&M University. O pesquisador Alberto Akama, do Museu Paraense Emílio Goeldi, é um dos autores do estudo.

FONTE: http://www.museu-goeldi.br/portal/content/pesquisa-alerta-para-os-cuidados-na-constru-o-de-hidrel-tricas-nos-maiores-rios-do-mundo

Ativistas protestam contra usinas no rio Tapajós

dezembro 25, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Atividade político-religiosa alerta sobre os perigos e denuncia ilegalidades no projeto de construção de usina em São Luiz do Tapajós

Caravana no Tapajós reuniu ativistas, indígenas, ribeirinhos e bispos para protestar contra a construção de usinas na região

por Edilberto Sena*

Tudo começou com a chegada das delegações de militantes ao local onde o governo brasileiro ditatorialmente planeja instalar a primeira das sete hidroelétricas ao longo do rio Tapajós. Uma santa missa foi presidida por três bispos da Amazônia, que teve como abertura um ritual Munduruku de louvor a Deus e grito de resistência às perversas barragens.

Dom Erwin Krautler, bispo da diocese do Xingu, pronunciou uma homilia motivadora para os e as militantes presentes. Ele interpretou o texto bíblico em que Jesus fala que nós somos a luz e o sal da terra, aplicando à conjuntura das ameaças aos povos do rio Tapajós e da Amazônia, ameaçados pelo perverso projeto do governo brasileiro. É preciso que o sal salgue a realidade em defesa da vida.

Ao final da missa, falaram os bispos Dom Wilmar Santin, de Itaituba, e Dom Flávio Giovenale, da diocese de Santarém. Ambos estimularam os presentes a continuarem organizando a resistência, comprometendo ao mesmo tempo a Igreja Católica com a luta dos movimentos sociais. Para os bispos, o governo brasileiro não tem direito de violar a Constituição Nacional e invadir território amazônico sem respeitar a consulta prévia e informada dos povos tradicionais ameaçados.

Logo após a santa missa, foi iniciado o ato público, de acordo com o programa previsto pelos organizadores, Movimento Tapajós Vivo de Santarém, Pastoral Social da Diocese de Santarém e a Comissão Pastoral da Prelazia de Itaituba. Vários pronunciamentos aconteceram. O primeiro foi o do procurador do Ministério Público Federal, dr. Felício Pontes, afirmando que um dos prováveis efeitos prévios da ação político religiosa foi o recuo do governo. Foram canceladas duas audiências públicas anunciadas antes para leiloar arrendamento de florestas a madeireiros em terras Munduruku no médio Tapajós.

As audiências estavam marcadas para o dia 28, justamente um dia após a ação político religiosa em São Luiz do Tapajós. Salientou o procurador que as ações jurídicas são importantes, mas a resistência social dos moradores da bacia do Tapajós tem maior importância para barrar os projetos criminosos do governo federal.

Vários pronunciamentos sucederam ao procurador, incluindo os de líderes de comunidades ribeirinhas, moradores da cidade de Itaituba, Aveiro, Santarém, líderes Muduruku, entre outros. Todos manifestaram a indignação com os projetos hidroelétricos na região e o compromisso de se unir à resistência ativa em defesa da vida.

Após o almoço coletivo, a sessão de pronunciamentos teve continuidade, entremeada com ritual Munduruku, teatro popular e uma coreografia com a cobra grande que defende os rios da Amazônia. Ao final, foi lido um manifesto (abaixo), que foi assinado por representantes de dezenas de entidades e grupos presentes. Este manifesto será enviado à presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, aos órgãos de direitos Humanos da ONU, da OEA e à Organização Internacional do Trabalho. Vários meios de comunicação registraram o acontecimento, cinegrafistas da Holanda, da França, da Alemanha, de São Paulo, de Santarém e de Itaituba.

