Megaempreendimento ameaça comunidade tradicional de pescadores na APA de Maricá (RJ)

outubro 17, 2014outubro 17, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por que pescadores não querem mega construção em Maricá (RJ)

Pescador na Área de Preservação Ambiental de Maricá, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro

Pescador na Área de Preservação Ambiental de Maricá, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Ambientalistas e a comunidade pesqueira tradicional de Zacarias, no estado do Rio de Janeiro, estão organizados contra a instalação de um grande empreendimento imobiliário na Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá.

O projeto, de 840 hectares (um hectare equivale à medida de um campo de futebol oficial), prevê a construção de um grande campo de golfe, centro hípico, quatro hotéis, dois shoppings, dois clubes, prédios de quatro andares e casas residenciais.

O empreendimento, que está sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), também inclui restaurantes, escola e um hospital.

Especialistas alertam que o complexo, para cerca de 20 mil pessoas na Restinga de Maricá, entre o mar e a lagoa, coloca em risco espécies endêmicas, aves migratórias, dunas raras, sítios históricos e arqueológicos, além do sustento de famílias do povoado pesqueiro de Zacarias.

Na região moram 200 famílias, que abastecem restaurantes e feiras com seu pescado.

A comunidade desenvolveu uma técnica tradicional única, a pesca de galho (ouça aqui sobre a técnica), que pode desaparecer. Na pesca de galho, os pescadores definem um ponto na lagoa onde afundam uma árvore seca (um galho).

Nascem microorganismos no galho que atraem peixes. Depois de um tempo os pescadores voltam ao lugar, retiram o galho e pegam os peixes.

“A Restinga de Maricá é uma área que não está pronta para a urbanização intensa, para receber um bairro. Temos ali 50 espécies de insetos, sendo 14 endêmicas, espécies em extinção [de borboleta e de lagarto], uma pesquisa geológica que só pode ser feita porque a restinga é preservada, 400 tipos botânicos e mais de 300 trabalhos científicos”, listou a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que atua no Fórum de Pesquisadores da Restinga de Maricá e no Movimento Pró-Restinga, Desirée Guichard.

A Uerj, a Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio aprovaram, por meio de seus conselhos universitários, moções contra o megaempreendimento, informou.

Os pescadores também estão apreensivos com os impactos sobre a biodiversidade e a comunidade. Acreditam que a urbanização afetará áreas de brejo e prejudicará o ecossistema da Lagoa de Maricá, reduzindo o já limitado número de peixes.

“Esses dias, eu fui pescar e os peixes pulavam tanto que eu não acreditei. Peixe aqui está raro. Antes, a gente pescava 200 quilos por semana, agora, tem vezes que não chega a 5 [quilos]”, disse a presidente da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, Arcenir Cedelina Marins, de 57 anos.

Para defender a comunidade, a associação quer a regularização fundiária coletiva, decisão que cabe ao governo do estado.

Outra preocupação dos pescadores é com a destruição do caminho que liga Zacarias ao mar, com a retirada de mata nativa – de onde são colhidas plantas medicinais como o camboim –, com a derrubada das primeiras casas da comunidade e da própria sede da associação, que inclui um campo de futebol, o espaço de reunião e o parquinho infantil, inaugurado no último Dia da Criança (12).

“São as áreas comunitárias que serão descaracterizadas ”, disse a professora da Uerj.

Em Zacarias, no entanto, alguns moradores que desistiram da pesca e mudaram de ramo apóiam o empreendimento. Eles veem no projeto vagas de emprego e a esperada regularização fundiária.

“Estamos aqui há 200 anos em uma luta pela terra. A vida está muito difícil, não temos emprego, a pesca está difícil, a lagoa está morrendo, há muito esgoto, está seca, está se acabando”, desabafou Washington da Costa, de 37 anos, presidente da Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias, organização que surgiu a partir de uma divergência com outra associação. Ele diz que os empreendedores vão doar os títulos das casas para os moradores.

