Custos sociais e ambientais de usinas hidrelétricas são subestimados, aponta estudo

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Trabalho mostra que desmatamento, perda da biodiversidade e prejuízos econômicos causados às comunidades que vivem no entorno de barragens não têm sido levados em conta nos projetos. Obras também ignoram os cenários de mudanças climáticas (Usina Hidrelétrica de Belo Monte / foto: Laura Castro Diaz)

Por Elton Alisson  para a Agência FAPESP

Enquanto os países mais desenvolvidos têm diminuído nas últimas décadas a construção de grandes hidrelétricas, nações em desenvolvimento começaram a construir no mesmo período barragens ainda maiores. É o caso do Brasil.

Impactos ambientais – como o desmatamento e a perda da biodiversidade – e sociais – como o deslocamento de milhares de pessoas e os prejuízos econômicos causados a elas – não têm sido levados em conta e incluídos no custo total desses projetos. Além disso, esses empreendimentos têm ignorado os cenários de mudanças climáticas, que preveem a diminuição da oferta de água e, consequentemente, da geração de energia hidroelétrica.

O alerta foi feito por pesquisadores da Michigan State University, nos Estados Unidos, em artigo publicado em 5 de novembro na revista Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS).

O primeiro autor do estudo é Emilio Moran, professor visitante da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O pesquisador coordena um projeto, apoiado pela FAPESP na modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC), em que estuda os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará.

“Argumentamos que se continuar a construção de grandes hidrelétricas nos países em desenvolvimento, precisaremos fazer uma avaliação do custo real dessas obras que inclua os impactos ambientais e sociais gerados por elas”, disse Moran à Agência FAPESP.

“Quando uma grande barragem é construída, o rio a jusante [direção em que correm as águas de uma corrente fluvial] perde grande parte de espécies de peixes que são importantes para a população ribeirinha. Aquelas comunidades terão que conviver com a diminuição de sua atividade de pesca ao longo de 15 ou 20 anos, por exemplo, e esses prejuízos econômicos e sociais não têm sido incorporados no custo desses projetos”, disse.

De acordo com os autores do estudo, a energia hidrelétrica tem sido a principal fonte de energia renovável em todo o mundo, respondendo por até 71% da oferta da energia proveniente de recursos naturais a partir de 2016.

Essa capacidade de geração de energia hidrelétrica foi iniciada na América do Norte e na Europa entre 1920 e 1970, quando milhares de barragens foram construídas. A partir do fim da década de 1960, contudo, grandes barragens deixaram de ser construídas em nações desenvolvidas. Algumas das razões foram que os melhores locais para construção de represas nessas regiões tinham sido ocupados e as crescentes preocupações ambientais e sociais tornaram esses projetos inviáveis.

O resultado disso foi que, hoje, passado seu tempo de vida útil, mais barragens estão sendo removidas do que construídas na América do Norte e na Europa. Só nos Estados Unidos, 546 represas foram removidas entre 2006 e 2014, exemplificam os pesquisadores.

“O custo para remover uma barragem, passada sua vida útil, é altíssimo, e também deve ser levado em conta na avaliação do custo total de um novo projeto de hidrelétrica”, apontou Moran.

“Se esse custo de remoção fosse incluído, muitas barragens não seriam feitas, porque seria muito mais cara a geração de energia por quilowatt-hora por uma usina elétrica com vida útil estimada entre 30 e 50 anos, como a das que estão sendo construídas no Brasil”, disse.

Impactos locais

Segundo Moran, as primeiras barragens construídas na América do Norte e na Europa tinham o objetivo de prover energia para áreas rurais e possibilitar o funcionamento de sistemas de irrigação. “Esses projetos tinham um objetivo social”, disse.

Já as usinas que estão sendo construídas ao longo dos rios da bacia Amazônica, na América do Sul, do Congo, na África, e Mekong, no Sudeste Asiático, são voltadas, em grande parte, para fornecer energia para empresas siderúrgicas, por exemplo, sem beneficiar as comunidades locais.

O caso mais emblemático é o da megausina de Inga, planejada para ser construída na homônima maior cachoeira do mundo em volume, no rio Congo. A barragem, que poderia aumentar em mais de um terço o total da eletricidade atualmente produzida na África, exportará a energia gerada para a África do Sul para atender às empresas de mineração.

“As pessoas afetadas por esses projetos acabam não se beneficiando do acesso ou da diminuição do custo da energia, por exemplo. No caso da usina de Belo Monte, o linhão de transmissão de energia passa por cima das pessoas afetadas e aquela energia vai para as regiões Sul e Sudeste”, disse Moran.

Segundo o estudo, tanto em Belo Monte como em Santo Antônio e Jirau, na Amazônia brasileira, onde também foram instaladas barragens recentemente, em vez de diminuir, a conta de energia elétrica da população no entorno das obras aumentou. E os empregos prometidos aos moradores no início das obras foram ocupados principalmente por pessoas de fora e desapareceram no prazo de cinco anos.