O compromisso dos organizadores é dar continuidade à ação, promovendo coletivamente um plano estratégico de resistência ativa aos planos do governo. Mesmo sabendo que o governo federal usa atos ditatoriais como enviar Força Nacional com metralhadoras e helicópteros, os Munduruku e as entidades não indígenas querem se unir e enfrentar as armas do governo. É que se verá em breve.

MANIFESTO CONTRA AS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: ESTE RIO É NOSSA VIDA NINGUÉM TEM DIREITO DE VIOLENTÁ-LO

Por Movimento Tapajós Vivo e Pastoral Social da Diocese de Santarém

A bacia hidrográfica da Amazônia (do Rio Tapajós) é um dom de Deus e da mãe natureza. É patrimônio do povo. Nossos antepassados cuidaram dela, usufruíram dela e sempre a preservaram. A mãe natureza tem sido generosa com todos que dela precisam. O Rio Tapajós, por exemplo, é estrada, cozinha, banheiro e beleza para todos que o procuram com bons modos.

Infelizmente nos últimos 70 anos começou uma onda de violências tanto aos Grandes Rios, como às florestas de seu entorno e a seus povos tradicionais. Aqui na bacia do Tapajós primeiro foram os garimpos de ouro, com os desmanches de barrancos, suas corruptelas e derrame de mercúrio venenoso; em seguida vieram as balsas com seus mergulhadores e, mais recente, chegaram as dragas, verdadeiros dragões que violentam intensamente o belo Tapajós, prejudicam os ribeirinhos e também o povo Munduruku. O Tapajós que já foi azul e transparente hoje está barrento e sujo. Poluído e envenenado.

Mais grave do que as violências dos garimpos, chega o chamado, pelo governo federal, Complexo Tapajós. Um conjunto destruidor de sete mega barragens, sendo a primeira com 36 metros de altura e sete quilômetros de extensão a barragem de São Luiz do Tapajós. Mas não só, o tal complexo Tapajós inclui 12 barragens no Rio Juruena e quatro barragens no Rio Teles Pires, ambos no Mato Grosso, mas estes formam as nascentes do rio Tapajós.

Para essas absurdas obras o governo federal falsifica diálogos, violenta a constituição nacional (como foi a dita desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, feito por medida provisória), a ausência de consultas prévias e audiências púbicas de faz de conta. Nos momentos em que o povo Munduruku manifestou resistência, o governo enviou 200 militares da Força Nacional, armados de metralhadoras e helicópteros numa demonstração, sem rodeios, da ditadura do governo dito democrático. Executando omo a presidente já afirmou uma vez – “o que tem que ser feito será feito, doa em quem doer”. Na Amazônia, os que se dizem “representantes do povo” ignoram os 30 milhões de habitantes que aqui vivem: ribeirinhos, indígenas, quilombolas, migrantes, moradores de periferias das cidades. Estes são tidos apenas obstáculos ao crescimento do Brasil. Para eles interessa a Amazônia dos minérios, das madeiras, do agronegócio e dos rios com potência para gerar energia hidroelétrica. Isto não ético, não é lícito e é imoral.

Por tudo isso, nós participantes desta ação político-religiosa realizada exatamente na região onde o governo pretende levantar a barragem São Luiz, trazemos as vozes de todos os habitantes que poderão ser altamente prejudicados e que não puderam estar aqui neste momento. Em nome de todos e todas, denunciamos ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, denunciamos à Organização das Nações Unidas, (ONU) à Organização dos Estados Americanos, (OEA) à União das Nações da América do Sul, (UNASUL) à Organização Internacional do trabalho (OIT) esses crimes hediondos programados contras os povos da Amazônia e em especial aos povos tradicionais da bacia do rio Tapajós.

Exigimos do governo brasileiro, respeito aos nossos direitos humanos, respeito à Mãe Natureza, respeito á Constituição Nacional e respeito ao nosso Rio Tapajós. Pare com essas hidroelétricas destruidoras de nossas vidas.