Com mais de 1,5 mil assinaturas em um abaixo-assinado, o Movimento Pró-Restinga, a Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma) e o povoado pesqueiro tradicional propõem que a restinga seja transformada em uma reserva extrativista, com núcleos de estudos para as universidades, projeto que deu certo na Restinga de Jurubatiba, no norte fluminense, como alternativa de desenvolvimento.

“A restinga preservada garante a proteção da fauna lagunar, que sustenta várias comunidades pesqueiras de Maricá, sem prejudicar as atividades tradicionais”, acrescentou a professora da Uerj, que há anos acompanha a situação local.

O diretor executivo do IDB, grupo responsável pelo complexo turístico em Maricá, David Galipienzo, explica que o empreendimento será ambientalmente sustentável.

Ele esclarece que está prevista, por exemplo, a reutilização da água, a criação de uma reserva particular do patrimônio natural (que segundo a assessoria do empreendimento irá ocupar mais de 50% dos 840 hectares da área de proteção ambiental) aberta para pesquisas e para o público, mais a instalação de duas estações de tratamento de esgoto.

Também será criada um centro de pesquisas será criado para incentivar o estudo da fauna e flora.

“Não vai ter nenhuma gota de esgoto na lagoa ou no mar”, assegurou Galipenzo, que é mestre em ciências ambientais.

Ele esclarece ainda que somente cerca de 20 famílias das cerca de 100 do povoado de Zacarias precisarão ser reassentadas, mas que o acesso ao mar não será fechado. “Vamos realocar essas pessoas em casas de mesmo padrão na própria comunidade”, assegurou.

O restante do empreendimento, acrescentou, foi projetado para áreas autorizadas pela prefeitura e haverá 6,4% de ocupação predial.

A assessoria informou que a IDB Brasil irá realizar a regularização fundiária das 200 famílias da Comunidade de Zacarias com o mesmo padrão de urbanização do empreendimento.

A prefeitura de Maricá tem se manifestado a favor do complexo em audiências públicas. Em nota, informa que o empreendimento trará “desenvolvimento econômico com sustentabilidade, proteção ambiental e inclusão social”, mas não especifica as vantagens diretas.

Responsável pelo licenciamento do complexo, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o projeto segue em análise. Como não envolve impactos em mais de um estado, não há atribuição federal no processo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/especialistas-alertam-para-complexo-turistico-em-marica

O tamanho do prejuízo causado pelo fogaréu no Porto do Açu

outubro 15, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Após semanas de espera, a imagem do Landsat que nos permitiu estimar o tamanho correto da área queimada no entorno do Porto do Açu no dia 26 de Setembro ficou disponível, e o resultado é de impressionar. Segundo cálculos acurados, a área é de 814 hectares, o equivalente a 814 campos de futebol. As análise nos permitiriam verificar que não apenas queimaram áreas de pastos, mas também de vegetação de restinga, como mostra a imagem abaixo.

Agora que o dano ambiental está medido, e com alta acurácia, eu fico me perguntando se o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João da Barra já tomaram as providências que lhes cabiam para apurar os responsáveis, lavrar as devidas multas e exigir o estabelecimento das medidas de recuperação da área de vegetação nativa que foi danificada pelo fogo.

Erosão no Açu: MPF apura responsabilidade do Inea e do Porto

outubro 9, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O avanço do mar no Açu pode ser uma das consequências dos já esperados impactos ambientais causados pelo Complexo Portuário)

Erosão no Açu: MPF apura responsabilidade do Inea e do Porto (Foto: arquivo)

O avanço do mar do Açu é tema de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Com base nos pareceres técnicos emitidos por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf), o procurador Eduardo Santos Oliveira, acredita que a erosão do mar pode ser uma das consequências dos já esperados impactos ambientais causados pela implantação do Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu, no 5º distrito de São João da Barra.

No dia 23 de setembro, os moradores do Açu foram surpreendidos pela invasão do mar na principal avenida da localidade. No dia seguinte, uma equipe do MPF fez um levantamento na área, onde foram coletados depoimentos da população residente, além de fotos e vídeos. Segundo o procurador, durante a ação, a equipe técnica considerou que, do ponto de vista ambiental, as alterações observadas eram irreversíveis.