“Em Altamira, antes do início da construção da usina de Belo Monte, os moradores apoiavam a obra pois pensavam que ela beneficiaria enormemente a cidade. Hoje em dia ninguém apoia mais, porque a usina acabou com a tranquilidade da cidade e, em vez de benefício, só trouxe problemas para a maioria das pessoas”, disse Moran.

“Belo Monte foi tão caótico e afetou tão profundamente a vida dos moradores da região que contribuiu para repensar os projetos de construção de grandes barragens na bacia Amazônica”, disse.

Além dos problemas gerados para as comunidades a jusante, as novas usinas em construção na América do Sul, África e no Sudeste Asiático têm causado graves impactos ambientais.

Na bacia Amazônica, por exemplo, onde está sendo planejada a construção ao longo de seus 6 milhões de quilômetros quadrados (km2) de 147 barragens – das quais 65 no Brasil –, a construção de hidrelétricas tem afetado as populações e a dinâmica das cerca de 2,3 mil espécies de peixes encontradas na região. Após a instalação de barragens no rio Tocantins houve uma redução de 25% no número de peixes nesse curso d’água, que deságua na foz do rio Amazonas.

Na região da barragem de Tucuruí, o pescado diminuiu quase 60% imediatamente após a construção da barragem e mais de 100 mil pessoas que vivem no entorno do rio foram afetadas pela perda da pesca, da agricultura de irrigação por inundações e outros recursos naturais, destacam os autores do estudo.

“A maioria das espécies de peixe na bacia Amazônica são endêmicas [só ocorrem naquela região]. A perda dessas espécies representa um enorme dano para a biodiversidade mundial”, disse Moran.

Impactos das mudanças climáticas

As barragens que têm sido construídas na bacia Amazônica nos últimos anos também deverão ser fortemente impactadas pelas mudanças climáticas globais, projetam os pesquisadores.

Estima-se que as barragens de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira, concluídas nos últimos cinco anos, produzirão apenas uma fração dos 3 gigawatts (GW) cada que eram projetadas para gerar em razão das mudanças climáticas e da pequena capacidade de armazenamento de seus reservatórios a fio d’água – com menor acúmulo de água.

Já a usina de Belo Monte, no rio Xingu, concluída em 2016, também produzirá 4,46 GW dos 11,23 GW que foi construída para gerar, mesmo em cenários otimistas, devido à variabilidade climática, a um reservatório relativamente pequeno e a níveis insuficientes de água, afirmam os pesquisadores.

Para agravar esse cenário, a maioria dos modelos climáticos prevê maior temperatura e menor precipitação nas bacias do Xingu, Tapajós e do Madeira.

“Depender só da água como fonte de energia em um futuro em que teremos menos esse recurso natural parece ser uma estratégia pouco confiável”, avaliou Moran.

“Para diminuir sua vulnerabilidade energética, em um cenário de mudanças climáticas globais, o Brasil precisa diversificar sua matriz, que ainda é muito dependente do setor hidrelétrico. É preciso que o país aumente os investimentos em outras fontes de energia renovável, como solar, biomassa e eólica”, disse.

Os pesquisadores também ressalvam que, de maneira similar às mudanças climáticas, os projetos de construção de barragens frequentemente não consideram os efeitos da mudança do uso da terra no potencial de geração de energia hidrelétrica por uma represa.

Outro estudo estimou que na bacia do Xingu, onde está localizada a usina de Belo Monte, a energia gerada estimada poderia cair para abaixo da metade da capacidade instalada da barragem com o desmatamento em torno da bacia. Isso porque o desmatamento pode inibir a chuva e a umidade do solo nas regiões tropicais úmidas da floresta.

Estima-se que metade da precipitação na bacia Amazônica seja devido à reciclagem interna de umidade. Dessa forma, o desmatamento pode reduzir as chuvas na região, independentemente do declínio esperado com as mudanças climáticas globais, afirmam os pesquisadores.

“A hidroenergia é uma entre várias soluções para evitar apagões de energia no Brasil. A solução é procurar diversificar as fontes de energia e adotar soluções inovadoras que possam reduzir os impactos ambientais e sociais das barragens”, disse Moran.

Uma das alternativas tecnológicas às usinas hidrelétricas em estudo pelos pesquisadores é a instalação de turbinas em linha, no leito ou submersas nos rios, que dispensam a necessidade de represamento da água.

A tecnologia poderia ser útil para a geração ininterrupta de energia para as comunidades ribeirinhas, a um custo baixo, e manteria a ecologia fluvial e não envolveria o reassentamento de comunidades e outros custos sociais das barragens.

“Essa solução poderia ser aplicada no país inteiro onde há rios pequenos, com água com velocidade de mais de um metro por segundo. Além disso, as turbinas também poderiam ser instaladas próximas de barragens para complementar a produção de energia e eliminar a necessidade de construir outras usinas”, disse o pesquisador.