Não aceitamos tais violências e vamos resistir unidos: Povo Munduruku, Ribeirinhos, pescadores, Moradores das comunidades ameaçadas e moradores das cidades servidas pelo belo rio Tapajós. Conosco vários aliados que mesmo não vivendo aqui na região, são solidários e defensores dos direitos humanos de todos os povos.

Subscrevem este manifesto o Movimento Tapajós Vivo e a Pastoral Social da Diocese de Santarém

* Padre Edilberto Sena pertence à Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e é militante do Movimento Tapajós Vivo.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/ativistas-protestam-contra-usinas-no-rio-tapajos-1191.html

Artigo científico na Science mostra que mineração e hidrelétricas ameaçam Amazônia

novembro 30, 2014novembro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em um artigo publicado na renomada revista “Science” um grupo de pesquisadores liderados pela pesquisadora Joice Nunes Ferreira da “EMBRAPA Amazônia Oriental” alerta para os riscos que estão sendo colocados sobre as unidades de conservação da natureza existentes na Amazônia por causa da construção de hidrelétricas e de autorização de projetos de mineração (Aqui!). Ainda que esse problema já esteja em efervescência desde o desmanche do IBAMA que resultou na criação do ICMBIO, o problema se agravou bastante durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, e promete se agravar ainda mais no segundo.

A figura abaixo mostra a sobreposição que existe entre as unidades de conservação e terras indígenas com hidrelétricas e projetos de mineração. A análise destas imagens deixa claro que a lógica do modelo neodesenvolvimentista do PT que privilegia a exportação de commodities agrícolas e minerais representa uma grave ameaça à proteção dos diversos biomas existentes no Brasil, mas é mais grave na bacia Amazônica.

Essa ameaça à conservação da natureza, especialmente na região Amazônica, é que deveria receber grande atenção de todos os que se preocupam com efeitos sociais, econômicos, culturais e ambientais da forma neopetista de gerar crescimento econômico. É que essa forma de sobrepor o econômico a outros aspectos igualmente estratégicos do desenvolvimento econômico ameaça não deixar nada intocado, com custos inimagináveis para toda a sociedade, e benefício restritos aos mesmos de sempre.

O drama interminável do neodesenvolvimentismo e as hidrelétricas na Amazônia

novembro 25, 2014novembro 25, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Entre a cheia e o vazio: o que se mostra e o que é escondido em torno do Complexo Madeira

POR LUIS FERNANDO NOVOA GARZON

O documentário “Entre a Cheia e o Vazio” (link ao final do texto) é um recorte de uma batalha de sentidos em torno dos efeitos de larga escala produzidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, o afluente mais caudaloso do Amazonas. Batalha que se intensificou com a chamada “cheia histórica” de 2014, ampliada pela retenção de água nos dois reservatórios, e que prossegue nesse exato momento em que estudos preliminares indicam que os elevados níveis de assoreamento do rio podem resultar, em 2015, numa cheia de proporções similares, ainda que com menor volume de precipitações.

As consequências do duplo barramento (e que pretende ser triplo com o aproveitamento da Cachoeira de Ribeirão) de um rio com tamanha descarga sólida, em períodos muito concentrados de tempo, só estão sendo avaliadas a posteriori e muito limitadamente. Além de expropriarem o rio e seus usos sociais, procuram expropriar a capacidade de percepção e inteligibilidade do território recriado.

A região do Médio e Alto Madeira e seus tributários vai se convertendo em um corredor de exportação (inter-regional a princípio) de energia enquanto commodity; a gerar lotes de energia pré-negociados, cotados no “mercado livre” de energia que norteia, ponta-cabeça, o “mercado regulado” que deveria servir à nação. Nesse quadro de privatização crescente de todos os setores de infraestrutura, as concessões elétricas trazem embutidas cessões territoriais, para as quais concorrem outros setores com uso intensivo de recursos naturais, como a mineração e o agronegócio. Nesse reembaralhamento das posses e das jurisdições, os desastres técnico-ambientais sempre serão apresentados como “naturais” e “inevitáveis”.