A pedido do MPF, os pesquisadores Eduardo Bulhões (UFF) e Marcos Pedlowski (Uenf) encaminharam pareceres técnicos nos quais afirmam que o avanço do mar acontecia em função das obras do Porto do Açu. Esses danos também foram apontados em alguns Relatórios de Impactos Ambientais (Rima) emitidos antes mesmo do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) conceder a licença que autorizou o início das intervenções no local. “Ao que tudo indica, o avanço do mar não é natural como a erosão em Atafona, por exemplo. Mas o que podemos afirmar neste momento é que os danos não são surpreendentes”, disse o procurador.

Eduardo Oliveira ressalta que os impactos ambientais têm gerado preocupações, não somente ambientais, mas também sociais e de saúde pública. “No âmbito ambiental é possível notar que, além da perda da faixa de areia, existe ainda um mangue que provavelmente será coberto pelo mar. Já na questão social, a equipe técnica que esteve na localidade observou que a população está temerosa. E a saúde pública também é um ponto a ser levado em consideração porque, devido à salinização do rio Paraíba do Sul, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em São João da Barra tem encontrado dificuldades para captar água”, explicou.

Neste momento, o MPF está analisando o levantamento coletado pela equipe técnica – em conjunto com os pareceres dos pesquisadores das universidades – para apurar quem são os responsáveis pelos danos. O próximo passo, segundo o procurador, seria intimar o Inea e a empresa responsável pela construção do Porto, Prumo Logística, para comparecer ao Ministério Público e explicar as razões pelas quais os riscos passaram despercebidos. A partir de então, o MPF vai avaliar se é possível corrigir o rumo e minimizar os impactos. “Ainda não podemos apontar um culpado, por isso estamos investigando o caso minuciosamente. Mas posso afirmar que estamos com os olhos voltados para o Inea por ter licenciado uma obra que cause tantos dados ao meio ambiente e à população”, declarou.

Outras investigações

O Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu vem sendo investigado pelo MPF desde 2008 quando foi instaurada uma ação civil pública para apurar o licenciamento do Porto do Açu, da extração do minério, em Minas Gerais, e do mineroduto. De acordo com o procurador Eduardo Oliveira, a obra do complexo logístico causa impactos em três estados brasileiros e, por esse motivo, a licença deveria ser concedida em conjunto por um órgão federal, como manda a lei. “O MPF acredita que o Ibama deveria ser o órgão responsável por emitir o licenciamento, mas ao contrário disso, diferentes órgãos autorizaram as obras, o que não se sustenta legalmente”, argumentou.

O procurador salienta que o complexo portuário é privado, o que está fora dos padrões constitucionais. “O Porto será uma porta marítima para entrada no Brasil e o mar territorial pertence à União. Consta na Constituição Federal que os portos devem ser públicos, embora possam ser explorados por empresas particulares mediante concessão da União, como acontece no Porto de Santos. A preocupação do MPF é com a fiscalização dos contêineres que chegarão diariamente no Brasil. O porto possibilita uma entrada estratégica no país e esses contêineres podem abrigar materiais ilícitos – como drogas – e o Estado Brasileiro é obrigado a garantir que esses produtos não entrem no país. Queremos saber como a Receita Federal, a Alfândega e a Polícia Marítima vão fiscalizar essa nova rota”, questiona. Atualmente, essas investigações estão arquivadas.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/57374/eros

Ururau: Reparação da erosão do Açu foi tema de discussão em reunião no Rio

outubro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Divulgação

No último dia 24 de setembro o mar atingiu várias casas da Avenida Atlântica

Aconteceu na manhã desta terça-feira (07/10), uma reunião para a discussão da reparação da erosão ocorrida nos últimos dias na Praia do Açu. Sediada no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), na cidade do Rio de Janeiro, a reunião contou com a presença do prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins, o Neco, com o diretor do INPH, o engenheiro Domenico Accetta e com o deputado estadual Roberto Henriques que pesquisaram maneiras de conter o avanço do mar no Açu.

Para o engenheiro Domenico, a reparação não será difícil, e uma equipe será enviada ao local para a avaliação dos danos e para elaborar um esboço de como será o processo de reparação.