O artigo Sustainable hydropower in the 21st century (doi: 10.1073/pnas.1809426115), de Emilio F. Moran, Maria Claudia Lopez, Nathan Moore, Norbert Müller e David W. Hyndman, pode ser lido na revista PNAS em www.pnas.org/content/early/2018/11/02/1809426115.

FONTE: http://agencia.fapesp.br/custos-sociais-e-ambientais-de-usinas-hidreletricas-sao-subestimados-aponta-estudo/29147/

Evidências científicas dos impactos das hidrelétricas na hidrologia da Amazônia

Resultado de imagem para The changing hydrology of a dammed Amazon

A revista acaba de lançar um artigo de autoria dos pesquisadores Kelsie Timpe e David Kaplan, da University of Florida- Gainesville, que analisa os impactos que as hidrelétricas da Amazônia têm sobre a hidrologia da bacia.   A partir dos resultados obtidos, os autores deste artigo argumentam que o tipo e a magnitude das alterações hidrológicas variam de usina a usina, mas os maiores impactos acontecem nas grandes represas localizadas em baixas elevações.

hidreletricas

A principal conclusão que o artigo apresenta é de que o impacto cumulativo de múltiplas usinas sequenciais é significativo, mas somente sobre certos aspectos do regime hídrico.

É importante apontar que esta pesquisa representa um primeiro, mas importante, passo para a elaboração de planos ambientais e políticas públicas relevantes para a região amazônica neste aspecto.

Quem quiser baixar este interessante artigo, basta clicar [Aqui!].

Ibama cancela licença ambiental de usina hidrelétrica no rio Tapajós

TAPAJÓS

Por Mônica Nunes

O clima é de festa para os que lutam pela vida! O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis anulou (e arquivou) o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz no Rio Tapajós, que seria construída no Pará, na Amazônia.

A notícia era aguardada esta semana por ambientalistas e instituições contrárias à obra já que o Ministério Público Federal do Pará, a Funai e a comissão de licenças do órgão haviam recomendado que o licenciamento ambiental fosse cancelado.

Em parecer enviado à presidência do Ibama, sua diretora de licenciamento, Rose Mirian Hofmann, apontou não só a inconstitucionalidade indicada pela Funai e confirmada pelo MPF, mas também irregularidades no processo (a Eletrobras não cumpriu as exigências do órgão). Em 2014, por exemplo, o Ibama solicitou da responsável pelo empreendimento estudos de possíveis impactos, até então negligenciados. O licenciamento foi suspenso em abril deste ano por falta de retorno e também de pedido de prorrogação.

A inconstitucionalidade do projeto diz respeito ao alagamento de grande parte da terra Sawré Muybu e à remoção permanente dos Mundukuru. Isso não pode ser feito porque a terra está em processo de demarcação, que se iniciou após o reconhecimento da Funai, em abril deste ano! E mais: vale lembrar que a Constituição de 1988 proíbe a remoção de povos indígenas de suas terras! Parece que tem muita gente que desconhece a lei. Do bom senso, nem falo!

Então, hoje, finalmente – e para felicidade de boa parte da nação e de algumas pessoas espalhadas pelo mundo – Suely Mara Araújo, presidente do Ibama, reconheceu as orientações da Funai e do MPF e cancelou a licença. “Determino o arquivamento do processo nº 02001.003643/2009-77. O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”.

Sem licença, sem leilão! Sem licença, a vitória é da resistência. Mas é importante lembrar que ainda cabe recurso para a Eletrobras, responsável pelo empreendimento, e a demarcação da terra Sawré Muybu ainda está na fase de contestações, ou seja, ainda vulnerável. Portanto, esta é apenas a primeira de muitas batalhas que os povos tradicionais, assim como os indígenas, terão que travar na região.

No site do Greenpeace – que criou a belíssima campanha Deixe o Tapajós Viver, para defender esta causa, e reuniu mais de 1,2 milhão de assinaturas pelo mindo! –, o cacique Kabá Munduruku disse estar muito feliz com a decisão do Ibama e destacou que seu povo seguirá lutando contra as demais usinas projetadas no mesmo rio.

Parece brincadeira, mas existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós – entre elas, de Cachoeira dos Patos, Chacorão (em terra dos Munduruku, já demarcada!!), Jamanxim, Jardim do Ouro e Jatobá que poderão afetar áreas preservadas – e cerca de dez na Amazônia! Por isso é tão pertinente a observação de Danicley de Aguiar, da campanha do Greeenpeace, a respeito da decisão do Ibama. Mais que uma vitória importante dos povos do Tapajós, ele destacou que este episódio “reforça a necessidade de se reavaliar a política de expansão da matriz energética na Amazônia, devido aos impactos inaceitáveis que este tipo de obra gera sobre o bioma”.