Nosso documentário procura, nos 25 minutos em que foi concebido, recolocar as polaridades e conflitos invisibilizados pelos Consórcios e seus sócios nos governos, parlamento, judiciário e grande mídia. De um lado, a construção da calamidade “sem culpados”; de outro, a identificação de causas coadjuvantes e das consequências sociais muito diferenciadas da “supercheia”. Os vazios deliberados de informação, em que foram escoradas as licenças e outorgas obtidas pelas concessionárias privadas (Suez e Odebrecht), propiciaram um regime de operação totalmente imprevidente dos reservatórios. Como fica comprovado no filme, a UHE Santo Antônio tinha aumentado, com autorização da ANEEL, a cota de seu reservatório para 71,5 justamente nos primeiros meses de 2014, quando começaram a se avolumar as precipitações nos formadores do rio Madeira.

Pode-se notar, nas falas cruzadas dos gerentes das duas usinas, o desconcerto deles elidindo ou transferindo “erros” de uma para outra. A acoplagem dos depoimentos desses dirigentes que tiveram a vazão do rio sob seu controle durante a cheia foi equivalente a uma acareação recheada de atos falhos. Claro que, perante o MPF e especialistas independentes, todos procuram atestar plena isenção sobre as ocorrências e seus agravantes. Ao invés de uma postura de transparência e socialização dos dados reais do cronograma de enchimento dos reservatórios, o que deixaram transparecer foi uma postura premeditadamente defensiva de quem teme investigações e novos estudos que atestarão inaceitáveis margens de risco para a população e o meio ambiente.

Vivemos em um ambiente de insegurança ambiental permanente e tudo o que mais precisamos nesse momento é acesso à informação que vem sendo omitida e censurada sobre as inter-relações entre a cheia e os reservatórios. O documentário expõe a necessidade de que as empresas e o IBAMA apresentem os estudos já feitos e os por serem feitos, e que especialistas e cientistas – que não sejam nem consultores das empresas nem funcionários do governo – possam apresentar um parecer independente sobre esses dados.

No mínimo, o que se exige é que os Consórcios comecem imediatamente a reparar os danos amplificados pelos seus reservatórios, a começar pela recuperação das casas e das comunidades ribeirinhas que pagaram um preço muito alto para “fornecer energia para o Brasil”. Ao contrário disso, o que vem ocorrendo é a destituição das últimas comunidades ribeirinhas e bairros “beiradeiros” através da atuação “higienista” da Defesa Civil nas três esferas de governo. A meta é unidirecional: evacuar todas as pessoas e comunidades das agora chamadas “áreas de risco”, sem se preocupar com a criação de novas áreas de risco, já que as causas não estão sendo consideradas. Enquanto os fatores geradores de risco não forem levados em conta, Porto Velho e toda a região do Madeira serão uma indeterminada e extensa área de risco, incluindo o Acre, que tem situada nessa zona sua única via de acesso terrestre ao conjunto do país, agora sujeita a “inundações crônicas”.

A agonia do rio Madeira e de todos os modos de vida nele imbricados tornou-se cenário agora para uma política deliberada de silenciamento sobre os variados desastres que se consumaram no projeto Complexo Madeira. O pacto de silêncio se estende da presidência, passa pelas agências setoriais, pelo Judiciário, leal engavetador em segunda instância, e chega até algumas grandes ONGs que assim revelam suas conexões mais que diretas com o mundo corporativo.

O Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que chegou a ser bombeiro no governo Lula, deu recente declaração incendiária, sob medida para ficar no posto no segundo mandato de Dilma. Disse que do Complexo Hidrelétrico do Tapajós “não abrirão mão”. Por que precisaria, ele, o “interlocutor do social” – do malfadado social-liberalismo –, abrir fogo contra o rio Tapajós e suas comunidades? O argumento usado como justificativa explicita como esse governo se torna refém voluntário dos conglomerados privados. O motivo para seguir com o projeto Tapajós seria o de tornar o Estado (e a “cidadania”, presume-se) mais presente na região amazônica, falta essa que seria o grande “erro de Belo Monte”.

Falemos claro, com os modelos de concessão para aproveitamento de recursos naturais vigentes no país, e com o estiolamento do sistema de licenciamento ambiental, todos sabemos que são os monopólios privados os que se fazem presentes de fato. Talvez por isso não haja menção sobre o fracasso e as incertezas cada vez mais certas quanto à viabilidade do Complexo Madeira. Nem se cogita ocorrência de “falhas” ou uma remota possibilidade de o Estado ter “chegado antes das consequências das obras”, como se admite no caso de Belo Monte.

E no caso do Madeira, o que fica? A depender dos promotores e legitimadores dessa interminável frente de despossessão, só apagamento e amnésia. E não adianta supor compensações do tipo uma monstruosidade ali, uma preservação acolá. O que vemos, medimos e sentimos aqui é que o pior não tem chão ou piso, o pior é uma queda livre que leva de roldão todos os limites de tolerabilidade anteriores. Quanto maior o apagamento dos danos, devastações e crimes perpetrados na implantação das usinas no rio Madeira, maior será a força auto-legitimatória para impor licenciamentos expressos do Complexo Tapajós, das UHEs Tabajara, Marabá, Santo Antônio do Jari, São Manuel e dezenas de outros projetos hidrelétricos em toda a Amazônia.

Documentário – Entre a cheia e o vazio

Assista em: http://correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10238:videos131114&catid=74:videos&

FONTE: http://correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10249:manchete131114&catid=72:imagens-rolantes

Pesquisador norte-americano faz debate na UENF sobre a construção de hidrelétricas na Amazônia

junho 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Título: Tons verdes de outono: o caso contra as hidrelétricas na Amazônia

Palestrante: Professor James R. Kahn

Dia e local da palestra: 30 de junho de 2014 às 16 horas, Sala 107 do Centro de Biociências e Biotecnologia da UENF

O Prof. James Randal Kahn é uma das maiores autoridades no campo da Economia Ambiental. Seu livro intitulado “The Economic Approach to Environmental Natural Resources” é um dos mais usados nas universidades americanas. Outro detalhe muito significativo sobre o Prof. Kahn é o seu verdadeiro interesse pela Floresta Amazônica e os ambientes tropicais. Neste contexto, o primeiro projeto de internacionalização da UENF foi criado e juntamente com outras universidades (UFAM, Fairfield University, and Washington and Lee University) iniciamos os alicerces da internacionalização da UENF. O Prof. Kahn tem sido um grande colaborado do Centro de Biociências e Biotecnologia, Laboratório de Ciências Ambientais e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

As hidrelétricas, a nova cheia histórica do rio Madeira e as tergiversações de Dilma

março 27, 2014março 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por LUIZ FERNANDO NOVOA GARZON

A presidente Dilma Rousseff promoveu uma viagem relâmpago a Porto Velho e Rio Branco, no dia 15 de março, para verificar in loco o resultado da maior cheia já observada nessa porção da Amazônia – entre Rondônia, Acre e o noroeste boliviano. A verificação poderia ter se traduzido em algo mais do que as migalhas emergenciais de praxe, liberadas em casos de “calamidade pública”. Poderia ter sido um início de averiguação e avaliação conscienciosa dos danos sociais e ambientais adicionais, para além dos chamados “danos naturais”. Danos adicionados a outros tantos pré-existentes, produzidos por intervenções predatórias e imprevidentes, como foram as implantações das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira.