“Enviaremos uma equipe ao Açu para avaliar a questão. Entretanto, de antemão digo que recompor os sedimentos de forma emergencial não será complicado, já que poderemos usar o maquinário do estaleiro que já está no local. Uma vez remediada a situação, faremos um estudo mais detalhado sobre as causas, para que não volte a ocorrer o avanço do mar, e encaminharemos para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”, explicou.

De acordo com ele, ainda não há como afirmar se a instalação do complexo portuário no Açu foi a causa da erosão, mas frisou que a construção de qualquer estaleiro provoca escavação no mar. “É um problema que tem solução. Nisso que temos que focar”, disse.

O prefeito Neco destacou a preocupação com os moradores do Açu, já que no último mês houve um avanço significativo do mar. “A empresa Prumo já fez um estudo da situação, mas achei melhor solicitar um novo. Recorri ao deputado Roberto Henriques e ele me colocou em contato com o INPH, que é o órgão oficial do governo federal e um instituto muito sério. Queremos que os moradores do Açu fiquem tranquilos”, pontuou o prefeito.

Para o deputado estadual Roberto Henriques, o problema também tem solução. “Não queremos que ocorra no Açu o que aconteceu em Atafona, por isso estamos lutando para solucionar o problema no início. Já vimos, através do estudo do INPH, que Atafona tem jeito e vou batalhar sempre para que ela seja recuperada, mas não precisamos deixar que as famílias do Açu percam suas casas para agir e é isso que estamos fazendo aqui”, concluiu o deputado.

Ao longo do ano a população, de aproximadamente dois mil habitantes, do quinto distrito de São João da Barra tem se preocupado com a erosão e a diminuição da faixa de areia na praia. Nos últimos meses o mar avançou algumas vezes, mas, no último dia 24 de setembro, a situação piorou. O mar invadiu várias casas, a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Segundo a Defesa Civil, nenhuma família precisou ser removida de suas casas.

O deputado estadual Roberto Henriques solicitou no ano passado ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) um projeto de recuperação da orla do balneário de Atafona de forma definitiva, assim como a melhoria do terminal pesqueiro. Após meses de estudo, foi apresentado, no último mês de agosto, na prefeitura de São João da Barra, um projeto conceitual onde mostrava que a recuperação era possível e viável. Agora em dezembro será entre o projeto final com orçamentos para que a obra possa ser licitada. A princípio seriam recuperados quatro quilômetros de praia, no sentido Atafona-Grussai, e aumentada a faixa de areia em cerca de 100 metros. A previsão é que a obra seja orçada entre 140 e 180 milhões de reais e recursos dos governos federal, estadual e municipal sejam utilizados.

FONTE: http://ujornal.com.br/cidades49831_Repara%C3%A7%C3%A3o-da-eros%C3%A3o-do-A%C3%A7u-foi-tema-de-discuss%C3%A3o-em-reuni%C3%A3o-no-Rio

Audiência na Câmara de SJB sobre erosão na Praia do Açu é notícia no O DIÁRIO

outubro 1, 2014outubro 1, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Audiência na câmara de SJB debate avanço do mar no Açu

Blog do Pedlowski

Risco. Nos dias de maré alta as ondas têm avançado na área residencial do Açu

Danielle Macedo

A Câmara Municipal de São João da Barra (SJB) realiza nesta quarta-feira (1º/10), às 19h, reunião pública para esclarecer questionamentos do vereador Franquis Arêas sobre as obras do Porto do Açu, que estariam contribuindo para a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. A empresa Prumo, que já confirmou presença através da assessoria à Câmara, promete prestar esclarecimentos sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos.

No último dia 23, com uma maré cheia, houve avanço do mar sobre a área costeira na praia do Açu, atingindo um trecho da Avenida Principal, assustando os moradores. O Ministério Público Federal (MPF) em Campos enviou uma equipe técnica um dia após o ocorrido para uma inspeção na área, ouviu a comunidade e fez averiguações onde estão sendo construídos o quebra mar e o canal, que é mantido aberto a todo tempo pela empresa Prumo Logística.