Já está mais do que provado que fontes renováveis, como energia solar e eólica, podem suprir as necessidades do país e produzir o volume que se espera de projetos como o da finada usina de São Luiz do Tapajós.

Agora, vamos torcer para que o Ministério da Justiça reconheça logo a decisão do Ibama e libere o prosseguimento da demarcação (já reconhecida e encaminhada pela Funai) para os Mundukuru.

FONTE: http://conexaoplaneta.com.br/

Pesquisa alerta para os cuidados na construção de hidrelétricas nos maiores rios do mundo

Lago Balbina - Rebio Uatumã - Fernando Lara copy

Estudo publicado na “Science”, com participação do Museu Goeldi, mostra como interferências em grandes ecossistemas fluviais do globo têm níveis altos de exigências. Ignorar isso custa caro à biodiversidade e à vida de populações

Agência Museu Goeldi – Para atender as necessidades energéticas dos países em desenvolvimento, diversas barragens são construídas ou estão planejadas nos maiores rios do mundo. Nesse contexto, em geral, os defensores das barragens ressaltam os benefícios econômicos e subestimam efeitos adversos sobre a biodiversidade e a vida das mais diversas populações envolvidas – em especial rotinas ligadas a fontes de pesca, extremamente importantes.

Essa é uma das conclusões de um artigo publicado em janeiro na renomada revista científica norte-americanaScience, especializada em ciência. O estudo discute como balancear a geração de energia hidrelétrica com a proteção da biodiversidade em três das mais biodiversas bacias hidrográficas do mundo: a bacia do rio Amazonas (América do Sul), a bacia do Rio Congo (África Central) e a bacia do rio Mekong (Sudeste da Ásia).

Gigantes de água e vida

As bacias hidrográficas do rio Amazonas, Congo e Mekong abrigam um terço da diversidade de peixes de água doce do globo. Alguns deles não são achados em nenhum outro lugar do planeta. Essas bacias hidrográficas têm experimentado uma explosão de projetos de construção de barragens para geração de energia hidrelétrica nos últimos anos, ressalta o ictiologista Alberto Akama. O especialista em peixes do Museu Paraense Emílio Goeldi é um dos autores do estudo.

“Fomos percebendo que há um processo não só no Brasil, mas em países da América Latina – inclusive capitaneado pelo Brasil-, de construir hidrelétricas na região amazônica, assim como vem ocorrendo na Ásia e na África. Esses e outros fatores levaram ao surgimento desse trabalho em particular”, conta Akama sobre a parceria para desenvolvimento do estudo.

Bacia Amazônica

O artigo publicado na Science aponta que na bacia amazônica existem 416 usinas hidrelétricas em operação ou construção. Além disso, pelo menos outras 334 já foram propostas ou estão em fase de planejamento. É a maior quantidade de barragens entre as três bacias hidrográficas estudadas.

É também a bacia amazônica que apresenta o maior número de espécies de peixes identificadas, em comparação com a bacia do Congo e do Mekong: são 2.320 espécies, das quais 1.488 são endêmicas – ou seja, não existem em nenhum outro lugar do mundo.

Por isso a escolha adequada dos locais de construção das barragens é fundamental. As passagens para peixes, construídas para mitigar o impacto nos fluxos migratórios de algumas dessas espécies, por exemplo, não têm apresentado sucesso na região neotropical (que se estende da América Central até a América do Sul).

Tudo está conectado 

Ainda de acordo com o estudo publicado na Science, cada vez mais barragens são construídas em uma mesma bacia hidrográfica. Enquanto isso, os processos de escolha dos locais para a construção de represas ignoram, em grande parte, os impactos cumulativos no comportamento das águas e dos sedimentos ao longo dessas bacias. Esses impactos têm, inclusive, reflexo nos ecossistemas marinhos, quando as águas dos rios encontram os mares.

A escolha dos locais para construção de barragens também não têm considerado adequadamente a conservação de benefícios prestados às populações humanas por animais e plantas que habitam esses rios. Esses benefícios, como a regulação do clima e o uso na alimentação, são chamados de serviços ecossistêmicos. Além disso, os custos associados ao deslocamento de grandes populações e ao desmatamento que decorre da abertura de estradas em áreas de floresta também têm sido mal considerados.

Assim, os especialistas concluem que, para atingir real sustentabilidade, a avaliação de novos projetos de hidrelétricas deve ir além dos impactos locais. Deve levar em conta as interações com barragens já existentes na mesma bacia hidrográfica, as mudanças na cobertura da terra (como a retirada da vegetação) e possíveis mudanças climáticas – pois já existem tecnologias que podem medir todas essas informações e incorporá-las aos projetos.

Custos e benefícios mal calculados 

O estudo sobre hidrelétricas publicado na Science apresenta ainda evidências sobre o quanto os planejadores dessas barragens têm falhado na avaliação dos reais custos e benefícios da construção de usinas. De acordo com o artigo, 75% das barragens de grande porte acabaram custando, em média, 96% a mais do que as estimativas usadas para justificar sua construção.