A presidente não precisaria fazer tal sobrevoo para anunciar medidas mitigatórias-padrão. Motivações da campanha eleitoral pela reeleição? Talvez. Mas convenhamos que o público-alvo em questão não são os diminutos eleitorados dos dois estados. Dilma veio em defesa de sua preciosa relação com o setor elétrico que embalou sua carreira política. Veio reafirmar que as concessões no setor de infraestrutura são incondicionadas – e por isso muito rentáveis para os investidores. Veio advogar, com túnica presidencial, a causa dos consórcios que detêm a concessão para aproveitamento energético do rio Madeira: “É um absurdo atribuir às duas hidrelétricas a quantidade de água que vem pelo rio”, afirmou a zelosa Dilma. Absurda é a própria alegação de que alguém possa atribuir tal dom às hidrelétricas.

Não há registro de qualquer afirmação de que as hidrelétricas multipliquem água. Se tal milagre fosse possível, os reservatórios do centro-sul não estariam em tão baixo nível. É preciso não escamotear: o problema nunca foi a água que vem pelo rio, mas a que ficou no meio do caminho por conta de dois reservatórios concebidos e operados sem estudos hidro-sedimentológicos suficientes e que abrangessem a bacia do rio Madeira.

A presidente procurou ser didática na vitimização dos investidores privados, que primeiro se empenharam na cruzada, vinculada ao PAC, de expandir em marcha forçada a fronteira elétrica para toda a Amazônia. “E eu até uso a fábula do lobo e do cordeiro. O lobo na parte de cima do rio diz ao cordeiro: ‘você está sujando minha água’. O cordeiro respondeu: ‘não estou, não. Eu estou abaixo de você no rio’”. Odebrecht e Suez, controladoras respectivas das concessionárias de UHE de Santo Antônio e Jirau, seriam o cordeiro? Quem seria então o lobo nessa fabulação? A natureza em si mesma, inexorável e imprevisível?

Se assim fosse, tais hidrelétricas nem poderiam ter sido construídas, ou nem poderiam mais operar, pois foram planejadas para fazer uso controlado da vazão hídrica, ou seja, da “água que desce”. Dilma tergiversa e diz que agora “vamos trabalhar para que não sejamos mais pegos de surpresa em situações como essa que aconteceu em Rondônia”. Mas se todos “fomos pegos de surpresa”, foram pegos em primeiro lugar os dois consórcios, o IBAMA, a Agência Nacional de Águas e a Agência Nacional de Energia Elétrica, justamente aqueles que atestavam plena viabilidade do empreendimento e juravam deter todos os dados relevantes para o monitoramento do fluxo e do volume de água que “entra no Madeira”.

Se, como diz a presidente, “não podemos evitar desastres naturais, mas temos como amenizar os danos causados por eles”, a responsabilidade primeira pela amenização desses danos – antes, durante e depois do desastre – deveria ser dos consórcios e dos órgãos licenciadores e de outorga. Segue em contradição consigo mesma a presidente: “basta lembrar o exemplo de várias cidades nos Estados Unidos, onde existe um período de inverno denso, mas após esse período a agricultura e as condições estruturais da cidade são rapidamente normalizadas, isso vem do planejamento e monitoramento”.

Exatamente o que não veio, o que não foi cobrado e fiscalizado. Planejamento e monitoramento que agora precisam ser efetivados ao custo da suspensão da licença de operação, conforme o acertado entendimento do Ministério Público e da Justiça Federal, em primeira instância, que obriga os consórcios a assumirem a responsabilidade pelos danos a montante, além de refazerem os estudos de impacto em função da nova vazão máxima atingida.