O diagnóstico do MPF ainda não foi concluído pelo procurador Eduardo Oliveira, que ficou de divulgar o mesmo para que as providências fossem tomadas em relação ao problema enfrentado com cada vez mais frequência pela comunidade da praia do Açu, que tem aproximadamente dois mil moradores, representando percentual significativo da população de SJB.

Sobre as possíveis causas do problema, ambientalistas, moradores e Prumo divergem nas opiniões. O ambientalista Aristides Soffiati pesquisou o assunto num estudo do colega Eduardo Bulhões, da Universidade Federal Fluminense (UFF), segundo o qual o alagamento poderia até ser até considerado normal para a estação do ano, tradicionalmente de marés altas. Mas segundo ele, desde as primeiras audiências públicas em 2011 e 2012, já era prevista a erosão e, de alguma forma, a areia tem que ser reposta na praia. “Açu e Barra do Furado jamais poderiam ter estaleiros. No Furado há o mesmo problema de erosão e começaram a projetar a transposição da areia, mas está tudo parado”, alerta Soffiati.

Sem monitoramento – Segundo Denis Toledo, morador e comerciante da praia do Açu que acompanha o processo de instalação do estaleiro desde o início, nenhum tipo de monitoramento é feito sobre o grande impacto ambiental que vem ocorrendo desde 2012. “Vamos participar dessa reunião na Câmara, porque desde o início do projeto em 2012, ninguém da empresa UCN ex OSX, hoje Prumo Logística, esteve aqui na praia para monitorar nada, e nem nos questionar sobre essa grande erosão na nossa faixa de areia”, afirmou.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/audiencia-na-camara-de-sjb-debate-avanco-do-mar-no-acu-15365.html

Muita fumaça no ar gera preocupação nas comunidades rurais no entorno do Porto do Açu

setembro 29, 2014setembro 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de conversar com um produtor rural do V Distrito de São João da Barra e ele se mostrou muito preocupado com o forte cheiro de fumaça que impregna a atmosfera em toda a área na tarde desta segunda-feira (29/09). A existência deste forte cheiro de fumaça não me surpreende, pois dada a quantidade de terras que queimou nos últimos dias e a inexistência de chuvas torna essa situação bastante compreensível.

Mas como estive rodando por boa parte do V Distrito na manhã de sábado, também notei que há uma forte possibilidade de que novos incêndios de grandes proporções possam ocorrer, especialmente nas áreas que foram desapropriadas e que se encontram completamente abandonadas.

Ai é que eu pergunto aos nobres colegas da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre quais medidas de precaução estão sendo adotadas para impedir ou, pelo menos, minimizar a ocorrência de novos incêndios no entorno do Porto do Açu? É que se o problema vier a ocorrer, colocar a culpa em São Pedro não vai isentar ninguém de suas responsabilidades.

Finalmente, quero lembrar que existem várias localidades que abrigam centenas de famílias nas imediações dos 7.500 hectares que a CODIN desapropriou para entregar ao conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista. Quem é que vai se preocupar com a proteção delas? Ninguém?

Dicas para a Prumo e o INEA: soluções engenhosas para conter a erosão costeira na área de influência do Porto do Açu

setembro 29, 2014setembro 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para que ninguém mais reclame que este blog só faz denúncia e não ajuda quem quer dinamizar a economia regional, estou postando abaixo sete exemplos engenhosos que foram adotados para conter processos de erosão costeira em áreas afetadas por diferentes tipos e tamanhos de empreendimentos portuários.

O interessante é que estas dicas vieram do perfil mantido no Facebook um morador de São João da Barra que se interessou pelo problema afetando a Praia do Açu.

O número de Maracanãs queimados no entorno do Porto do Açu pode ser bem maior do que inicialmente estimei

setembro 28, 2014setembro 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabei de refazer meu cálculo inicial da área queimada no entorno do Porto do Açu entre sexta-feira e ontem (27/09) e o número pode ser bem maior do que havia sido estimado inicialmente. Como ainda preciso refazer os cálculos da área do polígono queimado, a única coisa que posso dizer é que o número de Maracanãs (minha unidade de referência neste caso) pode ser até 40 vezes maior do que coloquei na postagem anterior, podendo ultrapassar 700 hectares (ou 175 alqueires)!