Além disso, as projeções econômicas geralmente subestimam os custos destinados a mitigação de impactos ambientais, como no caso dos US$ 26 bilhões gastos pela China por conta dos prejuízos ambientais gerados pela Hidrelétrica das Três Gargantas, no rio Yang-Tsé, o maior do país.

O estudo cita também a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Previsões mostram que, além de produzir bem menos energia do que foi projetada para produzir, ela ainda pode representar um recorde de perda de biodiversidade, por ter sido construída em uma área onde vivem muitas espécies endêmicas. Construída na região denominada Volta Grande do Xingu, no Sudoeste do Pará, envolvendo os municípios de Altamira, Vitória de Xingu, Senador José Porfírio e Anapu, a usina de Belo Monte foi planejada para gerar até 11.233,1 MW, com energia firme média de 4.571 MW. A área alagada compreenderá a um reservatório de 503 km².

Sobre a região amazônica, Alberto Akama alerta que as propostas de construção de hidrelétricas devem ser acompanhadas com muito cuidado, tanto pelos riscos relacionados ao meio ambiente, quanto pelas consequências sociais e econômicas de sua construção. “Minha área é sistemática de peixes, mas essa área de conservação da fauna é muito importante, e principalmente essa discussão sobre o que está acontecendo aqui no Pará [a proposta de construção de hidrelétricas], que afeta diretamente a população do Estado. As construtoras, em geral, apresentam apenas os impactos benéficos. Os impactos adversos elas escondem”, destaca Akama.

O artigo 

O artigo “Balancing hydropower and biodiversity in the Amazon, Congo, and Mekong é resultado do trabalho desenvolvido por uma equipe de cientistas pertencentes a 30 organizações acadêmicas, governamentais e de conservação em oito países, sob a liderança de Kirk Winemiller, da Texas A&M University. O pesquisador Alberto Akama, do Museu Paraense Emílio Goeldi, é um dos autores do estudo.

FONTE: http://www.museu-goeldi.br/portal/content/pesquisa-alerta-para-os-cuidados-na-constru-o-de-hidrel-tricas-nos-maiores-rios-do-mundo

Ativistas protestam contra usinas no rio Tapajós

Atividade político-religiosa alerta sobre os perigos e denuncia ilegalidades no projeto de construção de usina em São Luiz do Tapajós
Contra as Hidreletricas

Caravana no Tapajós reuniu ativistas, indígenas, ribeirinhos e bispos para protestar contra a construção de usinas na região

por Edilberto Sena* 
Aconteceu o que se esperava: cerca de 700 militantes da bacia do rio Tapajós realizaram a ação político religiosa na última quinta-feira, 27, em São Luiz do Tapajós. A comunidade que fica a três horas de barco, além da cidade de Itaituba, preparou uma recepção digna às várias caravanas que chegaram de barcos e de ônibus, do Mato Grosso, de Altamira, Santarém, Itaituba e do alto Tapajós. Cerca de cem indígenas Munduruku contribuíram para fortalecer a ação.

Tudo começou com a chegada das delegações de militantes ao local onde o governo brasileiro ditatorialmente planeja instalar a primeira das sete hidroelétricas ao longo do rio Tapajós. Uma santa missa foi presidida por três bispos da Amazônia, que teve como abertura um ritual Munduruku de louvor a Deus e grito de resistência às perversas barragens.

Dom Erwin Krautler, bispo da diocese do Xingu, pronunciou uma homilia motivadora para os e as militantes presentes. Ele interpretou o texto bíblico em que Jesus fala que nós somos a luz e o sal da terra, aplicando à conjuntura das ameaças aos povos do rio Tapajós e da Amazônia, ameaçados pelo perverso projeto do governo brasileiro. É preciso que o sal salgue a realidade em defesa da vida.

Ao final da missa, falaram os bispos Dom Wilmar Santin, de Itaituba, e Dom Flávio Giovenale, da diocese de Santarém. Ambos estimularam os presentes a continuarem organizando a resistência, comprometendo ao mesmo tempo a Igreja Católica com a luta dos movimentos sociais. Para os bispos, o governo brasileiro não tem direito de violar a Constituição Nacional e invadir território amazônico sem respeitar a consulta prévia e informada dos povos tradicionais ameaçados.

Logo após a santa missa, foi iniciado o ato público, de acordo com o programa previsto pelos organizadores, Movimento Tapajós Vivo de Santarém, Pastoral Social da Diocese de Santarém e a Comissão Pastoral da Prelazia de Itaituba. Vários pronunciamentos aconteceram. O primeiro foi o do procurador do Ministério Público Federal, dr. Felício Pontes, afirmando que um dos prováveis efeitos prévios da ação político religiosa foi o recuo do governo.  Foram canceladas duas audiências públicas anunciadas antes para leiloar arrendamento de florestas a madeireiros em terras Munduruku no médio Tapajós.