O que deveria ter sido condição prévia (provar a capacidade do empreendimento de se adaptar à dinâmica do rio e da bacia) tornou-se uma interpelação judicial – que vem sendo soberbamente ignorada pelas empresas concessionárias. Assim como obtiveram suas licenças ambientais à revelia dos embargos técnicos e dos conflitos sociais de 2007 até hoje, a Santo Antônio Energia (SAE) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) acreditam apenas na lei do lobo e no seu direito de devorar o cordeiro, de apossar-se do rio e de determinar unilateralmente seu uso. Acreditam também no direito de inviabilizar o modo de vida das comunidades ribeirinhas, de interromper o ciclo de reprodução e migração dos peixes e do agroextrativismo de várzea. Além disso, converteram a cidade de Porto Velho, capital do estado, primeiro em um apêndice dos seus canteiros de obras e depois em um campo de testes da incidência da vazão a jusante, o que redundou no desbarrancamento de toda sua orla e na condenação de seu patrimônio histórico mais conhecido, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Em dezembro de 2013, já era possível identificar acúmulo de precipitações na região dos formadores do Madeira. Em janeiro de 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) já descreviam o fenômeno chamado “Alta da Bolívia” que, associado à zona de convergência intertropical e ao bloqueio proporcionado por uma extensa massa de ar quente e seca posicionada no centro- sul, estava produzindo níveis de precipitação acima da média nos Departamentos de Beni (Bolívia) e Madre de Dios (Peru).

Enquanto isso, a SAE e a ESBR, obcecadas com a maximização do aproveitamento energético e motorização das usinas, atracavam-se em torno de novas cotas máximas para seus reservatórios. Até o desligamento das turbinas, determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e atestado no dia 24 de fevereiro, a usina de Santo Antônio operava acima da cota autorizada de 70,5m (71,3 m segundo a CPRM, ou 75m, conforme sua “parceira” de empreendimento, a ESBR), passando a operar desde então com uma cota de 68m. Os dois reservatórios retiveram água porque planejaram maximizar sua operação no período da cheia, indiferentes e cegos ao fenômeno climático e hídrico que se instaurava nas cabeceiras. Consumado o desastre, restou-lhes despejar a água excedente para salvar suas instalações.

Novos estudos, se promovidos com distanciamento mínimo dos interesses imediatistas das empresas concessionárias, poderão provar que as usinas funcionaram como uma bomba de retardo e contenção de água a montante, “afogando” igarapés, furos e rios acima, território boliviano adentro. Poderão provar também que a subida das águas a jusante, a partir da última semana de fevereiro, se deu de forma muito acelerada e em defasagem com o fluxo concomitante verificável em Abunã, a montante de Jirau.

Em suma, diante da nova e “surpreendente” cheia histórica, as usinas se mostraram ineptas para controlar ou sequer acompanhar a variabilidade da vazão hídrica e de sedimentos do rio Madeira. Primeiro super-armazenaram, depois passaram a liberar grandes “bolsões” d’água com efeitos fatais para comunidades ribeirinhas centenárias como São Carlos, Calama e Nazaré, que tiveram suas casas não apenas alagadas, mas arrancadas pela correnteza amplificada pela abertura não programada dos vertedouros das usinas.

A presidente certamente entende que o funcionamento de usinas a fio d’água na Amazônia deveria pressupor conhecimento meticuloso e detalhado da variação da vazão e do nível dos rios formadores e em formação. Como também sabe que esse conhecimento e essa capacidade operacional não existem – por causa da flexibilização do licenciamento ambiental que ela mesma promoveu enquanto ministra de Minas e Energia e depois como presidente –, ela tergiversa.

As usinas são responsáveis não pela cheia do Madeira, com as quais os povos e comunidades da região sempre souberam lidar até a construção das usinas, mas pelos seus efeitos amplificados e direcionados justamente para os segmentos populacionais que já se encontravam mais fragilizados por conta dos impactos cumulativos de sua implantação.

Luis Fernando Novoa Garzon é professor da Universidade Federal de Rondônia e pesquisador do ETTERN/IPPUR-UFRJ.

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9433:submanchete180314&catid=72:imagens-rolantes