Para dar uma ideia do “prejuízo” coloco a imagem abaixo que mostra a área afetada pelo incêndio.

Mas minha pergunta ao INEA continua mais válida do que nunca. Será que algum técnico já foi lá verificar in loco o montante de hectares queimados?

Salinização: polêmica continua no 5º distrito de SJB

setembro 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Blog do Pedlowski

nova amostra da água coletada no entorno do aterro da LLX constatou salinidade e risco para agricultores

Carlos Grevi / Ag Ururau

Prumo alega fazer monitoramento da água

Phillipe Moacyr / Arquivo

René Justen, do Inea, aponta regressão do mar como culpada

Fernanda Moraes

Apesar de a Prumo Logística (ex-LLX), empresa responsável pelas obras do Porto do Açu, no município de São João da Barra (SJB), informar que as medidas de controle implementadas por ela foram eficazes e que o Canal do Quitingute apresenta atualmente índices normais de salinidade, o professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), afirma que o problema persiste.

Pedlowski, que é PhD em Planejamento Regional, disse que, em agosto deste ano, coletou uma amostra da água no entorno do aterro hidráulico construído pela LLX no Porto, e encontrou água salobra. “Se o problema realmente não existe mais, que eles apresentem os dados, pois os relatórios continuam não sendo públicos”.

Em novembro de 2012, um dos tanques de transferência da LLX apresentou uma falha técnica durante as perfurações e extração do sal para a construção do porto, provocando um derrame de água salgada que atingiu córregos, rios e propriedades dos pequenos agricultores da região.

Estudo aprofundado na região

Pedlowski revelou que vai realizar um estudo aprofundado e sem data para conclusão dos efeitos que o desastre ambiental provocou naquela área. “Esse trabalho vai adentrar 2015 e não vou me restringir ao Canal de Quintigute”, adiantou.

Segundo o professor, enquanto pesquisador gostaria que os agricultores afetados fossem procurados pela empresa para a compensação financeira dos prejuízos, o que não teria acontecido até hoje.
Um desses agricultores é Durval Ribeiro Alvarenga, que tem uma propriedade na localidade de Água Preta, no 5º distrito de SJB. Ele disse que, após ter as terras invadidas pelas águas salgadas, perdeu a plantação de cana-de-açúcar e abacaxi, além da produção diária de leite, que chegava a 100 litros.
“Percebi que havia algo de errado em minha propriedade porque o gado não queria mais beber a água”, contou Durval, que moveu uma ação contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro pedindo indenização. O agricultor calcula que seu prejuízo, desde 2012, chegue a R$ 1 milhão.

Empresa: ‘evento pontual’

Em nota enviada por e-mail, a Prumo argumentou ainda que realiza o monitoramento permanente do Canal do Quitingute e de suas frentes de obra, sendo os resultados enviados ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). “É importante salientar que a alteração do índice de salinidade ocorrida no Canal do Quitingute foi um evento pontual e temporário, não havendo qualquer evidência de que haja um processo de salinização regional decorrente da implantação do empreendimento. O referido evento teve origem em uma frente de obra acessória ao empreendimento e foi agravado pelas restrições de vazão do Canal de Quitingute, causadas por obras civis realizadas por terceiros e por pontos de assoreamento, além da condição de seca e estiagem verificada à época na região”, alegou a nota.

A empresa disse ainda que é importante destacar que a Prumo mantém um amplo monitoramento das condições ambientais no território e caso, em algum momento, seja identificada qualquer situação que possa acarretar prejuízos à comunidade do entorno do empreendimento, as devidas providências serão tomadas.

Inea e IFF divergem sobre a questão da contaminação

O superintendente do Inea, em Campos, René Justen, disse que, desde que o caso foi denunciado ao órgão, o monitoramento do Canal de Quintigute é feito a cada 15 dias. “Todos os resultados atuais não apontam contaminação na água”, disse ele, destacando que o problema da salinização foi decorrente de uma regressão do mar ocorrida no passado e não pelas obras do Porto.