As audiências estavam marcadas para o dia 28, justamente um dia após a ação político religiosa em São Luiz do Tapajós. Salientou o procurador que as ações jurídicas são importantes, mas a resistência social dos moradores da bacia do Tapajós tem maior importância para barrar os projetos criminosos do governo federal.

Vários pronunciamentos sucederam ao procurador, incluindo os de líderes de comunidades ribeirinhas, moradores da cidade de Itaituba, Aveiro, Santarém, líderes Muduruku, entre outros. Todos manifestaram a indignação com os projetos hidroelétricos na região e o compromisso de se unir à resistência ativa em defesa da vida.

Após o almoço coletivo, a sessão de pronunciamentos teve continuidade, entremeada com ritual Munduruku, teatro popular e uma coreografia com a cobra grande que defende os rios da Amazônia. Ao final, foi lido um manifesto (abaixo), que foi assinado por representantes de dezenas de entidades e grupos presentes. Este manifesto será enviado à presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, aos órgãos de direitos Humanos da ONU, da OEA e à Organização Internacional do Trabalho. Vários meios de comunicação registraram o acontecimento, cinegrafistas da Holanda, da França, da Alemanha, de São Paulo, de Santarém e de Itaituba.

O compromisso dos organizadores é dar continuidade à ação, promovendo coletivamente um plano estratégico de resistência ativa aos planos do governo. Mesmo sabendo que o governo federal usa atos ditatoriais como enviar Força Nacional com metralhadoras e helicópteros, os Munduruku e as entidades não indígenas querem se unir e enfrentar as armas do governo. É que se verá em breve.

MANIFESTO  CONTRA AS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: ESTE RIO É NOSSA VIDA NINGUÉM TEM DIREITO DE VIOLENTÁ-LO

Por Movimento Tapajós Vivo e Pastoral Social da Diocese de Santarém

A bacia hidrográfica da Amazônia (do Rio Tapajós) é um dom de Deus e da mãe natureza. É patrimônio do povo. Nossos antepassados cuidaram dela, usufruíram dela e sempre a preservaram. A mãe natureza tem sido generosa com todos que dela precisam. O Rio Tapajós, por exemplo, é estrada, cozinha, banheiro e beleza para todos que o procuram com bons modos.

Infelizmente nos últimos 70 anos começou uma onda de violências tanto aos Grandes Rios, como às florestas de seu entorno e a seus povos tradicionais. Aqui na bacia do Tapajós primeiro foram os garimpos de ouro, com os desmanches de barrancos, suas corruptelas e derrame de mercúrio venenoso; em seguida vieram as balsas com seus mergulhadores e, mais recente, chegaram as dragas, verdadeiros dragões que violentam  intensamente o belo Tapajós, prejudicam os ribeirinhos e também o povo Munduruku. O Tapajós que já foi azul e transparente hoje está barrento e sujo. Poluído e envenenado.

Mais grave do que as violências dos garimpos, chega o chamado, pelo governo federal, Complexo Tapajós. Um conjunto destruidor de sete mega barragens, sendo a primeira com 36 metros de altura e sete quilômetros de extensão a barragem de São Luiz do Tapajós. Mas não só, o tal complexo Tapajós inclui 12 barragens no Rio Juruena e quatro barragens no Rio Teles Pires, ambos no Mato Grosso, mas estes formam as nascentes do rio Tapajós.

Para essas absurdas obras o governo federal falsifica diálogos, violenta a constituição nacional (como foi a dita desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, feito por medida provisória), a ausência de consultas prévias e audiências púbicas de faz de conta. Nos momentos em que o povo Munduruku manifestou resistência, o governo enviou 200 militares da Força Nacional, armados de metralhadoras e helicópteros numa demonstração, sem rodeios, da ditadura do governo dito democrático. Executando omo a presidente já afirmou uma vez – “o que tem que ser feito será feito, doa em quem doer”. Na Amazônia, os que se dizem “representantes do povo” ignoram os 30 milhões de habitantes que aqui vivem: ribeirinhos, indígenas, quilombolas, migrantes, moradores de periferias das cidades. Estes são tidos apenas obstáculos ao crescimento do Brasil. Para eles interessa a Amazônia dos minérios, das madeiras, do agronegócio e dos rios com potência para gerar energia hidroelétrica. Isto não ético, não é lícito e é imoral.

Por tudo isso, nós participantes desta ação político-religiosa realizada exatamente na região onde o governo pretende levantar a barragem São Luiz, trazemos as vozes de todos os habitantes que poderão ser altamente prejudicados e que não puderam estar aqui neste momento. Em nome de todos e todas, denunciamos ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, denunciamos à Organização das Nações Unidas, (ONU) à Organização dos Estados Americanos, (OEA) à União das Nações da América do Sul, (UNASUL) à Organização Internacional do trabalho (OIT) esses crimes hediondos programados contras os povos da Amazônia e em especial aos povos tradicionais da bacia do rio Tapajós.