Diretor geral da Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-ambiental do Instituto Federal Fluminense (IFF), Vicente de Paulo Santos de Oliveira, que coordenou um estudo detalhado do solo e da água da Microbacia do Rio Doce, explicou que, pela região ser uma área de restinga, o problema da salinidade é natural, mas as obras do Porto contribuíram para seu agravamento.

Vicente disse que o estudo, que apresenta um diagnóstico socioambiental que contém de cinco a seis relatórios, foi uma exigência do Inea/Rio à LLX. “No início do ano passado a empresa nos procurou para esse diagnóstico”, afirmou ele, destacando que foram coletadas amostras da água, solo e plantas e encaminhadas para o laboratório do Centro de Tecnologia Agrícola (Campo), em Paracatu de Minas.
“Foi constatado que 30% das 180 propriedades apresentaram níveis de contaminação fora dos padrões normais na água e no solo”, explicou. Ele disse, no entanto, não ter conseguido chegar à conclusão de que o problema foi ocasionado somente pelas obras de construção do Porto. “A salinização naquela área é normal, mas, como já disse, houve um agravamento por causa das obras. Só não saberia quantificar o quanto agravou”.

Segundo Vicente, após a entrega do relatório à LLX, o Ministério Público Federal (MPF), em Campos, requisitou cópia do documento. “Em um relatório a parte, colocamos uma proposta de compensação indenizatória aos produtores rurais”.

Ação civil pública, além de queixa-crime devido ao problema

Em janeiro de 2013, o MPF, em Campos moveu uma ação civil pública contra o Grupo EBX e as subsidiárias LLX e OSX por causa de problemas ambientais causados pelas companhias nas obras do Porto do Açu.
Na ação, o MPF pedia a interrupção das obras que causaram a degradação ambiental e o adiamento do início das atividades operacionais do porto. Na ocasião, de acordo com o órgão, uma pesquisa da Uenf apontava aumento dos índices de salinidade em áreas do solo, canais, lagoas e em reservatórios de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de SJB. A salinidade, segundo o estudo, seria efeito das obras realizadas pelas empresas. Também são réus o Inea e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), o empresário Eike Batista e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, são alvos de uma queixa-crime, que foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2013. O objetivo é responsabilizá-los pelos problemas ambientais e que afetam a população na zona rural de SJB por causa das obras do Porto.

Este mês, a queixa retornou do STJ para a Justiça de SJB porque Sérgio Cabral perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato de governador, assumindo em seu lugar Luiz Fernando Pezão (PMDB).

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/salinizacao:-polemica-continua-no-5%C2%BA-distrito-de-sjb-15276.html

Incêndio em áreas próximas do Porto do Açu está controlado, mas ainda existem focos de fogo

setembro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imprensa regional vem dando uma ampla cobertura ao mega incêndio que ocorreu em terras pertencentes aos controladores do Porto do Açu (Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!). Estive esta manhã na região afetada pelo fogo e conversei com bombeiros militares que passaram a noite combatendo o incêndio, e eles me disseram que a situação agora estava sob controle. No entanto, percorrendo toda a região afetada pude notar que ainda existem vários focos ativos de fogo, o que deverá demandar uma atenção específica ao longo deste final de semana, já que perduram as condições de vento forte e não há previsão de chuvas para o município de São João da Barra.

Uma coisa que me ocorreu ao verificar as áreas que queimaram foi a seguinte: será que ninguém nos atuais dirigentes da Prumo Logística, empresa que atualmente é a controladora do Porto do Açu, ouviu falar da necessidade de se construir aceros para impedir exatamente este tipo de problema? E se, por causa da falta de aceros, o fogo viesse a se alastrar por propriedades rurais dos pequenos proprietários rurais que teimosamente ainda resistem em produzir alimentos no V Distrito de São João da Barra? Quem iria arcar com os custos e consequências de mais esse evento?

E o pessoal do INEA? Andei por todo o perímetro incendiado e não vi nenhum veículo do órgão circulando na região para inspecionar possíveis danos à vegetação de restinga existente dentro da área afetada pelo incêndio. Que mais dizer senão… que lamentável!