Exigimos do governo brasileiro, respeito aos nossos direitos humanos, respeito à Mãe Natureza, respeito á Constituição Nacional e respeito ao nosso Rio Tapajós. Pare com essas hidroelétricas destruidoras de nossas vidas.

Não aceitamos tais violências e vamos resistir unidos: Povo Munduruku, Ribeirinhos, pescadores, Moradores das comunidades ameaçadas e moradores das cidades servidas pelo belo rio Tapajós. Conosco vários aliados que mesmo não vivendo aqui na região, são solidários e defensores dos direitos humanos de todos os povos.

Subscrevem este manifesto o Movimento Tapajós Vivo e a Pastoral Social da Diocese de Santarém

* Padre Edilberto Sena pertence à Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e é militante do Movimento Tapajós Vivo.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/ativistas-protestam-contra-usinas-no-rio-tapajos-1191.html

Artigo científico na Science mostra que mineração e hidrelétricas ameaçam Amazônia

Em um artigo publicado na renomada revista “Science” um grupo de pesquisadores liderados pela pesquisadora Joice Nunes Ferreira da “EMBRAPA Amazônia Oriental” alerta para os riscos que estão sendo colocados sobre as unidades de conservação da natureza existentes na Amazônia por causa da construção de hidrelétricas e de autorização de projetos de mineração (Aqui!). Ainda que esse problema já esteja em efervescência desde o desmanche do IBAMA que resultou na criação do ICMBIO, o problema se agravou bastante durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, e promete se agravar ainda mais no segundo.

A figura abaixo mostra a sobreposição que existe entre as unidades de conservação e terras indígenas com hidrelétricas e projetos de mineração. A análise destas imagens deixa claro que a lógica do modelo neodesenvolvimentista do PT que privilegia a exportação de commodities agrícolas e minerais representa uma grave ameaça à proteção dos diversos biomas existentes no Brasil, mas é mais grave na bacia Amazônica.

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Essa ameaça à conservação da natureza, especialmente na região Amazônica, é que deveria receber grande atenção de todos os que se preocupam com efeitos sociais, econômicos, culturais e ambientais da forma neopetista de gerar crescimento econômico. É que essa forma de sobrepor o econômico a outros aspectos igualmente estratégicos do desenvolvimento econômico ameaça não deixar nada intocado, com custos inimagináveis para toda a sociedade, e benefício restritos aos mesmos de sempre.

O drama interminável do neodesenvolvimentismo e as hidrelétricas na Amazônia

Entre a cheia e o vazio: o que se mostra e o que é escondido em torno do Complexo Madeira

POR LUIS FERNANDO NOVOA GARZON  

O documentário “Entre a Cheia e o Vazio” (link ao final do texto) é um recorte de uma batalha de sentidos em torno dos efeitos de larga escala produzidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, o afluente mais caudaloso do Amazonas. Batalha que se intensificou com a chamada “cheia histórica” de 2014, ampliada pela retenção de água nos dois reservatórios, e que prossegue nesse exato momento em que estudos preliminares indicam que os elevados níveis de assoreamento do rio podem resultar, em 2015, numa cheia de proporções similares, ainda que com menor volume de precipitações.

As consequências do duplo barramento (e que pretende ser triplo com o aproveitamento da Cachoeira de Ribeirão) de um rio com tamanha descarga sólida, em períodos muito concentrados de tempo, só estão sendo avaliadas a posteriori e muito limitadamente. Além de expropriarem o rio e seus usos sociais, procuram expropriar a capacidade de percepção e inteligibilidade do território recriado.

A região do Médio e Alto Madeira e seus tributários vai se convertendo em um corredor de exportação (inter-regional a princípio) de energia enquanto commodity; a gerar lotes de energia pré-negociados, cotados no “mercado livre” de energia que norteia, ponta-cabeça, o “mercado regulado” que deveria servir à nação. Nesse quadro de privatização crescente de todos os setores de infraestrutura, as concessões elétricas trazem embutidas cessões territoriais, para as quais concorrem outros setores com uso intensivo de recursos naturais, como a mineração e o agronegócio. Nesse reembaralhamento das posses e das jurisdições, os desastres técnico-ambientais sempre serão apresentados como “naturais” e “inevitáveis”.

Nosso documentário procura, nos 25 minutos em que foi concebido, recolocar as polaridades e conflitos invisibilizados pelos Consórcios e seus sócios nos governos, parlamento, judiciário e grande mídia. De um lado, a construção da calamidade “sem culpados”; de outro, a identificação de causas coadjuvantes e das consequências sociais muito diferenciadas da “supercheia”. Os vazios deliberados de informação, em que foram escoradas as licenças e outorgas obtidas pelas concessionárias privadas (Suez e Odebrecht), propiciaram um regime de operação totalmente imprevidente dos reservatórios. Como fica comprovado no filme, a UHE Santo Antônio tinha aumentado, com autorização da ANEEL, a cota de seu reservatório para 71,5 justamente nos primeiros meses de 2014, quando começaram a se avolumar as precipitações nos formadores do rio Madeira.

Pode-se notar, nas falas cruzadas dos gerentes das duas usinas, o desconcerto deles elidindo ou transferindo “erros” de uma para outra. A acoplagem dos depoimentos desses dirigentes que tiveram a vazão do rio sob seu controle durante a cheia foi equivalente a uma acareação recheada de atos falhos. Claro que, perante o MPF e especialistas independentes, todos procuram atestar plena isenção sobre as ocorrências e seus agravantes. Ao invés de uma postura de transparência e socialização dos dados reais do cronograma de enchimento dos reservatórios, o que deixaram transparecer foi uma postura premeditadamente defensiva de quem teme investigações e novos estudos que atestarão inaceitáveis margens de risco para a população e o meio ambiente.

Vivemos em um ambiente de insegurança ambiental permanente e tudo o que mais precisamos nesse momento é acesso à informação que vem sendo omitida e censurada sobre as inter-relações entre a cheia e os reservatórios. O documentário expõe a necessidade de que as empresas e o IBAMA apresentem os estudos já feitos e os por serem feitos, e que especialistas e cientistas – que não sejam nem consultores das empresas nem funcionários do governo – possam apresentar um parecer independente sobre esses dados.

No mínimo, o que se exige é que os Consórcios comecem imediatamente a reparar os danos amplificados pelos seus reservatórios, a começar pela recuperação das casas e das comunidades ribeirinhas que pagaram um preço muito alto para “fornecer energia para o Brasil”. Ao contrário disso, o que vem ocorrendo é a destituição das últimas comunidades ribeirinhas e bairros “beiradeiros” através da atuação “higienista” da Defesa Civil nas três esferas de governo. A meta é unidirecional: evacuar todas as pessoas e comunidades das agora chamadas “áreas de risco”, sem se preocupar com a criação de novas áreas de risco, já que as causas não estão sendo consideradas. Enquanto os fatores geradores de risco não forem levados em conta, Porto Velho e toda a região do Madeira serão uma indeterminada e extensa área de risco, incluindo o Acre, que tem situada nessa zona sua única via de acesso terrestre ao conjunto do país, agora sujeita a “inundações crônicas”.

A agonia do rio Madeira e de todos os modos de vida nele imbricados tornou-se cenário agora para uma política deliberada de silenciamento sobre os variados desastres que se consumaram no projeto Complexo Madeira. O pacto de silêncio se estende da presidência, passa pelas agências setoriais, pelo Judiciário, leal engavetador em segunda instância, e chega até algumas grandes ONGs que assim revelam suas conexões mais que diretas com o mundo corporativo.

 O Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que chegou a ser bombeiro no governo Lula, deu recente declaração incendiária, sob medida para ficar no posto no segundo mandato de Dilma. Disse que do Complexo Hidrelétrico do Tapajós “não abrirão mão”. Por que precisaria, ele, o “interlocutor do social” – do malfadado social-liberalismo –, abrir fogo contra o rio Tapajós e suas comunidades? O argumento usado como justificativa explicita como esse governo se torna refém voluntário dos conglomerados privados. O motivo para seguir com o projeto Tapajós seria o de tornar o Estado (e a “cidadania”, presume-se) mais presente na região amazônica, falta essa que seria o grande “erro de Belo Monte”.

Falemos claro, com os modelos de concessão para aproveitamento de recursos naturais vigentes no país, e com o estiolamento do sistema de licenciamento ambiental, todos sabemos que são os monopólios privados os que se fazem presentes de fato. Talvez por isso não haja menção sobre o fracasso e as incertezas cada vez mais certas quanto à viabilidade do Complexo Madeira. Nem se cogita ocorrência de “falhas” ou uma remota possibilidade de o Estado ter “chegado antes das consequências das obras”, como se admite no caso de Belo Monte.

 E no caso do Madeira, o que fica? A depender dos promotores e legitimadores dessa interminável frente de despossessão, só apagamento e amnésia. E não adianta supor compensações do tipo uma monstruosidade ali, uma preservação acolá. O que vemos, medimos e sentimos aqui é que o pior não tem chão ou piso, o pior é uma queda livre que leva de roldão todos os limites de tolerabilidade anteriores. Quanto maior o apagamento dos danos, devastações e crimes perpetrados na implantação das usinas no rio Madeira, maior será a força auto-legitimatória para impor licenciamentos expressos do Complexo Tapajós, das UHEs Tabajara, Marabá, Santo Antônio do Jari, São Manuel e dezenas de outros projetos hidrelétricos em toda a Amazônia.

Documentário – Entre a cheia e o vazio

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